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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ APROVA INCLUSÃO DO CPRAIO COMO ESTRUTURA PERMANENTE DA PM/CE

Em reconhecimento à importância do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a sociedade cearense, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (8), uma mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana, que torna o CPRaio uma força policial militar permanente do Estado.



A aprovação da mensagem fortalece o papel do Comando, destinado predominantemente ao policiamento ostensivo urbano, com atuação em abordagens, diligências e escolta para manter a ordem pública, além de apoiar a segurança de eventos culturais e esportivos.

O CPRaio recebe investimentos constantes em defesa da segurança dos cearenses. Desde março de 2015, o Comando foi expandido para todas as nove macrorregiões do Estado. O processo de expansão resultou, em 2020, na apreensão de 1.680 armas de fogo. Somente no primeiro semestre de 2021, os policiais militares já retiraram 985 armas de fogo das mãos de criminosos.

Para o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, a aprovação da mensagem é um reconhecimento ao serviço prestado pelos policiais ao Estado. “O CPRaio é marca desse governo na Segurança Pública. Um terço das armas apreendidas no Estado do Ceará são apreendidas por esses policiais, que também realizam muitas prisões e contribuem para que sejam evitados muitos crimes no Estado. Com a aprovação da mensagem, a estratégia que está dando certo se torna uma ação permanente no Estado”, finaliza.

HISTÓRIA

Nascido em 12 de março de 2004, o então grupamento Raio contava com 16 policiais militares que patrulhavam os bairros da Capital cearense em oito motocicletas modelo Honda NX4 Falcon, com motor de 400 cilindradas. No ano de 2011, com um efetivo de pouco mais de 200 policiais, a unidade mudou de patamar na estrutura organizacional da PMCE, sendo elevada à condição de companhia independente. No ano seguinte, em 2012, devido ao resultado positivo alcançado em sua atuação, a unidade foi novamente reestruturada, passando a se chamar Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, por força da Lei Estadual nº. 15.133.

Ao longo de seus primeiros 10 anos de existência (2004-2014), o Raio se destacou de maneira crescente e expressiva no combate à criminalidade. Nesse momento, surgiu a intenção por parte do Governo do Ceará de expandir as ações da unidade para todas as nove macrorregiões do estado, processo que foi iniciado em março de 2015.

Após a implantação em cidades de maior porte do interior do Estado – Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá – o resultado cada vez mais positivo impulsionou a ampliação. Por isso, em 2016, quando havia bases do Raio na sede de cada uma das nove macrorregiões do interior (1ª fase de expansão), as pretensões de expansão passaram a abranger cidades com mais de 50 mil habitantes (2ª fase de expansão).

A 3ª fase de expansão, que se encontra em andamento, culminará com o atendimento de todos os municípios com mais de 30 mil habitantes. Ao concluir esta última fase, o Raio passará dos atuais 46 para 66 municípios atendidos com bases operacionais fixas.

Em 2019, o processo de evolução da unidade especializada teve mais um degrau alcançado, quando o Raio mudou novamente de posição na estrutura organizacional da PMCE e, por força do Decreto Estadual nº 32.974, passou à condição de grande comando, abrangendo cinco batalhões, 16 companhias e 44 pelotões.

Assessoria /PMCE

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CAMILO SANTANA ANUNCIA NOVO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO CEARÁ NESTA SEXTA-FEIRA, 09/07

Confira quais medidas entram vigor a partir de segunda-feira (12) no Estado


O governador do estado Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), o próximo decreto de isolamento social no Ceará, que entra em vigor a partir de segunda-feira (12).

A atual resolução, em vigor desde 28 de junho, liberou aulas presenciais no ensino superior e feiras livres em todo território cearense. 

Na ocasião, as medidas foram estendidas para todo o Ceará por que, segundo o secretário da Saúde Dr. Cabeto, foi registrado queda do número de casos e óbitos no Estado, incluindo na Região do Cariri, o que permitiu a flexibilização no período. 

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ATÉ DOMINGO (11) NO CEARÁ

Comércio de rua: 10h às 19h (limitação de 50%);

Shoppings: 12h às 22h (limitação de 50%);

Restaurantes: 10h às 22h (limitação de 50%);

Toque de recolher: 23h às 5h;

Igrejas e tempos: celebrações presenciais podem ocorrer até as 22h (até 50% da capacidade);

Academias: de 6h às 22h (limitação de 40%); 

Autoescolas: 6h às 19h.

LULA TERIA 46% DOS VOTOS NO 1º TURNO E BOLSONARO 25%, APONTA NOVA PESQUISA DATAFOLHA

Novo levantamento, divulgado nesta sexta (9), mostra que petista possui vantagem no 1º e 2º turnos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 46% das intenções de voto se a eleição presidencial fosse hoje, segundo aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aparece com 25% das intenções no levantamento.

PESQUISA DATAFOLHA

Os números mostram vantagem do petista em diferentes cenários, tanto na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são informados, quanto na espontânea. 

No segundo caso, Lula surge com 26% dos votos, já Bolsonaro tem 19%. O outro cenário, que considera um segundo turno entre os concorrentes, o petista tem 58% das intenções de voto, enquanto o atual presidente 31%.

Até o momento, segundo o balanço do Datafolha, os demais candidatos não conquistaram parcela considerável de eleitores. Na pesquisa espontânea, somente o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi mencionado e surgiu com 2% das intenções de voto. Enquanto isso, as pessoas que afirmaram o desejo de votar em outro nome também representaram 2%.

Segundo o Datafolha, 2.074 eleitores foram ouvidos entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), todos de forma presencial.

TERCEIRO COLOCADO

Quando os nomes dos candidatos são citados, a pesquisa tem números muito parecidos para definir qual o terceiro colocado na disputa.

Dessa forma, Ciro Gomes aparece com 8% das intenções de voto, em terceiro lugar. João Doria (PSDB), governador de São Paulo, possui 5%, e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 4%.

Ao todo, 10% dos entrevistados afirmaram a pretensão em votar branco, nulo ou em nenhum dos apresentados no questionário. Ainda assim, a parcela de 2% dos entrevistados disse não saber em quem votar.

NO SEGUNDO TURNO

Até então, segundo a pesquisa, todos os cenários são desfavoráveis a Bolsonaro em possível segundo turno das eleições presidenciais em 2022.

Contra Lula, por exemplo, os números apontam disputa com 58% a 31%, com pontuação maior para o petista.

Ciro também levaria a melhor na disputa, alcançando 50% dos votos contra 34% de Bolsonaro.

E Doria também sairia vencedor, conforme a pesquisa. Nesse caso, o tucano aparece com 46% das intenções, enquanto o atual presidente tem 35%.


GOVERNO DO CEARÁ LANÇA PACOTE PARA RECUPERAR MAIS DE 2 MIL KM DE ESTRADAS

O novo pacote de investimentos para recuperação de estradas estaduais, lançado em transmissão ao vivo pelas redes sociais pelo Governo do Ceará na tarde desta quinta-feira (8), vai contemplar 121 trechos de CEs. 



Para o governador Camilo Santana isso representa uma extensão de 2.038 quilômetros (km), que passarão por reforma e sinalização no prazo de 360 dias.

Serão mais de R$ 400 milhões de investimento, beneficiando 109 municípios, entre esses, está a CE 179 que liga Groairas a Sobral,  com serviços previstos para começar de forma imediata. 



Ao seu lado estavam a vice-governadora, Izolda Cela, o superintendente de Obras Públicas (SOP) do Ceará, Quintino Vieira, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.

Camilo Santana ressaltou que, com a assinatura das ordens de serviço, as intervenções que devem começar de forma imediata, mantendo seu compromisso de investir de forma constante nas rodovias estaduais. 

“Não se trata de um projeto tapa-buracos não. Aqui é um programa completo de recuperação de estradas, importante para a segurança para as pessoas, aos alunos, que têm de se deslocar para estudar fora da cidade, para a saúde, numa emergência para a ambulância, para o turismo, e para a economia”, explicou o governador.

O pacote de serviços de recuperação funcional será efetuado conforme divisão regional em cinco lotes: Região Metropolitana de Fortaleza (1), com 127 km; Região de Itapipoca e Sobral (2),com 479,18 km; Região de Iguatu e Crato (3), com 429,65 km; Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim (4), com 384,76 km; e Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá (5), com 616,97 KM

PREFEITURA DE SOBRAL VACINA MAIS DE 1.000 PESSOAS CONTRA A COVID-19 NESTA QUINTA-FEIRA (08/07)


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, aplicou 1.137 doses de vacina contra a Covid-19 na população acima de 33 anos. A ação aconteceu durante toda a manhã na sede e distritos do município. 

Dentre as vacinas aplicadas, 748 correspondem à segunda dose e 389 à primeira dose.  As pessoas que não puderam comparecer ao mutirão, poderão se dirigir ao Centro de Educação a Distância (CED), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Para a segunda dose, é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação recebido na primeira aplicação. Para a primeira dose, é obrigatório o cadastro no VacinaSol. Nos dois casos, as pessoas devem portar documento oficial com foto. 

A segunda dose está sendo aplicada nas pessoas que se vacinaram com a Astrazeneca/Fiocruz/Oxford até o dia 3 de maio e que não apresentem sinais de gripe. Até o momento, Sobral já vacinou 46,2% da população com pelo menos uma das doses.

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 É APROVADA NA COMISSÃO DA AL/CE; PRESIDIDA PELO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR



Na quarta-feira, 7/7, o deputado estadual Sérgio Aguiar, presidiu a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação que discutiu e deliberou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, que teve como relator o deputado Queiroz Filho. 

Para Sérgio Aguiar, a matéria é uma das mais importantes do Planejamento Orçamentário Público, aprovada na comissão por unanimidade, e agora seguirá para o plenário.

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PREFEITO CIRILO PIMENTA INAUGURA POÇO PROFUNDO MOVIDO A ENERGIA SOLAR.


O prefeito Cirilo Pimenta (PDT) e o vice, Edmilson Júnior (PSD), inauguraram nesta terça-feira (6) o primeiro dos 42 poços profundos movidos a energia solar que serão instalados em comunidades de Quixeramobim para garantir o abastecimento de água na zona rural. 

A entrega foi feita durante a visita do deputado federal Domingos Neto (PSD) a moradores de Santo Amaro zona rural de Quixeramobim. 

Construídos a partir de emenda parlamentar destinada pelo congressista à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o projeto pretende beneficiar os  quixeramobienses que sofrem com a seca de açudes. 

Além de assegurar o abastecimento de água de qualidade, a vantagem dos poços é que eles não geram custos adicionais com energia.


ACORDO ENTRE GOVERNO DO CEARÁ E FORTESCUE PREVÊ INVESTIMENTO DE U$ 6 BI E 3.300 EMPREGOS

 

Em acordo com o Governo do Ceará, a empresa Fortescue Future Industries Pty Ltd (FFI) pretende desenvolver, no Complexo do Pecém, uma usina de hidrogênio verde, um combustível que utiliza energia limpa como matéria prima. 

O investimento é de U$ 6 bilhões e a meta é produzir 15 milhões de toneladas de H2V até o ano de 2030. 

A expectativa é da geração de 2.500 postos de trabalho durante a sua instalação e cerca de 800 empregos quando a empresa estiver em operação, a partir de 2025.

SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA DO HRN ESTIMULA E ORIENTA SOBRE O PARTO ADEQUADO


A escolha do parto mais adequado para cada gestação leva em consideração critérios médicos como a saúde da mãe e a do bebê. No Hospital Regional Norte (HRN), da Secretaria da Saúde do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o estímulo ao parto vaginal ocorre como forma de favorecer uma recuperação mais rápida da mulher com menos risco de sangramento intraparto e pós- parto, além de menor ameaça ao sistema respiratório para o bebê.

A cesariana sem indicação médica pode causar riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em até 120 vezes a probabilidade de alterações respiratórias para o recém-nascido e triplicando o risco de morte da mãe, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS).

A coordenadora médica da Obstetrícia do HRN, Eveline Valeriano Moura Linhares, explica que vários são os fatores positivos para o parto vaginal. “O parto vaginal é mais fisiológico. Isso já traz mais benefícios para mãe e a criança, já que não tem uma intervenção cirúrgica. Há uma melhor interação entre mãe e bebê”, ressalta. “Existe um menor estresse do recém-nascido. Também favorece o início do aleitamento, melhora a estabilidade respiratória da criança, entre outros benefícios”, continua a médica.

Fonte: www.saude.ce.gov.br


MINISTRA STF, CÁRMEN LÚCIA ENVIA À PGR PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GUEDES

Ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal pelos deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Kim Kataguiri (DEM-SP)


A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se manifeste sobre o pedido de impeachment do ministro Paulo Guedes (Economia). O pedido de impeachment do ministro foi protocolado pelos deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

O motivo para a ação é que Guedes não compareceu para uma oitiva na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e não apresentou justificativa.

“Pois bem, o ministro da Economia foi convocado (frisemos: convocado, e não convidado) a comparecer perante a comissão na data de 30/06. Sem motivo, não compareceu”, diz o documento. “No dia 9 de junho, Guedes, novamente, não se fez presente”, acrescentou.

Na visão dos parlamentares, Guedes teria cometido o crime de responsabilidade ao não comparecer nas reuniões convocadas pela comissão. A relatora encaminhou o pedido para a manifestação de Augusto Aras.


CEARÁ: BANDO EXPLODE CARRO FORTE EM PIQUET CARNEIRO; CONFIRA NO VÍDEO AQUI

Uma quadrilha explodiu um carro-forte na manhã desta terça-feira (6) em um distrito de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza.


Conforme testemunhas relataram aos policiais, criminosos foram vistos deixando o local após a explosão com armas com destino a Mombaça, cidade vizinha. Não há relatos de pessoas feridas.

Conforme a Polícia Civil, criminosos em quatro carros e uma motocicleta abordaram e forçaram o carro-forte a parar na rodovia CE-060 por volta das 9h. Em seguida eles colocaram explosivos no veículo.

Equipes das Polícias Civil e Militar das cidades de Acopiara, Mombaça e Iguatu realizam buscas na região com objetivo de identificar e prender os suspeitos. Ninguém foi preso.

Ainda conforme a polícia, veículos utilizados pelo banco criminoso foram encontrados destruídos na região. Nenhum valor foi levado do carro-forte.

Os policiais reforçaram as buscas e fizeram cerco nas estradas que ligam as cidades de Mombaça, Piquet Carneiro e Acopiara, região onde ocorreu o ataque criminoso.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta das 10h para controlar as chamas. A perícia policial também tem equipe no local e investiga o crime. 








Fonte:  G1

PRESIDENTE DO HAITI É ASSASSINADO DENTRO DE CASA

 


O Presidente do Haiti, Jovenal Moisés, foi assassinado nesta quarta-feira,7, em sua casa, por um comando integrado por pessoas estrangeiras, o anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph

A mulher do Presidente ficou ferida no ataque e foi hospitalizada, disse Joseph, que pediu calma à população e garantiu que a polícia e o Exército estão encarregados de manter a ordem.


DATENA ASSINA FILIAÇÃO AO PSL E DEVE SER LANÇADO COMO PRÉ CANDIDATO Á PRESIDÊNCIA

A ideia do partido é que ele possa ser opção de centro na corrida eleitoral



O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, assinou sua ficha de filiação ao PSL nesta segunda-feira (5). A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. 

PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

A sigla deve lançá-lo como pré-candidato à Presidência da República em 2022. A ideia do partido é que ele possa ser opção de centro na corrida eleitoral. 

A filiação de Datena foi acertada na semana passada, em um jantar com o presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). O encontro aconteceu em São Paulo. Desse modo, Datena deixa o MDB.


Outras possibilidades estiveram em discussão. Dentre elas, a de Datena concorrer ao Governo de São Paulo ou ao Senado Federal representando o estado paulista.


Ele chegou a afirmar que, se porventura se candidatasse a governador ou senador, não faria oposição a Bolsonaro e Lula, principais nomes do pleito do próximo ano. "Eu vou defender políticas para ajudar o meu estado", asseverou.

O PSL ainda avalia se fará um anúncio oficial da chegada do apresentador.

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JUSTIÇA NOTIFICA AMADO BATISTA POR FALAR DE LULA E SEUS FILHOS HAVIAM "PRATICADO ROUBO"

Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o cantor Amado Batista seja notificado.


O Tribunal de Justiça de Pernambuco deu o prazo de  15 dias, para que Amado Batista se manifeste  sobre declarações de que o ex-presidente Lula e seus filhos teriam praticado roubo durante os governos petistas. O ex-presidente Lula ingressou com a interpelação judicial e pedido de explicações no dia 28 de junho. 

Na segunda (5), o juiz José Anchieta Felix da Silva, da 5ª Vara Criminal da Capital, determinou a notificação do cantor.

Essas declarações foram dadas em entrevista ao programa “Frente a Frente”, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio. “Antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas”, afirmou o apresentador Magno Martins, que disse citar o ministro do Turismo, Gilson Machado. Amado, então, completou: “Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje.”

O jornalista questionou se o ex-presidente Lula se encaixava na condição descrita pelo cantor. Ele confirmou: “Com certeza. Tanto ele quanto os filhos dele, né?”

O filho do ex-presidente Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ingressou com queixa-crime por injúria contra Amado Batista. 

Amado também chegou a afirmar na entrevista que um dos filhos de Lula é latifundiário. “É só ir pro Pará, lá pro Mato Grosso, para vocês verem. Ao vivo e a cores.”

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AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO POR MAIS TRÊS MESES

PREFEITURA DE SOBRAL VACINA MAIS DE 2 MIL PESSOAS CONTRA A COVID-19 NESTA SEGUNDA-FEIRA (05/07)


PREFEITURA DE SOBRAL VACINA MAIS DE 2 MIL PESSOAS CONTRA A COVID-19 NESTA SEGUNDA-FEIRA (05/07)

A Prefeitura de Sobral realizou, na noite desta segunda-feira (05/07), mais um drive-thru de vacinação contra a Covid-19. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 2.127 pessoas foram vacinadas. Destas, 2.094 receberam a primeira dose e 33 completaram a vacinação com a segunda aplicação.

A ação aconteceu na Praça do Theatro São João e também no interior do teatro, para quem estava a pé. O evento, intitulado "Férias no VacinaSol", contou com a apresentação da Banda de Música Maestro José Pedro e de artistas locais.

Para se vacinar, é necessário apresentar o comprovante de cadastro no VacinaSol, documento de identificação com foto e número do cartão do SUS. A SMS reforça que a vacinação no Centro de Educação a Distância (CED) segue para o público geral a partir dos 33 anos, gestantes e puérperas, das 8h às 16h30, até sexta-feira.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO POR MAIS TRÊS MESES




AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO POR MAIS TRÊS MESES

O benefício, que terminaria em julho, vai ser estendido até outubro


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do Auxílio Emergencial. Agora, o benefício, que terminaria em julho, vai ser estendido até outubro. O ato será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça, dia 6.

O Auxílio Emergencial foi criado pelo Governo Federal em abril do ano passado para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Porém, em 2021, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

As regras para receber o benefício

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. 

 Fonte: Agência Brasil


GOVERNO DO CEARÁ VAI ADQUIRIR 28 MIL NOTEBOOKS PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Um dia importante para a educação do Ceará!


O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei para adquirir e ceder notebooks aos professores da rede estadual de ensino, a fim de assegurar condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota. 

Serão 28 mil notebooks comprados pela Seduc e destinados a professores efetivos e temporários.

A iniciativa se junta a outras medidas recentes e importantes na área como a implementação de política pública em que os alunos recebem chips de conectividade e tablets para ter acesso a aulas remotas e apoio à aprendizagem.

O Ceará foi o primeiro estado a aderir ao ensino remoto.


PREFEITA BETINHA MAGALHÃES, ACOMPANHADA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, VISITA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

Nesta tarde de segunda-feira (05/07), a Prefeita Betinha Magalhães, acompanhada do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, do Secretário da Infraestrutura, Cleile Júnior, do Secretário da Conservação e Serviços Públicos, Erisvaldo Magalhães, do Diretor do SAAE, Leonardo Aguiar e do Secretário da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Julênio Braga, visitaram a obra de reforma e ampliação do Mercado Público Municipal. 

O objetivo da ampliação do equipamento, é reorganizar o ambiente com novas instalações, que permitirá aos feirantes, comerciantes e usuários a garantia de mais espaços para venda e compra de produtos, o que resultará no avanço do atendimento beneficiando a comunidade em geral, promovendo também a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e consumidores do mercado.


AO SER IMUNIZADO CONTRA A COVID, HOMEM PEGA SERINGA E APLICA NO PRÓPRIO BRAÇO


No Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, um homem preste a ser imunizado contra a Covid-19 tomou a seringa da vacinadora e aplicou no próprio braço.  O caso ocorreu neste sábado, 3, e foi registrado em vídeo por uma acompanhante do o rapaz.

Já posicionado para receber a dose, o homem surpreendeu a profissional, que tentou tomar a seringa de volta. Ele, porém, foi mais rápido e conseguiu aplicar a vacina por conta própria.

Em nota, a Prefeitura de Eusébio repudiou o caso e classificou a atitude como "reprovável". O texto alerta ainda para o perigo de acidente, como uma eventual ruptura da agulha.

Vídeo





MINISTRA ROSA WEBER AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO NO CASO DE PROPRINA DA VACINA COVAXIN

Inquérito da Procuradoria-Geral da República vai apurar se presidente cometeu crime de prevaricação por não comunicar suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura do inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Em uma decisão de sete páginas, a ministra afirma não ver ‘óbices’ à instauração da investigação. “Estando a pretensão investigativa lastreada em indícios, ainda que mínimos, a hipótese criminal deve ser posta à prova”, escreveu.

Rosa observou ainda que a abertura da apuração não tem relação com qualquer juízo de valor antecipado sobre eventual responsabilidade criminal do presidente.

“Sem embargo, não é demasiado consignar que a autorização para a apuração da materialidade e autoria de fatos alegadamente criminosos não implica, em absoluto, a emissão antecipada de qualquer juízo de valor a respeito da responsabilidade criminal do investigado, em benefício do qual vigora a presunção constitucional de inocência”, diz outro trecho da decisão.

O novo inquérito contra Bolsonaro teve origem em uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, disseram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.
Na avaliação da ministra, os elementos iniciais coletados na comissão parlamentar são suficientes para embasar a hipótese criminal agora sob investigação. “Indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, afirmou Rosa Weber.

Em um primeiro momento, a PGR defendeu aguardar o fim da CPI antes de pensar em abrir uma investigação concorrente, mas Rosa pediu um parecer definitivo sobre a abertura ou não de um inquérito neste momento. Só então o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros defendeu a instauração da apuração.

Embora tenha pedido a investigação, o vice-procurador apontou ‘ausência de indícios’ e disse que é preciso esclarecer as providências adotadas pelo governo. Em manifestação encaminhada à PGR, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, disse que a pasta abriu uma investigação interna, mas não encontrou irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.

Ao autorizar o inquérito, a ministra também deu sinal verde para o Ministério Público Federal cumprir as primeiras diligências sugeridas, no prazo de 90 dias, o que deve incluir o depoimento de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, o interrogatório, no entanto, pode esbarrar na falta de definição do STF sobre a modalidade de depoimento do Presidente da República quando ele estiver sob suspeita.

O crime de prevaricação é descrito no Código Penal como ‘retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’.





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