DIVULGAÇÃO DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO DO PROGRAMA MAISPAIC

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou o resultado da primeira etapa da seleção para formadores do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC, que consistiu em análise do currículo e da experiência profissional. Os candidatos aprovados nesta etapa participarão de uma entrevista, na sexta-feira (26/04), NA Secretaria da Educação, em horário específico conforme lista abaixo.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29 de abril e o resultado final no dia 1º de maio na página da Secretaria da Educação. Os aprovados farão parte do banco de bolsista do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e poderão ser convocados para o desenvolvimento e execução das atividades do programa conforme necessidade.

Resultado da 1ª etapa AQUI (https://drive.google.com/file/d/1gHF9OgXnWjl1Q6Dtjgb-OZuKWlO3UECr/view)

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Clínica Dr. Mauricio Previdelli 

Sérgio Aguiar aponta diminuição de crimes durante feriado (primeiro expediente)

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) apontou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23/04), a redução nos índices dos crimes violentos letais e intencionais no Estado no feriado da Semana Santa.

Por: Alex Albuquerque 

Segundo o parlamentar, o empenho das forças de segurança do Ceará culminaram na diminuição de 46,3% nas mortes violentas em comparação ao ano passado. “Durante o feriadão de 2018, foram registradas 54 mortes. Neste ano, o número caiu para 29. Isso é fruto do reforço de cerca de 1.500 profissionais que atuaram durante o feriado”, assinalou.  

Sérgio Aguiar salientou que a diminuição de crimes ocorreu nas quatro regiões do Estado, segundo o balanço feito pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). “Precisamos lembrar que a queda desses crimes foram registrados, mesmo com jogos do Campeonato Cearense acontecendo na toda a semana”, apontou. O deputado enfatizou ainda o recuo de 47,2%, nos furtos.

O parlamentar também parabenizou o time Fortaleza pela vitória no Campeonato Cearense. “Este ano teremos muitos embates de times cearenses com outras equipes que fazem parte da elite do futebol e estaremos recebendo muitos torcedores de diversos lugares”, disse.

Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) afirmou que o aumento da violência dentro dos estádios não tem relação com o consumo de bebidas alcoólicas. “Sempre convivi no futebol e nos estádios e sei que a violência nos jogos é por conta de brigas de gangues, entre outras razões”, observou.

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PREFEITURA ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), lançou o edital de processo seletivo simplificado para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior. 

Por: Alex Albuquerque 

As inscrições acontecem através de sistema próprio, no período de 24 a 28 de abril. A entrega da documentação comprobatória será realizada nos dias 24, 25, 26 e 29 de abril na Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Instituto Ecoa), localizada na Travessa Adriano Dias, s/n, Centro, entre 8h e 16h.

O custo da inscrição será de 2 quilos de alimentos não-perecíveis (exceto sal).

O processo seletivo será realizado em etapa única, de análise documental.

Inscrições AQUI (http://selecao.sobral.ce.gov.br/index/maisInformacoes/id:315)

Edital AQUI (http://sedhas.sobral.ce.gov.br/downloads/edital-001-2019)

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Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).

Por: Alex Albuquerque 

Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

Em fevereiro, Lula foi condenado 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A pena foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que antecedeu Bonat no caso.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

STJ

Ontem (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a primeira condenação de Lula na Lava Jato. Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma reduziram a pena do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. 

Após o julgamento, a defesa do ex-presidente informou que vai recorrer. O advogado Cristiano Zanin defende que o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO SEGUEM ABERTAS ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (25/04)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), em parceria com Idetagro, segue com inscrições abertas, até esta quinta-feira (25/04), para o "Curso de qualidade no atendimento ao cliente de bares e restaurantes". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

A formação possui carga horária composta por 60 horas/aula e acontecerá no período de 29 de abril a 20 de maio, no período da manhã.

A iniciativa é uma ação do projeto Segunda Chance, coordenado pela STDE e voltado para pessoas com idade a partir de 30 anos que precisam se reinserir no mercado de trabalho.

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LOTERIA: Confira o resultado da Mega Sena Concurso 2145 desta quarta, 24 de abril (24/04); prêmio acumulou

O resultado da Mega Sena 2145 foi divulgado na noite desta quarta, 24 de abril (24/04), por volta de 20 horas. O prêmio da loteria acumulou e agora está estimado em R$ 105 milhões

Por: Alex Albuquerque  

O resultado da Mega Sena Concurso 2145 saiu na noite de hoje, quarta, 24 de abril (24/04), por volta das 20 horas.

Os números sorteados da loteria foram: 06 08 28 51 53 59.

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TEATRO SÃO JOÃO RECEBE APRESENTAÇÃO CHORO E JAZZ SOBRAL NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), apresenta o espetáculo “Choro e Jazz Sobral”. O evento ocorre dias 25 e 26 de abril, no Theatro São João, com oficinas e apresentações musicais gratuitas.

 PROGRAMAÇÃO COMPLETA

25 de abril

14h - Oficinas (10 vagas por turma)

Luiz José - “A Evolução e as Novas Possibilidades no Cavaquinho

Tauí Castro - Pandeiro Contemporâneo no choro

Pedro Ernesto - Desenvolvimento do 7 Cordas - De Dino a Raphael Rabello

16h - Macaúba do Bandolim e Carlinhos Patriolino - Vivência no Choro e Prática de Conjunto

19h - Tributo a Jacob do Bandolim

20h - Parceria com SESC - Show bordando o sete com Samuel Rocha e grupo

21h - Parceria Chora Iracema + Carlinhos Patriolino e Macaúba do Bandolim (Mestre da Cultura do Ceará)

26 de abril

14h - Oficina “Criação e Interpretação - Bossa, Jazz, Pop” - Nayra Costa e Mimi Rocha

19h - Show Anna Canário - Tributo a Sarah Vaughan

20h - Quésia Carvalho e Jazzmin

21h - Nayra Costa canta Amy Winehouse

GENECIAS NORONHA FOI O ÚNICO DOS DEPUTADOS CEARENSES A VOTAR A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CCJ

O Deputado Federal Genecias, foi o único deputado cearense favorável a votação na CCJ que aprovou o relatório da reforma da previdência, promovendo a PEC da morte, ontem, 23 de abril.

Por: Alex Albuquerque

Uma proposta cruel que atinge milhões de brasileiros que carregam o Brasil nas costas.

Um governo cruel como esse de Bolsonaro que escraviza e leva o seu povo a miséria, votando contra direitos trabalhistas, conquistados. 

A sociedade brasileira não pode aceitar, ser escravizada e perder seus direitos, em  que os mais necessitados, como trabalhadores rurais e os deficientes, são os mais atingidos.

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PREFEITURA DE SOBRAL

CASA DO CAPITÃO-MOR RECEBE O PROGRAMA CURTA PATRIMÔNIO NESTA QUINTA-FEIRA(25/04)

A Prefeitura de Sobral e a  Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes de Sobral (ECOA), realizam, nesta quinta-feira (25/04), o programa Curta Patrimônio. O evento acontece a partir das 19 horas, na Casa do Capitão-Mor.

O tema desta edição será "Observa Sobral" e contará com a participação do Observatório Socioespacial de Sobral e Região Metropolitana, para apresentação do vídeo "Habitação de Interesse Social (HIS) em Zona Especial de Interesse Social", além da roda de conversa sobre Reabilitação Urbana – Conceitos e Experiências.

O programa Curta Patrimônio é uma plataforma de promoção de encontros criativos, trocas de experiências e mostras artísticas que objetivam trazer reflexões sobre a relação das pessoas com a cidade e seus elementos culturais e históricos.

Prefeito de Quixadá e servidores do município são alvo de nova investigação do MPCE

A polícia deflagrou a segunda fase da operação "Fiel da Balança", e deu início à operação “Casa de Palha” em Quixadá, nesta quarta-feira (24)

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e servidores ligados à administração pública do município são mais uma vez alvo de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). A polícia deflagrou a segunda fase da operação "Fiel da Balança", e deu início à operação “Casa de Palha” no município. Ambas investigam crimes contra a Administração Pública. Pelo menos seis pessoas foram conduzidas à Delegacia Regional de Quixadá para prestar depoimento.

O presidente da Câmara, Ivan Benício de Sá, conhecido como Ivan Construções, támbém é alvo da operação. Há um mandado de prisão temporária contra ele. Segundo uma fonte da prefeitura da cidade, ele já foi detido. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão temporária.

O diretor da policlínica de Quixadá é outro dos alvos investigados.

A polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, na prefeitura municipal, e em outros três municípios do Ceará nesta manhã.

Desvio de dinheiro

A primeira fase da operação “Fiel da Balança” ocorreu em agosto de 2018, com objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público relativos ao serviço de coleta de resíduos sólidos em Quixadá. Na época, Ilário Marques e secretários do município foram afastados. 

"Casa de Palha"

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as investigações no âmbito da operação “Casa de Palha” apontam para a existência de crimes de fraude em licitações, peculatos e outro ilícitos ligados à realização de obras de engenharia no município de Quixadá. 

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO SOCIAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), abre inscrições para o Programa de Desenvolvimento Esportivo Social (PDES). O programa oferece formação de iniciação e desenvolvimento esportivo, por meio da inclusão social e cultura de paz, objetivando a promoção da saúde através do esporte e a possível descoberta de novos talentos.

Serão cinco modalidades disponíveis: futsal, futebol, handebol, basquete e vôlei, o projeto possui ao todo 11 núcleos espalhados pelo município de Sobral, em que atende jovens de 6 a 21 anos divididos em grupos etários. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas tanto na sede da Secretaria (em horário comercial) como nos núcleos de atendimento.

Outras informações: (88) 3612-7288

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Deputados votam parecer favorável à reforma da Previdência em sessão da CCJC, na Câmara

Após mais de 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer favorável da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, por 48 votos a favor e 18, contra. Não houve abstenções

Por: Alex Albuquerque 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira, 23, a análise do relatório sobre a reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os deputados votaram parecer favorável à reforma.

O delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator das novas regras para a aposentadoria, anunciou nesta terça a retirada de quatro pontos da proposta, após negociação com líderes da base governista.

A sessão estava marcada para a semana passada. No entanto, foi adiada para esta terça.  Durante a sessão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) classificou a votação como um "desrespeito" à Comissão de Constituição e Justiça. "Nunca vimos a isso presidente (da CCJ). A CCJ votar sem ter os dados que sustentam a admissibilidade dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC)", acrescentou o político.

Os opositores da reforma tentaram atrasar a votação, apresentando uma série de questionamentos ao titular da Comissão, Felipe Francischini (PSL-RJ). Conforme a Folha de S. Paulo, havia também requerimentos protocolados para retirar a PEC da pauta, além de adiar a votação.

A sessão foi marcada por discussão entre os parlamentares. Alguns deputados se aglomeraram ao redor da mesa do presidente do CCJ, solicitando o fim da sessão. No entanto, Francischini manteve a assembleia.

Os parlamentares fizeram discurso de cinco minutos, cada, para apresentar argumentos contra e a favor do texto da reforma.

Após mais de 9 horas de sessão, deputados aprovaram parecer favorável à reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, por 48 votos a favor e 18, contra. Não houve abstenções.

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PREFEITURA DE SOBRAL CONCEDE APOIO AO FAMS 2019

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), será realizado, nos dias 4 e 5 de maio, o FAMS 2019. O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral e comemora seus 10 anos de existência. Ele visa incentivar a economia criativa, o desenvolvimento econômico local e o empreendedorismo jovem.

A programação contará com música, dança, exibição de animes e filmes, cosplays, loja de vendas, games, oficinas, palestras e diversos campeonatos.

Participará do encontro Wendel Bezerra, dublador de personagens como Bob Esponja, Goku (dos animes Dragon Ball), Buddy Valastro (de Cake Boss).

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DEP. MOISÉS BRAZ: AGRICULTOR CEARENSES, DE QUALQUER MUNICÍPIO A CNH RURAL É UM DIREITO SEU

VOCÊ CONHECE A CNH RURAL? SAIBA O QUE É E COMO SOLICITAR

Por: Alex Albuquerque 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Agricultor Familiar é um benefício, oferecido pelo Governo do Ceará, a partir de iniciativa do deputado estadual Moisés Braz, que contempla todos aqueles considerados agricultores familiares nos termos definidos pela Lei Federal nº 11.326 e que estejam devidamente identificados pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – DAP. Os candidatos que se encaixem nestes pré-requisitos no Ceará, tem direito à isenção de taxas de prestação dos serviços públicos para expedição da 1ª carteira ou para efetuar a renovação do documento.

Para solicitar a isenção, os interessados devem efetuar a pré-inscrição no site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, através da Central de Serviços, na aba Habilitação (na parte superior da tela) e no link Carteira de Motorista para Agricultor Familiar (no menu à esquerda da tela). O primeiro cadastro é feito informando o CPF e preenchendo um formulário específico com dados pessoais, como a identificação de agricultor familiar cadastrado no Pronaf.  

Depois, é necessário anexar alguns documentos digitalizados: documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, Comprovante de endereço (atualizado dos últimos 3 meses), extrato e certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso seja anexada a CNH como documento de identificação com foto, não é preciso anexar o CPF.

Em seguida, o sistema emitirá um comprovante de inscrição. Uma vez recebido eletronicamente o requerimento, o Detran dará início à análise, contando com um prazo de até 30 dias para conferência e validação da isenção.

O beneficiário pode acompanhar o resultado do pedido com o número de inscrição, também no site do Detran, Caso seja concedido, o agricultor familiar tem um prazo de até 180 dias para procurar um posto regional do Detran e dar continuidade ao procedimento de primeira habilitação ou renovação. Se o pedido não for aceito, o interessado pode recorrer à Diretoria de Habilitação do Detran no prazo de até 15 dias, contatos do fim do prazo de conferências e validação do requerimento de isenção.  

Dep. Moisés Braz

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TRAGÉDIA: Criança de três anos morre após se engasgar com pirulito em Petrolina

Uma equipe do Samu foi acionada para o local e tentou reanimar o menino, que não resistiu

Por: Alex Albuquerque 

Em petrolina, Sertão do Estado, um meniNo de três anos morreu após se engasgar com um pirulito. O caso aconteceu na última segunda-feira, 23, na comunidade do Rio Corrente, onde reside a família da criança.

Segundo os familiares, os primeiros socorros foram prestados pelo tia da criança antes da chegada do atendimento emergencial. De acordo com informações do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), uma equipe foi acionada e tentou reanimar o menino, mas não conseguiu.

Ainda não há informações acerca do velório ou sepultamento da criança.

Jornal do Comercio/ Via Rede Nordeste

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PRIMEIRO TORNEIO DE ROBÓTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL SERÁ REALIZADO NESTE SÁBADO (27/04)

Finalizando o curso de Robótica Educativa, os estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental irão participar, neste sábado (27/04), do primeiro Torneio de Robótica das escolas municipais de Sobral. O evento ocorre a partir das 8 horas, na quadra da Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, na Cohab III. Ele é aberto ao público e contará com a presença de diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes das escolas municipais.

O torneio contará com a participação de 10 equipes, que serão avaliadas na execução de duas modalidades da competição: Robôs Seguidores de Linha e Sumô. Também serão avaliados o designer do robô, integração da equipe e desempenho do robô. Todos os estudantes irão receber uma medalha de participação e as equipes vencedoras 1°, 2° e 3º lugar irão receber um troféu.

Como parte das inciativas do programa #ocupaJuventude, o curso de Robótica Educativa atendeu 150 estudantes, com carga horária total de 300 horas, e teve como objetivo fortalecer a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico, inspirando jovens a seguir carreira no ramo da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.

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"MAMÃE, POLÍCIA!" Papagaio anuncia chegada de policiais em ponto de tráfico e é apreendido

"Mamãe, polícia!", gritou o papagaio. O animal foi apreendido e encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental ao Zoobotânico de Teresina

Por: Alex Albuquerque 

Um papagaio percebeu a chegada de policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar do Piauí e anunciou a chegada aos donos de uma casa que funcionava como ponto de vendas de drogas, na tarde desta segunda-feira, 23. “Mamãe, polícia!”, gritou ele. O caso ocorreu na Vila Irmã Dulce, Zona Sul da cidade Teresina. O animal foi apreendido e encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental ao Zoobotânico de Teresina. As informações são do portal G1.

Os policiais faziam uma ronda durante a tarde de segunda pelas redondezas da Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas próximo à localidade onde o papagaio estava. Ao ser abordado, o homem informou aos policiais onde havia comprado os entorpecentes.

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os agentes. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, relatou. O policial conta que a dona do animal é conhecida por “Índia” e já foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”.

Identificado como Edvan, 30 anos, o marido de “Índia” foi preso após os policiais terem encontrado porções de cracks no recinto. A filha do casal, de 16 anos, foi apreendida com porções de maconha dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina. A menor foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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PREFEITURA DE SOBRAL PROMOVE DIA DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO NESTE SÁBADO (27/04)

A Prefeitura de Sobral promove, neste sábado (27/04), a partir das 7h30, o Dia do Esporte Seguro e Inclusivo. O evento ocupa a Escola Edgar Linhares de Ensino Fundamental, no Residencial Nova Caiçara, e propõe uma metodologia participativa composta por atividades nas áreas de esportes, recreação, artes e jogos cognitivos.

O Dia do Esporte Seguro e Inclusivo é voltado para a inclusão de crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a melhoria da autoestima e da capacidade de interação social através do esporte e lazer.

A ação é uma parceria entre secretarias municipais, entidades do poder público e sociedade civil.

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JULGAMENTO: Por unanimidade, ministros do STJ reduzem pena do ex-presidente Lula; acompanhe ao vivo

O tribunal delibera nesta terça-feira, 23, sobre o recurso da defesa do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá

Por: Alex Albuquerque 

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziram, por unanimidade, a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do triplex em Guarujá. A pena, anteriormente fixada em 12 anos e um mês, foi reduzida para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão. 

No julgamento que acontece na tarde desta terça-feira, 23, o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro, optaram pela manutenção da condenação do petista, mas com pena reduzida.

Além disso, os magistrados votaram pela redução da multa de reparação, que anteriormente havia sido firmada em R$ 29 milhões e agora será de R$ 2,4 milhões, o valor do apartamento em Guarujá.

A defesa de Lula tentava reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entenda o que o tribunal pode decidir neste julgamento:

- Rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

- Atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente.

- Aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

Quem julga

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Assim, quatro julgarão o recurso: Felix Fischer, relator da Lava Jato; Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma; Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Em caso de eventual empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma, deve ser convocado em caráter excepcional.

Relembre o caso

Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença foi dada pelo então juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No entendimento de Moro e dos três desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

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PREFEITURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DO CRAS

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), divulga, nesta segunda-feira (22/04), a lista de habilitados do Edital de Ocupação das Quadras Esportivas das Escolas Municipais e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O objetivo do edital é democratizar e expandir o uso dos equipamentos públicos para toda a comunidade com  grupos esportivos e culturais contemplados, reforçando o programa #ocupaSobral.

A próxima fase é referente aos pedidos de recurso, com prazo de dois dias úteis, a contar do dia da publicação do resultado preliminar (22 e 23/04). O pedido de recurso deverá conter obrigatoriamente uma justificativa e ser encaminhado à sede da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), localizada na Rua Oriano Mendes, 250, Centro (antiga unidade do Sest/Senat Sobral), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Lista de habilitados AQUI  https://drive.google.com/file/

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