QUATRO(4) DEPUTADOS CEARENSES DECIDIRAM NÃO ENVIAR SUAS EMENDAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA UECE

Quatro parlamentares cearenses decidiram não enviar as suas emendas de bancada para o Governo do Estado. São os deputados Capitão Wagner (Pros), Danilo Forte (PSDB), Dr. Jaziel (PL) e Vaidon Oliveira (Pros). Eles destinaram o dinheiro para órgãos do Governo Federal, principalmente na área da Saúde, podendo remanejar depois a transferência das verbas para o Estado e municípios.

Destino

Após reunião da bancada cearense, o deputado Capitão Wagner destinou metade das suas emendas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro do Ministério da Saúde que transfere recursos para estado e municípios, e a outra metade para o Piso da Atenção Básica (PAB), que financia atenção básica à saúde nos estados e municípios.

Deputado Danilo Forte também destinou parte de suas emendas para o FNS e o PAB, e dividiu o valor de R$ 2 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, que financia, por exemplo, ações de abastecimento de água e perfuração de poços. O tucano defende a destinação das emendas diretamente para os municípios.

Já Vaidon Oliveira (Pros) destinou o valor total das suas emendas de bancada - R$ 9,6 milhões - para o PAB, e não indicou nenhuma para o Governo do Estado.

Deputado Dr. Jaziel (PL), que no Palácio da Abolição é considerado aliado do governador, distribuiu parte das suas emendas para o FNS e o PAB.

Nos bastidores, existe uma insatisfação de parlamentares da bancada com o governador. Alguns reclamam da falta de proximidade e de não terem sido citados por Camilo durante a assinatura da ordem de serviço do hospital da Uece no início deste ano.

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VINTE E UM(21) PALAMENTARES DO CEARÁ DESTINARAM EMENDAS DE BANCADAS 2021, PARA CONTRUSÇÃO DO HOSPITAL DA UECE

O governador Camilo Santana (PT) solicitou metade valor destinado à bancada no Orçamento Federal de 2021 para construção do Hospital da Uece

Por: Alex Albuquerque 

Vinte um(21) parlamentares do Ceará no Congresso Nacional,  destinaram emendas da bancada de 2021 - recursos que deputados e senadores têm direito de indicar no Orçamento Federal - para o Governo do Estado. O montante reservado à bancada federal cearense, neste ano, é de cerca de R$ 240 milhões e, como tem sido tradição, o governador Camilo Santana (PT) pediu metade da verba para atender a demandas do Estado -  desta vez, para a construção do Hospital Universitário na Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

Termina, nesta segunda-feira (1º), o prazo para os parlamentares apresentarem as áreas nas quais serão aplicadas as emendas ao Orçamento Federal de 2021, que ainda será votado pelo Congresso Nacional. A bancada cearense já enviou o destino das suas verbas desde a semana passada, mas essa definição foi recheada de divergências, principalmente por parte de deputados de oposição ao governador e também por aliados, que cobraram diálogo com Camilo dias antes da reunião da bancada, na última semana.

Hospital Uece

Como em outros anos, o chefe do Executivo Estadual solicitou, em 2021, metade dos recursos das emendas de bancada para a construção do hospital universitário do Estado. Em 2020, Camilo pediu metade das emendas de bancada para o mesmo objetivo, mas o dinheiro acabou sendo realocado pelos congressistas para ações de combate à Covid-19.

O governador já assinou, em janeiro deste ano, a ordem de serviço para a construção do primeiro hospital universitário do Ceará, que terá mais de 650 leitos de internação e atenderá 27 especialidades médicas. O prazo para entrega do equipamento é abril de 2022 e a unidade de saúde faz parte de um pacote de investimentos para modernização da saúde pública no Estado.

O montante das emendas de bancada foi dividido entre os 25 parlamentares da bancada cearense (22 deputados federais e três senadores), o que dá R$ 9,6 milhões para cada um. O acordo que tentou ser negociado pelo coordenador da bancada cearense, deputado Genecias Noronha (SD), para atender à solicitação do governador, é que cada parlamentar destinasse metade da sua emenda - R$ R$ 4,8 milhões - para o Governo do Estado. A outra metade seria distribuída de acordo com o critério que cada um adotasse. Em geral, os recursos vão para os municípios que são bases eleitorais dos congressistas. 

Dos 25 parlamentares do Ceará, a maioria destinou metade das suas emendas de bancada para o Governo do Estado, totalizando R$ 112,8 milhões. Alguns, inclusive, mandaram o total de R$ 9,6 milhões das suas emendas, como os deputados federais Idilvan Alencar (PDT) e José Guimarães (PT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB). O senador Cid Gomes (PDT), um dos principais aliados de Camilo, enviou R$ 7,6 milhões para o Governo estadual. 

O pagamento das emendas ao Estado deverá ser feito ao longo do ano.

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COVID-19: PREFEITO IVO GOMES ANUNCIA QUE SOBRAL ENTRA EM CONSÓRCIO PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS

Após reunião com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na tarde desta segunda-feira (01/03), o prefeito Ivo Gomes anunciou que Sobral vai integrar o consórcio de municípios para compra direta da vacina contra COVID -19. 

O prefeito já assinou o formulário para adesão do consórcio e até sexta-feira deverá enviar à Câmara Municipal projeto de lei para que os vereadores autorizem a compra por parte do município. 

De acordo com o prefeito Ivo Gomes, com o consórcio, as Prefeituras poderão adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que a união dos municípios vai gerar compra em larga escala e terá segurança jurídica no processo. 

Cerca de 300 prefeitos, incluindo de 15 capitais, participaram da reunião virtual.

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FAMÍLIA BOLSONARO PAGOU R$ 65,2 MILHÕES A PARENTES EMPREGADOS EM SEUS GABINETES: CONFIRA AQUI

O presidente Jair Bolsonaro e os seus três filhos que ocupam cargos políticos - o vereador Carlos, o deputado Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro - já empregaram 102 pessoas com algum parentesco ou relação entre si em seus gabinetes.

Por: Alex Albuquerque

O grupo da família Bolsonaro,  representa um terço do total de funcionários parlamentares da família, mas recebeu 62% dos recursos destinados a esse pessoal: um total de R$ 65,2 milhões, segundo levantamento realizado pela revista Época e pelo jornal O Globo.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta sexta-feira (9), a família Bolsonaro nomeou 286 pessoas em seus gabinetes ao longo dos últimos 28 anos. Esse pessoal recebeu R$ 105,1 milhões em salários de acordo com as folhas salariais das diferentes casas legislativas em que a família do presidente esteve presente. Desse total, contudo, 62% foram para 102 pessoas de 32 famílias que têm ligação a Bolsonaro e seus filhos.

Só a própria família Bolsonaro recebeu R$ 21,1 milhões. Entre os assessores que eram parentes do presidente, estão familiares das suas duas primeiras mulheres, por exemplo. Já a família Queiroz - além do Fabrício Queiroz, o ex-chefe de segurança de Flávio que é investigado por movimentações financeiras suspeitas, outros sete integrantes da família foram empregados pelos Bolsonaro - recebeu outros R$ 4,4 milhões.

O atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, também empregou parentes nos gabinetes de Bolsonaro. Ele, seu pai, sua mãe e sua tia receberam R$ 5,6 milhões de remuneração. O valor é semelhante ao que foi pago à família Góes: R$ 5,5 milhões. É que o sargento Edir Góes e mais quatro pessoas de sua família são assessores de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro desde 2001.

Ainda segundo a Época, o Palácio do Planalto foi procurado, mas disse que não comentaria as informações da reportagem divulgada nesta sexta. Carlos e Eduardo Bolsonaro também não responderam aos questionamentos da revista. Já o senador Flávio Bolsonaro disse, por meio de nota enviada por seu advogado, que “tudo ocorreu dentro da lei. Todas as pessoas nomeadas no período eram qualificadas para as funções que exerciam". O senador concluiu que “os números apresentados não significam nada, fazem parte de um esforço para difamar e caluniar a família Bolsonaro".

UNIMED SOBRAL ADQUIRE CAPACETES ELMO PARA O SEU HOSPITAL

A Unimed Sobral, por intermédio do presidente Dr. Carlos Arcanjo, realizou a aquisição de capacetes de respiração Elmo para o Hospital Unimed Sobral (HUS), equipamento de respiração não invasiva para utilização em pacientes com coronavírus (Covid-19), desenvolvida no Ceará.

No primeiro momento, 6 equipamentos foram enviados ao HUS. A uma semana, profissionais do Hospital participaram de treinamento em Fortaleza para o manuseio do Capacete Elmo e serão multiplicadores para os demais profissionais. Além da Covid-19, o capacete é indicado para pacientes com outras infecções respiratórias.

"O capacete pode ser aplicado em pacientes considerados de baixa e média complexidade. A intenção é acelerar a recuperação dos pacientes, além de evitar a evolução para ventilação invasiva, ajudando a reduzir em até 60% a necessidade de intubação e internação em UTI", ressaltou Dr. Carlos Arcanjo.

Fonte: Nasal se Sobral

INGREDIENTES FARMACÊUTICO ATIVO(IFA), SUFICIENTE PAA PRODUZIR 12 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CHEGA AO RIO DE JANEIRO

Uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para produzir 12,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19 chegou ao Rio de Janeiro nesse sábado (27).

Por: Alex Albuquerque

O material veio em um avião procedente da China e foi encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O produto será processado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), que produzirá os mais de 12 milhões de doses de vacina AstraZeneca/Oxford.

Esse é o segundo lote de IFA que chega para a Fiocruz. Em 6 de fevereiro, já havia chegado um lote suficiente para produzir 2,8 milhões de doses, que ainda estão sendo processados pela Fiocruz.

Os 15 milhões de doses serão entregues ao Programa Nacional de Imunizações, para serem posteriormente distribuídos para os estados e municípios.

Até junho, a Fiocruz estima receber lotes de IFA suficiente para produzir 100,4 milhões doses de vacina.

Além do IFA, a Fiocruz também recebeu 4 milhões de doses prontas da vacina AstraZeneca/Oxford e deve receber mais 8 milhões nos próximos meses.

DEPOIS DE AGLOMERAÇÃO DE BOLSONARO NO CEARÁ, TASSO COBRA INSTALAÇÃO IMEDIATA DA CPI DA COVID NO SENADO

Uma multidão, sem máscara, aglomerados,  à espera da visita de Bolsonaro na BR 222. 

Por: Alex Albuquerque

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai cobrar a instalação imediata da CPI da Covid depois da passagem do presidente Jair Bolsonaro pelo Ceará, causando aglomeração num momento de agravamento da pandemia por todo o país.

Ao blog, Tasso disse que “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”. Tasso disse ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem que ler o requerimento e iniciar os trabalhos da CPI. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento antes do Carnaval.

Tasso ressaltou que em sua passagem pelo Ceará, Bolsonaro criticou o uso de máscara, ameaçou não repassar auxílio emergencial para os estados que adotaram restrição na circulação de pessoas e ainda conclamou à população para ir à rua.

A visita do Presidente Jair Bolsonaro ao Ceará, ocorre em meio à alta de casos de Covid-19 no estado e foi criticada do governador Camilo Santana (PT).

Ao conclamar a população para ir à rua, o presidente está mandando as pessoas à morte. Bolsonaro veio ao Ceará para tentar desmoralizar as medidas de restrição que acabaram de começar. Isso é criminoso”, ressaltou.

As medidas de restrição foram adotadas pelo governador petista Camilo Santana. Na sexta-feira (26), Santana não participou do evento de Bolsonaro no estado, alegando que o ato causaria aglomeração.

"EU ME SINTO NA FASE MAIS DIFÍCIL DE UMA GUERRA", DIZ ENFERMEIRA DE HOSPITAL LOTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Enfermeira do Rio Grande do Sul conta rotina em hospital cheio de pacientes de Covid-19.

Por: Alex Albuquerque 

Quando a enfermeira Ana Paula Lemos correu para a UTI de pacientes com Covid-19 para fazer uma transfusão, não estava preparada para a cena que iria presenciar. Ao lado do paciente que precisava de sangue, um homem de cerca de 60 anos implorava para ser intubado.

🤙Com falta de ar e dores, ele queria ser sedado, perder a consciência, deixar de sentir.

🤙O homem teve o pedido atendido e foi intubado, mas morreu poucos dias depois.

Lemos é coordenadora da área de transfusão de sangue do Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O Estado está próximo do colapso do sistema de saúde e acionou a fase mais crítica do plano de contingência ao coronavírus.

"Estamos com quase 100% da ocupação. Temos três UTIs. Uma é destinada só para pacientes com Covid-19. Ela está com lotação de praticamente 100% dos leitos. Temos outras duas UTIs que já atingiram lotação máxima", contou a enfermeira.

"Cirurgias eletivas foram todas suspensas. Estamos trabalhando com situações de urgência e emergência. A entrada de visita foi totalmente restrita. Os pacientes ficam sem acompanhantes para reduzir o fluxo de pessoas e só falam com a família por vídeo".

🤙Pior fase da 'guerra'

Lemos presenciou dezenas de pacientes morrerem desde o início da pandemia, inclusive alguns com os quais convivia havia meses ou anos, já que eram pessoas que precisavam de transfusões periódicas por outras condições de saúde.

"Trabalhamos com muitas pessoas em tratamento de câncer e tivemos muitas perdas de pacientes fixos que acabaram contraindo Covid. A gente se apega ao paciente. E chega outro dia e a gente diz: mais um a gente perdeu."

"Ninguém nos perguntou se a gente queria entrar na guerra ou não e a gente entrou. E essa é a fase mais difícil."

Segundo Lemos, comparado com o primeiro pico de casos no Rio Grande do Sul, o atual está provocando lotação mais acelerada de todas as unidades do hospital.

"Está pior em volume de internação e a velocidade de contágio parece estar maior. Nós já tivemos 100% de ocupação de UTI antes, mas as unidades de internação estavam mais vazias. Tínhamos como remanejar, agora não. E estamos no limite do estoque de sangue."

PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES(PDT), DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL ATÉ 30 DE JUNHO

O prefeito Ivo Gomes decretou, nesta quarta-feira (24/02), estado de calamidade pública no município de Sobral, em decorrência da crise de saúde causada pelo novo coronavírus (Covid-19), até dia 30 de junho, período que poderá ser prorrogado.

O decreto deve ser reconhecido e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, enquanto perdurar a crise na saúde. 

A Assembleia também prorrogou o Decreto Legislativo n.º 543, de 3 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Ceará, estendendo seus efeitos até 30 de junho de 2021.

BOLSONARO CONFIRMA AUXÍLIO EMERGENCIAL POR MAIS ALGUNS MESES DURANTE A VISITA AO CEARÁ NESTA SEXTA-FEIRA (26)

Discurso marcou último compromisso do presidente no Estado

Por: Alex Albuquerque 

Em evento de vistoria da duplicação da BR-222 em Caucaia, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) confirmou o retorno do auxílio emergencial "por mais alguns próximos meses" e voltou a criticar políticas de governadores contra a Covid-19. "Governador que fechar seu estado e que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial", disparou.

O momento foi a última agenda do presidente no Ceará, onde mais cedo, entre o fim da manhã e o começo da tarde desta sexta-feira (26), ele esteve em cerimônia de assinatura de ordens de serviço. 

O chefe do Executivo Nacional reafirmou que não é possível tratar separadamente a Covid-19 e a economia, afirmando que a “politicalha do ‘fica em casa’ não deu certo e não vai dar certo”. “Vocês que pagam os impostos tem que ter a contraprestação desse serviço. Obrigado pela acolhida, o Ceará não será esquecido por nós, o cearense mora em nosso coração”, disse Bolsonaro.

A comitiva do presidente chegou à Fortaleza por volta das 16h30. 

O evento em Caucaia começou por volta das 17h50.

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HORÁRIO DO "TOQUE DE RECOLHER" É AMPLIADO NO CEARÁ, ANUNCIA GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19 no Ceará, o governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (26), a ampliação do "Toque de Recolher" e a redução nos horários de funcionamentos das empresas,  academias e Igrejas 

Por: Alex Albuquerque  

Nesta sexta-feira (26), o chefe do Executivo estadual ampliou o "toque de recolher" e reduziu novamente o horário de funcionamento de outras atividades econômicas consideradas não essenciais.

A circulação de pessoas, que antes era proibida a partir das 22:00 horas, passa a ser às 20:00 horas. Já as empresas deverão fechar às 19:00 horas. As restrições valem a partir deste sábado (27) até o próximo dia 7 de março.

As academias do Estado terão redução na capacidade de atendimento presencial e no horário de funcionamento. 

De segunda a sexta, os locais deverão fechar às 19:00 horas e aos fins de semana, às 17:00 horas  e só poderão receber 30% dos alunos.

Igrejas

Segundo o governador, as igrejas também terão horário de funcionamento e capacidade de fiéis assistindo aos eventos de forma presencial reduzidos.

Agora, de segunda a sexta, os eventos religiosos poderão acontecer até 19:00 horas. Já aos fins de semana, até 17:00 horas. Os locais deverão operar com até 30% da capacidade, para estimular as celebrações de forma virtual.

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BOLSONARO CRITICA MEDIDAS CONTRA A COVID-19 E PEDE PARA QUE POLITICOS VOLTEM AS RUAS

Presidente visita Tianguá e Caucaia, no Ceará, nesta sexta-feira (26).

Por: Alex Albuquerque 

Durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço para obras no Ceará, nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) criticou as medidas mais duras adotadas por governadores e prefeitos para frear o avanço da Covid-19 no Brasil. O chefe do executivo nacional não usou máscara em nenhum momento em que esteve em Tianguá.

O presidente ainda pediu que políticos eleitos retornem às ruas e militem mesmo após o fim das eleições. “Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. Eu tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês”, disparou.  

"Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vão para o meio do povo mesmo depois das eleições”, frisou o presidente, se referindo a medidas como lockdown e decretos de isolamento social. O público presente gritou “Queremos trabalhar! Queremos trabalhar!”, durante os discursos. No Ceará, está vigente decreto de "toque de recolher", com restrição de circulação em ruas e vias públicas das 22h às 5h.

O presidente cumpre agenda, nesta sexta-feira (26), no Ceará. Nesta manhã, ele participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço da Travessia de Tianguá, das Variantes de Frios e Umirim (BR-222/CE) e do Viaduto de Horizonte (BR-166/CE). No período da tarde, ele visita à duplicação da BR-222 e o anel viário de Fortaleza.

Relação com o Ceará 

Bolsonaro iniciou o discurso falando da sua relação com o Ceará, estado que afirmou “ser muito ligado”. “É uma satisfação muito grande estar aqui. Afinal de contas, minha filha de 10 anos tem nas suas veias sangue de cabra-da-peste do Ceará. Meu sogro é de Crateús e estou ligado a esta terra”, compartilhou o chefe do Executivo Nacional.

Sem máscara

O presidente Jair Bolsonaro chegou a Tianguá de carro e sem usar a máscara de proteção contra a Covid-19. Ele entrou no Polo de Lazer Regis Diniz, sem usar a proteção e permaneceu assim durante toda a cerimônia.

Vídeo 

União entre os poderes

O presidente garantiu que ao deixar o governo, entregará um país “muito melhor” do que o que recebeu quando assumiu a Presidência. “Vale lembrar que quando me refiro aos deputados, eu digo que não somos três poderes. Somos dois. Executivo e legislativo trabalham juntos”, pontua.

"Não há entre nós intrigas, há vontade de trabalhar", disse Bolsonaro ao falar da união do executivo com o legislativo. Em discurso com tom crítico aos seus opositores, Bolsonaro disparou: “os ataques acontecem 24 horas por dia. Mas não vão me fazer desistir porque eu sou ‘imbrochável'.

O evento contou com discurso de abertura do prefeito de Tianguá, Luiz Menezes. O gestor municipal agradeceu a visita e disse que Bolsonaro seria agraciado com o título de cidadão tianguaiense. 

Momento foi seguido pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), General Santos Filho. Gilson Machado, ministro do Turismo e Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura também falaram no palanque, reforçando o discurso de união entre os poderes e destacando o esforço do Governo Federal em retomar obras paradas.

FONTE: Diário do Nordeste  

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Tá precisando de mais tempo para pagar o ISSQN? 

O prazo foi prorrogado até 31 de março

PREFEITO PARTICIPA DE REUNIÃO COM DR. CABETO; A PAUTA DA REUNIÃO FOI O AVANÇO DA COVID-19 NA REGIÃO NORTE

O prefeito Ivo Gomes participou, na manhã de quarta-feira (24/02), de reunião virtual com o secretário da saúde do Estado, dr. Cabeto, para tratar sobre o avanço da COVID-19 na região Norte. Os números de internados mostram que a doença está se alastrando de forma rápida nessa segunda onda na região e atingindo, além de idosos, pessoas mais jovens. 

Medidas mais restritivas para conter o problema serão anunciadas para a região pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (26/02), de acordo com dr. Cabeto.

Segundo a secretária da saúde de Sobral, Regina Carvalho, que também participou da reunião, quase todos os pacientes com Covid que estão internados na UTI estão sendo entubados, “diferente da primeira onda, no ano passado, quando 30% desses pacientes eram entubados”. 

Reuniões semanais estão marcadas com representantes da região Norte para acompanhar o enfrentamento à doença.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

COVID-19: 46 MUNICÍPIOS CEARENSES ESTÃO EM CALAMIDADE PÚBLICA, VEJA LISTA APROVADA NA ASSEMBLEIA

Com a decretação do estado de calamidade, as prefeituras poderão aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia

Por: Alex Albuquerque 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), mais 35 decretos de calamidade pública enviados por prefeituras, por causa da pandemia da Covid-19. Com isso, já são 46 dos 184 municípios cearenses nessa situação. A maioria dos decretos foram prorrogados até 30 de junho deste ano. 

Com a decretação de calamidade pública, as prefeituras poderão aumentar gastos públicos sem precisar seguir limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e poderão contratar serviços e comprar materiais sem licitação, entre outras facilidades.

Veja a lista dos municípios em calamidade pública:

Santana do Acaraú

Antonina do Norte

Jaguaretama

Cariús

Ibiapina

Tarrafas

Jucás

Maracanaú

Choró

Irauçuba

Fortim

São Gonçalo do Amarante

Nova Olinda

Paraipaba

Quixelô

Caridade

Umari

Catunda

Fortaleza

Boa Viagem

Aiuaba

Forquilha

Mauriti

Ipaumirim

Araripe

Salitre

Várzea Alegre

Cascavel

Uruburetama

Arneiroz

Jaguaruana

Cedro

Capistrano

Aratuba

Umirim

Brejo Santo

Assaré

Quiterianópolis

Pedra Branca

Solonópole

Quixeramobim

Russas

Groaíras

Barreira

Tururu

Aracoiaba

Os deputados estaduais também aprovaram uma emenda, apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), que obriga os gestores municipais a informarem nos sites das respectivas prefeituras os gastos públicos e veda ainda qualquer dispensa de licitação que não esteja relacionada à pandemia.

O que é estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública pode ser decretado no país, nos estados e municípios. Esse decreto ocorre quando a situação do lugar está afetada, em decorrência de desastres (naturais, econômicos, sociais, etc), causando danos à saúde e aos serviços públicos. Neste caso, a pandemia da Covid-19 está provocando efeitos para a população e comprometendo a ação do poder público.

O que muda com a calamidade pública?

Com a decretação de calamidade, os municípios não precisam seguir prazos de prestação de contas e limites de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, as prefeituras podem aumentar os gastos públicos enquanto durar o decreto, sem o risco de serem enquadrados por irregularidades fiscais. Além disso, o estado ou município fica dispensado de fazer licitação em obras e serviços e pode conseguir de forma facilitada recursos federais ou estaduais, no caso do município.

Por que os decretos têm que passar pela Assembleia?

A necessidade de aprovação dos decretos na Assembleia ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, no caso dos estados e municípios, a situação de calamidade pública deve ser reconhecida pelo Parlamento Estadual para entrar em vigor. No caso do decreto de calamidade pública no país, ele deve ser reconhecido pelo Congresso Nacional. 

O estado de calamidade vale por quanto tempo?

O gestor define quanto tempo durará o decreto de calamidade pública, podendo ser renovado, desde que sejam reconhecidos pela Assembleia Legislativa, no caso do estados e municípios, ou pelo Congresso Nacional, no caso da calamidade decretada no país.

Fonte: Diário do Nordeste 

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PREFEITURA DE SOBRAL 

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA CONCURSO PARA POLÍCIAS, MILITAR, CIVIL E PERÍCIA FORENSE

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 22, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a abertura de concurso para 3.128 vagas destinadas à área da segurança pública do Ceará.

Do total de vagas, 2.200 são para Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil e 170 para a Perícia Forense (Pefoce); além disso, ainda haverá o chamamento dos 258 aprovados nos últimos concursos do Corpo de Bombeiros.

Camilo ressaltou que o concurso também será destinado a profissionais da área da saúde, psicólogos e psiquiatras, para que possam trabalhar junto aos profissionais de segurança do Estado.

“No concurso da Polícia Militar nós vamos colocar também profissionais da área da saúde para dar apoio psicológico aos nossos profissionais da segurança. Já fizemos a contratação temporária desse serviço, mas vamos incluí-lo agora como permanente”, disse Camilo.

O edital para o certame deverá sair em março.

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AINDA SEM CONFIRMAÇÃO OFICIAL, PREPARATIVOS PARA A VINDA DE BOLSONARO JÁ COMEÇARAM NO CEARÁ

O ministro da Infraestrutura e o presidente devem passar por Tianguá, Umirim, Horizonte e Fortaleza, onde darão 'start' em obras de estradas federais

Por: Alex Albuquerque 

Mesmo sem confirmação oficial do Governo Federal, os preparativos para a vinda do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao Ceará, na próxima sexta-feira (26), continuam a todo vapor. A expectativa é que o presidente participe, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, do lançamento de um pacote de investimentos em estradas federais que cortam o Estado.

O momento, no entanto, é considerado como inoportuno por alguns parlamentares aliados ao Governo Camilo (PT), já que o Estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido até o fim do mês e frequentemente as visitas do presidente Brasil a fora geram aglomerações. O petista, inclusive, ainda não se manifestou sobre a possível visita.

Conforme interlocutores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), há preparativos para receber o ministro e o presidente em Tianguá, Umirim, Horizonte e Fortaleza, locais em que estão previstas a assinatura de ordens de serviços para recuperação e ampliação de estradas federais. Equipe da Polícia Rodoviária Federal e do Exército já estariam reservadas para fazer a segurança. Além disso, alguns membros do Governo Federal já estão em Tianguá, primeira cidade por onde o mandatário deve passar. 

No segundo semestre do ano passado, inclusive, vários pregões para contratação de empresas para executarem obras em trechos da BR-222 e BR-116 no Estado foram publicados no site do Dnit.

Especulações de aliados 

Próximo do Governo Bolsonaro, o deputado Capitão Wagner (Pros) informou que o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, confirmou a visita do presidente ao Ceará. Todavia, ele alega que a agenda completa e o itinerário ainda não foram divulgados. 

Já o deputado cearense Dr. Jaziel (PL), aliado do presidente, disse que a visita ainda "não está 100% confirmada, mas que ele já está deixando tudo com a bala na agulha para caso dê certo". "Acho que daqui para amanhã ele decide", acrescentou Jaziel.

Integrante de partido do Centrão, o deputado Pedro Bezerra (PTB) disse que não está sabendo e que não irá acompanhar a visita. 

"Não vou acompanhar, até porque não fui convidado. Ir de enxerido fica feio", pontuou.

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DEPUTADO ESTADUAL 

SÉRGIO AGUIAR 

SENADOR CID GOMES(PDT/CE), DEFENDE QUE O BRASIL NÃO PODE ABRIR MÃO DO INVESTIMENTO MÍNIMO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE

O Brasil não pode abrir mão dos investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação. 

Por: Alex Albuquerque 

A avaliação foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais mínimos em educação e saúde pela União, estados e municípios. “Não vamos permitir uma coisa dessas”, disse. A PEC está pautada para a sessão desta quinta-feira (25/02).

De acordo com a Constituição Federal, estados e municípios são obrigados a investir ao menos 25% de sua receita vinda de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Na saúde, o percentual mínimo é de 12% da receita para estados e 15% para municípios.

Auxílio

Cid Gomes ressaltou que é preciso ajudar milhões de brasileiras e brasileiros que voltaram a viver abaixo da linha da pobreza e estão, literalmente, passando fome. Mas, segundo ele, o caminho para isso não é retirando investimentos da educação e da saúde.

“O Brasil, carente como é de educação e de saúde pública, não pode abrir mão da exigência constitucional de se aplicar os recursos que são o mínimo necessário e que a gente sabe que não são suficientes. Imagine como ficará o País, com fome e ainda mais deseducado e com mais gente morrendo por falta do serviço público de saúde”, defendeu.

De acordo com o parlamentar, há saídas alternativas para buscar recursos para pagar o novo auxílio emergencial. “Vamos ver quantos brasileiros estão precisando e vamos encontrar formas alternativas. Sou solidário a isso e temos dezenas de caminhos. O primeiro deles é começar a cobrar imposto sobre lucros e dividendos, isso já ajudaria muito. O segundo é comprar menos leite consensado, assim com certeza encontraremos recursos para ajudar essas pessoas que estão abaixo da linha da miséria”, defendeu.

Combate à pandemia

Cid Gomes voltou a criticar a forma como o Governo Bolsonaro vem enfrentando a pandemia, segundo ele, de modo irresponsável, negacionista e inoperante. “O Brasil teve o ano passado algo em torno de R$ 750 bilhões de déficit com as maquiagens, com as pedaladas. Sem elas, isso deve chegar perto de R$ 900 ou R$ 1 trilhão, valor três vezes maior do que o maior déficit já praticado na história do Brasil. Se alguém competente, dedicado, interessado e que acreditasse na ciência estivesse à frente do Governo, teria investido um centésimo disso e não tenho dúvidas de que o Brasil teria sua própria vacina”, avaliou Cid.

“Hoje estamos obrigados a mendigar, pedindo para liberar matérias-primas básicas para que a gente possa tentar vacinar a população e, até agora, nem 3% dos brasileiros foram vacinados. Portanto, lamentavelmente é um ano de sofrimento e que prenuncia mais um longo tempo que vamos continuar sofrendo a conta de um Governo irresponsável, inconsequente, despreparado, que definitivamente não está à altura de conduzir um país com a complexidade do Brasil”, finalizou.

Gabinete do senador 

Cid Gomes 

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