MAGISTRADAS DEFENDEM TRABALHO A PARTIR DOS 14 ANOS PARA LIVRAR JOVENS DO TRÁFICO

Acesso mais cedo a renda lícita reduziria interesse pela participação no tráfico de drogas, ato infracional mais cometido por adolescentes em BH no ano passado, apostam autoridades da Vara da Infância e da Juventude. Lei atual permite contratação aos 16 anos

Por: Alex Albuquerque

As magistradas da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte Valéria Rodrigues Queiroz e Riza Aparecida Nery defenderam o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos como forma de barrar a entrada deles no tráfico de drogas. A participação no tráfico liderou os atos infracionais cometidos por menores entre os 12 e os 18 anos de idade em 2018 e ficou também entre as modalidades que mais cresceram na comparação com 2017, de acordo com relatório anual apresentado ontem no Centro Integrado de tendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA).  “Nos causa preocupação.  “Nos causa preocupação. Temos feito vários programas para tentar reduzir esse problema. Vemos que precisamos de escola e ocupação para essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico. Elas vêm de famílias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a juíza Riza.essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico. Elas vêm de famílias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a juíza Riza.

O documento aponta para redução no conjunto das infrações. O relatório registrou queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescentes na capital, passando de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018. O número de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, em 2008, para 7 mil, em 2018. “Tivemos uma queda considerável no número de infrações”, afirmou a desembargadora Valéria Rodrigues. Ela atribuiu a queda à celeridade no processo de julgamento.

Em direção contrária à queda no conjunto, foram registrados aumentos nos atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas, homicídios, pichação e estupro de vulnerável. Em 2017, menores com idade entre 12 e 18 anos incompletos foram autores de 12 homicídios, que passaram para 14 em 2018, um aumento 16,67%. O crescimento de casos de estupro de vulnerável foi de 137,50%, passando de oito em 2017 para 19 em 2018. Os casos de pichação subiram de 23 para 28, com uma alta de 21,74%.

Os atos relacionados ao tráfico ficaram no topo do ranking das infrações, passando de 1.710, em 2017, para 1.910 em 2018, um aumento de 11,70%.  “Atribuo o tráfico de drogas à falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa geração atual de adolescentes”, afirma a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude. Ela defendeu que a legislação permita que eles trabalhem mais cedo. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver é uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”, completou. Para ela, o tráfico de drogas tem sido “a única firma” a oferecer oportunidade para esses jovens.

O relatório traça perfil dos jovens que cometem os atos infracionais na capital mineira. A maior parte dos atos infracionais é cometida por adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos. Em sua maioria, eles vêm das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Parte dos adolescentes (13,58%) reside em municípios da região metropolitana. “É fruto da ausência do Estado nesses locais. Percebemos ausência de política nesses locais para que não haja o cometimento dos atos infracionais. Não atribuo ao lugar e sim à ausência do Estado”, afirma a desembargadora

De acordo com a desembargadora, nem mesmo a escola acolhe corretamente esses adolescentes, que terminariam sendo forçados a abandonar os estudos. “Os adolescentes não abandonam as escolas. Eles são excluídos. Têm vários desestímulos para permanecerem em sala de aula”, afirma.

Valéria Rodrigues destacou ainda a maneira como está organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública e Vara da Infância, o que permite que os adolescentes apreendidos cometendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. “A queda se deve à celeridade. Ocorre apreensão pela PM, aqui já é lavrada a ocorrência. No mesmo dia, é realizada uma audiência preliminar com juiz e defensor público”, afirma a juíza.

O relatório é publicado pela Vara da Infância há 10 anos com o objetivo de demonstrar que não há impunidade para menores que cometem atos infracionais. “O objetivo maior é quebrar o mito de impunidade, de que não acontece nada com o menor”, afirma a desembargadora. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advertências, prestação de serviço à comunidade, internação assistida e internação.

MAIORIDADE PENAL A juíza Riza Aparecida Nery se posicionou contrária à redução da maioridade penal. De acordo com ela, o percentual de reincidência vem se reduzindo. “A reincidência ocorre muito quando a criança chega bem nova, com 14 anos. Elas costumam voltar. Mas a partir dos 17 anos, quando é o primeiro ato infracional, o adolescente não retorna. O número é muito pequeno. Isso explica o nosso ponto de vista de ser contrário à redução da maioridade penal”. A Vara da Infância tem apostado na “justiça restaurativa” para ressocializar esse jovem.  “Trazemos a mãe e o pai para o problema do menor.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

SOU + 1 POR UM TRÂNSITO +SEGURO

DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO REGISTROU A "CARTA DE SOBRAL" . CONFIRA.

No uso da tribuna nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, o deputado Leônidas Cristino registrou a “Carta de Sobral”, um manifesto em defesa da educação, da ciência e da democracia produzido no II Congresso Internacional Saúde e Sociedade, realizado em Sobral dos dias 4 a 6 de setembro. O evento foi promovido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Confira nas redes sociais do parlamentar

De olho em 2020, PSD inicia movimento de expansão pelo Interior do Ceará com presença de Kassab

O PSD de Domingos Filho, Domingos Neto e Patrícia Aguiar começa nesta quarta-feira, 18, ofensiva pelo Interior do Ceará. A ideia é angariar filiados e aliados político para o pleito municipal do próximo ano. Para isso, as lideranças locais contarão, até mesmo, com apoio do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

Kassab acompanha a delegação pessedista no primeiro destino, Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Depois, o grupo, que ainda conta com a deputada estadual Érika Amorim, segue para para o Litoral Leste do Estado, em Aracati, passando por Pacatuba, Iguatu e Juazeiro do Norte.

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Além do tato político dos líderes da agremiação, o movimento de expansão se explica, em parte, pela resolução nacional do PSD, de março, determina que o partido deve lançar candidaturas majoritárias próprias nos municípios com mais de 100 mil eleitores e cidades com geradores de televisão. Seria o caso de Fortaleza, não estivesse o partido presente no arco de aliança do prefeito Roberto Cláudio.

Afora a Capital, porém, o ritmo do partido já incomoda a base do prefeito. Exemplo disso é a saída do prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, do MDB de Eunício Oliveira. O ex-presidente do Senado Federal e atual presidente do MDB Ceará, inclusive, olha as investidas com preocupação, interessado que está, também, em 2020.

“O PDT colocou a eleição de Fortaleza como prioridade. Nós também colocamos como prioridade a eleição do prefeito Naumi em Caucaia. É muito razoável que nesse processo de composição, se respeite os espaços conquistados pelos partidos. Já aconteceu na eleição passada”, disse Domingos Filho no último dia 10.

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GOVERNO DO CEARÁ E CINE CEARÁ HOMENAGEIAM KARIM AINOUZ E CELEBRAM O CINEMA BRASILEIRO EM ABERTURA DO 29º CINE CEARÁ

Academia Brasileira de Cinema anunciou que o filme A Vida Invisível, do diretor e roteirista cearense Karim Aïnouz, concorrerá para representar o Brasil no Oscar 2020. O filme, que estreará no país no dia 31 de outubro. 

Por: Alex Albuquerque

ESTAÇÃO JUVENTUDE REALIZA CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realiza, em parceria com as Estações Juventude e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), durante todo o mês de setembro, formações gratuitas para capacitar a juventude para o mercado de trabalho.

Os cursos acontecerão de 16 a 20 de setembro na Escola Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, Sinhá Sabóia (Curso Conquiste seus Objetivos) e de 23 a 27 na Praça da Juventude da Vila União (Curso Empreendedorismo), no período noturno.

As inscrições podem ser realizadas na Estação Juventude Padre Albani e na Praça da Juventude, por meio de ficha de cadastro, portando documento oficial com foto.

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DEPUTADO SALMITO PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES PELO 62 ANOS DE PACUJÁ

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Salmito (PDT) participou das comemorações pelos 62 anos do município de Pacujá, nesta segunda-feira (16/09). Na ocasião, foram entregues à população três veículos para o transporte de pacientes.

"O que me faz estar na política é poder trazer benfeitorias para a população cearense. Por meio de convênio, consegui intermediar o repasse de recursos do Governo Federal para o Ceará com a finalidade de melhorar a área da saúde no município" , destacou Salmito.

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Festejos da Padroeira de Groairas

Nossa Senhora do Rosário

27 de Setembro a 7 de outubro

UECE ENTRE AS MELHORES UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO BRASIL, APONTA RANKING INTERNACIONAL

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) está mais uma vez presente no Times Higher Education World University Rankings, colocada entre as 11 melhores universidades estaduais brasileiras.

No ranking mundial, a Uece é classificada ainda como uma das melhores estaduais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, ao lado da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia.

Para o procurador educacional da Uece, professor Jerffeson Teixeira de Souza, o resultado do ranking de 2020 representa, “mais uma vez, o reconhecimento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos na Universidade Estadual do Ceará, destacando nossa instituição como uma das melhores do Brasil nesse importante ranking internacional”.

Na edição de 2020, o THE World University Rankings traz quase 1.400 universidades de 92 países, sendo 46 brasileiras, das quais apenas 11 são estaduais.

Para integrar o ranking THE é necessário atender aos 13 indicadores de desempenho utilizados pela revista Times Higher Education (THE), responsável por alguns dos mais respeitados rankings do mundo. Esses indicadores medem o desempenho de uma instituição em ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais.

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GOVERNO DO CEARÁ NEGOCIA AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS HELICÓPTEROS PARA REFORÇO DA FROTA

Governador Camilo Santana esteve reunido com a direção da Airbus na Alemanha

Por: Alex Albuquerque

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (16), na Alemanha, com a direção da multinacional Airbus para tratar sobre a aquisição de mais dois helicópteros. As aeronaves vão reforçar a frota da segurança pública do Estado, que já é uma das maiores e mais modernas do país. O encontro foi realizado na sede da empresa na Alemanha, na cidade de Donauwörth, região da Baviera.

“Tenho um compromisso de reforçar cada vez mais nossas forças de segurança para combater a criminalidade e proteger nossa população. Nossos helicópteros da Ciopaer, além do combate diário ao crime, ajudam a salvar vidas, através do transporte aeromédico em todo o estado. Vamos ampliar nossas bases da Ciopaer, hoje já presentes em Fortaleza, Sobral, Juazeiro e Quixadá, para chegar cada vez mais rápido em qualquer lugar do Ceará”, citou o governador, reforçando que a próxima base será no município de Crateús.

Atualmente, o Ceará tem a terceira maior frota policial do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos, o que resulta em autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências. Ao todo, são nove helicópteros, sendo seis biturbina, e um avião modelo Cessna 210.

“Essas aeronaves estão entre as mais modernas do mundo. Com as bases da Ciopaer, vamos levar o serviço para mais próximo da população. A ideia é que toda a aeronave esteja em qualquer ponto do estado o mais rápido possível. Com essa estrutura conseguiremos dar respostas mais rápidas e garantir a segurança do povo cearense”, explicou Camilo Santana.

Ciopaer

Criada há 25 anos, a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) é referência nacional na área. Quando o assunto é tecnologia e qualidade, as aeronaves das forças de segurança cearenses são consideradas as melhores do País. A Ciopaer possui quatro bases fixas espalhadas estrategicamente pelo estado nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá, onde 166 profissionais de segurança pública se dividem entre pilotos, tripulantes operacionais, mecânicos e apoio solo. Outros 22 profissionais de saúde do Samu Ceará também atuam em conjunto.

A atuação da Coordenadoria vai além da questão policial. O trabalho feito envolve operações policiais, patrulhamento aéreo, resgates, transportes aeromédicos, transporte de pessoal, apoio às ações de defesa civil, transporte de órgãos e tecidos humanos para transplante, monitoramento ambiental e de recursos hídricos, geração de imagens para fins de segurança pública e institucionais, entre outras.

Atuação

Nos primeiros seis meses de 2019, das 781 missões da Coordenadoria, 85 foram voltadas para o atendimento aeromédico. Em tempo, as missões totalizaram 1.058 horas voadas. O serviço fica atrás apenas da atuação da Ciopaer em trabalhos de patrulhamento (236) e em operações policiais (89). Também se destacam os 29 voos de resgates e os 19 onde os profissionais atuaram na busca por pessoas ou embarcações. Em todo ano de 2018, as aeronaves participaram de 1.357 missões.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL OFERECE CURSO PARA PROFESSORES DE ESPANHOL DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

A Embaixada da Espanha no Brasil e a Secretaria da Educação de Sobral promoverão, de 23 a 27 de setembro, um curso de capacitação (30 horas) para os professores de Espanhol da rede pública de ensino. São oferecidas 45 vagas.

A formação será ministrada por Isabel Blecua, assessora técnica do Escritório de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, e pelas professoras da Universidade Federal do Ceará (UFC), Massilia Dias e Sara de Paula Lima. As aulas serão realizadas das 8h30 às 11h45 e das 13h às 16h15, na Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância (CODED-CED), localizada na Rua Iolanda Barreto, 317, Derby Club.

O objetivo do curso é desenvolver estratégias de aprendizagem e metodologia no ensino de Espanhol, atualizar conhecimentos literários e culturais para o ensino da língua estrangeira, apresentar as variações linguística do Espanhol e estratégias para o uso de tecnologia da informação e comunicação no ensino do idioma. Ao final, o aluno que obtiver 80% de participação receberá o diploma de conclusão do curso.

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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR JUSTIFICOU SEU VOTO A FAVOR DA MENSAGEM N° 8.430 DO GOVERNO DO ESTADO

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) subiu à Tribuna na sessão plenária desta terça-feira (17/09), na Assembleia Legislativa do Estado (AL),  para justificar seu voto a favor da Mensagem nº 8.430 do Governo do Estado, que dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito interno no valor de R$ 550,4 milhões, destinada ao Projeto de Amortização da Dívida Pública.

"Não poderia votar contra um mecanismo legal que não aumenta o endividamento do Estado e aumenta a capacidade do Governo de fazer mais investimentos públicos, seja na política de segurança, de saúde, de educação e de geração de emprego e renda", destacou o parlamentar.

Conforme consta na Mensagem, o Governo do Estado diz que tem realizado uma gestão fiscal eficiente e sustentável com o intuito de um maior controle dos gastos públicos. Ainda, no documento, cita-se uma gestão fiscal que está baseada numa política pública com investimentos estratégicos e estruturantes, sem comprometer os limites estabelecidos de endividamento e pagamento da Dívida Pública Estadual.

Segundo o deputado, os estados mais ricos nem sequer têm capacidade de solicitar recursos. "O Ceará faz o dever de casa", pontuou Sérgio Aguiar.

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DETRAN FAZ LEILÃO EM SOBRAL DE 1.500 VEÍCULOS NO CEARÁ COM LANCES A PARTIR DE R$ 200.

Por: Alex Albuquerque

O Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fará, às 10 horas dos dias 20 e 21 deste mês, mais um leilão de carros e motos apreendidos no Estado. Cerca de 1.500 estarão disponíveis para lance. A ação será realizada em Sobral, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, localizado na rua Visconde de Sabóia, 300, Junco.

Para as motos, o lance inicial previsto é de R$ 200, e de R$ 600 para carros. Também serão leiloados motonetas, ciclomotores e sucatas diversas. O processo é conduzido pela Montenegro Leilões, que deverá finalizar os 770 lotes do leilão na próxima quinta-feira, 19.

Os lances também podem ser feitos online, por pessoas físicas e jurídicas. Para isso, o interessado precisa fazer um cadastro antecipado no site do leiloeiro. Pela internet, as sucatas só podem ser arrematadas por sucateiros (pessoa jurídica), cadastrados previamente no Detran-CE.

Como previsto em lei, todos os proprietários dos veículos apreendidos, bem como as empresas financeiras, já foram notificados. Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente na via pública.

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão quando os bens não são resgatados pelos proprietários em 30 dias. De acordo com o Detran-CE, no Ceará, a média de resgate dos veículos pelos donos é de apenas 1%.

Como consultar os lotes

A partir da próxima quinta-feira, 19, pelo telefone (85) 3066-8282.

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SOBRAL: COMUNICADO SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, através da Gerência de Água, que está realizando, nesta terça-feira (17/09), reparo de vazamento em tubulação na Rua Coronel Frederico Gomes, nas imediações do Colégio Sant’Ana, no Centro da cidade.

Com a execução dos trabalhos, haverá interrupção temporária no abastecimento dos bairros Centro, Alto da Brasília, Expectativa, Parque Silvana I, Parque Silvana II, Campo dos Velhos, Pedrinhas, Recanto, Residencial Meruoca e Paraíso das Flores.

A estimativa é de que os trabalhos sejam concluídos até às 13h desta terça-feira (17/09). Depois deste horário, a distribuição de água voltará gradativamente. Como o sistema funciona por pressão, a água chegará mais rápido nas regiões centrais e só depois nas áreas mais elevadas.

O SAAE alerta que esta paralisação, poderá ocasionar alterações na turbidez e coloração da água e pede a compreensão dos moradores e destaca que trabalha para garantir água para toda população de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 –(88) 3677-9130 – www.saaesobral.com.br

EDUCAÇÃO DE SOBRAL É DESTAQUE NO PROGRAMA "CALDEIRÃO HUCK" DA TV GLOBO, ASSISTA O VÍDEO

Por: Alex Albuquerque

Com simpatia e simplicidade, a sobralense Selma Morais, a Dona Selma, conquistou telespectadores e internautas de todo o país que acompanharam o quadro “Quem quer seu um Milionário” do programa “Caldeirão do Huck” da TV Globo, exibido no último sábado (14/09).

Na ocasião, Luciano Huck declarou, mais uma vez, sua admiração pelo desempenho alcançado pela Educação de Sobral, que elevou o município ao primeiro lugar no ranking nacional do Índice da Educação Básica (Ideb). “Sobral é um dos melhores exemplos no Brasil de como a Educação tem o poder da transformação. O projeto educacional de Sobral é referência no mundo inteiro”, disse o apresentador.

Dona Selma garantiu R$ 10 mil em sua participação no quadro, mas retornará ao programa na próxima semana para continuar jogando. Se depender do apoio popular e, claro, da torcida dos sobralenses, ela já ganhou o tão esperado prêmio de R$ 1 milhão! Estamos todos na torcida.

Assista o vídeo aqui:

TEMER ADMITE: IMPEACHMENT FOI GOLPE CONTRA DILMA

O ex-presidente também disse que chegou a tentar impedir o avanço do processo após um telefonema que recebeu de Lula.

Por: Alex Albuquerque

O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.

Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.

Em sua fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

(Reprodução de TV)

CSF DOM EXPEDITO REALIZA ENCONTRO COM GRUPO DE HIPERDIA

Por: Alex Albuquerque 

A equipe do Centro de Saúde da Família (CSF) Dona Maria Eglantine Ponte Guimarães, do Bairro Dom Expedito, realizou, na tarde da última quinta-feira (12/09), ação de Educação em Saúde no grupo de Hiperdia. O objetivo do grupo é sensibilizar pessoas com doenças crônicas quanto às suas condições de saúde, auxiliando assim na autonomia e autocuidado.

A atividade foi iniciada com uma dinâmica e depois foi realizada uma construção compartilhada de experiências, saberes e dúvidas relacionadas às duas condições crônicas: diabetes mellitus (DM) e/ou Hipertensão Arterial Sistêmica.

“Percebemos que o diálogo participativo com as pessoas presentes resultaram em uma maior compreensão quanto às informações repassadas, identificando assim a necessidade de algumas mudanças nos hábitos de vida”, afirmou Angelisa Araújo, gerente do CSF Dom Expedito.

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TSE mantém desaprovação das contas de Luizianne Lins nas eleições de 2016; decisão não permite recurso

Conforme a defesa da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, desaprovação não impede eventuais novas candidaturas da petista

Por: Alex Albuquerque

Motivo de disputa na Justiça Eleitoral desde 2016, as contas daquele ano da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, Luizianne Lins (PT), foram desaprovadas em ultima instância. No último dia 1º de agosto, decisão do ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso especial apresentado pela defesa da petista na tentativa de reverter julgamento da 94ª Zona de Fortaleza e do Tribunal Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). De acordo com o advogado da política, Rodrigo Cavalcante, a decisão da Corte não impedirá eventualmente futuras candidaturas da parlamentar. 

A acusação contra a ex-prefeita é de que ela não sanou dívida eleitoral de R$ 115 mil. “Restou configurada, na prestação de contas em comento, a ausência de autorização do órgão nacional do partido político para a assunção da dívida da candidata, bem como inexistência de anuência expressa dos credores. Quanto ao ponto, entendo se tratar de vício insanável, que enseja a desaprovação das respectivas contas”, escreveu o ministro.

Decisão pacífica

Cavalcante explicou que não cabe mais recursos na decisão. "Mas isso não tem qualquer repercussão no registro da candidatura dela, tanto na próxima eleição quanto em outras futuras, não impede que ela seja candidata", disse. Segundo ele, o impedimento só ocorreria caso ela não tivesse apresentado a prestação de contas, o que não foi o caso. "É decisão pacífica", garantiu. O argumento da defesa se baseia na Lei nº 9504, que, no parágrafo 7º do artigo 11, condiciona a certidão de quitação eleitoral à inexistência de multas aplicadas e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

O advogado ainda ressaltou que a quitação da dívida discutida na Justiça Eleitoral era de responsabilidade do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), não da então candidata. "Todas as dívidas foram pagas. As contas foram desaprovadas por conta de uma documentação que a Lei Eleitoral exige e o diretório nacional só enviou depois do prazo. A documentação não estava nem em posse da deputada. Todos credores de campanha foram pagos já há muito tempo, não existe qualquer irregularidade. O TSE desaprovou as contas por conta de uma questão formal, porque (o diretório nacional) entregou a documentação fora do prazo, não existe divida de campanha", concluiu a defesa da petista.

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DEPUTADO SALMITO APOIA MUNICÍPIOS CEARENSES NA BUSCA POR INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Por: Alex Albuquerque 

Deputado Salmito esteve nesta segunda-feira (16/09), no período da manhã, com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Silveira, em busca de melhorias (esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água, poços profundos, educação ambiental) para os municípios de Aquiraz, Ubajara, São Benedito, Quixadá, Maracanaú, Piquet Carneiro, Paramoti, Quixeramobim, São Luís do Curu, Boa Viagem e Russas.

O prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, que estava presente à visita, disse que só tem a agradecer por esses convênios que viabilizarão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, além de kits sanitários para Ubajara. “Esses convênios são muito importantes para uma cidade turística”, argumentou.

Já o prefeito de São Luís do Curu, Chico Abreu, também esteve na Fundação com o deputado Salmito, tratando dos convênios para o sistema de abastecimento de água, do projeto de saúde e educação ambiental e de perfuração de poços profundos.

"Essas benfeitorias são muito importantes para a geração de emprego e renda da população cearense", pontuou o deputado.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

MUDANÇAS PARA OBTENÇÃO DA CNH E CONDUÇÃO DE CINQUENTINHA PASSA A VALER NESTA SEGUNDA-FEIRA(16)

Com a medida estabelecida em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em junho, passa a ser facultativo o uso de simuladores para a obtenção da CNH na categoria B

Por: Alex Albuquerque 

A partir desta segunda-feira (16), passa a valer determinação do governo federal de reduzir o número de aulas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida também estabelece mudanças no processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), necessária para guiar os veículos com motor de até 50 cm³, conhecidos como "cinquentinhas". As informações são do Auto Esporte.

Com a medida estabelecida em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em junho, passa a ser facultativo o uso de simuladores para a obtenção da CNH na categoria B. Por isso, agora, são exigidas apenas 20 horas de aulas práticas para os aspirantes a habilitação desse gênero. Antes, eram 25 horas. 

O Rio Grande do Sul é o único estado no qual a mudança relacionada ao simulador não valerá. A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por meio de ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS).

Já para quem quer dirigir "cinquentinhas", até setembro de 2020, as provas teórica e prática podem ser realizadas sem o usuário ter feito aulas práticas. Caso o candidato reprove, elas serão obrigatórias.

Após esse período de um ano, as aulas voltam a ser exigidas, mas com um número menor de horas: cairá de 20 para 5. Uma delas deve ser noturna. Caso o ciclomotor do candidato tenha até cinco anos de uso, poderá ser utilizado no exame prático.

Custos

Na reunião do Cotran, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, havia indicado a redução da burocracia e de custos como motivos para a aplicação das mudanças. Freitas estima que haja uma redução de até 15% no valor cobrado para a retirada da habilitação.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

Código de Trânsito

O Código de Trânsito também foi alvo de propostas de mudanças pelo governo federal. Entre elas, está o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha. Esses tópicos precisam ser aprovadas pelo Congresso, que ainda não tem previsão que quando irá analisá-los.

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ESTUDANTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL SÃO CLASSIFICADOS PARA A 2ª FASE DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS

Por: Alex Albuquerque

Neste primeiro ano de participação da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), 34 estudantes do 9° ano foram classificados para a 2ª fase da competição. Os estudantes das escolas Antônio Custódio, Elpídio Ribeiro, Francisco Monte, José Inácio, Maria José S. Ferreira Gomes, Paulo Aragão e Vicente Antenor farão a prova da 2ª fase, no dia 21 de setembro, às 14h, na Universidade Vale do Acaraú - Campus Betânia.

A primeira fase da competição contou com a participação de 529 estudantes que fizeram a prova com 15 questões objetivas envolvendo conhecimentos de Astronomia, Biologia, Física e Química.

A olimpíada tem como objetivo despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais, identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; bem como proporcionar desafios aos estudantes visando ao aprimoramento de suas formações.

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