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ASSASSINATO DE MULHERES CRESCE 25% EM 2018 NO CEARÁ

A vendedora Lidiane Gomes da Silva foi a mais recente vítima de feminicídio no Estado. A jovem foi assassinada a tiros em um shopping de Maracanaú, 15. O atirador foi seu ex-namorado, que se matou.


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Lidiane Gomes da Silva, 22, é a mais recente vítima, no Ceará, de um ciclo de violência doméstica que culminou em sua instância máxima: assassinato. Morta pelo ex-namorado em um shopping, na terça-feira, 15, no município de Maracanaú,  a jovem encorpa estatísticas cada vez mais preocupantes, a de mortes violentas por razão de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher. Assim se constitui o crime de feminicídio.

No geral, o número de assassinato de mulheres vem crescendo no Ceará. Entre 2017 e 2018, o aumento foi de pelo menos 25%, segundo levantamento parcial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Das 457 mortes registradas no ano passado (dados de dezembro não finalizados), 24 foram classificadas como feminicídio. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores com a consolidação dos dados pela Pasta.

O crime que vitimou a vendedora no seu local de trabalho teve como motivação o inconformismo pelo rompimento da relação, aponta a investigação. Em relato da própria vítima durante conversa - obtida pelo Sistema Verdes Mares- tida com um amigo por rede social, ela dizia ter sofrido ameaças do ex-companheiro

Alighiery Silva de Oliveira, 25, trabalhava como auxiliar administrativo terceirizado no 24º Distrito Policial e furtou uma arma da unidade para cometer o crime. O atirador se matou em seguida.

Casos como o de Lidiane quase sempre decorrem de um ciclo de violência doméstica já em andamento pelos agressores, segundo explica a superintendente do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria Mendes. “O feminicídio é um crime anunciado, cometido unicamente pelo fato da vítima ser mulher, dela estar numa relação de posse, numa relação violenta, abusiva, em que acontecem muitas ameaças, cerceamento do direito de ir e vir, muitas vezes do direito de trabalhar, e ela é afastada dos seus grupos de convívio. É uma relação em que ela não pode se desenvolver. Começa com uma violência psicológica que vai aumentando e culmina na física”, destaca.

Políticas Públicas

Como forma de prevenção, a especialista reforça a importância da criação de políticas públicas mais efetivas e voltadas para o atendimento à mulher em situação de violência, em que, por meio destas, as vítimas possam reconhecer o cenário de abuso e buscar a proteção necessária. Como, por exemplo, os serviços prestados pelo Centro de Referência da Mulher, segundo aponta Mendes.

“Lá ela vai entender que nunca pode imaginar uma ameaça como da boca para fora. É num centro de referência que a mulher vai entender estar passando por um ciclo de violência que pode terminar em feminicídio. A violência não é somente física. A partir da psicológica ela já pode fazer uma denúncia, registrar um Boletim de Ocorrência ou solicitar uma medida protetiva. Detectar a relação abusiva desde o início e pedir logo ajuda é primordial pra romper com esse ciclo”, afirma.
Considerada um importante marco na luta das mulheres contra a violência, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) esbarra, contudo, num sistema ainda deficitário de acolhimento e proteção, segundo aponta a superintendente do Instituto Maria da Penha. 

Uma das principais falhas está na centralização das políticas públicas nas capitais. “O Ceará só tem 10 delegacias da mulher. Existe uma lei estadual que diz que, a partir de 60 mil habitantes, pode-se ter uma delegacia especializada, então temos um déficit de aproximadamente 17 municípios que poderiam ter e não têm. Outros equipamentos, como o próprio Centro de Referência da Mulher, é para existir em todas as cidades. Por menores que sejam, as prefeituras devem incluir esse equipamento, seja dentro de um CRAS, de um posto de saúde ou hospital, para que ela seja orientada a como romper o ciclo da violência, porque sozinha em muitos casos ela não consegue”, fala.

Fonte: Diário do Nordeste

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DISK COLETA PROGRAMADA              PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM


              Prefeitura Municipal de Sobral                  Resultado de imagem para governo do estado do ceará       

                        




                           CÂMARA  MUNICIPAL DE GROAÍRAS                         

BRASIL: POSSE DE ARMA NO PAÍS



O presidente Jair Bolsonaro (PSL), assinou, nesta terça-feira (15) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a Posse de Arma no País. 

Destaca-se que alguns municípios cearenses não atendem os requisitos definidos no Decreto presidencial, dentre eles, Groaíras, minha Terra amada, já as cidades vizinhas, estão incluídas na lista: Sobral, Cariré, Santa Quitéria e Forquilha. 

Os moradores de Groaíras receiam que os indivíduos, criminosos, tendo conhecimento disso, procurarem as cidades onde eles sabem que o cidadão não possui arma. Pois, os delituosos sabem que os municípios contemplados com o Decreto o cidadão poderá ter uma arma em sua residência ou no estabelecimento de trabalho.

Por: Alex Albuquerque




NASCIDOS EM JANEIRO DE FEVEREIRO COMEÇAM A RECEBER ABONO SALARIAL


Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição nal 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.

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A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento referese ao abono salarial de 2018, ano-base 2017.

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

Responsável pelo pagamento do PIS, a Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta terça-feira os valores para os clientes com conta na instituição. No caso do Pasep, o Banco do Brasil também depositou hoje o benefício para seus clientes. Os correntistas dos demais bancos só receberão o abono a partir de quinta-feira (17).

Benefício

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos,trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e ganhou até dois salários mínimos. O empregado precisa ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).


O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem trabalhou por um mês recebe R$ 84, equivalente a 1/12 do salário mínimo. O valor aumenta conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada até atingir o salário mínimo integral (R$ 998) para quem esteve empregado o ano inteiro.

O abono salarial ano-base 2017 foi pago ao longo do segundo semestre do ano passado para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Os nascidos de janeiro a julho sacam o dinheiro de janeiro a março deste ano. Quem se esquecer de retirar o dinheiro até 28 de junho, perderá o direito ao benefício.

Fonte:  Agência Brasil

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Governo do Estado do Ceará



SOBRAL: PREFEITO IVO GOMES VISITA OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO NOVA CAIÇARA

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Nesta terça (15), o prefeito Ivo Gomes visitou as obras de construção, em fase de conclusão, da Escola de Tempo Integral do bairro Nova Caiçara, que será inaugurada na próxima segunda-feira (21/01) e será a maior escola do município.

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O prefeito também visitou as obras de construção da Praça da Criança, no Bairro Terrenos Novos (local popularmente conhecido como antigo Clube do Vaqueiro). Com ordem de serviço assinada em novembro, o equipamento deve ser finalizado em seis meses.

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A praça fica em um terreno de mais de 9 mil metros quadrados, cedido pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Sobral por um período de 20 anos. Viabilizado pela parceria entre Prefeitura e Supermercado Pinheiro, o equipamento será projetado prioritariamente para o público infantil, mas os adultos também serão beneficiados e ganharão uma academia ao ar livre.

 Fonte: Prefeitura de Sobral

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DISK COLETA PROGRAMADA 
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PREFEITURA DE SOBRAL 


Em guerra aberta com chefe da Lava Jato, Renan dispara contra Dallagnol: “Um ser possuído”


O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atacou nesta terça-feira (15) o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava em Curitiba. "Deltan Dallagnol continua a proferir palavras débeis, vazia, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído", escreveu o pré-candidato à presidência do Senado.
Desafeto de Renan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ironizou a postagem do emedebista, alvo de 13 investigações no Supremo, a maior parte delas relacionada à própria Lava Jato. “Só rindo mesmo e alto! Piadista essa pessoa”, reagiu Janot ao comentário.
O ataque de Renan é uma resposta a uma publicação feita por Dallagnol na semana passada. Na ocasião, ele afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter a votação secreta na eleição do Senado prejudica a pauta anticorrupção ao favorecer Renan
"Decisão de Toffoli favorece Renan, o que dificulta a aprovação de leis contra a corrupção, pois a presidência do Senado decide pauta (o quê e quando será votado). Diferentemente de juízes em tribunais, senadores são eleitos e têm dever de prestar contas. Sociedade tem direito de saber”, postou o coordenador da Lava Jato na última quinta-feira (10).
Desde então, o procurador tem promovido campanha em favor de um abaixo-assinado virtual que pede a abertura da votação no Congresso. Quase 700 mil pessoas já assinaram o pedido. “É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um Presidente da República”, comparou o procurador.
Em um vídeo, Dallagnol convoca os eleitores a aderirem ao manifesto. Segundo ele, a disputa no Congresso é quase tão importante quanto a eleição para presidente da República. Sem citar o nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre à reeleição na Câmara, ele alerta que investigados na Lava Jato podem presidir as duas casas legislativas. Maia também responde a inquéritos da megaoperação.
“Pode ser eleito um senador ou um deputado que está sendo investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eles podem barrar projetos contra a corrupção. O ex-juiz e ministro Sérgio Moro vai encaminhar ao Congresso projetos contra a corrupção, a impunidade e o crime organizado”, observou.
Na gravação Dallagnol voltou a reclamar da decisão de Toffoli. Segundo ele, o voto secreto contraria a Constituição ao impedir que o eleitor tenha conhecimento das posições de seus representantes e possa fiscalizá-los.
Outros procuradores também têm se manifestado contra Renan e o sigilo na votação da Câmara e do Senado, como Roberson Pozzobon, também integrante da força-tarefa da Lava Jato. O procurador do Tribunal de Contas de Santa Catarina Diogo Ringenberg é outro crítico a Renan e Maia citado várias vezes por Dallagnol, assim como o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo.
Dallagnol retuitou uma reportagem do Congresso em Foco que mostra que Renan usou a gráfica do Senado para publicar um livro com quase 500 páginas dirigido aos senadores e deputados em que defende sua biografia. O emedebista nega que a publicação tenha como objetivo fazer propaganda eleitoral.
 Sen. Renan Calheiro 
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BRASIL: MA: Dois homens são mortos após cortarem energia elétrica em “região proibida”

Crédito: Reprodução/YouTube



Dois funcionários da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foram executados após cortarem a energia elétrica em um “local proibido” em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. As informações são do Diário Online.
João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva foram assassinados a tiros dentro do veículo da empresa enquanto trabalhavam. A suspeita é que tenham sido mortos por conta do corte de energia na casa de um integrante da facção.
As investigações iniciais indicam que os responsáveis pelo crime seriam integrantes de uma facção criminosa que atua no local. A Cemar, em nota, afirmou que está colaborando com as informações.
Fonte: istoe.com.br
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BRASIL: RECEITA FEDERAL EXCLUI 521 MIL EMPRESAS DEVEDORAS DO SIMPLES NACIONAL

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A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro. 

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros. 

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet. 

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. 

RECEITA FEDERAL 

Por:







HOMEM INVADE SHOPPING E MATA EX- COMPANHEIRA EM MARACANAÚ

Segundo testemunhas, o movimento era intenso no shopping na hora do crime




Um homem invadiu um shopping em Maracanaú, na manhã desta terça-feira (15), e assassinou a ex-namorada e, em seguida se matou com um tiro. O caso aconteceu por volta de 10h30 e, segundo testemunhas, o movimento era intenso no shopping no momento do crime. Alighiery Oliveira trabalhava como terceirizado no 24º Distrito Policial e conseguiu uma arma na unidade para cometer o crime, segundo informações da Polícia Civil da cidade.

Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o atirador é Alighiery Silva de Oliveira, de 25 anos. Ele entrou na loja em que a vítima, identificada como Lidiane Gomes da Silva, 22 anos, trabalhava e efetuou os disparos.

Muitas pessoas estavam no shopping e presenciaram o crime. "Me escondi dentro de uma loja, foram uns três, quatro tiros e muitas pessoas fecharam as lojas. Depois de um tempo é que a gente saiu. O que a gente sabe é que ela é funcionária de uma loja do shopping e veio um homem, matou ela e depois se matou", disse o motorista Carlos Rodrigues, que estava próximo da loja.

Policiais isolaram a área


O local do crime foi isolado pela Polícia, que cobriu a vitrine da loja onde os corpos estavam. 
Em nota, o North Shopping Maracanaú informou que presta o suporte necessário para o esclarecimento do fato. "O estabelecimento transmite sua solidariedade aos familiares dos envolvidos e reforça que seguirá prestando todo o suporte necessário aos entes das vítimas". O shopping informou ainda que manteve o funcionamento normal nesta terça.

A Polícia Civil informou que equipes da Polícia Militar, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local e deram início às investigações.

Fonte: PCCE

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BRASIL: PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMAS NO PAÍS

Medida deve ser publicada ainda nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O teor do documento ainda não foi divulgado. Com isso, ainda não é possível saber, na prática, o que mudou. 


A flexibilização da posse de armas no país foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Ela não tem relação com o porte de armas, que é o direito de o indivíduo andar armado pelas ruas. A posse, por sua vez, é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, desde que o proprietário seja o responsável legal pelo local. 

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Antes de assinar o decreto, Bolsonaro disse que a população, no referendo de 2005, havia decidido “soberanamente” sobre a questão. “Para lhes garantir esse legitimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse, mostrando uma caneta. 

Pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (14) aponta que, em dezembro, 61% dos brasileiros são favoráveis a que a posse de arma seja proibida no país. Em outubro do ano passado, essa parcela abarcava 55% dos entrevistados pelo instituto de pesquisa. 

No mesmo intervalo, os defensores da posse de arma caíram de 41% para 37%. Do total de entrevistados, 2% não souberam responder. 

A assinatura do decreto aconteceu em cerimônia com a presença de ministros, parlamentares integrantes da chamada "bancada da bala" e outras autoridades do primeiro e segundo escalões. Mais cedo, Bolsonaro promoveu reunião ministerial, como tem feito às terças-feiras. 

Embora seja um dos principais temas tratados por Bolsonaro nos últimos meses, inicialmente, a assinatura do decreto estava prevista para acontecer na Sala de Audiências, no terceiro andar do Planalto, sem a presença maciça de convidados e da imprensa.

Fonte: noticias.uol.com.b

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM


CEARÁ: PRISÕES E APREENSÕES DE SUSPEITOS ENVOLVIDOS EM ATAQUES SOBE PARA 373

Desde o dia 2 de janeiro, foram notificados 205 ações criminosas em 46 cidades do Estado



Subiu para 373 o número de presos ou apreendidos por fazer parte dos ataques criminosos registrados no Ceará nos últimos dias, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nenhum ataque criminoso foi registrado na madrugada desta terça-feira (15) no Ceará.

Desde o dia 2 de janeiro, foram notificados 205 ações criminosas em 46 cidades do Estado. O último ato confirmado foi de um ônibus incendiado no distrito de São Jerônimo, município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso ocorreu às 23h de segunda-feira (15).

Medidas do governo



No último sábado (12), parlamentares aprovaram uma série de medidas de segurança, para combater as facções criminosas no Estado. Uma delas foi a Lei da Recompensa, que paga uma quantia em dinheiro para quem fizer denúncias de ataques. O valor varia de R$ 1 mil a R$ 30 mil.

SSPDS

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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