COM A NOVA LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRAN, CNH PODE TER VALIDADE DE ATÉ 12 ANOS

As renovações do documento vencidas a partir de fevereiro de 2020 estão prorrogadas por tempo indeterminado

Por: Alex Albuquerque 

A partir da próxima segunda-feira (12) a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será de até dez anos para condutores com até 50 anos de idade, conforme a lei que altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Afetados pela resolução nº 815 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no entanto, condutores que tiveram o documento vencido no ano passado poderão ser ainda mais beneficiados com a nova legislação, passando a ter validade de 12 anos.

Isso porque, segundo determinou o Contran, as renovações de CNH vencidas a partir de fevereiro de 2020 estão prorrogadas por tempo indeterminado, medida acatada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), para ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Uma resolução anterior do órgão nacional, de novembro do ano passado, determinou que os documentos vencidos em 2020 ganhassem um ano a mais de validade, sendo renovados de forma gradual a partir deste ano. 

Com o agravo da pandemia no país e novas medidas de isolamento social, no entanto, os Detrans voltaram a ficar fechados, fato que culminou em uma nova resolução do Contran.

VALIDADE NÃO MUDA A PARTIR DOS 50 

Importante lembrar que, mesmo com a nova legislação, o prazo atual de validade da CNH, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

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O projeto prorroga de 30 de abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do IRPF

Por: Alex Albuquerque 

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, um projeto prorrogando o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física até o fim de julho. Como houve alterações, a proposta voltará para a Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorrogação em função do impacto financeiro.

O projeto prorroga de 30 de abril para 31 de julho o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, em função da pandemia de covid-19.

Como o pagamento do imposto pelos contribuintes poderá ser feito em até oito parcelas, as três primeiras quotas que venceriam em abril, maio e junho seriam prorrogadas para julho, agosto e setembro. Conforme cálculos do Ministério da Economia, a mudança adiaria o fluxo de arrecadação de um valor estimado em R$ 13,2 bilhões e pode afetar o cronograma das restituições.

A proposta original aprovada na Câmara adiava o pagamento das duas últimas parcelas de quem tem imposto a pagar para janeiro e fevereiro de 2022, tirando R$ 2,6 bilhões da arrecadação prevista para este ano e adiando essa receita para o ano que vem.

Nesse ponto, o relator do projeto no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) concordou em mexer, reduzindo de oito para seis parcelas e deixando todo o pagamento dentro de 2021.

Ele manteve, porém, a prorrogação da declaração. "Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União", afirmou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que o prazo da declaração foi adiado em 60 dias no ano passado, durante o período de calamidade decretado em função da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, porém, não há calamidade decretada e o governo não conta com o Orçamento de Guerra para executar gastos sem compensação fiscal. Por isso, a prorrogação pode ser vetada por Bolsonaro.

"A prorrogação vai exigir um esforço muito grande por parte do governo federal. O governo ainda não tem posição de sanção em relação a essa matéria", afirmou Bezerra.

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URGENTE: Governo prorroga decreto e Ceará segue em lockdown; reabertura terá início no dia 12 de abril

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MAIS DE 1.300 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMEÇA A RECEBER BENEFÍCIO NESTA TERÇA-FEIRA.

Mais de 1.300 famílias sobralenses serão beneficiadas com a expansão do Cartão Sobral, programa de transferência de renda municipal que está sendo ampliado como medida de apoio às famílias neste período de pandemia. O benefício já está disponível para saque a mais de 1.200 famílias que já dispõem de conta no banco. No caso das famílias que não têm conta bancária, a Prefeitura comunica que é necessário fazer a abertura da conta e informar ao Cras. 

Para sacar o benefício, a responsável familiar pode procurar as casas lotéricas, os caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou o próprio banco. Os valores variam de R$ 100 a R$ 125 e levam em conta fatores como o número de crianças na família. O benefício continuará sendo pago mesmo após o fim da pandemia, enquanto as famílias permanecerem em situação de extrema pobreza. 

Para a expansão do programa, a Prefeitura levou em conta as informações do Cadastro Único, atualizadas do último mês de dezembro. Criado pela Lei 1780/2018, o Cartão Sobral vem atendendo, desde 2019, famílias em situação de extrema pobreza com crianças de 0 a 6 anos incompletos, que não dispunham de outros benefícios municipais, estaduais ou federais. 

Além da transferência de renda, a iniciativa conta com uma equipe técnica responsável por acompanhar e capacitar as famílias para estimular o desenvolvimento da criança. 

Com a expansão, o programa passou a contemplar todas as famílias em situação de extrema pobreza, independente de ter crianças ou não. São consideradas, nessa condição, as famílias cuja renda per capita (por pessoa) seja inferior a R$ 89.

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Deputado Estadual Sérgio Aguiar 

PREFEITO IVO GOMES SANCIONA LEI QUE GARANTE USO DO NOME SOCIAL A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Entrou em vigor, na última quarta-feira (31/03), a lei que garante o uso do nome social a travestis e transexuais no município. 

Por: Alex Albuquerque 

A lei nº 2074, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ivo Gomes, reconhece o direito à inclusão e ao uso do nome social na identificação dos munícipes e de servidores e usuários do serviço público municipal que assim solicitarem, em especial para contemplar a identidade de gênero (aparência), em todos os registros relativos a serviços públicos, como cadastros, formulários, prontuários, registros escolares e documentos congêneres.

De acordo com a lei, o nome social deverá ser a referência para a identificação, tratamento e rotinas verbais de convivência do munícipe nas unidades prestadoras de serviço.

Para ter acesso aos benefícios da nova lei, a pessoa usuário(a) do serviço público deverá manifestar, por escrito, seu interesse na inclusão do nome social, quando do preenchimento do documento público.

O servidor ou funcionário público terá direito à emissão de documentos administrativos de identificação (crachá ou cartão de acesso que conste a foto e o nome do servidor ou empregado público). No documento constará seu nome social ao qual se reconhece, pelo órgão de lotação, caso solicitado.

A lei destaca ainda que a inclusão do referido nome social não desobriga a necessidade da apresentação de documento de identificação, nacionalmente reconhecido, para fins de cadastro, registro de procedimento e retirada de documentos.

O uso do nome social é mais um passo importante rumo ao reconhecimento da identidade de gênero dos transexuais e travestis, promovendo a inserção social, além de evitar o uso de expressões pejorativas e discriminatórias.

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DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 

SOBRAL NO ENEM 2020: RESULTADO DO ENEM 2020 SAIU: CONFIRA SUAS NOTAS AQUI

Foram divulgados, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2020. 

Por: Alex Albuquerque 

A Secretaria da Educação de Sobral solicita aos estudantes que participaram do #SobralnoEnem 2020 que compartilhem seus resultados, por meio de um formulário eletrônico. O objetivo é analisar pontos que possam ser melhorados no curso, que oferece aulas preparatórias para o Enem com os melhores professores do Ceará.

A nota do Enem é usada como critério para ingresso em diversas instituições públicas de Ensino Superior, que oferecem vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições para o Sisu serão realizadas de 6 a 9 de abril.

Sobral no Enem

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o #SobralnoEnem passou a realizar as aulas com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Educação de Sobral no YouTube.

Em 2020, o projeto teve mais de 2 mil inscritos não só de Sobral, como também de outros municípios do Ceará e de Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal.

O  Sobral no Enem é um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio promovido pela Prefeitura de Sobral, desde 2017, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional e a Organização Educacional Farias Brito.

Notas do Enem 2020 AQUI 

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3.730 sobralenses foram vacinados no último sábado (03/04), entre 1ª e 2ª dose, no terceiro mutirão de vacinação realizado pela Prefeitura de Sobral.

MORRE COMUNICADOR CEARENSE WILL NOGUEIRA POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19

Will Nogueira estava internado por complicações da doença

Por: Alex Albuquerque

Morreu, na manhã desta segunda-feira, 5, o comunicador cearense Will Nogueira, por complicações da covid-19.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira iniciou no Rádio na década de 1970. De acordo com informações do Blog do Lauriberto Braga, Nogueira trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares (SVM), onde trabalhava como diretor da Rádio FM 93.

O comunicador atuou também na TV, em passagens pelos programas Terral, na TV Ceará (ex-TV Educativa), e Sábado Alegre, na TV Diário. 

Depois de se aposentar, em 2015, Will prestava consultoria em programação de Rádio e TV.

URGENTE: Governo prorroga decreto e Ceará segue em lockdown; reabertura terá início no dia 12 de abril

As medidas  irá valer por mais uma semana, até o dia 11. Dos 184 municípios cearenses, 173 estão com nível de alerta altíssimo para a Covid-19

Por: Alex Albuquerque

Após reunião com Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus na tarde deste domingo, 4, o governador Camilo Santana (PT) anunciou há pouco, em pronunciamento nas redes sociais, a renovação do decreto de isolamento social rígido no Ceará por mais uma semana, até o dia 11. A flexibilização ocorrerá a partir do dia 12 de abril.

Na live, o governador afirmou que índices como o número de casos, a circulação viral e a procura por assistência têm apresentado melhora. "Está havendo uma queda, e observamos na porta de entrada. Porém, a circulação viral ainda é muito grande", complementou o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). A queda desses números demonstra resultados das medidas adotadas, segundo os gestores.

O lockdown em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado. Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que todos os municípios cearenses entraram em isolamento social rígido simultaneamente.

GOVERNO DO CEARÁ DIVULGA LISTA DE FAMÍLIAS BENEFICIADOS COM VALE GÁS SOCIAL

O governo do estado do Ceará entregará nesta semana, o  primeiro  lote  do Vale Gás Social.

A SPS ficará responsável para  entregar o primeiro lote para as  prefeituras. Nesse  primeiro lote da ação, soma-se um total de 130.314 tíquetes.

O governador Camilo Santana informou nas em sua rede social, que todos os 184 municípios cearenses serão contemplados.

Em maio, outros 125.263 tíquetes serão entregues, totalizando 255.577  "Vale Gás Social"  distribuídos.

Acesse a lista:

 https://bit.ly/ValeGas2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZARÁ AOS MUNICÍPIOS CERCA DE 2.904 MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

O Governo Federal através do Ministério da Saúde  disponibilizará aos municípios mais 2.904 médicos, com CRM, para reforçar o combate à COVID-19.

O  Ministério da Saúde, explica que  estes médicos serão selecionados entre os cerca de 9.000 inscritos no Edital do "Mais Médicos" do início de Março, que se juntarão a outros já em atividade, chegando a 18.000 em todo o Brasil.  

Esse é o maior número de médicos em toda a história do programa.

MORRE AOS 65 ANOS O AGENTE DE ENDEMIAS APOSENTADO FRANCISCO AGOSTINHO DONATO

É  com tristeza que  noticiamos  o falecimento  do Agente de Endemias aposentado do município de Groaíras, Francisco Agostinho Donato, conhecido na cidade como Chico Ganjão ou Chico Caiçara.

Francisco Agostinho Donato tinha  65 anos de idade, o mesmo faleceu neste sábado (03) em Fortaleza por volta das 07:00 da manhã vítima de complicações após cirurgia de CA. 

Seu corpo será velado em Fortaleza  e  transladado para Groaíras, neste domingo (04/03). A previsão  para chegar em  Groaíras, é por volta das 07:00 horas da manhã.

Familiares e amigos do Francisco Agostinho Donato vão  ter uma hora   para dar o último adeus no velório em sua residência em Groaíras. 

Rua Luís José de Lima bairro Paulo Malaquias, em seguida o sepultamento no cemitério de Groaíras.

Fonte: Motinha

AGNALDO TIMÓTEO MORRE NO RIO AOS 84 ANOS.

Os médicos acreditam que o artista de 84 anos contraiu o coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina.

Por: Alex Albuquerque 

O cantor Agnaldo Timóteo, uma das vozes mais conhecidas da música romântica brasileira, morreu de Covid, após 21 dias de internação, neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos.

O cantor iniciou a carreira na década de 1960 e se consolidou com canções românticas. Na política, teve mandatos como deputado federal e vereador em São Paulo e no Rio de Janeiro

Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio. Médicos acreditam que o artista de 84 anos contraiu o coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina.

No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para "ser tratado de forma mais segura" contra a doença, segundo a família.

"É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações!

A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha", disse a família, em nota.

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COVID-19: SECRETÁRIO DA SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ, PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DAS VACINAS

A Secretaria Municipal de  Saúde, atualizou seus dados referente á primeira dose da vacina, atingindo assim a meta para continuar as ações de imunização da população. Informa o Secretário da saúde do Município Alberto Claudino Araújo. 

O secretário também destacou que a cobertura vacinal do município está em 88,79%, por tanto o município de Santana do Acaraú  atende todos os requisitos legais para continuar recebendo novos lotes da vacina para covid-19.

Por: Alex Albuquerque 

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IDOSA DE 81 ANOS DE IDADE VENCEU A COVID-19 E RECEBE ALTA NA UPA 24 HORAS DE SOBRAL

PAPA FRANCISCO FAZ VISITA SURPRESA A CENTRO DE VACINAÇÃO PARA POBRES E SEM-TETO DO VATICANO

CONCURSO PÚBLICO DO SERPRO OFERECE 165 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 7,6 mil

IDOSA DE 81 ANOS DE IDADE VENCEU A COVID-19 E RECEBE ALTA NA UPA 24 HORAS DE SOBRAL

Idosa de 81  anos, Teresinha de Jesus Oliveira,  ficou  internada  durante 6  dias na  Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24)  de Sobral,  em decorrência do novo coronavírus. Após o período, a paciente  recebeu alta  da unidade  na noite  desta sexta-feira (02/04) e retornou para sua casa . 

Com o cuidado e o carinho dos profissionais de saúde da UPA 24H, dona Teresinha  reagiu bem e venceu a Covid-19, durante esses dias que permaneceu  internada.

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Neste sábado (03/04), o mutirão de vacinação contra a Covid-19 será para a aplicação da primeira dose em idosos de 66 anos, das 8h às 11h.

Das 13h às 17h, é a vacinação dos idosos de 65 e 64 anos.

Na segunda-feira (05/04), a vacinação será realizada nas demais localidades.

PAPA FRANCISCO FAZ VISITA SURPRESA A CENTRO DE VACINAÇÃO PARA POBRES E SEM-TETO DO VATICANO

O líder da Igreja Católica cumprimentou profissionais de saúde e pessoas que estavam sendo imunizadas

Por: Alex Albuquerque 

Nesta Sexta-feira Santa (2), dia em que a Igreja Católica celebra a Paixão de Cristo, o papa Francisco fez uma visita surpresa ao centro de vacinação para pessoas pobres e sem-teto do Vaticano. Cerca de 800 pessoas já foram imunizadas contra a Covid-19 no local, e ao menos mais 400 deverão ser atendidas.

Vestido com máscara de proteção, o pontífice de 84 anos cumprimentou médicos, enfermeiras, outros funcionários e as pessoas sendo vacinadas, em um espaço de imunização montado perto da Catedral de São Pedro.

Já vacinado com as duas doses, papa Francisco afirmou que receber o imunizante é uma escolha ética, a menos que haja razões médicas sérias para que uma pessoa não possa ser vacinada.

As celebrações da Semana Santa no Vaticano estão sendo feitas com público muito reduzido, pelo segundo ano seguido, em função da pandemia. A Páscoa é uma das principais celebrações anuais da Igreja Católica.

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37 CIDADES DO CEARÁ NÃO RECEBERÃO NOVAS DOSES DE VACINA CONTRA COVID-19 ATÉ ATIGIREM META; SANTANA DO ACARAÚ, COREAÚ, MASSAPÊ ESTÃO NA LISTA

CONCURSO PÚBLICO DO SERPRO OFERECE 165 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 7,6 mil

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

37 CIDADES DO CEARÁ NÃO RECEBERÃO NOVAS DOSES DE VACINA CONTRA COVID-19 ATÉ ATIGIREM META; SANTANA DO ACARAÚ, COREAÚ, MASSAPÊ ESTÃO NA LISTA

Ação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)

Por: Alex Albuquerque 

Por determinação judicial, 37 municípios cearenses não receberão novas doses de vacinas contra a Covid-19 até atingirem meta de 85% de vacinação das primeiras doses já recebidas. A medida foi anunciada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na noite desta quinta-feira (1º).

Ação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Decisão já impacta o 12º lote de imunizantes que chegou ao Estado nesta quinta, com 371 mil doses. Carregamento contém 344 mil doses de CoronaVac e 27.750 de AstraZeneca.

À medida que os municípios foram alcançando o índice, as doses poderão ser enviadas, segundo estabeleceu o TRF-5.

VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM A META

Aquiraz 

Itaitinga

Apuiarés 

Caucaia 

Acarape

Guaiúba 

Maracanaú 

Amontada 

Itapipoca

Trairi

Tururu

Umirim

Pedra Branca 

Solonópole Iracema

Catunda

 Coreaú 

 Massapê 

 Santana do Acaraú  

Senador Sá

Juazeiro do Norte 

Cascavel 

Horizonte 

Pacajus 

Cruz

Jijoca de Jericoacoara

Morrinhos

Parambu

Novo Oriente

Quiterianópolis

Barro

Altaneira

Antonina do Norte

Araripe

Potengi

Salitre

Tarrafas

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CONCURSO PÚBLICO DO SERPRO OFERECE 165 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 7,6 mil

As inscrições para o cargo de Analista iniciam no próximo dia 7 e encerram em 26 de abril

Por: Alex Albuquerque 

O concurso público do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) oferece 165 vagas temporárias para o cargo de Analista, cuja remuneração inicial pode chegar a R$ 7.620,37. Com uma taxa de R$ 100, as inscrições para a seleção serão abertas no próximo dia 7, por meio do site do Cebraspe, e seguem até as 18h de 26 de abril. 

As oportunidades estão distribuídas nas especialidades de Desenvolvimento de Sistemas (147 vagas) e Ciência de Dados (18). Os candidatos precisam possuir graduação na área de Tecnologia da Informação ou qualquer outro curso de graduação, além de pós-graduação de 360 horas em Ciência de Dados. 

LOCAIS DAS VAGAS

Desenvolvimento de Sistemas: Brasília (87 vagas), São Paulo (30), Rio de Janeiro (20) e Curitiba (10).

Ciência de Dados: Brasília (10) e São Paulo (8).

CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

O salário nominal para 40 horas semanais do cargo de Analista é de R$ 6.626,41, acrescido de gratificação no valor de R$ 993,96. Dessa forma, a remuneração inicial fica em R$ 7.620,37.

BENEFÍCIOS

auxílio-alimentação no valor de R$ 950,64

auxílio-creche no valor de R$ 382,68;

auxílio a filho com deficiência no valor de R$ 1.150,70;

auxílio-transporte;

plano de saúde;

plano odontológico; 

plano de previdência complementar.

PROVA

Agendada para o dia 6 de junho, a prova objetiva do concurso terá questões de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Estatuto Social do Serpro, Raciocínio Lógico e Legislação) e conhecimentos específicos. As provas valerão 120 pontos.

INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI:

O resultado final no desempate de notas e no concurso público ocorrerá no dia 30 de julho.

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