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EX. MINISTRO SÉRGIO MORO, RESPONDE BOLSONARO E DIZ QUE NÃO PEDIU INDICAÇÃO AO STF

Presidente afirmou em pronunciamento que ex-ministro disse que aceitaria demissão de diretor-geral da PF em troca de vaga no Supremo

Por: Alex Albuquerque

Moro anunciou na manhã desta sexta-feira sua demissão do Ministério da Justiça

O ex-ministro Sérgio Moro usou uma de suas redes sociais para negar que tenha usado uma possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) como moeda de troca para demitir Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal. A acusação de que o ex-ministro fez essa barganha foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24) após a demissão de Moro.
"A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF", escreveu Moro no twitter.

A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF.

O ex-ministro também rebateu a condição em que ocorreu a demissão de Maurício Valeixo, afirmando que ele "estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído." E frisou que "ontem,não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado", reafirmando o que disse em sua despedida, de que não havia assinado a exoneração de Valeixo e que soube da decisão pelo DOU (Diário Oficial da União).

De fato,o Diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído.Mas,ontem,não houve qualquer pedido de demissão,nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado.


Moro disse que entendeu a exoneração como uma decisão "não apropriada" e uma interferência política do presidente na Polícia Federal. Para ele, o cargo de diretor-geral da PF "é o ápice da carreira de um delegado" e Valeixo não sairia voluntariamente, mas por pressão. "Sinto que tenho dever de proteger a Polícia Federal e por todos esses motivos busquei uma solução alternativa para evitar uma crise política durante a pandemia, mas entendi que não posso deixar de lado meu compromisso com o Estado de Direito". Moro disse ainda que entendeu a decisão do presidente Jair Bolsonaro como um sinal de que não o quer no cargo após os últimos acontecimentos. "O presidente me quer fora do cargo, porque essa precipitação na realização da exoneração não tem muito sentido", afirmou em coletiva de imprensa. Ao falar que não tinha como aceitar a mudança na PF e que só lhe restava deixar o ministério, Moro lembrou que deixou para trás 22 anos de magistratura para assumir o cargo de ministro, mas que "sabia dos riscos" e que agora iria descansar. "Independentemente de onde eu esteja, vou estar à disposição do país", disse o ex-ministro, que foi aplaudido e se mostrou emocionado ao deixar a coletiva.

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DEP. SÉRGIO AGUIAR

PROJETO DO  CAPS PARA GROAÍRAS É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  /CE

MORO RENUNCIA E DEIXA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APÓS BOLSONARO EXONERAR DIRETOR DA PF

A decisão foi confirmada pelo juiz durante pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira (24)

Por : Alex Albuquerque 


O ex-juiz Sergio Moro não responde mais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (24). Moro pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro após o presidente exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta.

Moro foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial desta madrugada, enquanto ainda negociava com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.

Moro disse a Bolsonaro que se demitira na manhã da quinta (23), quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O agora ex-ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.

MORO NÃO FOI AVISADO

A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, porém, Moro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria "pedido" sua exoneração ao Planalto. Não há substituto no comando da polícia, por ora, nomeado.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o então ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no governo. 

Uma solução para sua permanência chegou a ser discutida pelos ministros generais da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo assessores presidenciais, uma indicação positiva havia sido dada pelo ministro da Justiça.

Moro havia sinalizado até a noite passada, portanto antes da demissão de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a aceitar um acordo desde que tivesse a palavra final na sucessão na Polícia Federal. 

Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato para dirigir a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen (departamento penitenciário nacional), Fabiano Bordignon.

Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Moro também se mostrou, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Ele, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma "perspectiva interessante" e que seria como ganhar na loteria.

Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.

Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade dele como ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência de Moro sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

FAKE NEWS E MANIFESTAÇÕES PRÓ-GOLPE

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas –no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente.

A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso no Congresso.

Já a investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha de S.Paulo.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso. Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF "agiu de má-fé", que houve "exagero" no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha de S.Paulo noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. "Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu", declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Fonte: Diário do Nordeste


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PREFEITO IVO GOMES REÚNE SETOR PRODUTIVO E DIRIGENTES LOJISTAS(CDL/SOBRAL), COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

O prefeito Ivo Gomes deu início nesta quinta-feira (23/04) a uma rodada de conversas e negociações com membros do setor produtivo, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), comércio e construção civil de Sobral sobre as medidas de isolamento social que vem impactando a economia. 


Durante a reunião, que ocorreu por meio de videoconferência, inicialmente foi apresentado pela secretária da Saúde, Regina Carvalho, um cenário real de como a doença tem avançado no município. Em seguida, os empresários expuseram suas demandas e sugestões e se comprometeram a traçar um plano conjunto e coletivo com normas rígidas de segurança dentro das empresas para uma possível volta das atividades.


“Não é pra dar falsas esperança que estou me reunindo com vocês, por isso, não posso garantir quando as atividades vão voltar. Eu queria que fosse o mais rápido possível, mas não podemos ser irresponsáveis. Temos que resguardar a vida das pessoas. Então, estou solicitando esse plano a vocês, para que vocês comecem a se preparar para um retorno gradual. Eu não vou tomar decisões sozinho. Todas as decisões tomadas por mim até agora foram ouvindo especialistas. Por isso, quero que vocês construam coletivamente isso com a Prefeitura”, destacou o prefeito. 

As reuniões com esses setores, segundo Ivo Gomes, ocorrerão semanalmente, durante a pandemia.


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  1 MILHÃO  

DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA TODAS AS SUAS EMENDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS 

DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS

DEPUTADA AUGUSTA BRITO INCLUI O MUNICÍPIO DE MUCAMBO NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA


Foi aprovado nesta quinta (23), em sessão remota da Assembleia Legislativa, decreto que reconhece calamidade pública para mais 5 municípios cearenses. Por meio de emenda da deputada Augusta Brito, o município de Mucambo também foi incluído neste decreto.  

Os municípios que tiveram calamidade reconhecida são: Sobral, Mucambo, Viçosa do Ceará, Antonina do Norte e São Luis do Curu. Esta medida permite que a gestão municipal tome atitudes mais rápidas no combate e prevenção ao coronavírus, além de flexibilizar limites orçamentários e permitir a destinação excepcional de mais recursos à saúde sem cometimento de crime de responsabilidade fiscal.


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CLÍNICAS PLAMOVIR

COVID-19; GOVERNO DO CEARÁ ABRE MAIS DE 300 NOVAS UTIS EM UM MÊS

O Governo do Ceará ampliou os leitos de Unidades de Terapia Intensiva exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19 em 306 unidades no período de um mês. Na média, foram mais de 10 estruturas entregues por dia, reforçando o atendimento em Fortaleza e Interior.

Por: Alex Albuquerque 


Os investimentos emergenciais e a capilaridade de uma rede que já vinha sendo interiorizada são fatores importantes para a ampliação. São 183 UTIs na Capital e Região Metropolitana e 123 UTIs a mais nas demais cidades. 

Entre as medidas, o Estado assumiu dois hospitais privados, Leonardo da Vinci e Batista; e aumentou os leitos de UTI nos hospitais regionais da Região Norte (Sobral), do Cariri (Juazeiro do Norte) e no Sertão Central (Quixeramobim); nas unidades das cidades de Maracanaú, Caucaia, Itapipoca, Iguatu, Crateús e Icó; além de hospitais da Capital, como o César Cals, Messejana, Albert Sabin e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Essas 306 novas UTIs para pacientes com Covid-19 se juntam a toda a rede de UTIs já existentes no Ceará para atendimento geral da população.

O governador Camilo Santana reforça que a busca por mitigar os efeitos do novo coronavírus e resguardar a saúde da população é uma conjunção que se dá aliando medidas efetivas e trabalho dos profissionais de saúde. “Diante da gravidade e complexidade dessa pandemia, temos buscado agir de forma rápida, disponibilizando os recursos necessários para a ampliação de nossa rede de Saúde Pública. 

Mais de 300 novos leitos de UTI em um mês representam um resultado muito significativo. Destaco o trabalho obstinado de nossos profissionais, que têm se dedicado dia e noite para melhorar o sistema de atendimento. O desafio é grande, mas iremos enfrentar e vencer”, aponta. Atualmente, cerca de 600 leitos de enfermaria também dão suporte aos atendimentos a pacientes com menor grau de complexidade.

Ampliação para Maio

O Secretário da Saúde, Dr. Cabeto, destaca que o reforço de 10 leitos de UTI diários suprem, neste momento, a demanda por para tratamento de Covid-19. Segundo ele, há a perspectiva, a depender da chegada de novos respiradores, da ampliação do número em 559 leitos de UTI em um mês.

Ele frisa que a interiorização consegue reter a demanda que viria para a Capital nas três áreas com hospitais regionais. E que os hospitais-polo também auxiliam no controle da demanda no Interior. “O Ceará, proporcionalmente, é o Estado que mais realiza investigação por método direto, com a pesquisa direta do vírus. E isso tem sido muito importante na tomada de decisões”, disse o secretário.




GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

MERCADO PÚBLICO PERMANECE FECHADO DE 23 A 26 DE ABRIL PARA LIMPEZA


Como medida de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está realizando no Mercado Público o serviço de dedetização, limpeza e desinfecção em todos os espaços de seu interior. Para isso, o local permanecerá fechado entre os dias 23 e 26 de abril.

O Mercado Público retoma as atividades na próxima segunda-feira (27/04). O funcionamento permanece das 6h às 13h, em regime de revezamento, sendo um dia só boxes pares, outro só os ímpares, nos setores de carnes, hortifruti e cereais. O acesso de pessoas com mais de 60 anos de idade continua restrito.






MORO AMEAÇA PEDIR DEMISSÃO SE BOLSONARO TROCAR COMANDO DA PF

O presidente teria anunciado a troca de Maurício Valeixo do cargo na Polícia Federal, o que não agradou o ministro da Justiça


Por: Alex Albuquerque 


O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, avisou que deixará o governo se o Presidente Jair Bolsonaro trocar o comando da Polícia Federal, atualmente ocupado por Maurício Valeixo. É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação.
Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo no início do ano passado. O delegado comandou a Diretoria de Combate do Crime Organizado (Dicor) da PF e foi Superintendente da corporação no Paraná, responsável pela Lava Jato, até ser convidado pelo ministro, ex-juiz da Operação, para assumir a diretoria-geral.
Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe.
Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano, mas que não teria relação com o que aconteceu no ano passado, quando Bolsonaro tentou pela primeira vez trocá-lo por outro nome. Na ocasião, o presidente teve que recuar diante da repercussão negativa que a interferência no órgão de investigação poderia gerar.
Aliados de Moro afirmaram que o ministro não vai aceitar a troca de Valeixo nas condições que o presidente está colocando, de "cima para baixo". Os ministros Braga Netto, da Casa Civil e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, foram escalados para mediar a situação. 
Contudo, oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, às 15h14 desta quinta-feira (23), que o ministro Sergio Moro tenha pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A informação é do portal de notícias Uol. 
No ano passado, após Bolsonaro antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, ministro e presidente travaram uma queda de braço pelo comando da PF.
Em agosto, o presidente antecipou o anúncio da saída de Ricardo Saadi do cargo, justificando que seria uma mudança por "produtividade" e que haveria "problemas" na superintendência. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".
Nos dias seguintes, Bolsonaro subiu o tom. Declarou que "quem manda é ele" e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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