PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) MINISTRO DIAS TOFFOLI, VISITOU NESTA QUARTA-FEIRA(24) O GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SANTANA

O Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, recebeu  nesta quarta-feira(24), uma visita institucional do Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Por: Alex Albuquerque 

Camilo apresentou ao presidente a cooperação que tem realizado entre os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) em programas importantes para do  estado, como o Pacto por um Ceará Pacífico e o Tempo de Justiça.

A vice-governadora Izolda Cela e os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo; da Assembleia, deputado José Sarto; e do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Plauto Carneiro, também participaram do encontro, além da ouvidora do Conselho Nacional de Justiça, Iracema Vale, e do diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Alcides Saldanha Lima. 

O governador agradeceu ao presidente do Supremo pela visita.

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS: CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE

Por: Alex Albuquerque

Foi aprovada, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Groaíras – CE, atendendo requerimento de autoria do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, junto a Assembleia Legislativa. 

 A idealizadora do Projeto CAPS, em Groaíras – CE é Ana Maria Azevedo, esposa do Vereador Bené Azevedo, este em conjunto com os vereadores, Messias Casemiro, Cláudio Camilo, Gonçalo Filho e suplente de vereador Alex Albuquerque solicitaram ao deputado Sérgio Aguiar, o parlamentar atendeu ao requerimento das lideranças.

CAPS - são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, sejam em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. 

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TRADIÇÃO QUE SE RENOVA, 27 DE JULHO O TRADICIONAL ARRAIA DA TIA CREUZA 2019

Por: Alex Albuquerque

Tradição que se renova, sábado dia 27 de julho,  no  Centro Recreativo Groairense,  o tradicional Arraia da Tia Creuza 2019.  

Forró, concurso de xote, barracas com comidas típicas  e muita cerveja gelada,  e a animação é por conta do Messinho do Acordeon e Forró Delícia. 

vídeo!

PREFEITURA DE SOBRAL REINAUGURA CRECHE NO DISTRITO DE JAIBARAS NESTA QUINTA-FEIRA(25/07)

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, realiza nesta quinta-feira (25/07), a partir das 19 horas, a solenidade de reinauguração da Creche Comunitária Zuli Albuquerque Araújo. O equipamento é um anexo da Escola Leonília Gomes Parente, localizada no distrito Jaibaras.

A reforma da creche teve início em março deste ano e a obra teve um investimento de R$ 162.251,63, do Tesouro Municipal. A estrutura conta com duas salas de aulas, secretaria, recepção, cantina, sanitários, despensa, área de serviço, pátio coberto, circulação e área de recreação. A creche atenderá crianças do Infantil II, III e IV nos turnos manhã e tarde.

Prefeito de Quixadá é acusado de nepotismo por nomeação de genro

Ilário Marques teria indicado Milton Xavier Dias Neto ao cargo de diretor executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá

Por: Alex Albuquerque 

A 2ª Vara da Comarca de Quixadá recebeu na última sexta-feira, 19, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação cobra a responsabilização por ato de improbidade administrativa do prefeito da Cidade, José Ilário Gonçalves Marques (PT).

Governando o Município pelo quarto mandato, ele deve responder pela prática de nepotismo. De acordo com o MP, Ilário nomeou o genro Milton Xavier Dias Neto para o cargo de diretor-executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, na mesma época em que Marques ocupava a presidência da entidade. Ainda conforme o MPCE, documentos indicam a prática de nepotismo.

Ilário Marques informou ao O POVO Online, por meio de nota, que "está tranquilo" e tem "convicção de que não cometeu nenhum ato de improbidade administrativa, diferentemente do que pensa o Ministério Público". O prefeito ainda afirma que o mérito e a forma da nomeação de Dias Neto "serão discutidos no processo legal que tramita na Justiça".

Em sua defesa, Marques alega que, de acordo com a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação não se caracteriza nepotismo. O entendimento do STF, que veda tal improbidade administrativa, não se aplica aos casos de nomeação para cargos de natureza política.

O prefeito tem 15 dias para contestar a ação. Se considerado culpado pela Justiça, Marques poderá ser punido com as penas determinadas na lei 8.429/92. O texto prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Outros casos, os mesmos envolvidos

Em agosto de 2018, Marques foi afastado da Prefeitura de Quixadá por 180 dias, no rastro da Operação Fiel da Balança, também do MPCE. Em nota emitida naquele mês, o órgão disse que o intuito da operação era o combate a crimes de falsidade e desvio de verba pública do serviço de coleta de resíduos sólidos de Quixadá.

Já Dias Neto está envolvido em outra operação do MPCE, a Casa de Palha. Em abril deste ano, o diretor executivo do consórcio de saúde teve prisão temporária decretada, por cinco dias, suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública em Quixadá.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A I MOSTRA ESTAÇÕES JUVENTUDE/AGOSTO DAS JUVENTUDES

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), torna público o edital de inscrições para a I Mostra Estações Juventudes/Agosto das Juventudes. O evento tem como objetivo promover a integração e divulgação de experiências comunitárias e atividades artísticas desenvolvidas pelas juventudes sobralenses. As inscrições são gratuitas e seguem até 2 de agosto.

Os interessados devem enviar propostas de trabalho que se encaixem em duas categorias: “Relato de Experiência”, nos eixos temáticos protagonismo juvenil, juventude e territórios e cultura de paz; e “Outras Linguagens”, que envolva linguagens artísticas e culturais.

Podem participar estudantes do Ensino Fundamental e Médio, nível técnico e de graduação, bem como jovens atendidos pelos equipamentos da rede de políticas públicas de juventude do município.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Cultura, Juventude Esporte e Lazer (Secjel), dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), da Saúde e Instituto ECOA, em parceria com a Faculdade Luciano Feijão (FLF), Street Dance Jovens em Movimento, Liga de Promoção à Saúde do Adolescente (LIPSA) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Edital AQUI:
 https://drive.google.com/file/d/1HgWJOn6loQQh_8LoDe77i_yicnZu5oYy/view

Inscrições AQUI: 
http://eventos.uvanet.br/

PUBLICAÇÕES: 

PREFEITO IVO GOMES SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E VISITA ALTO DO CRISTO E MARGEM ESQUERDA

Na tarde desta terça-feira (23/07), o prefeito Ivo Gomes se reuniu com o secretário da Infraestrutura, David Bastos, e sua equipe para discutir as próximas ações de recapeamento asfáltico e calçamento no município. Ao todo, cerca de 70 ruas, incluindo sede e distritos, já foram beneficiadas com calçamento, desde o início da gestão. Os trabalhos estão sendo executados em outras 26 ruas.

No tocante ao asfalto, "nesse período estamos focando nos acessos a obras que serão inauguradas, como o CSF Caiçara, abrimos uma avenida bem larga no local. Estamos partindo agora para o acesso à escola do Rafael Arruda, na estrada do Recreio, e estamos atuando com uma equipe de recapeamento na sede. Após a conclusão desses acessos, vamos focar na abertura de outras ruas e atuar no bairro Alto do Cristo”. Disse o secretário David Bastos.

Mais cedo, o prefeito realizou algumas visitas: primeiro, ao andamento das obras do novo Alto do Cristo, e depois foi até a Margem Esquerda do Rio Acaraú, conferir ações que estão sendo desenvolvidas pela Agência Municipal do Meio Ambiente. A AMA está realizando um mutirão de limpeza e revitalização do Rio Acaraú. Entre as ações, o manejo da vegetação aquática, que tem como objetivo facilitar o fluxo das canoas que fazem a travessia entre as margens Direita e Esquerda, além de liberar o espelho d’água do excesso de aguapés. A AMA está ainda colocando novos bancos nas margens, de forma a criar ambientes mais atrativos para a ocupação.

Aplicativo desenvolvido em Fortaleza possibilita o compartilhamento de notícias em tempo real

O lançamento oficial do VerbUp acontece em agosto, mas a plataforma já pode ser experimentada. O aplicativo está disponível para Android e IOS de forma gratuita

Por: Alex Albuquerque 

O desenvolvimento de novas estratégias para acessar notícias se tornou necessário diante do fluxo de informações cada vez mais intenso. Essas novidades também transformam a convivência entre as pessoas e a forma como elas enxergam os fatos. E o acesso a elas acaba tornando um público antes afastado em uma audiência ativa, também produtora de notícia.

Mas, como fazer tudo isso de forma responsável e cuidadosa?

Pensando em tudo isso, Audísio Vaz criou o VerbUp, uma plataforma onde pessoas comuns poderão compartilhar notícias em tempo real.

“A internet móvel começou a aparecer, celulares com câmeras e com acesso a dados. O que percebi é que tinha aí uma oportunidade de não precisar mais se deslocar para conseguir conteúdo, como também as informações chegavam mais rápido ao jornal. Depois a ideia partiu para outro ponto. Fiquei pensando: como que essas pessoas, que já são fontes dos veículos, podem participar de maneira mais ativa?”, diz Audísio, comunicador, criador e CEO do VerbUp.

Essa inquietude tornou a concepção do VerbUp possível. Há um ano e meio Audísio e outras duas pessoas, uma da tecnologia e outra do design de produtos, têm se dedicado a melhorar a plataforma. “O objetivo é fazer com que pessoas comuns reportem fatos que acontecem perto de onde elas estão. Por exemplo: você presenciou um acidente e quer registrar isso. O objetivo é compartilhar fatos”, explica Vaz.

O VerbUp funciona da seguinte forma:

1. O usuário faz login com e-mail, senha e um nome de usuário;

2. Com o login pronto, o usuário terá acesso a um espaço onde poderá publicar fotos e textos de onde estiver;

3. O aplicativo trabalha com geolocalização. Isso significa que as pessoas irão visualizar as informações mais próximas do lugar onde estão;

4. Para trabalhar a questão de segurança e confiabilidade alguns métodos foram desenvolvidos. Um algoritmo funciona no app para verificar as fotos publicadas. Ou seja, será possível saber se as fotos que aparecem foram tiradas no local e horário indicado;

5. Uma curadoria também será feita com as informações compartilhadas. Audísio garante “uma gestão desse conteúdo”, a fim de garantir a confiabilidade. “Tem tanto o filtro de inteligência artificial quanto humana”;

6. Assim como no Twitter, um selo de “verificação” será concedido para aquelas pessoas que construírem uma espécie de “reputação” no app. Quanto mais notícias confiáveis, mais chances de conseguir o selo. Jornalistas terão verificação automática.

Responsabilidade

Para uma utilização segura, Audísio aponta alguns cuidados que devem ser tomados no app. Como o VerbUp trabalha com informações em tempo real e qualquer pessoa poderá publicar, a responsabilidade é um elemento importante. “Como qualquer rede social, você é responsável por aquilo que publica. No nosso caso, tem uma agravante, porque diz respeito à reputação sua na plataforma”.

De acordo com o criador, usuários podem ser denunciados ou até banidos caso comprovado o uso inadequado do app, como compartilhamento de informações falsas.

Momento de experimentar

O lançamento oficial do VerbUp será em agosto. Por enquanto, é possível experimentar o aplicativo, sabendo que está em fase final dos testes.

À princípio, ele estará restrito a Fortaleza, mas a ideia é expandir. “A gente tem uma aceleradora em San Francisco, na Califórnia, onde a gente vai levar o aplicativo logo depois que lançar aqui em Fortaleza”, diz.

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PF captura hackers suspeitos de invadirem celular de Sergio Moro

Diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, passaram a ser divulgados pelo site Intercept, desde o dia 9 de junho

Por: Alex Albuquerque 

A Polícia Federal abriu a Operação Spoofing nesta terça-feira, 23, e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro. A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná foram hackeados. Supostos diálogos mantidos no auge da investigação entre eles e o então juiz Sergio Moro foram vazados e publicados pelo site The Intercept. Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens a eles atribuídas.

A PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, em Araraquara e Ribeirão Preto. Os mandados foram cumpridos pelo delegado da PF Luiz Flávio Zampronha, que investigou o escândalo do Mensalão.

"As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados", informou a PF.

Spoofing, segundo a Federal, é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. A operação mira uma "organização criminosa que praticava crimes cibernéticos".

Moro teve o aparelho celular desativado em 4 de junho, após perceber que havia sido alvo de ataque virtual. O celular do ministro foi invadido por volta das 18h. Ele só percebeu após receber três telefonemas do seu próprio número. O ex-juiz, então, acionou investigadores da Polícia Federal, informando da suspeita de clonagem.

O último acesso de Moro ao aparelho foi registrado no WhatsApp às 18h23 daquele dia.

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AUSÊNCIA DA PM EM INAUGURAÇÃO DE AEROPORTO ACIRRA QUEDA DE BRAÇO ENTRE BOLSONARO E RUI COSTA

"Quem é impopular e tem medo de ir para as ruas, fica no seu gabinete. Que as forças federais cuidem do presidente", disse Rui Costa em entrevista à rádio.

Por: Alex Albuquerque 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta pessoal no Twitter, na manhã desta terça-feira, 23, para classificar de "lamentável" a decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de não autorizar a presença da Polícia Militar para a sua segurança e a dos convidados que irão participar, às 11h de hoje, da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, na cidade de Vitória da Conquista. 

Distante cerca de 500 quilômetros de Salvador, o terminal será inaugurado por Bolsonaro, mas não contará com a presença do governador do Estado.

Em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, também nesta manhã, o governador rebateu o Twitter do presidente da República. "Eu não posso colocar policiais militares para espancar o povo baiano, que quer conhecer o aeroporto". E continuou: "Quem é impopular e tem medo de ir para as ruas, fica no seu gabinete. Que as forças federais cuidem do presidente. Ele não confia no Exército? Ele foi do Exército e não confia no Exército?", questionou. 

Polêmica

O embate entre os chefes do Executivo federal e baiano se dá na esteira da polêmica causada pela fala de Bolsonaro sobre os nordestinos, na última sexta-feira, 19, quando os classificou pejorativamente de "paraíbas". Em vídeo divulgado nas redes sociais, Rui Costa diz que tem profundo orgulho de ser nordestino. 

Ainda no vídeo, Costa diz que "exercitando a boa educação que aprendeu", convidou o atual governo federal a estar presente nesta grande festa de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. "Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia e, desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia."

Na rede social, o post do presidente foi rebatido pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). Segundo ele, Bolsonaro "precisa conhecer o nome do aeroporto, que é Glauber Rocha, cineasta baiano, grande combatente do fascismo e populismo que você representa. As baianas e baianos não deixarão você manchar sua memória". 

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que Bolsonaro evitará contato com nordestinos no evento e que a filha de Glauber Rocha, homenageado com o nome do aeroporto, não comparecerá à inauguração por conta da presença do presidente.

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EMPREENDIMENTO: JALIS GOMES 

Obras de Assistência Social e Habitação asseguram melhores condições de vida aos sobralenses

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) está construindo um novo residencial e reconstruindo moradias precárias. Também está em andamento a construção de um espaço de convivência para a população idosa.

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) está construindo um novo residencial e reconstruindo moradias precárias. Também está em andamento a construção de um espaço de convivência para a população idosa.

As obras habitacionais visam contemplar famílias deslocadas de áreas de risco que estão passando por requalificação. Na Cohab II, 58 famílias serão beneficiadas com novas unidades habitacionais no Jatobá Residence. Além da moradia, o novo residencial vai contar com área verde, espaço de lazer, saneamento e melhores condições de vida para as famílias. No local em que essas famílias moravam, antes uma área de risco e alagamentos, está em construção pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) o Parque Sinhá Sabóia, com área verde, playgrounds, espaço de lazer e diversão, além da recuperação de uma área degradada. Os recursos são da ordem de R$ 3.070.426,60 (três milhões, setenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

Também está em andamento o programa de Reformas Habitacionais. No bairro Sumaré, em parceria com o Centro de Promoção Humana Padre Ibiapina (Ceprohpi), a Prefeitura está substituindo casas de taipa por alvenaria através do projeto João de Barro. A organização social receberá, em quatro parcelas, o valor de R$ 585.693,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), decorrentes do Fundo Municipal de Habitação para reconstruir 29 casas.

No bairro Cidade Dr José Euclides, outras 42 famílias serão beneficiadas com reconstrução de moradias, com recursos da Caixa Econômica Federal, através do antigo Ministério das Cidades (hoje Ministério do Desenvolvimento Regional). O valor total é de R$1.058.259,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nova reais e oitenta centavos). Oito unidades já foram concluídas e outras cinco estão em fase de conclusão. As unidades reconstruídas já serão entregues com o papel da casa (Regularização Fundiária).

Também no bairro Sumaré, a Prefeitura deu Ordem de Serviço para a construção do Centro Dia, um equipamento de convivência previsto na Política Nacional do Idoso para oferecer cuidados à pessoa idosa no período diurno. A construção do equipamento foi adiantada pela vice-prefeita Christianne Coelho durante a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em maio, e deverá custar R$ 672.971,04 (seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos), recursos do tesouro municipal. O equipamento deverá atender a 50 idosos e terá 15 profissionais.

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APÓS CHAMAR GOVERNADORES NORDESTINOS DE "PARAÍBA" BOLSONARO VAI À BAHIA NESTA TERÇA-FEIRA(23).

Por: Alex Albuquerque

Quatro dias após o vazamento de um áudio polêmico no qual teria utilizado o termo “de Paraíba” para se referir aos governadores nordestinos, o presidente Jair Bolsonaro visitará a região nesta terça-feira 23. Segundo informa a Veja Online, às 9h30min, o presidente embarca em Brasília com destino à cidade baiana de Vitória da Conquista, onde participará da inauguração do aeroporto Glauber Rocha.

Rui Costa (PT), governador da Bahia, era outra autoridade esperada no evento, mas cancelou a aparição em meio ao desgaste entre o governo federal e algumas lideranças da região. “Exercitando a boa educação que aprendi, convidei o governo federal a se fazer presente no ato de inauguração, nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia”, disse Costa na véspera.

“A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, completou o governador baiano. Por meio de pronunciamento de seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, a Presidência negou ter determinado que o evento seja fechado e que tenha recebido informações sobre eventuais protestos.

Agência Brasil

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PREFEITO KILSEM REINAUGURA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM URUOCA

O deputado estadual Sérgio Aguiar,  comemorou a reinauguração da Agência do Banco do Brasil de Uruoca, o equipamento passou por reforma e  foi reinaugurada nesta manhã de segunda-feira(22).  A reforma contou com o intermédio do deputado Sérgio  ao lado do prefeito Kilsem.

GOVERNO FEDERAL RETIRA A PSICOLOGIA DO CONSELHO DE POLITICAS SOBRE DROGAS

Por: Alex Albuquerque 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) chama atenção para o retrocesso em curso com a publicação do Decreto presidencial Nº 9.926, nesta segunda-feira (22), que dispõe sobre novas regras para composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). A medida retira os Conselhos profissionais e a sociedade civil do Conad, que passa a ser composto majoritariamente por integrantes governamentais.

Com as mudanças, o Governo Federal restringe a discussão democrática, base para o funcionamento de todo e qualquer Conselho. Composto por pesquisadoras(es) acadêmicas(os), representantes governamentais e diferentes conselhos profissionais, como o de Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, além de integrantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil, o Conad foi criado em 2006, com objetivo de debater e deliberar sobre as políticas sobre drogas no país.

Descaracterizado a partir do Decreto, o Conad agora aproxima-se mais de um grupo interministerial, em que não haverá contraponto às ações ou ideias apresentadas pelo governo, facilitando a aprovação de tudo o que for colocado para o grupo sem passar por discussões, que são a base do processo democrático.

O CFP reitera a importância da participação da Psicologia, assim como de outros Conselhos profissionais, no Conad. Participação esta que tem o objetivo de oferecer subsídios para uma discussão que tenha como base a produção cientifica do conhecimento nas mais diversas áreas. A nova medida torna os debates dentro do Conselho restritos às discussões mais baseadas em crenças do que no conhecimento cientifico.

O CFP publicou nota em junho deste ano, alertando para os efeitos nefastos da Lei 13.840/2019 que modifica a Lei de Drogas (11.343/2006), sancionada pelo Governo Federal, permitindo a internação involuntária de usuárias(os) de drogas sem a necessidade de autorização judicial, reforçando o modelo de abstinência e das comunidades terapêuticas em detrimento da Política de Redução de Danos e dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

Ataque aos Conselhos Profissionais

O Decreto presidencial é mais uma medida recente que atinge os Conselhos Profissionais. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 108/2019, lançada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em 9 de julho deste ano, acaba com a obrigatoriedade de inscrição de trabalhadoras(es) nos conselhos profissionais de classe, como o CFP, e transforma a natureza jurídica das entidades, que deixam de ser públicas e passam a ser privadas.

O CFP alerta para o retrocesso e ameaça aos direitos fundamentais com a PEC 108, que na prática significa o fim da fiscalização e da normatização do exercício das profissões autônomas que protege a sociedade, impedindo, de um lado, que pessoas sem qualificação técnica exerçam a profissão, e de outro, que pessoas sem habilitação profissional ofereçam serviços passando-se por profissionais habilitados, trazendo assim incontáveis riscos e prejuízos para indivíduos e a sociedade. Entendimento este, sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 1.717/DF.

A PEC 108 representa, ainda, o total abandono do processo de orientação do exercício profissional, deixando as(os) profissionais sem diretrizes sobre suas práticas profissionais, além da eliminação dos parâmetros que caracterizam, diferenciam e assim valorizam o exercício da Psicologia em meio às demais profissões e relações sociais, deixando a sociedade sem a garantia de fiscalização para os casos de imperícia e má conduta profissional.

O desmonte do Conad juntamente com a possível aprovação da PEC 108 é uma ação conjunta com o objetivo de enfraquecimento da democracia e da participação social

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"O governo Bolsonaro vai bem porque está dando sequência ao meu", diz Temer

O ex-presidente afirmou que a aprovação da reforma da Previdência só foi possível porque ele mesmo fez um debate "intensíssimo" durante dois anos sobre o tema

Por: Alex Albuquerque 

O ex-presidente Michel Temer comentou em uma entrevista a atual gestão do Planalto. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro estaria dando "continuidade" ao seu programa, o que inclui a aprovação da reforma da Previdência e a proposta de uma reforma tributária. "O governo vai bem porque está dando sequência ao nosso governo", disse Temer. As informações são do UOL.

O emedebista classificou o próprio governo como "reformista". "Eu me recordo, quando presidente da República, eu dizia: olha, será bem sucedido o presidente que der sequência àquilo que estou fazendo'. Do jeito que as coisas vão indo, o governo vai bem porque está dando sequência ao nosso governo".

Para Temer, a aprovação da reforma da Previdência na Câmara só foi possível porque ele mesmo fez um debate "intensíssimo" durante dois anos sobre o tema. "Suponho que será aprovada em segundo turno, é importante, fundamental para o País. No passado, houve muita resistência, mas esta resistência foi vencida pela campanha que nós fizemos ao longo do tempo".

O ex-presidente ainda afirma que pode falar positivamento do governo de Bolsonaro pois este não saiu da linha pré-traçada do governo anterior.

Na entrevista, também foram tecidos elogios aos governos petistas. Temer afirmou que tem uma visão construtiva sobre as gestões do PT. "Eu digo com toda a franqueza: o governo Lula fez, digamos assim, que os mais pobres, que eram praticamente invisíveis, se tornassem visíveis - por meio do Bolsa Família, depois, com a presidente Dilma, com o Minha Casa Minha Vida. Que na verdade, são meros cumprimentos do que estabelece a Constituição Federal", disse.

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SOBRAL: PREFEITURA INAUGURA NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTANA NESTA QUARTA-FEIRA (24)

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), inaugura nesta quarta-feira (24/07) a nova Praça Bento Francisco de Sousa, na localidade de Santana, Serra do Rosário (distrito de Jordão). O evento inicia a partir das 20 horas e contará com a presença do prefeito Ivo Gomes e do secretário da Seinf, David Bastos.

A praça recebeu investimento superior a R$ 60 mil, do Tesouro Municipal. Ela possui área total de 743,49 m² e conta com piso intertravado, bancos de madeira, iluminação em Led, playground, rampas de acessibilidade, além de áreas para jardim e eventos da Igreja. Recebeu ainda o serviço de arborização.

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NA TERÇA-FEIRA(16) O VICE-PREFEITO DE URUBURETAMA ASSUMIU INTERINAMENTE A PREFEITURA APÓS AFASTAMENTO DO PREFEITO

O caso do Prefeito monstro de Uruburetama, o  médico José Hilson de Paiva que repercutiu nacionalmente em todo país. 

Por: Alex Albuquerque 

Após chegar aplaudido à Câmara dos Vereadores, Artur Nery tomou posse como prefeito interino de Uruburetama na manhã de terça-feira, 16. Nery assume a gestão após o médico José Hilson de Paiva ser afastado temporariamente do cargo, por unanimidade, na noite dessa segunda, acusado de estupros.

Nery chegou a pé ao prédio diante de moradores que gritavam "ele merece! Ele merece!".

José Hilson fica afastado da Prefeitura por 90 dias, período no qual a Câmara vai investigar o caso e decidir se ele será cassado.

Nery e o filho, o vereador de Uruburetama Alexandre Nery, são suspeitos de terem tentado extorquir Hilson, que os denunciou à Polícia. Segundo o prefeito afastado, o vice o pressionou a renunciar sob ameaça de divulgar vídeos e fotos nas quais o gestor aparecia cometendo abusos sexuais. O caso está relatado em boletim de ocorrência apresentado no 13º Distrito Policial, em Fortaleza.

Com informações do repórter Nut Pereira, enviado a Uruburetama

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76 ESTUPROS REGISTRADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, EM 19 MUNICÍPIOS CEARENSES

As ocorrências contabilizadas na matéria incluem também aquelas denunciadas em Acaraú, Amontada, Apiuarés, Bela Cruz, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Marco, Miraíma, Morrinhos, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.  

Por: Alex Albuquerque 

De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os 76 casos foram registrados entre janeiro e junho deste ano. A matéria dizia erroneamente que os dados eram referentes a cinco meses. O valor corresponde a uma queda em relação ao ano passado, quando 84 estupros ocorreram nos primeiros seis meses do ano. Em valores proporcionais, a redução foi de 9,5%. A matéria também errou ao dizer que o número de 84 estupros era referente a todo o ano de 2018. Todas as informações se referem aos primeiros seis meses dos respectivos anos.

Medo

A reportagem “O medo do estupro em Jericoacoara” relatou a história de mulheres que, diante do cenário de insegurança, se organizaram e criaram, no aplicativo de mensagens WhatsApp, o Grupo Carona Segura Preá-Jeri. Elas também formaram o coletivo Grito de Paz Jeri ou #gritodepazjeri como uma rede de apoio para as mulheres da região.

Em nota, a SSPDS explicou que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza patrulhamento em Jericoacoara por meio de duas viaturas. No período de alta estação, há ainda uma trinca de policiais militares reforçando a segurança no período noturno, na praça principal da Vila de Jericoacoara. No Preá, duas viaturas da PMCE são empregadas no policiamento, que incluem o patrulhamento nas imediações do Aeroporto Regional de Jericoacoara, localizado em Cruz.

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou ainda que em Jijoca de Jericoacoara, onde fica localizada a Vila de Jericoacoara, há uma delegacia municipal, que é polo plantonista, funcionando 24 horas por dia. “O município de Jijoca de Jericoacoara não se enquadra nas especificações contidas na Constituição do Estado do Ceará, para a instalação de uma unidade especializada de atendimento à mulher”, justificou o órgão.

Na nota, a SSPDS informou sobre a correção dos dados. “A SSPDS tem como prioridade manter a transparência e a confiabilidade dos dados criminais e dar publicidade a eles”, ressaltou.

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“Não tem porquê ir a uma segunda inauguração, montada para vaiá-lo” diz Alice sobre presença de Rui em inauguração de aeroporto

Por: Alex Albuquerque

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), não faz sentido o governador do estado, Rui Costa (PT), ir à inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (23). Ela também acredita que a cerimônia deveria acontecer aberta ao público. "“Ao vistoriar as obras semana passada, Rui Costa já inaugurou, na prática, o aeroporto de Vitória da Conquista, não tem porquê ir a uma segunda inauguração artificial", disse.

O Planalto decidiu dobrar o número de convidados da inauguração do aeroporto. A festa, que era fechada para 300 pessoas, agora tem 600 convidados, a maioria rival do governador. A cota de Rui, que era de apenas 70, subiu para 100 nomes, o que, proporcionalmente, diminui a presença de seus apoiadores.

“Além de mandar retirar as placas do governo do estado, Bolsonaro e aliados montam um teatro para vaias, sem a presença do povo, ideal para esse presidente que não gosta do Nordeste! Ele escalou rivais do governador Rui Costa para discursar no evento", completou.

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