PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ GANHA CARÁTER DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO

Projeto de Lei que regulamenta o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A medida resguarda as ações e conquistas realizadas pelo programa, uma vez que se torna política pública estadual. As ações do Mais Infância contemplam crianças dos 184 municípios cearenses

Por: Alex Albuquerque 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que autoriza o Governo do Ceará a instituir o Programa Mais Infância Ceará como política pública estadual. Com a aprovação do parlamento estadual, o Programa passa um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguarda as conquistas já realizadas. A lei entra em vigor após a sanção pelo governador Camilo Santana. De acordo com a idealizadora do programa e primeira-dama do Estado, Onélia Santana, a lei é fruto de muito diálogo com a sociedade. “Instituir o Programa Mais Infância como política pública estadual é um marco histórico para o Ceará, pois reconhece as nossas crianças como prioridade”, afirmou.

Segundo Onélia, poucos estados têm o privilégio de discutir e dialogar o desenvolvimento infantil com todos os níveis da sociedade. “É motivo de orgulho apresentar nossas ações pelo Brasil afora e dizer que tudo isso agora é lei. Agradeço o apoio dos deputados estaduais, que compartilham conosco o mesmo pensar sobre esse investimento no início da vida para colher bons cidadãos no futuro”, enfatiza.

O Programa

Criado em agosto de 2015, a iniciativa defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. O programa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Nascer.

O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais. Já o Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. No Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs. Por fim, o Tempo de Nascer que contempla a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.

Ações e resultados

No intuito de superar a extrema pobreza no Estado, foi implantado o Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 85,00 para famílias em vulnerabilidade social com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses dos 184 municípios cearenses. Essas famílias serão público prioritário das políticas de saúde, educação e assistência. Cerca de 50 mil famílias são contempladas com o benefício, que tem o investimento de R$ 50 milhões para o ano todo.

Mais de 15 mil (15.104) profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância. Até o fim do primeiro semestre, mais cinco mil agentes comunitários de saúde devem ser qualificados com cursos voltados para o desenvolvimento infantil.

O programa possibilitou ainda 1.172.349 visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, Programa Primeira Infância no SUAS/ riança Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental – PforR. Até fevereiro, essas ações contemplaram cerca de 50 mil famílias, sendo 51.842 crianças e 9.429 gestantes.

Entre as ações de destaque também estão o atendimento de 900 crianças com atraso no desenvolvimento nos 19 Núcleos de Estimulação Precoce, implantados nas policlínicas do Estado. Iniciativa em parceria com o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce Nutep) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na educação, o Ceará contará com 167 CEIs, sendo 120 pela Seduc e 47 pela SPS, destes 40 já foram inaugurados.

A iniciativa já entregou aos cearenses 74 brinquedopraças, espaço de lazer para as crianças, e mantém garantida mais 66 equipamentos que estão em execução e análise, além da entrega de cinco Praças Mais Infância e 27 em execução e em licitação. Através de parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE), foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais visitantes e participantes no Espaço Mais Infância, local composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. Além da realização de 131 edições do Arte na Praça, atividades de cultura e lazer para as crianças e suas famílias em praças de 88 municípios.

O programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.

O projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilidade reduzida à praia, realizou mais de 5 mil atendimentos nas duas estações do projeto, Fortaleza e Caucaia. O Programa Mais Infância lançou ainda a série “Tempo de Brincar”: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. Em parceria com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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CRIANÇA DE CINCO ANOS MORRE DE MENINGITE EM FORTALEZA

É o primeiro caso de morte causada pela doença neste ano no Ceará, segundo a Secretaria Municipal de Saúde

Por: Alex Albuquerque

A vacina é a principal forma de se proteger contra a doença, até mesmo da forma mais perigosa. A imunização é disponibilizada gratuitamente no Sistema Único de Saúde  

Em geral causada por uma infecção, a meningite é uma doença que tem rápida evolução e pode causar altas chances de letalidade em quem foi contagiado. Na maioria das vezes acomete jovens e adultos que têm entre 20 e 39 anos de idade. Em situações epidêmicas, no entanto, ela pode atingir pessoas de qualquer faixa etária, principalmente as não vacinadas. Neste ano, foram notificados 24 casos da patologia, sendo que um ocasionou a morte de uma criança, na última sexta-feira (1°), em Fortaleza. 

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que a vítima tinha cinco anos de idade e era do sexo masculino. A partir de agora, declarou o órgão, as pessoas que entraram em contato com o menino deverão tomar um antibiótico para evitar que a doença se prolifere ainda mais.  

O processo é chamado de quimioprofilaxia e deve ser iniciado o quanto antes, uma vez que a chance de a doença evoluir torna-se maior nos primeiros cinco dias após a pessoa ter sido infectada. Ele, no entanto, não garante a imunidade total. É necessário ficar atento em relação aos sintomas, pois o retardo no início do tratamento implica em uma taxa de letalidade maior.

Em 2018, o estado registrou 401 confirmações de doença meningocócica (DM), sendo que 37 resultaram em mortes. Classificando por etiologia, as meningites não especificadas somaram 48,1% dos casos, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). As virais contabilizaram 26,7% das ocorrências, já as bacterianas - conhecidas por serem as formas mais graves - somaram 19,5%.

Nos últimos nove anos, foram confirmados 3.405 casos de meningites no Ceará. Jovens e adultos entre 20 e 39 anos estão na faixa etária mais acometida pela doença no período, representando 28,3% dos casos. Em seguida vêm as pessoas entre 40 e 59 anos, que contabilizam 18,1% das ocorrências. Por terem o sistema imunológico ainda em formação, as crianças se tornam mais suscetíveis ao adoecimento, assim como os adolescentes, fazendo necessário que eles sejam prioritariamente imunizados. 

Sintomas

A doença meningocócica não tem um período determinado para se manifestar. Ou seja, pode ter casos ou até epidemias durante o ano todo. Altos graus de febre, vômitos, dores na cabeça e no pescoço são alguns dos sintomas de uma pessoa que está com DM pode apresentar. Mal-estar, rigidez na região da nuca e manchas roxas na pele são outros indicativos. A vacinação, conforme a Sesa, está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

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A ESTRADA QUE LIGA JIJOCA A CHAVAL, BURACOS ESTÃO TAPADOS SÓ NA FOTO DO DEPUTADO ROMEU

Por: Alex Albuquerque

Com direito à pose de "vendedor da Casas Bahia", o neófito deputado estadual Romeu Arruda, líder da oligarquia Arruda, grupo que domina Granja há mais de 50 anos, publicou em suas redes sociais, no dia 13 de fevereiro, a foto ao lado, cuja legenda, entre outras coisas, diz que, atendendo a um pedido seu, o Departamento de Estradas e Rodovias (DER) "continuava" tapando os buracos no trecho, segundo ele, "Granja, Parazinho e Jijoca de Jericoacoara". 

Ainda segundo ele, os trabalhos incluem ainda os acessos aos municípios de Chaval e Barroquinha. 

Quase um mês depois da espalhafatosa publicação, algo comum no dia a dia midiático do sucessor de Gony Arruda, seu primo, com exceção do trecho que aparece na foto e mais alguns entre Granja e Camocim, o restante, citado pelo prefeito de fato dos granjenses, ainda não recebeu a visita do DER. Repito, isso quase um mês depois dessa foto. 

Entre Parazinho e Granja, por exemplo, a estrada está quase intransitável. Após a rotatória de Camocim então, que segue sendo CE-085, trajeto certamente incluído no pedido do deputado Romeu, a buraqueira segue cada dia pior. Caótica também está a passagem por dentro de Granja, onde até uma carreta atolou. E entre Camocim e Chaval, só Jesus na causa.

 

Enfim, como o novato parlamentar se apressou em se apresentar como "pai da criança", agora tem que criar coragem para voltar a publicar algo, explicando por que o DER, tão elogiado por ele na postagem do dia 13 de fevereiro, esqueceu que ele existe. 

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TERROR EM MASSAPÊ: BANDIDOS INVADEM FAZENDA E MATAM ESPOSA DO CASEIRO

Um caso de extrema violência ocorreu na madrugada desta quinta-feira, dia 7, na localidade de Tapera, em Massapê-Ce. 

Por: Alex Albuquerque 

Bandidos armados invadiram a fazenda do deputado Luís Ponte, executaram a esposa do caseiro e atiraram no pescoço do caseiro. 

O caseiro foi socorrido para o hospital Santa Casa e está em estado grave. Os bandidos fugiram logo após a prática dos crimes e não foram identificados. A polícia de Sobral bem como policiais de Massapê estão realizando diligências. Segundo informações, possivelmente os bandidos foram assaltar a fazenda. Estamos no aguardo de mais detalhes.

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VIOLÊNCIA: JANEIRO TEVE QUASE 1 MORTE POR DIA EM INTERVENÇÃO POLICIAL

O Estado do Ceará não registrava, em um único mês, tantas mortes em decorrência de intervenção policial como em janeiro deste ano. Foram 28, o maior número já contabilizado desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Policial (SSPDS) passou a disponibilizar essa estatística, no começo de 2013. Com 219 casos, 2018 já havia sido o ano com a maior quantidade de óbitos em decorrência de ações de policiais em serviço.

Por: Alex Albuquerque

Os números do primeiro mês de 2019 foram puxados para cima, sobretudo, por causa do confronto que deixou seis homens mortos em Palmácia (a 70 km de Fortaleza), em 23 de janeiro. Conforme a Polícia Civil, esses homens eram responsáveis por diversos crimes no Maciço do Baturité, incluindo, pelo menos, dez homicídios, sendo apontados como membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). "Foi montado o cerco e, ao perceberem a aproximação dos agentes de segurança, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra a composição. Houve troca de tiros e, pelo menos, oito suspeitos foram atingidos. (...) Seis deles não resistiram", afirmou, em nota, a SSPDS à época. Dois PMs foram feridos no confronto, sem risco de morte.

Ajudou também a elevar a taxa de mortes por intervenção policial a série de atentados executados por facções criminosas em mais de 40 municípios no Estado. Pelo menos seis suspeitos de praticar ataques acabaram mortos em tiroteio com policiais militares. Os casos ocorreram em Eusébio, Quixadá e Fortaleza - nos bairros Granja Portugal e Bom Jardim.

Na ocorrência de Eusébio, um grupo de 15 pessoas tentava incendiar fotossensores na CE-010, em 3 de janeiro. PMs tentaram impedir e houve tiroteio. Um homem morreu. Um agente ainda foi baleado na perna. Três dias depois, no bairro Granja Portugal, na Capital, dois homens morreram no momento em que tentavam atear fogo em um posto de atendimento do Detran. Também nessa ocorrência, um PM foi lesionado, na mão.

Em 14 de janeiro, o óbito foi de um integrante de grupo que tentava incendiar um posto de combustíveis no Bom Jardim, em Fortaleza. Ele foi surpreendido por PMs que faziam ronda e houve o confronto. Já em Quixadá, em 22 de janeiro, morreram dois suspeitos de queimar estabelecimentos públicos na cidade. Eles estavam com mais três pessoas em acampamento em um matagal e receberam os policiais a bala, conforme a corporação. Os outros conseguiram fugir.

Mortes efetuadas por policiais militares em serviço são consideradas excluídas de ilicitude, uma vez que são feitas em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, como prevê o artigo 23 do Código Penal Brasileiro (CPB). Por isso, não são computadas nas estatísticas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). O último mês de janeiro foi o que teve menos registros de CVLIs no Estado desde 2011. Foram 192 casos, conforme a SSPDS.

Apesar disso, esses óbitos por intervenção policial têm inquéritos instaurados. Entre as medidas tomadas pela investigação, está a apreensão para submissão à perícia das armas dos agentes de segurança pública envolvidos na ocorrência, aponta Resolução nº 129/2015, do Conselho Nacional do Ministério Público. As investigações são ainda submetidas à avaliação do Ministério Público, que decide se o caso é arquivado ou levado em denúncia à Justiça.

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20º TÍTULO: Com enredo citando cearense Dragão do Mar, Mangueira é campeã do Carnaval no Rio

Entre os heróis abordados pela escola, estava Chico da Matilde, o Dragão do Mar, que lutou para impedir o embarque de escravo no Estado e contribuiu para a abolição da escravidão na região

Por: Alex Albuquerque 

Mangueira vence pela 20ª vez Carnaval no Rio

Estação Primeira de Mangueira foi, pela 20ª vez, a campeã do Carnaval no Rio de Janeiro. Com o enredo "História para ninar gente grande", a escola deu uma aula de história na Sapucaí, dando destaque a heróis da resistência negra e indígena.

Entre os heróis abordados pela escola, estava Chico da Matilde, o Dragão do Mar, que lutou para impedir o embarque de escravo no Estado e contribuiu para a abolição da escravidão na região.

O samba da Mangueira também citou Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada a tiros no ano passado. A viúva de Marielle, o deputado federal Marcelo Freixo e o vereador Tarcísio Mottado do PSOL participaram do desfile.

A escola havia vencido também o prêmio Estandarte de Ouro do Carnaval 2019, do jornal O Globo. Além de ter sido escolhida como a melhor escola, a Mangueira também foi eleita como a dona do melhor samba-enredo e melhor porta-bandeira.

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AÇUDE ACARAÚ MIRIM, EM MASSAPÊ, SANGRA NESTA QUARTA-FEIRA, 06

Por: Alex Albuquerque 

O Açude Acaraú Mirim, no Distrito de Ipaguassu Mirim, zona rural do município de Massapê, sangrou após as chuvas que caíram sobre a região da Serra da Meruoca nos últimos dias. O fenômeno ocorreu na manhã de hoje, 06.

O açude tem capacidade hídrica de 52 milhões de metros cúbicos e foi construído no ano de 1907.

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APÓS O CARNAVAL, CEARÁ AINDA TEM MAIS DOIS FERIADOS EM MARÇO; UM DELES É PROLONGADO

Dia de São José e Carta Magna se apresentam nesse mês como mais duas oportunidades de celebrar datas importantes, descansar, viajar e/ou festejar

Por: Alex Albuquerque 

O glitter, a goma e o álcool mal saíram do corpo, após os dias de folia do Carnaval, mas muita gente já se pergunta quando é o próximo feriado para descansar, viajar e/ou festejar. Para os cearenses, o mês de março ainda conta com dois feriados: Dia de São José (19) e Carta Magna do Ceará (25), ambos feriados estaduais.

Em 1621, o Papa Gregório XV declarou o dia 19 de março como data comemorativa em alusão a São José, o pai terreno de Jesus Cristo. José é um dos santos mais adorados por católicos ao redor de todo o mundo. No Ceará, a data é feriado porque o santo é padroeiro do estado.  

As primeiras embarcações que chegaram ao Ceará, através do município de Aquiraz, traziam a imagem de São José do Ribamar, escolhido para ser o protetor do município, e posteriormente, eleito o padroeiro do estado todo. Em 2019, a data cai em uma terça-feira, e aparece como oportunidade para fiéis celebrarem a fé e espiritualidade, mas também aos mais céticos como um dia de folga.

Já àqueles que desejam um feriado prolongado, unido ao fim de semana, devem se programar para a data da Carta Magna, dia que simboliza o fim da escravidão no estado — considerado vanguardista, após consagrar-se como a primeira federação a abolir a prática no Brasil, em 1884 (quatro anos antes da decisão nacional), sendo Redenção o primeiro município abolicionista.

Comemorada no dia 25, o feriado será em uma segunda-feira, em 2019. A data comemorativa foi instituída pelo deputado Lula Morais, sendo aprovada pela Câmara em 1º de dezembro de 2011, e logo após, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará cinco dias depois da aprovação.

Fortaleza é uma cidade que respira Carnaval (vide os “prés”, que já fazem parte da programação do governo municipal).  E para os moradores da Capital cearense mais animados que desejam “matar a saudade” da folia, o próximo fim de semana aparece como uma alternativa mais próxima do que os feriados estaduais. A popular “ressaca do Carnaval” é o pretexto ideal para que locais como bares e casas de show organizem festas temáticas para o período de “pós-Carnaval”, na sequência dos dias de folia

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CARNAVAL DÁ 12 DIAS DE RECESSO PARA DEPUTADOS E SENADORES

Após a maratona do Carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta Quarta-feira de Cinzas, 6, movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  

Por: Alex Albuquerque 

Até a próxima terça-feira, 12, quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro.

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana.

Quinta, 7, e sexta-feira, 8, sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário. O presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), cumpre essa semana agenda no Amapá e só volta à Brasília na semana que vem. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara , também passa a quarta-feira fora de Brasília, mas a assessoria não informou se será assim o restante da semana.

Servidores

Para os servidores da Câmara o expediente hoje é normal, a partir do meio-dia, já no Senado, em conformidade com a Portaria 13/18, da primeira-secretaria da Casa, é ponto facultativo, os servidores só voltam ao trabalho amanhã.

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DUAS PESSOAS MORREM E COLISÃO FRONTAL DE CAMINHÃO EM ITAPAJÉ

Ao todo, acidente deixou quatro vítimas

Por: Alex Albuquerque 

A colisão frontal entre dois caminhões resultou na morte de duas pessoas, na manhã desta quarta-feira, 6, em Itapajé. O grave acidente ocorreu no km 127 da BR-222, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras duas pessoas ficaram feridas.

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CARROS BOIAM AO TENTAR PASSAR POR ALAGAMENTO NA AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA; VEJA AS IMAGENS NO VÍDEO

Três árvores caíram com a chuva em pontos diferentes da Capital

Por: Alex Albuquerque

Com as chuvas desta quarta-feira, 6, trechos da avenida Heráclito Graça, no Centro, ficaram completamente submersos em poças de água, impedindo a passagem de carros. O local é ponto de alagamento frequente em dias de chuva em Fortaleza. Em vídeo, dois carros que tentam passar pela avenida começam a boiar devido ao grande volume de água acumulado.

É possível observar garrafas, copos e outros objetos de plástico formando um redemoinho em meio a água na avenida Heráclito Graça. O lixo bloqueia os bueiros, impedindo que a água passe para o sistema de esgoto e seja escoada do asfalto.

A avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, também apresentou pontos de inundação, dificultando o trânsito. No bairro José Bonifácio, um caminhão enguiçou no cruzamento entre as ruas Saldanha Marinho e Barão de Aratanha. Mesmo com o pequeno fluxo de carros, devido ao ponto facultativo da Quarta-feira de Cinzas, um engarrafamento foi registrado na avenida Domingos Olímpio ocasionado por uma colisão de veículos.

Na rua Ana Bilhar, esquina com a rua Castro Monte, no bairro Varjota, o asfalto está coberto pela água da chuva que não escoa. Carros passam com dificuldade pelo local, com velocidade reduzida.

A chuva também provocou a queda de galhos de uma árvore na avenida Senador Virgílio Távora. Um cajueiro foi derrubado na rua Padre Valdevino, entre as ruas Joaquim Nabuco e Tibúrcio Cavalcante. Outra árvore caiu no trecho entre a avenida Santos Dumont e João Cordeiro, quebrando o vidro de um carro que passava pelo local. A motorista não teve ferimentos. Um táxi também foi atingido, mas não teve grandes danos materiais.

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CAPITÃO WAGNER QUER IMPLANTAR DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 627/19, de autoria do deputado federal Capitão Wagner (PROS, que torna obrigatória a adoção de um sistema de segurança para controlar as ações criminosas e coibir casos de bullying.

Por: Alex Albuquerque

O projeto quer garantir a integridade física de alunos e professores, dentro dos estabelecimentos de ensino público e privado, explica o parlamentar. Capitão Wagner sugere na matéria alternativas para a implementação desse sistema de segurança como a adoção de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens ou por controle de acesso às dependências das unidades, com detectores de metais.

“Relatos de agressões, disfarçadas de brincadeiras, colocam em risco a integridade física ou psicológica de nossas crianças. A associação dessas medidas permitirá prevenir atos criminosos no interior dos estabelecimentos e possíveis ocorrências de bullying”, afirma o deputado.

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PLANEJAMENTO E SAÚDE AINDA ESTÃO COM SECRETÁRIOS INTERINOS

Deputado Mauro Filho (PDT) ainda não assumiu Planejamento e Doutor Cabeto não é oficialmente secretário da Saúde. Governo diz que não tem descontinuidade

Por: Alex Albuquerque 

DR. CABETO

Eleito deputado federal para esta legislatura, Mauro Filho (PDT) também foi anunciado titular da Secretaria do Planejamento (Seplag) pelo governador Camilo Santana (PT). No terceiro mês do segundo mandato, contudo, a pasta ainda está sob comando de interino.

Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE), hoje, responde pela Seplag o ex-chefe Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá. A Saúde é outra pasta sob comando provisório, com Marcos Antônio Gadelha Maia à frente. O titular que ainda não assumiu é o cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Doutor Cabeto.

Na Câmara dos Deputados, Mauro Filho (PDT) ganhou protagonismo no debate sobre a Reforma da Previdência. Na última visita ao Palácio da Abolição, inclusive, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em coletiva que o pedetista iria "ajudar a comandar esse processo na comissão e depois no plenário".  

Mauro Filho, entretanto, não estará em Brasília quando a Reforma da Previdência estiver em votação. Isso porque em 8/2/2019, quando esteve em Fortaleza, Maia disse pretender colocar o texto em votação entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho.

Procurado, Filho afirmou que ocupa, hoje, o espaço que o cenário nacional o concedeu. "Mas mantendo o compromisso de logo em seguida voltar ao Estado", ponderou. Este retorno, no último dia 1º, se dará entre o final de abril e o começo de maio. Se voltar no prazo estipulado por ele mesmo, Filho não estará na Casa no período em que se espera o debate sobre a reforma da previdência ainda mais aquecido.

O POVO já havia apurado que corria, tanto em Brasília como no Ceará, a possibilidade de ele presidir a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara. No último dia 8 de fevereiro, ele havia afirmou não ter recebido convite oficial e que o partido ainda não tinha definido. A mesma resposta foi dado no contato mais recente.

Filho adicionou em novo contato que a bancada pedetista não aceitará qualquer alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras do trabalhador rural.

Segundo o texto apresentado, a partir de 60 anos, idosos receberão R$ 400 de Benefício de Prestação Continuada (BPC), subindo para um salário mínimo somente a partir dos 70 anos. Hoje, o benefício é pago a idosos a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo, e a deficientes, sem idade mínima. As trabalhadoras rurais teriam idade mínima aumentada, de 55 anos para 60 anos.

Sobre a Seplag de hoje, o pedetista afirma que não existir qualquer "vácuo" de gestão. Credencia Jucá, ex-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, como profundo conhecedor do modelo de gestão aplicado no Ceará.

O companheiro de equipe econômica de Filho, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, afirma que quem tem de falar sobre os dois é quem os escolheu.

"Ele (Mauro) acertou que retornaria para o Governo. O Cabeto é a negociação da Universidade Federal (do Ceará). Ele será o secretário, como está sendo de fato, e será de direito. São dois grandes quadros".

Questionado se o companheiro de equipe econômica, Mauro Filho, tem despachado como titular do Planejamento, diz não poder falar, "porque não tenho tido despacho com ele".

O chefe da Casa Civil, Élcio Batista, foi abordado sobre a questão pelo número de telefone e WhatsApp, mas não retornou.

RECUSAS

Antes deste aceite, Doutor Cabeto já havia recusado a titularidade da Sesa-CE na gestão Camilo por pelo menos duas vezes. O cardiologista é tucano e, hoje, exerce a vice-presidência do partido no Ceará.

Doutor Cabeto aguarda liberação do MEC

Das maiores surpresas do secretariado anunciado por Camilo para a nova gestão, o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Doutor Cabeto, está impedido de assumir oficialmente o comando da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Isso porque ele ainda pertence ao corpo docente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para ser oficialmente secretário do Estado, tem de haver cessão do órgão responsável pela instituição, Ministério da Educação, já que a universidade já o liberou, conforme o reitor Henry Campos, e encaminhou a questão a Brasília no último dia 7 de fevereiro.

"Quinta-feira (amanhã) vou ligar pessoalmente pro MEC, pedindo para apressar isso", afirma o reitor. Ele sente que um retorno demora a vir. Pensa que isso ocorre em função do novo Governo, que, entre demissões, contratações e remanejamentos, ainda vai se acomodando no Planalto.

Segundo ele, há todo interesse da Universidade Federal do Ceará (UFC) na normalização da situação, já que é uma "grande honra" fornecer ao Governo do Ceará alguém dos quadros da instituição. "O que a gente puder fazer para facilitar esse trâmite a gente faz".

Procurado por dois dias consecutivos, em 28 de fevereiro e 1º de março, Doutor Cabeto limitou-se dizer que, apesar de não oficializado, "tem trabalhado diariamente" e os "projetos estão indo bem".

Em nota, a Sesa enfatiza que o entrave burocrático em relação a Doutor Cabeto não representa qualquer descontinuidade na gestão da Sesa. "O secretário de Vigilância e Regulação da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha Maia, secretário-adjunto da pasta até o final de 2018, responde interinamente pela pasta", pontua a secretaria.

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APÓS ESCÂNDALO DE ''LARAJAS", FUNDO ELEITORAL VIRA ALVO NO CONGRESSO

Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado pedem o fim do financiamento público de campanha. Na primeira eleição geral financiada com recursos públicos, cerca de R$ 1,7 bilhão foi dividido entre os partidos que disputaram a eleição de outubro do ano passado

Por: Alex Albuquerque

Em outubro de 2017, o deputado federal Henrique Fontana (PT) defendia a criação do Fundo Eleitoral para o financiamento das campanhas sob o argumento de que a medida "diminui o poder das empresas de intervirem nas eleições".

Questionado, o valor bilionário a ser repassado aos partidos chegou a ser alvo de setores da esquerda. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) declarou na época que "as pessoas se acostumaram a fazer campanha com milhões de financiamento privado e, agora, querem financiamento milionário público".

Pouco mais de um ano depois da sua criação, o Fundo voltou a ser questionado. Agora, quanto à sua capacidade de evitar corrupção.

Os argumentos em defesa de um financiamento público, na época, foram fortalecidos pelas denúncias de corrupção desvendadas pela Operação Lava Jato. As doações empresariais se transformaram em contrapartidas não republicanas entre o público e o privado. Na esteira das irregularidades no financiamento das campanhas, a existência de um Fundo Público poderia, de acordo com a maioria dos parlamentares, evitar a incidência do poder das empresas nas campanhas, reduzindo, assim, as possibilidades de corrupção.

Na primeira experiência de eleições gerais custeadas por um Fundo eleitoral e com doações de empresas proibidas, em 2018, surgiram, com maior ênfase, as candidaturas "laranjas", de fachada.

Diversos casos denunciados pela imprensa, nas últimas semanas, mostraram que a exigência do repasse de parte da receita para as candidaturas femininas foi o mecanismo encontrado para a "irregularidade da vez".

Fundo

As denúncias, que acabaram derrubando o primeiro ministro de Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno, movimentaram o Congresso Nacional. O cenário motivou o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) a protocolar Projeto de Lei para extinguir os fundos eleitorais e partidários.

Ao Diário do Nordeste, o parlamentar afirmou que "a extinção dos fundos partidário e eleitoral trará mais lisura ao financiamento eleitoral, evitando o desvio de verbas públicas". "Acredito que os partidos devem financiar sua estrutura tal como qualquer associação e/ou empresa privada. O dinheiro público deve ser destinado a áreas mais prioritárias", defende.

No Senado, Major Olímpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC) protocolaram dois projetos que extinguem o Fundo Especial. Em pronunciamento de defesa do projeto, Bittar argumentou que o Fundo é um "confisco" do povo brasileiro.

"Está tirando dinheiro das pessoas mais humildes do Brasil para financiar campanhas. A criação do Fundo eleitoral atenta contra a independência do parlamentar porque o dinheiro vai para a Executiva Nacional, que acaba agindo com aqueles que são mais leais ou não, de acordo com os seus critérios", criticou.

Por outro lado, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu a verba para o gênero feminino e criticou os movimentos para a extinção do Fundo.

"O problema não é a cota, mas sim o que alguns coronéis da política fazem com ela. Estão se aproveitando de um direito adquirido pelas mulheres para lavarem dinheiro e criarem esse laranjal de candidaturas. É importante sim mantermos estímulos, como as cotas, para candidaturas femininas", escreveu na última sexta-feira (1°) no Twitter.

Modelo "ideal"

Especialistas em direito eleitoral consultados pelo Diário do Nordeste avaliam que a fiscalização pode ser mais incisiva nos gastos das campanhas. O crime, segundo eles, vai se aperfeiçoar seja qual for o modelo de financiamento.

O advogado Leonardo Vasconcelos defende mais transparência nos gastos. "Para burlar a legislação, pegaram esse dinheiro e colocaram nas candidaturas para fechar a cota, mas para beneficiar quem manda no Fundo", afirma o pesquisador.

Vasconcelos defende que o meio ideal deveria ser o financiamento misto, com participação das empresas. "Porque você não pode tirar da sociedade o direito de participar do processo político. O que se precisa é aumentar a transparência. Não podemos ser hipócritas de dizer que uma campanha não envolve dinheiro".

O professor de Direito Constitucional e Eleitoral do Damásio Educacional, Clever Vasconcelos, defende uma legislação para a divisão do recurso para todos os candidatos como forma de combate à corrupção nas campanhas. "O que seria razoável diante do modelo existente é que a lei, e não o estatuto partidário, determinasse o valor para cada candidato. Determinasse quanto cada candidato poderia repassar eventualmente para outro candidato do mesmo partido, e aí nós evitaríamos as candidaturas laranjas. O que está acontecendo é que os partidos políticos estão manipulando de forma inadequada o financiamento".

O professor, que é contra o financiamento público, defende o aumento do percentual de recursos privados para as candidaturas. Os valores, no entanto, teriam que ser fracionados entre vários nomes para evitar as candidaturas viabilizadas pelo setor financeiro. "A fiscalização, em termos de quem doou, é eficiente. O que é ineficiente é verificar como que se dá a repartição do valor dentro do partido político, que muitas vezes omite isso".

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INFORMATIVO DO DESTACAMENTO DA PM DE MERUOCA

Por: Alex Albuquerque

Por volta das 14h, de segunda-feira, 4,   a composição do do Destacamento PM de Meruoca  recebeu  uma informação  dando conta de vários elementos suspeitos que se encontravam no banho "Buraco da gia". Elementos esses de Massapê. 

De imediato a composição composta pelo  Cb Freitas e Sd Sousa,  sob o Comando do Tenente Teixeira  fizeram deslocamento  ao local da denúncia, sendo  feito buscas nos suspeitos foi encontrado uma pistola PT 938 Taurus oxidada, com 15 cartuchos intactos, numeração  kEB77333 e 5 trouxas de maconha . 

Os suspeitos foram conduzidos a DRPC de Sobral e autuados em flagrante, art. 16,IV, estatuto do desarmamento (lei 10826)/ art. 28,lei de entorpecentes (lei 11343). Saliento que todos possuem antecedentes criminais e fazem parte da facção CV ,sendo Francisco Vieira Teixeira, vulgo Pote apontado como líder da facção na região norte.

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