PRESTE A MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, CEARÁ RENOVA MEDIDAS DE BENEFÍCIOS A EMPRESAS ATÉ JUNHO

Prorrogação de prazos e suspensão de procedimentos fiscais envolvem fiscalizações, Simples Nacional e ICMS

Por: Alex Albuquerque 

Batido o martelo para a renovação do decreto de isolamento social e interrupção temporária de algumas atividades pelo governador Camilo Santana desde a semana passada, o Governo do Estado resolveu prorrogar prazos e suspender procedimentos fiscais mais uma vez. Mas nada que já não tenha feito no início da pandemia.

A data final para a medida tomada em 25 de março seria 25 de maio, justamente 60 dias depois.

Agora é 15/06, o prazo para que cobranças administrativas relacionadas à dívida ativa, como inscrição, protesto e ajuizamento de execução fiscal continuem suspensas será 15 de junho.

A justificativa para dar mais tempo às empresas continua sendo a atenuação da crise que a pandemia do novo coronavírus causou na economia local. "Praticamente, todos os pleitos das entidades representativas dos setores produtivos relacionados à obrigação acessória foram atendidos", afirmou a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda), quando as medidas foram editadas.

Desta data até hoje, no entanto, os pleitos dos empresários aumentaram proporcionalmente ao prejuízo contabilizado. Mas nenhuma nova decisão foi tomada a favor do setor produtivo até agora.

Do que o Estado já havia definido em março, apenas um prazo não foi ampliado, e diz respeito à indústria. As empresas do setor beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) continuam liberadas de entregar a documentação correspondente aos meses de fevereiro a julho à Secretaria da Fazenda (Sefaz), com data final mantida em 16 de agosto deste ano.

Confira todas as mudanças:

1. Continuam suspensos, até 15/06, termos e notificações de fiscalização; prazos para a autorregulação de micro e pequenas empresas do Simples Nacional; prazos processuais em curso no Contencioso Administrativo Tributário (Conat), sessões de julgamento das Câmaras do Conselho de Recursos Tributários e medidas de cobrança administrativa realizada pela PGE (novas inscrições em dívida ativa, protestos extrajudiciais e execuções fiscais).
2. As certidões negativas das empresas, os regimes especiais de tributação e os atos de credenciamentos ficam prorrogadas até 15/06.
3. Pelas novas regras, os contribuintes do ICMS obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverão transmitir os arquivos relativos às operações realizadas em março e abril até o dia 20/06; e das realizadas em maio até 20/07
4. A data da entrega de documentação realizada pela sociedade empresária beneficiária do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) ao atende financeiro, relativa aos períodos de apuração de fevereiro a julho, permanece 15/08.

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  Governo do Estado do Ceará  

BOLSONARO SANCIONA CRÉDITO DE R$ 15,9 BILHÕES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Projeto de lei libera uma linha de crédito estimada em bilhões, destinada às empresas.

Por: Alex Albuquerque 

Nesta terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do novo projeto de lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas.

O Senado aprovou, no fim de abril, o projeto que estabelecia uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões, destinada às empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs.

As instituições bancárias que fizerem parte do programa terão de operar com seus próprios recursos para conceder créditos às empresas. Entretanto, contarão com garantia pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação sucedida. Ainda, a proposta estabelece que a linha de crédito para a empresa corresponda a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia.

O texto do projeto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A intuição é que ele sirva a essas empresas não apenas durante a pandemia, mas sim de forma permanente. Da mesma forma que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os valores destinados serão definidos a cada ano.

Vetos do Presidente

Bolsonaro, ao analisar o projeto, vetou o artigo onde estabelecia que Receita Federal deveria encaminhar ao Banco Central informações sobre as empresas para que possam ser atendidas na liberação do crédito. De acordo com o presidente, a proposta causa insegurança jurídica.

Foi também vetado um artigo que prorrogou por um período de oito meses o prazo para que os micro e pequenos empresários possam começar a pagar as dívidas. Afirma o governo que a medida não está de acordo com o interesse público e coloca em risco a execução do programa.

Outro veto diz respeito a uma proibição que os bancos consultassem bases de dado públicas ou privadas com informações do contribuinte para negar as concessões. Essa medida, para o governo, liberaria crédito a empresas com risco de insolvência gerando a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.

Bolsonaro ainda vetou um ponto que adia parcelamentos de contribuintes com a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Nesta semana, um programa parecido foi anunciado pelo governo.

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Prefeitura Municipal de Groaíras

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VISITA VIRTUAL APROXIMA FAMILIARES E PACIENTES NO HOSPITAL DR. ESTEVAM

Com visitas suspensas para proteger familiares de pacientes com COVID-19, o Hospital Dr. Estevam está proporcionando ligações de vídeo entre internados e parentes, com a chamada visita virtual. 

A iniciativa da Secretaria da Saúde de Sobral está aproximando pacientes e familiares por meio da internet.

O hospital conta com cinco aparelhos celulares que são levados até o leito com os devidos cuidados de higiene para que o paciente tenha contato virtual com a família.

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Prefeitura Municipal de Sobral 

UM MÊS DEPOIS, DEMISSÃO DO SUPER MINISTRO MORO VIRÁ ESCÂNDALO

O ministro Celso de Mello maratonou na noite desta segunda os episódios da famosa reunião de Jair Bolsonaro com seus ministros no Planalto. Além de lances de interferência presidencial na Polícia Federal para blindar familiares e amigos em investigações criminais. 

Por: Alex Albuquerque 

O encontro oferece um longo cardápio de palavrões e declarações inapropriadas – para dizer o mínimo – das excelências da Esplanada.

O decano avisou ontem que pode levar até sexta-feira para decidir sobre a liberação da obra. Divulgando nesta terça ou no fim da semana, o que é certo é que as cenas explícitas do governo Bolsonaro funcionando em estado cru vão marcar o aniversário do primeiro mês da demissão de Sergio Moro do governo.

Nem parece, mas a saída bombástica do ministro da Justiça completa 30 dias no domingo. Nesse período, os atritos de bastidor entre Moro e Bolsonaro evoluíram à condição de escândalo político com roteiro escrito no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto Moro reorganizava sua vida em Curitiba, o presidente fez preparativos para a guerra. Chamou os investigados da Lava-Jato que comandam os partidos do centrão e mandou que eles escolhessem os cargos de desejo na máquina ministerial. A blindagem política dessa sociedade e o desprezo da banda fisiológica do Congresso por Moro jogam a favor do presidente.

Moro, no entanto, tem a experiência de quem comandou a Operação Lava-Jato e vem ditando o ritmo da crise que começou como um atrito de relacionamento e converteu-se em escândalo político, com direito a rodadas diárias de depoimentos, revelações bombásticas, frases de efeito e, claro, muito suspense.

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CAMILO SANTANA: PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DO CEARÁ SERÁ CONCLUÍDA NESTA SEMANA

O governador do Estado ainda disse que se reunirá com o prefeito Roberto Cláudio para avaliar a situação na capital cearense. A medida de isolamento rígido deverá ser uma das pautas do encontro

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Estado deverá concluir o plano para retomada da economia do Ceará nesta semana. Segundo o governador Camilo Santana, as estratégias de reabertura de empresas estão sendo elaboradas por um grupo de trabalho. 

A informação foi confirmada durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (18).

Em uma reunião do grupo Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará), o chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, já havia confirmado que o plano de retomada deverá levar pelo menos 56 dias e terá 4 fases. Mas para entrar em vigor, os índice de contaminação, internações e óbitos pelo novo coronavírus terão de apresentar redução. 

Camilo voltou a reforçar que todas as medidas tomadas pelo Governo estão baseadas na análise dos especialistas da área da saúde. 

"Essa semana estaremos terminando o plano de reabertura da economia do Ceará, com pessoas todas as áreas, da saúde e da economia, mas sempre pautados pelos especialistas. Em breve vamos iniciar em breve a retomada no Estado, e faremos isso de forma planejada e responsável", disse.

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Dep. Sérgio Aguiar, destinou 1 milhão para o combate ao Coronavírus no Ceará 

BOAS NOTÍCIAS, 111 MUNICÍPIOS DO CEARÁ TÊM MAIS DE 50% DOS PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19

Em nove das cidades cearenses, todos os casos confirmados já foram curados, conforme dados do Integra SUS atualizados na manhã desta segunda-feira (18)

Por: Alex Albuquerque 

Os números da Covid-19 no Ceará assustam a cada atualização: na manhã desta segunda-feira (18), o Estado já soma mais de 25 mil casos confirmados e 1.648 mortes pela doença, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Entre dados tão negativos, surge um indicador de esperança: em 111 municípios cearenses, metade ou mais de 50% dos infectados já estão recuperados. Em todo o Estado, 14.412 já evoluíram para cura ou tiveram alta hospitalar.

Em nove cidades do Ceará, o número de casos confirmados se igualou ao de recuperações – ou seja, tiveram alta após tratamento para a Covid-19 todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus em Abaiara (1), Antonina do Norte (2), Assaré (1), Barro (3), Cedro (5), Deputado Irapuan Pinheiro (4), Jardim (1), Nova Olinda (7) e Pires Ferreira (1).

Em Fortaleza, 9.175 pessoas constam como recuperadas, o correspondente a cerca de 57,4% dos 15.994 casos confirmados. A Capital já registrava 1.176 mortes pela doença, até as 9h53 desta segunda. 

Outras 102 localidades também contabilizam a recuperação de mais da metade dos pacientes confirmados. Entre elas, estão o segundo município mais populoso do Ceará, Caucaia, com 916 confirmações e 493 recuperados; e outros três da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maranguape, com 232 casos e 157 recuperações; Maracanaú, com 305 dos 535 casos curados; e Eusébio, com 418 casos e 225 curados. No interior do Estado, Itapipoca também tem destaque, com 262 dos 479 infectados já recuperados.

Apenas sete dos 184 municípios cearenses ainda não têm registro de pacientes recuperados pela doença: Jati, com três casos confirmados; Aiuaba e Pacujá, com dois cada; e Croatá, Piquet Carneiro, Potengi e Salitre, que registram um caso cada.

O número de “recuperados” apresentado pelo Integra SUS, plataforma da Sesa, soma os pacientes confirmados para Covid-19 que evoluíram para cura e aqueles que tiveram alta hospitalar, conforme o Sistema Informatizado de Vigilância Epidemiológica de Gripe (Sivep Gripe). Os dados são dinâmicos, atualizados, em geral, duas vezes por dia.

CONFIRA AQUI SESA/CE

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TODOS CONTA O MOSQUITO, DENGUE MATA 

  Governo do Estado do Ceará  

PREFEITO IVO GOMES PRORROGA PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ O DIA 24 DE MAIO

O prefeito Ivo Gomes, através de decreto municipal, prorrogou, até o dia 24 maio, o período de isolamento social no município. O decreto mantém a restrição para abertura de estabelecimentos comerciais na área central do município, com exceção de serviços essenciais (como bancos e farmácias), e limita a circulação de pessoas nessa área da cidade.

Por: Alex Albuquerque   

Também continua restrito o funcionando de colégios, cursinhos, bares, equipamentos culturais, academias, indústrias e comércio em geral. O objetivo é reforça a necessidade de manter o distanciamento social para o enfrentamento do coronavírus. 

O decreto regulamenta o horário da abertura de borracharias. Esses estabelecimentos, equiparadas a oficinas mecânicas para fins do decreto, deverão abrir às 13h, ficando a cargo de cada estabelecimento o seu fechamento no mesmo dia. 

O decreto também autorizada a prestação dos serviços de limpeza em terrenos privados, levando em conta os riscos à saúde pública.

As medidas dão continuidade às ações de combate à disseminação do novo coronavírus em todo o município. A realização de blitze e barreiras na área central da cidade e nas entradas do município para controlar o fluxo de veículos, continua em vigor.

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  Prefeitura Municipal de Groaíras 

3,6 MILHÕES DE CEARENSES FAZEM PARTE DE GRUPOS DE RISCO DA COVID-19

Pesquisa realizada por universidade paulista revela que pelo menos 53,7% da população adulta do Ceará tem algum fator de risco para contrair o novo coronavírus, seja devido a idade avançada ou comorbidades

Por: Alex Albuquerque 

(COVID-19) Foto: The American Chemical Society

Sabendo dos riscos à saúde que uma infecção por coronavírus pode causar, a aposentada Ana Maria Medina de Carvalho Oliveira, 71, mudou rapidamente a rotina para se proteger. "Eu não saio de casa. Não vou nem no elevador desde o dia 17 de março. Só saí para tomar a vacina da gripe", conta. Além da idade avançada, Ana é pré-diabética e controla a pressão com remédios. Ela faz parte de um grupo formado por cerca de 3,6 milhões de cearenses que estão inseridos em grupos de risco com maior propensão a apresentar quadros graves em razão do novo coravírus, seja pela idade ou por comorbidades, conforme pesquisa realizada pelo Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp).

Para se cuidar, a dona de casa tem suplementado a ingestão de vitaminas, controlado os remédios que já tomava e começou a praticar ginástica em casa. Apesar da angústia vivida no momento, Ana achou melhor conformar-se e adaptar-se à nova situação.

Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde feita em 2013, pesquisadores do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp) apontam que 53,7% dos maiores de 18 anos no Ceará podem ser parte de um grupo de risco para o coronavírus. Foram levados em conta idade avançada, doenças como diabetes e hipertensão, além de cânceres, problemas respiratórios, obesidade ou tabagismo. A porcentagem corresponde a mais de 3,6 milhões de pessoas.

Atenção: Ceará registra 1.655 novos casos, soma 25.910 casos de Covid-19; e chega a 1.648 mortes. 

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  Governo do Estado do Ceará  

GROAÍRAS: REUNIÃO VIRTUAL COM SECRETÁRIO JANDER VASCONCELOS E OS VEREADORES BENÉ AZEVEDO E GONÇALO FILHO, CONFIRA AQUI

Em reunião virtual neste domingo(17/05), com o Secretário  de Administração de Groaíras, Jander Vasconcelos, e os Vereadores Bené Azevedo e Gonçalo Filho, tratamos de assuntos importantes para o município de Groaíras e o combate a Pandemia do novo Coronavírus. 

O Secretário falou das dificuldades que a Secretaria da Saúde tem encontrado para conter o avanço do vírus Covid-19, em Groaíras, mas que a gestão segue todas as orientações do Ministério da Saúde. 

O município até o momento está com 135 pessoas notificadas, 25 casos confirmados, 35 casos suspeitos, 78 casos negativos, 08 recuperados e 01 óbito. 

Para amenizar as dificuldades enfrentada pela a Pandemia, a  Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Educação Básica realizou a distribuição dos kits de Alimentação Escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A mesma foi alterada pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, resolução 026/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que garante a universalidade do programa com a utilização de recurso federal, no que diz respeito à merenda.

Outra Ação veio do Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, iniciaram na terça-feira (12/05) a distribuição VALE GÁS SOCIAL, e finalizou na sexta-feira(15/05). Seguindo todas as orientações da OMS de não aglomeração, foi entregue  por dia, a 30 famílias (15 pela manhã e 15 a tarde) e para melhor organização foi determinado  os  horário  para cada um  se dirigir até o Cadastro Único,  local de entrega. Finalizou o Secretário. 

Os vereadores Bené Azevedo e Gonçalo Filho relataram na reunião que  a Prefeitura  e a Secretaria da saúde  vem fazendo os trabalhos de contenção e Prevenção  para não proliferação do vírus, como é o caso dos  20 Dispensadores de Álcool em Gel para ajudar no reforço das medidas preventivas de higienização contra o Coronavírus.

Os equipamentos foram instalados nos locais de maior circulação de pessoas como: lotéricas, caixas eletrônicos, correspondentes bancários, unidades de saúde, hospital e demais repartições públicas. 

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Governo do Estado do Ceará 

Secretaria da Saúde 

SOBRAL: EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, MUITAS PESSOAS ESTÃO ESPALHANDO NOTÍCIAS FALSAS

 A Prefeitura de Sobral não recebe NENHUM recurso a mais por ter decretado estado de calamidade pública ou pela morte de quem quer que seja. 

Fique atent@ e não esqueça de buscar informações de fontes seguras e oficiais, principalmente em um momento tão sério como esse. 

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E não esqueça, você pode ajudar o povo de Sobral e denunciar fake news por meio da nossa ouvidoria. 

É só entrar no nosso site: www.sobral.ce.gov.br

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Governo do Estado do Ceará 

Mais de 2 mil leitos abertos em fortaleza e no Interior do Estado 

CONCURSO DOS CORREIOS PRORROGA INSCRIÇÕES PARA 4.462 VAGAS ATÉ 29 DE MAIO DE 2020: INSCREVA-SE

As oportunidades são em caráter imediato e em formação de cadastro reserva. As vagas são para Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul, entre outros Estados, além do Distrito Federal.

Por: Alex Albuquerque

O concurso visa contratação especial de aprendizes, para o preenchimento de 4.462 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e duas) vagas e formação de cadastro reserva, na formação de Assistente Administrativo e Assistente de Logística.

São atribuições do aprendiz dos Correios: transportar documentos entre as áreas internas; receber e expedir documentos; arquivar documentos; repor material de expediente; apoiar a realização de eventos (organizar ambientes e verificar equipamentos/materiais conforme o solicitado); manter arquivos ordenados e atualizados; executar serviços em meios eletrônicos, tais como elaborar planilhas, digitar expedientes e contatar, por mensagens eletrônicas, os clientes internos; realizar serviços reprográficos; utilizar multimídia e retroprojetor; realizar atendimento telefônico; auxiliar na entrega de senhas e organização de filas, fornecendo informações necessárias ou encaminhando os clientes conforme o serviço solicitado; prestar informações sobre os serviços e produtos dos Correios, cumprir as atividades previstas no curso de aprendizagem coordenado pela entidade qualificada em formação técnico-profissional.

Requisitos

Os requisitos estabelecidos neste edital devem ser observados obrigatoriamente antes da realização da inscrição, visto que o não atendimento a qualquer um deles elimina, definitivamente, o candidato do Processo Seletivo:

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, se residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, em conformidade com o art. 12, inciso II, alínea “b” e art. 37, inciso I da Constituição Federal, ou se residente no Brasil há mais de dez anos, tenha cônjuge ou filho brasileiro e também os portugueses, conforme o art. 353 da Consolidação das Leis do Trabalho;

b) Ter entre 14 e 22 anos completos, no ato da contratação. A idade máxima prevista não se aplica aos candidatos pessoas com deficiência;

c) Estar cursando, no mínimo, o 6º (sexto) ano do ensino fundamental;

d) Estar matriculado e frequentando a escola (caso não haja concluído o ensino médio);

e) Não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com esta Empresa;

f) Não haver concluído, a qualquer tempo, curso de aprendizagem de conteúdo programático similar ou idêntico ao proposto nesse Programa de Aprendizagem;

g) Ter disponibilidade para cumprir a jornada de aprendizagem, conforme previsão do item 6, no turno para o qual se inscreveu; e

h) Aderir e se comprometer a cumprir o Código de Ética e Normas de Conduta dos Correios e os demais regulamentos da Empresa.

Jornada de aprendizagem

A jornada de aprendizagem será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, totalizando, no mínimo, 800 (oitocentas) horas no decorrer do Programa.

O Programa de Aprendizagem terá duração entre 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, a critério da Administração Pública.

Lotação das vagas para todo o país

A seleção de Jovem Aprendiz dos Correios vai ser composta por quatro etapas, conforme informado no edital: inscrições, de caráter classificatório; comprovação de requisitos, com caráter eliminatório; exames médicos pré-admissionais, também de caráter eliminatório; e por fim, a contratação.

As vagas do concurso Correios 2020 para Jovem Aprendiz estão distribuídas para São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros Estados, além do Distrito Federal.

Os contratados vão iniciar suas atividades práticas e teóricas, esta através do curso de Assistente Administrativo. 

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 31 de março e 29 de maio de 2020, no Site Oficial dos Correios,  confira aqui  abaixo o  Edital e Inscrições: 

CONFIRA O EDITAL AQUI 

INSCRIÇÕES AQUI 

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Prefeitura Municipal de Sobral 

O número de testes para Covid-19 em Sobral já supera 4 estados brasileiros.

A alta testagem identifica mais cedo um número maior de casos confirmados, então, podemos tomar as iniciativas necessárias para vencer a doença.

CELSO DE MELLO MANDA NOTIFICAR BOLSONARO A RESPEITO DE AÇÃO NO STF SOBRE IMPEACHMENT

Ministro é relator no Supremo Tribunal Federal de mandado de segurança impetrado por grupo de advogados. Decisão permite que presidente se manifeste sobre processo, se desejar.

Por: Alex Albuquerque 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja comunicado de que um grupo de advogados apresentou uma ação à Corte com o objetivo de obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment.

Em sua decisão, Celso permite que Bolsonaro, se quiser, faça a contestação da ação. Esse grupo de advogados recorreu ao STF a fim de obrigar Maia a analisar a denúncia por crime de responsabilidade – pela Constituição, cabe à Câmara autorizar o procedimento para verificar se houve crime do presidente.

Os advogados pediram também à Corte que determine ao presidente Jair Bolsonaro uma série de medidas em meio à pandemia do coronavírus.

Querem, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações e que seja obrigado a entregar cópia dos exames que fez para detectar a doença. Segundo os exames apresentados pela Advocacia-Geral da União, os testes aos quais Bolsonaro se submeteu resultaram negativo.

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manda que o Oficial de Justiça cite o excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido. DADO E PASSADO na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 2 “, diz o documento.

Na terça-feira (!2), Rodrigo Maia defendeu no STF que não há prazo na legislação que o obrigue a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Maia afirmou que Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e o regimento da Câmara não determinam prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados.

Segundo ele, a norma contida no artigo 218 do Regimento da Câmara não deixa dúvidas sobre a competência do presidente da Câmara para receber ou não a denúncia por crime de responsabilidade, mas não estabelece um "prazo certo".

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Prefeitura Municipal de Sobral 

CRIANÇA DE UM ANO E TRÊS MESES, VENCE A COVID-19 E RECEBE ALTA NO HRN

Com apenas um ano e três meses de vida, Francisco Bernardo Cid Lopes venceu o coronavírus. A criança, que estava internada no Hospital Regional Norte (HRN), recebeu alta na última terça-feira (12/05) e deixou a unidade sob os aplausos da equipe.

Bernardo e a família puderam voltar para casa, na cidade de Hidrolândia, a 118 km de Sobral. De acordo Luana Cid, mãe da criança, eles moravam no Rio de Janeiro e chegaram ao Ceará no dia 20 de abril para morar próximo à família. 

“Muito complicado ver meu filho hospitalizado porque ele já foi internado algumas outras vezes e a gente fica apreensiva, angustiada. Na mentalidade de uma mãe, o medo é que seu filho não sobreviva. Tomei um susto, mas agradeço porque ele recebeu um bom atendimento”, ressalta Luana Cid.

Nascido prematuro de 27 semanas, o bebê passou por quatro reinternações em razão de complicações cardiorrespiratórias. No dia 30 de abril, mais uma vez a criança precisou ser internada. Desta vez, por ter sido diagnosticada com coronavírus. O histórico de saúde do Bernardo torna ainda mais incrível sua vitória sobre a Covid-19.

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PREFEITO IVO GOMES CONFERIU NA NOITE DE SEXTA-FEIRA(15/05), OS ÚLTIMOS PREPARATIVOS PARA A ENTREGA DO HOSPITAL DR. ALVES

O prefeito Ivo Gomes conferiu na noite desta sexta-feira (15/05) os últimos preparativos para a entrega do hospital Dr. Alves, que atenderá pessoas com Covid-19 em Sobral. Nesta segunda-feira, os primeiros pacientes já devem começar a ser recebidos na unidade, que possui 11 UTIs, 10 semi-intensivas e 29 enfermarias.

Aparelhos, remédios e todo aparato hospitalar já estão prontos. Profissionais passarão por qualificação neste fim de semana e vão conhecer o fluxo dos pacientes no hospital.

A Prefeitura de Sobral já abriu nesta sexta-feira mais 24 novos leitos para enfrentamento à Covid-19, dos quais 10 são UTIs e 14 enfermarias, na Santa Casa de Misericórdia, que já começa a receber pacientes neste fim de semana.