GROAÍRAS: CÂMARA MUNICIPAL EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARAM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MOSENHOR CLEANO E MENÇÃO HONROSA

A Câmara Municipal de Groaíras em parceria com a  Prefeitura Municipal,  realizaram na noite desta quinta-feira, 26, Sessão  Solene de entrega de Comenda de Honra ao Mérito Monsenhor Cleano e Menção Honrosa, que foi realizada na Escola Noélia Ximenes Parente. 

A Sessão Solene foi presidida pela a Presidente da Câmara, vereadora Cilene Maciel, que na ocasião fez a entrega de três comendas aos cidadãos homenageados; Edileuza Melo, Jusciê Carvalho e Mauricélia Aragão. 

Cilene Maciel ressalta que a propositura foi  aprovada por unanimidade, em homenagem a três cidadãos groairenses, que muito vem contribuindo com geração emprego e renda para nossa querida cidade de Groaíras. 

Nesta sessão solene, celebramos não apenas os homenageados, mas também a força de nossa comunidade, que é moldada pelas contribuições de todos. É um lembrete de que, juntos, podemos alcançar grandes feitos e superar desafios. Como vereadora, estou profundamente orgulhosa de servir a esta comunidade e testemunhar a bondade, a resiliência e a compaixão de nossos habitantes.

Em nome de todos os vereadores e cidadãos de nossa cidade, parabenizo calorosamente os homenageados por suas notáveis realizações e sua dedicação à nossa cidade. Que este seja um lembrete de que o esforço individual e o serviço desinteressado têm o poder de transformar e enriquecer nossas vidas.

Cilene, encerrou a sessão, agradecendo a todos por se juntarem a nós nesta sessão solene, que é uma celebração da excelência e do espírito comunitário que tornam nossa cidade um lugar verdadeiramente especial.

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOBRAL REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA (30)

Na próxima segunda-feira (30/10), acontece a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, que tem como tema "Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo". O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, e será realizado no auditório da Faculdade Luciano Feijão (FLF), a partir das 8h. Além disso, contará com tradução em Libras para pessoas surdas.

Para os interessados, as inscrições poderão ser feitas na hora do evento, de forma gratuita.

A Conferência terá palestras com Samuel Chaves da Silva, pessoa cega, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF); Lucas Sampaio Maia, pessoa autista, professor e coordenador Especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará; e Rubinho Linhares, pessoa com nanismo, militante da Sociedade Civil, dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e ex-conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O momento terá ainda discussão de propostas e eleição de delegados para a próxima etapa.

Fonte: https://www.sobral.ce.gov.br/

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COMENTA O PROJETO QUE VAI IMPACTAR ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS

O deputado estadual Sergio Aguiar (PDT) destacou,  durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a votação de um projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira.

Segundo o palamentar, o tema gera a atenção de gestores municipais devido à proposta de reduzir a contribuição patronal dos municípios para o INSS, que atualmente é de 20%, com a previsão de redução significativa desse percentual.

GOVERNO DO CEARÁ INFORMA QUE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA CNH POPULAR FORAM ENCERRADA, O TOTAL DE 25.000 PESSOAS CADASTRADAS

O Detran-CE reforça que não encaminha nenhum tipo de mensagem por aplicativo virtual ou e-mail. 

Em breve, os 25.000 cadastrados na CNH Popular, inscritos em 23/10, serão informados sobre as próximas fases do programa através do link a ser disponibilizado pelo Detran-CE.

CID GOMES DEFENDE QUE O PT APOIE UM CANDIDATO DO PDT PARA PREFEITO DE FORTALEZA

"Eu defendo,  na minha utopia , que o PT apoie um candidato do PDT para prefeito de Fortaleza.

O senador Cid Gomes (PDT) defendeu, mais uma vez, o retorno da aliança entre sua legenda e o Partido dos Trabalhadores em 2024. 

Cid, em seguida, justifica: "O PT tem a presidência da República, tem o Governo do Estado, eu não acho razoável que eles tenham a Prefeitura de Fortaleza e fique com todos os três poderes. Não é bom para a democracia".   

EM SOBRAL, CÉLULA DE SAÚDE DA MULHER REALIZA DIA D COM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS

A Célula de Saúde da Mulher promoveu, em sua sede, no último sábado (21/10), o Dia D de Saúde da Mulher, um mutirão de cuidados que faz parte do Projeto Zera Fila em Ginecologia. Ao todo, 65 mulheres foram atendidas durante a ação.

O mutirão ofertou serviços como realização de consultas ginecológicas, ultrassonografias transvaginais e prevenções ginecológicas.

Além dos atendimentos, também foi realizado educação em saúde sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero e distribuição de lembrancinhas para as participantes.

Ao longo do mês de outubro, haverá mutirões de atendimentos em ginecologia, com ampliação de vagas para procedimentos especializados, com o objetivo de zerar a fila de espera até novembro de 2023.

VEM PRA ALECE ABRE AS PORTAS DO PARLAMENTO PARA A POPULAÇÃO COM SERVIÇOS, CULTURA POPULAR E SHOWS

A primeira edição do Vem pra Alece, realizado na manhã deste domingo (22/10), contou com muita cidadania, com serviços e orientações para a população, além de música e cultura popular. 

A programação foi aberta com vivência em musicoterapia com a participação de crianças do Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e dos visitantes. Em seguida aconteceram as apresentações das manifestações culturais, como os fantoches da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas e apresentação da esgrima em cadeiras de rodas, organizada pelo  Ciadi. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), falou sobre a importância do Vem pra Alece no sentido de estar abrindo as portas para a população - promessa feita quando assumiu a Presidência da Alece - e devido à integração com os outros poderes, Executivo e Judiciário. 

“Estamos celebrando nesta manhã um momento tão bacana que o Parlamento estadual está abraçando a nossa população. Temos aqui nessa primeira edição do Vem pra Alece, em Fortaleza, visitas guiadas pelo plenário e outros espaços do Legislativo estadual, serviços de cidadania, rodas de conversas, todos os serviços ofertados pela Alece. Estamos apresentando a Assembleia para a população de Fortaleza e de todo o Ceará. É um momento que  nos orgulha bastante e nos honra por estarmos tendo esse contato direto com o povo, e a população está tendo a oportunidade de acompanhar tudo que está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que o conceito que pretende criar na Assembleia Legislativa vai além do papel de fiscalizar e legislar, mas também é o de ter a sensibilidade de estar mais próxima da população, abrindo as portas do Parlamento para mostrar o que está sendo feito na Casa em termos de serviços.

A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou os serviços ofertados pelo Comitê de Responsabilidade Social à sociedade, como serviços de saúde mental, de empreendedorismo, de impacto social, de sustentabilidade, além da área de saúde e segurança, destinados a todos os servidores da Casa e também para a sociedade cearense. 

“Com muita honra informo que a Assembleia Legislativa do Ceará recebeu a adesão do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas) e é hoje a única Assembleia do País que faz parte do Pacto Global da ONU, e isso foi possível porque a nossa gestão é toda baseada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela ONU. Isso é abrir as portas do Parlamento para toda a sociedade, para todas as pessoas, por isso esse reconhecimento da ONU”, afirmou.

SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA MARCAR A CAMPANHA DO DEZEMBRO VERMELHO

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, no dia 1º de dezembro, e a Campanha do Dezembro Vermelho, nesta segunda-feira (16/10), a gerente do Centro de Referência em Infectologia (Cris), Sandra Flor, esteve reunida com a coordenadora da Atenção Especializada, Tamires Félix, com o chefe de núcleo da Diversidade Sexual, Rogers Saboia, com a coordenadora da Limpeza Pública, Deborah Nunes, e com a representante da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Vitória Amaral, para juntos programarem as ações da campanha.

O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização para o tratamento precoce da síndrome da imunodeficiência adquirida e de outras infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, a campanha chama a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

Dentro da programação do Dezembro Vermelho foi pensado em três grandes acontecimentos: um seminário para os profissionais da Saúde de Sobral sobre HIV/ Aids, trazendo os grandes avanços na área, como o circuito rápido da Aids avançada; uma palestra para os garis sobre acidente com materiais perfurocortantes, com a realização de testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e C; e o terceiro, a participação do Cris no Seminário Estadual sem LGBTfobia, em parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), sobre a prevenção das IST/HIV/Aids.

CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA ARQUIVA PROCESSO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA INTERINA LÍGIA PROTÁSIO POR OITO VOTOS A TRÊS

Pedido, que foi acolhido num momento tenso entre Executivo e Legislativo, finda trazendo uma nova configuração política, com a adesão de vereadores à situação.

Por oito votos a três, a Câmara Municipal de Santa Quitéria votou nesta sexta-feira (20/10) pelo arquivamento do processo de cassação que tramitava contra a prefeita interina Lígia Protásio, desde início de agosto. O pedido, que foi acolhido num momento tenso da relação institucional entre Executivo e Legislativo, finda trazendo uma nova configuração política no município, com a adesão de vereadores à situação e deixando o grupo ligado ao prefeito afastado Braguinha.

A denúncia foi formulada pela assistente social Bruna Pereira, em face de supostas infrações político-administrativas que teriam sido praticadas no período em exercício.

A gestora apresentou sua defesa perante a comissão processante que investigou os fatos. A relatora Aurismênia Chaves emitiu um parecer pelo arquivamento e não prosseguir com os trabalhos, sendo seguido pelo membro Miúdo, no entanto, com voto contrário do presidente Uberlânio Viana, tendo sido levado para julgamento do plenário.

A favor do arquivamento: Aurismênia Chaves, Gessiane Cordeiro, Eliandro Mesquita, Cesário Junior, Irmão Pereira, Dânio Braga, Miúdo e Renato Catunda

Contra o arquivamento: Gardel Padeiro, Jarina Cavalcante e Uberlânio Viana

Não votaram: Joel Barroso (presidente, no entanto sinalizou seu posicionamento para prosseguir) e Douglas Lira (ausente).

A sessão transcorreu-se dentro da normalidade. "Votei pelo arquivamento porque entendi o que foi apresentado e justificado, muito embora a maioria dos colegas, na época em que a denúncia chegou, todos eles eram favoráveis a continuidade. Esperava que hoje derrubassem esse parecer, estava preparada para isso, mas a política é muito dinâmica, as pessoas mudam de opinião com frequência", afirmou a relatora em entrevista à rádio Itataia.

PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (PDT) É APROVADO NA ALECE

Nesta quarta-feira, 18, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de indicação de N° 376/2023, de autoria do deputado estadual Sergio Aguiar que bemeficia o município de Ipu.  

O referido projeto, dispõe sobre estadualização da estrada municipal que liga a Localidade de Engenho dos Belém a localidade de Santa Luzia. O acesso é por meio da CE - 187, localidade de Barrinha, no município de IPU. 

Sérgio Aguiar ressalta, que a proposta visa melhorar o acesso entre as localidades que possuem serviços essenciais e potencial turístico. À estadualização beneficia o enriquecimento das áreas e melhora a qualidade de vida da população.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL REALIZARÃO ÚLTIMAS RODADA DE REUNIÕES DE PAIS E MESTRES ENTRE 30 DE OUTUBRO A4 DE NOVEMBRO DE 2023

As escolas municipais de Sobral realizam, entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro de 2023, a quarta reunião do ano letivo com pais ou responsáveis pelos estudantes de todas as turmas. Os encontros fazem parte do calendário letivo de todas as 85 escolas municipais e buscam fortalecer o vínculo entre escola e família.

Nos encontros, são firmados acordos com as famílias quanto à frequência e ao horário de entrada e saída dos estudantes para melhor aproveitamento do tempo pedagógico. Ainda são passadas informações sobre rotina da sala de aula, cronograma das ações, fardamento, transportes, material didático, entre outras.

Em 2023, já foram realizadas três rodadas de reuniões de pais e mestres, seguindo o calendário escolar estabelecido pela Secretaria da Educação de Sobral. Ao todo, são realizados quatro encontros de pais e mestres durante todo o ano letivo, de acordo com o calendário.

Além dos quatro encontros previstos no calendário letivo deste ano, os gestores escolares ainda podem realizar outras reuniões com pais e mestres, de acordo com a necessidade de cada unidade escolar.

GOVERNO DO CEARÁ LANÇA NOVA ETAPA CNH POPULAR NA SEGUNDA-FEIRA (23)

O governador Elmano de Freitas, informou nesta quarta-feira, 18, o lançamento do edital para edição deste ano da CNH Popular. 

O chefe do executivo, informou também, que serão ofertado 25 mil vagas para habilitações gratuitas para a população cearense.

Por meio do programa, é possível obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (moto) ou B (automóvel). A CNH Popular é obtidas é voltada para pessoas de baixa renda, dando o direito à isenção de taxas de prestação dos serviços públicos para a emissão da primeira CNH.

MDB INDICA EUNICIO OLIVEIRA RELATOR DOS RECURSOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA NO ORÇAMENTO DE 2024

"Uma vitória para os cearenses" diz o deputado  

O deputado federal Eunicio Oliveira do MDB, foi indicado pelo o partido para relatar os recursos destinados ao Orçamento da União de 2024 para os programas e projetos da área de Assistência Social e Família.

Eunicio manifestou satisfação e disse estar feliz por receber a importante missão que o premia como reconhecimento ao trabalho que realizou ao longo de sua atuação palamentar.

O emedebista afirmou que a missão dada pelo MDB é uma vitória para os cearenses."Minha meta é alocar recursos importantes para o Brasil, em especial para o Ceará. Beneficiando o maior número de pessoas e com a maior abrangência social", destacou Eunicio.

O deputado federal Eunicio Oliveira disse ainda que o seu mandato " está empenhado no combate a fome, na redução das desigualdade, na geração de empregos  e renda e fortalecimento da economia por meio dos pequenos e médios agricultores e empreendedores ".

GOVERNO DO CEARÁ E PREFEITURA DE PACUJÁ INAUGURA ARENHINHA COM A PRESENÇA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Nesta quarta-feira, 11, o Governo do Estado do Ceará em parceria com a prefeitura municipal, inaugurou a Arenhinha de esportes no município de Pacujá.

O deputado Sergio Aguiar, secretários estaduais Artur Bruno, Rogério Pinheiro ao lado do prefeito Tonhão, comandaram a solenidade que contou com a presença de vereadores, secretários, colaboradores, lideranças e a população em geral. 

Para o deputado Sergio Aguiar, o equipamento de esportes qualificará a prática de atividades física para todos os filhos e filhas da cidade. O parlamentar parabenizou a cidade por mais uma ação de desenvolvimento para todos.

ALECE RECEBE DO GOVERNO DO CEARÁ A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, COM O VALOR 2% MAIOR QUE O DE 2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará,  deputado Evandro Leitão, comunicou em suas redes sociais,  nesta quarta-feira, 11, que recebeu a proposta da Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2024, com montante proposto em R$ 37,3 bilhões. O valor é 2% maior que o da LDO de 2023.

ALECE apreciará a proposta do Governo Elmao de Freitas (PT), nós próximos dois meses, priorizando áreas essenciais ao cuidado com os cearenses como Saúde, Segurança Pública e Educação.

Para o presidente ALCE, além dos programas sociais que transformam a realidade dos cidadãos e cidadãs, o parlamentar garante que trabalhará para fazer o Ceará ser cada vez mais,  um estado mais justo para todos.

CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DEVE SEDIAR REUNIÕES DO G20 EM 2024

O Ceará deve sediar pelo menos quatro reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) e Ministeriais envolvendo representantes das maiores economias do mundo (G20). Os encontros irão anteceder a reunião de cúpula dos chefes de Estado, marcada para novembro, no Rio de Janeiro.

No Centro de Eventos do Ceará (CEC) devem se reunir os membros dos GTs que discutirão os temas emprego e educação, de junho a outubro de 2024. Uma das reuniões deve ser liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Durante o período, a expectativa é que o estado receba cerca de 200 delegados estrangeiros por reunião. Esse movimento deve impactar a atividade turística.

Neste sentido, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (9), no CEC, representantes da União – por meio dos ministérios das Relações Exteriores; da Educação; do Trabalho e Emprego; e da Fazenda, do Governo do Ceará – com as secretarias de Relações Internacionais (SRI) e do Turismo (Setur), da Fraport-Brasil, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-CE), da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc-CE), Sindieventos, além do Convention Bureau e o Visite Ceará.

Entre as pautas do encontro estiveram a infraestrutura hoteleira e aeroportuária da cidade para sediar os eventos do G20, bem como a programação logística e cultural de recepção dos representantes mundiais.

Antes da reunião, a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, guiou uma visita técnica ao pavilhão do CEC, onde devem ocorrer as reuniões. Ela ressaltou a importância do evento para o estado.

“As reuniões do G20 irão aquecer o turismo cearense durante o período de realização, além do segmento de negócios, com a ocupação do Centro de Eventos, vamos ter um impacto direto no trade. Por isso, reunimos aqui os principais representantes para alinhar tudo e caminhar rumo ao sucesso. Esse equipamento conta com uma excelente estrutura para eventos desse porte mundial, assim como o nosso estado conta com uma boa infraestrutura turística para receber as delegações”, frisou.

Prefeito Ivo Gomes envia para a Câmara Projeto de Lei ampliando licença-paternidade e concedendo horário especial para servidores com parentes com TEA

No Mês da Criança e do Servidor Público, o prefeito Ivo Gomes encaminhou para a Câmara de Vereadores de Sobral um Projeto de Lei com pacote de amplos benefícios para servidoras e servidores públicos municipais. Nele, o gestor amplia a licença-paternidade, garante 8 meses de licença-maternidade em casos de adoção, além de incluir horário especial para servidores que tenham dependentes ou cônjuge com deficiência física, sensorial, intelectual, do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou múltiplas deficiências.

Com a legislação, a licença-maternidade no município passa a ser de 8 meses para mães que adotam crianças, sendo proibido à servidora exercer qualquer atividade remunerada. Já a licença-paternidade passará de 10 para 30 dias consecutivos, desde que o genitor comprove a conclusão de curso temático sobre parentalidade positiva, que será desenvolvido e ofertado pela Prefeitura de Sobral. 

Ainda de acordo com o projeto, poderá usufruir de horário especial independente da compensação de horário o servidor com deficiência, assim como o que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física, sensorial, intelectual, do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou múltipla, que necessite de atenção permanente, desde que apresentado laudo fornecido por junta médica oficial do município.

Com uma forte política voltada para a Primeira Infância, o prefeito Ivo Gomes ressalta que as medidas foram pensadas por entender a importância da presença dos pais no desenvolvimento de uma criança. "Essas são algumas das diversas ações que a gestão vem tomando com foco no bem-estar e bom desenvolvimento das crianças sobralenses nessa vida da vida, onde acontecem as principais ligações nervosas no cérebro de um ser humano", reforçou.

MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO ACARAÚ, CURU E LITORAL, ADEREM AO PROGRAMA SHR NAS ESCOLAS

 

Nesta quinta-feira (05), a SRH realizou a cerimônia de assinatura do termo de adesão de 15 municípios ao Programa SRH nas Escolas. O encontro ocorreu em Itarema e marcou também a entrega de mais de 6 mil cartilhas de educação ambiental A Gotinha Nossa de Cada Água para os municípios de Acaraú, Amontada, Irauçuba, Itarema, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Tururu, Barroquinha, Chaval, Granja, Uruoca, Cruz, Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Através do livro didático, milhares de crianças do ensino fundamental das regiões hidrográficas do Curu, Litoral Oeste e Vale do Acaraú serão ensinadas sobre o ciclo da água e a importância da sua preservação no planeta.

Para o Secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, o momento foi um marco para a educação cearense e os recursos hídricos:

“A água é um bem muito precioso e nós precisamos fazer essa consciência chegar na base, que são os alunos. Então, esse livro é para isso: alinhar as pastas da educação e dos recursos hídricos para educar o futuro do nosso país que são as nossas crianças”, afirmou o Secretário.

Além do Secretário de Recursos Hídricos, o evento contou com a presença do Presidente da Cogerh, Yuri Castro, os Presidentes dos Comitês de Bacias das regiões do Litoral e do Acaraú, além dos prefeitos, secretários municipais de educação, diretores e professores dos referidos municípios, reunidos no Ginásio Municipal de Itarema.

O objetivo do Programa SRH nas Escolas é aprender sobre o uso correto da água, conscientizando e sensibilizando as crianças em relação aos problemas ambientais. Por meio da Cartilha de educação ambiental “Gotinha Nossa de Cada Água”, a Secretaria de Recursos Hídricos leva aos alunos do 4º ano de escolas públicas municipais de Ensino Fundamental informações de forma criativa sobre o meio que nos cerca.

A Cartilha Gotinha Nossa de Cada Água é um livro didático que leva o conhecimento da água e do meio ambiente para crianças cearenses. O livreto trata de temas relacionados à educação ambiental, exemplificado por uma gota que enfrenta todo o ciclo da água passando por problemas e situações naturais, destacando a gestão compartilhada das águas realizadas no Ceará, através dos Comitês de Bacias.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO DO CEARÁ FIRMA ACORDO QUE PREVÊ REPASSE PELA A UNIÃO DE R$ 900 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ

Governo do Ceará e Ministério da Educação e  a Advocacia-Geral da União (AGU), assinaram na noite desta terça-feira, 10, o acordo que prevê o repasse pela a União de quase R$ 900 milhões ao estado do Ceará, em acordos do antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). 

O governador Elmano de Freitas(PT), assumiu o compromisso de aplicar 100% do recurso em Educação.

Cerca de 60% do valor será destinado aos professores do estado como abono, incluindo aposentados, pensionista, e 40% será investido em Escola em Tempo Integral.

O ministro da Educação Camilo Santana (PT), ressaltou que no mês de setembro foi firmado  acordo com outros estados, no valor R$ 593 milhões ao  estado do Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Bahia, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco seguem com tratativas em andamento. Ao todo, pode totalizar cerca de R$ 9 bilhões para a Educação brasileira.

SENADO APROVA PACTO PELA A RETOMANDA DE OBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), o pacto pela as retomadas de obras na Educação Básica. A PL n° 4.172/2023 vai agora para a sanção presidencial. 

O ministro da Educação Camilo Santana (PT), ressaltou os investimentos que serão investidos no valor de R$ 4 bilhões, até 2026, para a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todos o país. 

Camilo Santana comemorou e agradeceu, falou que foi uma vitória através do diálogo e da união entre poderes. Com o reconhecimento também do legislativo de que investir na Educação para o povo é o caminho.