GOVERNO ESTUDA MP PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL COM VALOR ABAIXO DE R$ 600; CONFIRA AQUI

Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa

Por: Alex Albuquerque 

Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600.

O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de "desmame" do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.

A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é o valor previsto no texto).

Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.

Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.

A tendência, segundo fontes, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.

Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.

Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia.

"Concordo com o governo que não há espaço para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600", disse ele na semana passada após reunião com Guedes.

Retomada

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo País. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia.

"Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou", disse Funchal há cerca de duas semanas. "À medida que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa", afirmou, ressaltando que a decisão seria política.

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica tenta evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público.

Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

Pacote anticrise

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilhões já foram efetivamente depositados nas contas dos beneficiários. Cada mês custa aproximadamente R$ 50 bilhões, considerando as regras atuais.

O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica.

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  Deputado Sergio Aguiar  

   Relator das contas do governo do Ceará 2019  

  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ  

ECOA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETO LÁ CONECTA

O Instituto Ecoa divulga a abertura das inscrições para o projeto LabConecta - Laboratório criativo de comunicação e empreendedorismo periférico para a prevenção da Covid-19 nas quebradas. Podem se inscrever, até o dia 24 de agosto, jovens dos bairros Vila União e Nova Caiçara (as inscrições dos Terrenos Novos já aconteceram), que tenham entre 12 e 21 anos de idade. O resultado será divulgado no dia 28 de agosto.

O projeto vai selecionar 10 jovens de cada bairro para participarem de dois ateliês formativos: EduComunicação (16h/a), que vai formar jovens sobre práticas de redes sociais, design e áudios; e Economia Criativa (16h/a), que envolverá práticas de finanças, marketing e processos jurídicos. Os participantes vão receber uma bolsa de R$ 300,00 durante 4 meses. 

Inscrições AQUI 

Outras informações: (88) 998019429

SESA: GOVERNO DO CEARÁ INAUGURA CENTRO DE TESTAGEM PARA COVID-19 EM FORTALEZA. CONFIRA AQUI:

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) é responsável pelo serviço, que começa nesta segunda-feira (17). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), está ampliando a realização de testes de Covid-19. Além de contar com o Centro de Testagem em Maracanaú, aberto na última quarta-feira (14), a população terá acesso aos exames em uma unidade montada na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.

O Centro de Testagem na Praça do Ferreira terá capacidade para realizar até 150 testes por dia, sendo 750 por semana. Qualquer pessoa – mesmo sem apresentar sintomas – poderá ser testada. Para ter acesso ao exame, basta comparecer ao local e levar um documento oficial com foto. A estrutura do espaço foi cedida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

Os Centros de Testagem em Fortaleza e em Maracanaú realizarão testes de biologia molecular em tempo real, o RT-PCR. O exame, feito a partir da coleta de secreções das vias respiratórias, detecta a existência do vírus no organismo. As amostras coletadas serão analisadas no Lacen e o resultado fica pronto em até cinco dias úteis, podendo ser acessado pelo www.digital.saude.ce.gov.br.

A diretora do Lacen, Liana Perdigão, destaca a importância do investimento em testes no Ceará. “Os centros são de extrema importância hoje para a gente ter a testagem de um número maior de pessoas. Dessa forma, é possível entender como é que está a pandemia para a tomada precisa de decisões”, ressalta.

Ao todo, o Centro de Testagem em Maracanaú já realizou 360 testes. A aposentada Francisca Gomes, moradora da cidade, tem 72 anos e foi uma das pessoas testadas. “Já estava esperando que chegasse esse centro em Maracanaú para poder fazer esse teste porque todos precisam fazer para saber se teve ou não a doença. O exame incomoda um pouco, mas o importante é se prevenir”, conta.

Drive-thru

A população também pode ter acesso à testagem para Covid-19 em sistema drive-thru no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, e no shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. Os dois serviços já realizaram, até o momento, 5.583 testes.

Serviço:

Centro de Testagem na Praça do Ferreira, em Fortaleza

Horário: Segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas

Local: Rua Floriano Peixoto, Centro

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

GOVERNO DO CEARÁ: SUA NOTA TEM VALOR, DIA 19/08 TEM O PRIMEIRO SORTEIO. CONFIRA AQUI;

Você se cadastrou no Programa Sua Nota Tem Valor? Então, está chegando a hora de transformar sua cidadania em solidariedade. No próximo dia 19, será divulgado o resultado do primeiro sorteio.

Se ainda não fez o seu cadastro, não perca tempo. Faça agora mesmo através do site ou do Ceará APP.

HRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) está com Processo Seletivo 015/2020 aberto para vagas efetivas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para nível médio e superior. As inscrições seguem até a segunda-feira, 24, às 23h59, horário de Brasília. Para realização da inscrição online o candidato deverá acessar o site www.dedalusconcursos.com.br no período de inscrição, acessar a aba “Concursos Públicos / Processos Seletivos” e seguir os procedimentos de acordo com o edital. O pagamento da inscrição será no valor de R$ 60 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 120 para os cargos de nível superior.

As funções de nível médio técnico-administrativo são recepcionista, técnico em eletrotécnica, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em folha de pagamento e telefonista. A remuneração varia de R$ 1.169,87 a R$ 3.848,39 e há jornadas de 30h e 44h semanais. As oportunidades de nível médio técnico-assistencial são motorista de ambulância, técnico de enfermagem, técnico em equipamentos biomédico, técnico em laboratório e técnico em radiologia. Já neste caso, as remunerações vão de R$ 1.367,91 a R$ 2.079,82 com jornadas de 24h e 44h semanais.

De nível superior administrativo há oportunidades para engenheiro em segurança do trabalho com remuneração de R$ 9.405,00 e carga horária de 40h semanais. Os cargos de nível superior assistencial - não médicos são para fisioterapeuta com carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 3.141,28 e analista clínico com 36 horas e remuneração de R$ 3.394,66. Há ainda oportunidades de nível superior para médicos com remuneração de R$ 7.674,04 a R$ 9.592,55 com regime de 24h ou 30h.

O Processo Seletivo, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT tem prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame.

Serviço;

Processo seletivo HRN

Inscrições AQUI: até segunda-feira (24)

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  Deputado Sergio Aguiar  

   Relator das contas do governo do Ceará 2019  

  Governo do Estado do Ceará  

NOVO DECRETO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PASSA A VIGORAR A PARTIR DE HOJE; INTERIOR AVANÇA DE FASE

Passa a vigorar em todo o Ceará o novo decreto que atualiza a aplicação das etapas do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais nas macrorregiões de saúde cearenses. 

Pelo novo decreto,  Fortaleza e municípios da Macrorregião de Fortaleza seguem na Fase 4, os municípios da macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe avançam para a Fase 3 e a macrorregião do Cariri segue para a Fase 2.

A decisão foi tomada na última sexta-feira, após a reunião do Comitê Científico que avalia e define as medidas adotadas nos decretos estaduais relativos à pandemia, presidida pelo governador Camilo Santana.

Seguindo as diretrizes da saúde, os setores ainda não autorizados a funcionar continuam sendo avaliados pelas equipes, assim como indicadores, cenários e protocolos epidemiológicos, para a tomada de decisão.   

O governador Camilo Santana destacou que os números de casos e óbitos continuam em redução, mas a população precisa manter os cuidados e evitar aglomerações, para que não haja retrocesso nas fases de retomada da economia no Ceará.

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Deputado Sérgio Aguiar

   Relator das contas do governo do Ceará 2019  

RÚSSIA PRODUZ O PRIMEIRO LOTE DE VACINAS CONTRA COVID-19, DIZ AGÊNCIA

A Rússia produziu o primeiro lote de sua nova vacina contra o novo coronavírus, teria dito o Ministério da Saúde do país de acordo com a agência de notícias Interfax neste sábado (15/08), horas depois do ministério informar o início da fabricação. Alguns cientistas temem que, com essa rápida aprovação regulatória, Moscovo esteja colocando o prestígio do país à frente da segurança em meio à corrida global para desenvolver uma vacina contra a doença.

De acordo com a Rússia, a vacina, a primeira contra o coronavírus a entrar em produção, será lançada até o final deste mês. Sua aprovação acontece antes de testes que normalmente envolveriam milhares de participantes, normalmente conhecidos como Fase III. Esses testes são geralmente considerados essenciais para uma vacina garantir aprovação regulamentar.

A vacina foi batizada de “Sputnik V” em homenagem ao primeiro satélite do mundo lançado pela União Soviética. O presidente Vladimir Putin garantiu ao público que ela é segura, acrescentando que uma de suas filhas tomou-a como voluntária e se sentiu bem depois. O Instituto Gamaleya de Moscou, que desenvolveu a vacina, afirmou anteriormente que a Rússia deverá produzir cerca de 5 milhões de doses por mês até dezembro-janeiro, segundo a Interfax-Ukraine.

Fonte: Reuters

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   Dep. Sérgio Aguiar   

   Relator das contas do governo do Ceará 2019  

O NOVO MAPA POLÍTICO DO CEARÁ ESTÁ SENDO MONTADO

A eleição de novembro está aquecendo a temperatura política do sertão e do litoral. Teremos grandes disputas por territórios. Nos principais municípios, a pegada mais forte será em Tauá, Barbalha, Crateús, Caucaia, Aquiraz  Icapuí, Russas, Morada Nova, Jaguaruana,  Acaraú, Jucás, Acopiara, Quixeramobim, Limoeiro do Norte e Camocim, onde grandes disputas estão previstas. Em Juazeiro do Norte, Pacatuba, Crato, Aracati, Icó, Quixadá, Eusébio, Parambu, Iguatu e Sobral os prefeitos candidatos à reeleição, praticamente, não tem grandes adversários em disputa. 

O governador Camilo Santana, Ciro Gomes e o senador Cid Gomes são os grandes líderes do processo eleitoral. Sabem construir alianças e conquistar aliados. A maior dificuldade é conseguir contemplar e afagar seguidores, que estão disputando poder no mesmo município. A regra é ficar distante, para manter a base. A oposição, praticamente, não existe. São pontuais, em uma ou outra cidade, como é o caso de Maracanaú.

O Ceará vai para a eleição de novembro, com 6,5 milhões de eleitores. Quase 70% do eleitorado se concentra fora da capital. A eleição no interior é vital para qualquer projeto político porque o sertão tem a chave do poder. Seu eleitor define a eleição de governador, senador e deputado. Na formação das peças do xadrez político, vem do interior a decisão de quem ocupa a cadeira do Abolição.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

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SOBRAL: OBRAS EM EXECUÇÃO SÃO SINÔNIMO DE GERAÇÃO DE EMPREGO: CONFIRA AQUI

As obras que estão em execução por parte da Prefeitura de Sobral são sinônimo de geração de emprego. 

São 560 operários estão empregados nessas obras diretamente, mas o número de empregos gerados a partir delas é bem maior: cerca de 2.500, pois somam-se a esses empregos os indiretos, que são decorrentes da produção das fábricas e dos insumos que movimentam essas obras.

CAMILO CONFIRMA PAGAMENTO DE 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA SEXTA; INJEÇÃO DE R$ 420 MILHÕES NA ECONOMIA

Ao todo, 158 mil servidores ativos e inativos receberão o benefício

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Estado irá pagar a primeira parcela do 13º salário de 158 mil servidores ativos e inativos nesta sexta-feira (14). O pagamento representa uma injeção de R$ 420 milhões na economia cearense.

O anúncio foi realizado pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (13). Ele pontuou que o pagamento ajudará a economia local a retomar o ritmo mais rapidamente. 

"Juntando com a folha de pagamento do mês, serão mais de R$ 1,27 bilhão. É uma forma de aquecer a economia, o comércio, de dar poder de compra para as pessoas. É importante para dá maior velocidade de retorno à economia", afirmou.

Obras de saneamento

Santana ainda ressaltou uma série de inaugurações e ordens de serviço virtuais de saneamento básico. "São obras importantes em regiões que falta água, por exemplo, então aumentamos a capacidade de distribuição. São R$ 158 milhões entregues em obras e investimentos importantes", pontuou.

O chefe do executivo lembrou que saneamento básico é uma de suas prioridades e que é uma questão de saúde pública, evitando a propagação de doenças.

Testagem

O governador também destacou o início do funcionamento de mais um ponto de testagem, em Maracanaú, anexado ao hospital municipal. Serão 500 testes por semana, devendo haver agendamento através do aplicativo Ceará App. Os resultados também serão disponibilizados pela plataforma.

"Também teremos mais um ponto de testagem na Praça do Ferreira". 

Também serão 500 testes semanalmente, necessitando de agendamento para não haver filas. Esse é o ponto mais importante agora, aumentar nossa capacidade de testagem e monitoramento. Só com a testagem é que temos a informação precisa para tomar as decisões necessárias enfrentamento", disse.

Segundo Camilo Santana, até o momento, já foram realizados mais de 544 mil testes no Estado.

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  Deputado Estadual Sérgio Aguiar  

A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA(17/08) RESTAURANTES VOLTAM A FUNCIONAR EM SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes se reuniu na terça-feira (11/08) com representantes dos restaurantes de Sobral, à pedido da categoria, para tratar sobre as regras de relaxamento das medidas de distanciamento social relacionadas a esses estabelecimentos.

Depois de ouvir os representantes, o prefeito atendeu a reivindicação de abertura dos estabelecimentos a partir desta segunda-feira (17/08), respeitando a ocupação de 50% da capacidade dos locais.

Assim como os outros segmentos já autorizados a funcionar, os restaurantes deverão emitir o Certificado de Reabertura, disponível no site da Prefeitura www.sobral.ce.gov.br, com todos os protocolos de higiene necessários e exigidos pela Vigilância Sanitária do município.

O horário de funcionamento permitido será regulamentado por decreto, a ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial do Município (DOM).

CERTIFICADO DE REABERTURA  AQUI:

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GROAÍRAS: PREFEITO UELITON E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO HIANICE MACIEL ENTREGA A COMUNIDADE DE JUÁ, A TÃO SONHADA QUADRA COBERTA

Comunidade de Juá recebeu nesta noite de quarta-feira 12/08), a  tão sonhada Quadra coberta,  construída na Escola José Antonio Vasconcelos.

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura Municipal de Groaíras, realizou nesta quarta-feira (12/08), a cerimônia de inauguração da Quadra coberta  da Escola José Antônio de Vasconcelos. Lembrando que, obedecendo o protocolos da OMS e o Decreto Estadual, da Pandemia do Coronavírus, a inauguração  e  transmição foi   virtualmente. 

A Quadra leva o nome de um filho da terra  Rogério Araújo Martins; equipamento que se torna importante para essa comunidade. Foi um dos compromisso importante da gestão do Prefeito Ueliton,  para a comunidade da Faz Juá.

Além da quadra Poliesportiva, também foi  entregue de forma oficial a passagem molhada denominada Maria Rosa de Lima construída na localidade,  passagem molhada  essa que foi construída  visando facilitar acessos entre as comunidades circunvizinhas; Capim, Angicos, Barro Duro, Floresta, Muriçoca e demais localidade,   proporcionando o desenvolvimento para as regiões que se beneficiarão da mesma. 

Participaram da solenidade; 

Séc. da Ação Social e 1ª Dama do Município   Francimar 

Sec de Infraestrutura - Kassio Melo 

Sec de Educação Prof  Hianice Maciel 

Presidente da Câmara - Clerton Paiva 

Vereador Bené Azevedo 

Vereador Gonçalo

Ex Vereador  Gilson Martins Vasconcelos que falou em nome da família dos homenageados 

Diretora da Escola José Antonio de Vasconcelos Prof Regina Celia.

A solenidade teve como cerimonialista a Prof Tereza Monteiro,  que conduziu muitoomuito bem os trabalhos e enriqueceu   o evento.

FORQUILHA: Eleições 2020 – Bruna Frota não pode ser vice de Guida Prado

O juiz eleitoral Elison Pacheco Oliveira Teixeira, indeferiu o pedido feito pelo PSB de Forquilha, para registro de filiação de Bruna Frota, que estava como vice na chapa de Guida Prado.

Há pouco mais de um mês, alguns site políticos, noticiava que Bruna Frota, teria aceito ser vice de Guida. A situação iria pra disputa majoritária com uma chapa pura.

Também noticiamos aqui que Bruna não tinha registro partidário no PSB. Seu nome não aparecia em nenhuma relação. Nem no município, estado e no TSE. O advogado Lintor Torquato foi contratado para resolver a bronca.

Primeiro foi a promotora Juliana Cronemberg, que indeferiu o pedido dos psbistas forquilhenses. Depois o juiz eleitoral Elison Pacheco Oliveira Teixeira, confirmou o indeferimento. Bruna Frota está fora da eleição na condição de vice candidata.

Por: Oliveira Domingo 

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GROAÍRAS: ESCOLA NOTA DEZ É DESTAQUE NA REGIÃO NOROESTE DO CEARÁ

Representou o prefeito Ueliton a Vice Prefeita Angelica Matos(PDT), acompanhada da Secretária de Educação do Município  Hianice Maciel.

Por: Alex Albuquerque 

Parabenizo a todos os educadores por contribuir com o crescimento e qualidade da educação, do nosso município, garantindo o ranking dos melhores do estado, até mesmo do Brasil, espelhado nos resultados apresentados pelo SPAECE e pelo IDEB.

Parabenizo a nossa Secretária da Educação Hianice Maciel e equipe da SME por coordenar de forma competente e comprometida a educação de Groairas. 

Felicito aos gestores, professores e funcionários que atuam nas escolas, estendendo, muitas vezes, por noites e finais de semanas, para dar o melhor de si e oferecer uma educação de qualidade aos alunos.

Por fim, agradecer aos pais e responsáveis pelas crianças por contribuírem e confiar no trabalho da equipe da educação.

Sinto-me, orgulho em ser groairense e agraciado por Deus, de estar à frente de uma gestão comprometida que trabalha em equipe focada na conquista de grandes realizações para nosso município. Concluiu o Prefeito  Ueliton Vasconcelos.

  Vídeo Governador Camilo Santana  

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