INICIADA A SEGUNDA FASE DAS OBRAS DO PARQUE EVANGELINA SABÓYA

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, iniciou neste mês de novembro a segunda etapa das obras do Parque Evangelina Sabóya, no bairro Sinhá Sabóia. O equipamento, de 43.573,06 m², recebe investimento de R$ 3 milhões de reais, oriundos dos Tesouros Municipal e Federal.

Na primeira fase da obra, foi construída uma academia ao ar livre, playground, anfiteatro, quadra de esportes, quadra de vôlei de areia e ciclovia. Durante a segunda fase serão realizados os serviços de limpeza e dragagem da lagoa e seu entorno, abertura de ruas e um estacionamento com 20 vagas.

O projeto contempla a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida para a comunidade, com a criação de praças e espaços de convivência com equipamentos de esporte e lazer, a melhoria do sistema viário, estacionamento, padronização das calçadas, desobstrução e limpeza da área alagadiça (ampliando suas dimensões) e ampliação da vegetação através do plantio de árvores.

PUBLICIDADE:

BRASIL SERÁ PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO "GRANDES POBREZAS" SENADOR CRITICA PROPOSTA DE BOLSONARO SOBRE SEGURO-DESEMPREGO PARA DESEMPREGADO

Senador critica proposta do governo Bolsonaro de taxar Seguro-Desemprego e desonerar setor patronal com a desculpa de “promover geração de empregos”

Por: Alex Albuquerque 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a proposta do governo Bolsonaro – MP 905/2019 – para geração de empregos para os jovens de 18 a 29 anos, somada a desoneração patronal e a taxação do seguro- desemprego tornará o Brasil um caso único no mundo em que o governo ao invés de taxar as grandes fortunas, decide taxar as “grandes pobrezas”.  

“Não há outro no mundo que tenha feito o que ele pretende fazer no nosso País. Paulo Guedes vai fazer o Brasil passar para a história como o único País do mundo a taxar as grandes pobrezas. No mundo inteiro encontramos países que taxam a renda, os mais desenvolvidos taxam fortemente a renda dos mais ricos. Países que taxam lucros, ganhos, dividendos. Mas o Brasil está produzindo mais uma jabuticaba, desta vez, amarga para o povo trabalhador”, criticou.  

De acordo com a proposta da equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os cidadãos que recebem seguro-desemprego pagarão contribuição previdenciária de 7,5% sob o valor do seguro-desemprego. Ao mesmo tempo, empregadores que aderirem ao programa de estímulo ao emprego serão desonerados da cota previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento.

Assim, segundo a proposta do governo, os cidadãos desempregados que recebem seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão como contribuição previdenciária entre R$ 75 e R$ 130.  

“O governo que apresenta uma proposta para reduzir o desemprego e criar oportunidade de emprego para os mais jovens, coloca como uma das formas de financiamento desse programa a taxação de quem recebe seguro-desemprego. Como é possível? ”, questionou Humberto.  

O senador classificou a MP 905 como um projeto excludente, por não promover uma política de geração de empregos aos brasileiros mais idosos que, após a aprovação da reforma da Previdência, precisarão trabalhar por um período maior para conseguirem o direito à aposentadoria com valores reduzidos.  

A MP 905 ainda propõe a eliminação do registro profissional de, ao menos, dez profissões, revoga 37 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira trechos de 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas tributárias e previdenciárias; enfraquece a fiscalização dos auditores do trabalho, facilitando a adoção de condições precárias de exercício profissional.  

“Essa é a sequência da reforma trabalhista na precarização do trabalho e retirada de direitos, é a flexibilização de garantias que a própria ONU atesta que não é a ação capaz de gerar empregos, especialmente empregos de qualidade. O Brasil está substituindo a CLT pelo processo de uberização, dos trabalhadores”, enfatizou.  

Senado Federal

PUBLICIDADE:

Prefeito Ivo Gomes assinará ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário nesta quinta-feira (21/11); investimento é superior a R$ 35 milhões

Por: Alex Albuquerque

Nesta quinta-feira (21/11), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinará ordem de serviço para um pacote de obras de esgotamento sanitário na sede do município. Serão contemplados os bairros Alto da Brasília, Alto da Expectativa, Cohab II, Dom Expedito, Parque Silvana e Campo dos Velhos. As obras, que terão início já no mês de dezembro, irão beneficiar mais de 30 mil habitantes e receber investimento superior a R$ 35 milhões de reais, por meio do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).

Além da rede coletora de esgoto, com 50.893,09m, serão construídas quatro Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e realizadas 5.488 ligações intradomiciliares e 7.299 ligações prediais. Posteriormente, serão construídas cinco Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), nos bairros Sumaré, Vila União, Dom José, Cohab I e Cohab II.

As obras irão impactar diretamente na saúde da população e na despoluição de recursos hídricos, como afirma a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima. "Além de trazer saúde, os projetos que estão previstos para serem executados têm como objetivo contribuir para a despoluição de recursos hídricos, entre eles, o riacho Pajeú. Naquela área, especificamente, a gente vai trabalhar nos bairros Campo dos Velhos e uma área próxima do Parque Silvana", informou.

CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ; PLANO DE CARGOS É SANCIONADO . CONFIRA MATÉRIA COMPLETA E O EDITAL

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a Lei 17.091/19, que dispõe sobre a Estrutura e a Organização do novo plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Por: Alex Albuquerque

A publicação desta norma no Diário Oficial do Estado é um dos passos prometidos pela própria Assembleia Legislativa para a realização do próximo concurso da Casa (Concurso Assembleia Legislativa CE).

De acordo com a Lei, que foi aprovada no último dia 31 de outubro pela Assembleia Legislativa CE, os próximos concursos para cargos da carreira na Assembleia Legislativa serão de provas objetivas e discursiva para cargos de Técnico Legislativo e de provas e títulos para Analista Legislativo, sendo a segunda avaliação de caráter exclusivamente classificatório. A norma também reservou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

A Lei 17.091/19 do Estado do Ceará determinou, também, que o regime de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa será de 30 horas semanais, em turno diário de 6 horas, ou até 40 horas semanais, em dois turnos diários de 4 horas, neste último caso com acréscimo de 40% na remuneração, desde que autorizado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Próximo Concurso Assembleia Legislativa CE

O próximo concurso para a Assembleia Legislativa CE já foi autorizado pela Mesa Diretora da Casa. A previsão é que o edital ofereça um total de 100 vagas , sendo 70 para cargos de nível superior e 30 para cargos de nível médio. A expectativa é que o edital seja publicado entre 2019 e 2020. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa CE, José Sarto (PDT), em outubro deste ano. Com a publicação da Lei do Plano de Cargos e Carreiras da Casa Legislativa, é provável que os trâmites do concurso público sejam céleres.

Remuneração

Além disso, ficaram definidas as remunerações iniciais e as gratificações que os servidores terão a partir do dia 1º de dezembro de 2019, quando a Lei passará a produzir os seus efeitos. Os cargos de nível médio terão vencimento inicial de R$ 2.224,90, podendo chegar ao fim da carreira com R$ 17.163,85. Já para os cargos de nível superior, os primeiros vencimentos serão de R$ 4.455,29, com teto de progressão de carreira de R$ 24.505,37.

Importante frisar que os servidores do próximo concurso público, seja para técnico ou analista legislativo só poderão ter a ascensão funcional após o estágio probatório.

Gratificações

A nova lei do estado do Ceará também determinou sete gratificações, que sempre levam em consideração o cálculo sobre o vencimento base do servidor. Confira abaixo os percentuais para cada uma das gratificações.

Gratificação de Incentivo à Titulação – GIT;

* 35% do vencimento para doutorado

* 30% do vencimento para mestrado

* 20% do vencimento para especialista

Gratificação de Residência (Exclusivo para áreas de Saúde e Assistência Social)

* Residência I – 15% do vencimento;

Requisito: 2.800 horas/aula, em tempo integral, cumpridas em regime de dois anos.

* Residência II – 20% do vencimento.

Requisito: 2.800 horas/aula ,em tempo integral, concluída em três anos ou mais de duração.

Gratificação por execução de trabalhos em condições especiais, inclusive com risco de vida e saúde;

* 10% sobre o vencimento. Integrará a base de contribuição previdenciária e será incorporada aos proventos da aposentadoria se recebido por 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados.

Gratificação por Exercício de Magistério – Limitada a 40h mensais

Requisito: exercer funções de magistério nas categorias de professor ou tutor em atividades socioculturais, capacitação por meio de cursos presenciais, seminários, oficinas de trabalho, palestras e cursos de ensino à distância constantes dos Programas da Escola Superior do Parlamento Cearense, denominada Unipace, e do Departamento de Gestão de Pessoas do Poder Legislativo, ou outros eventos de curta e média duração, sendo o valor calculado por hora-aula, observando-se a complexidade da atividade e a titulação do responsável pela atividade de magistério, de acordo com os incisos abaixo:

*  Graduado: R$ 60,00 por hora-aula;

* Especialista: R$ 80,00 por hora-aula;

* Mestre: R$ 100,00 por hora-aula;

* Doutor/Pós-Doutor: R$ 120,00 por hora-aula.

Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR;

* Nível Operacional – Entre R$ 200 a R$ 1.900,00

* Nível Tático – Entre R$ 2.000 a R$ 3.900,00

* Nível Estratégico – Entre R$ 4.000 a R$ 9.000,00

Gratificação de Dedicação Exclusiva

Requisito: Gratificação de Dedicação Exclusiva

* 80% do valor do vencimento

Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário;Gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão;

Cargos

A Lei 17.091/19 também determinou o quantitativo de cargos efetivos para a Assembleia Legislativa. Ao todo, serão 174 cargos de Analistas Legislativos na carreira de Administração Legislativa. Já para os cargos de Técnico Legislativo serão 52 cargos efetivos ao todo.

Técnico Legislativo (Nível Médio) – 52 cargos 

Analista Legislativo (Nível Superior) – 174 cargos

Administração – 20 

Cargos Arquitetura e Urbanismo – 1 

Cargo Biblioteconomia – 1 

Cargo Ciências Atuariais – 1 

Cargo Ciências Contábeis – 5 

Cargos Ciências Econômicas – 3 

Cargos Ciências Sociais – 5 

Cargos Consultoria Técnica Legislativa – 22 

Cargos Controle Interno – 5 

Cargos Design Gráfico – 5 

Cargos Direito – 35 

Cargos Engenharia Civil – 6 

Cargos Engenharia Elétrica – 2 

Cargos Estatística – 1 

Cargo Farmácia – 2 

Cargos Informática – 12

Cargos Jornalismo – 4

Cargos Língua Portuguesa– Gramática Normativa e Revisão Ortográfica – 13 

Cargos Medicina – 3 

Cargos Odontologia– 3 

Cargos Psicologia – 1 

Cargo Publicidade e Propaganda – 4 

Cargos Serviço Social – 4 

Cargos Taquigrafia – 16 cargos

Saiba tudo sobre o Concurso Assembleia Legislativa CE

Concurso Concurso Assembleia Legislativa (Assembleia Legislativa CE)

Banca organizadora a definir:

Cargos Analista Legislativo (Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação,

Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Engenharia Civil, Arquitetura, Letras) e Técnico Legislativo

Escolaridade Nível Médio e Nível Superior

Carreiras Legislativo

Lotação Ceará

Número de vagas 100 vagas

Remuneração R$ 2,2 mil a R$ 4,5 mil

Situação ANUNCIADO

Previsão p/ a publicação do edital 2020

Edital Clique Aqui

PUBLICIDADE:

TRANSMISSÃO DO JOGO FLAMENGO E RIVER PLATE A PARTIR DAS 17:00 HORAS NO SOBRAL SHOPPING

O Sobral Shopping está neste Sábado(23), a partir das 17h, na Praça de Alimentação, transmitindo o Jogo Flamengo e River Plate .

O Sobral Shopping  aguarda você lá!

Por: Alex Albuquerque 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, PREFEITA MÔNICA AGUIAR PARTICIPARAM DA REUNIÃO COM A EQUIPE DA SOHIDRA E DA COGERH

Por: Alex Albuquerque

O deputado Sérgio Aguiar, participou na manhã desta quarta-feira (20), acompanhado da prefeita de Camocim, Monica Aguiar, e dos Secretários Municipais Cleile Jr., da Conservação e Serviços Públicos, e Aldemir Jefferson, da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de uma importante  reunião com equipe da Sohidra, composta pelo superintendente Yuri Castro, o engenheiro civil Carlos Davis, o geólogo Benedito Lopes e o diretor de águas superficiais Dr. Antônio Lucena, além do presidente da Cogerh, João Lúcio, o diretor de operações, Bruno Rebouças, e do engenheiro civil e mestre em recursos hídricos também da Cogerh, o secretário Francisco Teixeira. 

O deputado Sérgio Aguiar, a prefeita Mônica Aguiar estão viabilizando junto ao governo do estado, ações acerca do Lago das Cangalhas. Para o parlamentar as ações tem que ser  postas em prática o mais breve possível.  

Já a prefeita de Camocim  Mônica Aguiar,  é um dos pontos Turístico importante, tanto para a economia, quanto na geração de emprego e renda na cidade, o Lago das Cangalhas é um lugar interessante em meio ás dunas que podem ser acessadas a partir da Praia de Maceió e necessita de ações para o desenvolvimento local.  

PUBLICIDADE: 

lAGO DAS CANGALHAS 

ESTAÇÃO JUVENTUDE PADRE ALBANI REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA(21/11) CIRCULO DE DIÁLOGO

Por: Alex Albuquerque 

Nesta quinta-feira (21/11), a partir das 18 horas, na Estação Juventude Padre Albani, vai acontecer um círculo de diálogo sobre o Dia da Consciência Negra. Durante o encontro ocorrerá também uma oficina de confecção de cartazes em alusão à data comemorativa. 

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o território brasileiro. A data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão do Nordeste. 

A entrada é gratuita.

PUBLICIDADE:

VENEZUELANOS REFUGIADOS EM SOBRAL RECEBEM AUXILIO COM DOAÇÕES DE ALIMENTO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

No grupo estão uma venezuelana grávida de nove meses, um casal de idosos e crianças.

Por: Alex Albuquerque 

O grupo de 30 venezuelanos que chegou a Sobral, na Região Norte do Estado, na última quinta-feira (14), já está alojado em uma casa, em melhores condições, cedida pela Catedral de Sobral. Desde a chegada ao Município, o grupo estava concentrado em um prédio abandonado. Segundo o pároco Lucione Queiroz, um dos responsáveis por prestar auxílio aos refugiados, três crianças do grupo precisaram ser encaminhadas ao hospital para atendimento médico.

Conversamos com o religioso na manhã desta terça-feira (19), que atualizou a situação dos venezuelanos. “Desde ontem eles estão na casa, mas, por ser um grupo muito grande, nós estamos fazendo uma divisão entre eles. Alguns vão ficar alojados lá e outros vão ficar no salão paroquial [da Catedral de Sobral], que tem quartos, banheiros e cozinha”, explica. A casa cedida pela paróquia fica próximo à Catedral. 

Preocupação

Entre os venezuelano estão crianças, um casal de idosos, homens e mulheres - uma delas grávida de nove meses, que também está sendo acompanhada por uma equipe médica. Ontem (18), três crianças chegaram a ser encaminhadas ao hospital por apresentarem quadro febril. Os venezuelanos estão recebendo doações de alimento e roupas, além de já terem ganhado três fogões, uma geladeira e um freezer - a divisão dos utensílios é feita pelo próprio grupo. 

O religioso Lucione Queiroz explicou, ainda, que após os primeiros serviços o “caminho agora é buscar o auxílio dos órgãos públicos.”

Prefeitura 

A Prefeitura de Sobral informou, em nota, que está acompanhando, por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a situação dos venezuelanos que chegaram recentemente à cidade. O Município já colocou à disposição do grupo os serviços ofertados tanto pelo Centro POP quanto pelo CRAS, que inclui alimentação e outros serviços. 

Por meio da Coordenadoria dos Direitos Humanos, o Município está articulando juntamente com as Defensorias Públicas da União e do Estado um encontro com o grupo, a fim de orientá-los no sentido da regularização de sua permanência no país, para que todos possam ter acesso aos serviços das Políticas Públicas municipais, bem como seu cadastramento junto ao Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) para garantia de segurança e proteção social. 

Segundo a Prefeitura, os migrantes que já estiverem com sua permanência no país regularizada, passarão a ter acesso a todos os serviços das Políticas Públicas do Município.

PUBLICIDADE:

GOL DO CEARÁ CONTRA A CHAPECOENSE FOI LEGAL.

Lance foi anulado por impedimento do atacante Chico, que não teria participado da jogada.

Por: Alex Albuquerque

O Ceará perdeu para a Chapecoense no domingo (17) por 1 a 0, em partida válida pela 33ª rodada da Série A do Brasileiro. O revés foi escrito com um gol aos 35 do 2º tempo, de Everaldo. No entanto, a história da partida poderia ser outra se a arbitragem tivesse validado o tento de Chico, aos 8, em impedimento marcado de forma equivocada segundo os comentaristas da Central do Apito, da Rede Globo.

Na ocasião, o lance foi anulado porque Bergson teria disputado a bola com o volante Amaral, que antecipou uma bola cruzada por Felipe Silva e originou o rebote, convertido por Chico. O analista Sálvio Spinola, da Bahia, argumentou que a nova regra descarta irregularidade em jogadas que não apresentam contato direto entre o atleta impedido e o defensor.

"A distância é curta e o Amaral está lá. Se ele faz o gol contra seria validado. Isso mudou depois da Copa das Confederações da África. Vejam a distância, não tem interferência. O Amaral chega primeiro, não tem disputa e, para mim, o gol é legal", explicou.

A informação também foi validada pelo comentarista Sandro Meira Ricci, de Minas Gerais. O ex-juíz afirmou que Bergson não atrapalhou Amaral, já que a bola estava distante do atacante do Ceará.

"Muita gente está dizendo que o Amaral só foi na bola porque o Bergson estava ali, mas a regra não diz isso. A regra diz que esse tipo de lance só deve ser marcado se aquela presença realmente interferir na ação do Amaral e a gente vê pela distância do Bergson e da bola, ela está distante. Na minha interpretação esse gol deveria ter sido validado", declarou.

Com o resultado, o Ceará permanece na 15ª posição, com 36 pontos, apenas um de distância da zona de rebaixamento. Até o encerramento do Brasileirão, o Vovô encara São Paulo, Flamengo, Athletico-PR, Corinthians e Botafogo.

VEJA ÚLTIMOS JOGOS DO CEARÁ NA SÉRIE A

• Ceará x São Paulo | 19h, na Arena Castelão (24.11.19)
• Flamengo x Ceará | 21h30, no Maracanã (27.11.19)
• Ceará x Athletico-PR | 19h, na Arena Castelão (30.11.19)
• Ceará x Corinthians | horário a definir, na Arena Castelão (04.12.19)
• Botafogo x Ceará | horário e local a definir (08.12.19)

PUBLICIDADE:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL CONCEDE GRATIFICAÇÕES PARA EDUCADORES

Por: Alex Albuquerque

Dentro da política de valorização do magistério, a Prefeitura de Sobral concede gratificação de produtividade mensalmente para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares de turmas e escolas que alcançam as metas de aprendizagem. Somente na folha de pagamento de outubro a Secretaria da Educação investiu R$ 233.800 em gratificações, beneficiando 661 profissionais efetivos, comissionados e temporários.

A aferição da proficiência é realizada semestralmente por meio da avaliação externa, conforme estabelece a lei nº 1.454, de 17 de março de 2015, que institui a gratificação de produtividade à docência para professores do sistema municipal de ensino. Professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental recebem gratificação de produtividade caso a proficiência da turma da qual é professor titular alcance as metas de aprendizagem estabelecidas pelo município ou, ainda, se a sua turma estiver a partir de 10% acima das metas de aprendizagem.

De acordo com a lei nº 1.091, de 14 de setembro de 2011, que institui a gratificação de produtividade ao núcleo gestor das escolas, os núcleos gestores (diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar) também recebem gratificação no caso da média da proficiência de todas as turmas avaliadas na escola esteja a partir de 10% acima da média de proficiência do município, ou caso a média das turmas alcance 9,9% da média do município, ou ainda se a média apresente um desvio padrão de até 10% abaixo da média da proficiência de aprendizagem do município.

“Na última semana, foram publicadas seis portarias no Diário Oficial do Município com as atualizações das gratificações referentes ao período 2018.2 e 2019.1. Foram publicadas apenas as atualizações de gratificação dos servidores efetivos e comissionados, conforme os resultados das turmas nestes semestres. Os servidores que não tiveram o nome publicado continuam recebendo a gratificação normalmente”, explica o secretário da Educação, Herbert Lima.

PUBLICIDADE:

O DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DE LIDERENÇA EM URUOCA

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Sérgio Aguiar, participou da celebração do aniversário do advogado e liderança Dr. Monte Neto em URUOCA. 

O parlamentar acompanhado do atual prefeito Kilsem, reuniu-se, vereadores, lideranças políticas e famílias inteiras do município com o intuito de prestigiar a vida do advogado Dr. Monte Neto. 

Na ocasião, o Dr. Monte Neto recebeu as bênçãos do Padre Emídio. Em seguida, o povo usufruiu de um show com as atrações: Edna e Cosmim,  Banda Líbano e Raízes Forrozeira. Este é o terceiro ano consecutivo que o Dr. Monte Neto comemora o seu aniversário junto à população do referido município.

Dr. Monte Neto e família

Dep. Sérgio Aguiar e Dr. Monte Neto 

Deputado Sérgio Aguiar e Alex 

Dr. Monte neto e Alex Albuquerque

Prefeito Kilsem e Sérgio Aguiar 

Séc. Eraldo, padre Emídio,  Dr. Rafael e Alex 

Alex, Dr. Monte Neto, Séc. Agricultura Eraldo Lima

Gleyson Torres  O Sobralense 

NOVO AEROPORTO DE SOBRAL TEM LICITAÇÃO MARCADA PARA 18 DE DEZEMBRO

O prefeito Ivo Gomes em reunião nesta segunda-feira(18), na Secretaria da Infraestrutura do Estado, com o Secretário Lúcio Gomes e Deputado Leônidas Cristino, foi apresentado o projeto final do novo Aeroporto de Sobral. Licitação marcada para 18/12.

O prefeito Ivo Gomes, agradeceu ao  governador Camilo Santana, por tudo tem tem feito por Sobral. 

Por: Alex Albuquerque

MPF ENTRA COM AÇÃO CONTRA O INSS POR DEMORA NA ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

Segundo a investigação, há processos que demoram mais de seis meses para ser analisado, além de falha na ordem de conclusão.  

Por: Alex Albuquerque  

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora nas respostas dos requerimentos de benefícios. O processo pode render indenização de R$ 1,4 milhão por danos extra patrimoniais difusos.

Segundo a investigação realizada a partir de denúncias, segurados do município de Juazeiro do norte estão espertando mais de seis meses pela resposta do instituto. 

Também foram constatadas falha na ordem cronológica de tramitação e conclusão dos processos. Foram identificados processos que foram concluídos no mesmo dia em que deram entrada, enquanto a maioria leva meses em análise.

A ação tem como objetivo garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias - prazo máximo previsto em lei. O MPF ainda defende que os benefícios sejam automaticamente implementados quando for ultrapassado o prazo de 30 dias nos casos em que o motivo do atraso não for atribuído ao segurado requerente.

O procurador da República Rafael Rayol, autor da ação, aponta que a falha está atingindo mais diretamente os segurados que requerem aposentadoria por idade rural. "Estes vêm tendo a análise de seus requerimentos preteridos em detrimento de requerimentos formulados por segurados urbanos”, revela. 

Ele acrescenta que há “excessiva” e “injustificada” demora na análise dos requerimentos de benefícios. “Essa conduta fere a garantia da razoável duração do processo e ocasiona danos de natureza patrimonial a cada segurado diretamente lesado e extra patrimonial à coletividade de segurados do sistema previdenciário e assistencial”, alerta Rayol.

Posicionamento

Procurado, o INSS se pronunciou por meio de nota informando que "já vem adotando todas as medidas administrativas para agilizar a análise de requerimentos de benefícios, não só nas localidades citadas, mas em todo o país".

Entre as medidas, o comunicado destaca a implementação da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, através de resolução publicada em agosto deste ano, que pretende zerar a fila de espera por benefícios. 

Entre as ações, estão a fixação de metas de atendimento, controle de produtividade, possibilidade dos servidores do INSS trabalharem de forma remota, além de bônus para análises extras que os funcionários fizerem acima da meta.

PUBLICIDADE:

PREFEITO IVO GOMES PARTICIPARÁ DO 50º ANIVERSÁRIO DA CAF QUE SERÁ CELEBRADO NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA

Por: Alex Albuquerque 

A convite do Banco de Desenvolvimento da America Latina (CAF), o prefeito Ivo Gomes irá prestigiar o evento de celebração de 50 anos de atividades do banco, em Brasília. O evento contará com o Workshop de Prefeitos e Governadores, no qual a instituição se coloca como facilitadora de um diálogo que permita o intercambio aberto e construtivo entre autoridades nacionais para geração de conhecimento, compartilhamento de lições aprendidas e difusão de oportunidades de replicabilidade de boas práticas.

O seminário terá enfoque no desenvolvimento da pequena e média empresa, como geradora de crescimento da produtividade e inovação, e estará voltado para um público de aproximadamente 150 autoridades de governos nacionais e locais, bancos de desenvolvimento, acadêmicos e representantes do setor privado.

Nesta terça-feira (19/11), no período da tarde, acontecerá um workshop para Prefeitos e Governadores, sobre lições aprendidas em projetos financiados pelo CAF no Brasil; Na quarta-feira (20/11), no período da manhã, será realizado o seminário “PME produtivas: financiamento para o desenvolvimento e o crescimento”.

PUBLICIDADE:

BELCHIOR FEZ HISTÓRIA NA CULTURA BRASILEIRA

Governo do Estado do Ceará, Mais Cultura para todos os Cearenses

Por: Alex Albuquerque

Sobralense de múltiplos talentos, Antônio Carlos Belchior fez história na cultura brasileira a ponto de dispensar apresentações. Estudou música, coral e piano quando criança, além de receber influência dos cantores do rádio. Mudou-se para Fortaleza e, desistindo do curso de medicina, passou a cantar em festivais de música no Nordeste, até se mudar para o Rio de Janeiro. Depois disso, tudo é história, como a gravação de Alucinação, considerado por muitos o disco mais revolucionário da MPB, e suas músicas gravadas por outros grandes nomes da música brasileira. Belchior nos deixou em 2017, mas segue presente em seu legado artístico.

#ArtistasCearenses #Belchior #MPB #GovernoDoCeara

FESTIVAL LULA LIVRE REÚNE MAIS DE 200 MIL PESSOAS EM RECIFE(PE) NESTE DOMINGO(17)

A Praça Nossa Senhora do Carmo, em Recife, foi completamente tomada por milhares de pessoas que participam do Festival Lula Livre, neste domingo (17). Até o início da noite, 200 mil pessoas haviam passado pelo evento.

Por: Alex Albuquerque

Lula está na capital do Pernambuco para celebrar a liberdade e reencontrar o povo de sua terra natal, por isso o festival de música e artes. Milhares estão reunidos no centro recifense, a espera  do ex-presidente.

O ato político e cultural estava agendado como parte da programação do Comitê Nacional Lula Livre antes de o ex-presidente Lula ser libertado e foi mantido e conta com a participação dele, em caráter de luta e resistência contra sua prisão política.  

Lula deu a ordem unida aos cerca de 200 mil pessoas que assistiram os shows e seu discurso: ‘agora vamos lutar para anular essa canalhice de processo contra nós’, disse. 

O petista abriu a caixa de ferramenta contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Sérgio Moro, ex-juiz que o condenou sem provas no caso tríplex.

“Tenho certeza absoluta que cada minuto de vida que terei pela frente será dedicado para [acabar com] essa quadrilha de milícia que tomou conta deste país”, discursou.

O ex-presidente Lula também afirmou que vai dedicar cada segundo de sua vida para desmontar a quadrilha liderada por Moro e Bolsonaro.

PUBLICIDADE: