PREFEITO IVO GOMES ASSINA CONTRATO PARA GARANTIR MAIOR CELERIDADE NOS PAGAMENTOS DE AUXÍLIO FINANCEIROS

Na tarde desta quarta-feira (16/03), o prefeito Ivo Gomes assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que a Prefeitura de Sobral realize pagamentos de auxílios financeiros de projetos como o Bolsa Universidade, Bolsa Atletas, Estágio Municipal, Cartão Sobral, aluguel social, dentre outros.

O objetivo é facilitar a retirada do dinheiro por parte dos beneficiários, dando agilidade ao pagamento dos auxílios.

A secretária das Finanças, Socorro Oliveira, esteve presente na reunião e reforçou que a medida trará maior celeridade para a retirada do pagamento tanto de beneficiários de projetos existentes quanto de quem ainda será contemplado com novos projetos. “A preocupação em atender melhor à população está sempre nas nossas prioridades”, reiterou a secretária.

Também estiveram presentes no encontro o superintendente de Governo da Caixa Ceará, Alexandre Guilherme, o superintendente executivo da Caixa na região Norte, Marcos Rômulo, e o gerente geral da Caixa Sobral, Charles Sales. Pela Secretaria das Finanças (Sefin), participaram a secretária executiva, Ana Paula Pires, a coordenadora financeira Fabiane Dias e o coordenador jurídico Célio Vasconcelos.

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QUEIROZ FILHO DESTACA GERAÇÃO DE EMPREGO E INSTALAÇÃO DE BASE DO CPRAIO EM GUAIÚBA

O deputado Queiroz Filho participou nesta quinta-feira (17) da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada no Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serra (Cearc), em Guaiúba. Na ocasião, o parlamentar enalteceu a inauguração da primeira empresa instalada no Polo Industrial Químico no município. 

"Parabenizo o município de Guaiúba pelos 35 anos de emancipação política, comemorados neste 17 de março. A instalação da empresa IntraPlast atende uma demanda antiga da população e irá gerar emprego e renda para os moradores. Sem sombra de dúvidas, é uma conquista que chega também para incentivar novas fábricas e indústrias, uma das emendas apresentadas e aprovadas pelo nosso mandato para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022", disse Queiroz Filho.

O Polo Químico de Guaiúba foi inaugurado com anúncio de R$ 150 milhões em investimentos e capacidade para abrigar mais de 20 indústrias. A primeira empresa a operar dentro da estrutura, a IntraPlast, do ramo de produção de embalagens no Norte e Nordeste, geral atualmente 70 empregos diretos, com expectativa para ampliar para 120 após expansão das atividades.

Durante a sessão, Queiroz Filho também destacou o anúncio da instalação de uma base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) no município. "Essa é uma excelente notícia, trazida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão. Um anseio de toda a população da região que vai beneficiar a segurança não apenas de Guaiúba, mas também das cidades próximas".

DIVULGADO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O GRUPAMENTO RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL

A Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) divulga, nesta quinta-feira (17/03), o resultado das inscrições internas para participar do grupamento Ronda Ostensiva Municipal, da Guarda Civil Municipal de Sobral. A seleção iniciou no dia 7 de março e contou com a participação de 38 candidatos para 24 vagas. 

A próxima etapa será o teste de aptidão física, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, na Vila Olímpica, a partir das 7h. O resultado final da primeira etapa da seleção será no dia 23 de março. 

Os aprovados na seleção seguem para as próximas etapas: análise de histórico e desempenho; e entrevista. O resultado final do processo será divulgado no dia 31 de março de 2022, no Diário Oficial do Município. 

Resultado das inscrições: 👉    [https://bityli.com/UUHOQ ]

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PIS 2022: CAIXA PAGA TRABALHADORES NASCIDOS EM AGOSTO NESTA QUINTA-FEIRA(17)

Os valores podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela central telefônica 158

A Caixa Econômica Federal paga lote do abono salarial do PIS aos trabalhadores nascidos em agosto nesta terça-feira (17). O depósito é feito automaticamente na conta informada pelo cliente.

O abono do PIS é uma espécie de 14º salário para trabalhadores de baixa renda. No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.

Os valores podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela central telefônica 158.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhador formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, e ter recebido remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos, correspondente a cerca de R$ 2.090 este ano.

Como sacar?

Tradicionalmente, a Caixa deposita automaticamente o dinheiro do PIS nas contas dos clientes.

Há a opção de receber em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.

Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.

Calendário PIS 2022:

Nascidos em janeiro: Recebem / 08/02;

Nascidos em fevereiro: 10/02;

Nascidos em março: 15/02;

Nascidos em abril: 17/02;

Nascidos em maio: 22/02;

Nascidos em junho: 24/02;

Nascidos em julho: 15/03;

Nascidos em agosto: 17/03;

Nascidos em setembro: 22/03;

Nascidos em outubro: 24/03;

Nascidos em novembro: 29/03;

Nascidos em dezembro: 31/03;

Data final para saque: 29/12;

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VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DE REUNIÃO COM PREFEITO DE FORTALEZA, SARTO NOGUEIRA

A vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, esteve na manhã desta terça-feira (15/03) com o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira. A reunião aconteceu no Paço Municipal da capital cearense. 

Na pauta, a elaboração de políticas públicas para mulheres, infância e juventude, entre outras ações pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida. A reunião também serviu para troca de experiências entre os gestores de Sobral e Fortaleza.

Durante o encontro, a vice-prefeita teve a oportunidade de conhecer as políticas públicas sociais da capital, fortalecendo ainda mais o intercâmbio entre os dois municípios.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR(PDT), FAZ BALANÇO DOS DEBATES REGIONAIS DO PDT SOBRE OS NOMES Á SUCESSÃO DE CAMILO SANTANA(PT)

 

Na manhã da última terça, 15, em sessão ordinária, deputado Sérgio Aguiar destacou a realização de encontros regionais pelo PDT e fez um balanço dos nomes que estão na disputa interna para o Governo do Estado, entre os quais citou o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, o deputado federal Mauro Filho, o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a atual vice-governadora Izolda Ceala. 

“O PDT deverá ter mais dois encontros, nos municípios de Itarema e Sobral, para que continuemos a fazer essas discussões que originarão o nome daquele que, certamente, será e trará para a população a continuidade de projeto que vem avançando e dando certo no Ceará, conduzido inicialmente por Cid Gomes e agora por Camilo Santana”, disse.

PREFEITURA DE FORQUILHA LANÇA OFICIALMENTE PROJETO "NO RITMO DELAS" NO DIA 25 DE MARÇO

A Prefeitura Municipal de Forquilha, com o intuito de melhorar a saúde física e mental das mulheres forquilhenses, assim como proporcionar mais opções de lazer, está lançando o Projeto “No Ritmo Delas” que vai oferecer gratuitamente aulas de dança, com o acompanhamento de profissionais capacitados para orientar e incentivar essa prática. 

As aulas irão acontecer 3 vezes por semana, às Segundas, Quartas e Sextas-feiras na Academia da Saúde Demétrio Lima da Silva, localizada na nova Praça Francivando Duarte Azevedo (Av. Paulo Franklin), a partir das 17h. E dias de Quarta e Sexta as 18:00 na Academia da Saúde da Avenida Criança Dante Valério 

Para participar, não é necessário efetuar inscrição prévia.

A atividade que será ministrada por profissionais da área, reúne coreografias motivantes e simples em diversos ritmos como axé, funk, sertanejo, forró, salsa, hip hop, danças latinas, entre outros.

A prática da dança desenvolve a coordenação motora, agilidade e fortalece a musculatura. Além disso, melhora a autoestima, as relações interpessoais, melhora a concentração e é uma excelente opção de lazer para toda a mulherada.

PREFEITURA DE SOBRAL GARANTE SALÁRIO DOS PROFESSORES SUPERIOR AO PISO NACIONAL; DEMAIS SERVIDORES TAMBÉM GANHARÃO AUMENTO

A Prefeitura de Sobral garantirá o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal superior ao piso nacional. O salário da categoria será de R$ 4.087,12, retroativo a 1º de janeiro de 2022, beneficiando todos os professores efetivos. Para os enfermeiros, o aumento será de 17,34% mais insalubridade. Os demais servidores municipais serão contemplados com acréscimo de 10,06% no salário em 2022.

 A proposta foi apresentada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (Sindsems), na manhã desta terça-feira (15/03), pelo chefe do gabinete da Prefeitura, David Duarte, e pelos secretários Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão), Herbert Lima (Educação) e Regina Carvalho (Saúde). O encontro ocorreu na Prefeitura com as presenças do presidente do Sindsems, Gilcélio Paiva, da vice-presidente Mousiely Soares e dos diretores  Gerlan Dias, Carvalho Neto e Sabrina Nascimento.

 David Duarte destacou que "a proposta garante a remuneração mínima acima do salário mínimo, que será de R$ 1.300, além de vários benefícios para os servidores”.

 De acordo com Herbert Lima, “este é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica com nível superior, em início de carreira, para a jornada de 40 horas semanais.” Os professores também recebem gratificação por atividade docente e produtividade, de acordo com a aprendizagem dos estudantes, com a remuneração podendo chegar a R$ 5.230,71.

 O município de Sobral tem um Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com progressão horizontal por desempenho e vertical como incentivo para a qualificação dos professores. Um professor com mestrado na última referência e jornada de 40 horas poderá receber até R$ 7.692,81.

 Também serão reajustadas as remunerações dos orientadores educacionais, que recebem R$ 2.990 e passarão a receber R$ 3.618,75. A outra categoria beneficiada serão os secretários escolares, que atualmente recebem R$ 1.384,83 e passarão a ter uma remuneração inicial de R$ 1.675,64, podendo chegar a R$2.175,64 com a gratificação por produtividade. 

Conforme Ramom Carvalho, "o reajuste salarial dos servidores representa um incremento de R$ 31,5 milhões anualmente na folha de pagamentos da Prefeitura de Sobral."

ACADÊMICA DE MEDICINA ESTRANGULADA ERA SOBRINHA DO EX. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA

Mariana Oliveira, era natural de Barro, cursava o sexto semestre de Medicina numa faculdade da capital paraibana e era sobrinha do ex-senador e presidente do Congresso Nacional.

A jovem acadêmica de medicina, Mariana Thomaz de Oliveira, 25 anos, foi assassinada neste sábado (12), no interior de seu apartamento no bairro Cabo Branco, cursava o sexto período de medicina numa faculdade da capital paraibana e era natural de Barro, cursava o sexto semestre de Medicina numa faculdade da capital paraibana e era sobrinha do exsenador e presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. O cadáver apresentava lesões no pescoço e marcas evidentes que a garota foi morta por estrangulamento.

As informações iniciais colhidas pela polícia dão conta que a jovem universitária tinha ido a uma festa na sexta-feira da qual retornou direto para o apartamento com o namorado. Na madrugada deste sábado, o empresário do ramo cerâmico Johannes Dudeck, de 31 anos, teria acionado o SAMU, informando que a mesma tinha passado mal. Ele prestou depoimento e, em virtude das marcas de violência, terminou ficando preso na Central de Polícia e aguarda audiência de custódia. 

De acordo com o laudo, a cauusa da morte da estudante Mariana Thomáz foi por esganadura. Segundo a polícia, o namorado dela possui histórico de violência. Em setembro de 2020, foi preso por violência doméstica contra a ex-companheira. Além das agressões ele teria explodido o carro do ex-cunhado. Na época, o empresário tentou fugir, mas foi preso no bairro Cabo Branco. A polícia civil informou ainda que o suspeito já tem outras três acusações por crimes de violência doméstica. 

O corpo de Mariana Thomáz vai ser velado na Rua Raimundo Gomes de Holanda (Rosário) no município de Lavras da Mangabeira. Após a celebração de missa na Igreja Matriz às 16h30min deste domingo, amigos e familiares prestarão as ultimas homenagens antes do sepultamento no Cemitério de Lavras da Mangabeira. 

Fonte: Portal Miséria

NÃO EXISTE CRISE ENTRE PDT E PT. O ADVERSÁRIO SERÁ O CANDIDATO BOLSONARISTA

 

O governador Camilo Santana é uma especie de Forpus, conhecido no Nordeste como Tuím, um pássaro  silencioso, calmo, altamente educado, quando domesticado. Se alimenta na palma mão do seu cuidador. Camilo herdou e aprendeu com o pai, Eudoro Santana, a ser um político de longevidade. Escuta, guarda para si e fala o necessário, mas sempre de maneira leal e honrada. Na vida pública, encontrou em Cid Gomes o parceiro ideal, o professor. Os dois ajustaram a sucessão no Ceará. Nada vaza do que foi acertado como estratégia. Faz parte. 

A política não pode ser feita de ódio. Roberto Cláudio derrotou o candidato de Luizianne Lins na sua sucessão. A prefeita lançou um candidato fraco, a gestão recebia crítica. Elmano de Freitas (ficou famoso como poste) ainda chegou no segundo turno, por conta do prestígio da prefeita e da força da máquina. Foi derrotado. Depois, Roberto Cláudio derrotou a própria Luizianne, que ficou para trás, ainda no primeiro turno. Riberto venceu o capitão wagner. Ela foi para a terceira disputa, tentando voltar à Prefeitura. Roberto Cláudio, Cid e Camilo lançaram Sarto. Luizianne ficou na estrada, mas bem votada. Sarto venceu o Capitão Wagner e Luizianne. A ex-prefeita não entende que existe um processo, um projeto. O deputado José Airton Cirilo (PT) tem uma mágoa, que carrega há sete anos. Queria ser secretário do Meio Ambiente, mas Camilo nomeou o petista Artur Bruno. 

Luizianne e Zé Airton terão duas opções em outubro: votar no candidato de Bolsonaro ou seguir votando na aliança PT/PDT, PSD, PC do B, Rede, PP, PSDB, Solidariedade e mais 10 partidos. O governador, que recebeu do ex-presidente Lula a missão de se alinhar com Cid na sucessão, já disse que “mesquinharia não cabe”. 

As declarações de Cid e Camilo casam. O candidato ao governo sairá da fornalha do PDT e o restante da chapa do bolo partidário. O mês é julho, tempo das convenções. A preferência do governador Camilo Santana por Izolda e Evandro, até onde se entende ou não, implicará no processo ou será critério para a escolha. O radar político aponta para análise diária do quadro estadual, sem deixar o cenário nacional distante. 

No seu discurso, nos encontros regionais do PDT, o senador tem repetido, sempre, que o partido está mobilizando suas bases, ouvindo os dirigentes partidários nos municípios e fazendo avaliações importante para decisões futuras. O governador, nas suas incursões nos bairros de Fortaleza e no Sertão, repete o mesmo discurso e na fala sobre sucessão estadual, se limita a jogar confetes na vice Izolda Cela e, sempre, elogiar o presidente da Assembleia, Evandro Leirão. Quando perguntado sobre sua sucessão, Camilo responde com perguntas. “O que estão falando por aí?”

Fonte: Blog do Roberto Moreira

PREFEITURA DE FORQUILHA REÚNE PROFESSORES PARA DISCUTIR PROPOSTA DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA

A Prefeitura de Forquilha garante Piso Nacional de 33,24% para os Professores na faixa inicial, 16% para os Professores graduados e 12% para os demais como especialistas e mestres. 

O Prefeito de Forquilha, Edinardo Filho, se reuniu na noite de hoje, 09/03, com os Professores que se fizeram presentes na quadra da Escola Deputado José Parente Prado (Centro Social) para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria.

Ficou definido que a gestão municipal pagará o Piso Nacional aos professores na faixa inicial, ou seja, nenhum professor receberá salário menor que o piso proporcional à jornada de trabalho. Aos demais professores, ficou assegurado um reajuste de 16% para os graduados e 12% para os especialistas e mestres.

Fonte: Sobral em Revista 

PREFEITO IVO GOMES DEFENDE DINHEIRO DA SAÚDE DE SOBRAL E CRITICA A "POLITICAGEM" DO DEPUTADO CAPITÃO WAGNER

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SENADOR CID GOMES(PDT) CRITICA POLÍTICA DA PETROBRAS E VOTA A FAVOR DE PROJETO PARA ESTABILIZAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou a política de preços dos derivados de petróleo em vigor no País, durante a sessão do Senado Federal desta quinta-feira (10/03), que aprovou a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Para Cid, é totalmente inviável a política hoje adotada pela Petrobras, que vincula o preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do barril do petróleo, cotado em dólar. Em alguns estados brasileiros a gasolina já está sendo vendida a quase R$ 8,00.

“Não podemos permitir que esteja em vigor no País essa política maluca que só beneficia os sócios minoritários da Petrobrás”, avaliou Cid. Para o senador, o projeto aprovado nesta quinta, de autoria do senador Rogério Carvalho, ainda não é o ideal, porque sacrifica arrecadação federal e estadual, mas é uma forma de dar um mínimo de estabilidade para o preço dos combustíveis. “Não é o ideal, mas é o factível”, afirmou.

A proposta cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e estabelece diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O objetivo é determinar que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência não apenas as cotações médias do mercado internacional, mas também os custos internos de produção e os custos de importação, além de estabelecer alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto.

ICMS de combustíveis

Ainda durante a sessão desta quinta, os senadores aprovaram projeto de lei que altera a Lei Kandir e estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Os dois projetos têm como objetivo comum criar mecanismos para mudar a política de preços e fazer com que os consumidores paguem valores mais justos por gasolina, álcool e gás.

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JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA GOVERNO JUSTIFICAR AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Além do Governo Federal, a Petrobras deve se pronunciar até a próxima segunda-feira (13) sobre a alta do valor da gasolina.

Após reajuste do valor da gasolina, a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de até 72 horas para o Governo Federal se manifestar sobre o aumento do preço dos combustíveis. De acordo com o g1, além do Governo, a Petrobras deve se pronunciar até segunda-feira (13).

O anúncio da alta foi feito pela Petrobras nessa quinta-feira (10) e passou a valer nesta sexta (11). No Ceará, o preço do litro da gasolina pode chegar a R$ 9 nos postos — e muitos estabelecimentos já estavam cobrando mais caro antes da oficialização da alta.

Ainda segundo o portal g1, a ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), sindicatos dos transportadores autônomos de cargas de Guarulhos e de Jundiaí e a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. Ao todo, reuniu 235 deputados e 22 senadores.

SUSPENSÃO DO REAJUSTE

Na ação, as entidades solicitam a suspensão imediata do reajuste:

18,8% de aumento na gasolina

24,9% de aumento no litro do diesel

O despacho com o pedido de informações foi feito nesta sexta. Assim, ficou de responsabilidade da Justiça Federal decidir sobre o pedido de liminar.

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GOVERNADOR CAMILO SANTANA(PT) DIZ QUE ÚNICA CONTRIBUIÇÃO DE WAGNER PARA A SEGURANÇA DOI "FAZER DOIS MOTINS".

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), rebateu duramente as críticas usuais feitas pelo deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Capitão Wagner (Pros) sobre a Segurança Pública no Ceará. Nesta quinta-feira, 10, o petista afirmou que a única contribuição do opositor para a segurança do Estado foi “fazer dois motins que prejudicaram a população do Ceará”.

“Queria saber qual é a sugestão dele (Wagner) para a Segurança Pública? Algum de vocês sabe? A única contribuição que ele deu, ao longo desse tempo, para a segurança foi fazer dois motins que prejudicaram a população do Ceará. Se vocês, repórteres, disserem uma sugestão, uma, que ele deu para a segurança pública. Ninguém sabe”, disparou Santana.

No início de fevereiro, Wagner afirmou que, caso eleito, não irá delegar a responsabilidade de gestão da segurança e irá cuidar “pessoalmente” da gestão da área no Estado.

“A segurança pública do Ceará precisa ser priorizada pelos Gestores. No nosso governo não vou delegar a responsabilidade da segurança pra o vice, como tem sido feito ao longo de 16 anos: eu vou cuidar pessoalmente da segurança dos cearenses!”, afirmou, em mensagem divulgada nas redes sociais. Atualmente, a vice-governadora Izolda Cela (PDT) comanda o programa Pacto por um Ceará Pacífico.

Segundo Camilo, seria mais produtivo que as lideranças de oposição, como Wagner, ajudassem a construir soluções para o problema. “Ao invés de estarem fazendo apenas a retórica, poderiam estar ajudando a construir nessa área que ele diz ser um especialista. Qual a contribuição que ele tem dado nessa área como parlamentar? Não vou entrar no debate dele. A política se faz de forma coletiva, dialogando, contribuindo e é isso que estamos fazendo aqui”, reforçou.

O governador desafiou ainda que apontassem um estado no País com mais investimentos públicos recentes nessa seara. “Desafio um estado hoje, no Brasil, que tenha maior número de investimento público na área da segurança pública e na área da prevenção”, disse. As declarações foram dadas durante o lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

E seguiu: “É um desafio enorme, estamos agarrados 24 horas com o problema, mas não podemos admitir um discurso fácil e achando que vai resolver o problema com um passe de mágica, não vai. A solução se constrói com ações efetivas, como estamos procurando fazer coletivamente aqui no Estado do Ceará”, encerrou Camilo.

Fonte O Povo

JUSTIÇA FEDERAL ANULA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PEDIA DEVOLUÇÃO DE R$ 20,7 MILHÕES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL

Decisão judicial proferida nesta quarta-feira (09/03) pelo Juiz Federal da 18ª Vara, Sérgio Norões Milfont, anulou a portaria do Ministério da Saúde que pedia a devolução de R$ 20,7 milhões por parte da Prefeitura de Sobral em razão de supostos recebimentos indevidos. 

De acordo com a sentença favorável à Prefeitura, houve equívoco do Ministério da Saúde na habilitação de 10 leitos de UTI no Hospital do Coração, que não foi solicitada pelo Executivo Municipal. O município teria sido, inclusive, o responsável por descobrir o erro e repassá-lo ao Ministério. 

"De fato, como restou explicado na oportunidade pelo município, nunca houve solicitação para que fossem acrescidos os dez leitos habilitados pela Portaria MS/SAS nº 602, de 18 de julho de 2014, nem seu correspondente custeio. Vê-se, em suma, que o equívoco decorreu do descompasso com o que foi aprovado na Resolução no 16/2013-CIB/CE - Comissão Intergestores Bipartite do Ceará", destaca a decisão. 

Ao mesmo tempo em que comunicou as irregularidades, o município de Sobral requereu que o recurso referente a esses 10 leitos de UTI fosse adequado para ser utilizado em serviços de saúde. 

"No entanto, não houve sequer apreciação do requerimento formulado. O Ministério da Saúde ateve-se aos fatos narrados no ofício municipal para decidir, sem maiores motivações, a subtração do recurso do limite financeiro MAC e a obrigação de restituição", emenda a sentença, completando: "Assim, a necessidade de ofertar o contraditório em benefício do município foi negligenciada pela União ao imputar-lhe obrigação sem considerar suas razões".

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DEPUTADO QUEIROZ FILHO DESTACA ANÚNCIO DE QUE O CEARÁ TERÁ EDUCAÇÃO INTEGRAL UNIVERSALIZADA

 

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) participou, na manhã desta segunda-feira (7), no Centro de Eventos, do anúncio do Governo do Estado de iniciativas para reforçar o trabalho das redes estadual e municipais de ensino. Na ocasião, o parlamentar destacou que o estado terá educação integral universalizada até 2026.

"A implantação do modelo de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, implementado pelo ex-governador Cid Gomes e ampliado pelo governador Camilo Santana, não apenas tem trazido brilhantes resultados como servem de inspiração para outros estados e instituições internacionais que avaliam as políticas públicas na área. A previsão é de construção de 326 novas escolas de tempo integral nos próximos quatro anos, permitindo que um número cada vez maior de jovens obtenham educação, já se preparem para o mercado de trabalho e não enveredem para os maus caminhos", afirmou Queiroz Filho.

Segundo o anúncio do governador Camilo Santana, ainda em 2022, 60% das escolas de ensino médio no Estado serão de tempo integral, a partir de reformas e construção de novas instituições. Para a construção de 326 novas escolas, a previsão de investimento é de de R$ 1,22 bilhão.

Queiroz Filho ressaltou que a boa gestão estadual resultou nos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2020, em que a rede pública cearense alcançou o melhor resultado do país nos anos finais do Ensino Fundamental e foi o quarto melhor estado no Ensino Médio. "É preciso reconhecer a austeridade fiscal e zelo pelo Governo do Ceará, que mesmo em meio à crise instaurada pela pandemia da Covid-19, tem prezado pela educação, pelo desenvolvimento, pela geração de emprego e renda", concluiu.

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PEDIATRA DO HRN ORIENTA SOBRE CUIDADOS COM AS CRIANÇAS NO PERIODO CHUVOSO

Anualmente, no período de chuvas, há um aumento de demandas de crianças com viroses respiratórias e gastrointestinais. Casos com sintomas mais leves podem ser conduzidos em casa ou nas unidades básicas de saúde, enquanto casos graves devem ser levados para as emergências. O setor pediátrico do Hospital Regional Norte (HRN), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é o único de porta aberta da região Norte do Estado destinado a pacientes de maior complexidade.

A coordenadora médica da Emergência Pediátrica do HRN, Maria Stella Monteiro, explica que em um quadro viral respiratório, em geral, a criança pode apresentar coriza, dor de garganta, febre, tosse e desconforto durante a respiração. Caso a criança esteja bem alimentada e com leve coriza, pais ou responsáveis devem observar o desenvolvimento da doença. Um sinal de alerta de que os pequenos devem ser conduzidos a um serviço médico é se houver febre associada a outros sintomas como falta de apetite ou se apresentar desconforto respiratório. “O médico é quem vai desenhar a melhor conduta para aquele momento”, acrescenta Monteiro.

Em relação ao quadro gastrointestinal, os sinais mais comuns são náuseas, vômitos, diarreia com ou sem sangue, febre e falta de apetite. A presença de sangue nas fezes, febre, vômitos repetidos, falta de apetite e escassez de urina indicam que a criança está desidratada.

Até levar o filho para o atendimento médico, é necessário hidratá-lo e, se necessário, dar algum remédio para febre. “Se a criança está vomitando, posso oferecer pequenas quantidades de água e procurar atendimento médico”, indica a médica.

Prevenção

Para evitar doenças respiratórias, a orientação é manter a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%; evitar aglomerações; usar máscara em crianças maiores de dois anos; e manter atualizada a caderneta de vacinação.

SECRETARIA DAS CIDADES PLANEJA AMPLIAÇÃO DA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DOMICILIARES EM SOBRAL

Técnicos da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e consultores visitaram, nesta terça-feira (08/03), o Pátio Municipal de Compostagem. Gerenciado pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), o equipamento processa os resíduos orgânicos produzidos na cidade e transforma em composto orgânico. O objetivo da visita foi acompanhar o processo de operação do pátio, que servirá de modelo para o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.

Na visita, os técnicos analisaram a viabilidade operacional, capacidade de processamento e área de atuação do Pátio de Compostagem de Sobral, além de levantarem dados para elaboração de um projeto de financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). 

Os recursos serão destinados à implantação de uma área de compostagem e reaproveitamento dos resíduos orgânicos e domiciliares gerados pelos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.

Com a aprovação deste projeto, Sobral receberia uma iniciativa piloto para ampliar o processo de compostagem de resíduos, com melhoria nos processos e estruturas operacionais. “Com o novo equipamento será possível ampliar em até 85% o aproveitamento dos resíduos orgânicos e domiciliares para transformação em biocomposto. Assim seria possível diminuir significativamente os rejeitos depositados no aterro sanitário, aumentando sua vida útil em até seis vezes”, explica o secretário da Conservação e Serviços Públicos de Sobral, Carlos do Calisto.

Atualmente Sobral destina, mensalmente, ao aterro sanitário cerca de quatro mil toneladas de rejeitos. Já o Pátio Municipal de Compostagem recebe, em média, cerca de 400 toneladas de resíduos orgânicos mensais.

Participaram da visita, o secretário da Conservação e Serviços Públicos de Sobral, Carlos do Calisto; a coordenadora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Sesep, Cirliane Viana; o técnico responsável pela operação do Pátio Municipal de Compostagem, Ricardo Parente; a coordenadora de Limpeza Pública, Déborah Nunes; o coordenador de Gestão e Captação de Recursos da Secretaria das Cidades, Gilber Costa; e os consultores Wagner Jucá, Fernando Matos e Josias Cordeiro.

55ª EDIÇÃO DA FEIRA DE AGROPECUÁRIA DA REGIÃO NORTE (EXPORNORTE) E SERÁ REALIZADA EM SANTANA DO ACARAÚ

A Exposição acontece dois anos após a pandemia com programação técnica e cultural 

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, em parceria com o Instituto Future, com o patrocínio do Banco do Nordeste e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza dos dias 9 a 12 de março a 55ª edição da Feira de Agropecuária da Região Norte (Exponorte). A ação será sediada pela primeira vez no município e marca o retorno das realizações de eventos no Parque do Povo.

Inovações tecnológicas e sustentáveis para o agronegócio estão na pauta da programação técnica do evento. Durante os quatro dias de Exposição serão realizadas palestras sobre linhas de crédito para o produtor rural, apicultura sustentável, dentre outras temáticas. Os visitantes ainda conhecerão os stands onde poderão comprar vários produtos da agricultura familiar, bem como as barracas com comida regional, a arena de exposição, os galpões com baias de bovinos, ovinos, caprinos, equinos e suínos. O evento é gratuito e aberto ao público.

“As nossas expectativas são as melhores. A ideia é fomentar a cadeia produtiva da bovinocultura e o agronegócio na região, além de disseminar as inovações tecnológicas entre os agricultores”, ressalta o Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Santana do Acaraú, Gilberto Farias.

Programação

Na solenidade de abertura do evento, micro e pequenos produtores, assim como os empresários do setor terão a oportunidade de conhecer as linhas de crédito do Banco do Nordeste.  Já as oficinas e as aulas práticas serão realizadas no período da tarde.

As apresentações culturais da Exponorte 2022 também estão garantidas. “Este ano as atrações são típicas da região. Teremos quadrilhas, maracatus, shows de humor e muita diversão ao final de cada dia”, explica Gilberto Farias.

A Exposição

A Exponorte é uma das mais antigas e a mais tradicional exposição agropecuária da Região Norte do Ceará. Realizada em quatro dias e com vasta programação, um dos objetivos da Exposição é promover o agronegócio e a capacitação, contribuindo para o aquecimento da economia local através da geração de emprego e renda no desenvolvimento e execução do projeto.

Serviço

55ª Feira Agropecuária da Região Norte – Exponorte 2022

Período: 9 a 12 de março de 2022

Local: Parque do Povo | Santana do Acaraú-CE

Programação: Evento gratuito e aberto ao público

Fonte:  Manoelzinho Canafístula