ESTUDO APONTA EFICÁCIA EM MEDIDAS DE ISOLAMENTO DO GOVERNO CAMILO SANTANA

  

Uma análise de dados do Instituto Ampla Pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 25, aponta que medidas de isolamento social tomadas pelo governo Camilo Santana (PT) têm apresentado resultado na contenção da disseminação do novo coronavírus no Ceará.  
O estudo, que tem base em dados secundários da evolução da covid-19 divulgados pelo governo do Estado, mostra que, apesar do crescimento recente de casos no Estado, a velocidade de disseminação da doença já apresentou queda após a adoção das medidas.  “O número de casos vai aumentar, isso não tem jeito.  
Mas o que precisamos ver é se eles vão estourar, por isso é importante avaliar a velocidade de crescimento entre os dias”, destaca o estatístico Nonato Castro, que coordenou o estudo. A análise destaca que, desde o dia 22, o estado vem obtendo seguidas quedas no ritmo de progressão do vírus de um dia para o outro.

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COVID-19: VEJA PROTÓTIPO DA PEÇA QUE DOBRA CAPACIDADE DE RESPIRADOR

O Senai do Ceará trabalha nos protótipos desta peça. A válvula para máquina de respiração mecânica é um outro componente que será utilizada no equipamento, proporcionando melhorias ao seu funcionamento.   
Por: Alex Albuquerque   

  

Uma máquina de respiração mecânica que seria para uma pessoa passa a servir a dois pacientes graças a esta peça. O Senai do Ceará trabalha no protótipo deste e de outro item. O outro é a válvula para máquina de respiração mecânica.  
O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Ricardo Cavalcante, anunciou que o Instituto Senai de Tecnologia, do Sistema Fiec, está trabalhando na criação de um protótipo para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelas equipes de atendimento a pacientes de COVID19. A meta é produzir 30 mil unidades do EPI. O nome técnico é full face shield. (Vídeo:

Fonte: O POVO

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA)

FORTE CHUVA EM HIDROLÂNDIA CAUSA DESTRUIÇÃO; CIDADE ESTÁ EM CALAMIDADE PÚBLICA

Casas, Pontos Comerciais e áreas plantadas foram invadidas pela água na madrugada de hoje.

Por: Alex Albuquerque 

A situação é de calamidade pública na cidade de Hidrolândia, no interior Norte do Ceará (a 247Km de Fortaleza) depois um verdadeiro temporal que desabou sobre o município nas últimas 24 horas, provocando uma cheia nos rios e arrombamento de açudes. Cerca de 247 milímetros de precipitação provocou um alagamento na cidade, destruição de casas e moradores ilhados em cima de casas, veículos e árvores à espera de socorro. 

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e da Defesa Civil Estadual foram deslocadas na manhã desta quarta-feira para auxiliar no resgate de pessoas e animas que ficaram sem ter como se salvar sem ajuda diante da enchente que inundou a cidade e a zona rural. Até agora, entretanto, não há notícias confirmadas de mortes ou desaparecidos.

As imagens da “tromba d’água” que caiu na cidade foram postadas por vários moradores nas redes sociais e impressionam diante do volume e da velocidade da correnteza que invadiu o Centro da sede municipal. O que havia pela frente foi arrastado.

No bairro Progresso, um dos mais atingidos pelas águas, famílias tiveram residências invadidas e várias pessoas se abrigaram em árvores e veículos estacionados nas ruas.

Socorro

De acordo com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, a Creche Municipal Eugênia Camelo Timbó, vai receber os desabrigados. Parte da rodovia estadual CE-257, na altura do bairro Nova Hidrolândia, foi “engolida” pela água, interditando o acesso de motoristas. A estrada faz a ligação com o vizinho Município de Santa Quitéria.

Ainda nesta manhã de quarta-feira (25), equipes da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) deverão ser também deslocadas de Fortaleza e de Sobral para auxiliar no resgate dos desabrigados. Os helicópteros vão ajudar as equipes dos bombeiros a resgatar os moradores que estão ilhados nas comunidades periféricas e da zona rural.

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro.

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EDITAL AQUI: https://informativodonorte.blogspot.com/2020/03/prefeitura-municipal-lanca-edital-de.html

DAVI E ANASTASIA PEDEM, EM NOTA, RESPONSABILIDADE AO PRESIDENTE BOLSONARO

Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população.

Por: Alex Albuquerque 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). 

No pronunciamento à  população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de "terra arrasada", com reabertura do comércio e das escolas.

"Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade", diz a nota da Presidência do Senado.

Confira a íntegra do comunicado

Nota à imprensa

"Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. 

Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Reafirmamos e insistimos: não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio, de ouvir os técnicos e profissionais da área para que sejam adotadas as precauções e cautelas necessárias para o controle da situação, antes que seja tarde demais. A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise."

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado

Antônio Anastasia, Vice-presidente do Senado

Fonte: Agência Senado

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ESTE NÃO É O MOMENTO PARA ATAQUES E PROVOCAÇÕES, DIZ CAMILO SOBRE PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO

Governador do Ceará diz que todas as medidas tomadas são recomendadas pela OMS e profissionais de Saúde

Por: Alex Albuquerque 

Após o PRONUNCIAMENTO de Jair Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), postou, em sua rede social, um comentário sobre as falas do presidente da República, que minimizou a gravidade da Covid-19.

"Este não é um momento para ataques e provocações, mas um momento de cooperação e da união de todos", escreveu o chefe do Executivo cearense.

A reação de Camilo veio em sintonia com a da Presidência do Senado, que também cobrou, EM UMA NOTA DIVULGADA, responsabilidade de Bolsonaro para lidar com a pandemia e defendeu as decisões dos governadores de decretar isolamento social, quarentena e fechamento do comércio.

"Todas as medidas adotadas por nós são recomendadas pelos profissionais de saúde, pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), e têm sido a melhor forma de enfrentamento ao coronavírus no mundo", analisou Camilo.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

CHUVA INTENSA INVADE CASAS, COMÉRCIO E DEIXA PELO MENOS 40 FAMÍLIAS DESALOJADAS EM HIDROLÂNDIA

Os quatro distritos da cidade foram afetados com a força da água da chuva. Corpo de Bombeiros de Sobral e Canindé foram acionados para fornecer suporte para a equipe do município

Por: Alex Albuquerque 

A chuva intensa que teve início no fim da tarde desta terça-feira (24) deixou pelo menos 40 famílias desalojadas no município de Hidrolândia, a 251 km de Fortaleza. A água da chuva invadiu residências e comércios. Ruas e avenidas dos quatro distritos da cidade (Betânia, Coceição, Centro e Irajá) ficaram alagadas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o nível do Rio Batoque, que passa por dentro da cidade, subiu e alagou as vias. Muitos moradores perderam eletrodomésticos e móveis e tiveram que ser retirados de dentro das casas. O comércio também foi afetado. Vários comerciantes perderam seus produtos.

Apoio de cidades vizinhas

Equipes do Corpo de Bombeiros de Sobral e Canindé foram acionados para fornecer suporte para a equipe do município.  Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a Rodovia CE-187, entre Santa Quitéria e Hidrolândia, chegou a ficar interditada por causa das inundações.

ALERTA DE POTENCIAL PERIGO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, nesta terça-feira (24), sobre ocorrência de chuvas intensas nas regiões Central, Centro-Sul, Sertão dos Inhamuns e parte do Vale do Jaguaribe e Ibiapaba do o Ceará, com ventos de 40 a 60 Km/h. O aviso de “potencial perigo” vale até as 11h desta quarta.  

O órgão afirmou também que existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.  

A previsão do Inmet para Hidrolândia durante toda a quarta é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

O Inmet também divulgou as seguintes instruções: 

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). 
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. 

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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COMUNICADO DA PLAMOVIR 

POLÍCIA CIVIL FECHA FÁBRICA DE FALSIFICAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO CEARÁ

A Polícia Civil do Ceará reforça a importância da população repassar informações sobre crimes que tenha conhecimento

Por: Alex Albuquerque    

Uma ação investigativa da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do 20º Distrito Policial, resultou na desativação de uma fábrica de falsificação de álcool em gel na Região Metropolitana de Fortaleza. O trabalho ocorreu no final da tarde de hoje (24), no bairro Conjunto Jereissate, em Maracanaú.

O local clandestino funcionava em um dos cômodos de um bar e barbearia. Lá, os policiais civis localizaram dezenas de embalagens plásticas, rótulos e um produto que seria fabricado com etanol (álcool combustível), que é tóxico para a pele humana. Três pessoas foram detidas. Todo o material está sendo encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde será registrado um procedimento policial. A ocorrência está em andamento.

Denúncias

As denúncias podem ser realizadas por meio do 181, o Disque-Denúncia, ou do 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), ambos da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social. As denúncias podem ser realizadas ainda pelos telefones das delegacias existentes no Estado. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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1 MILHÃO;

DEP. SÉRGIO AGUIAR DESTINA TODAS SUAS  EMENDAS  PARA  COMBATE AO CORONAVÍRUS 

Mercado Público | Equipamento volta a funcionar nesta quarta-feira (25/03) com restrições; atendimento ao público será das 6h às 13h

O Mercado Público Chagas Barreto, que ficou fechado durante três dias como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, será reaberto ao público nesta quarta-feira (25/03). A reabertura do equipamento, no entanto, sofrerá restrições. Apenas os setores de hortifruti, carnes e cereais têm autorização da Prefeitura para funcionar. Cada box poderá ter no máximo duas pessoas trabalhando e feirantes com idade superior a 60 anos deverão permanecer em casa.  

“Essas medidas são importantes para evitar aglomerações, que é tudo o que não queremos neste momento", explica o titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), Inácio Ribeiro. De acordo com ele, os permissionários idosos poderão ser substituídos por alguém da família que não esteja no grupo de risco para o Covid-19. “Nossa preocupação é garantir a saúde desses permissionários”, afirma o secretário.

Entre as medidas de prevenção adotadas pela STDE está o rodízio de boxes. Nesta quarta-feira, somente os números pares estarão autorizados a funcionar. Na quinta-feira, será a vez nos números impares. Cada feirante deverá tomar cuidados, como o uso de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e máscaras de proteção.

A reabertura do mercado não deve alterar o funcionamento do comércio do seu entorno. As medidas de restrição de funcionamento para o comércio continuam valendo. “Por isso,  poderão funcionar apenas os seguimentos autorizados pelo município, como farmácias, mercadinhos e frigoríficos, por exemplo, lembrando que esses estabelecimentos também devem tomar medidas para evitar a aglomeração de pessoas”, destaca Inácio Ribeiro.

Em pronunciamento, Bolsonaro critica fechamento de escolas e ataca governadores(VÍDEO)

A fala do presidente foi acompanhada por panelaços em algumas cidades do País, pelo oitavo dia seguido

Por: Alex Albuquerque 

Em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar na noite desta terça-feira (24) a gravidade da doença. O presidente pediu para prefeitos e governadores "abandonarem o conceito de terra arrasada", que, para ele, inclui o fechamento do comércio "e o confinamento em massa". "O grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos", disse.

Bolsonaro também atacou a mídia e voltou a criticar governadores. A fala do presidente foi acompanhada por panelaços em algumas cidades do País, pelo oitavo dia seguido. A conduta de Bolsonaro de buscar a atenuar a pandemia do coronavírus – já chamada por ele de "gripezinha" – impulsionou esses protestos desde a segunda-feira da semana passada, dia 16.

A última vez que o presidente chamou o sistema de rádio e TV para falar à população tinha sido no dia 12 de março, quando ele sugeriu que seus apoiadores não comparecessem a atos de rua planejados para o domingo seguinte, 15 de março. A justificativa era que aglomerações poderiam facilitar a transmissão da Covid-19.

O presidente, no entanto, descumpriu sua própria orientação e, no dia programado para as manifestações, se reuniu com simpatizantes em frente à rampa do Palácio do Planalto. Na ocasião, ele tocou em pessoas, as cumprimentou e tirou posou para selfies.

Antes disso, no dia 6 de março, Bolsonaro havia feito um pronunciamento para dizer que o país tinha reforçado seus sistemas de vigilância sanitários em portos e aeroportos, como preparação para o avanço do Covid-19. 

Pandemia

A nova doença causou até o momento 46 mortes no Brasil. Há 2.201 casos confirmados de coronavírus. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês. Bolsonaro minimizou em diversas ocasiões os impactos do Covid-19 e criticou medidas de restrição de movimento que têm sido adotadas por governadores.

Ele já se referiu à enfermidade como "gripezinha" e argumentou que ações como o fechamento de comércios e divisas entre os estados causam prejuízos econômicos para o país. "Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia", afirmou Bolsonaro no dia 17 de março, em entrevista à rádio Tupi.

Outra marca da resposta de Bolsonaro à pandemia tem sido a troca de acusações com governadores, principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro.

Ele já se referiu a Doria como "lunático" e acusou Witzel de tomar medidas que extrapolam suas funções, como se o Rio de Janeiro fosse um País independente. Nos últimos dias, no entanto, o presidente tem adotado gestos de moderação e de busca de diálogo com os chefes de Executivo estaduais.

Embora ainda reitere que ações excessivas de restrição de movimentação não devem ser adotadas, ele realizou videoconferências com governadores e lançou um pacote bilionário de ajuda aos entes subnacionais.

Medidas

Segundo o governo, o conjunto de medidas soma mais de R$ 88 bilhões e inclui a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a manutenção de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos níveis de 2019.

Apesar do pacote, governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram nesta terça mais medidas a Bolsonaro para auxiliar no combate à pandemia. O argumento é que os estados vivem realidades diferentes e ações como o reforço do FPE e do FPM, embora importantes para o Norte e Nordeste, não contemplam as necessidades dos demais entes federados.

O presidente ainda deve realizar nesta semana uma teleconferência com os governadores do Sudeste.

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Bolsonaro volta atrás e revoga ponto de MP que permitia suspensão de trabalho por 4 meses

Esse ponto da medida foi alvo de críticas entre parlamentares do Congresso e outro líderes políticos.

Por: Alex Albuquerque 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, na tarde desta segunda-feira (23), a revogação do artigo 18 da medida provisória (MP) 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. Esse ponto da medida foi alvo de críticas entre parlamentares do Congresso e outro líderes políticos.

A medida provisória foi editada na noite do último domingo autorizando suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses é uma "maneira de preservar empregos", mas não esclareceu de que forma o Executivo compensará esses trabalhadores. Nesta segunda, no entanto, ele voltou atrás sobre a medida.

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Se você tem o privilégio de ficar em casa tranquilamente em quarentena, pense em quem precisa muito da ajuda para passar por esse momento. Entre em contato. Sua solidariedade nunca foi tão necessária.

PREFEITURA DE SOBRAL 

GROAÍRAS: VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA 2020 INICIA NESTA TERÇA-FEIRA(24)

A vacinação contra a Influenza foi antecipada e a primeira fase da campanha iniciou nesta terça (24), tendo como público-alvo os idosos (acima de 60 anos) e trabalhadores da saúde. Os idosos serão vacinados em suas casas.

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Mais informações: (88) 3647-1607 ou 3647-1209.

XAND AVIÃO E ISABELE TEMÓTEO TESTAM POSITIVO PARA NOVO CORONAVÍRUS

O casal revelou a informação pelas redes sociais nesta terça-feira (24), após fazer exame na semana passada.

Por: Alex Albuquerque 

O cantor Xand Avião e a esposa, a digital influencer Isabele Temóteo, revelaram nesta terça-feira (24), pelas redes sociais, que testaram positivo para o novo coronavírus. Segundo eles, o teste foi feito ainda na segunda-feira passada (16).

"A Isa, domingo à noite, sentiu um pouco de febre, nada demais, nada que chamasse a atenção, além de um pouco de dor de garganta. E eu não senti nada. Na segunda, já fizemos o exame para o coronavírus, esperamos e deu positivo", contou Xand.

Além deles, a filha caçula, Isabela, por também estar com um pouco de febre e com o nariz escorrendo, igualmente fez o teste, mas deu negativo. "Bebela, como sempre, é diferente de tudo, graças a Deus", comentou o forrozeiro. O outro filho, Enzo, não sentiu nada.

RECONHECIMENTO

Xand ainda comentou, nos stories do Instagram, que o Brasil "está de parabéns" diante da situação de pandemia. 

"Dá pra melhorar muito, mas acho que a gente tá de parabéns, porque o que a gente tá fazendo é não sair de casa e poder se precaver, não transmitir isso".

Agora, a família segue sem nenhum tipo de contato físico entre eles, "dando a bença pelo cotovelo e tchau de longe", conforme detalha Xand, rindo.

"Pra vocês verem como ninguém tá livre disso", completou ele, informando ainda que ambos haviam ido ao médico na sexta-feira (13) porque Isabele estava com dificuldade de respirar. Os dois fizeram uma tomografia do pulmão e apresentaram uma espécie de secreção. Desde então, ficaram de quarentena.

"Já estamos há 10 dias da cama pra televisão, da televisão pra cama, do banheiro pra cama, e é isso. Queremos pedir a vocês que fiquem em casa, lavem as mãos, não saiam pra nada, nada mesmo, só em caso de urgência. Que não transmitam isso pra gente poder voltar à vida normal, porque o pior não é nem ficar em casa, é saber que uma coisa tão pequena parou o mundo todo", pediu.

Para tranquilizar os fãs, o casal ressalta que está bem, apesar de, nos dias anteriores, terem sentido algumas dores de cabeça, febre e "dores nas juntas".

ANIVERSÁRIO

A declaração de que estavam com o novo coronavírus foi dada no mesmo dia do aniversário de Xand. Hoje, ele completa 38 anos, lamentando por não estar sendo do jeito que gostaria

"Na verdade, eu não queria fazer festa neste ano, e taí: Deus me mostrou uma forma de não fazer", brincou.

O cantor também disse que ainda não fez nenhuma transmissão ao vivo por "não conseguir passar alegria sem estar alegre", diante de toda a situação.

Mas segue, esperançoso: "Acho que, do jeito que o Brasil está, pelo pouco que entendo, vamos conseguir frear isso bem antes que muitos países por aí. Esse é o pedido que eu e minha nega fazemos: fiquem em casa. Vai ser um aprendizado, vamos sair muito mais fortes dessa".

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

AÇUDE ARARAS ATINGE SEU MAIOR VOLUME DESDE JUNHO DE 2012

As precipitações que caíram sobre a Região Norte em 2020 contribuíram para que o açude Paulo Sarasate (Araras), reservatório.  que abastece a região, atingisse sua maior capacidade desde junho do ano 2012.

Por: Alex Albuquerque

O Araras, que está localizado no município de Varjota, tem capacidade para armazenar 859 milhões de metros cúbicos de água, mas começou o ano com apenas 52% de seu volume total. Já nesta terça-feira (24), o reservatório atingiu a marca de 70%, acumulando mais de 606 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo com dados do Portal Hidrológico do Ceará, sistema administrado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a última vez que o açude sangrou foi em maio de 2011, permanecendo com sua capacidade máxima até julho daquele ano.  

Fonte Hidrolândia 24 Horas 

PUBLICIDADE: 1 MILHÃO

Dep. Sérgio Aguiar destina todas suas emendas,  para combate ao CORONAVÍRUS no Ceará

CRISE DA CORONAVÍRUS COLOCARÁ EM RISCO O EMPREGO E RENDA DE MILHÕES DE TRABALHADORES NO BRASIL, DIZ TASSO

A crise do coronavírus colocará em risco o emprego e o nível de renda de milhões de trabalhadores no Brasil e Países no mundo inteiro estão criando mecanismos de proteção do emprego e da renda dos trabalhadores. 

Por: Alex Albuquerque 

A MP 927/2020 vai na direção contrária, fragilizando as relações de trabalho e reduzindo a proteção dos trabalhadores. Mesmo com a retirada do Art 18, que permitia a suspensão do contrato de trabalho sem pagamento de salários por 4 meses, a MP cria grande insegurança para os trabalhadores.  

Desta forma, o Senador Tasso Jereissati  sugeriu um apelo para que essa MP seja retirada do Congresso e que o Governo, integrado com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, possa apresentar medidas concretas que atendam de forma urgente a necessidade dos brasileiros atingidos pelos impactos desta crise.  

Comissão Mista criada pelo Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional pode ser o local para gestar as medidas necessárias, com celeridade e foco.

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GOVERNO DO CEARÁ, JUNTOS CUIDAMOS MELHOR DO NOSSO ESTADO 

FISCALIZAÇÃO: BANCO ITAÚ É ATUADO E MULTADO PELA A PREFEITURA EM R$ 50 MIL POR CAIXA ELETRÔNICO ABERTO NESTA SEGUNDA-FEIRA(23/03)

Nesta segunda-feira (23/03), o Itaú Unibanco, agência de Sobral, foi multado em R$ 50 mil pela Prefeitura por manter os caixas eletrônicos funcionando, descumprindo o decreto municipal que determina o fechamento dos estabelecimentos bancários (públicos e privados) e das casas lotéricas nesta segunda e terça-feira, na cidade. A medida cumpre os protocolos de prevenção à proliferação do coronavírus no município.   

A autuação aconteceu durante fiscalização realizada por técnicos da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na ocasião, os profissionais ainda reforçaram a importância da instituição não receber público enquanto o decreto estiver em vigor.

Neste domingo (22/03), o prefeito Ivo Gomes esteve reunido com representantes dos bancos com agência em Sobral para alinhar algumas medidas que possam diminuir o impacto do Covid-19 no município. “Os bancos em Sobral e as lotéricas não abrem amanhã, segunda-feira, nem terça-feira. Conversamos com os gerentes e, nesses dois dias, será feita uma completa higienização dos ambientes. Nem mesmos as áreas de saque com cartão, os caixas eletrônicos, estarão disponíveis”, informou o prefeito.

“A nossa ação de hoje tem o objetivo de fazer cumprir os decretos 2376 e 2378, que dizem respeito ao funcionamento do mercado central, bancos, lotéricas e demais estabelecimentos comerciais. Estamos fazendo também um trabalho de conscientização, por meio do diálogo com a população e distribuição de panfletos, informando sobre os riscos do vírus, da aglomeração, e solicitando às pessoas que elas fiquem em casa e que entrem em estado de quarentena”, disse Marcos Carvalho, gerente de fiscalização de obras da Seuma.

As ações de fiscalização estão sendo realizadas manhã, tarde e noite, com equipes da Seuma, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e Guarda Civil Municipal.

Fundamentação

Artigo 2º do Decreto Nº 2378, de 21 de março de 2020:

Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos bancários, lotéricas e congêneres nos dias 23 (segunda-feira) e 24 (terça-feira) de março de 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus. 

§1º A proibição disposta no caput deste artigo se estende aos bancos públicos e privados. §2º Fica autorizado o acesso aos estabelecimentos bancários e agências lotéricas, somente aos trabalhadores do respectivo estabelecimento. 

§3º O descumprimento no disposto neste artigo, acarretará na imputação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e penais.

Art.1º §16 do Decreto Nº 2.376, de 19 de março de 2020:

O descumprimento do disposto neste artigo ensejará, ainda, perda do alvará de funcionamento, interdição, além de ação cível cabível sem prejuízo da adoção de medidas pelo Ministério Público e Polícia, que deverão ser cientificados sempre que houver descumprimento.

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STF PROÍBE CORTES NO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello atendeu a pedido feito por governadores de sete estados da Região e proibiu, em decisão liminar, cortes no programa Bolsa Família no Nordeste.

Por: Alex Albuquerque 

Além do chefe do Executivo do Estado, Camilo Santana (PT), a ação judicial também foi solicitada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Marco Aurélio ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivos de cortes que já foram realizados até esta segunda-feira, 23, data da proibição.

Na decisão liminar, que tem caráter provisório, o ministro afirmou que os dados apresentados pelos governos do Nordeste sinalizam "a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país".

Marco Aurélio citou a pandemia do novo coronavírus (covid-19) já que, com o início da onda de infecções, os estados deram entrada em um novo pedido de proibição de cortes, no qual alegaram que a diminuição dos recursos no Nordeste retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade na Região. Os dados citados pelo ministro dão conta de que, entre maio e dezembro do ano passado, apenas 3% das concessões de novos benefícios do Bolsa Família foram direcionados ao Nordeste. Estados do Sul e Sudeste receberam, juntos, 75% do total.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos — e logo os mais necessitados —, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, apontou o ministro.

Com a decisão liminar, Marco Aurélio indicou que a liberação de recursos para novas bolsas do Bolsa Família deve ser "uniforme" entre os estados da Confederação. A ação ainda será julgada em definitivo, embora não haja data prevista para o julgamento.

Fonte: Portal G1

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PREFEITO IVO GOMES PUBLICA EM SUAS REDES SOCIAIS, E PEDE QUE NÃO COMPARTILHE FAKE NEWS