COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ VOTOU 131 MATÉRIAS EM 2021

Essa comissão é uma das mais eficientes do Poder Legislativo, formada por um conjunto de parlamentares integrados e dedicados ao debate das grandes questões. Diz Deputado Sérgio Aguiar (PDT)

Em 2021, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar, votou 131 matérias dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Foram apreciados ainda 391 projetos de indicação, 75 projetos de lei de parlamentares e 27 projetos de lei complementar.

Segundo o parlamentar, “esse número tão expressivo foi porque no primeiro semestre do ano de 2021 nós discutimos, deliberamos e aprovamos com emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dá o norte da direção para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022”. No segundo semestre, ainda foram realizados seminários regionais para debater com os municípios o Orçamento do ano de 2022.

PUBLICIDADE:

VEJA A LISTA DOS 12 PREFEITOS QUE SE FILIAM AO PT, DE CAMILO SANTANA

Chegada de novas lideranças refletem a força de Camilo Santana e Lula para as eleições de outubro.

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, em evento nesta quinta-feira (13), a filiação de 12 novos prefeitos à legenda. A movimentação é resultado de articulação do governador Camilo Santana (PT) com o deputado federal José Guimarães, que integra o partido nacionalmente.

Com a chegada de novas lideranças, a legenda volta a se fortalecer após o antipetismo ganhar envergadura principalmente em 2018. Com o governador Camilo Santana bem avaliado nas pesquisas internas e o ex-presidente Lula favorito à disputa presidencial, o partido ganha fôlego em âmbito estadual. 

O PT, que tinha 17 prefeituras, agora chega a 29, se tornando a segunda maior força do Ceará, atrás apenas do PDT.

Justificando filiação ao partido, o prefeito de Jardim, Aniziário Costa, disse que sempre foi próximo ao partido. "Desde 1989 sempre votei em Lula. Votei em Lula, Dilma, Haddad. Eu sempre votei no PT, e já fui filiado ao partido", disse. 

"Fui eleito pelo PSB a convite do governador Camilo Santana. E agora vi a necessidade de todos os partidos de esquerda juntar forças para enfrentar as eleições presidenciais desse ano", disse o gestor.

Marcondes Jucá, prefeito de Choró, declarou que a chegada ao partido é um pedido do governador Camilo Santana.

"Sou muito grato ao governador Camilo Santana pelo que ele tem feito no meu município. Recebi o convite por intermédio do Evandro para eu me filiar ao PT. E eu disse que um pedido do governador eu não vou deixar de atender", justificou.

Confira o nome dos novos prefeitos petistas e de quais partidos eles saíram:

 PDT

Campos Sales - João Luiz

General Sampaio - Chico Cordeiro

Ibicuitinga - Franzé Carneiro

Saboeiro - Marcondes Ferraz

PL

Cariús - Wilamar Palacio

Choró - Marcondes Jucá

Santana do Acaraú - Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus)

PCDOB

Jaguaruana - Elias do Sargento

PSB

Jardim - Dr. Aniziário Costa

MDB

Penaforte - Dr. Rafael Ferreira

PSOL

Potengi - Edson Veriato

REPUBLICANOS

Aratuba - Joerly Vitor

SOBRAL: HOSPITAL MUNICIPAL GANHA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA; PRIMEIROS PACIENTES CHEGARAM NESTA QUARTA-FEIRA (12/01)

O Hospital Municipal Doutor Estevam (HDE) iniciou, nesta quarta-feira (12/01), os primeiros atendimentos em sua nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com 10 leitos, o local atenderá pacientes do município de Sobral e toda a região Norte. 

Além da equipe de enfermagem e médica, a unidade conta com equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, nutricionista, nutrólogo e fonoaudiólogo, além de técnicos de enfermagem. 

“São 10 leitos de UTI adulto geral, não Covid. Pra gente é uma grande felicidade estar ofertando esses leitos. Uma equipe de muita qualidade está compondo esta UTI, para que nós possamos fazer o que sempre prometemos, ofertar uma assistência de qualidade para toda a região”, relatou a secretária da Saúde, Regina Carvalho. 

O HDE é o primeiro hospital público municipal de Sobral e está passando por requalificações para melhorar e modernizar o atendimento ofertado à população. Dentre elas, a implantação da maternidade para partos de baixo risco e a renovação completa do Centro de Imagens.

  PUBLICIDADE: 

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA NOVA CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL" NESTA QUARTA-FEIRA (12/01)

A Prefeitura de Sobral divulgou, nesta quarta-feira (12/01), uma nova convocação do programa ''Mais Emprego, Mais Sobral'' (Edital n°001/2022). Nesta convocação, 59 pessoas foram selecionadas para os cargos de gari e eletricista. Os nomes dos candidatos selecionados e os documentos necessários para dar início ao processo de contratação estão listados no Diário Oficial do Município (DOM) n°1243. Esta convocação faz parte do edital de seleção das 250 vagas disponibilizadas em julho de 2021.

Os convocados devem se apresentar na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), localizada no Centro de Convenções (Av. Dr Arimateia Monte e Silva, n° 300, Junco), de acordo com as datas e horários indicados para cada candidato.

No edital, estão disponíveis a declaração de renda familiar de até um salário mínimo e meio; a declaração de renda familiar per capita; e a declaração de comprovação de experiência profissional, caso o candidato não tenha como comprovar o tempo de serviço pela carteira de trabalho. Os modelos estão disponíveis no edital de convocação.

EDITAL:   CLIQUE AQUI

  PUBLICIDADE: 

PREFEITURA DE FORQUILHA COMPRA NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Forquilha no intuito de modernizar e dar melhores condições de trabalho aos servidores municipais, comprou novos equipamentos de informática que irão atender as Unidades de Saúde do município e contribuir com as ACS (Agentes comunitários de Saúde) em suas atividades diárias. 

Foram entregues 59 computadores completos para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em todas as Unidades Básicas de Saúde de Forquilha, que visa integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e 50 tabletes que serão entregues as ACS para tornar o trabalho que já acontece no município mais ágil e produtivo. 

Essa entrega representa um grande avanço de modernização na saúde municipal, contribuindo para melhorar a qualidade dos atendimentos da população. 

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS

O recebimento será realizado somente até esta sexta-feira (14).

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (SETAS) e do Governo do Estado, divulga a lista dos beneficiários atendidos pelo projeto “Vale Gás Social” que ainda não receberam os tíquetes. A entrega dos vales acontece até sexta-feira (14) no CREAS Soraia Galdino, situado na Rua Dr. Manoel Joaquim, próximo à sede da SETAS, no horário de 7h às 11h.

No ato do recebimento, o titular deverá apresentar: carteira de identidade (RG), CPF e NIS. Em caso de hospitalização, um representante com grau de parentesco poderá receber apresentando os documentos mencionados e um atestado médico do beneficiário, já em caso de falecimento, deverá ser apresentado os documentos citados e atestado de óbito.

Confira a lista:.  CLIQUE AQUI 

PREFEITO IVO GOMES ENTREGA PRIMEIRO CENTRO DO IDOSO DE SOBRAL NO BAIRRO SUMARÉ

O prefeito Ivo Gomes entregou à população do bairro Sumaré e adjacências, nesta quarta-feira (12/01), o Centro do Idoso Rosa Maria Rodrigues. A unidade será a primeira do município e atenderá 50 idosos do território. 

Durante a inauguração, o prefeito Ivo Gomes fez um apelo para que os presentes completem o ciclo vacinal para se proteger da Covid-19. O gestor destacou a alegria de estar inaugurando um equipamento único para o município e se comprometeu a construir mais três equipamentos em outros bairros, caso o serviço se mostre eficiente à população.

"Há alguns anos, estive em Cuba e conheci a experiência de um espaço parecido com este. Eu fiquei muito empolgado e pensei: 'quando for prefeito, vou construir algo assim para Sobral'. E hoje estou aqui e reitero o desafio que fiz à equipe da Sedhas: se daqui a seis meses este Centro estiver bombando, eu vou começar a construir outros três", afirmou o prefeito Ivo Gomes.

"Apesar do desfinanciamento  que passa a política de Assistência Social, que é uma política feita  para quem mais precisa, contamos com o compromisso do prefeito para receber este equipamento tão essencial para os nossos idosos", afirmou a secretária executiva dos Direitos Humanos e Assistência Social, Emanuelle Carneiro, que representou a secretária Andrezza Coelho na ocasião. A titular da pasta não pôde participar, pois testou positivo para Covid-19.

Além de atividades coletivas, a unidade contará com atendimento especializado com terapeuta ocupacional, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

Com investimento de R$ 797 mil do tesouro municipal, o Centro vai oferecer atividades e estrutura para que os idosos passem o dia no espaço e tenham apoio no uso de medicação, na alimentação e em atividades coletivas.

Além do prefeito Ivo Gomes e da secretária executiva da Sedhas, Emanuelle Carneiro, participaram também o secretário da Infraestrutura, Davi Bastos, a secretária das Finanças, Socorro Oliveira, a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, e os vereadores Cleiton Prado e Apóstolo Jander.

GASOLINA SOBE A PARTIR DE HOJE, QUARTA-FEIRA(12) E INTERROMPE CICLO DE ALÍVIO PARA CONSUMIDORES

Ano de 2022 mal começou e já registra o primeiro aumento nos combustíveis.

Durou pouco o ciclo de quedas e estabilidade no preço da gasolina. A primeira alta de 2022, anunciada pela Petrobras, será de quase 5%, um acréscimo impactante. No ano passado, aliás, foram mais de 15 reajustes.

Esta nova atualização, é bom lembrar, começa a valer hoje (12) apenas para as distribuidoras. Na prática, ainda levará alguns dias para que o consumidor sinta o peso do aumento nas bombas dos postos.

Ainda assim, a majoração interrompe bruscamente o clima de otimismo que crescia entre os consumidores.

Não é que a gasolina esteja barata. Longe disso. O preço médio no Ceará, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo), está em R$ 6,65, mas o cenário já foi pior, com o litro a quase R$ 7, na média, e chegando a R$ 7,49 na máxima.

Quando se compara com o início de 2020, mesmo com as últimas baixas, tem-se um abismo. Em janeiro do ano passado, a gasolina custava em torno de R$ 4,60 no Ceará. Parece um passado jurássico, mas foi há 365 dias

AUMENTO EM PERÍODO INDIGESTO 

Nesta semana, em Fortaleza, com uma boa pesquisa, ainda é possível encontrar gasolina abaixo de R$ 6,20. Mas não por muito tempo. Diante do reajuste da Petrobras, os postos de combustíveis não devem segurar as cotações atuais.

Uma péssima notícia, em especial considerando o período de incontáveis gastos para o consumidor, incluindo o severo aumento do IPVA 2022, por exemplo, sem mencionar outras despesas sazonais típicas deste período.

O aumento mostra ainda que estes altos e baixos deverão ser a tônica do mercado até que se encontre uma solução definitiva para tornar os preços menos arredios.

O tema, aliás, pode entrar com força na agenda eleitoral deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

MULHER MATA FILHOS DE 6 E 3 ANOS A FACADAS.

O crime aconteceu no Rio de janeiro. A mãe que cometeu o o duplo Homicídio dos filhos  disse; 

"Minha vida acabou"

Uma mulher de identificada de Stefany Ferreira Peixoto matou os dois filhos de seis e três anos de idade. O caso ocorreu nessa segunda-feira, 10 de janeiro, no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

Conforme os policiais, ao chegar no local, a mulher estava sentada coberta de sangue.

A um agentes, a mãe das vítimas disse: " Matei meus filhos", me deixa morrer. "Minha vida acabou". As crianças foram mortas a facadas. No local, a mãe informou que os corpos dos filhos estavam no quarto. O crime aconteceu por volta de 13:30 minutos de ontem.

HRSC E HRN ABREM VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, e o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, estão com vagas para contratação temporária de profissionais da saúde com registro ativo. Os hospitais são da Secretaria de Saúde do Estado (SESA) e geridos pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

No HRSC, estão sendo ofertadas 10 vagas para Enfermeiro, 28 vagas para Técnico em Enfermagem e 09 vagas para Fisioterapeuta, além de vagas para a formação de cadastro de reserva. 

No HRN, as vagas ofertadas são para: 

Enfermeiro- 15 Vagas; 

Médicos (Várias Especialidades) - 17 Vagas; 

Técnico em Enfermagem- 30 Vagas; 

Fisioterapeuta- 09 Vagas; 

Auxiliar Administrativo -02 Vagas; 

Auxiliar de laboratório -04 Vagas; 

Assistente Social - 01 Vaga;. 

Nutricionista- 01 Vaga;

Farmacêutico-01 Vaga; 

Auxiliar de farmácia - 04 vagas. 

Todos os cargos estão com vagas também para cadastro de reserva.

As inscrições são feitas por e-mail até o dia 14/01/2022, conforme unidade de saúde de interesse. Basta enviar currículo para:

Quixeramobim:  CLIQUE AQUI

Sobral:    CLIQUE AQUI

SOBRAL GANHA PRIMEIRO CENTRO PARA IDOSO; EQUIPAMENTO ATENDERÁ POPÚLAÇÃO DO SUMARÉ E VIZINHANÇA

O prefeito Ivo Gomes entrega à população, nesta quarta-feira (12/01), o Centro do Idoso Rosa Maria Rodrigues. A unidade será a primeira do município e atenderá 50 idosos do bairro Sumaré e adjacências. Nesta terça-feira (11/01), o chefe do gabinete, David Duarte, conferiu os últimos ajustes antes da inauguração, acompanhado dos secretários David Bastos (Infraestrutura) e Kaio Dutra (Trânsito e Transportes).

Além de atividades coletivas, a unidade contará com atendimento especializado com de terapeuta ocupacional, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. 

Com investimento de R$ 797 mil do tesouro municipal, o Centro vai oferecer atividades e estrutura para que os idosos passem o dia, como explica o chefe do gabinete. “Aqui os idosos  receberão apoio para refeições e uso de medicação, por exemplo. No fim do dia, o idoso volta para casa na companhia dos familiares. Esse é mais um compromisso do prefeito Ivo Gomes com a população que está sendo entregue”, destacou David Duarte.

BOLSONARO ATACA CAMILO E DIZ QUE GOVERNADORES DO PT FIZERAM " ALGO DE ASSOMBRAR" NA PANDEMIA

Opresidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta segunda-feira, 10, os gestores estaduais por atuação durante a pandemia da Covid-19.  Em entrevista à TV Jovem Pan, após se considerar "a pessoa mais importante do Brasil" no momento, o chefe do Executivo Federal atacou "governadores petistas", entre eles Camilo Santana, do Ceará. 

“Eu acredito que sou a pessoa mais importante do Brasil no momento. Se tivesse no meu lugar um petista, eu acho que esse Brasil já era uma Venezuela”, disse. Ele também reforçou críticas contra governadores. “O que os governadores petistas fizeram nos seus estados foi algo de assombrar, como na Bahia e em outros estados de esquerda também, como Ceará”, acrescentou.

Não é a primeira vez que Bolsonaro levanta críticas ao governo cearense. Em agosto de 2020, durante visita ao Ceará e junto à sua comitiva para desembarcar no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Bolsonaro disse que Camilo atuou de forma "criminosa e maldosa" ao decretar as medidas sanitárias, como lockdown e isolamento social.

"Essa medida, por alguns governadores, dentre eles deste estado, foram além de impensadas, foram muito mal recebidas pela população, mandar ficar em casa sem prover ganhos para sua subsistência, isso é mais do que uma maldade, é um ato criminoso", disse o presidente.

Posteriormente, Camilo respondeu as críticas do presidente defendendo que "criminoso é ignorar a perda de mais de meio milhão de vidas na pandemia e ainda debochar da dor das famílias", em referência à postura de Bolsonaro na condução da pandemia no País.

Nesta segunda, o mandatário defendeu ainda que o lockdown e outras ações para conter o avanço da Covid-19 no Brasil não passaram de um plano de outros políticos para desgastar sua gestão.

“No meu entender, [o lockdown] foi um trabalho orquestrado para tentar, pela economia, me desgastar. É comum em um país como o Brasil, tudo o que acontece a pessoa apontar primeiro para o presidente da República: ‘ele é o responsável’”, disse o presidente. 

Fonte O Povo

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA ABERTURA DOS FESTEJOS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO EM URUOCA

Nesta segunda-feira, 10 de janeiro, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) participou da celebrações  religiosas, que deu incio aos festejos  do Padroeiro São Sebastião do  distrito de Campanário, em Uruoca. O  Prefeito Kennedy hasteou a bandeira do Padroeiro ao lado do Padre Emídio.

Além da abertura dos festejos, o deputado Sérgio Aguiar participou da Cavalgada Manoel Conrado em homenagem ao Ex-Prefeito falecido em 2021, e  foi organizado pelo  vice-prefeito Raul Conrado.

Na oportunidade Sérgio Aguiar  reencontrou e cumprimentou vários amigos; Jan Keuly e Ledinha, Kilsen e Lidiane ( ex-prefeitos de Uruoca), Dona Graça, presidente da câmara de vereadores Gago e Benedita, o amigo prefeito de Martinópole Betão e Cristiane, James Bel e Rafaele, Dr. Manoel Florêncio, Eraldo, dentre outros tantos amigos que foram demonstrar sua devoção ao mártir São Sebastião.

SOBRAL: BAIRRO BELCHIOR TEM BARREIRAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA AUXILAR NA PRESERVAÇÃO DE AVES NATIVAS EM REPRODUÇÃO

Na manhã do último domingo (09/01), a Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), realizou a instalação de barreiras móveis para redução de velocidade de veículos em um trecho da Avenida Maria da Conceição Azevedo, no b airro Belchior. 

 A iniciativa tem como intuito realizar a proteção de aves, em sua maioria garças, que entram em reprodução no local, no período de janeiro a maio. A Setran já havia realizado uma ação, no mesmo trecho, com o objetivo de preservação das aves. 

A passagem dos veículos em alta velocidade desorienta as aves que, pelo barulho (buzina) e movimentação, acabam voando em direção à avenida, com riscos de acidentes de trânsito no local, pondo em risco até a própria segurança e a dos condutores, especialmente motociclistas.

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA DADOS PLUVIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO EM SITE OFICIAL

A Prefeitura de Sobral passou a divulgar, no site da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (stde.sobral.ce.gov.br), os dados pluviométricos do município, que são as medidas do volume de chuva de uma determinada região, mensurados por meio de um aparelho chamado pluviômetro.

A medição da água é essencial para famílias agricultoras e para projetos de diferentes segmentos que dependem de recursos hídricos, como a geração de energia. 

A STDE, por meio da Coordenadoria do Desenvolvimento Agrário, faz o levantamento da quantidade de água coletada nos pluviômetros na sede e nos distritos.

PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ SERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO

Anúncio importante para os profissionais da Educação no Ceará! 

O Governo do Ceará pagará o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará, no dia 15 de janeiro.

Esse extra beneficiará professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos que atuaram nas unidades escolares estaduais, nas Crede/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021.

PIS/PASEP TEM PAGAMENTO LIBERADO A PARTIR DO DIA 8 FEVEREIRO 2022

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.

No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.

CALENDÁRIO DO PIS 2022

Nascidos em janeiro: 

Recebem a partir de 08/02

Nascidos em fevereiro: 10/02

Nascidos em março: 15/02

Nascidos em abril: 17/02

Nascidos em maio: 22/02

Nascidos em junho: 24/02

Nascidos em julho: 15/03

Nascidos em agosto: 17/03

Nascidos em setembro: 22/03

Nascidos em outubro: 24/03

Nascidos em novembro: 29/03

Nascidos em dezembro: 31/03

Data final para saque: 29/12

CALENDÁRIO DO PASEP 2022

Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02

Final 2-3: 17/02

Final 4: 22/02

Final 5: 24/02

Final 6: 15/03

Final 7: 17/03

Final 8: 22/03

Final 9: 24/03

Data final para saque: 29/12

DIFERENÇA ENTRE PIS E PASEP

No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.

Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.

PIS: 

PREFEITURA DE SOBRAL CONVOCA 118 AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, está convocando mais 118 aprovados na seleção pública para o cargo de auxiliar de serviços educacionais (edital nº 03/2021). A lotação será realizada nos dias 13 e 14 de janeiro, a partir das 9h, no Museu do Eclipse, localizado na rua Coronel Rangel, s/n, na Praça do Patrocínio, conforme o termo de convocação.

Esta é a sexta convocação desses profissionais, que atuam no cuidado e acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais, auxiliando-os na locomoção pelas dependências da escola, sala de aula e equipamentos.

Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas, bem como dos seguintes documentos devidamente preenchidos (original e cópia):

-Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas, com firma reconhecida (anexo II);

-Declaração de bens, com firma reconhecida (anexo III);

-Número de conta corrente no banco Itaú (caso não tenha conta, providenciar a abertura junto ao banco, conforme dia estipulado pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas - Cogev. A carta para apresentação junto ao banco será entregue pela Cogev após a lotação);

- RG e CPF;

- Comprovante de residência atualizado;

- Carteira de trabalho e previdência social;

- PIS/PASEP;

- Título de eleitor;

- Carteira de reservista (sexo masculino);

- Certificado de escolaridade;

- Atestado de saúde ocupacional (ASO);

- Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 (pelo menos 1ª e 2ª dose);

-Cópia do comprovante da ficha de pré-cadastro realizado no site http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br.

- 6º termo de convocação  AQUI: 

- Lista de convocados   AQUI: 

   PUBLICIDADE:  

TÍTULO DE ELEITOR: SAIBA COMO TIRAR OU TRANSFERIR PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Mesmo estando a nove meses das novas eleições do Brasil, os eleitores terão um prazo mais curto para regularizar a situação eleitoral.

O próximo dia 4 de maio é a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral para aqueles cidadãos que pretendem transferir o título de eleitor ou mudar informações do cadastro eleitoral. No Ceará, o procedimento pode ser feito online ou de forma presencial.

QUEM É OBRIGADO A TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR?

O alistamento eleitoral é obrigatório para pessoas de 18 a 70 anos. Para analfabetos, cidadão com mais de 16 anos e menos de 18, além de idosos acima de 70 anos, o voto é facultativo. 

QUAIS DOCUMENTOS SÃO EXIGIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL NA HORA DO ALISTAMENTO?

A Justiça Eleitoral exige um documento de identidade que comprove a nacionalidade brasileira ou certidão de nascimento ou casamento. Também é preciso apresentar o certificado de quitação com o serviço militar – no caso dos homens –, além de um comprovante de residência.

ONDE É POSSÍVEL SOLICITAR O TÍTULO DE ELEITOR NO CEARÁ?

Atualmente, o atendimento presencial ocorre somente na Central de Atendimento ao Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na Praia de Iracema. Por enquanto, ainda não há coleta de dados biométricos dos eleitores. A partir da próxima sexta-feira (7), o atendimento no local passa a ser das 8 horas às 14 horas. Porém, o Tribunal recomenda que seja priorizado o atendimento remoto.

COMO É POSSÍVEL FAZER O ALISTAMENTO ELEITORAL PELA INTERNET?

A solicitação de título eleitoral deve ser apresentada por meio da ferramenta Título Net, hospedada no site do TRE-CE no caminho “Eleitor e Eleições > Atendimento Remoto”.

COMO É POSSÍVEL FAZER O ALISTAMENTO ELEITORAL PELA INTERNET?

A solicitação de título eleitoral deve ser apresentada por meio da ferramenta Título Net, hospedada no site do TRE-CE no caminho “Eleitor e Eleições > Atendimento Remoto”.

Para realizar o alistamento, o cidadão precisará preencher o formulário com informações pessoais e anexar imagens dos documentos, além de uma selfie segurando o documento de identificação. No próprio sistema é possível acompanhar o trâmite da solicitação, não sendo necessário ir até o cartório eleitoral.

COMO TRANSFERIR O TÍTULO ELEITORAL?

Inicialmente, o eleitor precisa ir até o cartório eleitoral onde reside atualmente. É preciso portar documento de identidade, comprovante de residência e o título eleitoral.

No caso do Ceará, a orientação é a mesma para quem irá fazer alistamento, com atendimento presencial na Central de Atendimento do Eleitor e com atendimento virtual no site do TRE-CE. O processo é semelhante ao de alistamento eleitoral. O sistema permite ainda a realização de mudança de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão).

HÁ REQUISITOS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA?

Sim. O eleitor precisa ter feito o alistamento eleitoral ou ter transferido o título anteriormente há pelo menos um ano. Ele também deve residir há pelo menos três meses naquela zona eleitoral e estar quites com a Justiça Eleitoral.

QUAIS OS RISCOS DE NÃO REGULARIZAR A SITUAÇÃO ELEITORAL NO PRAZO?

Manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR(PDT) FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DE 2021 NA AL/CE

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, faz um balanço das atividades 2021 e mostra o positivismo deste ano.

Em análise, o deputado diz que 2021 não deixará saudade para o Brasil,  "Chegamos ao final de 2021 perdidos na política nacional. Crises de má gestão administrativa deixaram a economia atordoada; a segurança pública desorientada diante de bandidagem cada vez mais ágil nós golpes; o turismo inerte frente á pandemia; e a educação liberando os alunos para aulas remota. Somou-se a incapacidade administrativa e a pandemia".

Para Sérgio Aguiar do PDT, pelo menos um consolo: um dos segmentos econômicos, mais afetados atingidos pela a pandemia, o  turismo dá sinais de recuperação. O turismo nacional encerra o ano 2021 com crescimento de 16% em relação a 2020 e faturamento de R$ 130 bilhões segundo a Facomércio-SP. Esta são as avaliações do deputado.

Sérgio citou ainda outras grandes e importantes ações que  nos aprovamos;  Auxílio financeiro para catadores de lixo, isenção de IPVA, para Auto Escolas, entre outros benefícios. Foram centenas de ações de apoio aos carentes que deliberamos e foram colocadas em práticas pelo governador Camilo Santana(PT).

Na verdade, estas ações deixaram muitos cearenses mais aliviados diante das consequências da pandemia da Covid-19. Com relação aos Servidores Públicos Estaduais, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste salariais e a reestruturação da máquina pública que também beneficiou a categoria. Todos os projetos em benéficio do povo foram defendido pelo deputado Sérgio Aguiar, principalmente, a mensagem que autoriza o Governo do Estado a construir residências para servidores, numa das maiores vitórias nesta reta final de 2021.

   PUBLICIDADE:  

    PREFEITURA DE SOBRAL   

  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ