Empreendedores do município podem abrir empresas em até 5 minutos, sem burocracia e sem custos.
Na última sexta-feira (11), foi lançado em Itapipoca o programa Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Junta Comercial do Ceará (Jucec), em parceria com a prefeitura do município e o Sebrae CE. O programa viabiliza a formalização de empresas de baixo risco, de forma simplificada, 100% digital, pelo Portal de Serviços da Jucec, sem custos ao cidadão e em até cinco minutos.
Durante o lançamento, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, destacou a importância do programa. “Itapipoca é o quarto município a aderir ao Empresa Mais Simples, uma grande conquista para o município que hoje simplifica e desburocratiza o processo de abertura e formalização de empresas de baixo risco. A partir de hoje, o processo passa a ser gratuito e automático para as empresas sediadas no município. Esse é um importante passo para o constante processo de melhoria do ambiente de negócios em nosso estado, e a Junta Comercial está em parceria com todos os municípios cearenses”, comemorou.
Segundo o prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, esse programa é uma iniciativa que veio para facilitar a vida de empreendedores, de quem quer abrir uma empresa em Itapipoca. Criar uma ambiência melhor de negócio e fortalecer essa área é fundamental para a questão do emprego.
Para o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), George Dantas, esse lançamento representou um passo significativo em direção à agilidade e eficiência nos processos de empreendedorismo no município, criando um ambiente favorável aos negócios e promovendo o desenvolvimento econômico local.
Empresa Mais Simples
O Empresa Mais Simples é um programa de simplificação da formalização de novos negócios do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos.
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
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