MOTO SEGURA CEARÁ: SANCIONADA LEI QUE GARANTE SERVIÇO GRATUITO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE MOTOCICLETAS FURTADAS OU ROUBADAS

 

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (23), a lei que institui o Moto Segura Ceará, um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, permitindo sua localização e restituição aos proprietários vitimados por esses crimes patrimoniais. Inicialmente, serviço beneficiará entregadores que trabalham com motocicleta e os mototaxistas.

Ainda de acordo com o governador, o Moto Segura Ceará deve ser lançado no próximo dia 30, com a realização dos primeiros cadastros. “Isso é parte da nossa política de Segurança Pública, para desestimular o furto e roubo de motos. Dia 30 começaremos a colocar os primeiros aparelhos nas motos dos entregadores que têm a moto como instrumento de trabalho. Para facilitar o trabalho da Polícia, para aquele caso de o cidadão estar trabalhando e alguém furta ou rouba sua moto, a Polícia vai poder agir de uma forma rápida, porque vai ter condição de localizar a moto”, afirmou Elmano de Freitas.

O Moto Segura é de iniciativa do Poder Executivo Estadual e foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará. “Quero agradecer a todos os deputados e deputadas que votaram esse Projeto de Lei por unanimidade. Quero agradecer a toda a equipe do Governo que atuou nesse programa”, disse o governador.

Moto Segura Ceará

O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

“A Etice tem todo o esforço direcionado para garantir o melhor sistema de rastreamento, para que a gente consiga, no tempo real, acompanhar na hora que acontecer o furto, e a Polícia conseguir recuperar o veículo”, destacou o presidente da Etice, Francisco Barbosa.

O monitoramento será realizado exclusivamente depois de acionadas as autoridades policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da ocorrência do crime. A lei sancionada prevê que “localizado e apreendido o veículo, será ele devolvido pela autoridade policial ao beneficiário”, diz o texto.

“É uma iniciativa oportuna e produtiva porque a gente protege o patrimônio do cidadão, do trabalhador, que utiliza a motocicleta para o ir e vir, muitas vezes para lazer e trabalho. Mas, além de proteger o patrimônio, é dificultar as ações do crime, que se utiliza muito da motocicleta, depois que ela é roubada, para a prática de outros delitos”, enfatizou o titular da SSPDS, Roberto Sá.

O cadastro no Moto Segura será feito por meio de aplicativo do Detran. “O aplicativo está pronto. Nós estamos na fase final preparando a integração do sistema com a Etice e SSPDS”, completou Michel Mourão, superintendente do Detran-CE.

ROMARIA DE SÃO FRANCISCO INICIAM EM CANIDÉ, COM O APOIO LOGÍSTICO DO PODER PÚBLICO

 

Canindé se prepara para mais uma edição das tradicionais Romarias de São Francisco, que iniciam nesta terça-feira, 24 de setembro. Com o tema “As Chagas de Cristo presentes em São Francisco e na vida do povo”, a festa atrai milhares de romeiros de diversas partes do Brasil. A programação inclui missas, procissões, novenas, além de apresentações artísticas que enaltecem a tradição franciscana. 

A grande expectativa fica por conta da tradicional procissão no dia 4 de outubro, reunindo devotos que percorrem o corredor religioso da cidade.

Para garantir a segurança e o conforto dos romeiros, a Prefeitura Municipal de Canindé, em parceria com órgãos estaduais e federais, preparou um grande esquema de apoio logístico. Serão disponibilizados:

Infraestrutura: ampliação da rede de água e esgoto, melhoria da iluminação pública, limpeza urbana intensificada e instalação de banheiros químicos em pontos estratégicos;

Trânsito: implantação de rotas alternativas, sinalização especial, reforço no policiamento e organização do estacionamento;

Saúde: postos de atendimento médico e odontológico 24 horas, ambulâncias e equipes de socorro;

Segurança: intensificação do patrulhamento policial, monitoramento por câmeras e ações preventivas contra crimes;

Serviços: distribuição de água potável, coleta de lixo constante e disponibilização de áreas de descanso.

“As romarias são um momento de fé, devoção e encontro para milhares de pessoas. A Prefeitura está empenhada em oferecer toda a estrutura necessária para os romeiros poderem participar dessa festa com tranquilidade e segurança”, afirmou a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes.

PREFEITO IVO GOMES ANUNCIA ANA PAULA PIRES COMO NOVA DIRETORA-PRESIDENTE DO SAAE

 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou nesta sexta-feira (13/09) que Ana Paula Pires assumiu a presidência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE). Servidora de carreira do município, Ana Paula ocupava o cargo de secretária executiva da Secretaria das Finanças de Sobral antes da nomeação.

Além de ser a primeira mulher a presidir o Saae, Ana Paula terá a responsabilidade de acompanhar de perto o processo de sindicância instaurado pelo próprio prefeito no órgão, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer ao ex-presidente Gustavo Weyne pelos serviços prestados durante sua gestão.

REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ TEM MAIS 25 VIATURAS PARA POLÍCIA CIVIL E APRESENTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

 

Os novos veículos fortalecem ações da PCCE em nove municípios, incluindo Fortaleza e Interior

Para garantir mais segurança aos cearenses, o Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (17), mais 25 viaturas à Polícia Civil do Ceará, com a presença do governador Elmano de Freitas. Na oportunidade, também foram apresentados 52 novos soldados, que fazem parte da turma de 1.099 soldados promovidos na última sexta-feira (13).

O Governo do Ceará projeta, até 2026, contar com 6.700 novos agentes nas Forças de Segurança do Estado e novas 1.500 viaturas. “Nós estamos atuando de maneira muito intensa para enfrentar o crime. Estamos fortalecendo as Forças de Segurança com efetivo, entregando viaturas, melhorando as condições de atuação dos nossos agentes. [O combate ao crime] exige muito trabalho, investimento e integração com o Governo Federal, os governos municipais, além de atuação conjunta com a Justiça”, afirmou Elmano de Freitas, destacando que o Estado também desenvolve políticas sociais para dar mais oportunidades à população.

Também estiveram presentes a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Klênio Savyo; o delegado-geral da PCCE, do Márcio Gutiérrez; entre outras autoridades.

Novas viaturas da PCCE

As 25 viaturas entregues nesta terça vão apoiar as ações da Polícia Civil em nove municípios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá e Iguatu. O investimento total é de R$ 4.235.200,00.

MEC AUTORIZA 1ª ETAPA DE IMPLEMENTAÇÃO DO ITA NO CEARÁ

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, assinarão a Ordem de Serviço para a primeira etapa da implantação do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira, 19 de setembro, às 15h45 (horário de Brasília), no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE). 

A cerimônia também contará com a presença do ministro de Estado da Defesa, José Mucio, e do Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno.  

Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para primeira etapa da implantação do campus do ITA Ceará 

Data: 19 de setembro de 2024 (quinta-feira) 

Horário: 15h45 (horário de Brasília) 

Local: Palácio da Abolição 

Endereço: Acesso pela Rua Silva Paulet, 400 Meireles, Fortaleza (CE) 

Transmissão: Canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 34 MILHÕES EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 Aporte irá beneficiar 51 comunidades em 17 municípios

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (9), investimento de R$ 34,9 milhões para os sistemas de abastecimento de 51 comunidades em 17 municípios cearenses, englobando 4.372 famílias. O aporte acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do PAC Seleções. O anúncio aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

“Gostaria de agradecer ao Governo Federal e a Caixa Econômica por mais essa parceria. Esse investimento vem para o nosso estado de mãos dadas com o Governo Federal. Ter um sistema de abastecimento de água significa qualidade de vida para a população e saúde para o nosso povo. O nosso compromisso é cuidar das pessoas e avançar o Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Conforme os contratos, serão R$ 33.239.251,76 de repasse federal, com contrapartida de R$ 1.661.962,59 do Governo do Ceará. O Novo PAC Seleções realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida, com participação direta de municípios e estados.

Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário, agradeceu todo o apoio do Governo Estadual e da União por mais esse investimento. “Tenho só a agradecer ao Governo do Estado e ao Federal por todo o apoio. Esse investimento vai fazer com que os nossos agricultores estejam mais protegidos sabendo que terão água em suas residências”, afirmou.

As comunidades rurais beneficiadas estão localizadas nos municípios de Apuiarés, Brejo Santo, Canindé, Catarina, Choró, Ipaumirim, Itaiçaba, Itapiúna, Itatira, Jati, Mauriti, Orós, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte e Tejuçuoca.

Por: Roberto Moreira 

IDILVAN ALENCAR É PREMIADO PELO JÚRI ESPECIALIZADO DO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2024

 

O deputado federal Idilvan Alencar foi um dos parlamentares premiados no Prêmio Congresso em Foco 2024, a mais importante premiação da política brasileira. Ele ficou em 1° lugar, na opinião do júri especializado, na categoria “Cidades Inteligentes”, pela defesa de propostas da educação e em outras áreas que melhoram as cidades.

A cerimônia de premiação, realizada nesta quinta-feira, 29, em Brasília, homenageou os melhores parlamentares do ano.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar cearense foi reconhecido no Prêmio Congresso em Foco. Em 2021, Idilvan foi agraciado como um dos cinco parlamentares que mais se destacaram na Defesa da Educação. Naquela ocasião, escolhido por um júri especializado.

“Ser reconhecido pelo meu trabalho é uma grande honra e responsabilidade. Este prêmio reflete o esforço que empenho para honrar a confiança de todos que me colocaram nessa função. Continuarei trabalhando por políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, declarou o deputado.

O Prêmio Congresso em Foco, realizado anualmente, tem como objetivo valorizar os parlamentares que se destacam por sua atuação no Congresso Nacional, reforçando a importância de um trabalho comprometido com o interesse público e a democracia.

*Roberto Moreira

VIRGINIA, CILENE E O LÍDER POLÍTICO ANTÔNIO MARTINS, PROMOVEM CAMINHADA NO CENTRO DA CIDADE DE GROAÍRAS

A manhã de domingo para a candidata do PDT à Prefeitura de Groaíras, Virginia 12,  foi extremamente ao lado do maior líder político da região norte do estado, Antônio Martins, saldou moradores, pousou para fotos com populares. A candidata a vice-prefeita, Cilene Maciel, também esteve presente, ao lado de candidatos a vereadores, apoiadores e lideranças.

A caminhada foi marcada pela participação popular. O percurso começou no mercado público no centro da cidade, na ocasião a candidata a prefeita, Virginia, a vice Cilene  e o líder politico Antônio Martins e os vereadores, entregaram panfletos, santinhos, adesivos . Encerrando a caminhada no comitê de campanha, na Praça Padre Mororó. 

EVANDRO LEITÃO E CAMILO SANTANA PROMOVEM CARREATA QUILOMÉTRICA POR FORTALEZA

 

A manhã de domingo para o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão foi extremamente ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, saldou moradores. A candidata a vice-prefeita, Gabriella Aguiar, também esteve presente, ao lado de vários apoiadores e lideranças.

A carreata foi marcada pela participação popular. O percurso começou no bairro Cais do Porto e terminou na Praia do Futuro, onde ocorreu um adesivaço. O trajeto da carreata incluiu, ainda, os bairros Mucuripe e Vicente Pinzón e a comunidade do Serviluz.

"É muito gratificante e uma responsabilidade perceber o carinho e o apoio da população em cada local que visitamos. Nós estamos aqui para encantar Fortaleza", destacou Evandro. Já Camilo Santana reforçou que que a campanha de Evandro é a do presidente Lula, do governador Elmano e de um arco de alianças que querem propor uma nova visão para Fortaleza. 

"Temos posto aí um projeto que é do atual prefeito, do abandono, e outro, do bolsonarismo, do negacionismo, da fake news. O que o Evandro representa é o projeto do povo, de cuidar das pessoas".

AUGUSTA BRITO É RECONHECIDA PELA A SEGUNDA VEZ COMO UMA DAS MELHORES DO SENADO

 

O Prêmio Congresso em Foco realizou, nesta quinta-feira (29), a premiação que reconhece o trabalho dos melhores deputados e senadores do País. Augusta Brito foi premiada como a terceira senadora mais importante do Nordeste. Na premiação nacional, onde concorria com outros 80 parlamentares, a senadora cearense ficou na sexta colocação.

Na edição de 2023, Augusta Brito foi premiada em oitavo lugar e um ano depois ela avançou duas posições. Os parlamentares do PT foram destaque na cerimônia e o Ceará o único Estado a colocar duas senadoras entre os 10 melhores, já que Janaína Farias obteve a nona colocação.

O Prêmio é um dos mais respeitados do País e reconhecido por impulsionar a participação política dos cidadãos e o reconhecimento de parlamentares pelo seu trabalho e seriedade no Congresso Nacional.

Augusta Brito agradeceu aos cearenses e a eleitores de todo o país pelos votos que recebeu pela internet. "Esse é o reconhecimento ao sucesso de políticas que estão sendo desenvolvidas pelo presidente Lula e pelo Partido dos Trabalhadores para garantir um país melhor para os brasileiros do futuro e, em especial, para as mulheres que precisam de um país mais justo e igualitário"!

*Roberto Moreira.

ESPORTE EM 3 TEMPOS: 258 BOLSISTAS VÃO ATUAR NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES

 

A convocação dos profissionais selecionados em edital foi realizada pelo governador Elmano nesta sexta-feira (30)

Promover esporte e lazer para garantir mais cidadania e qualidade de vida. Com esse objetivo, o Governo do Ceará oficializou, nesta sexta-feira (30), a convocação de 258 profissionais do Projeto Esporte em 3 Tempos. A ação ocorreu no Complexo Esportivo e Cultural Parque Dom Aloísio Lorscheider, em Fortaleza, com as presenças do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, e do secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, entre outras autoridades.

A convocação amplia a atuação do projeto, que passa a atender os 184 municípios cearenses, alcançando 26 mil pessoas (com previsão de chegar a 30 mil), em 220 núcleos. Até então, estava presente em 173 cidades, com 188 núcleos e 18.215 participantes.

O investimento no projeto em 2024 é de R$ 11,7 milhões. “O Esporte em 3 Tempos contribui para a cultura de paz, saúde e integração comunitária. Quanto mais territórios tiverem esse projeto, mais oportunidades. O esporte é, fundamentalmente, um ambiente de amizade, diversão, de sólidas relações comunitárias. Crianças e adolescentes tornam-se mais amigos, sendo inspirados com bons exemplos para as escolhas e construção de seus projetos de vida. Essa inspiração acontece no dia a dia, no exemplo, na conversa, na prática esportiva”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

As bolsas são distribuídas da seguinte maneira:

Coordenador Geral (uma); Coordenador Pedagógico (uma); Coordenador Setorial (18); Setorial Administrativo Interno (3); Professor de nível superior na área de Educação Física (225); Embaixador(a) do Esporte (2); Psicólogo (uma); Profissional de T.I (uma); Assistente Social (uma); Estagiários em Educação Física ou Gestão Desportiva e Lazer (5).

Principais modalidades

Futebol

Futebol Society

Treinamento funcional

Recreação

Vôlei

Futsal

Vôlei de praia

Hóquei sobre a grama

Natação

O titular da Sesporte, Rogério Pinheiro, destacou que a ampliação fortalece a promoção do esporte e da qualidade de vida. “Em 2019, começamos o projeto com 40 núcleos e 40 professores levando esportes para areninhas. Enfrentamos o desafio da pandemia transmitindo atividades por meio das redes sociais dos próprios professores. Hoje, estamos em diversas quadras, inovando com novas modalidades. Agora, vamos ocupar todos os 184 municípios, contando com profissionais capacitados que são inspiração”, destacou.

Transformação social

A professora de educação física Nayane Dayse dos Santos, de Barbalha, na região do Cariri, é uma das bolsistas. Ela vai atuar junto a crianças e adolescentes, ministrando aula as de futebol society, futebol e recreação em areninhas e quadras cobertas.

“O projeto é muito importante para minha região, porque era carente em políticas públicas voltadas ao esporte. O projeto chegou e foi um divisor de águas, com muitas crianças querendo participar. Hoje tem bastante alunos e a participação dos familiares, que estão sempre presentes”, disse Nayane.

Morador da cidade de Maracanaú, Miguel Adrian Lopes, de 12 anos, ingressou no Esporte em 3 Tempos neste ano. Ele e os colegas participam da turma de futsal. Para Jamile Suyane Lopes, 31, mãe de Miguel, o projeto traz lições de cidadania e preenche o tempo do filho com alegria e saúde.

“O Esporte em 3 Tempos é a melhor coisa que apareceu lá no Maracanaú. Quando apareceu no colégio dele, eu já corri para escrever ele. O esporte incentiva a criança, é uma motivação e tira da rua”, ressaltou Jamile.

A vice-governadora reforçou a contribuição do projeto para a transformação social. “Iniciativas como essa salvam vidas e podem ser o fator decisivo na vida dos jovens, que podem escolher os melhores caminhos. Esses profissionais cuidam das joias da nossa sociedade, crianças e adolescentes que estão em processo de formação e, muitos, são talentosos, incluindo as nossas meninas”, defendeu Jade Romero.

Uma das novas embaixadoras do projeto é a ex-atleta de futebol profissional Karen Rocha. A zagueira teve passagens por clubes como Santos, Flamengo e Ceará. Na Seleção Brasileira, foi medalhista de prata nos Jogos Pan-Americano de 2011, no México, entre outras conquistas.

Com mais de 23 anos dedicados ao esporte, Karen diz que está apaixonada pela nova missão. “Estou muito empolgada com o projeto, porque estaremos trabalhando com vidas. O esporte é uma ferramenta importante para a sociedade e cria sonhos. Estou muito feliz”, registra Karen.

Esporte em 3 Tempos

Cada núcleo do projeto é formado por um profissional de educação física, que fica responsável pelo planejamento, monitoramento e realização das atividades esportivas.

O núcleo é composto por 100 participantes, que são distribuídos em turmas por faixas etárias: 7 até 10 anos (Aprender); 11 até 13 anos (Desenvolver); 14 até 17 anos (Superar); e acima de 18 anos até idosos (Fortalecer).

Em cada núcleo serão ofertados aos participantes, no mínimo, duas modalidades/atividades esportivas coletivas e/ou individuais nas turmas Aprender e Desenvolver (7 até 13 anos).

Enquanto turmas Superar (14 até 17 anos) e Fortalecer (18 até idosos) há a oferta de, no mínimo, uma modalidade/atividade esportiva.

Poderão ser desenvolvidas mais modalidades/atividades esportivas em todas as turmas, de acordo com interesse dos participantes, habilidade e competências do profissional.

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (30).

 

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 3 de outubro. Durante esse período, as campanhas para os cargos de prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Já o segundo, se necessário, deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.

Nos municípios onde houver segundo turno, a divulgação deve acontecer entre 11 e 25 de outubro.

Os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador puderam registrar a candidatura na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.

Transmissão

No rádio, os blocos de propaganda eleitoral serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a veiculação ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além dos blocos de propaganda, a legislação prevê a exibição de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, que serão distribuídas ao longo do dia, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. 

A legislação não prevê a transmissão em cadeia para a propaganda eleitoral de vereadores.

CAMOCIM: DR. ISMAEL PINHEIRO RENUNCIA CANDIDATURA DE VICE-PREFEITO NA CHAPA DE EUVADETE FERRO DO PT

Dr.Ismael Pinheiro, anunciado no último dia 23 de julho como candidato a vice-prefeito da petista Euvaldete Ferro, em Camocim, já prevendo o indeferimento de sua candidatura, renunciou na manhã da última quarta-feira, 28 de agosto. 

Entenda o Caso

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Victor Borges Pinho, ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de impugnação.  

Na ação, o Ministério Público destacou que Ismael, que é Médico, encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5, pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, o qual constitui delito contra a administração pública.

A condenação transitou em julgado em 16/04/2024, o que torna Dr.Ismael inelegível, posto que ainda não transcorreu o prazo dos 8 anos subsequentes ao cumprimento ou extinção da pena, conforme previsto em lei. Sendo assim, Ismael Pinheiro só poderá concorrer a um cargo público a partir de abril de 2032, quando estiver com 80 anos de idade.

Logo após o pedido de impugnação, Ismael foi totalmente abandonado pelos "novos" aliados. Nenhum deles emitiu qualquer mensagem de apoio em sua redes sociais. 

O próprio Ismael só foi tocar no assunto 48 horas depois (uma eternidade em termos de internet), e isso somente depois de uma matéria do Camocim Online, em que citamos seu  "abandono". 

Ou seja, Ismael virou uma carga sem valor para o "Grupo da Tijuca", que atua na oposição. Tanto é verdade que uma reunião foi realizada logo após o pedido de impugnação, cujo tema era um "plano b".  

Apresentado como grande reforço, Ismael não durou como candidato nem mesmo ao primeiro comício do grupo gerenciado por Chico Vaulino e comandado de fato pelo deputado de Granja, Romeu Arruda. 

MNISTÉRIO PÚBLICO PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISMAEL PINHEIRO

 

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Victor Borges Pinho, ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Ismael Pinheiro, que concorre a vice pelo PSD, na chapa encabeçada por Euvaldete Ferro, em Camocim. 

Na ação, o Ministério Público destaca que o candidato, que é médico, encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF 5, pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, o qual constitui delito contra a administração pública.

A condenação transitou em julgado em 16/04/2024, o que torna Dr.Ismael inelegível, posto que ainda não transcorreu o prazo dos 8 anos subsequentes ao cumprimento ou extinção da pena, conforme previsto em lei. Sendo assim, Ismael Pinheiro só poderá concorrer a um cargo público a partir de abril de 2032, quando estiver com 80 anos de idade.

CAMPANHA ELEITORAL 2024 COMEÇA OFICIALMENTE NESTA SEXTA-FEIRA(16) COM POLARIZAÇÃO ENTRE PDT E PSB EM GROAÍRAS

A partir desta sexta-feira, 16, inicia  mais uma etapa do calendário eleitoral rumo as eleições 2024. Nesta data, fica autorizadas publicações e manifestações com pedido explicito de voto em atos de campanha eleitoral de fato.

No município de Groaíras, oposição e situação se enfrentam em uma das disputas mais acirradas dos últimos vinte anos, entre PDT e PSB, representado pela candidata Virginia do Antonio Martins e Adail Melo. 

De acordo com o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Groaíras chega proximos aos 10 mil  eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. 

 

MINISTRO CAMILO SANTANA AGRADECE A CHAGAS VIEIRA POR CRIAR O PÉ-DE-MEIA

 

O ex-secretário da Casa Civil, Chagas Vieira, foi o criador do nome Pé-de-Meia para o programa do Governo Federal, que garante a poupança para estudantes do Ensino Médio no valor de R$ 9 mil. 

“Recebi sugestões de várias agências e não gostei. Telefonei para o Chagas e pedi uma sugestão. Poucas horas depois ele me ligou e disse: “Pé-de-Meia”.

Quero agradecer, em público”, disse Camilo. Chagas, também, foi o criador do slogan da campanha vitoriosa “Ceará três vezes mais forte, com Lula, Elmano e Camilo”.

CAMOCIM: MÔNICA AGUIAR CONFIRMADA COMO PRÉ-CANDIDATA A VICE-PREFEITA DE BETINHA

 

A ex prefeita de Camocim por dois mandatos, Mônica Aguiar, foi confirmada na noite desta terça-feira (23), como pré candidata a vice de Betinha Magalhães, pré-candidata a reeleição. 

A decisão saiu após reunião entre membros de partidos que formam o arco de alianças da situação com a presença do maior líder político da região, deputado Sérgio Aguiar. 

A convenção do PSB, que deve oficializar as candidaturas de prefeita, vice-prefeita e vereadores, será realizada no dia 4 de agosto, às 10 horas da manhã, no Ginásio Municipal, deputado Murilo Aguiar.

Será a primeira vez na história, que duas mulheres formarão uma chapa majoritária em Camocim.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 É APROVADO POR COMISSÃO

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 foi aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), na reunião extraordinária da colegiado, realizada nesta terça-feira (09/07), no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes e pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). O projeto teve 107 propostas de emenda apresentadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Nove delas tiveram parecer favorável e quatro parecer favorável com modificação. 

O relator do projeto de lei nº 39/2024, de autoria do Poder Executivo, deputado Guilherme Sampaio (PT), apresentou parecer favorável à matéria e foi acompanhado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Segundo ele, as 107 emendas foram apresentadas pelos deputados Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Missias Dias (PT), Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol). Tiveram parecer favorável as emendas 08, 11, 30, 31, 42, 52, 54, 66 e 105. Enquanto as de número 49, 51, 65 e 97 tiveram parecer favorável com modificação. 

O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o projeto agora ficará à disposição da Mesa Diretora, para ser colocado em votação pelo Plenário. O parlamentar adiantou que o deputado Guilherme Sampaio (PT), será designado para ser o relator do orçamento de 2025, que deve chegar à Casa no segundo semestre, por meio de mensagem do Poder Executivo.

PREFEITO DE FORTALEZA JOSÉ SARTO, PEGOU O DOBRO DE EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO CEARÁ

Líder do PT e de seis partidos da base do governador Elmano de Freitas na Alece, o deputado De Assis Diniz surpreendeu a oposição ao mostrar que o prefeito Sarto pegou o dobro de empréstimos que o Governo do Ceará.

 “Como pode uma prefeitura pegar mais empréstimo do que o governo estadual, que cuida de quase 10 milhões de habitantes?”, perguntou à oposição. 

O deputado Antônio Henrique tentou justificar, sem consultar os colegas para fazer um melhor pronunciamento. Respondeu, sem justificar. “O Sarto tem três anos e sete meses de governo”.

ALECE DIVULGA BALANÇO DE ATIVIDADES 2024.1 E APROVA LDO NO ENCERRAMENTO DO SEMESTRE

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, durante sessão plenária nesta quarta-feira (17/07), balanço das atividades realizadas pela Casa do Povo no primeiro semestre de 2024. 

Trabalho legislativo, aprovações de projetos e debates, ações de governança e de fortalecimento do Parlamento Aberto que aproxima os cidadãos e a Alece foram apresentados durante o balanço.  

Iniciativas da Alece em áreas como saúde, inclusão, educação, responsabilidade social, promoção da cultura de paz, direitos humanos, prevenção e combate à violência e mediação e gestão de conflitos foram detalhadas a partir das ações promovidas ao longo do semestre, que impactaram milhares de pessoas.

Na sessão desta quarta-feira, a Alece aprovou ainda o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025). Com a aprovação da matéria, a Alece entra em recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho. A Casa conta com comissão de recesso com nove parlamentares durante o período.

Confira AQUI 

📊 https://youtu.be/-8G8vFMLoLg

🎞️ Sessão Completa: https://www.youtube.com/watch?v=oYfzmCWRqvU

🎞️ Imagens plenario: https://we.tl/t-3HjPW9sR69

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47080-alece-apresenta-balanco-de-atividades-do-primeiro-semestre-legislativo

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47081-ldo-2025-e-aprovada-e-alece-inicia-recesso-parlamentar

 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47078-alece-aprova-cinco-projetos-do-executivo-e-mais-de-quarenta-de-parlamentares

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47082-assembleia-divulga-composicao-da-comissao-de-recesso

📸 https://www.al.ce.gov.br/banco-de-imagens/1620