CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DURANTE PANDEMIA

Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio

Por: Alex Albuquerque

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500 (contra os R$ 200 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acúmulo de benefícios

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 500,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado. De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro. Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação. Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

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PREFEITO IVO GOMES, VAI PESSOALMENTE CONFERIR AS ATIVIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM SOBRAL

Hoje (27/03), ele esteve de olho na proximidade entre as pessoas nas filas dos bancos, orientando a população sobre a distância segura.

Para evitar aglomerações e a rápida disseminação da Covid-19, é importante que as pessoas permaneçam com, no mínimo, 1,5 de distância uma das outras, além de praticar outros cuidados por si mesmas e pelos outros

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM PACOTES DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO CEARÁ

Um dos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa em sessão remota dispensa o Governo de fazer licitação para compras de insumos e equipamentos para saúde do Estado durante pandemia

Por: Alex Albuquerque 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta sexta-feira (27), em sessão virtual, um pacote de projetos enviados pelo Governo do Estado que dispensa licitação para compra de insumos e equipamentos hospitalares; que “simplifica” editais para financiar apresentações artísticas pela internet e que isenta doadores do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).  

As medidas foram enviadas ao longo desta semana pelo governo para enfrentamento ao coronavírus e vão valer somente enquanto a situação de emergência estiver decretada no Ceará. As propostas foram aprovadas em regime de urgência e seguem agora para sanção do governador Camilo Santana (PT).  

Do total de 46 deputados estaduais, 43 participaram da sessão virtual, a segunda realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará, por conta do isolamento social decorrente do coronavírus.  

Uma das principais medidas aprovadas pelos deputados foi a dispensa de licitação para compra de materiais, equipamentos hospitalares e contratação de serviços para a Saúde do Estado durante o período de emergência. O projeto vai atender, principalmente, as demandas por respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Neste caso, de acordo com o projeto, a autoridade competente pode dispensar a estimativa de preços. Os contratos terão prazo de seis meses, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto durar a emergência.

O projeto autoriza que, enquanto tiver decretado estado de emergência, órgãos e entidades estaduais adquiram bens ou contratar serviços, também por dispensa de licitação, mesmo que não sejam destinados à saúde, mas que “se prestem ao atendimento de necessidades coletivas inadiáveis decorrentes da pandemia"”.

Quatro emendas - mudanças ao projeto – foram aprovadas ao projeto. Uma delas, de autoria dos deputados Elmano de Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT) e Evandro Leitão (PDT), autoriza o Estado e os municípios a comprarem cestas básicas também sem necessidade de licitação.  

Segundo os parlamentares, as cestas básicas serão fornecidas às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Garantir acesso a boa alimentação à população mais vulnerável é uma importante e imprescindível ferramenta para auxiliar na prevenção e no combate do Covid-19", justificam.

Cultura

O governo enviou ainda um projeto de lei complementar que “simplifica” editais da Secretaria de Cultura do Estado para financiar apresentações artísticas, como shows, transmitidos pelas redes sociais. Ao todo 400 projetos serão selecionados e cada um receberá, no máximo, R$ 2.500. A verba virá do Fundo Estadual de Cultura.

O governo justifica que o projeto tem o objetivo de dar maior celeridade à celebração de parcerias, “para amenizar o impacto social, cultural e econômico do novo coronavírus nas vidas da população cearense em geral”.  

Votaram contra essa proposta os deputados: André Fernandes (PSL), Delegado Cavalcante (PSL), Soldado Noélio (Pros) e Silvana Oliveira (PL).

Impostos

Outro projeto de lei aprovado pelos deputados isenta do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) pessoas ou empresas que fizerem doações ao Estado de “bens, direitos e valores”, destinados ao combate do coronavírus no Ceará.

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CORONAVÍRUS: VERBAS FEDERAIS AINDA NÃO CHEGOU AOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Com o avanço da Covid-19 no Estado, gestores públicos cearenses vivem clima de apreensão por não saberem se terão como custear medidas de assistência social e condições hospitalares dos infectados

Por: Alex Albuquerque 

(FOTO) MUNICÍPIO DE IPÚ/CEARÁ 

Há anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o cenário piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada pela chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem.

Gestores relataram ao Diário do Nordeste que ainda nada receberam do Governo Federal para enfrentar uma crise que ainda não tem data para acabar. A necessidade parte do que é mais básico, como instrumentos de higiene pessoal e equipamentos hospitalares. Um alento foi o anúncio ontem do Governo do Estado do investimento de R$ 45 milhões que deve ser feito para ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. 

A medida, embora importante, não resolve as necessidades diárias das administrações, principalmente nas de menor porte. Prefeito de Ipu, cidade de 42 mil habitantes, Sérgio Rufino conta que todas as medidas que tem tomado, como a compra de equipamentos de proteção individual, e de alimentação para a população mais vulnerável que deixou de trabalhar, sai dos cofres municipais. 

Cobrança

A preocupação não é apenas momentânea. Com a paralisação do comércio e da indústria, cai o percentual de arrecadação e também os impostos transferidos em âmbito federal no ano que vem. “Nós necessitamos de uma política de Estado na parte social e do ponto de vista econômico”. 

O Governo Federal divulgou, nos últimos dias, ações emergenciais, como a transferência de recursos para Estados e Municípios, além de insumos e equipamentos. Investimentos para aumentar o quadro de beneficiários do Bolsa Família também foram anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. Até agora, no entanto, nada chegou por aqui. 

Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), declara que a principal preocupação dos gestores é a recomposição do aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da cobertura do déficit de médicos no interior e do aporte ao programa Bolsa Família. 

“O fato é que essa crise tem várias dimensões. A econômica, que tem a questão da ação da prevenção, e a social, que é outro fator que vai pressionar muito os municípios por causa da compra de gêneros de primeira necessidade. Se a crise continuar por muito tempo, as pessoas vão precisar ter o que comer”, afirma. 

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja, que tem aproximadamente 54 mil habitantes, Conceição Domingues, relata que a Prefeitura tem trabalhado com recursos próprios em todas as instâncias. A compra de quatro mil cestas básicas para a população mais vulnerável é uma das ações implementadas. “Granja é um Município pobre que tem uma grande parcela dependente do Bolsa Família e da Prefeitura”, contextualiza a secretária. A compra de produtos de higiene, como álcool em gel, também tem saído dos cofres municipais. 

Repasses

O clima de preocupação dos gestores públicos principalmente no interior tem sido assunto recorrente entre eles. O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, diz que há dificuldade de recursos para custear a alimentação e a aquisição de produtos. “(Preocupa) a possibilidade de caída dos repasses do Estado e do Município. Se não tem arrecadação, não terá repasse, a menos que o Governo Federal faça um aporte”, cobra. 

A expectativa é pela chegada dos primeiros repasses nos próximos dias. No Ceará, deve ser iniciada uma ampliação sistêmica do número de leitos no interior para combater o novo coronavírus. O secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, informou, ontem, que o Governo pretende investir R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e Aracati. 

“O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de autorização de UTI e, nos próximos 15 dias, iremos repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da ampliação de 50 leitos nos hospitais regionais”, afirmou. 

Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos. Dr. Cabeto informou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para aquisição de insumos a profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). 

De cada R$ 100 anunciados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, porém, R$ 64 ainda não saíram do papel porque o Governo Federal não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo as para ampliar a rede de proteção à população de baixa renda.

Medidas

Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que do pacote de R$ 308,9 bilhões, 63,9% (R$ 197,5 bilhões) não passaram do anúncio e não chegaram à ponta. As propostas emperradas abarcam R$ 105,3 bilhões em medidas que nem sequer foram editadas pelo Governo e R$ 92,2 bilhões em ações que não foram enviadas ao Congresso, mas estão sendo incorporadas em projetos que estavam em tramitação. 

Até agora, as medidas de maior fôlego efetivamente implementadas ficaram concentradas nas empresas, como a flexibilização das regras trabalhistas, oferta de crédito barato, suspensão do pagamento de tributos, além de auxílio a estados e municípios.

Emendas de bancada

Deputados e senadores do Ceará decidiram remanejar quase todo o orçamento das emendas de bancada para combater o coronavírus no Estado. Dos R$ 215 milhões disponíveis, R$ 181 milhões serão utilizados por prefeitos e pelo Governo do Estado para o custeio da estrutura de saúde no combate ao vírus.

Saúde

O restante do valor, embora não tenha sido destinado exclusivamente para a Covid-19, também ficará com a saúde. Serão R$ 16,4 milhões para custear a saúde média e de alta complexidade e os outros R$ 17,2 milhões serão investidos na atenção básica.

Transferência

A expectativa é que, pelo menos, o valor correspondente ao combate à Covid-19 seja pago já na semana que vem, conforme promessa do Governo Federal. A transferência será feita depois da edição de uma Medida Provisória nos próximos dias.

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GROAÍRAS TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO DO CORONAVÍRUS

BOLETIM: Secretaria da Saúde do Estado atualiza boletim epidemiológico do Novo Covid-19(CORONAVÍRUS) 

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Estado do Ceará subiu para 238 nesta quinta-feira (26), um acréscimo de 12% desde o último informe epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

A Capital apresenta o epicentro de contaminados na região, com 224 registros. Os demais pacientes estão distribuídos entre Aquiraz (6), Fortim (1), Sobral (4), Juazeiro do Norte (1), Mauriti (1) e Groaíras (1). 

A pasta também oficializou no documento os três primeiros óbitos por Covid-19. Uma das vítimas foi um idoso de 74 anos, residente em Fortaleza. As outras foram duas mulheres, uma de 84 anos, e a outra de 85. Todos apresentavam doenças crônicas pré-existentes.

PREFEITURA CONTABILIZA MAIS DE 500 FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM HIDROLÂNDIA

A chuva destruiu imóveis, arrastou veículos e causou o afogamento de seis pessoas — uma está em estado grave.

Por: Alex Albuquerque 

A prefeita de Hidrolândia, na região Norte do Estado, confirmou que há mais 500 famílias desabrigadas no Município graças aos alagamentos causados pela cheia do Rio Batoque, na madrugada desta quarta-feira (25). Além disso, seis pessoas se afogaram — uma delas está em estado grave e foi transferida para Sobral.  

A chuva de 53 milímetros, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),  causou o rompimento de um pequeno açude, suficiente para o nível do rio subir rapidamente. Houve alagamento em três distritos (Betânia, Conceição e Irajá) e na sede do Município.

Pelo menos oito casas desabaram, enquanto outras ficaram submersas ainda na madrugada. Veículos foram arrastados e água invadiu casas e o comércio. Muitos moradores perderam móveis e eletrodomésticos, que foram recolhidos por dois caminhões e jogados no lixão da cidade.

“Estava com muito medo”, conta o agricultor Olavo da Costa, que viu sua casa desabar e passou cerca de cinco horas olhado, em cima de uma árvore, esperando o resgate chegar ao lado de sua esposa e seus dois filhos pequenos. “A gente gritava por socorro com medo da enxurrada arrastar a árvore”, conta.  

A chuva danificou parte da rede elétrica de Hidrolândia e Guaraciaba do Norte, "causando falha no fornecimento em alguns pontos". A distribuidora esclareceu, por nota, que "técnicos já estão trabalhando para normalizar o fornecimento de energia o quanto antes". O hospital municipal está funcionando através de um gerador.  

Equipes do Corpo de Bombeiros de Sobral e Canindé foram à cidade para fornecer apoio. Ainda segundo os bombeiros, a Rodovia CE-187, entre Santa Quitéria e Hidrolândia, chegou a ficar interditada por causa das inundações. 

Apoio

Cerca de 100 desabrigados estão na Escola Oscino Pereira de Sousa, no Centro da cidade. Outras optaram por deixar o Município ou procuraram a casa de parentes. O local recebe doações de calçados, roupas, colchões e alimentos.

De acordo com o secretário de Saúde de Hidrolândia, Antônio Iris Mororó, por causa do incidente, a quarentena adotada para evitar o contágio do novo coronavírus foi interrompida pela tragédia. “Não tem como, por conta desta situação”, admite. Ele garante, no entanto,  que serão distribuídas máscaras descartáveis para coibir a transmissão de Covid-19.

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PAI DO PREFEITO DE FORTALEZA ESTÁ NA UTI APÓS CONTRAIR O CORONAVÍRUS

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi ao hospital após quadro de febre e dor no corpo, mas o quadro piorou em poucas horas

Por: Alex Albuquerque 

O professor Roberto Cláudio Frota Bezerra, de 73 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Carlos, em Fortaleza, respirando com ajuda de aparelhos, ou seja, com suporte ventilatório. O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pai do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do senador em exercício, Prisco Bezerra, contraiu o coronavírus e teve o quadro que mais preocupa os médicos nas infecções pelo vírus: a falta de ar.   

O estado de saúde do professor se deteriorou rápido. Ele chegou ao hospital com sintomas de febre e dor no corpo, na última quarta-feira (25), mas dentro de algumas horas o quadro evoluiu para dificuldades respiratórias, exigindo transferência para UTI. Ele tem outros problemas de saúde, o que pode ter contribuído para o agravamento quadro. 

Tanto o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como o senador licenciado, Prisco Bezerra, também testaram positivo para o novo coronavírus. Ambos estão bem de saúde e cumprindo isolamento domiciliar.

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CORONAVÍRUS: PROFISSIONAIS DE SAÚDE PEDEM PARA POPULAÇÃO PERMANECER EM CASA

Permanecer em casa e manter as mãos higienizadas são duas medidas simples, mas extremamente eficientes para reduzir o contágio da Covid- 19.  

Por: Alex Albuquerque 

No Ceará, a transmissão da doença já é uma realidade, inclusive no interior a exemplo de Sobral e Juazeiro do Norte. Para que o número de casos não aumente é necessário seguir medidas preventivas como a frequente higienização das mãos e evitar aglomerações.

Atentos à necessidade de isolamento social para conter o avanço da doença, equipes dos hospitais do Governo do Estado, administrados pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) estão promovendo uma campanha nas redes sociais para pedir que a população permaneça em casa.

No Hospital Regional Norte (HRN), as equipes da UTI Neonatal, Emergência Pediátrica e Adulta, Clínica Pediátrica, Laboratório, Imagem e Central de Transportes deram o recado à população: "Estamos aqui por vocês. Por favor, fiquem em casa por nós".

Leia mais AQUI: https://www.isgh.org.br/noticias/2113-coronavirus-profissionais-de-saude-dos-hospitais-geridos-pelo-isgh-pedem-para-populacao-permanecer-em-casa

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DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA TODAS AS SUAS EMENDAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS 

A PREFEITURA DE SOBRAL ESTÁ GARANTINDO O DEVIDO ACOLHIMENTO ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Alojadas na sede da Sociedade de Apoio à Família Sobralense (SAFS), elas estão recebendo cuidados, como higiene, alimentação e atendimento médico.

Os atendimentos, que contam com o apoio da SAFS,  ocorrem por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e da Secretaria da Saúde, através do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro Coelce. 

GROAÍRAS: PREFEITURA MUNICIPAL HIGIENIZA CENTRO DA CIDADE ( vídeo)

Nesta quinta-feira (26/03), equipes de limpeza estiveram no Centro da cidade, que  recebeu uma higienização completa após o retorno de  suas atividades. 

  

Essa é mais uma ação de combate a proliferação do Coronavírus, dado a movimentação no Centro Comercial da cidade, impulsionado pelo retorno dos serviços bancários, e o funcionamento de mercantis e frigoríficos, no dia de hoje.  

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 

APÓS SUSPENDER CORTES DE ENERGIA, ENEL CEARÁ DELIBERA PARAR DE FAZER LEITURA DE MEDIDORES EM CASAS

De acordo com Lucas Lacerda, gerente de faturamento da Enel Ceará, a desobrigação da leitura dos medidores está em avaliação, mas ainda não há prazo para a decisão final

Por: Alex Albuquerque 

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Enel Ceará, distribuidora de energia no Estado, delibera se segue ou não com funcionários realizando a leitura dos medidores elétricos nas residências. A empresa já confirmou a suspensão do corte do fornecimento por falta de pagamento dos consumidores residenciais (rurais e urbanos) e serviços essenciais durante os próximos 90 dias. Esta medida já segue direcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dar segurança aos consumidores e oferecer opções para as companhias de energia durante o surto da doença.

A decisão não inclui grandes consumidores, como indústrias e comércios, e aqueles que cancelarem a modalidade de pagamento por débito automático em conta ou outras formas de quitação eletrônica.

De acordo com Lucas Lacerda, gerente de faturamento da Enel Ceará, a desobrigação da leitura dos medidores está em avaliação, mas ainda não há prazo para a decisão final. "Como estamos nessa época de fazer com que menos pessoas saiam de casa, estamos deliberando se vamos acatar essa medida, o que acaba reduzindo a circulação de funcionários nas ruas".

A Aneel também já autorizou a suspensão de medições. E caso esta medida também seja realmente adotada pela Enel Ceará, o valor das contas de energia passará a ser calculado com base no consumo médio da residência, utilizando faturas dos últimos doze meses, mas sem alteração das datas de vencimento das faturas. 

Por enquanto, segundo Lacerda, funcionários da distribuidora seguem nas ruas realizando as leituras. O gerente de faturamento pondera ainda que, caso a suspensão ocorra, clientes devem estar mais atentos ainda aos canais digitais de comunicação com a Enel para solicitações e a emissão da fatura digital.

Suspensão do corte

Medida anunciada ainda na terça-feira, 24, e oficializada pela Aneel nesta quarta-feira, 25, a suspensão do corte de energia por falta de pagamento por três meses é válida para todas as residências e estabelecimentos onde funcionam serviços essenciais e públicos, como hospitais. Vai além da família de baixa renda.

Lucas Lacerda alerta, porém, para que clientes com condições financeiras continuem efetuando os pagamentos. "É importante destacar que quem tem condição de pagar, mantenha as contas em dias, exatamente para evitarmos o endividamento. Assim que as medidas da Aneel terminarem o prazo, vai passar a valer tudo normalmente, retornaremos todas as atividades suspensas".

Para famílias de baixa renda, que ficaram sem condições financeiras devido à crise econômica provocada pelo coronavírus, Lacerda garante que a Enel trabalhará algumas flexibilizações para "encaixar a conta de energia no orçamento desses clientes".

Atendimento

Desde o último dia 20 de março, a Enel suspendeu o atendimento presencial em suas lojas. A orientação é utilizar os canais digitais da empresa, que seguem funcionando 24 horas durante o período de pandemia da Covid-19. “A Enel está atenda ao avanço do coronavírus e não iremos medir esforços no combate contra”, destaca Lucas Lacerca, gerente de faturamento da empresa.

“Por meio do aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS), os clientes da distribuidora podem ter acesso a serviços como: pedido de segunda via, consulta de débitos, pedido de religação, informar falta de energia, cadastro em débito automático, solicitação de conta por e-mail, entre outros. A mesma lista de serviços, que inclui também consulta de histórico de consumo e muito mais, pode ser acessada pela agência virtual (www.enel.com.br)”, informa a distribuidora por meio de nota.  Além dos meios online, a Central de Atendimento da empresa no Ceará está disponível (0800 28 50 196).

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DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA TODAS AS SUAS EMENDAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS 

RODRIGO MAIA REPETE QUE PRESSÃO PARA O FIM DO ISOLAMENTO VEM DE INVESTIDORES DA BOLSA

Presidente da Câmara dos Deputados criticou ainda a proposta de "isolamento vertical", que, para ele, deixaria vulneráveis idosos de baixa renda

Por: Alex Albuquerque

Um dia após o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) criticar, em rede nacional, a quarentena decretada por governadores, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, por duas vezes no mesmo dia, que a pressão para o fim da medida vem de investidores que tiveram perdas na Bolsa de Valores. Maia também criticou a falta de planejamento estratégico com idosos de baixa renda para a sugestão de "isolamento vertical" feita pelo Governo Federal. 

"Minha opinião é que nas últimas semanas nós tivemos uma pressão muito grande de parte de investidores. Aqueles que colocaram recursos na Bolsa de Valores, esperando a prosperidade com a Bolsa a 150 mil pontos, a 180 mil pontos. A Bolsa caiu, como caiu no mundo inteiro, porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil", disse.

LEIA TAMBÉM:  Ibovespa cresce 7,5%, e dólar cai para R$ 5,03 em dia de trégua em meio a crise do coronavírus Segundo Maia, desde a sexta-feira, 20, artigos voltados a investidores começaram a falar da necessidade de não ter isolamento. "Nós colocarmos as vidas dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na Bolsa e está perdendo dinheiro. Quem foi para o risco, foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde", afirmou.

Maia havia feito o mesmo comentário hora antes, em teleconferência com governadores. Ele disse que falta previsibilidade aos brasileiros. "Se o Governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, uma política de isolamento dos idosos nas cidades com maior número de comunidade, Rio e São Paulo, se o governo já tivesse garantido a renda do emprego pelo menos daqueles que ganham até o teto do INSS, nós teríamos garantido previsibilidade." Maia classificou a pressão de equivocada.

Maia questionou ainda a ideia de isolamento vertical, citada ontem por Bolsonaro. "Como você propõe isolamento vertical se não tem política para isolar idosos de baixa renda?", questionou. 

"Não há preocupação para esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muita gente que, com certeza, saindo para trabalhar, contaminarão milhares de idosos", disse.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

GOVERNO PRORROGA PRAZOS DE REGULARIZAÇÃO POR DOIS MESES PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Governo adota medidas para reduzir impactos econômicos causados pela Covid-19

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Ceará suspendeu por 60 dias o prazo para que micros e pequenas empresas apresentem a autorregularização. A medida, que busca frear os impactos do avanço do novo coronavírus (Covid-19) na economia local, foi assinada pelo governador Camilo Santana (PT) nesta tarde, 24.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou um levantamento no ano passado e verificou inconsistências em algumas declarações dos contribuintes do Simples Nacional. Por esta razão, ampliou o prazo para a autorregularização para que estes contribuintes corrijam as inconsistências.

A suspensão vale tanto para para a obrigação principal, quando o contribuinte tem por prestação (por dever) o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa em dinheiro), como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e acessórias.

De acordo com o decreto (n° 33.510/2020), ficam credenciados pelo prazo de 60 dias os contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) e enquadrados nos regimes de Recolhimento Normal, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

O prazo será contado a partir de 20 de março. Dentre outras determinações do texto, está a prorrogação por 60 dias dos prazos referentes a termos e notificações emitidos por auditores nas ações fiscais plenas, restritas e de monitoramento.

Outra medida foi o adiamento, para o dia 15 de agosto, da entrega da documentação a ser realizada pela sociedade empresária beneficiária do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) ao agente financeiro, relativa aos períodos de apuração dos meses de fevereiro a julho deste ano.

Medidas de cobrança administrativa da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Ceará também ficam suspensas por 60 dias, a contar do dia 16 de março. O prazo vale para os atos de inscrição de débitos em dívida ativa, salvo para evitar a prescrição; o encaminhamento para protesto de certidões de dívida ativa; e o ajuizamento de execuções fiscais, à exceção para evitar a prescrição da pretensão fazendária. No mesmo período, ficam interrompidos os efeitos dos protestos de certidões de dívida ativa realizados neste mês.

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