Comandados por Ciro, PDT, PSB e PCdoB formam bloco sem PT. Bolsonaro se irrita. Dino Responde.

O PSB, o PDT e o PCdoB anunciaram nesta quinta-feira, 20, que formarão um bloco na Câmara dos Deputados de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Os blocos partidários são importantes instrumentos com capacidade de influenciar votações e na composição de comissões da Casas. Eles também têm peso fundamental na eleição do presidente da Câmara.

Segundo a nota, o grupo irá fortalecer “as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”. Juntos, PSB, PDT e PCdoB, elegeram 69 deputados nas eleições de outubro.

“Reafirmam, assim, que farão oposição ao governo eleito, em conformidade com o resultado e o desejo expresso pelas urnas, na defesa da democracia, dos direitos sociais, dos calores éticos e republicanos, e defenderão ideias e propostas a favor dos interesses do país”, diz nota assinada pelos líderes dos três partidos.

Ciro afirmou em live em suas redes sociais que o bloco teria duas tarefas, uma emergencial que seria organizar o movimento nas mesas da Câmara e do Senado Federal, sendo trincheiras que podem estimular o Bolsonaro a jogar o jogo democrático. Garantindo a normalidade institucionalidade democrática, defesa do interesse nacional e defesa contra o avanço contra a rede de proteção social, agenda dos mais pobres. E  outra fazer política respeitando os ritos da democracia, tendo uma relação propositiva quanto ao Governo, não sendo a negação e sim uma afirmação de um conceito, de um projeto. 

O PT, partido que chegou ao segundo turno da eleição presidencial e elegeu o maior número de deputados federais em outubro, não irá integrar o bloco e pode se ver isolado em 2019.

Desde o início das negociações para a composição do grupo, parlamentares integrantes dos três partidos —principalmente do PDT— afirmavam que os petistas seriam bem-vindos, desde que abrissem mão de serem os protagonistas do bloco de oposição.

Bolsonaro sente o golpe

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se manifestou pelo Twitter sobre o bloco de oposição que se articula na Câmara dos Deputados para 2019.

PDT, PSB e PCdoB confirmaram união no Congresso contra o governo do capitão da reserva do Exército. Fossem situação, disse Bolsonaro, “é que preocuparia o Brasil”. E complementou: “não darei a eles o que querem”. 

Em reposta a Bolsonaro, Flavio Dino (PCdoB), governador do Maranhão afirmou que “Jamais pensamos em tal apoio. Seria um disparate, uma vez que o nosso compromisso é, de verdade, com o Brasil. E não com os Estados Unidos . ” Falando do tom neoliberal proposto por Bolsonaro, que vem buscado atender ao Mercado e vender patrimônio nacional a grupos estrangeiros. A resposta de Dino viralizou nas redes sociais.

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GOVERNO DO CEARÁ: CAMILO SANTANA E IZOLDA CELA SÃO DIPLOMADOS PARA O SEGUNDO MANDATO

Governador e vice-governadora reeleitos receberam o título do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o mandato executivo 2019-2022. Senadores, deputados estaduais e deputados federais eleitos este ano também foram diplomados

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela receberam nesta quarta-feira (19) a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o segundo mandato à frente da gestão do Governo do Ceará. A cerimônia foi realizada no Centro de Eventos. Na ocasião, também foram diplomados os senadores Cid Gomes e Luís Eduardo Girão, os 46 deputados estaduais e os 22 deputados federais eleitos nas Eleições de 2018. Presidente do TRE-CE, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidiu a cerimônia de entrega dos títulos para os representantes do Executivo e Legislativo pelos próximos quatro anos.

Camilo Santana chegou ao evento solene acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, e dos filhos. Em entrevista, agradeceu a confiança do eleitorado cearense no seu projeto de governo. O governador enfatizou ainda que seguirá trabalhando com planejamento e investimentos para o Ceará continuar equilibrado e em pleno desenvolvimento.

“Pretendo anunciar em breve um conjunto de medidas que fizemos nesses últimos dois meses, tanto do ponto de vista interno do Governo, como de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, a exemplo da reforma administrativa, para que a gente possa entrar o ano de 2019 garantindo que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal e sua capacidade de investimento. É isso que desejo para o meu querido Ceará, poder garantir que ele seja o estado que mais investe no país, fortalecer e garantir que a gente possa ter orgulho da nossa Educação, enfrentar o desafio da segurança pública, que nós vamos continuar com muita força nos próximos anos, e garantir que o Estado possa crescer, gerar emprego e melhorar a economia. Esse será o nosso esforço”, afirmou o chefe do Executivo.

Camilo Santana garantiu a reeleição ao cargo de governador no pleito realizado no último mês de outubro, com vitória em 1º turno somando 79,95% dos votos válidos no Estado.

Para a vice-governadora Izolda Cela, o momento de renovar o mandato vem acompanhado de muitos deveres a cumprir sob os olhares do povo cearense, a quem todos os eleitos devem prestar contas e corresponder com dedicação. 

“Duas palavras resumem o que sinto neste momento que a diplomação nos compromete com a nova gestão: compromisso e responsabilidade. É a renovação desses sentimentos para muito trabalho neste lugar tão importante à frente da gestão estadual. 
Eu e o governador Camilo Santana, tivemos uma ampla adesão e afirmação positiva da sociedade. Isso aumenta muito a nossa responsabilidade”, sintetizou Izolda.

Postado por: Alex Albuquerque 

CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL GENECIAS NORONHA

Reeleito para deputado federal, nas  eleições de 2018, Genecias Mateus Noronha, nascido em 13 de março de 1963, Parambu/Ce, é um empresário e político brasileiro, filiado ao Solidariedade (SD). Atualmente, exerce o cargo de deputado federal pelo Ceará.

TRAJETÓRIA POLITICA DO DEP. GENECIAS NORONHA 

Filiado ao PMDB entre 1995 e 2013, Genecias foi eleito vice-prefeito de Parambu nas eleições municipais de 2000 e eleito prefeito nas eleições de 2004 e 2008, porém renunciou ao mandato em 2010 para disputar as eleições estaduais daquele ano.

Nas eleições de 2010, foi candidato a deputado federal e ficou em terceiro lugar no estado, com 176.286 votos. 

Em 2014, o presidente estadual do Solidariedade foi reeleito deputado federal com a segunda maior votação (atrás apenas de Moroni Torgan) com mais de 221 mil votos. 

Em 2014, a mulher de Genecias, Adelania Noronha, foi eleita a segunda deputada estadual mais votada do estado (atrás apenas de Capitão Wagner).

Postado por: Alex Albuquerque 

DIPLOMAÇÃO DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO

Ocorreu, nesta noite de quarta-feira, 19, no Centro de Evento do Ceará, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito  de 2018. O deputado federal Leônidas Cristino recebeu das mãos do desembargador do TRE/Ce, Eduardo Scorsafava, o diploma para seu quarto mandato. 

José Leônidas de Menezes Cristino nascido em 3 de junho de 1957, é Engenheiro Civil e político brasileiro.  

Ingressou no serviço público em 1989, como Diretor de Operação da prefeitura de Fortaleza, na gestão de Ciro Gomes. Entre 1991 e 1994, foi Secretário dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Estado do Ceará.

Em 1994 elegeu-se deputado federal com a segunda maior votação do estado do Ceará. 

Entre 1999 e 2002, foi secretário de obras da prefeitura de Sobral.

Em 2002 foi novamente eleito deputado federal. Exerceu o cargo de vice-líder do Partido Popular Socialista.

Em outubro de 2004 foi eleito Prefeito Municipal de Sobral, com 53,41% dos votos válidos. Em 2008, já pelo PSB, reelege-se com 73% dos votos válidos.

Leônidas Cristino renunciou ao mandato de prefeito para assumir o cargo de Ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos do Brasil da presidente Dilma Rousseff em 1º de janeiro de 2011 até 3 de outubro de 2013 quando pediu demissão, ao sair do PSB. Em comunicado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência a presidente Dilma Rousseff elogiou a passagem de Leônidas Cristino no governo e lamenta sua saída. A nota presidencial argumenta que seu mandato de ministro da Secretaria Nacional dos Portos (Brasil):

Postado por: Alex Albuquerque 

 

DIPLOMAÇÃO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR (PDT)

A noite desta quarta-feira, 19, no Centro de Eventos do Ceará,  foi marcada com momentos  especiais,  que marca a diplomação do deputado  estadual Sérgio Aguiar(PDT), para o seu quarto mandato. 

Sérgio Aguiar que obteve mais 109 mil votos nas últimas eleições de outubro de 2018, vem se destacando com seu conhecimento e sua simplicidade e humildade.  Após ser vereador,  prefeito por duas vezes consecutivas de sua terra natal Camocim. 

Sempre dedicou sempre o seu  mandato de deputado, para as famílias mais humildes, e suas ações  estão sempre voltados para  melhorias da Saúde, Segurança, Assistência Social, Educação e direitos dos Servidores Públicos. 

Desejando  á todos  os cearenses,  um Feliz Natal e um Ano Novo de repleto de realizações...Boas Festas!

Postado por:  Alex  Albuquerque 

ATERRO DA PRAIA DE IRACEMA de Ednardo a Marília Mendonça, Réveillon de Fortaleza terá programação plural

A festa da virada terá 13 atrações e contará com 17 minutos de queima de fogos

A Prefeitura de Fortaleza divulgou na tarde desta terça-feira, 18, as aguardas atrações do Réveillon 2019. O evento, que ocorre no aterro da Praia de Iracema, na noite do dia 31 para 1º de janeiro, contará com Xand Avião, Ednardo, Claudia Leitte e outros nomes locais e nacionais. “O público que for ao Aterro festejar vai ter uma mostra da diversidade que é a música brasileira”, prospectou o secretário de cultura Gilvan Paiva, durante a coletiva. 

 

Antes do anúncio oficial feito pela Prefeitura, O POVO Online já havia apontado vários nomes como atrações para a festa. As conversas foram por intermédio de assessorias e dos próprios artistas. Ednardo foi um deles. Durante entrevista, na semana passada, o artista declarou que o convite partiu do próprio prefeito Roberto Claudio e que estava feliz por cantar, pela primeira vez, no Réveillon de Fortaleza. “Sempre senti falta de artistas locais na programação e, agora, poder cantar para toda essa gente na virada é muito gratificante”, definiu durante bate-papo por telefone.

Alcione, Léo Santana e Marília Mendonça também foram nomes já esperados pelo público na lista oficial, pois já tinha, sido noticiadas extraoficialmente.  Outro nome levantado foi Anitta. O Blog do Eliomar apurou que a cantora estava em negociações para se apresentar no dia 31. Questionado quanto à possibilidade, Gilvan disse não estar a par dos trâmites de contratações. “O que se negociou e tentou faz parte do folclore, do processo de construção da festa”, argumentou. 

 

O palco da Praia de Iracema será um dos últimos onde a dupla Italo e Renno se apresentará na conjuntura atual. Isso porque, em 2019 os dois irão seguir carreira solo. Renno já lançou disco com várias composições. A dupla irá cumprir os últimos compromissos já agendados anteriormente ao anúncio da separação. 

 

Quem também irá se apresentar é o cantor Tom Drummond, vencedor do I Festival de Música de Fortaleza. Ele foi o selecionado entre mais de 300 artistas, que inscreveram suas composições na competição disputada no Teatro São José.

Fonte: O POVO online

Postado por: Alex Albuquerque 

CASA DA MULHER BRASILEIRA, INICIAR UMA NOVA VIDA!

Um lugar para as mulheres vítimas de violência encontrarem tudo o que é necessário.  Assim, surgiu a Casa da Mulher Brasileira, local de apoio para que elas consigam iniciar uma vida nova.

Com essa casa, vem a chance de implantar um modelo mais eficaz para um enfrentamento com maiores chances de sucesso. Uma das ideias é replicar modelos da mesma por todo o Ceará. 

Funcionando desde junho de 2018, o equipamento foi construído pelo Governo Federal a partir de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Lá, mulheres recebem acolhimento e encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada, prestando suporte às mulheres em situação de violência. O Governo do Ceará é o responsável pela administração do local, que conta com Comitê Gestor formado por representantes do Governo Federal, Estadual, Ministério Público e Poder Judiciário.

Além disso, foram assinados termos como o de cooperação técnica da autonomia econômica entre Sindiônibus, STDS e Defensoria; o termo de participação no Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres; o de adesão ao Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica; e o lançamento do selo Justiça pela Paz em Casa, que reconhece empresas parceiras que empregam mulheres em situação de violência.  Também foi aprovado o atendimento em 25 macrorregionais da saúde para garotas em situação de violência.

Tudo isso é um marco para as mulheres, onde podem encontrar uma saída do ciclo da violência. Um grande compromisso do governo com as políticas públicas voltadas para as mulheres.

 

Fonte: www.facebook.com/governodoceara

Postado por: Alex Albuquerque 

IPVA TERÁ REDUÇÃO MÉDIA DE 3,79% EM 2019, GARANTE GOVERNADOR

Tabela completa de preços deverá ser publicada no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) até a próxima sexta-feira (21)

Estamos procurando fazer todo um trabalho para garantir o equilíbrio fiscal do Estado com melhores serviços", disse Camilo Santana

Os cearenses que possuem algum veículo automotivo deverão ter uma redução média de 3,79% no valor do Imposto sobre a Circulação de Veículos (IPVA) em 2019. A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em uma página nas redes sociais na tarde desta terça-feira (18).

A tabela completa de preços relacionada ao tributo deverá ser publicada no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) até a próxima sexta-feira (21), enquanto que o boletos de pagamento deverão estar disponíveis a partir do próximo dia 2 de janeiro. 

Na publicação no Facebook, Camilo Santana ainda afirmou que os contribuintes receberão descontos caso paguem o imposto até o dia 31 de janeiro do próximo ano. Os pagamentos poderão ser feitos de forma à vista ou parcelado. 

"Lembrando que ano passado eu já tinha anunciado que teríamos quase 4,5% de diminuição, e esse ano também será quase 4%", afirmou Camilo

O governador ainda comentou sobre o esforço de equilibrar as contas públicas e ressaltou que a administração estadual está focada em não aumentar a carga tributária para a população. 

"Estamos procurando fazer todo um trabalho para garantir o equilíbrio fiscal do Estado com melhores serviços, com mais eficiência, mas com menos carga tributária para a população cearense", disse Santana.

Segundo o Governo do Estado, os boletos do IPVA poderão ser pagos em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste (BNB), Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Fonte: Facebook  governador Camilo 

Postado por: Alex Albuquerque 

Fortaleza: Policial militar sofre um surto e atira em viatura

Um policial militar  surtou  na manhã desta terça-feira (18)  quando se encontrava no Quartel da 2ª Companhia do 5º BPM, localizado ao lado do 34º Distrito Policial, na Rua Princesa Isabel, Centro de Fortaleza. Por motivos ainda desconhecidos, o militar sofreu uma confusão mental, sacou uma arma de fogo e começou a fazer disparos  na delegacia. Uma viatura que estava parada ficou com várias marcas de tiros.

O policial teve que ser contido pelos colegas de farda, que o desarmaram . Em seguida, ele foi levado para dentro do Quartel e lá permanece. A viatura de prefixo  5142 foi atingida com tiros no para-brisa  e na parte interior. Por sorte, nenhum militar ficou ferido.

O caso deverá ser apurado pelo comando da Companhia e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD)

Postado por: Alex Albuquerque

Tin Gomes participou de homenagem à Salmito Filho na Câmara Municipal de Fortaleza

 

O deputado estadual Tin Gomes (PDT/CE), que foi reeleito para o seu terceiro mandato seguido, participou na noite de segunda-feira (17/12), de solenidade em homenagem ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado eleito Salmito Filho (PDT), o parlamentar recebeu a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da maior honraria do Legislativo de Fortaleza.

O ex-governador e senador eleito Cid Gomes compareceu à Câmara, mas não conseguiu permanecer para a sessão, pois teria que prestigiar também sessão na Assembleia Legislativa em homenagem a empresários como o presidente da FIEC, Beto Studart. O governador Camilo Santana, que viajou para Brasília, foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins. "Salmito estava secretário de Turismo de Fortaleza, quando atendeu pedido dos vereadores para retornar à Câmara Municipal”, disse. Em um discurso emocionado,

Salmito afirmou que o Legislativo de Fortaleza reúne condições de continuar melhor servindo a cidade e se disse pronto para o novo desafio na Assembleia Legislativa. O vereador Michel Lins, autor do requerimento, destacou o perfil republicano de Salmito Filho e disse que o homenageado deixa um legado de compromisso com o trabalho, transparência administrativa e de liderança para os novos vereadores e futuros parlamentares. “Eu já era fã do perfil político de Salmito, antes de entrar nesta Casa”, comentou Michel Lins, que destacou ainda que Salmito Filhoresgatou a credibilidade do Legislativo de Fortaleza, quando a Casa estava desgastada, diante de denúncias contra vereadores.

Fonte:  Dep. Tin Gomes 

Postado por:  Alex Albuquerque 

Banco é atacado e caixas eletrônicos são explodidos em Cariré/Ce

Moradores registraram em vídeo vários tiros durante a ação; os criminosos fugiram do local

Uma agência bancária do município de Cariré, a 291 quilômetros de distância de Fortaleza, foi atacada e teve os caixas eletrônicos explodidos na madrugada desta terça-feira (18). As informações foram confirmadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), que não passou detalhes de como a ação ocorreu.

Segundo moradores do município, a ação ocorreu por volta das 3h da madrugada e o alvo foi uma agência do Banco do Brasil. Por conta das explosões, além dos caixas, parte da estrutura do prédio também foi atingida.

Moradores registraram em vídeo vários tiros durante a ação. Os criminosos fugiram do local, mas até a publicação ainda não se sabia o quanto a quadrilha levou.

De acordo com funcionários do Hospital Municipal de Cariré, a unidade de saúde não registrou a entrada de pessoas feridas durante a ação.

Conforme o levantamento do Sindicato dos Bancários do Ceará, este é o 46º ataque a banco no Estado em 2018.

Grupo ataca dois prédios públicos e incendeia ambulância em Juazeiro do Norte/Ce

Ataques ocorreram na sede do Demutran e no Fórum Juvêncio Santana. Uma ambulância da prefeitura também foi atacada

Prédios públicos do município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará sofreram ataques na madrugada desta terça-feira (18). A Polícia Civil do Estado investiga uma ação dentro da sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e outra contra o Fórum Juvêncio Santana. Uma ambulância da Prefeituratambém foi incendiada.

Segundo o delegado Victor Timbó, somente o ataque contra o Fórum da cidade foi confirmado até às 7h desta terça-feira. Já o Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado para debelar um incêndio em uma ambulância da Prefeitura.

“Fórum confirmado. Até o presente momento, sabemos da tentativa de atear fogo no Fórum, mais precisamente no estacionamento. Tinha uma camada de folhas secas e essa tentativa foi frustrada pela própria chuva. A localidade em que foi jogado o primeiro coquetel molotov estava muito úmida e houve também uma ação muito rápida por parte da [guarda] patrimonial e da PM e, quando chegamos ao local, não encontramos mais o fogo, que foi debelado pelos próprios agentes”, disse.

Ainda segundo o delegado, o fogo não atingiu nenhum veículo do Fórum. Também foram encontrados pelos agentes de segurança outros dois coquetéis molotov que, segundo suspeita a Polícia, seriam utilizados em outros possíveis ataques.

“Quase nada foi queimado, só algumas caixas e folhas. Mas foram encontrados outros dois coquetéis molotov que seriam utilizados também na continuidade do atentado, lá no Fórum e, possivelmente, em outros locais”, explicou.

Timbó ainda afirmou que a polícia vai utilizar imagens das câmeras de segurança do local para identificar os infratores. “Vamos solicitar imagens das câmeras de segurança. Câmeras que já existem no local para ver se conseguimos identificar os infratores e procurar as outras ocorrências e tentar fazer a identificação desses infratores”.

Ambulância da Prefeitura

O Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte confirmou o ataque contra uma ambulância da prefeitura durante a madrugada. Segundo o tenente Pedro, a unidade recebeu a ocorrência por volta das 2h20. “Nós fomos acionados também para uma queima de viatura de uma ambulância da prefeitura de Juazeiro. Às 2h20 da manhã também. E quando chegamos ao local pensamos que era uma ocorrência normal, mas depois tivemos essa ocorrência do Fórum e pode ter ligação”, afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 

O Governo do Ceará doou um Acelerador Linear, equipamento para tratamento de radiação, ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

O Governo do Ceará doou um Acelerador Linear, equipamento para tratamento de radiação, ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC).  Estimado em R$ 1 milhão, o objetivo é ampliar cerca de 25% do atendimento da radioterapia no hospital, diminuindo filas de pacientes na área.  A doação foi uma maneira de reiterar a parceria e reconhecer o trabalho da instituição que atende cerca de 300 mil pessoas por ano. 

O Acelerador Linear emite cargas de energias ionizantes que atacam diretamente o tumor do paciente. Assim, as áreas próximas aos órgãos afetados ficam preservadas. Além disso, ele pode ser usado tanto no tratamento principal da enfermidade quanto no coadjuvante. 

Atualmente, o ICC atende cerca de 70% dos pacientes com câncer no Ceará. Por isso, com a implantação deste equipamento, haverá maiores condições de dar mais qualidade e segurança no tratamento. 

Todo esse investimento significa que a população cearense terá mais chances de ser atendida rapidamente, já que o setor de radioterapia poderá receber 100 pacientes a mais do que antes. 

 

Fonte: https://www.facebook.com/governodoceara 

Postado por: Alex Albuquerque 

Temer elogia Dilma: ‘É uma senhora correta, honesta’

Em entrevista, presidente também fez uma avaliação da relação de sua administração com o Congresso: "Eu fiz um governo semiparlamentarista"

O presidente da República, Michel Temer, durante entrevista ao programa 'Poder em Foco', do SBT

O presidente Michel Temer (MDB) elogiou sua antecessora, Dilma Rousseff (PT),e minimizou os protestos que recebeu após o processo de impeachment que o levou ao poder. “Eu tenho a impressão de que ela é uma senhora correta, honesta. Eu não tenho essa impressão de que ela seja alguém que chegou ao governo para se apropriar das coisas públicas. Nunca tive essa impressão e confesso que continuo não tendo”, afirmou Temer ao programa Poder em Foco, do SBT.

Em entrevista ao programa, Temer também fez uma avaliação da relação de sua gestão com o Congresso, que derrubou duas denúncias do Ministério Público Federal. “Eu fiz um governo semiparlamentarista e trouxe o Congresso para governar comigo, algo que no passado não acontecia”, disse o presidente, que defendeu seu estilo. “Não tem nada de toma lá dá cá. Essa história foi criada. As pessoas não percebem que as emendas parlamentares são impositivas”, disse o presidente, em referência à liberação de verba para deputados.

Sobre o futuro governo Bolsonaro, Temer afirmou ter uma “expectativa positiva”. “Há um momento em que o povo quer mudar tudo. Quando Lula foi eleito, foi assim. E mudaram. E essa mudança persistiu por vários anos. Agora, optou-se por uma forma ‘contra tudo o que estava aí’. Acho que o governo vai votar a reforma da Previdência no começo do ano que vem”, afirmou o presidente.

Ao comentar as denúncias de corrupção que atingiram seu governo, detonadas a partir da divulgação de uma conversa que teve com o empresário Joesley Batista, Temer reafirmou que o caso foi uma armação para impedir a aprovação da reforma da Previdência. “Quando eu sair da Presidência, o foco não será mais político, vai para o foco jurídico. Não é nem preocupação minha, nem dos advogados. Essa denúncia gerou duas manifestações da Câmara como se fosse um pedido de impeachment. E o que a Câmara fez? Negou”, afirmou o presidente, que também descartou mudar-se para Portugal ao final de seu mandato.

Fonte: SBT-PODER EM FOCO

Postado por: Alex Albuquerque 

Embolsar parte do salário de assessores é prática comum nas casas legislativas

BRASÍLIA - Na Operação Furna da Onça , que investigacorrupção na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.

A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita.

A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.

Câmara dos Deputados tem R$ 54 milhões para gastar com assessores parlamentares por mês. Total 513 deputados. 

Esses crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.

Confisco de 80%

Ex-motorista do deputado estadual e futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

Em Brasília, a maior repercussão sobre desvios de assessores envolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), atualmente preso, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou denúncia contra eles no início deste mês, acusando-os de se apropriar sistematicamente de até 80% dos salários de seus secretários parlamentares. Com isso, a PGR calculou desvio de R$ 4,3 milhões dos cofres públicos ao longo de 27 anos.

A prática foi revelada por Job Ribeiro Brandão, um ex-assessor parlamentar de Lúcio, que trabalhava para a família dos Vieira Lima há mais de 20 anos. “Conforme acordado com os parlamentares, sempre devolveu, em dinheiro, cerca de 80% de sua renda”, revelou Job em depoimento à Polícia Federal. A defesa de Geddel e Lúcio não se pronunciou.

Fantasmas aparecem

Também foram denunciados pela PGR em casos semelhantes os deputados Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) e Érika Kokay (PT-DF) e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). No caso de Adalberto, cuja denúncia foi apresentada ao STF em abril deste ano, a PGR aponta que ele e sua secretária parlamentar nomearam uma funcionária fantasma e desviaram cerca de R$ 100 mil do salário que esta deveria ter recebido, para bancar despesas deles próprios. A defesa do parlamentar afirmou ao STF que ele não sabia das supostas fraudes e que a responsável foi sua secretária, que seria a única beneficiária.

No caso de Érika Kokay, os fatos se referem ao período em que ela era deputada distrital na Câmara do DF. A ex-funcionária Vânia Gomes afirmou em depoimento que o chefe de gabinete da deputada lhe convidou para uma nova função, com acréscimo salarial, mas deixou claro que deveria haver devolução de parte da diferença salarial. A quebra do sigilo bancário confirmou repasses de ao menos R$ 13 mil da assessora para a conta de Érika Kokay.

Em primeira instância, a Justiça rejeitou a denúncia sob o argumento de que os fatos, ocorridos há mais de uma década, eram antigos e que haveria prescrição. O Ministério Público do Distrito Federal recorreu, e o processo está agora no Tribunal de Justiça. Em nota, Érika Kokay afirmou que obteve vitória na Justiça: “Sempre tive absoluta certeza que as injustiças não são para sempre. A verdade e a Justiça irão prevalecer”.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi acusado de desviar os salários de assessores quando foi deputado estadual e presidente da Assembleia do Acre. Segundo a PGR, Petecão nomeava assessores que só trabalhavam esporadicamente para ele, em atividades pessoais e sem relação com o mandato, e não repassava o valor integral dos seus salários, pagos em espécie e mediante a assinatura de uma lista. A advogada de Petecão, Danyelle Galvão, afirmou: “Não houve apropriação de valores dos funcionários e sua inocência será provada no processo”.

Fonte :  O GLOBO

Postado por: Alex Albuquerque