O deputado Sérgio Aguiar (PDT), convocou a população do distrito de Guriú, em Camocim, para uma audiência pública que discutirá a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jiricoacoara.
O debate aconteceu nesta quinta-feira, 16, e foi a primeira de três audiências em locais diferentes para tratar do tema.
A vice-prefeita do município de Santa Quitéria, Dra. Lígia Protasio, esteve na manhã desta sexta-feira, 16, em audiência no gabinete da Secretária de Proteção Social (SPS), Onélia Santana.
Além de vice-prefeita, Lígia Protasio, é medica e sabe muito bem da importância e da grandeza desses projetos, para o município, que vivi hoje um verdadeiro descaso, com a atual gestão.
Na ocasião, a vice-prefeita, que estava acompanhada do seu esposo, o Policial Militar, Ari Loureiro, recebeu 2018 tickets do Projeto Vale Gás Social, do Governo do Estado, que serão entregue a população carente de Santa Quitéria, o quanto antes.
A condenação de Zé do Valério por matar dona do sítio onde ele trabalhava.
Há quase um ano ele havia sido condenado a 30 anos de prisão por estuprar e matar a tiros e pedradas a universitária Danielle Oliveira, em Pedra Branca, também no interior estado.
Conforme denúncia do Ministério Público, Zé do Valério se irritou com a dona do sítio após ela e o marido o terem demitido de suas atividades no sítio após uma discussão com os patrões.
“Aproximadamente um mês após a efetiva cessão das atividades laborais, o pronunciado retornou à residência das vítimas e, aproveitando que a vítima Maria Solange Cesário estava sozinha, deu um tiro contra esta, e após, arrastou o corpo da vítima para um matagal com 300 metros de distância da casa”, diz a denúncia.
A sessão do júri teve início às 8h30, no Fórum da Comarca de Tauá, cidade onde a mulher foi assassinada a tiros e teve o corpo ocultado.
O júri reconheceu, entre as qualificadoras, o motivo fútil. A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Costa Bezerra. Na sentença, o magistrado enfatiza que o réu praticou dois delitos de homicídio duplamente qualificado, um consumado contra a vida da mulher, e o outro tentado e não consumado, contra a vida do esposo dela.
Após a repercussão do prefeito de Santa Quitéria, Braguinha, por divulgar lista com aquisição de doces no valor de 142 mil reais.
Segundo informações a ambulância, de modele saveiro, de cor branca, está presa no pátio da PRF, no município de Sobral. A falta de ambulância impede que pacientes seja transferido para outra cidade, onde tem hospital de referencia: Como Santa Casa, Dr. Estevam e Hospital Regional.
O parlamentar possui graduação em Geografia, História e Administração, além de pós-graduação em Psicopedagogia.
Segundo o Currículo Lattes do parlamentar, que está em seu terceiro mandato na Casa, ele possui graduação em Geografia, História e Administração, além de pós-graduação em Psicopedagogia.
Para Moses, é essencial buscar o diálogo na comissão. “Vamos organizar a pauta, para poder dar oportunidade a todos os deputados, e assim debater temas importantes para a educação brasileira”, disse em sua primeira fala como presidente.
ATRIBUIÇÕES
O deputado aponta, entre as prioridades deste ano, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação, cuja vigência encerra em 2024. O debate ainda mostra a sua importância quando se observa que a maior parte das 20 metas não foram alcançadas.
Como presidente da Comissão de Educação, Moses Rodrigues também terá responsabilidade pela pauta de assuntos relativos à educação em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito à educação, e recursos humanos e financeiros para o setor.
Deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), publicou em suas redes sociais, nota falando sobre os fatos noticiados nessa semana, acerca da Ação Investigatória Eleitoral.
O parlamentar destacou em suas redes sociais, que o Ministério Público Eleitoral, com atuação na Justiça Eleitoral do Ceará, é o autor da ação manejada em face do Deputado Sérgio Aguiar, e mais três prefeitos, e portanto, o MPE atua no feito como parte, e, nessa condição, é comum reiterar nas alegações finais o seu pedido inicial de condenação que foi o que de fato ocorreu em 12 de março de 2023.
Sérgio Aguiar relata em sua publicação, que apresentou a contestação aos temos da ação quando o mesmo foi cientificado, apresentando provas firme durante a instrução que se contrapõem ao que foi alegado pelo MPE, porquanto não restou nenhuma ilicitude na conduta atribuída aos gestores investigados e da qual supostamente teria sido beneficiário.
Nessa perspectiva, e a teor do que está colacionado nos autos, a expectativa é pela IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL da ação considerando a ausência de provas carreadas pela parte autora, bem como diante da assentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive em casos recentes, em que afastou qualquer viabilidade de ações como a que ora se cuida e que se utilizam de fatos, pretéritos, ao período eleitoral e atentam contra o regular exercício do mandato do parlamentar que foi conferido por quase 100 mil cearenses. Concluiu Dep. Sergio Aguiar.
Os advogados pedem que as peças fiquem sob guarda do TCU até que seja decidido para onde elas vão.
“Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, escreveu a defesa de Bolsonaro na petição.
As joias, um relógio, uma caneta, um anel e outros itens de luxo da marca Chopard, foram presentados a Michelle Bolsonaro pelo então presidente da Arábia Saudita em 2021. Elas são um segundo conjunto, a parte do primeiro de R$ 16,5 milhões retido pela Receita Federal (RF).
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal irá investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o País joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, da Arábia Saudita. O inquérito, aberto segunda-feira (6), foi assinado pelo ministro Flávio Dino (PSB) e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Em documento enviado à PF, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou "apuração de possíveis fatos criminosos". A investigação ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo, local onde as joias foram apreendidas.
Além de diversos pontos nas ruas da sede, a ação contemplou também a estrada do distrito de Bonfim neste sábado, 11/03.
A Rua Oriano Mendes, no Centro, e a Travessa do Xerez, no bairro Coração de Jesus, foram beneficiadas com os serviços, além das avenidas John Sanford e Senador Fernandes Távora.
Nesta sexta-feira (10/03), a equipe concentra os serviços no bairro Centro e, no sábado, 11, a operação contemplou a estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim, realizando os reparos necessários na via.
Cavalcante subiu em palanque, durante ato do dia 7 de setembro, e afirmou que se o ex-presidente Bolsonaro não ganhasse nas urnas, "nós vamos ganhar na bala".
Em ato no 7 de setembro, Cavalcante declarou:
"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem nem medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil. Não vamos deixar esses ladrões acabarem com o presidente".
Os investimentos no montante de R$ 20 milhões, é um programa do governo do Ceará, e cria uma série de iniciativas em prol da proteção e autonomia das mulheres.
A vice-prefeita Christianne Coelho participou, na última quarta-feira (08/03), no Palácio da Abolição, do anúncio de uma série de iniciativas para promover a proteção e a autonomia das mulheres: início da construção de mais duas Casas da Mulher Cearense, implantação das Patrulhas Maria da Penha, instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, Programa Ceará Credi Mulher e criação do selo de equidade de gênero e raça para organizações públicas e privadas.
Os anúncios foram feitos pela vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, ao lado da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e das 16 secretárias de Estado, no Encontro do Dia Internacional da Mulher, realizado na manhã da última quarta-feira (08/03), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Estiveram presentes autoridades entre deputados(as) estaduais e secretários do Executivo Estadual, além de representantes dos movimentos de mulheres.
Ceará Credi Mulher
Para estimular o empreendedorismo e a autonomia financeira das mulheres, o Programa Ceará Credi, lançado pelo Governo do Ceará em 2021, destinará R$ 20 milhões para fomentar negócios individuais ou coletivos. Serão beneficiadas microempreendedoras, trabalhadoras autônomas e agricultoras familiares que contarão com um apoio financeiro e orientação de gestão para fazerem seus negócios prosperarem.
A prefeita Ariana Aquino publicou nota oficial indignada e cobrando providências, e avisa que não aceita impunidade.
Imediatamente a Secretária de Educação do Estado, Eliana Estrela comunicou que os dois profissionais já foram afastados de suas funções e que a Secretaria de Educação vai averiguar o caso.
A prefeita Ariana Aquino falou que vai acompanhar de perto o caso, e que aguarda uma resposta e que a população esteja amparada.
O assédio Sexual é uma conduta abusiva e criminosa, que atenta contra a dignidade. Aproximadamente 70% dos crimes sexuais contra a mulher no Brasil são cometidos contra crianças e adolescentes, dessa forma, é ainda mais importante protegê-las.
A intervenção deve vigorar até 28 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada conforme a necessidade.
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Washington Frota, indeferiu, nesta sexta-feira (10/03), o pedido de suspensão do Decreto Municipal n° 3.133, de 7 de março de 2023, da Prefeitura de Sobral, que amplia os atributos da intervenção no Hospital Santa Casa de Misericórdia. Com isso, a gestão municipal passa a administrar a unidade hospitalar por meio do seu CNPJ.
De acordo com a decisão, a intervenção não apenas nos bens, mas na personalidade jurídica, constitui medida essencial à continuidade da prestação dos serviços públicos. A decisão ressalta ainda que a utilização do CNPJ pela gestão interventora é imprescindível, pois "como os ativos e colaboradores estão vinculados ao CNPJ do hospital, assim como toda a gestão fiscal, não há como desvincular o uso desse, sob pena de inclusive prejudicar o atendimento dos pacientes ali atendidos, e por consequência, a saúde desses".
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral está sob a intervenção da Prefeitura de Sobral desde setembro do ano passado, para garantir que nenhum serviço assistencial fosse interrompido e para que os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) fossem aplicados com transparência.
O trabalho realizado pela nova gestão na Santa Casa já apresenta resultados após quase seis meses de intervenção. Nesse período, houve a reestruturação do serviço de Oncologia, com a reabertura da triagem oncológica, contratação de novos médicos oncologistas, mutirão de consultas e cirurgias e reforma na unidade de internação. Além disso, foram realizadas a manutenção de equipamentos, compra e confecção de novos fardamentos e lençóis, retomada de cirurgias eletivas e reestruturação de serviços essenciais, como a Organização de Procura de Órgãos (OPO).
O vereador Jalis Gomes e o Secretário de Esportes de Sobral Eugênio Parceli, estiveram na noite deste sábado,11, participando da final do Campeonato Chico Marinheiro, na localidade de Boqueirão.
Para o parlamentar, Jalis Gomes, é momento de muita alegria, para rever os amigos, e atrair mais a juventude na prática de esportes.
O convite foi feito pela deputada Federal Fernanda Pessoa (UB) durante solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na noite de quarta, 08 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O União Brasil está em processo para se tornar uma federação partidária com o PP, se tornando o maior partido do Brasil. O presidente da ALCe, Deputado Evandro Leitão teve conflitos internos com o PDT, atual legenda, durante a campanha eleitoral do ano passado.
