DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PUNE SERVIDORES QUE SE NEGUEM A RECEBER VACINA CONTRA COVID NO CEARÁ

A proposta gerou debate na Assembleia Legislativa e começa a valer assim que for sancionada pelo governador Camilo Santana (PT)

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que prevê sanções administrativas, incluindo demissão, aos servidores públicos estaduais que não se vacinarem contra a Covid-19. Foram 25 votos a favor e cinco contra. A votação provocou bate-boca entre parlamentares.

A proposta gerou debate durante a sessão entre deputados da base aliada e opositores. Ela começará a valer assim que for sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

DEBATE 

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PTB) criticou o projeto. Para ele, o texto retira a liberdade dos cidadãos.

"Cadê a liberdade do cidadão de se decidir? Não estamos incentivando a não tomar vacina, mas a tomar vacina de qualidade".

Delegado Cavalcante (PTB)

Deputado estadual

Todas as vacinas aplicadas no Brasil tiveram a segurança aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelas agências internacionais. O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), esclareceu que a punição só será aplicada depois de um processo administrativo, caso não tenha sido dada uma justificativa.

Muito me admira alguns que, de forma negacionista, querem acobertar servidores que, de forma irresponsável, se negam a se vacinar, muitas vezes, por questões políticas. Não podemos passar a mão na cabeça de quem quer colocar em risco o cearense que está servindo em repartições públicas.

Dep. Júlio César Filho (Cidadania)

Líder do Governo na Assembleia Legislativa

Segundo o líder do Governo, 96 mil pessoas com mais de 40 anos em Fortaleza estão aptas a receber a vacina contra a Covid-19, mas ainda não se imunizaram.

REGRAS DO PROJETO

De acordo com o projeto de lei, os órgãos e entidades da administração pública estadual vão oficiar seus servidores e empregados, que estejam aptos a receber a vacina contra a Covid-19, para que informem, mediante declaração, se receberam ou não o imunizante.

Caso o servidor tenha informado que não se vacinou, caberá a ele, na declaração, apresentar uma justificativa para avaliação da gestão.

No caso de o servidor público comunicar a intenção de não se vacinar, o gestor adotará providências.

Se o empregado público optar por não receber o imunizante, sem "justo motivo", o órgão ou entidade administrativa formalizará o pedido de desligamento do cargo. 

De acordo com a proposta, caso o servidor público não siga as regras de comunicação estabelecidas pelo Estado, ele pode sofrer sanções que vão desde advertência à demissão.

OUTROS PROJETOS 

Os deputados estaduais também aprovaram, nesta quinta-feira (19), programa do Governo do Estado chamado "Ceará Conectado", que oferecerá internet wi-fi de graça em espaços públicos nos 184 municípios cearenses.

De acordo com a proposta, a Empresa de Tecnologia da Informação (Etice) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) serão responsáveis pela implementação do programa.

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A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Infraestrutura (Seinfra), entregou, na tarde desta quinta-feira (19/08), mais uma areninha à população sobralense. O novo espaço esportivo, que recebeu o nome de Areninha Radialista José Ivan Moreira da Silva (Ivanzão Moreira), é a décima inaugurada na gestão do prefeito Ivo Gomes e está localizada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.

Seguindo todos os protocolos de segurança, a solenidade contou com a participação do prefeito Ivo Gomes; da vice-prefeita Christianne Coelho; do chefe do gabinete, David Duarte; e do presidente da Câmara Municipal, Paulão Albuquerque.

“É uma obra que eu inauguro com muita alegria, porque eu sei que a gente está investindo no presente das pessoas, mas também no futuro e, obviamente, visando uma cidade mais pacífica”, enfatizou o prefeito Ivo Gomes.

Para o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Eugênio Parceli, as areninhas garantirão saúde à população sobralense. “Não é apenas um campo de grama sintética, é um espaço de convivência. Essa obra é importante para a integração da população local, por meio de atividades físicas que trazem, também, bem-estar e qualidade de vida”, destacou.

Com investimento de cerca de R$ 280 mil, com recursos do tesouro municipal e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a areninha conta com grama sintética, arquibancada, alambrados, rede de proteção, calçadas em piso intertravado, rampa de acesso para cadeirantes e iluminação em LED.

Também participaram da inauguração os secretários David Bastos (Infraestrutura) e Sandra Arcanjo (Trabalho e Desenvolvimento Econômico); e os vereadores Roque Hudson, Rogério Arruda, Ajax Cardozo e Alessandra Ponte.

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A medida é um pedido de Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa

A diretoria do Flamengo avalia a possibilidade de realizar uma partida contra o Ceará em João Pessoa, na Paraíba, no 2º turno da Série A. O pedido partiu do prefeito da cidade nordestina, Cícero Lucena, em reunião na sede da CBF na última semana.

A informação é do portal Goal. A ideia é oferecer o estádio Almeidão para uma partida com público, inicialmente prevista para a 36ª rodada em novembro. A Secretaria Municipal de João Pessoa seria a responsável por elaborar o protocolo sanitário.

Segundo a reportagem, a proposta é analisada pela gestão carioca. Vale ressaltar que as equipes se enfrentam neste domingo (21), às 16 horas, na Arena Castelão, pela 17ª rodada. Ao Diário do Nordeste, a diretoria do Ceará afirmou não ter sido procurada para tratar da possibilidade.

RETORNO DO PÚBLICO

A CBF divulgou na última sexta-feira (13) um protocolo para liberação do retorno do público aos estádios de futebol. Os jogos já tinham autorização da Conmebol para a Libertadores, mas a entidade nacional elaborou medidas para viabilizar a presença da torcida na Copa do Brasil e divisões do Brasileirão.

Dentre as diretrizes necessárias para a presença no palco esportivo estão um teste RT-PCR com resultado negativo para Covid-19 ou um comprovante de que recebeu as duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Vale ressaltar, no entanto, que o dossiê não permite o retorno de público. Essa é uma medida que depende das autoridades sanitárias de cada região, não sendo uma decisão unilateral da CBF.

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O governador Camilo Santana anuciou nesta quinta-feira (19), em sua rede social, o novo Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Veja aqui a publicação do governador. 

''Anuncio o novo secretário da Saúde do Ceará, que terá a missão de ampliar as melhorias nessa área, tão importante para todos os cearenses. 

Trata-se do médico cardiologista Marcos Antônio Gadelha Maia, atual Secretário Executivo da Saúde. Dr Marcos Gadelha participa de nosso Governo desde o começo, em 2015, quando foi diretor-geral do Hospital de Messejana. Também foi Secretário-Adjunto Estadual da Saúde de 2015 a 2018, ocupando a atual secretaria executiva no início da nossa segunda gestão, em 2019, onde permaneceu até hoje, sendo um profissional diretamente ligado a todas as conquistas dos últimos anos.

Desejo boa sorte ao Dr Marcos Gadelha nessa nobre missão, e reafirmo minha gratidão ao Dr Cabeto, que fez um grande trabalho nos últimos 2 anos e 7 meses. A Saúde terá sempre meu apoio e será sempre prioridade absoluta em nosso Governo''.

TERMINAL PESQUEIRO DE CAMOCIM SERÁ REATIVADO; DIZ DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, na ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (18/08), a reativação do Terminal Pesqueiro do município de Camocim.

O parlamentar explicou que a concessão do prédio público para a iniciativa privada vai tornar possível a reativação do Terminal Pesqueiro. 

“Sou contra as privatizações de serviços essenciais, porém existem serviços que não dependem apenas da estatal. Nesse caso, a concessão para a iniciativa privada vai possibilitar que os investimentos realizados anteriormente, possam ser colocados para a sociedade”, explicou.

Sérgio Aguiar assinalou que esta concessão vai melhorar a qualificação do equipamento, que é de grande valia para o desenvolvimento do município de Camocim.

O deputado comemorou ainda a instalação do campus da Universidade Vale do Acaraú (UVA) na Serra da Ibiapaba e salientou a importância de educação pública e de qualidade no interior do Estado.

CRESCE PRESSÃO PARA CID GOMES(PDT) VOLTAR AO GOVERNO DO CEARÁ

Movimentos políticos que partem do sertão em direção ao Abolição, apontam para o retorno de Cid Gomes ao governo do Ceará.

Prefeitos e vereadores se animam com a ideia. Cid é o único nome capaz de unir todas as forças espalhadas em grupos que foram se formando ao longo do tempo.

Cid não tem o retorno ao governo do Ceará como prioridade, defende abertamente renovações e não pretende repetir mandatos por onde passou. 

Os mais chegados ao senador Cid que é líder do PDT e articulador de um  bloco de partidos de oposição avalia que, para colocar no cenário nacional a candidatura de Ciro Gomes, Cid seria mais importante viajando o Brasil ao lado do irmão. O comando nacional do PDT não se posicionou sobre o futuro eleitoral de Cid Gomes, mas é certo que o partido pretende montar palanques  fortes.  No Ceará, Cid e Roberto Cláudio são nomes populares e de relevância. 

A ida de Ciro e Cid ao Abolição criou esse fato novo com a possível entrada de Cid Gomes na disputa ao governo. A melhor pesquisa sobre a imagem de Cid e Roberto Cláudio está na memória do governador Camilo Santana, que recebeu em 40 dias os 184 prefeitos e todos os deputados estaduais e federais da base do governo. O sofá do Abolição, que testemunhou a conversa entre o governador, Ciro e Cid, reserva revelações para o futuro. Hoje, Roberto Cláudio segue sendo o preferido para substituir Camilo no governo. 

A chapa oficial para 2022 parece ter uma vaga ocupada. Camilo Santana disputará a única vaga de senador. Os cargos de governador e vice devem causar amplo debate pela relevância e porque são muitos os interessados. Em outra ponta, tem a formação das coligações proporcionais que serão retomadas em 2022, beneficiando os pequenos partidos. Candidatos a deputado e ao senado turbinam a chapa majoritária. 

No atual movimento político, já estamos vendo Cid e Camilo comparecendo juntos a eventos. O ex-prefeito Roberto Cláudio adiou seu retorno definitivo ao Ceará e a turma de outros partidos, que sabe do interesse do  PDT em ficar com a vaga de governador e  sonha com um lugar na chapa majoritária, faz campanha nas redes sociais. A sucessão no Ceará começou e só o sofá do abolição sabe da estratégia para se chegar ao candidato ideal.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

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PAGAMENTO DO PIS/PASEP SERÁ SOMENTE EM 2022, AS COTAS EXTRA JA ESTÃO DISPONÍVEL

PAGAMENTO DO PIS/PASEP SOMENTE EM 2022, GOVERNO LIBERA COTAS EXTRA E JÁ ESTÃO DISPONÍVEL: LEIA AQUI QUEM TEM DIREITO

Com adiamento do PIS/Pasep para o ano que vem, o governo deverá divulgar o novo calendário de pagamentos do abono salarial, somente em janeiro de 2022, isso porque a lista de processamento do benefício se encerra apenas em outubro, onde o prazo para execução é de quatro meses.

Assim, o novo calendário do PIS/Pasep será liberado apenas em janeiro e deverá ser pago para todos os trabalhadores entre os meses de fevereiro e junho. Isso porque a Resolução aprovada pelo Codefat, determina também que o PIS/Pasep precisará ser pago agora sempre no primeiro semestre do ano

Para receber o abono salarial do PIS/Pasep que será pago no ano que vem o trabalhador deverá:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2020;

Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não em 2020;

Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações

Cotas do PIS/Pasep

Como o saque do abono salarial do PIS/Pasep ainda não foi divulgado, um outro beneficio que os trabalhadores já podem sacar e muitos não sabem, diz respeito as cotas do PIS/Pasep.

Em primeiro momento é necessário esclarecer que a cota do PIS/Pasep é completamente diferente do abono salarial do PIS/Pasep.

A diferença entre os dois pagamentos é a seguinte: as cotas do PIS/Pasep podem ser sacadas por quem trabalhou em empresas e órgãos públicos entre 1971 até 1988. Se o cotista morreu, os herdeiros têm direito. Os recursos podem ser sacados na Caixa Econômica Federal.

No caso das cotas do PIS/Pasep os trabalhadores têm R$ 22,8 bilhões a receber parados no banco. As cotas já podem ser sacadas, e os trabalhadores podem sacar até maio de 2025, caso o montante não seja sacado, os valores serão repassados para a União.

Para ter dinheiro na cota, será preciso ter atuado em órgãos públicos ou empresas privadas entre os anos de 1971 a 1988. Neste período os valores eram depositados mensalmente no nome de cada funcionário.

Estes valores que restaram foram transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), já que o Fundo de Cotas do PIS/Pasep foi extinto.

Para você realizar o saque das cotas, precisará ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e levar um documento oficial com foto. No banco, você poderá saber qual valor e se tem direito de receber.

Por fim, caso o trabalhador tenha falecido, seus herdeiros podem sacar o dinheiro. Basta ir a qualquer agência da Caixa portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro (certidão de óbito e inventário).

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PREFEITO IVO GOMES TRATA SOBRE RETOMADA DAS OBRAS DA LAGOA JOSÉ EUCLIDES E ASSINA CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM SOBRAL

Na segunda-feira (16/08), o prefeito Ivo Gomes se reuniu com o secretário das Cidades do Ceará, Zezinho Albuquerque, com quem tratou sobre a retomada da urbanização da Lagoa José Euclides, no bairro Terrenos Novos. 

De acordo com o prefeito, as obras recomeçam ainda nesta semana. “Fiquei feliz pela notícia de que as obras estão voltando. Também tratei com ele sobre o papel da casa dos moradores do bairro, que, em breve, deve ser entregue pras famílias”, destacou Ivo Gomes. 

O prefeito esteve, ainda, com o superintendente de obras públicas do Ceará, Quintino Vieira, e assinou convênio do programa Sinalize, que vai levar para Sobral mais de 30 mil metros quadrados de asfalto, prioritariamente a ser utilizado para recuperação da pavimentação dos locais onde a Prefeitura está realizando obras de saneamento, iniciando pela Cohab III. 

O programa tem o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito e de vítimas fatais com a melhoria da malha viária.

DEPUTADO SURPREENDE COLEGAS AO FALAR DA CADEIRA DO BARBEIRO DURANTE SESSÃO NA AL/CE

Osmar Baquit (PDT) solicitou um aparte ao parlamentar que estava na tribuna

A possibilidade de acesso remoto dos parlamentares às sessões plenárias tem gerado situações curiosas no Legislativo. 

Na manhã desta quarta-feira (18), em pronunciamento do deputado Romeu Aldigueri (PDT), na Assembleia Legislativa do Estado, Osmar Baquit (PDT), solicitou um aparte ao parlamentar que estava na tribuna.

O assunto era educação e, no foco do pronunciamento, estavam as declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o sistema sistema educacional brasileiro. 

A temática, no entanto, ficou em segundo plano diante da cena: o deputado Baquit estava sentado na cadeira de um barbeiro, cortando o cabelo. Para se pronunciar, ele teve que pedir ao profissional que desse uma pausa. 

No plenário, os presentes foram pegos de surpresa com o fato inusitado. Alguns chegaram a questionar se Baquit faria "barba, cabelo e bigode". 

Desde o início da pandemia de Covid-19, quando as casas legislativas passaram a realizar sessões remotas ou em formato híbrido, também já foram registradas outras situações inusitadas no uso da palavra: desde participação ao volante até pessoas sem camisa.

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O ex. presidente Luís Inácio Lula da Silva não poupou elogios ao governador Welington Días (PT), durante solenidade na terça-feira (17/08), em Teresina. Nas palavras de Lula o chefe do executivo estadual, seu amigo de longa data, é o governador "Mais Inteligente" do país. 

Os elogios foram feitos por Lula em discurso proferido na inauguração do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI), do bairro Pedra Mole, ocasião em que o ex. presidente cumprimentou o governador a quem chamou  de irmão. 

"Quero cumprimentar meu querido companheiro, irmão, nosso governador que eu carinhosamente trato de índio. É mais inteligente, e mais esperto que tem nesse país. Declarou Lula. 

Nesta quarta-feira(18/08), o ex-presidente Lula visitou o Centro Integrado de Reabilitação do Covid no Piauí. Em todo o país, só existem oito Centros, três desses são são no estado do Piauí. Nenhum é do governo federal. Todos são dos governos estaduais. 

Lula pediu para o governador Wellington Dias filmar e mandar um vídeo pro ministro da Saúde pra ver se eles aprendem como faz. Já são mais de 3.000 pacientes atendidos. Covid não é gripezinha. Continuem se cuidando. Vamos superar esse desastre de gestão.

Agenda no Piauí: 

Após desembarcar no Aeroporto Petrônio  Portela, na manhã de terça-feira, 17/08, o ex-presidente participou da entrega do CETI, em Pedra Mole, em seguida cumpriu agenda com militância  do PT, e outras autoridades. O ex-presidente viaja de Teresina para Maranhão nesta quarta-feira (18/08). 

ENSAIO FOTOGRÁFICO MARCA DIA DA GESTANTE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE EM SOBRAL

A unidade está há 68 dias sem óbitos maternos por Covid-19

No dia dedicado à gestante, no domingo (15), a equipe multidisciplinar da Obstetrícia do Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), promoveu um ensaio fotográfico para duas gestantes internadas na unidade. A data também registrou a marca de 68 dias sem óbitos maternos por Covid-19.

“Em alusão ao Dia da Gestante, fizemos essas fotos, também como marco de que já são 68 dias sem óbitos maternos no setor de Obstetrícia do HRN. Reforçamos a importância de que as gestantes possam cuidar da saúde e buscar a vacinação”, pontua a coordenadora médica da Obstetrícia do HRN, Eveline Valeriano Moura Linhares.

Esta é a segunda vez que a equipe realiza sessões de fotos com gestantes internadas no HRN. O critério foi o tempo de internação e o desejo da paciente em realizar as fotos.

Enfermeira da Obstetrícia do hospital, Danielly Paiva conta que a assistência e a coordenação de Enfermagem do setor se organizaram em relação a roupas e maquiagem, que foram cuidadosamente higienizadas para a sessão fotográfica nas dependências da unidade.

“Sou apaixonada pelo período gestacional, pela Obstetrícia. E percebi, ao longo dos anos, a fortaleza e também a sensibilidade desse momento, principalmente para as gestantes que, por algum motivo, se encontram internadas. Então, é natural que a autoestima da mulher sofra com tudo isso. Ela estará muito mais sensível e passando por um processo muitas vezes desconhecido para ela mesma. É como se ela não se reconhecesse mais. Com tudo isso, vi que elas poderiam ter um momento delas, mesmo estando internadas, e esse momento ficará registrado para a vida toda”, diz Paiva.

Momento de descontração

Para as mães fotografadas, o ensaio foi um momento de descontração e tranquilidade. “Foi bom. Deu uma tranquilizada”, avalia a agricultora Maria Antonia do Nascimento, de 34 anos, moradora de Santana do Acaraú, a 40 km de Sobral. Grávida de 35 semanas, ela aguarda a chegada de Pedro, seu segundo filho, que deve nascer no próximo domingo, dia 22 de agosto.

A secretária escolar Fernanda Rodrigues Souza, de 33 anos, lembra que a sessão fotográfica veio no último dia da gestação. “Foi no dia certo. Se tivesse sido planejado, não teria dado tão certo”, afirma a paciente, que teve Covid-19 no início da gravidez. Ela foi fotografada às 14h e, seis horas depois, Laura nasceu. “É uma recordação da minha gestação”.

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O governador Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (17/08), durante a live semanal nas redes sociais, a Lei que Institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará.

Construído em parceria com os municípios, o plano prevê a realização de uma série de ações estratégicas no âmbito das Rede Municipais de Ensino.

O objetivo do governo e dos gestores é, recuperar o tempo perdido e, com isso, reverter os prejuízos no aprendizado dos alunos devido ao período de suspensão das aulas presenciais durante a pandemia. 

O governador Camilo Santana encerrou a Live deixando a seguinte  mensagem: Investir em educação é o melhor caminho para termos um Ceará mais justo, humano e desenvolvido. 

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Segundo o governador, o próprio secretário manifestou desejo de deixar o cargo

Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, vai deixar a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (17), em postagem nas redes sociais. 

O então secretário esteve à frente da Sesa por 2 anos e sete meses e, segundo Camilo, manifestou desejo de deixar o cargo. "Agradeço ao Dr Cabeto por todo o trabalho e dedicação ao nosso estado, sobretudo no momento desafiador da pandemia".

"Seu empenho, juntamente com toda a equipe, fez o nosso estado avançar nas políticas de saúde pública, melhorando o acolhimento das pessoas e deixando um legado importante para o Ceará", escreveu o gestor estadual.

Dr. Cabeto deixa a Sesa no momento em que os casos e óbitos de Covid-19 no Estado estão em queda e a vacinação avança. 

Desde o início da pandemia, o Ceará registrou 926.987 casos e 23.859 óbitos.

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Deputado Sérgio Aguiar acompanha o prefeito de Bela Cruz Netim Morais até a Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para assinar o convênio do Programa Sinalize do governo do Ceará, que levará ao município de Bela Cruz 20.000 m² de asfalto.

Segundo Prefeito Netim, foi uma grande conquista, propocionando melhorias nas vias públicas daquele município.

Além de Prefeito Neto Morais, esteve junto na solenidade de assinatura, o Deputado Estadual Sérgio Aguiar, e o Superintendente de Obras Quintino Vieira.

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Mensagem vai ser enviada por Camilo Santana à Assembleia Legislativa, e propõe até demissão para servidores públicos que não se vacinarem contra a Covid no Ceará. 

Governador Camilo Santana no Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta segunda-feira (16), um projeto de lei que prevê sanções aos servidores públicos que não se vacinarem contra a Covid-19. A proposta foi enviada para votação na Assembleia Legislativa. Segundo o gestor, as medidas vão variar de avisos, suspensão e até demissão.  

Durante transmissão nas redes sociais, Camilo Santana apontou que a vacinação é o único caminho para garantir a segurança de todos os cearenses, possibilitando a manutenção das atividades de diversos setores no estado. Dessa forma, quem negar vacina sem motivos médicos pode se encaixar na possibilidade de punição.

"Existem pessoas que se recusam a vacinação, seja por convicções politicas ou por não acreditarem na ciência. Isso é um absurdo! A própria Organização Mundial de Saúde já confirmou que essa é a única maneira de acabar com essa pandemia", reforçou o governador.

REGRAS PARA SERVIDORES

De acordo com o projeto de lei, os órgãos e entidades da administração pública estadual vão oficiar seus servidores e empregados, que estejam aptos a receber a vacina contra a Covid-19, para que informem, mediante declaração, se receberam ou não o imunizante.

Caso o servidor tenha informado que não se vacinou, caberá a ele, na declaração, apresentar uma justificativa para avaliação da gestão.

Em se tratando de o servidor público comunicar a intenção de não se vacinar, o gestor adotará providências.

Se o empregado público optar por não receber o imunizante, sem "justo motivo", o órgão ou entidade administrativa formalizará o pedido de desligamento do cargo. 

De acordo com a proposta, caso o servidor público não siga as regras de comunicação estabelecidas pelo Estado ele pode sofrer sanções que vão desde advertências à demissão.

O projeto determina ainda que, detectado a qualquer momento, o servidor que, apto a se vacinar, tenha decidido não receber o imunizante e não tenha informado ao órgão gestor, ele será notificado, antes da instauração de um processo administrativo para, em um prazo definido, justificar o fato ou se vacinar.

APELO AOS CEARENSES

Pouco antes de anunciar o projeto de Lei, o governador fez apelo a todos os cearenses que estão aptos a serem inoculados com doses dos imunizantes contra o coronavírus.

"É a única forma que nós temos de superar essa pandemia. Cientificamente, já foi comprovado tanto a eficiência como a eficácia de todas as vacinas aplicadas atualmente em solo cearense", pontuou.