A Vigilância Sanitária do Ceará autuou, nesta sexta-feira (11) o Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza, por gerar aglomeração ao sediar um evento do Ministério da Saúde. O ministro interino da saúde, Eduardo Pazuello, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estavam no local. A atividade reuniu dezenas de pessoas no auditório, no bairro Meireles, e descumpriu as normas do decreto estadual do dia 5 de setembro.
A norma sanitária autoriza a volta de eventos com até 100 pessoas no Ceará somente a partir de segunda-feira, dia 14 de setembro.
O SVM entrou em contato com o Centro Universitário Christus (Unichristus) e aguarda um posicionamento sobre o assunto.
Além dos membros de pastas do Governo Federal, a cerimônia que marcou lançamento do programa “Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida”, cujo foco é a prevenção ao suicídio e a automutilação, também teve a presença de lideranças políticas locais. O evento é promovido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), o Ministério da Educação e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Devido à autuação, o Centro Universitário, segundo a Vigilância Sanitária, irá responder administrativamente por descumprir decreto estadual 33.736/2020, publicado no último dia 5, em relação à proibição de aglomerações e também por permitir a circulação de pessoas sem máscaras no local. A norma estadual estabelece que no Ceará segue mantida a “suspensão de eventos ou atividades com risco de disseminação da Covid-19” e que em Fortaleza, estarão liberados apenas, a partir do dia 14 de setembro, eventos para até 100 pessoas em igrejas, hotéis, buffets, clubes e casas de eventos, em espaço privativo, até 23h. A ocupação, conforme a norma, será limitada a uma pessoa a cada 12 m².
Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que a Vigilância Sanitária do Estado recebeu uma denúncia anônima e os agentes foram ao local, onde constataram "aglomeração e pessoas circulando sem máscara de proteção". Diante do descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, informa a Sesa, o estabelecimento foi autuado.
Ainda durante a cerimônia, a titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, disse que queria agradecer à equipe de Vigilância Sanitária do Ceará que, segundo ela, foi enviada para interditar o evento porque os participantes haviam descumprido o decreto.
Mayra declarou: “E eu louvo a Deus porque nós descumprimos o decreto trazendo muitas pessoas de máscara para salvar vidas no Estado do ceará e pra mudar o Brasil. Agradeço a sensibilidade da vigilância que ficou ali fora e não interrompeu nosso evento e entendeu que mesmo a gente não tendo cumprido o decreto do senhor governador do estado do Ceará, a gente tá aqui numa missão importante demais pro Brasil”.
Em nota, o Ministério da Saúde informou ao SVM que no dia 3 de setembro, encaminhou um documento ao Governo do Ceará comunicando a realização da cerimônia. Segundo o órgão, no dia 4 de setembro, a pasta comunicou oficialmente também à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) a ocorrência do referido evento. “O recebimento foi confirmado em ambas as instâncias, não tendo sido o Ministério da Saúde informado ou advertido de qualquer impossibilidade de realização do evento ou sobre determinações de decreto local” diz o Ministério.
O órgão também afirma, em nota, que “não houve qualquer intenção de descumprimento de diretrizes locais, tendo sido devidamente tomadas todas as medidas de segurança como distanciamento entre as poltronas, uso de máscaras e álcool em gel”. Imagens do local, porém, mostram o público ocupando boa parte das poltronas, sem distanciamento.
Uso de máscaras
Além da restrição a aglomerações, o decreto estadual também prevê que permanece em vigor o uso obrigatório de máscara. A equipe do SVM acompanhou a cerimônia no Centro Universitário e ao final do evento, a ministra Damares Alves foi vista conversando e abraçando os convidados sem o uso da máscara.
Além da atividades nesta sexta-feira (11), a ação do Ministério da Saúde também está prevista para ocorrer sábado (12), novamente em Fortaleza, em uma Igreja no bairro Passaré. Nos dias 18 e 24 de setembro deve acontecer em Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente.
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