RELATOR DA PEC 32 ACATA DESTAQUE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO(PDT-CE) E RETIRA DO TEXTO ARTIGO QUE TERCEIRIZAVA O SERVIÇO PÚBLICO

 

Novo relatório da PEC 32 apresentado nesta quarta-feira, acata destaque supressivo de autoria do deputado federal André Figueiredo, assinado pelo PDT, que buscava retirar um dos mais nefastos pontos do texto (37-A). 

Esse artigo previa a criação dos instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização e recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. 

Com essa supressão André Figueiredo consegue retirar a terceirização do serviço público brasileiro. O texto será votado nesta quarta na Comissão Especial.

Vídeo Dep. André Figueiredo