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PROPOSTA PREVÊ FURO NAS MOEDAS METÁLICAS EM CIRCULAÇÃO NO PAÍS

Por: Alex Albuquerque



O Projeto de Lei 4622/19 determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. A partir da entrada em vigor da futura lei, em até dois anos todas as moedas em circulação deverão ter essa característica.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “É alarmante o número de crianças vítimas de engasgo em decorrência da ingestão de moedas metálicas”, disse o autor, deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). “Esse problema seria evitado caso as moedas tivessem um furo, permitindo a passagem de ar.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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