PREFEITO DE URUOCA ANUNCIA CONSULTA AO MP SOBRE PAGAMENTO EM ESPÉCIE E NEGA DEMISSÕES NO MUNICÍPIO

Aqui, você pode conferir mais detalhes da mensagem enviada ao Ceará Agora pelo prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino. 

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino (PDT), anunciou, em mensagem à redação deste site e do Jornal Alerta Geral, que encaminhou consulta ao Ministério Público Estadual sobre o Programa Supera que prevê o pagamento, em espécie, nos meses de abril, maio e junho, de R$ 150,00 para famílias de baixa renda, afirmou que não houve demissão de servidores temporários e disse que, diante da pandemia do coronavírus, poderá cancelar o festival musical programado para os dias 10, 11 e 12 de julho.

Kilsem disse, ainda, que não houve demissão de servidores, mas sim a suspensão de poucos contratos, sem prejuízos de remuneração. Segundo ele, a Prefeitura tem 75% dos servidores concursados e a administração municipal decidiu instituir o teletrabalho nesse período de coronavírus e antecipou o pagamento do adicional de 1/3 das férias para os temporários.

Quanto à realização do XIII Festival de Quadrilhas, programado para os dias 10, 11 e 12 de julho, Kilsem afirma que o evento foi definido no mês de março, bem antes da decretação do estado de calamidade pública e que, se o quadro da saúde for desfavorável em função da pandemia de coronavírus, não haverá dificuldades para suspensão dos shows. Kilsem confirmou o valor do cachê de R$ 230.000,00 para o cantor Léo Santana, mas garantiu que o Município não desembolsou nenhuma parcela do contrato.

Aqui, você pode conferir mais detalhes da mensagem enviada ao Ceará Agora pelo prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino. O Jornal Alerta Geral, gerado pela Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza, e retransmitido por outras 25 emissoras no Interior + Internet), abordará, na edição de segunda-feira (6), as informações sobre a consulta feita pelo Município de Uruoca ao Ministério Público Estadual sobre o Programa Supera.

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PLAMOVIR A MAIOR E MELHOR DO NORDESTE 

PROTÓTIPO DESENVOLVIDO PELO IFCE, SÃO ENTREGUE PARA UPA24H DE SOBRAL

O Diretor Geral do Campos, Eliano Pessoa entregou nesta quarta-feira(01/04), os Protótipo de Protetores faciais produzidos no IFCE -Campus Sobral, para validação dos profissionais da UPA com o manejo do paciente com Covid-19.

A Diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-Sobral), Jandra Mayandra da Silva Soares, a Assistente de Direção Nayara,  e  Alex Albuquerque,  estiveram no Campus recebendo os Kits. 

O Campus de Sobral é o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará (IFCE), situado no bairro Derby Clube. Dispondo de uma estrutura moderna, o campus abriga ações de ensino, pesquisas e extensões, focados na preparação dos alunos para o mercado de trabalho. 

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

VEREADOR DE CARIRÉ, RÔMULO PONTES PROTOCOLA REQUERIMENTO PARA; CÂMARA, GABINETE DO PREFEITO E MINISTÉRIO PÚBLICO

O vereador Rômulo Pontes protocolou requerimento na câmara municipal de Cariré, pedido de informações na prefeitura e representação no Ministério Público, pedindo que no prazo máximo de 24 horas, devido ao caráter emergencial que nos encontramos, o prefeito responda/explique sua omissão no tocante às providências elencadas a seguir, adotando, posteriormente, as medidas necessárias e urgentes;

Por: Alex Albuquerque 

1° - QUAIS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR AOS QUE PRECISAM DE SOCORRO IMEDIATO, CONSIDERANDO QUE HÁ MILHARES DE PESSOAS SEM QUALQUER ALIMENTO E PRODUTOS BÁSICOS;

2° - INFORMAR SOBRE QUE DESTINO SERÁ DADO A MERENDA ESCOLAR, CONSIDERANDO QUE AS AULAS ESTÃO SUSPENSAS, JÁ SUGERINDO A DOAÇÃO DA MESMA, EVITANDO UM EVENTUAL VENCIMENTO DOS ALIMENTOS;

3° - APRESENTAR, COM TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA, OS GASTOS E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS RELATIVOS A ESTE PERÍODO DE PANDEMIA, E SUAS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS;

4° - EXPLICITAR QUAIS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM ADOTADAS SE SURGIREM CASOS GRAVES DE COVID-19, NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO E ESPECIALMENTE QUANTO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR;

5° - ISENÇÃO LINEAR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, CONSIDERANDO O SEU ALTO CUSTO, O QUE IMPOSSIBILITA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, HONRAR SEUS PAGAMENTOS. SEM COMPROMETER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.

6º- ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO INJETAR NA COMBALIDA ECONOMIA CARIREENSE A IMPORTÂNCIA DE QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, QUE INCREMENTARIA PEQUENOS COMÉRCIOS E OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS;

7º- VALORIZAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS DIFERENTES UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO DESTA PANDEMIA, INCLUINDO O PAGAMENTO IMEDIATO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (TODOS JÁ COM LAUDO PERICIAL); 

8º- OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER MATERIAL DE PROTEÇÃO AS CATEGORIAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS.

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PLAMOVIR A MELHOR DO NORDESTE 

EM VÍDEO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE CHAVAL DENUNCIA A FALTA DE RESPEITO E COMPROMISSO POR PARTE DA GESTÃO ATUAL

Enfermeiro de Chaval, recebeu o kit da Secretaria de Saúde, um total desrespeito da atual gestão com os Profissionais da Saúde.

Os profissionais estão manifestando preocupação e indignação quanto ao descaso e  despreparo do poder público de Chaval. 

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  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante período emergencial

Projeto de lei havia sido aprovado na segunda-feira pelo Senado e aguardava apenas sanção presidencial, que foi anunciada durante sessão da Câmara na noite desta quarta

Por: Alex Albuquerque 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que cria o benefício emergencial para trabalhadores brasileiros pelo período de três meses. Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio foi aprovado na segunda-feira pelo Senado e prevê até R$ 1.200 para cada família que se enquadre nos critérios de trabalho e renda definidos no projeto. A cota de R$ 600 poderá ser destinada a dois integrantes de uma mesma família. Em caso de família uniparental comandada por uma mulher, a trabalhadora poderá adquirir duas cotas. 

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, durante a manhã, Bolsonaro prometeu que assinaria ainda hoje a sanção do benefício, que, segundo ele, irá beneficiar 54 milhões de brasileiros. A principal pendência para a sanção era o cálculo do quanto o benefício irá custar aos cofres da União. De acordo com o presidente, o custo será de, aproximadamente, R$ 98 bilhões.

A sanção foi anunciada no início da noite ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão que deliberava sobre outros projetos relacionados à crise. Até a publicação desta matéria, a sanção ainda não constava no Diário Oficial da União. 

O Governo Federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos, que serão feitos por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente no nome do beneficiário, após a comprovação de renda via Cadastro Único ou formulário virtual. 

Critérios 

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios: 

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ou trabalhar com carteira assinada em contrato intermitente;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

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DEP. SÉRGIO AGUIAR 

DEPUTADOS DO CEARÁ A FAVOR DE REDUZIR OS PRÓPRIOS SALÁRIOS PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Nos últimos dias, os presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defenderam a redução salarial da categoria.

Por: Alex Albuquerque 

Deputados estaduais e federais do Ceará cearenses são favoráveis à redução dos próprios salários para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus. A pauta foge de questões partidárias e os políticos discutem diariamente como amenizar os efeitos da doença, que deve custar bilhões aos cofres públicos nos próximos meses. Nos últimos dias, os presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a redução do salário de parlamentares.

Alguns parlamentares estaduais e federais cearenses se reuniram para discutir como essas medidas podem ser viabilizadas.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) defende que haja projeto concreto para a destinação de parte dos salários. “Eu topo na hora, mas temos que saber como esse recurso vai chegar na ponta, para quem precisa. O salário poderia ser convertido através de cesta básicas e suprimentos, por exemplo. Tem que ser construído coletivamente”, disse. Posicionamento é endossado pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), que complementou sugerindo que os outros poderes (Executivo e Judiciário) comecem a debater a questão para direcionar recursos à luta contra o novo coronavírus no Ceará.

O deputado estadual Heitor Ferrer (SD) defende a redução como forma de dar o exemplo à sociedade, para que grandes empresários e demais categorias possam sentir-se motivados. “Acho que a obrigação de quem tem o privilégio de ser deputado, desembargador ou empresário é socorrer as pessoas que precisam num momento como este”, diz, alertando que, apesar da boa intenção, só a redução salarial não resolve. “O valor dos salários não é tão significativo, mas ameniza questões imediatas. Poderíamos pegar esse dinheiro e associá-lo a políticas de compra de cestas básicas. As pessoas estão batalhando todos os dias para comprar alimentos”, conclui.

“Apoio a redução salarial não apenas dos parlamentares, mas de todos os poderes, que seja no Executivo, no Judiciário e no Parlamento. Os recursos devem ser concentrados para aliviar o sistema de saúde”, sugere o deputado federal Denis Bezerra (PSB). Medidas também sugeridas por Heitor Freire (PSL), que defende que todos os atores políticos — incluindo ministros e secretários, além de membros do Judiciário — renunciem a parte das suas remunerações para ajudar neste momento.

José Guimarães (PT) defendeu a redução nos três poderes. No entanto, acredita que essa não seja a solução do problema. “Temos que acabar com a PEC do Teto e colocar todas as emendas para enfrentamento ao coronavírus. Não temos como combater a doença sem gastar dinheiro”, disse, sugerindo que as emendas de relator, no valor de R$ 15 bilhões, sejam repassadas para a causa.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), afirmou que “se for colocado em votação (a redução salarial dos parlamentares), votarei favorável”. Assim como os colegas, Idilvan Alencar (PDT) prega que os políticos precisam tomar todas as atitudes possíveis. “É óbvio que a redução de salário não vai resolver um problema que vai superar os R$ 500 bilhões em gastos, mas o Brasil está precisando de lideranças que deem o exemplo e, com isso, tenham legitimidade para contribuir com as soluções”, disse.

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CORONAVÍRUS: CEARÁ REGISTRA 401 CASOS E SETE MORTES SEGUNDO SESA

Número de casos a mais foi 19, com dois óbitos nas últimas 24 horas

Por: Alex Albuquerque 

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou que o número de casos confirmados da novo coronavírus subiu para 401 no Estado. O índice supera o divulgado pelo Ministério da Saúde, que apresentou 390 infectados no início da tarde desta terça-feira (31). Os óbitos são sete.

Segundo o boletim epidemiológico, todos confirmados seguiram critério laboratorial. Os óbitos se concentram em Fortaleza (6) e Santa Quitéria (1). São três mulheres e quatro homens, cuja faixa etária predominante é acima de 65 anos. Apenas uma pessoa, com 45 anos, faleceu sem doença crônica pré-existente.

O centro de contágio é a Capital, com 371 infectados. Os demais municípios com registro são: Aquiraz (14), Beberibe (1), Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2) e Sobral (5).

No Brasil, o número de óbitos subiu para 201. O país registra 5.717 casos confirmados, conforme dados do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade da covid-19 é de 3,5%.

Mais restrições

Para diminuir a transmissão da doença, o governador Camilo Santana (PT) prorrogou até o dia 5 de abril o decreto que restringe a abertura de espaços como bares, comércios e igrejas. Os únicos estabelecimentos com funcionamento permitido são os tidos essenciais, a exemplo de hospitais ou supermercados.

O objetivo é evitar aglomerações, medida que segue orientação do Organização Mundial da Sáude (OMS) contra o contágio da covid-19. Nesta terça-feira (31), o governador também anunciou a suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada por mais 30 dias.

Devem fechar: 

• bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres 
• templos, igrejas e demais instituições religiosas; 
• museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado; 
• academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; 
• lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; 
• “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos; 
• feiras e exposições; 
• indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores. 

Não devem fechar: 

• órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral 
• serviços de call center 
• estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos  
• clínicas de fisioterapia e de vacinação 
• distribuidoras e revendedoras de água e gás 
• distribuidores de energia elétrica 
• serviços de telecomunicações 
• segurança privada 
• postos de combustíveis 
• funerárias 
• estabelecimentos bancários 
• lotéricas 
• padarias 
• clínicas veterinárias 
• lojas de produtos para animais 
• lavanderias 
• supermercados/congêneres

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JUSTIÇA DETERMINA QUE VERBA DA CAMPANHA ELEITORAL SEJA DESTINADA AO COMBATE AO CORONAVÍRUS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão

Por: Alex Albuquerque 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, em liminar, que os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus.

O dinheiro, previsto no Orçamento de 2020, seria destinado aos partidos para as eleições municipais.

A juíza Frana Elizabeth Mendes determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidam sobre a alocação dos recursos. Caso eles não tomem a decisão até hoje, 31 de março, a própria Justiça determinará o destino da verba, afirma a magistrada. 

A decisão foi dada na sexta-feira (27) em ação popular movida por Sérgio Antunes Lima Júnior. Na sentença, a juíza determina ainda que a decisão do Congresso Nacional seja tomada em sessão realizada pelo plenário virtual.

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GROAÍRAS: 142 NOVOS NOMES FORAM CONTEMPLADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social e CadÚnico, comunica a população groairense a inclusão de mais 142 novos beneficiários no Programa Bolsa Família de Groaíras.

A lista com os nomes contemplados encontra-se fixados na sede da Prefeitura Municipal de Groaíras, CadÚnico e Casa Lotérica.

QUER SABER MAIS, CONFIRA AQUI

CADASTRO DE RESERVA: PREFEITURA DE SOBRAL ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS

As inscrições deverão ser efetuadas através de e-mail, leia aqui, a matéria completa. 

Por: Alex Albuquerque   

A Prefeitura de Sobral abriu, nesta terça-feira (31/03), um processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar até 249 profissionais para atuarem na Secretaria da Saúde por um período de até 6 meses (prorrogável por igual período). O objetivo é manter os serviços de saúde em funcionamento em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de abril.

As inscrições deverão ser efetuadas através do e-mail inscricoes.espvs@sobral.ce.gov.br. É necessário anexar a documentação exigida no edital em formato PDF. O processo se dará em fase única, constante da avaliação curricular.

A aprovação e a classificação final na seleção não assegura aos candidatos a contratação. Eles passarão a compor o cadastro de reserva. Quando contratados, os selecionados atuarão prioritariamente nas unidades hospitalares e de terapia intensiva, construídas, adaptadas ou incorporadas ao sistema municipal de saúde, ou em outra unidade de saúde designada, de acordo com o interesse e a necessidade da administração pública.

Podem participar do processo seletivo pessoas com Ensino Fundamental, Médio ou Técnico para as seguintes vagas: auxiliar de escritório, auxiliar de farmácia, maqueiro, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem plantonista, recepcionista, almoxarife, encarregado de manutenção e técnico de radiologia. 

Quem tem Ensino Superior pode concorrer às seguintes vagas: assistente social, enfermeiro, enfermeiro plantonista, fisioterapeuta, fisioterapeuta plantonista, farmacêutico, médico especialista, médico generalista, médico plantonista especialista, médico plantonista UTI, médico plantonista generalista, médico anestesiologista, médico cirurgião geral e nutricionista.

Cronograma

31 de março a 3 de abril - Inscrições

04/04 - Divulgação das inscrições deferidas

06/04 - Interposição de recursos

07/04 - Resultado dos recursos

08/04 - Avaliação curricular

09/04 - Divulgação do resultado preliminar

10/04 - Interposição de recurso

11/04 - Divulgação do resultado dos recursos e resultado final

Diário Oficial do Município n° 754 (edição suplementar) AQUI

Edital AQUI http://saude.sobral.ce.gov.br/editais

CORONAVÍRUS: CAMILO SANTANA GARANTE PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ DE 534 MIL FAMÍLIAS CEARENSES POR TRÊS MESES

Governador informou da decisão em transmissão que faz todo dia ao fim da tarde

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Estado vai garantir o pagamento da conta de luz de mais 534 mil famílias de baixa renda no Ceará por três meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook. 

A medida, contudo, ainda depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. O governador Camilo Santana afirmou que enviará o projeto de lei "em breve" para que o ação possa valer pelos meses de abril, maio e junho. 

A iniciativa valerá para as famílias que consumirem até 100 quilowatts (kW) por mês. Segundo estimativa do Estado, mais de 534 mil famílias devem ser beneficiadas. 

"Eu vinha negociando uma alternativa e queria garantir um política para a população mais vulnerável. . São de 534 mil famílias. Estou enviando para a Assembleia uma lei para que o Governo possa pagar a conta de quem consome até 100 kilowatts por mês. É mais uma medida importante para proteger a população", disse Camilo.

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SOBRAL: EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

APERTE NO LINK ABAIXO  

https://informativodonorte.blogspot.com/2020/03/sobral-edital-do-processo-seletivo.html

SOBRAL: EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Sobral torna público e estabelece as normas para a abertura das inscrições e realização do processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado de profissionais para atuarem no enfrentamento ao novo coronavírus, com lotação na Secretaria da Saude. As inscrições seguem até sexta-feira (03/04).

A contração, de quase 250 profissionais para diversos cargos, com remuneração entre R$ 1.254 e R$ 8.792, se dará em decorrência de excepcional interesse público. Acesse o edital e saiba mais sobre cargos, escolaridade, entre outras informações. 

Acesse o Edital Aqui 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SOBRAL

Para evitar aglomerações, a Prefeitura de Sobral fará o pagamento dos servidores em dias diferentes. 

Consulte o calendário, veja nossas dicas e programe-se!

Servidores da Saúde e Segurança: Dia 31/03 a partir do Meio Dia 

Demais Servidores:         Dia 01/04

Servidores da Educação: Dia 02/04

SOBRAL: PREFEITO IVO GOMES ENVIA PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA REDUZIR EM 10% A TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Para reduzir o impacto financeiro nas famílias por conta do coronavírus, o prefeito Ivo Gomes enviou mensagem à Câmara Municipal de Sobral concedendo redução de 10% na taxa de iluminação pública. 

A medida, que beneficiará toda a população sobralense, trará impacto imediato no orçamento de quem, nesse momento, precisa focar em necessidades básicas, como alimentação e produtos de higiene pessoal.

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