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Prefeito Ivo Gomes se reúne com representantes das forças de segurança para discutir ações a serem desenvolvidas durante o Carnaval


Nesta sexta-feira (21/02), o prefeito Ivo Gomes esteve em reunião com autoridades policiais que atuam em Sobral para discutir estratégias de patrulhamento em todos os bairros e distritos do município durante o período de Carnaval.

Como providências a nível municipal, Ivo Gomes garantiu o pagamento de horas extras aos guardas municipais e a contratação de 100 seguranças privados que vão atuar nos eventos que serão realizados pela Prefeitura nos distritos, assim como no Desfile das Escolas de Samba, que acontecerá na terça-feira (25/02), na Praça São João. 

A nível estadual, o prefeito solicitou ao secretário da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista, o envio para o município de um contingente do Exército e da Força Nacional de Segurança. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando Tático Rural (COTAR) já receberam reforços nesta sexta-feira.

Participaram da reunião com o prefeito o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Acácio; o subcomandante do COTAR, tenente-coronel Cléber Mesquita; o comandante do Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) de Sobral, tenente-coronel Santiago; o secretário da Segurança e Cidadania de Sobral, Erlânio Matoso; o chefe da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, David Breno; e o comandante da Unidade Integrada de Segurança (Uniseg Sobral), tenente Marcos Paulo; além do procurador-geral do município, Rodrigo Araújo.

BANCO MUNDIAL ESTÁ PRODUZINDO UM RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A EXPERIÊNCIA EXITOSA DE SOBRAL NA EDUCAÇÃO


O Banco Mundial está produzindo um relatório técnico internacional sobre o conjunto de políticas públicas do município que fizeram com que Sobral tenha reconhecidamente a melhor educação do Brasil no Ensino Fundamental. Após a sua validação, o relatório será disseminado internacionalmente pelo Banco.

A experiência exitosa de Sobral na Educação pode ser replicada em outros países em desenvolvimento como estratégia de combate a um indicador incômodo definido pelo Banco Mundial como “Pobreza de aprendizagem”, que revela um dado preocupante: mais da metade das crianças do mundo com idade até 10 anos não são capazes de ler e compreender um texto simples.

Confira o vídeo e saiba mais!



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O MELHOR E MAIOR CARNAVAL DO CEARÁ, CAMOCIM2020




Divulgado o resultado preliminar do Edital de Ocupação da Casa da Cultura nesta quinta-feira (20/02)




A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), divulga, nesta quinta-feira (20/02), o resultado preliminar do Edital de Ocupação da Casa da Cultura de Sobral 2020.

A próxima fase será referente aos pedidos de recurso, no prazo de 2 dias a contar do dia da publicação do resultado preliminar. O pedido de recurso deverá conter obrigatoriamente uma justificativa e ser encaminhado para o e-mail casadacultura@sobral.ce.gov.br.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Bolsonaro decreta Garantia da Lei e da Ordem e Exército fará segurança nas ruas no Cear

O pedido havia sido feito pelo governador Camilo Santana e já havia tropas do Exército de prontidão

Por: Alex Albuquerque

FORTALEZA, CE, BRASIL, 20.02.2020: Policiais continuam amotinados no 18 batalhão militar no bairro Antonio Bezerra.  (Fotos: Fabio Lima/O POVO)

O presidente Jair Bolsonaro acatou o pedido do governador Camilo Santana e decretou Garantia da Lei e da Ordem no Ceará. Com isso, as Forças Armadas atuarão na segurança no Estado.
Camilo disse que recebeu a confirmação em telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos.


"Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento", disse o governador.


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EM SOBRAL, POLICIAIS ENCAPUZADOS DESFILARAM EM VIATURAS, EM ATO DE VANDALISMO

Policiais desfila em viatura pela as ruas de Sobral, e acena comercio a fechar as portas. 






HOSPITAL DO CORAÇÃO: BOLETIM MÉDICO DO SENADOR CID GOMES

A imagem pode conter: texto

SENADOR CID GOMES(PDT) FOI BALEADO POR PMs NO FIM DESTA QUARTA-FEIRA(19), EM SOBRAL

O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado no fim da tarde desta quarta-feira, 19, em Sobral, na Região Norte.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Município. Após ser atingido por dois disparos por arma de fogo, o senador foi encaminhado para o Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia.
Por: Alex Albuquerque 

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral confirma que a munição era real, calibre .40. 
"O senador Cid Gomes foi baleado por uma arma de fogo na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral. Neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral", diz nota da assessoria do senador.
Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes. Momentos antes, Cid fez um discurso com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará. “Eu vim aqui defender a paz e a tranquilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranquilidade em Sobral”, disse o senador.
“Uma coisa é se amotinarem em um local, outra são os próprios que deveriam defender a paz e a tranquilidade serem eles próprios os incitadores da violência. Eu tô aqui desarmado, e vou enfrentar quem armado estiver, sob o custo da minha vida. Mas ninguém vai fazer o que esses bandidos estão fazendo aqui em Sobral”.






Escalada de tensão com a paralisação da PM no Ceará


Desde a noite da terça-feira, parte da Polícia Militar do Ceará tem organizado manifestações e ações de greve em protesto contra impasse no reajuste das categorias com o governo do Estado. Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) requisitou suporte do governo federal para lidar com paralisações promovidas pelos militares de todo o Estado.
Na tarde desta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) informou que pediu o apoio de tropas federais para reforçar a segurança no Ceará. Ele relatou conversas com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O governador disse que deixou ambos a par da situação do Ceará e pediu ajuda.
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DEPUTADO DIZ QUE CID NÃO CORRE RISCO DE MORRER APÓS SER BALEADO EM SOBRAL

Ele questiona aproximação com MDB.
O deputado federal André Figueiredo (PDT) confirmou agora há pouco que o senador Cid Gomes (PDT), baleado na tarde desta quarta-feira, 19, não corre risco de morrer. A confirmação foi publicada nas rede sociais, em publicação que condena o episódio.
"Tudo na vida tem limites. Virou rotina em ano eleitoral no Ceará, greves de parte da polícia com intenções eleitoreiras e que acabam virando tragédias. Felizmente o Senador Cid Gomes não corre mais risco de morte. Basta!!!!", disse Figueiredo.
O movimento dos policiais militares afirma que a bala que atingiu o senador é de borracha. Ainda não há, no entanto, confirmação oficial sobre a munição que atingiu Cid. Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes.
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GUARDA MUNICIPAL E POLICIA CIVIL GARANTEM SEGURANÇA EM SOBRAL

A Prefeitura de Sobral informa que, diferente de algumas fake news espalhadas nas redes sociais, nenhum arrastão foi registrado no Centro ou em bairros da cidade nesta quarta-feira (19/02). 


A Prefeitura de Sobral reitera que não há motivos para pânico e orienta a população a não se intimidar diante de atos de vandalismo provocados por policiais militares que integram o movimento ilegal de greve. 

A Guarda Municipal e a Polícia Civil, juntamente com equipes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), Comando Tático Rural (Cotar), além de equipes do policiamento ostensivo geral que não aderiram ao movimento grevista, estão atuando na cidade para garantir a paz e a segurança dos sobralenses.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

NÃO NOS RENDAMOS ÀS CHANTAGENS DOS QUE TEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE GARANTIR NOSSA SEGURANÇA!!

Por: Alex Albuquerque 



À população de Sobral:  

Cheguei a São Paulo ontem à noite para me reunir com com possíveis investidores na cidade. Qdo cheguei aqui fui surpreendido com o motim de alguns policiais militares em Sobral. Ainda mais chocado fiquei com imagens estarrecedoras de marginais infiltrados na corporação espalhando terror nas ruas do centro de Sobral. Postura abjeta e incompatível com o estado democrático de direito.
Convoquei 100% do efetivo de quase 300 membros da guarda municipal para irem para as ruas garantir a tranquilidade da população da cidade. A Polícia Civil tb está mobilizada e já atenta aos acontecimentos.
Interrompi meus compromissos e estou voltando pra cidade para fazer o q estiver ao meu alcance pra que esse ataque covarde aos cidadãos sobralenses seja encerrado o mais rápido possível.
Peço a tds, especialmente aos comerciantes do centro da cidade, q não sucumbam a essa chantagem e mantenham suas atividades normalmente. O pânico não nos interessa. Só aos irresponsáveis e sem espírito público.
Importante dizer q não há motivos objetivos para fechar lojas ou outros estabelecimentos. Resistamos! A constituição e as leis do Brasil proíbem terminantemente essa conduta absurda por parte de setores da PM. Apeguemo-nos às nossas leis.
Até já .
Ivo GomesPrefeito de Sobral.

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PRONUNCIAMENTO OFICIAL DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DOS MILITARES NAS ÚLTIMAS HORAS


População cearense,
Temos acompanhado nas últimas horas, informações e imagens de ações de vandalismo provocadas por homens mascarados – alguns policiais - e por mulheres que se apresentam como esposas de militares.
Ações que têm o objetivo único de prejudicar a segurança das famílias cearenses e espalhar pânico entre a população, reforçadas por centenas de fake news, numa espécie de guerra psicológica nas redes sociais.
Como pano de fundo dessas ações criminosas, interesses de pequenos grupos, que se aproveitam da boa fé da tropa para mentir, ganhar dinheiro e para se projetar politicamente, especialmente em anos de eleição como este.
A verdade é que nunca se investiu tanto em segurança pública e na valorização dos profissionais como o Governo do Ceará tem feito nos últimos cinco anos.
Importante que a população saiba que, mesmo num período de crise econômica no País, onde estados atrasam salários, aqui no Ceará aumentamos a remuneração de todos as forças de segurança, com ganhos reais e significativos.

Com essa nova reestruturação policial que anunciei recentemente, há patentes militares que terão aumento de até 100% até o final do nosso Governo.

O salário inicial da Polícia Militar e bombeiros, no caso dos soldados, será de 4 mil e quinhentos reais, podendo aumentar em até 40% no caso de gratificações. E o maior salário da corporação, na maior patente, chegará a 20 mil reais.
Somente nessa nova reestruturação da carreira militar que anunciei, o governo investirá quase meio bilhão de reais na folha de pessoal da segurança nos próximos dois anos. Tudo dialogado e acordado com representantes da categoria, parlamentares - inclusive de oposição – e acompanhado pelo Ministério Público.
Além disso, no nosso Governo, criei a maior lei de promoções da Polícia da história, beneficiando toda a tropa de PMs e bombeiros, onde já promovi mais de vinte mil profissionais, como reconhecimento ao trabalho realizado.
Todas essas melhorias salariais vieram acompanhadas de melhorias na estrutura da segurança, com a compra de milhares de viaturas, helicópteros, coletes, armas e equipamentos.
Tudo para melhorar as condições da tropa no enfrentamento ao crime e dar à população uma segurança pública de qualidade.
Diante desses atos de indisciplina e vandalismo praticados por alguns grupos determinei, já ontem, que todos os policiais envolvidos em atos que configurem crime militar sejam afastados, respondam a Inquérito Policial Militar, instaurado pelos comandos; respondam também a processo administrativo disciplinar, instaurado pela CGD; e tenham o salário cortado imediatamente.
Preservaremos e valorizaremos sempre os bons policiais, a imensa maioria da tropa. Mas aos infratores, que violam a lei, realizam motins, a minha determinação é para que sejam submetidos a todas as punições previstas em lei.
Por outro lado, já mantive contato com o Governo Federal, através do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos; e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para informá-los de toda a situação e para solicitar apoio de tropas federais para garantir, juntos com nossas forças de segurança, a proteção da população, nossa prioridade absoluta.
Ressalto a importância da Justiça cearense, Ministério Público e Poder Legislativo, pelo total envolvimento nessa defesa da população.
E estou fazendo tudo o que for necessário, dentro da lei, para garantir a segurança dos cearenses, e punir todos aqueles que busquem ameaçá-la.
Serei firme na defesa da sociedade!

O PREFEITO UELITON VASCONCELOS PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019/2020


O Prefeito Ueliton Vasconcelos assinou o termo de adesão em solenidade no Palácio da Abolição, hoje, 17/02, pela manhã, fazendo com que Groaíras seja incluída no Programa Garantia Safra 2019/2020. O Programa é uma parceria entre Governos Federal, Estadual, Municipal e Agricultores. Nesta edição estão inscritos 400 agricultores groairenses.

Segundo informações do Governo do Estado do Ceará, o Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O benefício, no valor de R$ 850,00, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas é concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50% e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.


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GOVERNO DO CEARÁ APRESENTA RESULTADOS NA SAÚDE E PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS ANOS

O Governo do Estado do Ceará, visibilidade às ações desenvolvidas em 2019 na área da saúde e as estratégias e projetos para os próximos anos é uma forma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) trazer para dentro da gestão os diversos atores sociais envolvidos no processo. Com essa finalidade, cerca de 700 pessoas participam, nesta segunda-feira (10), do Fórum Estratégico da Saúde, que ocorre no Centro de Evento do Ceará, em Fortaleza, durante todo o dia. O governador Camilo Santana e o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), fizeram a abertura do evento, que contou com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, parlamentares, gestores municipais e sociedade civil.
O evento está alinhado à Plataforma de Modernização da Saúde, iniciativa que está possibilitando mudanças importantes no setor, como por exemplo a readequação da estrutura organizacional da Sesa e a execução de um modelo de gestão pautado pela transparência. Camilo Santana reforça que o Ceará já fez o trabalho estrutural e que o momento é de se organizar para usufruir positivamente desse legado. “Se você for analisar o relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Ceará hoje é um dos estados que têm a melhor rede estrutural de saúde pública da Federação. Se você imaginar que não tinha nenhuma UPA, policlínica, hospitais no interior, Samu praticamente universalizado, o Estado avançou muito na estruturação da sua rede e o passo que se dá agora é melhorar a conectividade dessa rede, a eficiência e gestão. Para isso, a gente precisa ter metas, informação e um conjunto de ações. Esse Fórum é um momento de diálogo, de apresentar os números, ouvir a sociedade, traçar metas, desafios e indicadores com um único objetivo, melhorar a saúde no Ceará”, destacou o governador.
O momento é de debater ações e políticas públicas para consolidar a área da saúde como uma fonte geradora de conhecimento. “A partir de agora, todo início de ano a Sesa vai disponibilizar os dados do que aconteceu no ano antecedente. Isso abre espaço para uma autocrítica, que é o ponto de partida para a gente melhorar. Quando a gente olha pro título ‘Você faz a diferença’ chama a atenção para o papel de cada ator social na melhora do sistema de saúde. Isso está claro de que a Sesa quer nova forma de fazer política de saúde, para que a gente consiga priorizar e definir menor risco nas decisões onde se deve colocar recursos. Ter esse momento com a sociedade é muito rico e inaugura uma forma diferente de estabelecer estratégia de saúde”, pontuou Dr. Cabeto.
Nilson Diniz, prefeito do Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), enalteceu a importância de todos atuarem juntos. “São várias ações que estão dentro das 14 regiões do Estado, que precisam ser trabalhadas em conjunto com o Estado para a gente ter mais eficiência na aplicação dos nossos recursos. A Aprece se solidariza com essa ação e estamos juntos para discutir. É um tema importante e a gente só vai fazer saúde se tivermos a participação de todos de maneira efetiva, trabalhada e pactuada, com uma ação voltada para melhorar em cada instância. Tenho certeza que esse fórum é uma maneira adequada para a gente possa dirimir nossas divergências, dúvidas e aquilo que a gente vai convergir, pois o grande sentido desse fórum é fazer com que a saúde possa melhorar no Ceará”, ponderou Diniz.

Avanços e novas medidas

O Ceará conseguiu reduzir em 2019 o tempo médio de internação e o número de macas e tempo de permanência nas emergências. Outro fator positivo foi a queda do número de mortes por Aids, tuberculose, AVC e infarto. Os números também registram menos internações por condições sensíveis à atenção primária. Para continuar evoluindo, o Estado planeja desburocratizar processos administrativos intersetoriais, aumentar investimentos na saúde, estabelecer política específica de atração de investimentos voltados para a economia da saúde e sustentabilidade da rede hospitalar, entre outras iniciativas. Para 2020, o planejamento prevê uma nova central de regulação, um novo modelo de governança regional, expansão dos serviços dos hospitais regionais, novo programa de acesso a medicamentos, o Centro de Inteligência da Saúde e a Central de Laudos.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SOBRAL CONTARÁ COM CORREDORES VERDES; CONTRATO PARA IMPLEMENTAÇÃO FOI ASSINADO NESTA SEXTA-FEIRA(14/02)


Nesta sexta-feira (14/02), a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, assinou um contrato com a empresa Sobral Garden Ltda para a implementação de corredores verdes em Sobral. O investimento é de R$ 860 mil e prevê o plantio de 1.676 árvores.

Os corredores verdes integraram os seis trechos previstos no Plano de Arborização de Sobral: Av. Fernandes Távora (do cruzamento da Av. Dr. Guarani até o entroncamento com a BR 222); Rua Menino Deus (da Universidade Federal do Ceará até o cruzamento da Rua Paulo Aragão); Rua Dom José (da Santa Casa até a Praça Quirino Rodrigues); eixo cívico (da Igreja do Rosário até o Mercado Central); Rua 24 de Agosto (da Av. Min. César Cals até a Rua da Lagoa) e Residencial Nova Caiçara.

Essa contratação é mais uma ação do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), em execução pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), por meio do contrato de empréstimo firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Na ocasião, estiveram presentes Jorge Trindade, superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); Bruno Ary, diretor de Parques, Jardins e Unidades de Conservação da AMA; Rodrigo Carvalho, assessor jurídico da Seuma; Vânia Araripe, coordenadora especial do Prodesol; Fernanda Fernandes, coordenadora de Monitoramento e Controle do Prodesol; Úrsula Nobrega, coordenadora de Projetos Paisagísticos da Seuma; e Francisco de Assis Linhares Fernandes, representante da empresa Sobral Garden Ltda.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

AEROPORTOS REGIONAIS DO CEARÁ REGISTRAM MAIS DE 25 MIL PASSAGEIROS EM JANEIRO

O aumento é de 58,4% na comparação com o mesmo período de 2019 (16.306). Já em janeiro de 2018, o balanço apontava 11.015 passageiros. 

Por: Alex Albuquerque 

A imagem pode conter: texto que diz "Aeroportos regionais do Ceará registram mais dez 25 mil passageiros em"

Uma tendência de alta que se mantém. E que reforça o papel dos aeroportos regionais, em especial nas áreas mais turísticas do Ceará. É isso o que revela o balanço de movimentação dos 10 terminais aéreos geridos pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) durante o mês de janeiro: total de 25.829 embarques ou desembarques.
O aumento é de 58,4% na comparação com o mesmo período de 2019 (16.306). Já em janeiro de 2018, o balanço apontava 11.015 passageiros.
O número positivo segue sendo capitaneado pelo Aeroporto de Jericoacoara, com 24.868 passageiros. Atualmente, há voos diariamente, com frequências direto para Guarulhos (São Paulo), operados pelas companhias aéreas Azul e GOL, e para Confins (Belo Horizonte), pela Azul. Além disso, há também o fluxo de aviação geral (privada).
Outro equipamento regional com voos comerciais rotineiros é o Aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati, que contou com 507 pessoas, entre embarques e desembarques, no último janeiro. A Azul oferta voos às terças, quintas e sábados, vindos de Recife e rumo a Mossoró (RN).
E os números da aviação regular nos terminais aéreos do Ceará ainda devem subir ao longo de 2020, pois durante este mês de fevereiro começam a valer as frequências para outros aeroportos regionais, operados pela TwoFlex em parceria com a GOL. Assim, a tendência é que o destaque de Jericoacoara e Aracati permaneça, mas com alavancagem dos dados também de Sobral, São Benedito, Tauá, Crateús e Iguatu.
“A ampliação da malha aérea é um trabalho que vem sendo muito bem desenvolvido pelo Governo do Estado. Para atender à nova demanda passaram por reformas os aeroportos de Iguatu e Crateús, onde foi concebido um projeto padrão para eles, elaborado pela SOP, que será replicado para os demais equipamentos para qualificar e receber ainda melhor os turistas e os usuários destes aeroportos”, afirmou o diretor de infraestrutura rodoviária e aeroportuária da SOP, Sérgio Azevedo.



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CARNAVAL DE CAMOCIM2020, 
O MELHOR DO CEARÁ 

CONFIRA AQUI:



Assinada ordem de serviço para mais uma obra de esgotamento sanitário nesta quarta-feira (12/02)


Nesta quarta-feira (12/02), a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, assinou mais uma ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário. Desda vez, o bairro contemplado foi o Sumaré. As obras iniciaram nesta segunda-feira (17/02) e vão beneficiar mais de 905 pessoas. 

Seis bairros do município já estão com obras de ampliação do saneamento em andamento, desde dezembro de 2019. Os bairros beneficiados são Alto da Brasília, Alto da Expectativa, Cohab II, Dom Expedito, Parque Silvana e Campo dos Velhos. O investimento é de R$ 1.394.737,66 de reais, com recursos oriundos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol). 

O Prodesol é fruto do contrato de empréstimo de 50 milhões de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Por meio do programa, já foram construídos o Centro de Saúde do Caiçara e a Areninha do Parque Pajeú.

Participaram do momento de assinatura David Bastos, secretário da Infraestrutura; Kemmison Sousa, coordenador de Saneamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol); Vânia Araripe, coordenadora especial do Prodesol; Lucas Daniel, coordenador de Saneamento da Secretaria da Infraestrutura (Seinf); Mex Filho e Eliandro Teles, da Construtora Britânia.


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PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO THEATRO SÃO JOÃO



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), divulga o resultado preliminar do Edital de Ocupação do Theatro São João.

A próxima fase é referente aos pedidos de recurso, no prazo de 2 dias ao contar do dia da publicação do resultado preliminar (17 e 18/02). O pedido de recurso deverá conter obrigatoriamente uma justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail teatrosaojoao@sobral.ce.gov.br.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

MP RECOMENDA QUE COMANDANTES IMPEÇAM MANIFESTAÇÕES DE MILITARES

As indicações têm como objetivo coibir atos em prol da greve. O Ministério Público do Ceará ressaltou a necessidade da intervenção dos superiores após notícias de possível paralisação dos serviços públicos essenciais para a população


Por: Alex Albuquerque 


Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Militar, recomendou que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará impeça que os policiais promovam manifestações ou paralisações. O documento destaca a necessidade da intervenção por parte do comando "dada a situação que se noticia há dias sobre movimentos realizados por policiais militares estaduais, com o objetivo de paralisação dos serviços públicos e essenciais que prestam em favor da população deste Estado". 
No último dia 6, policiais militares, bombeiros e parentes dos servidores fizeram protesto na Assembleia Legislativa do Ceará e no entorno do prédio contrários à proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado. Após a manifestação, representantes da categoria e do Estado realizaram reuniões para fechar um acordo. Na última quinta-feira (13), o Governo do Estado anunciou que a proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares havia sido aprovada em reunião com representantes da categoria. Mas, após o anúncio do acordo, representantes da categoria recuaram do compromisso assumido e voltaram a público para dizer que os policiais não aceitaram a proposta. Mesmo após o acordo, servidores militares marcaram reunião por meio das redes sociais para decidir os próximos passos do movimento.
Ofício
O Sistema Verdes Mares teve acesso ao ofício assinado pelo promotor Brasilino de Freitas Filho. A recomendação do Ministério Público foi feita considerando que compete ao órgão a defesa do regime democrático e dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, assim como função do órgão zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, promovendo as medidas que forem necessárias para garantir a constante e adequada execução das funções essenciais.
Para o Ministério Público, é legítimo o interesse em prevenir responsabilidades e assegurar tranquilidade à coletividade com relação à ordem pública e social. Em um dos trechos do ofício, o promotor também recomendou que sejam instaurados de imediato Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para apurar as responsabilidades pelo incitamento e organização de tais movimentos, assim como apurar eventual crime de abandono de posto por parte dos policiais militares oriundos de outras regiões do Estado e que tenham se deslocado para Fortaleza para integrar a manifestação realizada na frente da Assembleia.
"O ordenamento jurídico abomina a ação de grupos armados que se reúnam contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, concebendo as práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis", disse o MP. As recomendações ainda incluem que, se for o caso, "para cessar qualquer forma de paralisação das atividades, publiquem imediatamente publicidade em boletim interno ou flanelógrafo de todos os aquartelamentos das corporações estaduais, com expressa determinação do Comando Geral das corporações sobre o dever de não comparecimento em qualquer destes atos com viés paredista".
Logo após a determinação, a Polícia Militar publicou em seu boletim interno que militares agindo contra a ordem recebida de superior, se negando a cumpri-la, poderia ser configurado como motim. Nos casos de revolta, aos agentes que estejam armados, são passíveis de pena de reclusão de oito a vinte anos, com aumento de um terço para quem encabeçar o movimento.
O comandante-geral da PM, Alexandre Ávila, publicou boletim determinando aos comandantes de Batalhões e Companhias que esclareçam aos seus subordinados sobre as implicações disciplinares e penais decorrentes da participação em reuniões e manifestações coletivas contra atos de superiores, revestidas de caráter reivindicatório e ou de cunho político-partidário.
O documento assinado por Alexandre Ávila esclarece o que seria motim, revolta, omissão, conspiração, aliciação, desrespeito ao superior, reunião ilícita, desobediência e prevaricação, entre outras penalidades previstas em lei e quais as penalidades para quem infringir a legislação militar.
Questionada sobre os direcionamentos publicados pelo MPCE, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por nota, que os comandos da PMCE e do Corpo de Bombeiros seguirão as recomendações expedidas pelo Ministério Público.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


SOBRAL: RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES E SUGESTÕES ENTRE EM CONTATO COM O SAEE PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO



Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE pelos canais de atendimento: 0800.283.0195 – (88) 3677-9130 www.saaesobral.com.br.

ATENÇÃO: CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NÃO SÃO FERIADO EM FORTALEZA


Funcionários devem confirmar previamente com as empresas privadas se o Carnaval configura como ponto obrigatório ou não

Por: Alex Albuquerque 

Servidores públicos dependem de decretos municipais, estaduais ou federais estabelecendo ponto facultativo. A prefeitura de Fortaleza ainda não publicou decreto sobre o Carnaval 2020.

Com diversas possíveis origens, o Carnaval é recheado de tradições. Cada país que comemora a festa tem a sua, e no Brasil, o hábito de considerar a folia como feriado virou certeza popular. No entanto, a lei não considera o período como feriado, portanto, a presença no trabalho é obrigatória.
Alguns estados e municípios até instauram leis para determinar ponto facultativo ou feriado durante o evento, como o Rio de Janeiro e Salvador, mas não é o caso de Fortaleza ou do Ceará. Segundo o doutor em Direito David de Oliveira, cabe às empresas definirem o esquema para os trabalhadores.
É possível, a depender do setor de atuação, que as empresas trabalhem com compensação de horas, descontos de dia de férias ou de bancos de horas, ou mesmo liberem o trabalhador para a folia. Portanto, funcionários devem se informar diretamente com as firmas sobre como será o funcionamento para o Carnaval.
"Se o empregador não der a folga, o trabalhador(a) precisa cumprir os dias de trabalho sim. Senão, poderá incorrer em falta sujeita a alguma punição, além dos descontos dos dias não trabalhados", alerta Beatriz Xavier, professora de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela ainda ressalta que, caso a empresa determine dia normal de trabalho, ela não tem por obrigação pagar o dia em dobro ou como horas extras, já que o Carnaval não é feriado oficial.
Por outro lado, quando a firma privada determina o Carnaval como ponto facultativo ou feriado por meio de acordos ou convenções coletivas da empresa com os sindicatos de trabalhadores e empregadores, Beatriz afirma que "deve-se obedecer às normas contidas" no acordo em questão. 
"No caso do serviço público, é preciso que o poder executivo municipal, estadual ou federal se manifeste, por meio de decreto, estabelecendo ponto facultativo, como é de prática. Mas os decretos valem só para os servidores públicos", reforça a especialista. A Prefeitura de Fortaleza ainda não publicou decreto definindo ponto facultativo para os período do Carnaval 2020. O Governo do Estado já o fez e a medida consta no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro. 
Os mesmos alertas servem para a Quarta-feira de Cinzas, o próximo dia após o fim do Carnaval, que também não é feriado. Em 2020, a data cristã que marca o primeiro dia da Quaresma será comemorada no dia 26 de fevereiro. Apesar do costume de se trabalhar depois do meio dia, a prática não é determinada por lei

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VENHA PARA O MELHOR CARNAVAL2020  DO CEARÁ 
EM CAMOCIM, CONFIRA!!! 



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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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