ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ RECEBE LANÇAMENTO DA 26ª CONFERÊNCIA DA UNALE NESTA QUARTA-FEIRA (4/10)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta quarta-feira (04/10), a partir das 9 horas, a cerimônia de lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale. O evento acontece no Plenário 13 de maio e conta com a participação da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e de parlamentares da Alece. 

A 26ª Conferência da Unale será realizada no Centro de Eventos do Ceará nos dias 8, 9 e 10 de novembro e tem como tema nesta edição “As prerrogativas do Parlamento estadual”, reunindo representantes de todos os estados do país para debates e trocas de experiências. 

É a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência, a primeira foi em 2008. O evento é uma realização da Unale e Alece com apoio do Governo do Estado. 

Durante o maior encontro de parlamentares da América Latina serão promovidos debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância do Estado do Ceará receber a Conferência da Unale e a oportunidade de a Casa apresentar todos os seus diferenciais e potenciais. "É um momento que promoverá debates enriquecedores para o Parlamento brasileiro e para os estados, pautando assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento político, econômico e social. Além disso, um dos motivos para trazermos a Unale foi o exemplo de serviços de governança que temos implementado", avalia.

O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE) afirma que está sendo preparado um grande evento com a “presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas, que promoverão uma intensa imersão trazendo a temática Prerrogativas do Parlamento Estadual como questão central”.

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), secretário da Unale, ressalta a preparação para a Conferência por sete comissões que estão dedicadas à programação e logística do evento. O parlamentar comenta ainda a oportunidade de troca de experiências entre os Legislativos estaduais. 

Em setembro, equipes da Unale e da Alece fizeram visita técnica ao Centro de Eventos, local que receberá a Conferência, e realizaram reuniões de planejamento na sede do Parlamento estadual. 

Serviço

Lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale

4 de outubro (quarta-feira), às 9 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

EM BATURITÉ, DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SUGERE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA CE-060 ATÉ O CENTRO DA CIDADE

 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada no município de Baturité, nesta quinta-feira (28/09), a duplicação de trecho da CE-060 até o centro de Baturité.

Como defensor do turismo no Estado, o parlamentar frisou que, assim como as estradas duplicadas para o litoral, a região do Maciço não só melhoraria a questão da mobilidade, como também potencializaria o turismo. Sérgio Aguiar parabenizou ainda o município de Camocim, que, na sexta-feira (29/09), completa 144 anos de emancipação política. “Amanhã é o aniversário de 144 anos da emancipação de Camocim, e logo após a sessão estarei me dirigindo até lá para comemorar os avanços e perspectivas para os próximos anos”, informou.

FONTE: ALECE

Por Luciana Meneses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ MANTEVE AFASTAMENTO DO PREFEITO BRAGUINHA POR MAIS 180 DIAS

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJC), manteve o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, (Braguinha) por mais 180 dias. A sentença foi dada nesta sexta-feira, 29. 

A decisão foi da Desembargadora Lina Braga, continua no comando da administração a vice-prefeita Ligia Potássio.     

PREFEITURA DE SOBRAL SEGUE FIRME NO COMPROMISSO DE GARANTIR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO

 

Sobral é reconhecida nacionalmente pelo comprometimento com a educação de qualidade e destaca-se, ainda, pela iniciativa de garantir transporte acessível, seguro e gratuito para os estudantes universitários, graças aos esforços da Prefeitura por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran).

Em meio à redução na arrecadação, Sobral assegura uma frota de 21 ônibus, que atende 22 rotas, percorrendo mais de 70 mil km por mês. A Prefeitura continua dedicada a atender às necessidades de mais de 700 estudantes, da sede e dos distritos, reforçando seu dever constante com o desenvolvimento educacional e a garantia do acesso ao ensino superior.

“O transporte universitário é muito importante para nós, pois nos permite o acesso e a permanência ao ensino superior, principalmente para nós que residimos nos distritos. A gente agradece muito pelo compromisso que a Prefeitura de Sobral vem mantendo com a gente”, comenta Gabriele Araújo, estudante universitária residente no distrito de Jaibaras.

Outro diferencial de Sobral é o compromisso com a realização de manutenções regulares na frota de veículos e a supervisão da operação das rotas universitárias, garantindo que os estudantes possam viajar com conforto e tranquilidade.

Essas ações não apenas abrem portas para os jovens em busca de conhecimento, mas também contribuem com a consolidação de Sobral como um polo educacional de destaque, impulsionando o desenvolvimento acadêmico, econômico e cultural da cidade.

FONTE: https://www.sobral.ce.gov.br/

ALCE LANÇA MENSAGEM DE ESPERANÇA: "SAÚDE MENTAL, VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO"

Não importa o seu canal: se é web, tv ou rádio. Nós falamos com você.

Na última semana de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança uma mensagem de esperança sobre um tema muito importante: saúde mental. Com uma página especial dedicada ao tema e em todas as plataformas, estarão disponíveis conteúdos especiais, compartilhando conhecimento e canais de apoio para quem enfrenta essa tormenta silenciosa ou participa da vida de alguém que sofre com o problema.

Setembro Amarelo - campanha de Conscientização sobre os cuidados com a saúde mental e Prevenção ao suicídio. Lembre-se: você não está só.

Saiba mais:

💻 🎥 https://youtu.be/zyFlYk-MpLs?si=Q5XMAIu-L_3-_mhp

📻 🔊 https://spotify.link/uwUe3ibzpDb

💻 📱 https://www.al.ce.gov.br/paginas/182-projetos-especiais-setembro-amarelo

TERCEIRO DIA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA E RODAS DE CONVERSAS

A programação da Assembleia Itinerante nesta quarta-feira (27) contou com a realização de audiência pública para debater possibilidades de ações para impulsionar a cadeia produtiva da Rota Verde do Café do Maciço de Baturité. No debate, que aconteceu na Câmara Municipal de Baturité, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ficou definido que será elaborada uma proposta na Alece instituindo o café arábica do Maciço de Baturité como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.

A Assembleia Itinerante segue nesta quinta-feira (28), com a sessão plenária na Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, a partir das 10h, em Baturité.

Ainda no terceiro dia de Assembleia Itinerante, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizou palestras e rodas de conversa sobre os direitos das mulheres, o combate à violência de gênero e relacionamentos abusivos, e visita a uma comunidade Quilombola. Houve também uma roda de conversa para debater ações do programa Ceará Sem Fome, e tirar dúvidas sobre os processos de contrato de cozinhas comunitárias com o programa.

Ainda sobre as atividades, os centros educacionais de Baturité e a Praça da Matriz receberam atendimentos odontológicos, de enfermagem, oficina de reciclagem, emissão de documentos, blitz educativa, corte de cabelo e cursos de gastronomia.

Arte e Cultura

O Festival de Arte e Cultura da Assembleia Itinerante foi encerrado na noite desta quarta-feira (27) com apresentações de 11 artistas/grupos do Maciço de Baturité.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, participou do encerramento do Festival, que contou com premiação para três vencedores para as modalidades Música, Humor, Cantoria ou Repente, e Cultura Tradicional Popular.

“Muitos artistas e artesãos da região tiveram oportunidade de apresentar seu trabalho nesses dias de Assembleia Itinerante, uma forma que encontramos de valorizar a cultura e a tradição regional”, destacou o parlamentar.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COMENTA ACORDO PARA FOMENTO DO HIDROGÊNIO VERDE

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/09), a assinatura, na segunda-feira (25/09), em Brasília, de Memorando de Entendimento entre governadores dos estados do Nordeste e o Banco Mundial, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na Região.

Segundo o parlamentar, na ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, avaliou a mudança de matriz energética como uma oportunidade histórica e de justiça social para o Nordeste e para o Brasil.

O acordo assinado, conforem Sérgio Aguiar, pretende consolidar o Nordeste como um polo mundial da economia verde. “O Governo do Ceará tem tomado a dianteira desse projeto, que é decisivo para o desenvolvimento da Região. O Ceará tem se notabilizado como um dos melhores locais do mundo para a produção do Hidrogênio Verde”, salientou.

O deputado anunciou ainda que, na quarta-feira (04/10) vai ocorrer o lançamento oficial da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece. “A Conferência vai acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contamos com a presença de todos”, convidou.

Sérgio Aguiar também registrou que na quinta-feira (28/09) tem início as comemorações alusivas aos 104 anos de emancipação política do município de Camocim. “Teremos uma série de ações, entre festividades populares, competições esportivas e entrega de serviços à população”, comunicou.

ALECE

Por Ricardo Garcia

Edição: Adriana Thomasi

#SobralNoEnem 2023: Secretaria da Educação de Sobral divulga tema da proposta de redação desta semana

A Secretaria da Educação de Sobral e a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) divulgaram, nesta quarta-feira (27/09), o tema da proposta de redação desta semana do curso preparatório #SobralNoEnem 2023.

O tema é “A família contemporânea e sua representação em questão no Brasil”. A proposta de redação deverá ser elaborada pelos estudantes e entregue presencialmente na aula de sábado (30/09). As redações serão corrigidas pelos professores do curso que, posteriormente, darão uma devolutiva aos estudantes.

Além das aulas semanais e das propostas de redação, os estudantes já realizaram dois simulados ao longo do curso, que conta com 13 encontros no total. Ainda são oferecidos, semanalmente, lanches, além de transporte para que os estudantes que moram nos distritos de Sobral possam se deslocar até o local do curso.

Para participar do #SobralnoEnem, o estudante deverá estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, estão sendo oferecidas mil vagas, sendo estas destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e a egressos da rede pública de ensino.

Criado em 2017, o curso #SobralnoEnem é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege).

Texto motivador aqui:

https://bit.ly/3ZxY7Ol

Inscrições no curso:

https://www.even3.com.br/sobralnoenem2023/

#SobralnoEnem 2023: 11º encontro terá aulas de Matemática e Filosofia neste sábado (30/09)

- Inscrições no curso: 

https://www.even3.com.br/sobralnoenem2023/

- Inscrição na aula:

https://www.even3.com.br/11-encontro-do-sobralnoenem-2023/

- Assista à aula ao vivo: 

https://www.youtube.com/live/Uuzk7Jh6PgE

Câmara Municipal de Sobral aprova projeto de lei que autoriza pagamento de complemento salarial aos profissionais da enfermagem

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (26/09), o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, e parteiro, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Mais cedo, durante audiência extraordinária, o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, e os secretários municipais da Saúde, Letícia Reichel, e do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, apresentaram aos parlamentares o projeto de lei que trata da parcela complementar do piso da enfermagem no âmbito da administração municipal.

Durante a sessão, Letícia Reichel afirmou que o valor que o município recebeu será repassado integralmente aos profissionais da saúde. Com isso, Sobral cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações do Ministério da Saúde, responsável pelo repasse dos recursos federais que irão garantir a complementação do piso.

David Duarte falou sobre o compromisso da gestão com os profissionais. “Iremos fazer a transferência desses recursos para os trabalhadores e espero que o Governo Federal faça a parte dele com relação à complementação do que está faltando”, reiterou.

BENEFICIADOS

Ao todo, o município recebeu R$ 5.946.636,00, referente a 997 profissionais das instituições vinculadas ao SUS. O montante corresponde ao período de maio a agosto de 2023. Conforme indicação da União, os valores estão vinculados ao CPF de cada profissional beneficiado.

A Secretaria da Saúde de Sobral informou ao Ministério da Saúde o quantitativo de 1.763 profissionais. Destes, 776 não foram contemplados no cálculo do ministério.

De acordo com o órgão, não fazem jus ao valor da complementação os trabalhadores que se enquadram em alguma destas situações: profissional sem vínculo em maio de 2023; Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incompatível com o piso de enfermagem; carga horária incompatível; profissional não inscrito no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); remuneração já compatível com o piso estabelecido; CPF inválido ou em situação irregular; mais de dois vínculos com o setor público; idade incompatível (70 anos); e valor de remuneração acima do padrão.

O QUE DIZ A LEI?

Em publicação da Lei Federal nº 14.581/2023, o Ministério da Saúde (MS) prevê Assistência Financeira Complementar para o pagamento do piso. O STF estabeleceu que a União deve garantir o pagamento da diferença entre o piso salarial e o vencimento básico mais as parcelas fixas gerais e permanentes que o profissional recebe. Por isso, cabe ao Governo Federal transferir recursos para completar essa diferença.

O pagamento do complemento salarial de que trata esta lei levará em consideração o valor do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434/22 para a carga horária de 44h semanais, devendo ser calculado proporcionalmente à carga horária semanal do servidor.

ALCE REALIZA ASSEMBLEIA ITINERANTE NO MACIÇO DE BATURITÉ A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (25/9)

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) leva, neste mês de setembro, a Assembleia Itinerante para o Maciço de Baturité. De 25 a 27 de setembro, o município de Baturité recebe a programação da Alece com foco em cidadania, cultura e serviços variados para a população da região. No dia 28 de setembro, acontece a sessão plenária da Alece com a presença dos parlamentares e debate de projetos para o Ceará. 

No âmbito legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome. 

Veja a programação completa: al.ce.gov.br/noticias/43931-assembleia-itinerante-chega-ao-macico-de-baturite

IVO GOMES RECEBE CAMILO SANTANA E EVANDRO LEITÃO EM SOBRAL

Neste domingo (24/09), o prefeito Ivo Gomes, recebeu em Sobral, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Dep. Evandro Leitão. Tiveram uma conversa, sobre a gestão do município de Sobral, troca de ideias e novos projetos.

A notável aprovação do governo de Ivo Gomes é inegável, e sua visão inovadora continua atraindo olhares. Rumores sugerem que, ao final de sua gestão, Ivo Gomes pode seguir para uma experiência internacional, com um assento no Banco Mundial à sua espera. Este encontro demonstra a relevância do Prefeito de Sobral na política do Ceará e abre portas para um futuro promissor. Com ideias sempre fervilhando em sua mente e de boas com a saúde, o prefeito Ivo Gomes está pronto para voos mais altos.

Fonte: Blog do Verissimo

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO REFORÇA SEGURANÇA DE PEDESTRES NO CENTRO DE SOBRAL

 

Os pedestres que transitam diariamente pelo Centro de Sobral contam, agora, com mais uma medida de segurança ao cruzar as ruas. A Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), implantou, nesta quinta-feira (21/09), um novo semáforo para pedestres.

O novo dispositivo, posicionado no cruzamento entre as ruas Viriato de Medeiros com a General Tibúrcio, tem o objetivo de assegurar uma travessia mais segura para os pedestres nessa área de tráfego movimentado. Além dessa iniciativa, também está sendo revitalizada a sinalização viária nas proximidades da Praça de Cuba, incluindo a marcação de áreas de estacionamento regulamentado e aprimoramento nas linhas divisórias.

A equipe de sinalização da CMT segue revitalizando a sinalização viária de todo o Centro Histórico da cidade, com o objetivo de garantir um sistema viário mais seguro e eficiente, proporcionando mais segurança a todos os cidadãos que circulam por essa região.

FAUSTÃO RECEBE ALTA APÓS SER INTERNADO PARA EXAMES

"O paciente Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste sábado, dia 23 de setembro, e seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco", diz o boletim médico divulgado pelo hospital, sobre o estado de saúde do apresentador. 

Fausto Silva recebeu havia sido internado novamente no Hospital Albert Einstein na quarta-feira (20), onde passou por exames. Faustão passou por um transplante de coração no dia 27 de agosto. 

O motivo da internação, segundo a equipe médica, foi para a realização de exames pós-transplante cardíaco.

"Trata-se de um protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição",

DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR FORTALECE ALIANÇA POLÍTICA EM VISITA AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO

O Deputado Estadual Sérgio Aguiar demonstrou mais uma vez seu prestígio político ao visitar o Palácio da Abolição nesta semana e ser calorosamente recebido pelo Governador Elamano de Freitas.

Com um histórico de cinco mandatos, Sérgio Aguiar é uma figura respeitada na Assembleia Legislativa e no Governo do estado. Na mesma tarde, o deputado conseguiu emplacar cinco reuniões com prefeitos aliados de seu mandato, entre eles Betinha de Camocim, Jaime Veras de Barroquinha, Helton Luiz de Frecheirinha e Tonhão de Pacujá. Esse feito reflete sua habilidade em transitar com maestria por todas as alas políticas do Ceará, consolidando sua posição como um líder influente na região.

Sérgio Aguiar, ao longo de seus cinco mandatos, tem sido um exemplo de compromisso e dedicação à política cearense. Seu prestígio é resultado de sua capacidade de construir alianças sólidas e seu profundo entendimento das necessidades de seus eleitores. 

Sua visita ao Palácio da Abolição e as reuniões com prefeitos aliados reforçam sua determinação em continuar servindo ao povo do Ceará com integridade e eficácia, consolidando seu papel como um dos políticos mais influentes e respeitados do estado.

DEFESA DE WELLINGTON MACÊDO ACEITA FAZER DELAÇÃO COM CPMI DO 8 DE JANEIRO

Wellington Macêdo foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado.

Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, advogado de Wellington Macedo, informou que a defesa não tem nenhuma restrição ou limitação para fechar um acordo de delação premiada com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Fala ocorreu durante depoimento do blogueiro cearense na CPMI, nesta quinta-feira (21), em Brasília.

Wellington Macedo foi condenado a seis anos de prisão – em regime fechado – e multado no valor de R$ 9,6 mil por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, durante os atos terroristas de 8 de janeiro. Atualmente, o blogueiro cearense está preso.

Durante o depoimento na CPMI, nesta quinta, Wellington Macedo ficou em silêncio, amparado por um habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou colaborar a partir do momento em que meus advogados tiverem acesso aos autos acusatórios contra mim. Até hoje, não sei por que tenho pago um preço tão alto e por que tenho sido alvo de tanta acusação”, disse o blogueiro.

Diante do silêncio do blogueiro, a relatora e entendendo que Wellington não agiu sozinho, a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) propôs uma delação premiada. Corroborado pelo Ministério Público (MP), o instrumento pode ser uma opção jurídica enquanto meio de obtenção de prova.

Diante da proposta, o advogado do blogueiro, Síldilon Maia, que acompanhava Wellington durante a oitiva, informou que a defesa não tem nenhuma restrição ou limitação para discutir o assunto com a Advocacia do Senado. No entanto, pediu um prazo até semana que vem para esperar uma decisão do STF. Segundo ele, foram apresentadas ações no âmbito da Corte pedindo acesso aos autos do processo.

EX-VEREADOR DE FORTALEZA, EVALDO LIMA É NOMEADO PARA A CHEFIA DA SUPERITENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ

 

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a nomeação do ex-vereador de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), como superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará. A portaria que oficializa a admissão do ex-parlamentar foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Evaldo foi presidente do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC) e também ocupou as cadeiras de secretário de Esporte e Lazer (2008-2012) e secretário de Cultura de Fortaleza (2016-2018). 

Quando integrou o quadro de parlamentares do Legislativo da Capital cearense – onde esteve por duas oportunidades –, o político desenvolveu atividades como líder do Governo do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer.

A chegada de Evaldo na chefia da autarquia federal segue indicação do deputado federal Idilvan Alencar (PDT). 

Fundada em 2009, em substituição à antiga 4ª Coordenação Regional – divisão do instituto que era responsável pelos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte –, a Superintendência do Iphan no Ceará possui dois escritórios técnicos, localizados em Icó e Sobral.

Dentre as ações do órgão no estado estão a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural cearense, seja ele material ou imaterial, e a produção de materiais de viés educativo sobre a temática.

SOBRAL: ABERTAS INCRIÇÕES PARA CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EM EDUCAÇÃO PARA PAZ

 

Estão abertas as inscrições para o curso de “Formação de Lideranças em Educação para Paz e Fortalecimento das Habilidades Socioemocionais”, promovido pela COMPAZ da Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará e Secretaria dos Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação. O curso é gratuito e voltado para educadores e demais profissionais interessados na temática.

Com carga horária de 30 horas, a formação contará com aulas síncronas e assíncronas com palestrantes renomados nacional e internacionalmente, além de ofertar estudo de casos, atividades remotas e outras metodologias ativas. O objetivo é fortalecer os conhecimentos teóricos e práticos a respeito da educação para paz, visando ampliar o tema em Sobral, no Ceará e em todo Brasil.

A aula inaugural será realizada dia 29 de setembro, às 14h, no canal do Laboratório Digital Educacional (LDE) no Youtube (http://www.youtube.com/LDEUFC). As aulas serão realizadas ao vivo toda sexta-feira, às 14h, e seguem até novembro.

As aulas do curso serão gravadas e ficarão disponíveis no canal do LDE no YouTube, para que os cursistas possam acessar o conteúdo a qualquer momento e horário, podendo assistir às aulas em seu horário de preferência, caso não consigam acompanhar ao vivo.

Também são parceiros do curso a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece); o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); o Projeto Círculos em Movimento; o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE); a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Fórum Estadual de Educação do Ceará; o Conselho Federal dos Corretores de Imóveis; e o Grupo Mulheres do Brasil.

Inscrição no curso:

https://www.even3.com.br/curso-flepfhs/

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COBRA CELERIDADE DOS MUNICÍPIOS COM PISO DA ENFERMAGEM

 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) reforçou o alerta, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19/09), para que os municípios cearenses acelerem o processo de implementação do piso da enfermagem em suas localidades.

Segundo o parlamentar, as gestões municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para regularizar essa situação, sob o risco de perderem os recursos destinados a esses profissionais.

“Defendo aqui que os municípios cearenses sejam céleres para aprovar essa legislação em suas câmaras, porque esses recursos são exclusivos para os profissionais de enfermagem, que vão recebê-los como um pagamento de gratificação específica”, ressaltou Sérgio Aguiar.

ALECE

Por Ricardo Garcia

Edição: Lusiana Freire

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PL 1768/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO EUNICIO OLIVEIRA FOI APROVADO

Vitória dos Agricultores e dos MEIs.

Foi aprovado o requerimento de urgência do PL 1768/2023, que reabre a Lei Eunicio Oliveira para permitir a renegociação das dividas dos agricultores, dessa vez estendendo os benefícios aos microempreendedores individuais - MEIs de todas as atividades, que contraíram dívidas no Banco do Nordeste a partir de 2019. 

O ex-senador e atual deputado federal Eunicio Oliveira comemorou a vitória, e disse, que agora vai lutar e trabalhar muito pela a aprovação do mérito do projeto. "Os próximos dias serão de muito trabalho".

Inscrições abertas para o Edital de Ocupação da Casa da Cultura

 

A Secretaria da Cultura e Turismo (Secult) divulga as inscrições para o Edital de Ocupação dos espaços do Quintal e da Sala de Cinema Falb Rangel. As inscrições são gratuitas e ficam disponíveis no Mapa Cultural até 23 de setembro (sábado).

O Edital seleciona propostas nas áreas de artes visuais, patrimônio cultural e memória, artes cênicas e performativas, audiovisual, literatura, circo, música, dança e moda, entre outras, para ocupação cultural da Casa da Cultura de Sobral.

Os espaços disponíveis para ocupação no Edital são: Hall e Galeria Térreo: para exposições de pequeno e médio porte no período de 30 dias de duração; Galeria Zenon Barreto: para exposições de grande porte no período de 37 dias de duração; Quintal da Casa da Cultura: poderão se inscrever exposições, residências, espetáculos, seminários, mostras, lançamentos, debates, saraus, feiras, exposições, palestras, festivais, shows, cerimônias, jogos coletivos, produções em teatro, circo, dança, cinema, performances, eventos literários, cultura urbana, moda, música, entre outros eventos artísticos culturais, desde que se adequem ao espaço, respeitando os limites de público e a organização do espaço.

As ações selecionadas irão compor a programação do segundo semestre de 2023 da Casa da Cultura e serão realizadas de acordo com a periodicidade definida pela Secretaria da Cultura e Turismo (Secult).

Os interessados devem realizar inscrição exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Mapa Cultural de Sobral.

Confira o Edital completo AQUI