FISCALIZAÇÃO: BANCO ITAÚ É ATUADO E MULTADO PELA A PREFEITURA EM R$ 50 MIL POR CAIXA ELETRÔNICO ABERTO NESTA SEGUNDA-FEIRA(23/03)

Nesta segunda-feira (23/03), o Itaú Unibanco, agência de Sobral, foi multado em R$ 50 mil pela Prefeitura por manter os caixas eletrônicos funcionando, descumprindo o decreto municipal que determina o fechamento dos estabelecimentos bancários (públicos e privados) e das casas lotéricas nesta segunda e terça-feira, na cidade. A medida cumpre os protocolos de prevenção à proliferação do coronavírus no município.   

A autuação aconteceu durante fiscalização realizada por técnicos da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na ocasião, os profissionais ainda reforçaram a importância da instituição não receber público enquanto o decreto estiver em vigor.

Neste domingo (22/03), o prefeito Ivo Gomes esteve reunido com representantes dos bancos com agência em Sobral para alinhar algumas medidas que possam diminuir o impacto do Covid-19 no município. “Os bancos em Sobral e as lotéricas não abrem amanhã, segunda-feira, nem terça-feira. Conversamos com os gerentes e, nesses dois dias, será feita uma completa higienização dos ambientes. Nem mesmos as áreas de saque com cartão, os caixas eletrônicos, estarão disponíveis”, informou o prefeito.

“A nossa ação de hoje tem o objetivo de fazer cumprir os decretos 2376 e 2378, que dizem respeito ao funcionamento do mercado central, bancos, lotéricas e demais estabelecimentos comerciais. Estamos fazendo também um trabalho de conscientização, por meio do diálogo com a população e distribuição de panfletos, informando sobre os riscos do vírus, da aglomeração, e solicitando às pessoas que elas fiquem em casa e que entrem em estado de quarentena”, disse Marcos Carvalho, gerente de fiscalização de obras da Seuma.

As ações de fiscalização estão sendo realizadas manhã, tarde e noite, com equipes da Seuma, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e Guarda Civil Municipal.

Fundamentação

Artigo 2º do Decreto Nº 2378, de 21 de março de 2020:

Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos bancários, lotéricas e congêneres nos dias 23 (segunda-feira) e 24 (terça-feira) de março de 2020, decorrente da pandemia do novo coronavírus. 

§1º A proibição disposta no caput deste artigo se estende aos bancos públicos e privados. §2º Fica autorizado o acesso aos estabelecimentos bancários e agências lotéricas, somente aos trabalhadores do respectivo estabelecimento. 

§3º O descumprimento no disposto neste artigo, acarretará na imputação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e penais.

Art.1º §16 do Decreto Nº 2.376, de 19 de março de 2020:

O descumprimento do disposto neste artigo ensejará, ainda, perda do alvará de funcionamento, interdição, além de ação cível cabível sem prejuízo da adoção de medidas pelo Ministério Público e Polícia, que deverão ser cientificados sempre que houver descumprimento.

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STF PROÍBE CORTES NO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello atendeu a pedido feito por governadores de sete estados da Região e proibiu, em decisão liminar, cortes no programa Bolsa Família no Nordeste.

Por: Alex Albuquerque 

Além do chefe do Executivo do Estado, Camilo Santana (PT), a ação judicial também foi solicitada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Marco Aurélio ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivos de cortes que já foram realizados até esta segunda-feira, 23, data da proibição.

Na decisão liminar, que tem caráter provisório, o ministro afirmou que os dados apresentados pelos governos do Nordeste sinalizam "a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país".

Marco Aurélio citou a pandemia do novo coronavírus (covid-19) já que, com o início da onda de infecções, os estados deram entrada em um novo pedido de proibição de cortes, no qual alegaram que a diminuição dos recursos no Nordeste retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade na Região. Os dados citados pelo ministro dão conta de que, entre maio e dezembro do ano passado, apenas 3% das concessões de novos benefícios do Bolsa Família foram direcionados ao Nordeste. Estados do Sul e Sudeste receberam, juntos, 75% do total.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos — e logo os mais necessitados —, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, apontou o ministro.

Com a decisão liminar, Marco Aurélio indicou que a liberação de recursos para novas bolsas do Bolsa Família deve ser "uniforme" entre os estados da Confederação. A ação ainda será julgada em definitivo, embora não haja data prevista para o julgamento.

Fonte: Portal G1

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PREFEITO IVO GOMES PUBLICA EM SUAS REDES SOCIAIS, E PEDE QUE NÃO COMPARTILHE FAKE NEWS

DUAS CRIANÇAS TÊM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS EM SOBRAL

De acordo com boletim da Secretaria da Saúde do Município, as duas estão bem e em quarentena. Eles têm 9 e 11 anos e chegaram recentemente dos Estados Unidos.

Por: Alex Albuquerque 

Em 24 horas, passou de um para três o número de casos confirmados do novo coronavírus, o Covid-19, em Sobral, Zona Norte do Ceará. As duas novas confirmações são de duas crianças, de 9 e 11 anos de idade, que recentemente chegaram de viagem aos Estados Unidos. Desde o retorno ambas estão em quarentena, conforme informou em seu perfil o prefeito Ivo Gomes (PDT).

No boletim anterior, de domingo, 22 de março, Sobral tinha um caso confirmado. Até o domingo, apenas Fortaleza, com 116 casos, e Aquiraz, com 5, tinham mais de um caso confirmado no Estado. Os demais casos eram de residentes de Fortim (1), Juazeiro do Norte (1), Sobral (1), além de um morador de São Paulo que se encontra no Estado.

Sobral tem um total de 104 notificações. Além dos três casos confirmados, há sete descartados e 94 suspeitos.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

SOBRAL: BANCOS, LOTÉRICAS E MERCADO FECHADOS

Estabelecimentos bancários, casas lotéricas e congêneres, além do Mercado Público, estarão proibidos de prestar atendimento ao público nesta segunda-feira (23/03) e terça-feira (24/03). A medida atende às determinações do Decreto Municipal nº 2378, de 21 de março de 2020, e visa evitar aglomerações, reduzindo a circulação do novo coronavírus em Sobral.

O descumprimento, no caso das instituições bancárias, acarretará multa diária no valor R$ 50 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais.

Justiça expede liminar que permite Governo do Ceará fazer controle de entrada nos aeroportos

O Governo fez petição à Justiça Federal alegando omissão da Anvisa.

Por: Alex Albuquerque 

Em decisão liminar, a Justiça Federal da 5ª Região acatou o pedido do Governo do Ceará em desfavor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Justiça permitiu que o Estado realize barreira sanitária e "a necessária prevenção pela triagem e monitoramento de casos suspeitos nos aeroportos do Estado do Ceará", após alegação de que a Anvisa não estaria realizando tal feito. A partir da decisão, a Anvisa deve fazer o trabalho sob pena de multa de R$ 500 mil no caso de descumprimento.

O Governo fez petição à Justiça Federal alegando omissão da Anvisa e a solicitação de que a Agência realize os trabalhos expressos no decreto estadual assinado na semana passada por Camilo Santana, governador do Ceará.

"A postura adotada pela ANVISA parece não atender a um efetivo exercício de vigilância sanitária e epidemiológica quanto ao fluxo de passageiros que desembarcam em aeroportos, maxime considerando o estágio atual de pandemia. A omissão é patente, revelada na própria ausência de resposta aos expedientes mencionados na inicial", declara o juiz Ricardo Ribeiro Campos, titular da 34ª Vara e plantonista na decisão.

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SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL 

CORONAVÍRUS: BRASIL TEM 1.546 CASOS CONFIRMADOS E 25 MORTES

País já registra 418 casos a mais do que o registrado na última divulgação, realizada nesse sábado, 21.

Por: Alex Albuquerque 

Chegou a 1.546 o número de casos confirmados de coronavírus, a Covid-19, no Brasil. De acordo com informações passadas pelo Ministério da Saúde (MS), na tarde deste domingo, 22, país já registra 418 casos a mais do que o registrado no último balanço, divulgado nesse sábado, 21. Número de mortes subiu para 25.

Brasil já possui casos de transmissão comunitária, que acontece quando não é mais possível identificar o "paciente zero", e têm todos os estados com registro da doença. Roraima foi o último a identificar contaminação, divulgando dois primeiros casos ainda nesse sábado. 

No último balanço divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), na tarde deste domingo, 22, Ceará registrava 125 casos de contaminação pela patologia e nenhuma morte.

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GOVERNADOR DO PARÁ HELDER BARBALHO, GRAVA VÍDEO E DIZ QUE NÃO VAI ESPERAR PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, solicitou apoio ao governo Chinês para aquisição de materiais médicos, sanitários, além de itens como respiradores, teste rápido e leitos de UTI com seus insumos. 

O governador mandou o recado em vídeo, e diz que "Não vai esperar pela a vontade  do Presidente da Republica e muitos menos pedir autorização a ele ou a Ministro para tomar qualquer  decisão em prol do povo do meu estado". 

Veja Aqui o vídeo!  

RONALDINHO GAÚCHO FAZ ANIVERSÁRIO EM PRISÃO NO PARAGUAI

Ex-jogador da Seleção Brasileira foi detido junto com seu irmão sob a acusação de portar documentos falsos e de envolvimento com quadrilha que lava dinheiro no país. Na cadeia, R10 tem tido status de pop star entre os presos

Por: Alex Albuquerque 

Um dos jogadores mais geniais da história do futebol brasileiro, Ronaldinho Gaúcho era sinônimo de alegria, de magia e futebol-arte. O sorriso de R10 com a camisa da Seleção Brasileira ou do Barcelona era uma marca mundial, a cara do Brasil, um mito para cada criança que ama o futebol. Mas ao se aposentar dos gramados, ele coleciona episódios obscuros, alegria e magia tão vistos nos gramados do mundo se tornaram apenas miragem, dando lugar a tristezas e episódios lamentáveis.

Desde o último dia 6 de março, o astro virou assunto nas páginas policiais e foi parar na prisão, por suspeita de usar documentos falsificados no Paraguai. Ele já tinha um histórico de polêmicas, como o crime ambiental no Rio Grande do Sul, mas nada parecido com o que vive atualmente. Ronaldinho foi algemado, cena que rodou o mundo, levado para um presídio na capital do país vizinho, Assunção, onde por um infortúnio da vida, passou seu aniversário de 40 anos, completados ontem.

Tudo começou no dia 4, quando Ronaldinho e seu irmão Assis chegaram ao Paraguai e tiveram a entrada no país liberada em questão de segundos, mas não passaram despercebidos para um grupo de promotores do Ministério Público. Afinal, momentos depois, foi descoberto que os passaportes de ambos eram fraudulentos (originais, mas com conteúdo falso).

Se em um primeiro momento chegou a se considerar a possibilidade de que tudo não havia passado de um mal-entendido e, por isso, não era necessário abrir processo contra os dois irmãos, o caso sofreu uma reviravolta dois dias depois, quando a Justiça decretou a prisão de ambos e determinou que eles precisavam permanecer detidos durante a investigação. A suspeita do MP é que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão façam parte de um amplo esquema estruturado para desenvolver documentos falsos. A quadrilha contaria com a participação de empresários e funcionários públicos para facilitar a operação de negócios ilegais no país. Mas, para o MP, o objetivo final seria, na verdade, lavagem de dinheiro.

A defesa de R10 e seu irmão alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes eram adulterados. Por enquanto, as autoridades não se convenceram. Os advogados têm acumulado sucessivas derrotas na tentativa de tirar os seus clientes da cadeia.

A investigação do MP aponta que, com os passaportes em mãos e já dentro do Paraguai, os investidores estrangeiros abrem empresas de fachada. A suspeita é que Ronaldinho e seu irmão estariam interessados no ramo dos cassinos. Os dois, inclusive, participariam do lançamento de um cassino no mesmo hotel em que estavam hospedados no último dia 4, quando policiais apreenderam os documentos falsos em seu quarto.

Pop star na prisão

Após ser preso, Ronaldinho virou atração na prisão paraguaia. O número de visitas de parentes de presos aumentou consideravelmente para se conseguir um autógrafo do astro, que registre-se, mantém seu sorriso característico mesmo preso, além de ter já participado de partidas de futebol.

Segundo a ABC TV, do Paraguai, na sexta-feira (13), Ronaldinho aceitou participar de uma partida de futebol na cadeia. Ele teria atuado no time de Fernando Gonzalez Karjallo, ex-dirigente do Sportivo Luqueño, preso por lavagem de dinheiro. De acordo com relatos de policiais que assistiram ao jogo, a equipe de Ronaldinho venceu por 11 a 2, com cinco gols e seis assistências do brasileiro.

Semana decisiva  

Na última terça-feira (17), foi iniciada a perícia nos celulares do ex-jogador e do irmão. O conteúdo dos aparelhos é considerado peça-chave na investigação que apura possível ligação dos brasileiros a uma quadrilha especializada em falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

Mesmo que o ex-jogador e o irmão consigam se livrar da acusação de fazerem parte de uma organização criminosa, o uso de passaportes falsos já seria suficiente para mantê-los encarcerados.

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"O GRANDE DESAFIO SERÁ NA PRÓXIMA SEMANA", DIZ CAMILO SOBRE COMBATE AO CORONAVÍRUS

Em transmissão pelas redes sociais na noite deste sábado, o governador do Estado Camilo Santana (PT) afirmou que o grande desafio do Ceará no combate ao coronavírus “será na próxima semana, quando os estudos mostram que haverá crescimento exponencial, rápido”.

Por: Alex Albuquerque 

Camilo anunciou que, neste momento, todas as equipes do Governo trabalham para evitar que faltem insumos médicos nos hospitais preparados para receber pacientes infectados pelo vírus. Hoje, o Estado registra 84 casos confirmados de Covid-19.

“O objetivo é garantir que não haja desabastecimento nas unidades de saúde”, disse o petista. “Hoje houve uma maratona de profissionais do Governo planejando. Essa crise pode durar vários meses, então estamos nos antecipando para não faltarem insumos.”

A partir deste domingo, o Hospital Leonardo da Vinci, adquirido pelo Governo, passa a atender exclusivamente pessoas que foram diagnosticadas com a enfermidade. São 230 leitos de UTIs à disposição.

O chefe do Executivo informou que, logo pela manhã e durante a tarde, os grupos que vão trabalhar no equipamento passarão por treinamento. O atendimento será feito a partir da noite. Atualmente, esse serviço está disponível no Hospital São José e nas UPAs.

O foco, continua o gestor, “é garantir que nosso sistema público tenha a retaguarda necessária para que, no pico da contaminação, a gente possa atender e salvar vidas, por isso estamos comprando equipamentos pra dar retaguarda”.

Camilo voltou a reforçar a importância do isolamento social como medida de contenção da doença. Também disse que em breve apresentará um novo pacote de medidas, desta vez voltado para salvaguardar as populações mais vulneráveis do Estado.

O governador acrescentou: “Não sabemos quão longo será esse período. Todos vão sofrer, todos vão perder, mas é necessário proteger os mais pobres do Ceará”.

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SOBE PARA 84 NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS NO CEARÁ

Já são cinco municípios com pessoas acometidas pela doença

Por: Alex Albuquerque

O número de casos confirmados com o novo coronavírus no Ceará subiu para 84. A informação foi divulgada neste sábado (21) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). No boletim anterior, desta sexta-feira, eram 68 casos contabilizados. 

Até o momento, pelo menos cinco municípios têm casos comprovados da Covid-19. Fortaleza concentra a grande maioria de pacientes, com 76 pessoas infectadas. Também há a presença do novo coronavírus em Aquiraz (4), Sobral (1), Fortim (1), Juazeiro do Norte (1), além de um residente em São Paulo identificado com a doença no Ceará. 

Dentre os infectados pela doença, há autoridades como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assim como a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. Ambos estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados por especialistas. 

Brasil

Conforme atualização do Ministério da Saúde neste sábado, o Brasil está com 1.128 confirmações de coronavírus e 18 mortes. Do total de óbitos, 15 estão em São Paulo e os outros três no Rio de Janeiro.

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Dep. Sérgio Aguiar

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Groaíras, por meio da Secretaria da Saúde, informa a população groairense que em virtude do estado de emergência em saúde pública, conforme o Decreto Nº 008/2020, e considerando que o ambiente hospitalar possui alta probabilidade de propagação à infecção pelo novo coronavírus será adotada nova rotina de atendimento nesta unidade.

Dessa forma, ficam temporariamente suspensas:

• Visitas aos pacientes internados. O acesso a estes será restrito aos acompanhantes;

• Realização de pequenas cirurgias;

• Consultas de rotina (renovação de receitas, solicitação e apresentação de exames, etc). Serão atendidas apenas urgências e emergências.

• Transporte intermunicipal de pacientes para tratamentos eletivos. O transporte será restrito a urgência e emergências, e tratamentos inadiáveis (CA, hemodiálise, etc).

Agradecemos a compreensão e aguardamos a colaboração de todos.

#PrefeituradeGroaíras #GroaírasContraCoronavírus #FiqueEmCasa

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

EMBAIXADOR DA CHINA DÁ RESPOSTA POSITIVA AO CONSÓRCIO NORDESTE:"VAMOS ESFORÇAR POR ISSO"

Após o Consórcio Nordeste enviar uma carta assinada pelo governador Rui Costa com um pedido de ajuda da China na última sexta-feira (20). O embaixador do país asiático no Brasil, Yang Wanming, deu uma resposta através do Twitter neste sábado (21). A réplica foi positiva.  Confira aqui a Carta dos Governadores 

Por: Alex Albuquerque 

Confira Aqui declaração do  Embaixador da China sobre Eduardo Bolsonaro




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EM CARTA, GOVERNADORES DO NORDESTE PEDEM AJUDA Á CHINA PARA COMBATER CORONAVÍRUS

Em meio à crise diplomática vivida entre Brasil e China por conta dos posts do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), no Twitter (leia mais aqui), os governadores do Nordeste enviaram nesta sexta-feira (20) uma carta à embaixada chinesa no país pedindo ajuda no combate ao coronavírus.

Por: Alex Albuquerque 

A carta foi assinada pelo governador Rui Costa (PT) e foi endereçada ao embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.

O Consórcio Nordeste pediu ajuda com envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam "nos ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando". Rui destaca, no documento, a necessidade de leitos de UTI e de respiradores, "pois as projeções de enfermos indicam que haverá um déficit deste equipamento do momento do pico da epidemia”.

"Colocamo-nos à disposição de vocês para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e queremos, desde já, reafirmar nossa admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une os nossos povos".

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'Contraiu vírus mental', diz Embaixada da China sobre declaração de Eduardo Bolsonaro

A Embaixada da China no Brasil rebateu na noite da última quarta-feira (18) a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro, que acusou o país asiático de ter omitido informações sobre a pandemia do novo coronavírus.

Por: Alex Albuquerque 

"As suas palavras são extremamente irresponsáveis e nos soam familiares. Não deixam de ser uma imitação dos seus queridos amigos. Ao voltar de Miami, contraiu, infelizmente, vírus mental, que está infectando a amizades entre os nossos povos", escreveu o perfil da embaixada no Twitter.

Não parou por aí. Logo depois, a entidade disse que Eduardo Bolsonaro é uma "pessoa sem visão internacional nem senso comum". O perfil citou ainda o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também através do Twitter, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, endossou as críticas ao parlamentar.

"A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty", declarou.

Na última quarta, Eduardo Bolsonaro fez uma comparação com o vazamento da usina nuclear soviética de Chernobyl na década de 1980 e acusou os chineses.

"Quem assistiu Chernobyl vai entender o que ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas", indicou.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

ALGUÉM CONSEGUE NEGAR UM PEDIDO DESSE?

Vivemos um momento em que, mais do que nunca, é preciso valorizar e apoiar o trabalho dos profissionais da saúde.

A galera da nossa UPA 24h se juntou para nos fazer um apelo. Vamos contribuir! Seja consciente e fique em casa 🏠

VELÓRIOS DE MOTOS PELO CORONAVÍRUS SÃO PROIBIDOS NO CEARÁ: "SEPULTAMENTO IMEDIATO"

O enterro deve acontecer “tão logo seja liberado o corpo”, segundo decisão da Justiça.

Por: Alex Albuquerque

 

Foto de pacientes da China 

Eventuais mortos pelo coronavírus no Ceará devem ser sepultados imediatamente, conforme decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O enterro deve acontecer “tão logo seja liberado o corpo, sendo terminantemente proibida a realização de velórios, bem como a realização de serviços de somato conservação e outras técnicas”.  

A decisão em tutela de urgência foi assinada nesta sexta-feira, 20, pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. O mandado de citação foi direcionado à Procuradoria Geral do Estado e a matéria distribuída a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital em trâmite prioritário, pela excepcionalidade do caso de calamidade pública.

A tutela de urgência requerida para restrições na prestação do serviço funerário foi deferida em parte, a pedido do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefec).

Mortos por demais causas devem ser velados por, no máximo, uma hora. “Cerimônias funerárias aos familiares (velórios) são limitadas a número não superior a 10 pessoas, por qualquer causa morte, devendo serem realizadas exclusivamente no período diurno”.

Óbitos ocorridos em unidades hospitalares após o fechamento dos cemitérios devem ser direcionados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce, antigo Instituto Médico Legal). Neste período, o corpo deve ser acondicionado em local e equipamento apropriado, “devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, em caráter liminar ou de outro grau de prioridade, se a urgência do caso exigir”.

Confira trecho da decisão judicial:

“Cabe ao Estado tutelar o direito à saúde pública e a vigilância sanitária, inclusive, intervindo na prestação do serviço funerário em situação de calamidade pública. O serviço funerário tem caráter público peculiar, buscando a equidade e regularidade na sua prestação. Desse modo, não pode ser interrompida ainda que o mundo vivencie momento de pânico em razão das pandemia, mas precisam ser estabelecidas algumas medidas para os procedimentos realizados nos velórios, visando mitigar os efeitos danosos da doença.

Cumpre observar também, o perigo de dano que representa a pandemia do coronavírus, com potencial lesivo de relevo, acentuado poder de transmissão e letalidade, especialmente, nos contatos físicos como apertos de mãos, abraços e beijos, frequentes em velórios.

Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer. Por isso, considerando a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, face a constatação da verossimilhança fática da narrativa da parte autora, na busca da provável verdade, assim como, caracterizado o perigo de dano, entendo prudente a concessão de liminar pelo mesmo tempo de vigência que o Decreto do Governador do Estado do Ceará determinar.”

Fonte: TJ/CE

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DENUNCIE! 

FORTALEZA: PREFEITO ROBERTO CLÁDIO TESTA POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

O gestor não apresenta sintomas e já está em isolamento domiciliar.

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada na noite desta sexta-feira (20) pela assessoria da Prefeitura de Fortaleza. Até o início da noite desta sexta, o Ceará tinha 68 casos confirmados de coronavírus, sendo 63 em Fortaleza.

O chefe do executivo municipal não apresenta sintomas da Covid-19, mas fez os testes por orientação de especialistas, já que manteve contato direto com pessoas já detectadas com a doença.

Antes mesmo de receber o resultado dos exames, Roberto Cláudio decidiu manter isolamento domiciliar, trabalhando nesta sexta-feira da própria casa.

Roberto Cláudio vai prestar mais esclarecimentos às 9h30 deste sábado (21), em live por meio do seu perfil no Facebook. Ele explicará como vai manter a rotina de trabalho nos próximos dias, durante as operações de contenção do novo coronavírus em Fortaleza. 

Nesta quinta-feira (19), o irmão de Roberto Cláudio, o senador Prisco Bezerra (PDT) também informou que contraiu o novo coronavírus. Ele apresentou sintomas similares a um quadro gripal e também se manteve em quarentena antes mesmo do resultado dos testes.

Idoso em estado grave

Um idoso diagnosticado com coronavírus está com um quadro grave, em Fortaleza. A informação foi confirmada pela secretário de Saúde do estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto. O paciente tem mais de 60 anos, está entubado e internado em um hospital particular da capital cearense.

Manifestações de apoio

Moradores dos bairros Aldeota, Dionísio Torres e Meireles, em Fortaleza, aplaudiram os profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus. As manifestações de apoio aconteceram na noite desta sexta-feira (20), a partir das 20h. Os moradores combinaram a ação pelas redes sociais.

Os aplausos foram registrados do alto das varandas dos apartamentos, de onde foram ouvidas frases do tipo "viva os médicos" e "obrigado" direcionadas aos colaboradores da saúde.

Transmissão comunitária

O Ceará já registra caso de transmissão comunitária do novo coronavírus, de acordo informação do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, divulgada na tarde desta sexta-feira (20), durante uma transmissão ao vivo na internet.

A transmissão comunitária significa que a população cearense já transmitiu a doença dentro do próprio estado, e não de pessoas que contraíram a doença em outro estado ou país e em seguida estiveram no Ceará.

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EDITAL AQUI:  https://informativodonorte.blogspot.com/2020/03/prefeitura-municipal-lanca-edital-de.html

COM CHUVAS ACIMA DA MÉDIA, CEARÁ TEM 27 AÇUDES SANGRANDO

O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta 40% de chuvas acima da média entre março e maio

Por: Alex Albuquerque 

Acaraú Mirim, em Massapê, sangrou e está com volume de 103,83 % 

Em 20 dias, choveu o esperado para todo o mês de março no Ceará. O resultado está em 27 açudes sangrando e 33 reservatórios acima de 90% da capacidade, segundo dados do Portal Hidrológico da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, atualizados até a manhã deste sábado (21). O número de açudes com menos de 30% da capacidade diminui para 70.

Até agora, o Ceará registrou o acumulado de 206.3 milímetros de chuva em março, o que representa 1,4% superior ao volume esperado para o mês, que é de 203.4 mm. Cenário semelhante só foi registrado em três dos últimos dez anos (2020, 2019 e 2017).

Confira os reservatórios com capacidade acima de 100%:

* Gomes

* Valério

* Caldeirões

* Trici (119.31%)

* Colina

* Barragem do Batalhão (113.07%)

* Jatobá II

* Tijuquinha

* Acarape do Meio

* Germinal  

* Itapebussu (117.73%)

* Cauhipe

* Itapajé

* Gameleira

* Quandú

* S. Pedro Timbaúba

* Sobral

* Acaraú Mirim

* São Vicente

* Diamantino II

* Jenipapo

* Tucunduba

* Várzea da Volta

* Trapiá III

* Angicos

* Gangorra

* Itaúna

O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta 40% de chuvas acima da média entre março e maio.

Este é o terceiro mês consecutivo em que as chuvas no Ceará ultrapassam a média histórica. Em janeiro, a pluviometria ficou 43,9% acima do esperado, que é de 98.7 milímetros para o período. Já em fevereiro, choveu o acumulado de 192.1 mm, o que representa 61,9% acima da média para aquele mês (118.6mm).

Para este fim de semana, a previsão é de céu variando entre parcialmente nublado e claro e chuvas isoladas no Ceará. Segundo a Funceme, somente o oeste/noroeste do estado apresenta cenário mais favorável.

Até o domingo (22), as macrorregiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral Norte devem apresentar tendência de registros de chuva em mais de 50% da área dos seus territórios, conforme a Funceme.

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TESTE NEGATIVO: GOVERNADOR DO CEARÁ, CAMILO SANTANA ANUNCIA QUE NÃO ESTÁ COM CORONAVÍRUS

TODOS CONTRA O MOSQUITO 

Camilo esteve em contato, na última semana, com outros políticos que testaram positivo, incluindo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio

Por: Alex Albuquerque 

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, informou na manhã deste sábado (21) que testou negativo para o novo coronavírus. O anúncio foi feito nas redes sociais do chefe do Executivo estadual, ao garantir que o Hospital Leonardo da Vinci começa a funcionar neste fim de semana para receber pacientes com coronavírus. O Ceará tem 68 casos confirmados da covid-19, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa).

"Aproveito para desejar rápida recuperação ao prefeito Roberto Cláudio, cujo resultado para coronavírus deu positivo, e aos demais cearenses infectados. Informo que, em função do contato que tive com alguns deles, realizei o teste essa semana e deu negativo. Apelo aos cearenses que evitem sair de casa neste momento de alta propagação do vírus", explicou Camilo.

Na noite desta sexta, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou teste positivo para a doença. Um dia antes, o irmão do político, o senador Prisco Bezerra, também havia testado positivo.

Anteriormente, a lista de autoridades cearenses infectadas incluía a vice-governadora Izolda Cela; o líder do Governo Camilo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Júlio César Filho; o ex-prefeito de Sobral e marido de Izolda, Veveu Arruda;  o ex-deputado estadual e pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Carlos Matos; e o deputado Raimundo Gomes de Matos.

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PREFEITURA DE SOBRAL