O pedido foi feito pela coligação do candidato ao Governo, Capitão Wagner; a assessoria do petista informou que a peça publicitária já foi ajustada
O documento cita duas irregularidades na peça publicitária: o descumprimento da limitação de tempo da participação de apoiadores da campanha e das dimensões exigidas para a janela de Libras. A assessoria de imprensa de Elmano de Freitas informou que a peça publicitária já foi ajustada.
Segundo decisão do juiz Leonardo Resende Martins, a veiculação da propaganda deve ser suspensa de forma imediata, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada inserção em desacordo com a liminar.
IRREGULARIDADES NA PROPAGANDA
O magistrado descreve que, no vídeo em análise no processo judicial, o candidato ao Senado e ex-governador, Camilo Santana (PT), participa durante 19 segundos - o tempo total da propaganda é de 30 segundos.
"Ultrapassando assim o limite legal permitido de 25% , configurando, em princípio, propaganda irregular", descreve.