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EX. MINISTRO SÉRGIO MORO, RESPONDE BOLSONARO E DIZ QUE NÃO PEDIU INDICAÇÃO AO STF

Presidente afirmou em pronunciamento que ex-ministro disse que aceitaria demissão de diretor-geral da PF em troca de vaga no Supremo

Por: Alex Albuquerque

Moro anunciou na manhã desta sexta-feira sua demissão do Ministério da Justiça

O ex-ministro Sérgio Moro usou uma de suas redes sociais para negar que tenha usado uma possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) como moeda de troca para demitir Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal. A acusação de que o ex-ministro fez essa barganha foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24) após a demissão de Moro.
"A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF", escreveu Moro no twitter.

A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF.

O ex-ministro também rebateu a condição em que ocorreu a demissão de Maurício Valeixo, afirmando que ele "estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído." E frisou que "ontem,não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado", reafirmando o que disse em sua despedida, de que não havia assinado a exoneração de Valeixo e que soube da decisão pelo DOU (Diário Oficial da União).

De fato,o Diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído.Mas,ontem,não houve qualquer pedido de demissão,nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado.


Moro disse que entendeu a exoneração como uma decisão "não apropriada" e uma interferência política do presidente na Polícia Federal. Para ele, o cargo de diretor-geral da PF "é o ápice da carreira de um delegado" e Valeixo não sairia voluntariamente, mas por pressão. "Sinto que tenho dever de proteger a Polícia Federal e por todos esses motivos busquei uma solução alternativa para evitar uma crise política durante a pandemia, mas entendi que não posso deixar de lado meu compromisso com o Estado de Direito". Moro disse ainda que entendeu a decisão do presidente Jair Bolsonaro como um sinal de que não o quer no cargo após os últimos acontecimentos. "O presidente me quer fora do cargo, porque essa precipitação na realização da exoneração não tem muito sentido", afirmou em coletiva de imprensa. Ao falar que não tinha como aceitar a mudança na PF e que só lhe restava deixar o ministério, Moro lembrou que deixou para trás 22 anos de magistratura para assumir o cargo de ministro, mas que "sabia dos riscos" e que agora iria descansar. "Independentemente de onde eu esteja, vou estar à disposição do país", disse o ex-ministro, que foi aplaudido e se mostrou emocionado ao deixar a coletiva.

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DEP. SÉRGIO AGUIAR

PROJETO DO  CAPS PARA GROAÍRAS É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  /CE

MORO RENUNCIA E DEIXA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APÓS BOLSONARO EXONERAR DIRETOR DA PF

A decisão foi confirmada pelo juiz durante pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira (24)

Por : Alex Albuquerque 


O ex-juiz Sergio Moro não responde mais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (24). Moro pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro após o presidente exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta.

Moro foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial desta madrugada, enquanto ainda negociava com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.

Moro disse a Bolsonaro que se demitira na manhã da quinta (23), quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O agora ex-ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.

MORO NÃO FOI AVISADO

A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, porém, Moro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria "pedido" sua exoneração ao Planalto. Não há substituto no comando da polícia, por ora, nomeado.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o então ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no governo. 

Uma solução para sua permanência chegou a ser discutida pelos ministros generais da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo assessores presidenciais, uma indicação positiva havia sido dada pelo ministro da Justiça.

Moro havia sinalizado até a noite passada, portanto antes da demissão de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a aceitar um acordo desde que tivesse a palavra final na sucessão na Polícia Federal. 

Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato para dirigir a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen (departamento penitenciário nacional), Fabiano Bordignon.

Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Moro também se mostrou, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Ele, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma "perspectiva interessante" e que seria como ganhar na loteria.

Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.

Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade dele como ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência de Moro sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

FAKE NEWS E MANIFESTAÇÕES PRÓ-GOLPE

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas –no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente.

A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso no Congresso.

Já a investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha de S.Paulo.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso. Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF "agiu de má-fé", que houve "exagero" no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha de S.Paulo noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. "Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu", declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Fonte: Diário do Nordeste


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PREFEITO IVO GOMES REÚNE SETOR PRODUTIVO E DIRIGENTES LOJISTAS(CDL/SOBRAL), COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

O prefeito Ivo Gomes deu início nesta quinta-feira (23/04) a uma rodada de conversas e negociações com membros do setor produtivo, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), comércio e construção civil de Sobral sobre as medidas de isolamento social que vem impactando a economia. 


Durante a reunião, que ocorreu por meio de videoconferência, inicialmente foi apresentado pela secretária da Saúde, Regina Carvalho, um cenário real de como a doença tem avançado no município. Em seguida, os empresários expuseram suas demandas e sugestões e se comprometeram a traçar um plano conjunto e coletivo com normas rígidas de segurança dentro das empresas para uma possível volta das atividades.


“Não é pra dar falsas esperança que estou me reunindo com vocês, por isso, não posso garantir quando as atividades vão voltar. Eu queria que fosse o mais rápido possível, mas não podemos ser irresponsáveis. Temos que resguardar a vida das pessoas. Então, estou solicitando esse plano a vocês, para que vocês comecem a se preparar para um retorno gradual. Eu não vou tomar decisões sozinho. Todas as decisões tomadas por mim até agora foram ouvindo especialistas. Por isso, quero que vocês construam coletivamente isso com a Prefeitura”, destacou o prefeito. 

As reuniões com esses setores, segundo Ivo Gomes, ocorrerão semanalmente, durante a pandemia.


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  1 MILHÃO  

DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA TODAS AS SUAS EMENDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS 

DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS

DEPUTADA AUGUSTA BRITO INCLUI O MUNICÍPIO DE MUCAMBO NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA


Foi aprovado nesta quinta (23), em sessão remota da Assembleia Legislativa, decreto que reconhece calamidade pública para mais 5 municípios cearenses. Por meio de emenda da deputada Augusta Brito, o município de Mucambo também foi incluído neste decreto.  

Os municípios que tiveram calamidade reconhecida são: Sobral, Mucambo, Viçosa do Ceará, Antonina do Norte e São Luis do Curu. Esta medida permite que a gestão municipal tome atitudes mais rápidas no combate e prevenção ao coronavírus, além de flexibilizar limites orçamentários e permitir a destinação excepcional de mais recursos à saúde sem cometimento de crime de responsabilidade fiscal.


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CLÍNICAS PLAMOVIR

COVID-19; GOVERNO DO CEARÁ ABRE MAIS DE 300 NOVAS UTIS EM UM MÊS

O Governo do Ceará ampliou os leitos de Unidades de Terapia Intensiva exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19 em 306 unidades no período de um mês. Na média, foram mais de 10 estruturas entregues por dia, reforçando o atendimento em Fortaleza e Interior.

Por: Alex Albuquerque 


Os investimentos emergenciais e a capilaridade de uma rede que já vinha sendo interiorizada são fatores importantes para a ampliação. São 183 UTIs na Capital e Região Metropolitana e 123 UTIs a mais nas demais cidades. 

Entre as medidas, o Estado assumiu dois hospitais privados, Leonardo da Vinci e Batista; e aumentou os leitos de UTI nos hospitais regionais da Região Norte (Sobral), do Cariri (Juazeiro do Norte) e no Sertão Central (Quixeramobim); nas unidades das cidades de Maracanaú, Caucaia, Itapipoca, Iguatu, Crateús e Icó; além de hospitais da Capital, como o César Cals, Messejana, Albert Sabin e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Essas 306 novas UTIs para pacientes com Covid-19 se juntam a toda a rede de UTIs já existentes no Ceará para atendimento geral da população.

O governador Camilo Santana reforça que a busca por mitigar os efeitos do novo coronavírus e resguardar a saúde da população é uma conjunção que se dá aliando medidas efetivas e trabalho dos profissionais de saúde. “Diante da gravidade e complexidade dessa pandemia, temos buscado agir de forma rápida, disponibilizando os recursos necessários para a ampliação de nossa rede de Saúde Pública. 

Mais de 300 novos leitos de UTI em um mês representam um resultado muito significativo. Destaco o trabalho obstinado de nossos profissionais, que têm se dedicado dia e noite para melhorar o sistema de atendimento. O desafio é grande, mas iremos enfrentar e vencer”, aponta. Atualmente, cerca de 600 leitos de enfermaria também dão suporte aos atendimentos a pacientes com menor grau de complexidade.

Ampliação para Maio

O Secretário da Saúde, Dr. Cabeto, destaca que o reforço de 10 leitos de UTI diários suprem, neste momento, a demanda por para tratamento de Covid-19. Segundo ele, há a perspectiva, a depender da chegada de novos respiradores, da ampliação do número em 559 leitos de UTI em um mês.

Ele frisa que a interiorização consegue reter a demanda que viria para a Capital nas três áreas com hospitais regionais. E que os hospitais-polo também auxiliam no controle da demanda no Interior. “O Ceará, proporcionalmente, é o Estado que mais realiza investigação por método direto, com a pesquisa direta do vírus. E isso tem sido muito importante na tomada de decisões”, disse o secretário.




GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

MERCADO PÚBLICO PERMANECE FECHADO DE 23 A 26 DE ABRIL PARA LIMPEZA


Como medida de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está realizando no Mercado Público o serviço de dedetização, limpeza e desinfecção em todos os espaços de seu interior. Para isso, o local permanecerá fechado entre os dias 23 e 26 de abril.

O Mercado Público retoma as atividades na próxima segunda-feira (27/04). O funcionamento permanece das 6h às 13h, em regime de revezamento, sendo um dia só boxes pares, outro só os ímpares, nos setores de carnes, hortifruti e cereais. O acesso de pessoas com mais de 60 anos de idade continua restrito.






MORO AMEAÇA PEDIR DEMISSÃO SE BOLSONARO TROCAR COMANDO DA PF

O presidente teria anunciado a troca de Maurício Valeixo do cargo na Polícia Federal, o que não agradou o ministro da Justiça


Por: Alex Albuquerque 


O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, avisou que deixará o governo se o Presidente Jair Bolsonaro trocar o comando da Polícia Federal, atualmente ocupado por Maurício Valeixo. É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação.
Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo no início do ano passado. O delegado comandou a Diretoria de Combate do Crime Organizado (Dicor) da PF e foi Superintendente da corporação no Paraná, responsável pela Lava Jato, até ser convidado pelo ministro, ex-juiz da Operação, para assumir a diretoria-geral.
Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe.
Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano, mas que não teria relação com o que aconteceu no ano passado, quando Bolsonaro tentou pela primeira vez trocá-lo por outro nome. Na ocasião, o presidente teve que recuar diante da repercussão negativa que a interferência no órgão de investigação poderia gerar.
Aliados de Moro afirmaram que o ministro não vai aceitar a troca de Valeixo nas condições que o presidente está colocando, de "cima para baixo". Os ministros Braga Netto, da Casa Civil e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, foram escalados para mediar a situação. 
Contudo, oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, às 15h14 desta quinta-feira (23), que o ministro Sergio Moro tenha pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A informação é do portal de notícias Uol. 
No ano passado, após Bolsonaro antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, ministro e presidente travaram uma queda de braço pelo comando da PF.
Em agosto, o presidente antecipou o anúncio da saída de Ricardo Saadi do cargo, justificando que seria uma mudança por "produtividade" e que haveria "problemas" na superintendência. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".
Nos dias seguintes, Bolsonaro subiu o tom. Declarou que "quem manda é ele" e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

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ENTREVISTA EXCLUSIVA : LULA DIZ QUE GOVERNADOR CAMILO SANTANA TEM CONDIÇÕES DE SER PRESIDENTE DO BRASIL

O ex-presidente Lula conversou com os jornalistas Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, e Farias Júnior, da rádio CBN Cariri nesta quinta-feira

Por: Alex Albuquerque 



O "Estado do Ceará tem condições de fazer com que seu candidato a governador seja presidente do Brasil", afirma Lula em entrevista exclusiva nesta quinta-feira, 23, para os os jornalistas Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, e Farias Júnior, da Rádio CBN Cariri.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elogiou as ações do governador Camilo Santana (PT) de combate ao novo coronavírus no Ceará.

Perguntado sobre a eficácia do decreto de quarentena, Lula afirmou que Camilo realiza um "trabalho responsável" e que as ações o colocaria como possível candidato à presidência. "Precisa é começar a fazer a trilha para fazer esse caminho. Não sei se é isso que ele quer. Mas sua prioridade é cuidar do povo do Ceará", afirmou

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SOBRAL: 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO PREFEITO IVO GOMES COM SECRETARIADO


Em sua 21ª reunião virtual com o secretariado, há pouco, o prefeito Ivo Gomes tratou, dentre outros assuntos, sobre o avanço dos casos confirmados de Covid-19 em Sobral e na região Norte e sobre as ações diárias do município relacionadas à doença. 

Foram discutidas mais agilidade na atualização dos números da plataforma IntegraSUS, do Governo do Estado, e mais estratégias de controle em filas de bancos e lotéricas no município. 


Além disso, o prefeito também conversou sobre o início da produção de máscaras na fábrica sob intervenção da Prefeitura, que serão distribuídas para a população mais vulnerável socialmente em Sobral. Até sexta-feira (24/04), a fábrica deverá chegar a 100% da sua capacidade de produção.

GOVERNO FEDERAL RECUA E NÃO VAI MAIS ANTECIPAR SEGUNDA PARCELA DO AUXILIO EMERGENCIAL

Segundo Ministério da Cidadania, faltam recursos do orçamento para fazer a antecipação


Por: Alex Albuquerque 


Governo Federal recuou com a proposta de antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo nota do Ministério da Cidadania, divulgada na noite desta quarta-feira (22), faltam recursos do orçamento para fazer antecipação do benefício e que é preciso solicitar um crédito suplementar. 
"Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos. Cabe registrar que o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela", informa a nota.
De acordo com o Ministério, houve recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o assunto. 
"O Governo Bolsonaro tem como marca a responsabilidade fiscal e o cumprimento de todas as normas legais. Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial", completa a nota. 
O pagamento da segunda parcela do auxílio, que estava previsto para o dia 15 de maio, seria realizado a partir desta quinta-feira (23). A antecipação foi anunciada na segunda-feira (20) e era uma forma de compensar a demora no pagamento da primeira parte do benefício.
De acordo com a nota do Ministério da Cidadania, "após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio-Emergencial no mês de maio".

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TSE SUSPENDE CANCELAMENTO DE TÍTULOS ELEITORAIS DE QUEM NÃO FEZ BIOMETRIA

Decisão afeta 2,5 milhões de títulos cancelados e foi em razão do período de isolamento social provocado pelo coronavírus. Só em Fortaleza, 373 mil eleitores não estavam aptos a votar por conta da biometria

Por: Alex Albuquerque 



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro — se o pleito não for adiado. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. Só em Fortaleza, foram 373 mil títulos cancelados.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do País.

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CORONAVÍRUS-COVID-19; SECRETARIA DA SAÚDE DE GROAÍRAS CONFIRMA MAIS DOIS CASOS POSITIVOS

A Secretaria da Saúde de Groaíras recebeu resultado de mais 2 pacientes positivos para COVID-19.

Por: Alex Albuquerque 


O primeiro paciente, sexo masculino, chegou de viagem de outro estado e está de quarentena e acompanhado pela equipe de saúde desde o dia de sua chegada, no bairro Paulo Malaquias. 

A segunda paciente é do sexo feminino, teve contato com um caso positivo, está de quarentena, mas devido ao seu estado gestacional, está internada em Unidade Hospitalar, mas passa bem e seus sintomas são leves. Mas por precaução continuará sendo observada pela equipe hospitalar local.

A Secretária da Saúde Josi Vasconcelos pede o apoio da população groairense para que usem máscaras, continuem com as medidas de higiene necessárias e para aqueles que seja possível, continuem em isolamento social. A contribuição de todos é essencial para o controle da doença. Que Deus nos proteja!


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  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 





JUSTIÇA FEDERAL DECIDE POR SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO MINHA CASA MINHA VIDA NO CEARÁ

A decisão pontua que a suspensão da obrigação mensal de pagamento será apenas para os mutuários cuja renda mensal é de até R$ 4.650


Por: Alex Albuquerque 


O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), deferiu parcialmente nesta quarta-feira (22) a tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), para o efeito de suspender a obrigação mensal de pagamento do financiamento de imóveis residenciais através do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de baixa renda, pelo prazo de seis meses a contar de fevereiro de 2020.  
A decisão pontua que a suspensão da obrigação mensal de pagamento do financiamento para a aquisição de imóveis residenciais através do Programa será apenas para os mutuários cuja renda mensal é de até R$ 4.650,00. 
A decisão terá efeito retroativo a contar do mês de fevereiro de 2020, em todo o Estado do Ceará, pelo prazo de seis meses, sem prejuízo da possibilidade de posterior prorrogação ou revogação, dependendo da dinâmica dos acontecimentos.
A ação civil coletiva em face da União, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil formalizou a suspensão da obrigação mensal do pagamento de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, em todo o Estado do Ceará, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde, e que o pagamento dessas prestações seja assumido pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB).
Na decisão, o magistrado reconhece que as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus geram efeitos negativos sobre as relações obrigacionais, tanto no âmbito das relações civis e empresariais, quanto nas relações de consumo, ocasionando a impossibilidade do cumprimento de contratos. 
O juiz também pondera que “nesse particular é preciso prudência do Poder Judiciário na concessão de medidas, sobretudo de caráter liminar, que interfiram em larga escala na Administração Pública ou Privada, especialmente quando essa interferência tem potencial de causar grande impacto econômico com imediato aumento de despesa”.  
O magistrado determina ainda que a Caixa Econômica adote providências necessárias para que os encargos contratuais sejam assumidos pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular.
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CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

PRORROGADO! A Prefeitura Municipal de Groaíras/Ce, divulgou um Aditivo Nº 001/2020 ao Edital  N° 001/2020, de 06 de Março de 2020. 

A imagem pode conter: texto


A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, de acordo com as atribuições que lhes são 
conferidas, torna público os seguintes tópicos: 

Art. 1º. Ficam PRORROGADAS as inscrições até o dia 17 de MAIO de 2020. 
Art. 2º. Ficam REMARCADAS a data das provas para o dia 05 de JULHO de 2020. 
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 001/2020. 
Groaíras – CE, 20 de abril de 2020.


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R$ 1 MILHÃO 

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DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS

TRE/CE: SAIBA COMO SOLICITAR O TITULO DE ELEITOR E FAZER TRANSFERÊNCIA PELA INTERNET

O público-alvo dessa novidade é quem deseja requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada
Por: Alex Albuquerque 
TRE-CE atendimento remoto
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibiliza atendimento pela internet, de 22 de abril a 6 de maio de 2020, para quem precisa tirar o título pela primeira vez, fazer a transferência ou revisar os dados, através de ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em função da pandemia da Covid-19, os serviços presenciais do TRE-CE e a coleta de dados biométricos estão suspensos. Os eleitores que perderam o prazo da biometria obrigatória em 55 municípios cearenses, incluindo Fortaleza, em 2019, não precisam acessar o sistema, já que, conforme decisão do TSE, o cancelamento está suspenso até a realização das eleições municipais (veja abaixo).
O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, assinaram a Portaria Conjunta 13/2020 (arquivo PDF), que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais do Estado do Ceará, em vigor a partir de 22 de abril.
Título Net
O público-alvo dessa novidade é quem deseja requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Para solicitar atendimento, é necessário acessar o “Título Net” nas operações de alistamento, transferência ou revisão eleitoral. Para estes procedimentos, o interessado deverá preencher e enviar, até as 23h59 do dia 06 de maio de 2020, o formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.
O interessado deverá anexar ao formulário, em campo próprio, imagens dos documentos necessários à comprovação da validade de seu requerimento, de acordo com a descrição de cada documento, em especial:
- imagem frente e verso do documento oficial de identificação;
- fotografia, em estilo selfie, do requerente segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, devendo ser apresentada mais de uma fotografia, caso seja necessário para identificar a frente e o verso do documento;
- imagem de comprovante de residência recente, expedido nos três meses anteriores ao preenchimento do formulário;
- para as hipóteses de primeiro título eleitoral, sendo o alistando do sexo masculino, imagem do certificado de quitação do serviço militar, exigido apenas a partir de 1º de julho do ano em que o requerente completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos, a ser anexada no campo “Outros”;
- a imagem de documento justificando a indispensabilidade da alteração de dados para a expedição de documentos ou exercício de direitos, a ser anexado no campo “Outros”.
O documento oficial não poderá ser a Carteira Nacional de Habilitação nos casos de alistamento e não poderá ser a Carteira de Trabalho e Previdência Social em nenhuma das hipóteses.
Em caso de solicitação de alteração de dados cadastrais, deverá ser anexado documento que comprove a alteração requerida.
No último dia do prazo, havendo indisponibilidade de atendimento remoto, não será oferecido outro canal de solicitação, sendo de total responsabilidade do requerente o risco de submeter o requerimento na data-limite.
Ao requerente será dado conhecimento acerca de eventual indeferimento do pedido por um dos meios de comunicação informados no formulário de requerimento.
Segunda via
Os eleitores que necessitarem de segunda via do título de eleitor, durante o período de suspensão do atendimento presencial, poderão obtê-la por meio do aplicativo e-Título ou, alternativamente, mediante a emissão de certidão eleitoral disponível AQUI.

Revisões biométricas
De acordo com a Resolução TSE nº 23.616/2020, os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico, no ciclo 2019/2020, em Fortaleza e mais 54 municípios cearenses, poderão votar normalmente nas próximas eleições, pois estão suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos, decorrentes das revisões biométricas. A medida impactará 375.440 eleitores no Ceará, sendo, só em Fortaleza, 266.339.
As inscrições reabilitadas para o voto  voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando da reabertura deste, após a realização das eleições municipais de 2020. 

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PREFEITURA DE SOBRAL

HOJE NO DIA 21 DE ABRIL É CELEBRADA A MEMÓRIA DO MAIS FAMOSO LÍDER DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES"


Tiradentes, foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político e é oficialmente Patrono da Nação Brasileira. 

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