Temer não faz decreto, e salário mínimo fica em R$ 954 em vez de R$ 1.006

O salário mínimo em 2019 permanecerá em R$ 954 até que o presidente Jair Bolsonaro publique um decreto para reajustar o piso das remunerações. Tradicionalmente, a publicação é realizada nos últimos dias do mês de dezembro, mas a assessoria do presidente Michel Temer informou que isso não ocorrerá. 

A previsão anterior era de R$ 1.006, segundo estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

O que entra na conta. 

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (no caso, o de 2018), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. 

Além disso, foi acrescentado R$ 1,75 que ficou faltando no salário mínimo de 2018. Como o valor de R$ 954 foi definido no final de 2017, quando a inflação ainda não havia sido fechada, o reajuste do mínimo levou em consideração uma projeção, que acabou ficando abaixo do dado oficial 

 Bolsonaro precisa definir nova regra 

Em 2019, a fórmula atual de reajuste do salário mínimo será aplicada pela última vez. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem até 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda. 

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

PIB cresceu 1% em 2017 . 

A atual regra de cálculo do salário mínimo, que leva em conta a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes, é garantida por lei até 2019. Em 2017, o PIB cresceu 1%. 

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Mínimo deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese. 

 A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. 

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. 

Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário atualmente em vigor. 

Fonte: Agências de Notícias

Postado por: Alex Albuquerque 

IZABELLA CAMARGO ACEITA CONVITE PARA ATUAR NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Izabella Camargo fará parte do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação

Dispensada da Globo em novembro, a apresentadora e jornalista Izabella Camargo aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tomará posse na próxima terça-feira (1º) em Brasília. Ela será nomeada na quarta-feira para trabalhar na comunicação dos projetos do ministério do astronauta Marcos Pontes, que assumiu a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) 

Na nova função que irá desempenhar, Izabella tem a seu favor a experiência que adquiriu como jornalista. Além dos seis anos de Globo, ela tem passagens por emissoras como Band e SBT. 

Demissão polêmica:

Um mês após ser demitida da Globo, Izabella Camargo falou sobre o problema de saúde que a fez sair de licença médica antes de voltar à emissora e ser dispensada.  Ela, que fazia o "Hora 1", de Monalisa Perrone, diz que trabalhar na madrugada da emissora a prejudicou. A jornalista foi diagnosticada com a síndrome de burnout -- transtorno caracterizado pelo estresse elevado relacionado ao trabalho.

Fonte:  tvefamosos.uol.com.br

Postado por: Alex Albuquerque

MENSAGEM DE FELIZ ANO NOVO DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR

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Alex Albuquerque 

Três pessoas morrem em acidente na CE-085, em Trairi

Quatro pessoas foram socorridas pelo SAMU e levadas para o hospital

Três pessoas morreram na manhã deste segunda-feira (31) em acidente de trânsito envolvendo dois veículos na CE-085, km 124, em Trairi, Região Norte do Ceará. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para fazer o resgate das vítimas, e  quatro pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o hospital. 

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) chegou a ser acionada para resgatar as vítimas mais graves, mas logo depois o pedido foi cancelado da aeronave pois as vítimas haviam morrido no local. Os mortos no acidente são: Francisco Orlandino Pinto, 36 anos; Elias Messias Brandão, 67 anos; e Lucélia de Sousa Fontenele, 53 anos. 

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local para orientar o trânsito. 

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 

Zezinho Albuquerque vai deixar a Assembleia para ocupar a Secretaria das Cidades

O atual presidente do Legislativo articulava um quarto mandato à frente do Poder, mas aceitou o convite de Camilo Santana para uma pasta estratégica

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque(PDT), será o novo secretário das Cidades do segundo governo Camilo Santana (PT). O parlamentar, um dos mais fortes nomes do grupo político liderado por Cid e Ciro Gomes, pleiteava um quarto mandato à frente da Assembleia, mas aceitou o convite feito pelo governador Camilo Santana e passa a ocupar uma das principais pastas da gestão, que estava sendo cobiçada por outros partidos como o MDB.

Com a indicação de Zezinho para o cargo, o governador Camilo Santana agita a disputa pela Presidência do Legislativo, na qual o atual presidente do Poder era favorito. O certo é que o PDT, com a maior bancada, ocupará o cargo. Agora, Sérgio Aguiar,  Tin Gomes e Evandro Leitão disputam mais a frente a indicação. José Sarto também está no páreo.

Após conversas reservadas com Cid Gomes e Camilo Santana nas últimas semanas, o deputado novato Salmito Filho, segundo fontes que acompanham de perto as negociações, também aparece como uma possibilidade para o cargo.

Lista

Com mais essa confirmação, chega a 17 o número de auxiliares diretos já indicados por Camilo Santana para o próximo governo. No total, serão 21 secretários e mais sete assessores especiais. Confira os nomes já anunciados:

Postado por: Alex Albuquerque 

EX-PREFEITO DE SOBRAL CLODOVEU ARRUDA, FALA SOBRE O AUMENTO DO IPTU DE SOBRAL

Um grande homem público de conhecimentos  de serviços públicos internacionalmente.

Sou absolutamente a favor da decisão do Prefeito Ivo em relação ao aumento do IPTU de Sobral. Trata-se de uma correção do valor dos imóveis no cadastro da Prefeitura. Não é aumento de alíquota, mas uma aproximação do valor venal dos imóveis no cadastro ao preço real de venda , que ficará  ainda abaixo do valor venal de mercado. Com incidência parcelada em 4 anos.  E há benefícios como isenção para  os imóveis com valor até 60 mil reais. 

No mais, não há no mundo todo,  como se assegurar a realização de políticas públicas eficientes e seus necessários investimentos, que sirvam para todos, especialmente,  para os que mais precisam, empobrecidos por esse sistema de produção de tantas desigualdades, sem a devida tributação. 

Quando fui prefeito fiz o mesmo por ser justo e necessário e, ainda assim,  nesta época,  toda a arrecadação anual não pagava um único mês da folha de pagamento de todos os servidores. 

Mais uma: apenas sobre 20% dos imóveis de Sobral haverá cobrança de IPTU.

A demagogia que move alguns que lutam contra essa necessária medida administrativa,  nasceu na velha cultura política que colocava analfabetos para serem diretores de escolas municipais .... e que não se importavam se os meninos e meninas da rede municipal estivessem condenados aos analfabetismo 

Hoje,  Sobral, entre outras conquistas, tem o melhor IDEB do Brasil( índice de desenvolvimento do ensino básico), entre os 5.574 municípios brasileiros.

Postado por: Alex Albuquerque

CEARÁ; CHAGAS VIERA SEGUIRÁ NA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, AGORA GANHOU STATUS DE SECRETARIA.

O jornalista Chagas Vieira, da Assessoria Especial de Comunicação, ganha status de secretário. Sem sombra de dúvidas, nome que dá equilíbrio a um setor por demais delicado.

O jornalista Chagas Vieira responde pela Coordenação de Imprensa desde o inicio da atual gestão do governador Camilo Santana (PT). Chagas, que chegou a ser repórter, editor, apresentador e diretor de Jornalismo do Grupo Jangadeiro e do SBT.

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BRASÍLIA; O NOME DE TASSO ESTÁ POSTO E É PRA VALER

Há poucas palavras públicas do tucano cearense Tasso Jereissatiem relação à possibilidade de disputar a presidência do Senado em 1º de fevereiro próximo. Por outro lado, as ações silenciosas dele têm sido muitas e não deixam dúvidas, no ambiente do Congresso, de que a história de candidatura é pra valer. Aliados apresentaram um cálculo inicial que parece animador, como ponto de partida (apenas), no qual conta-se de 21 a 23 votos dentro de um colégio eleitoral do qual fazem parte 81 parlamentares. Parece pouco e é, de fato, na matemática pura. Quando aplicada à realidade de uma novela política ainda com muitos capítulos por percorrer, no entanto, se vê como indicativo de que há base para o projeto ser levado adiante.

O Congresso retomará suas atividades dando posse aos vitoriosos em outubro passado. Muita gente nova, 46 senadores iniciando mandato novo, em números mais exatos, boa parte dos quais suscetíveis ao discurso da renovação, o que começa a tornar a história interessante para Tasso Jereissati, cuja aposta estratégica maior é, exatamente, o de se oferecer como uma chance de mudança. Especialmente se o adversário a bater for o “velho” Renan Calheiros, do MDB.

Como dito antes, Tasso não fala acerca do quadro de disputa pela sucessão do também cearense Eunício Oliveira (MDB). De público, pelo menos. Já nos bastidores, em conversas casuais ou planejadas, tem gasto muita lábia falando de seus planos de recuperar uma ideia de poder moderador para o Senado, garantindo-lhe papel de equilíbrio institucional que considera perdido em meio à crise dos últimos anos. É um dos compromissos que tem assumido, junto com o apoio à agenda de reformas, ponto no qual ganha simpatias no futuro governo.

Neste ponto, um passo importante foi o encontro, em seu gabinete do Senado, de Tasso Jereissati com dois integrantes da futura equipe de Bolsonaro – o economista cearense Mansueto Almeida, que permanecerá secretário do Tesouro Nacional, e Roberto Campos Neto, que presidirá o Banco Central. O assunto sucessão de Eunício Oliveira não foi tocado, nem faria sentido que o fosse, mas o recado principal, de apoio à agenda de reformas, foi transmitido de maneira clara.

Termômetro interessante para se ver como andam as coisas é o que acontece toda terça-feira, dia em que tradicionalmente Tasso recebe para almoços políticos em seu gabinete. A agenda permanece movimentada e está mais concorrida ultimamente, graças ao trabalho de articulação de dois apoiadores, em especial: o correligionário tucano, de Minas, Antonio Anastácio, e o conterrâneo Cid Gomes, do PDT, que tem sido fundamental para ampliar as chancesdele junto a segmentos fora do arco partidário no qual a coisa parece fluir com mais naturalidade.

Resumo da história é que o nome está posto, cresce de possibilidade à medida em que se confirma o alagoano Renan Calheiros como oponente e a hipótese de desistência não está colocada mesmo se Simone Tebet, de Mato Grosso, entrar na disputa, como se especula. Sobre isso, inclusive, Tasso nega que tenha admitido à imprensa que abriria mão de seu projeto de disputar o Senado caso a emedebista oficialize candidatura. O recado dele foi claro: “admiro a senadora, mas uma coisa não tem a ver com a outra”. A má interpretação de uma declaração sua por um jornalista em Brasília, que gerou alguns incômodos entre aliados, envolveria interesses ocultos, conforme se suspeita. Assim é Brasília, e ele sabe, quando se decide jogar alto.

Fonte: Coluna Gualter George, no O POVO 

Postado por: Alex Albuquerque
 

Saiba como usar o WhatsApp para enviar mensagens para até 250 pessoas

O recurso pode ser muito útil em datas comemorativas como o Réveillon

O Ano Novo está batendo em nossa porta e você sabia que há como enviar felicitações automáticas para até 250 pessoas de seus contatos no WhatsApp. Sabe como? Vamos lá!

Primeiro, abra o aplicativo. Em seguida clique no ícone de 3 pontinhos no alto do WhatsApp. O terceiro passo é clicar em “Nova transmissão”. Feito isso, escolha para quem vai enviar a mensagem. Finalmente, escreva e envie a mensagem. Pronto. Fácil, não?

Mas, por favor, use este poder com sabedoria. Não vá exagerar para ser bloqueado por seus contatos. Por falar neles, apenas se você estiver na lista do destinatário que esta estratégia irá funcionar.

Postado por: Alex Albuquerque 

Bolsonaro promete decreto para liberar posse de arma a pessoas sem ficha criminal

Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha do presidente eleito; durante o período eleitoral, ele prometeu revogar o estatuto do desarmamento

A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo", escreveu o presidente eleito nas redes sociais.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, segundo relatos de aliados de Bolsonaro, o tema teria sido discutido em reunião dos futuros ministros na quinta-feira (27). A medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias de governo.

Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha de Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele prometeu revogar o estatuto do desarmamento, o que exigiria aprovação do Congresso, diferentemente do decreto, que depende apenas de ação do Executivo.

A posse de armas no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o estatuto do desarmamento. De acordo com ela, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como por exemplo ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma.

Atualmente, a declaração de necessidade é feita pela Polícia Federal, que pode recusar o registro se entender que não há motivos de posse para o solicitante. A posse, porém, é diferente do porte já que uma pessoa que tem o direito de ter o dispositivo em casanão está autorizada a transportar o objeto consigo. 

É proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco.

Apesar dos limites, cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional, segundo dados do Exército obtidos via lei de acesso à informação pelo Instituto Sou da Paz. Neste ano, até 22 de agosto, haviam sido vendidas 34.731 armas no total.

Além das vendas recentes, o número de novas licenças para pessoas físicas, concedidas pela Polícia Federal, tem crescido consistentemente nos últimos anos. Passou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017.

O número de novos registros para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos, dados pelo Exército, também subiu. Em 2012, foram 27.549 e, em 2017, 57.886. No total, hoje, são mais de meio milhão de armas nas mãos de civis: 619.604.

Nos últimos anos, algumas medidas flexibilizaram a lei, como um decreto presidencial de 2016, que ampliou a validade do registro de armas de três para cinco anos.

Uma portaria do Exército, de 2017, também significou um afrouxamento do estatuto. A medida permite que atiradores desportivos levem suas armas, carregadas com munição, até o local de tiro.

Segundo levantamento do Sou da Paz, há mais de 160 propostas em tramitação no Congresso para alterar o estatuto. Muitas pedem o porte de armas para categorias profissionais, como advogados, caminhoneiros e taxistas. No Senado, tramita um projeto para convocar um plebiscito de revogação do estatuto.

Postado por: Alex Albuquerque

Prefeito Ivo Gomes inaugura segunda Estação dos Games de Sobral no Vila União

O prefeito Ivo Gomes inaugurou, na noite desta quinta-feira (27/12), a Estação dos Games do Bairro Vila União (Praça da Juventude). O espaço climatizado é equipado com dez cabines, cada uma com um console PlayStation 4, dois controles bluetooth e jogos.

"O projeto inicial são para seis estações, dependendo do espaço físico, que pode variar de 6 a 10 monitores. É uma oportunidade que a gente ofereceàs camadas menos favorecidas economicamente, digamos assim. É um acesso a uma diversão sadia, que pode ser realizada tanto só, como em grupos. O videogame além de ser uma diversão, favorece outras características: melhora a concentração, o foco, propicia o raciocínio lógico, a estratégia e uma série de outros fatores da natureza humana as quais uma criança precisa ser estimulada", pontuou Ivo Gomes.

A primeira estação dos games foi instalada na Estação da Juventude Padre Albani (Cohab I), em setembro, e tem investimento superior a R$ 60 mil. O projeto é pioneiro no Brasil e visa a ocupação de jovens por meio do entretenimento e a linguagem dos games. Posteriormente, os centros culturais dos distritos Aracatiaçu e Taperuaba e Estações Juventude Novo Recanto e Parque do Mucambinho também serão contempladas.

Para frequentar a Estação dos Games, os interessados deverão realizar um cadastro, informando a escola e o horário em que estuda, assim como endereço e telefone. Será necessária ainda a assinatura de um termo de uso pelo responsável do jovem, afirmando a utilização do espaço no contra turno escolar. Cada usuário terá direito a 5 horas semanais (1 hora diária).

Fonte: Prefeitura de Sobral 

Postado por: Alex Albuquerque 

PREFEITURA DE SOBRAL INSTITUIU A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE-NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS

A Prefeitura de Sobral instituiu neste mês, a campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães e gatos em parques, avenidas, ruas, bairros e estradas da cidade.

A Prefeitura criou também o Dia do Protetor de Animais. A lei N° 1827, de 26 de dezembro, reconhece como de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelos protetores de animais e entidades de proteção animal em prol de proteger, cuidar, conscientizar e resgatar animais em condições de vulnerabilidade. Foi instituído o dia 4 de outubro para celebração da data.

Fonte: Prefeitura de Sobral

Postado por: Alex Albuquerque 

SEDUC SOBRAL: Rede municipal de Sobral recebe doação de material didático da Editora Moderna

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e o secretário da Educação, Herbert Lima, receberam, nesta quinta-feira (27/12), representantes da Editora Moderna para oficializar a doação de material didático e pedagógico do Projeto Buriti Mirim. Os exemplares devem beneficiar cerca de 2.669 alunos do Infantil IV e 2.606 do Infantil V do município de Sobral. A ação  garante a todos os estudantes materiais de qualidade, que são, inclusive, utilizados nas melhores escolas da rede privada de Fortaleza.

Os livros e outros materiais que irão compor o kit escolar trabalham com situações cotidianas e exploram linguagens como arte, corpo, movimento e gêneros orais e escritos, promovendo a valorização das descobertas da infância e respeitando os direitos das crianças à aprendizagem.

Fonte: Prefeitura de Sobral 

Postado por: Alex Albuquerque 

Ceará: Maia Júnior vai para SDE, Mauro assume Planejamento e Fernanda Pacobahyba na Sefaz

Tucano Maia Júnior comandará SDE “aditivada” 

O governador Camilo Santana (PT) confirmou agora há pouco indicação de três integrantes de seu novo secretariado, que conduzirão política econômica do novo governo. Em informação exclusiva do Palácio da Abolição, foram confirmadas indicações de Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico), Mauro Filho (Planejamento) e Fernanda Pacobahyba (Fazenda).

As indicações de Maia Júnior e Fernanda já haviam sido antecipadas pela coluna do jornalista Alan Neto, do jornal O POVO. Atual secretário do Planejamento, o tucano Maia Júnior assumirá SDE ampliada, que passará a incorporar atribuições de Agricultura e Pesca.

Fonte: O POVO

Postado por: Alex Albuquerque

BRASIL: Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento - 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma - 21 de janeiro - e assim por diante. 

Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar. 

Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.

Fonte: Agência Brasil 

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Réveillon 2019 no Aterro: confira o esquema especial para curtir as 12 h de festa

Evento começa às 17h do próximo dia 31 de dezembro e vai até 6h da manhã do dia 1º de janeiro

Mudança no trânsito começa na madrugada

A prefeitura de Fortaleza divulgou nesta sexta-feira (28), no Paço Municipal, o plano operacional do Réveillon 2019, que será realizado no Aterro da Praia de Iracema, a partir das 17h do próximo dia 31 de dezembro.

O evento reunirá atrações nacionais e locais que vão se apresentar em 12 horas de festa para um público estimado em 1,2 milhão de pessoas. Entre as atrações principais estarão Claudia Leitte, Alcione, Léo Santana, Xand Avião e outros.

A festa contará com esquema especial de segurança, saúde, limpeza e mobilidade de fortalezenses e turistas. Veja:

Trasporte

A prefeitura recomenda que os deslocamentos seja feitos por meio do transporte coletivo, como ônibus, vans e taxis. Para quem optar pelo ônibus, haverá a tarifa social no dia 31 e 1º com o valor da passagem inteira custando R$ 2,80 a inteira e R$ 1,20 a meia estudantil.

Aos que optarem por ir em veículo particular, haverá bolsões de estacionamento no Shopping Rio Mar Papicu. Os motoristas poderão estacionar a partir das 18h e de lá utilizar a linha RioMar/Aterro gratuitamente para poder chegar até o local da festa. O desembarque será feito na Av. Rui Barbosa com Rua Deputado Moreira da Rocha até às 6h do dia 1º de janeiro de 2019.

Haverá também a criação de sete linhas especiais ligando os terminais de integração de ônibus e o Aterro da Praia de Iracema, são elas:

930 - Antônio Bezerra/Aterro Praia de Iracema

931 - Lagoa / Aterro Praia de Iracema

933 - Parangaba/ Aterro Praia de Iracema

935 - Messejana/ Aterro Praia de Iracema

936 - Conjunto Ceará/ Aterro Praia de Iracema

937 - Papicu/ Aterro Praia de Iracema

938 - Siqueira/ Aterro Praia de Iracema

Além da frota acima, algumas linha de ônibus terão o horário estendindo funcionando até às 4h da manhã. São elas:

011 - Circular I

012 - Circular II

041 - Antônio Bezerra/Francisco Sá/ Papicu

051 - Grande Circular I

052 - Grande Circular II

071 - Antônio Bezerra / Mucuripe 

072 - Antônio Bezerra /Parangaba

076 - Conjunto Ceará/ Aldeota

077 - Parangaba/ Mucuripe 

079 - Antônio Bezerra / Náutico

092-  Antônio Bezerra Papicu / Praia de Iracema

906 - Caça e Pesca/ Serviluz/ Centro

Desvios e tráfego

Um efetivo de 192 agentes de trânsito será mobilizado para promover o controle do tráfego de veículos e orientar pedestres para reduzir os riscos de acidentes. As ações terão início a 1h da madrugada da segunda-feira (31) com a proibição de estacionamento na Av. Barão de Studart, entre as avenidas Historiador Raimundo Girão e Beira-Mar.

A partir das 5h da manha, a Autarquia Municipal de Trânsito ira coibir o estacionamento na Av Rui Barbosa e Rua Ildefonso Albano, as duas no trecho entre a Av. Beira-Mar e Av. Monsenhor Tabosa. 

Às 11h, começarão a ser realizados os bloqueios das ruas Monsenhor Bruno, Virgilho Vasconcelos, Camocim e Barão de Aracati, nos trechos que ficam entre as avenidas Monsenhor Tabosa e Historiador Raimundo Girão.

Por fim, às 16h será bloqueada a Av. Beira Mar, no trecho entre as ruas Arariús e Ildefonso Albano, e a Av. Historiador Raimundo Girão, entre a Av. Barão de Studart e Rua Ildefonso Albano.

Todas as vias bloqueadas terão o fluxo de acesso liberado.

Saúde

Dois postos médicos avançados com áreas de 100m² serão disponibilizados próximos ao Boteco Praia e ao Restaurante Tia Nair. As unidades contarão com equipamentos de socorro, condutor de veículo de urgênia e equipe médica com enfermeiros.

Segurança

Um total de 324 guardas municipais com 30 viaturas estarão destacados com o objetivo de reforçar a segurança do evento. Os guardas também reforçarão a segurança nos terminais de ônibus da cidade nas paradas de ônibus no entorno do Aterro.

Limpeza

Para realizar a limpeza do Aterro e no seu entorno, serão disponibilizados 367 colaboradores. Além de contêineres que ficarão localizados em pontos estratégicos como calçadão da Av. Beira Mar e nas proximidades das avenidas Historiador Raimundo Girão, Abolião e Monsenhor Tabosa. 

Os serviços de limpeza vão iniciar às 7h da manha do dia 1° de janeiro  e serão finalizados às 16h da mesma data.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Postado por: alex Albuquerque

MPF dá aval para que recurso de Lula seja analisado por colegiado do STJ

Subprocuradora-geral, Aurea Lustosa Pierre concorda com pedido da defesa para que ministros da 5ª Turma avaliem pedido do petista de anulação da condenação

O Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha seu recurso contra a condenação à prisão na Operação Lava Jato julgado por um órgão colegiado (formado por cinco ministros) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre e publicado na quinta-feira, 27, e será submetido à Quinta Turma do STJ. O presidente deste colegiado, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é quem irá definir quando o tema irá a votação – a Corte está de recesso e voltará a se reunir em 1º de fevereiro.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, que teria sido prometido pela construtora OAS ao ex-presidente em troca de benefícios em contratos da Petrobras.

A defesa de Lula nega todas as acusações e questiona desde a competência e a imparcialidade do juiz Sergio Moro – que condenou o petista em primeira instância e agora será ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL) – até a dosimetria da pena, que teria sido aumentada para que o ex-presidente não pudesse cumpri-la no regime semiaberto. Os advogados afirmam ainda que tanto Moro quanto os desembargadores do TRF4 ignoraram as provas de inocência em favor do petista e que a sentença não tem relação com a acusação.

“Narra (a defesa” que o recorrente foi acusado de ter recebido a propriedade do imóvel em contrapartida à prática de atos na condição de presidente da República, no entanto, a sentença e os acórdãos que confirmaram a condenação reconhecem que o recorrente jamais teve a propriedade desse imóvel – tampouco a posse. Mas acolheram a acusação sob o fundamento de que o imóvel teria sido ‘atribuído’ ao recorrente, figura que não tem qualquer significado perante a legislação brasileira”.

O atual recurso de Lula (chamado agravo regimental), que deverá ir para a Quinta Turma, questiona a decisão do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que decidiu monocraticamente rejeitar uma outra apelação (chamada recurso especial) do ex-presidente contra a condenação.

O petista pediu ao STJ que declarasse a absolvição do ex-presidente e a anulação do processo, mas Fischer rejeitou as teses da defesa sem submetê-las à Quinta Turma, colegiado do qual faz parte. Os advogados de Lula entraram, então, com o novo recurso para levar o caso à apreciação dos demais ministros.

A defesa quer que o caso vá ao colegiado para que as razões de Lula possam ser apresentadas na sessão de julgamento. A subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre concordou. “(Opino) pelo conhecimento e provimento do agravo regimental – para assegurar a participação da defesa, com publicação de pauta.”

Fonte: veja.abril.com.br

Postado por: Alex Albuquerque

 

I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Groaíras por meio da Secretaria da Saúde realizará na próxima segunda - feira dia 31 de dezembro, o I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,  o evento acontecerá na Quadra Poliesportiva da EEF Júlia Elisa de Farias, a partir das 8:30h.  

A prefeitura busca parceria com a população para implantação da coleta seletiva de lixo, no sentido fazer a destinação correta dos resíduos, melhorando assim as condições sanitárias do município e a saúde do cidadão groairense, além de contribuir diretamente com o meio ambiente.

Fonte: Prefeitura de Groairas

Postado por: Alex Albuquerque