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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, comentou nesta terça-feira (21/11) sobre a realização dos seminários regionais de apresentação e discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. “Deveremos ter aí umas cinco reuniões para que a gente possa discutir o orçamento do Estado do Ceará com a sociedade civil organizada", explicou o parlamentar.
No último dia 16, a primeira tratativa regional aconteceu em Russas, na Região do Vale do Jaguaribe. Para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), deputado Sérgio Aguiar (PDT), os encontros são oportunidades para aprimorar, aperfeiçoar e trazer mais dados para a discussão dos projetos orçamentários do Estado. “É a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, permitindo que essa discussão sobre a elaboração orçamentária do Estado chegue até a população”, destacou Aguiar.
O cronograma dos seminários prevê encontros em Ipaporanga (23/11), Sobral (24/11), Iguatu (30/11), Juazeiro do Norte (01/12) e Fortaleza (07/12). Ainda podem ser definidas datas de reuniões em outras regiões.
Transparência
Em entrevista à imprensa, o presidente Evandro Leitão enalteceu ainda o bom posicionamento da Alece nos rankings nacionais de transparência. “É mais uma marca importante, significativa, e é o simbolismo de nós estarmos demonstrando para a população cearense que todos os atos que temos aqui são extremamente transparentes. Todo esse comportamento é demonstrado através de um importante dado, que é nós estarmos entre as cinco assembleias mais transparentes. Nós estávamos, segundo uma pesquisa entre as quatro, agora estamos entre as cinco Assembleias mais transparentes do Brasil. Nossa intenção é cada vez mais nós deixarmos aqui todos os processos: processos administrativos, processos legislativos, todos eles, onde a população tem absoluta condição da fidelidade daquilo que está acontecendo aqui”, frisou.
A Alece é a quinta casa legislativa estadual mais transparente do Brasil. É o que aponta o ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa do Povo cearense agora é nível ouro em qualidade de informações disponibilizadas em seu Portal da Transparência.
Em maio deste ano, outro ranking, o da ONG Transparência Internacional Brasil, baseado em critérios variados, apontou a Alece como o quarto Parlamento estadual mais transparente do país, alcançando nota máxima nas avaliações.
O presidente do Partido Liberal do Ceará, Acilon Gonçalves, decidiu renunciar à presidência do PL Ceará, o mesmo desse que permanece ativo em defesa dos interesses do Ceará, focado nos municípios.
Acilon reitera que até as eleições municipais de 2024, não pretende exercer nenhum cargo de direção( partidária). descartando assim assumir o comando estadual do novo partido, PRD- Partido da Renovação Democrática.
O ex-presidente do PL falou que os motivos são devido às divergências de entendimento com outros membros da sigla.
O novo presidente interino do PL, é o deputado estadual, Camelo Neto, que enfrenta problemas na justiça eleitoral, o mesmo teve seu mandato cassado pelo TRE -CE, juntos com outros três parlamentares.
Foram ofertados exames preventivos do câncer de próstata, da bolsa escrotal, do aparelho urinário e articulações. Os pacientes atendidos no mutirão foram agendados previamente via regulação. Os Centros de Saúde da Família (CSFs) são as portas de entrada para todos os serviços especializados.
Durante a ação, na sala de espera do CEM, os alunos de enfermagem que fazem parte da Liga de Oncologia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), realizaram uma educação em saúde para os pacientes atendidos pela unidade sobre os mitos e verdades que permeiam os conhecimentos prévios da população acerca do câncer de próstata.
Maiara Alves, aluna do 7° semestre de enfermagem, fala sobre a experiência de compartilhar os seus conhecimentos com a população que é atendida no CEM. “É um momento muito necessário, não só para as pessoas que estão recebendo as informações, mas para nós alunos também. É uma troca de conhecimentos, fiquei muito feliz com a interação de todos com a gente e grata em poder contribuir para melhorar a vida de alguém”.
Um dos pacientes atendidos na ação, Francisco Tarcísio, elogiou a iniciativa, a organização e enfatizou a importância das consultas periódicas. “Gostei bastante da interação com os estudantes, é importante os homens se conscientizarem de procurar as unidades de saúde para fazerem todos os tipos de exames”, ponderou.
Além das ações voltadas ao câncer de próstata, objetivo principal do Novembro Azul, as unidades de saúde também dispõe de outros serviços voltados ao cuidado da saúde do homem. A conscientização sobre a importância da saúde masculina deve ser constante, promovendo uma cultura de atenção e prevenção ao longo de todo o ano.
FONTE: https://www.sobral.ce.gov.br/
O Governo do Estado vai inaugurar nesta segunda-feira (20/11), o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) do Ceará. O órgão vai abrigar as sedes administrativas e núcleos de comandos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Ao reunir todos os comandos das Forças de Segurança do Estado, o Cisp terá como principal diferencial permitir respostas mais rápidas e conjuntas na área da segurança pública por parte do Estado.
O equipamento agrega as novas sedes da SSPDS, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Supesp, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Centro de Inteligência do Ceará, Coordenadorias do Ciops e Ciopaer e centro de convivência.
O equipamento conta, ainda, com os serviços de urbanização e paisagismo, academia ao ar livre, pista de cooper, brinquedopraça e areninha, entre outras estruturas de acesso e circulação.
A inauguração acontece na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h, na Av. Aguanambi, S/N, bairro Aeroporto em Fortaleza.
A ideia inicial é que o valor seja de R$ 1 mil por ano aos estudantes.
"Hoje perdemos centenas de milhares de jovens no ensino médio, que abandonam a escola, às vezes, por necessidade de trabalhar", justifica Camilo Santana. O índice de reprovação, evasão e abandono é 16% no 1º ano do ensino médio.
O orçamento, poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do benefício e das restrições fiscais. A ideia inicial é que o valor seja de R$ 1 mil por ano aos estudantes.
Esse programa foi uma das promessas de campanha eleitoral de Lula. O benefício será, conforme fontes, será concedido por meio de escolas públicas inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) ou contemplados pelo Bolsa Família.
Ainda será avaliado como será a implementação. O desenho do projeto estaria em fase avançada, e é elaborado pelos ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Fazenda.
O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Sérgio Aguiar, convida a todos a participarem do Seminário para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2024 (PLOA2024) e do Plano Plurianual de Ação/2024-2027 (PPPA 2024-2027).
O Seminário vai ser realizado no dia 16 de novembro, no Centro Vocacional Tecnológico, ás 08:30, na cidade de Russas, o presidente da comissão ressalta que é muito importante a presença de todos, para juntos discutir o Projeto de Lei para melhorias na vida das pessoas do estado do Ceará.
O ex-ministro é cogitado como eventual candidato a deputado federal em 2026. Seria maneira de eleger uma grande bancada e compensar prováveis as perdas em função do racha no Ceará. Até quatro dos cinco deputados federais da legenda no Ceará podem se desfiliar.
Figueiredo comentou essa possibilidade de candidatura, mas cogitou também outras possibilidades.
"O Ciro sendo deputado federal ajuda a fazer uma grande bancada. Ele elegeu 16 em 2006. Realidades diferentes, mas ele ajuda a fazer uma grande bancada", afirmou.
Outro possível caminho seria se candidatar ao Senado — o irmão dele, Cid, ocupa hoje uma das vagas que estarão em disputa daqui a três anos. "Ele (Ciro) sendo candidato a senador, dignifica, sim, o Senado da República".
Porém, o dirigente pedetista cogita ainda outra hipótese: "Ele sendo candidato a governador, torna cada vez mais uma disputa aqui no Ceará bem interessante".
Figueiredo tampouco descarta uma quinta candidatura presidencial de Ciro. "Claro, se ele quiser novamente ser candidato a presidente, também é um direito dele".
Atualmente, o PDT governa 54 municípios, segundo representantes do grupo liderado pelo senador Cid Gomes.
A Associação Cearense de Magistrados(ACM) vem repudiar as declarações do presidente do PDT, deputado André Figueiredo. Por diversos órgãos da imprensa nacional, o parlamentar afirmou que acionará o CNJ em face de decisões do Poder Judiciário que qualificou de absurdas.
A ACM entende que a política partidária é de fundamental importância para a Democracia, porém, considera inadmissível o uso (ou a ameaça de utilização) de órgãos correcionais como forma de intimidar magistradas e magistrados cearenses, pois, em última instância, declarações desse jaez denotam pouco apreço pelas instituições democráticas.
O processo judicial é ferramenta democrática e, como tal, admite meios próprios para impugnação de decisões por aqueles que se considerem prejudicados. A ACM acompanhará o desenrolar dos fatos e, sendo necessário, tomará as medidas que entender adequadas à defesa das prerrogativas da magistratura.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) foi eleito Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para o biênio 2024-2025, durante o encerramento da 26ª conferência da entidade, na tarde desta sexta-feira (10/11) no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O parlamentar é o primeiro cearense a assumir o posto.
No discurso de posse após a escolha, o parlamentar anunciou sua proposta como novo dirigente do colegiado. Ele disse que vai integrar as Assembleias Legislativas e os parlamentares estaduais de todo o Brasil.
“Faremos uma campanha para trazer as Assembleias que não são filiadas, assim como deputados estaduais. A Unale vai ser uma entidade cada vez mais plural, no sentido de procurarmos fazer com o que o assessoramento e a atividade do parlamentar estadual seja uma forma de fortalecer o vínculo entre o parlamentar e a sociedade”, ressaltou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deputado Evandro Leitão (PDT), celebrou a eleição de Sérgio Aguiar. Para ele, o novo presidente da Unale é um político atuante e um dos maiores entusiastas da união. “Nós ficamos muito felizes de ele ter sido eleito por unanimidade. Sem sombra de dúvidas, isso fortalece a política cearense pois ocupamos mais espaço a nível nacional”, celebrou.
Sérgio Aguiar é natural do município de Camocim. O parlamentar é formado em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tem ainda formação em Direito e é mestre em Gestão Pública e Modernização Administrativa pela Universidade Internacional de Lisboa.
O deputado disputou eleição para a Assembleia Legislativa pela primeira vez em 2006, sendo o 14º mais votado do Estado com 47.607 votos. O parlamentar em 2010 foi reeleito com 67.357 votos, desta vez, sendo o oitavo mais votado. Para o terceiro mandato Sérgio Aguiar teve 85.060 votos sendo o 6° mais bem votado, em 2018, teve 100.925 votos. Em 2022, recebeu 97.522 votos, sendo o segundo mais votado do PDT e o quinto na votação geral.
Edição: Lusiana Freire
A decisão é mais um capítulo da batalha judicial entre os dois grupos majoritários do PDT cearense. As lideranças se enfrentam após o racha provocado pelos debates da eleição do ano passado.
Na decisão, o juiz defere o pedido de liminar para suspender a intervenção e, portanto, Cid Gomes volta ao comando do partido no Estado, pelo menos por enquanto. O juiz considerou os fatos ocorridos na reunião do dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência e determino a imediata suspensão do Processo Ético-Disciplinar nº 006/2023 (do PDT nacional contra Cid Gomes), bem como da intervenção aprovada na reunião da Executiva Nacional, realizada em 27 de outubro de 2023”. Cabe recurso da decisão.
CARTAS DE ANUÊNCIA
Na mesma ação, o diretório estadual pediu a suspensão da resolução do diretório nacional que determina que todas as cartas de anuência só podem ser emitidas com autorização nacional.
Neste ponto, entretanto, o magistrado negou o pedido, alegando que seria fundamental ouvir o contraditório, ou seja, os argumentos da executiva nacional pedetista.
Fonte: Diário do Nordeste.
Empreendimento gerará empregos em Sobral
Ao todo, foram doados pelo Prodecon aproximadamente de 3 mil metros quadrados de terreno para a construção do empreendimento, que já se encontra em fase final de obras, a fim de implantar um negócio com destinação exclusiva e específica de serviços de oficina em lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, bem como comércio varejista de materiais, peças e acessórios em geral no município.
O Prodecon, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), objetiva atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento econômico do município, gerando emprego e renda. Pretende ainda reduzir a desigualdade econômica e social da região, elevando e valorizando o nível de qualidade de vida da população sobralense.
Estiveram presentes na visita a gerente do Prodecon, Iara Soares, a coordenadora jurídica Dayelle Rodrigues, e o assistente técnico Samuel Cisne.
Assessoria de Comunicação da STDE
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No segundo dia da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), encontro promovido em parceria com Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e Governo do Estado do Ceará.
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Durante a mesa redonda, foram discutidos, além dos impactos, propostas para amenizar a redução da emissão de gases de efeito estufa e conter o aumento da temperatura do planeta. O senador Cid Gomes participou da discussão como presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, do Senado Federal, afirmou que o Brasil pode se destacar com a produção de hidrogênio verde.
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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança Cidadã, realizou, na quarta-feira (08/11), uma solenidade de progressão para 62 guardas civis municipais. Os profissionais ingressaram na instituição em abril de 2018 como guardas de segunda classe e agora tiveram o direito de progredir para primeira classe.
A secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, reforçou sobre a importância de confiar no processo. “Estamos sempre trabalhando para que esse reconhecimento reverbere no trabalho, para que os sobralenses sintam a presença de vocês, seja pedalando ou no patrulhamento a pé ou motorizado nas ruas, parques e praças, servindo e protegendo os cidadãos”, disse Emanuela.
A cerimônia contou com a participação da banda de música da Guarda Civil Municipal de Sobral e do grupo Duo Girassol. Além disso, estiveram presentes o procurador-geral do município, Rodrigo Araújo; os secretários municipais Kaio Dutra (Trânsito e Transportes) e Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão); e representantes das forças de segurança Paulo Castro (Polícia Civil), capitão Pessoa (Polícia Militar) e Coronel Moraes (Bombeiros).
As progressões e promoções são realizadas de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2021. Atualmente, trabalham 277 homens e mulheres na instituição, exercendo a função no patrulhamento preventivo da cidade em parques, praças e prédios públicos, auxiliando outras forças de segurança.
De acordo com o condutor José Alberto, ele retornava de Sobral com 19 pacientes e passageiros e ao entrar na curva, um veículo vinha em sentido contrário já praticamente invadindo a contramão, tendo ele desviado para evitar a colisão frontal. No entanto, para evitar tombar, puxou para a direita, a van desceu o aterro e percorreu cerca de 100 metros a dentro sem tombar felizmente. O outro carro se evadiu
"Graças a Deus, não houve ferimentos graves, tudo controlado. Procurei fazer o máximo para não deixar tombar, porque se tomba seria bem mais grave. Tentei ser o máximo profissional, veio de lá catando pedra, pau e consegui parar o carro", narrou.
Pessoas que passavam pelo local na hora ajudaram a prestar auxílio a alguns pacientes. A topic ficou bastante danificada na parte frontal. Devido ao susto, alguns dos ocupantes chegaram a ser levados ao Hospital Municipal, porém sem ferimentos. Polícia Rodoviária Estadual também compareceu para atender a ocorrência.
Presidente Lula com o governador do estado, Elmano de Freitas. Minas Gerais também recebeu 47 novos veículos nesta quinta
O Ceará recebeu 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesta quinta-feira, 9 de novembro. A oficialização da entrega ocorreu durante audiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador do estado, Elmano de Freitas, no Palácio do Planalto. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novas unidades do SAMU no Brasil.
“O Ceará está recebendo 33 ambulâncias do SAMU. Nós praticamente vamos chegar a 200 ambulâncias no estado. Estamos fazendo 20 anos de SAMU no Brasil e com isso vamos fazer uma cobertura plena. O Ceará já tem cobertura do SAMU de 100% do território. Estamos renovando a frota e aproximando ainda mais a nossa capacidade de atendimento rápido do serviço à população cearense”, afirmou o governador Elmano de Freitas.
PRIORIDADE – A universalização de serviços essenciais na rede pública, como o SAMU, é uma das estratégias prioritárias do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado pelo Governo Federal em agosto.
No caso do SAMU 192, o objetivo é que, em quatro anos, o serviço tenha 100% de cobertura, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Este ano, o Ministério da Saúde ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço móvel de urgência, o que representa incremento de R$ 396 milhões por ano.
O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e é uma forma de incentivar a universalização do serviço. A frota nacional soma 3.675 ambulâncias, com repasse federal mensal aproximado de R$ 139,6 milhões para manutenção.
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Em resposta, o presidente nacional interino da sigla, o deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), afirmou que o partido vai disputar na Justiça os mandatos dos parlamentares eleitos em 2022 e que estão pedindo para sair da sigla.
O Senador Cid Gomes, afirmou ainda, que seu grupo no PDT -CE está sendo "desrespeitado e humilhado".
A afirmação foi dada antes do início da reunião do Diretório Estadual, na sede do PDT no Ceará.
"O que PDT nacional tem feito com o diretório regional no Ceará é um absurdo. É algo que atenta contra todos os princípios da democracia, do reconhecimento da maioria e do respeito", argumenta.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta quarta-feira (8/11), comitiva formada por cerca de 20 parlamentares dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e de estados brasileiros como Sergipe e Paraíba. Eles estão participando da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece até sexta-feira (10/11), no Centro de Eventos.
O objetivo da visita às dependências da Alece foi conhecer de perto o modelo de gestão do Parlamento cearense, alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
“Para nós, da Alece, receber um grupo tão plural de legisladores é uma honra. Todos são muito bem-vindos, e espero que tenham uma boa experiência em conhecer nossas estruturas, assim como nossos projetos e ações. Esse momento de troca de experiência é uma pequena mostra do que vai acontecer na Conferência da Unale, onde cerca de duas mil pessoas estarão discutindo e apresentando ideias sobre o futuro das casas parlamentares”, comentou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão.
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