Por: Alex Albuquerque
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PREFEITURA LANÇA EDITAL DE ESPIGÕES, ANUNCIA NOVO ATERRO E PODE RECUAR DE HELIPORTO
Os espigões da avenida Rui Barbosa (com 270 metros de extensão) e da avenida Desembargador Moreira (245 metros), na Beira Mar, são os alvos do edital
JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ APTA A JULGAR CRIMES COMUNS
A decisão do STF representa uma derrota para a força-tarefa da Lava jato. Toffoli desempatou sessão
Por: Alex Albuquerque
Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que processos da Operação Lava Jato que envolvem crimes eleitorais, como caixa dois, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral.
A decisão representa uma derrota para procuradores da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), que vinham defendendo publicamente que processos desse tipo fossem divididos e os crimes comuns permanecessem na Justiça Federal, onde tramitam a maior parte das investigações da operação.
O procurador Roberson Henrique Pozzobon chegou a afirmar que a decisão do STF traria um "risco de morte" para a Lava Jato. Já Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, tem afirmado que a decisão pode levar à contestação judicial dos processos julgados pela Lava Jato.
Hoje, porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à frente do MPF nacionalmente, minimizou esse risco e disse não ver possibilidade de que a decisão do STF possa anular sentenças ou atos judiciais já adotados na operação.
"Eu não vejo esse risco nesse momento, mas é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra a corrupção e contra a impunidade no país", disse Dodge, ao ser perguntada sobre o tema por jornalistas.
O ministro Celso de Mello, do STF, também descartou prejuízo às investigações por causa da decisão do tribunal. "O resultado desse julgamento não interfere de modo algum nas investigações da polícia judiciária nem do Ministério Público", disse.
"O fato é que a Justiça Eleitoral está plenamente capacitada para exercer com inteira correção a jurisdição penal", afirmou o ministro. Celso foi um dos seis votos a favor da remessa dos casos à Justiça Eleitoral.
O julgamento no Supremo foi decidido por apertada maioria, de seis votos a cinco.
Votaram a favor da atribuição da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram favoráveis à separação dos processos, com o envio da parte eleitoral à Justiça Eleitoral e a remessa dos crimes comuns à Justiça Federal.
O STF tomou a decisão ao julgar um caso concreto, um inquérito contra deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).
Mas a decisão de hoje deverá servir de parâmetro para que o tribunal julgue outros casos.
O principal argumento dos procuradores da Lava Jato contra a decisão do Supremo era o de que a Justiça Eleitoral seria menos estruturada para analisar casos complexos de corrupção.
A maioria dos ministros entendeu que é a legislação quem estabelece que a Justiça Eleitoral deve julgar os crimes eleitorais e também os crimes comuns que tenham relação com esses delitos. Os ministros também afirmaram que este sempre foi o entendimento do STF ao julgar outros casos no passado.
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CID FICA COMO TITULAR EM TRÊS COMISSÃO DO SENADO, INCLUINDO EDUCAÇÃO
O Senador do PDT do Ceará, também será titular da CCJ,
por onde passam todos os projetos, e da Comissão de
Fiscalização e Controle
Por: Alex Albuquerque
Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia, ex-prefeito de Sobral por dois mandatos, e ex-governador por dois mandatos, o senador Cid Gomes (PDT) vai usar sua experiência como titular em três comissões do Senado. Uma delas em particular é de grande interesse de Cid e de seu grupo político. No caso, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O tema da educação, encampado por Ciro Gomes na última disputa presidencial, é o maior patrimônio de Cid à frente do Governo do Ceará e da Prefeitura de Sobral.
O senador do PDT também será titular das comissões de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos, e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle. Coube-lhe ainda a suplência na Comissão de Assuntos Sociais e e na de Assuntos Econômicos.
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DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR ANUNCIA CRIAÇÃO DE CPI EM DEFESA DO BANCO DO NORDESTE
O deputado Sérgio Aguiar,PDT, adiantou nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para tratar das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil.
Por: Alex Albuquerque
Deputado Sérgio também disse, ontem na Assembleia legislativa que a União Nacional dos Legisladores Estaduais se engajou no movimento pela a valorização do BNB e de seus servidores.
Os deputados estaduais Nordestinos aplaudiram quando Sérgio Aguiar levantou o assunto na última reunião da UNALE. O principal argumento do parlamentar do PDT, naquele encontro foi a denúncia de que o Congresso Nacional está na iminência de instalar a CPI do BNDES . ''Não se pode admitir nem misturar o BNB com outro banco numa situação desta'', defende o deputado Sérgio Aguiar
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; NOVAS IDEIAS, NOVAS CONQUISTAS
Por: Alex Albuquerque
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Por: Alex Albuquerque
TASSO JEREISSATI SERÁ UM DOS SENADORES A COMANDAR DEBATE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO
Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje, 14, mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira, 19.
Por: Alex Albuquerque
A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.
Militares
Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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MP IRÁ INVESTIGAR AÇÃO DE JOVENS DE SUZANO EM FÓRUNS EXTREMISTAS
R7 revelou que Guilherme e Luiz, que mataram 8 pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, pediram 'dicas' em fórum chamado Dogolachan
Por: Alex Albuquerque
Massacre em escola em Suzano (SP) deixou dez mortos, incluindo assassinos
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quinta-feira (14), que o Ministério Público irá investigar a participação de Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e o adolescente Guilherme Monteiro, de 17, em fóruns extremistas. A notícia da ação da dupla nos fóruns foi revelada com exclusividade pelo R7.
"Iremos fazer uma investigação ampla em todas as linhas para saber como eles tiveram acesso às armas, se há um grupo que atua com eles, se há uma rede de comunicação entre eles, as motivações e a forma do crime", afirmou Smanio. "Não descartamos nada. Se tiver outras pessoas envolvidas, vamos alcançar essas pessoas."
Segundo o procurador-geral, o Ministério Público vai atuar com o núcleo de investigações cibernéticas do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para averiguar os contatos mantidos pela internet de Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e o adolescente Guilherme Monteiro, de 17. Os dois foram os autores do ataque que deixou oito vítimas na Escola Estadual Raul Brasil na manhã de quarta-feira (13).
O R7 revelou com exclusividade na quarta-feira (13) que os dois participavam do fórum Dogolachan. Eles pediram 'dicas' de como realizar o ataque e agradeceram a ajuda de participantes, além de deixar um aviso de quando o ataque ocorreria.
O fórum já foi alvo de uma operação da Polícia Federal que resultou na prisão de Marcelo Valle Silveira Mello, apontado como um dos líderes do fórum. Ele já havia sido preso em 2012 e voltou à cadeira em maio do ano passado na Operação Bravata; e foi condenado em dezembro pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, pelos crimes de associação criminosa, racismo, coação, incitação ao cometimento de crimes e terrorismo.
"Vamos investigar os computadores, os indícios nas residências deles, os locais que frequentavam e os vínculos com outras pessoas", afirmou Smanio. "Queremos chegar ao quadro mais amplo possível."
As investigações também seguem na linha para descobrir como os jovens tiveram acesso ao armamento utilizado no crime, em especial o revólver .38. O promotor Rafael Ribeiro do Val foi nomeado para atuar no caso.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Delegacia de Polícia Central de Suzano. Na quarta, os investigadores ouviram testemunhas e os pais dos autores.
Confira: 'Não quero voltar para onde vi meus amigos mortos', diz aluno de Suzano
Os dois assassinos deixaram oito mortos na Escola Estadual Raul Brasil antes de cometerem suicídio. Entre as vítimas estão a coordenadora pedagógica da escola, uma funcionária, cinco alunos e o tio de um dos criminosos, morto em uma loja de carros, onde os autores estiveram antes de cometer o ataque.
CEARÁ TERÁ FERIADOS NAS DUAS PRÓXIMAS SEMANAS
O primeiro será na terça-feira que vem. Na segunda-feira seguinte também será dia de descanso
GOVERNO BOLSONARO ENTREGA LISTA DE CARGOS FEDERAIS NO CEARÁ PARA INDICAÇÃO DE ALIADOS
Nem todas os postos comissionados, porém, estão disponíveis para nomeação dos parlamentares, que reivindicam espaços na máquina pública em troca de apoio. Governo corre contra o tempo para formar maioria e aprovar reforma
Por: Alex Albuquerque
O Governo Bolsonaro iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (13), as investidas ao Congresso para angariar apoio à aprovação da reforma da Previdência. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a primeira que vai analisar a proposta, foi instalada. Ao mesmo tempo, interlocutores do Palácio do Planalto abriram as negociações com aliados para nomeação de cargos federais nos estados, mas não serão todos. No Ceará, as vagas em alguns dos principais órgãos públicos não estarão disponíveis para indicação política, o que já desagrada parlamentares cearenses.
O líder da bancada do Estado, deputado federal Domingos Neto (PSD), se reuniu, na quarta, com a líder do Governo no Congresso, deputada federal Joyce Hasselmann (PSL), que entregou uma lista dos cargos de segundo e terceiro escalões no Ceará. Antes do Carnaval, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia prometido que iniciaria, a partir do dia 12 deste mês, uma rodada de encontros com os aliados de cada estado em meio à pressão dos parlamentares por espaços na máquina pública em troca de apoio no Congresso. O Planalto, porém, nega barganha política.
O Ceará conta com quase 40 órgãos federais, entre superintendências regionais, departamentos, fundações e companhias. As vagas de direção e gerência nas repartições de maior estrutura, como a Companhia Docas do Ceará (Docas), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), são as mais cobiçadas pelos parlamentares para indicação de seus apadrinhados.
Mas nem todos os cargos estarão disponíveis para nomeação deles. Domingos Neto disse, após reunião com Joyce Hasselmann, que uma parte das vagas será destinada para preenchimento técnico dos ministros. “Uma parte, segundo ela, será de indicação, e a outra parte será dos ministros, mas foi uma conversa em caráter inicial. Ela deu uma sugestão, vou conversar agora com os deputados da bancada”, informou. Já está marcada uma reunião de Domingos com o ministro Onyx na próxima segunda-feira.
Para o parlamentar cearense, entretanto, a restrição do Governo Federal nas indicações para os postos não deve agradar aos demais colegas da bancada, que conta, até o momento, com oito deputados federais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. “Não estão na lista os cargos ligados ao Ministério de Minas e Energia, a Docas, o DNIT, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Essa lista está sendo atualizada. Não estou confiando que a bancada vai entender isso normalmente”, disse pessimista.
Governo à frente
O Governo Bolsonaro já deu os indicativos de que pretende travar algumas indicações políticas e, no lugar delas, até recrutar militares. O comando da SPU no Ceará, por exemplo, ficou de fora da lista de cargos entregue ao deputado Domingos Neto, justamente, por já ter sido nomeado para ocupar o posto o coronel da Polícia Militar do Estado, Vandesvaldo de Carvalho Moura.
O cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará também já foi desocupado. Outro militar, o coronel da PM Júlio Aquino, deve ser indicado para o posto.
O Planalto afunilou ainda mais as possibilidades de indicações dos aliados para cargos federais ao cortar 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal em várias áreas. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), ontem, o presidente barrou vagas na administração federal.
Do outro lado, o Governo aposta também na liberação de emendas parlamentares para garantir apoio à reforma. O presidente anunciou liberação de R$ 1 bilhão em emendas que não tinham sido pagas pelo Governo Temer.
Presidentes de comissões são eleitos na Câmara
Na noite desta quarta, 14 comissões da Câmara dos Deputados estavam em instalação. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), candidato único à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, disse que a escolha da relatoria da reforma da Previdência no colegiado deve ser finalizada até a próxima terça-feira (19).
Segundo ele, os partidos ainda estão indicando os nomes, e o escolhido poderá ser do próprio PSL ou de outro partido da base aliada do Governo. Os presidentes das 25 comissões da Câmara, inclusive das 11 que devem ser instaladas nesta quinta-feira (14), já foram indicados pelas legendas.
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Prefeitura Municipal de Sobral
SÃO PAULO: DOIS HOMENS ENCAPUZADOS E COM LUVAS ENTRARAM NA ESCOLA, ATIRARAM CONTRA AS VÍTIMAS E SE MATARAM EM SEGUIDA
Cinco crianças foram mortas, sendo quatro meninos e uma menina, e oito ficaram feridas dentro da Escola Estadual Raul Brasil, no bairro Jardim Imperador, município de Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. Um funcionário da instituição, que seria um vigilante, também foi morto
Por: Alex Albuquerque
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REFÉNS DE TRAGÉDIA EM MILAGRES, FORAM MORTOS POR FUZIS DOS MILITARES
Os investigadores cruzaram outras informações, sendo a principal delas a de que os suspeitos dos ataques não portavam fuzis, mas outros tipos de armamentos
Por: Alex Albuquerque
O laudo de balística pela Perícia Forense atesta que os reféns do caso de Milagres foram mortos por tiros de fuzis. A constatação, obtida com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares, faz parte do inquérito policial que investiga as mortes, bem como a tentativa de roubo aos dois bancos em milagres, numa ação que terminou com 14 mortos, incluindo cinco reféns da mesma família. Diante da novidade, os investigadores cruzaram outras informações, sendo a principal delas a de que os suspeitos dos ataques não portavam fuzis, mas outros tipos de armamentos. Essa revelação caminhou para outra: partiram dos policiais os tiros que mataram reféns e suspeitos.
A operação em Milagres foi realizada pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Em depoimento, que consta no inquérito policial, testemunhas oculares do caso já afirmavam que teriam partido dos policiais militares os disparos, que não teriam agido com “nenhuma cautela”, disse um dos depoentes. A reportagem entrevistou, com exclusividade, testemunhas de toda a ação no centro de Milagres. Diante das acusações, elas temem pela vida.
Os reféns foram tomados de sequestro na BR 116, entre Milagres e Brejo Santo, voltando do aeroporto de Juazeiro do Norte. Num dos relatos mais fortes, já na cena do tiroteio, a família de Serra Talhada (PE) é vista de mãos dadas ao lado do Bradesco, como escudo humano, enquanto dois suspeitos escondiam-se atrás. Os adolescentes da família estão entre os primeiros alvejados, com tiros de fuzil na cabeça.
Claudineide, que vinha de São Paulo com o esposo e um dos filhos, grita em desespero, e em outra sequência de tiros toda a família é abatida. Genário Laurentino e Fernandes Rodrigues, pai e filho de Brejo Santo que também eram reféns deitaram-se no chão e, sendo alvos, conseguiram escapar. Edneide, filha de Fernandes que tinha acabado de chegar de São Paulo, é morta com um tiro na cabeça dentro do Celta, ao lado da mãe, Maria Lurilda. Da família pernambucana, João Batista e Vinícius Magalhães buscaram Claudineide, Gustavo e Cícero, que também chegavam de São Paulo para passar o Natal com os parentes.
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TURNÊ DE RETORNO DE SANDY E JUNIOR CHEGA A FORTALEZA NO DIA 19 DE JULHO
De acordo com o diretor da turnê, Raoni Carneiro, as apresentações farão referência à turnê "Quatro Estações" e ao famoso show do Maracanã.
Ainda não foram divulgados os preços dos ingressos.
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Dez pessoas, incluindo crianças, adolescentes e funcionário, morrem em tiroteio em escola
Dois homens encapuzados e com luvas entraram na escola, atiraram contra as vítimas e se mataram em seguida
Cinco crianças foram mortas, sendo quatro meninos e uma menina, e oito ficaram feridas dentro da Escola Estadual Raul Brasil, no bairro Jardim Imperador, município de Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. Um funcionário da instituição, que seria um vigilante, também foi morto. As informações foram confirmadas pela Rádio CBN.
Ainda conforme a rádio, dois adolescentes encapuzados usando luvas invadiram a escola, atiraram contra as crianças e se suicidaram em seguida.
As vítimas foram encaminhadas aos Hospitais Santa Casa e Santa Maria de Suzano. Ainda não é possível precisar o estado de saúde dos feridos. Até o momento, foram registradas 10 mortes, segundo a capitã Cibele Marcos, da Polícia Militar. Dois dos mortos chegaram a ser socorridos.
O crime ocorreu por volta das 9h30. Houve correria.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, seis unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois suportes avançados e dois helicópteros águia foram acionados ao local. O governador de São Paulo, João Dória, está indo ao local.
"Acabo de receber a triste notícia de que crianças foram cruelmente assassinadas na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Até o momento temos informações preliminares. Cancelei toda agenda e estamos a caminho de Suzano p/ acompanhar o resgate e atendimento aos feridos", escreveu Dória no Twitter.
À Rádio CBN, a Polícia Militar informou que enquanto se encaminhava para atender outra ocorrência de um homem baleado em uma agência de carros, a equipe foi acionada para a ocorrência na escola. O homem baleado na locadora de carros é tio de um dos jovens que entrou atirando na escola.
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DOIS ADOLESCENTES MATAM 6 PESSOAS E DEPOIS SE SUICIDAM EM ESCOLA DE SÃO PAULO
Das seis pessoas mortas pela dupla, cinco eram estudantes e outra trabalhava na Escola Estadual Raul Brasil
Seis unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois do suporte avançado e dois helicópteros águia foram acionados
Dois adolescentes invadiram uma escola encapuzados e mataram pelo menos 6 pessoas na cidade de Suzano, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13). Em seguida, de acordo com a polícia, eles cometeram suicídio.
Das seis pessoas mortas pela dupla, cinco eram estudantes e outra trabalhava na Escola Estadual Raul Brasil.
Seis unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois do suporte avançado e dois helicópteros águia foram acionados.
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