GROAÍRAS: ACIDENTE GRAVE DEIXA VÍTIMA SEM UMA DAS PERNAS

Por: Alex Albuquerque

Uma mulher em uma motocicleta, tipo cinquentinha, foi vítima de um acidente de trânsito na noite desta quinta-feira (14), em Groaíras. O outro veículo envolvido foi um caminhão, Placa NVA7975.

O caminhão passou por cima da moto, e amputou uma das pernas, a direita, e deixando ainda a esquerda seriamente ferida.

A mulher foi encaminhada para Sobral, após os primeiros socorros dado pela equipe de saúde do hospital.

A vítima voltava de um mercantil onde havia feito compras. A moto ficou embaixo do caminhão, que ainda se encontra no local isolado pela PM, aguardando perícia.

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MAIS DE 250 FAMÍLIAS RECEBEM O CARTÃO SOBRAL NESTA QUINTA-FEIRA(14/11)

Por: Alex Albuquerque

Na manhã desta quinta-feira (14/11), foi realizado o lançamento do “Programa Crescer Bem”, no Centro de Convenções. A iniciativa visa a superação da extrema pobreza no município e a promoção do desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade). O Programa prevê uma transferência de renda mensal, por meio do Cartão Sobral, já entregue para mais de 250 famílias. Ao todo, o programa pretende atender quase 600 famílias.

O programa é regulamentado pela Lei 1780, de 12 de julho de 2018, de autoria do Poder Executivo, e tem como objetivo assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente. Com o Cartão Sobral os beneficiários receberão uma renda definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.

As famílias precisam atender a critérios, com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), analisados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR CAMILO SANTANA NESTA TERÇA-FEIRA (12)

O deputado estadual Sérgio Aguiar, esteve nesta terça-feira (12), no Palácio da Abolição, em audiência com o governador Camilo Santana. 

Dep. Sérgio foi reivindicar do governador melhorias para os municípios cearense, no qual ele representa na Assembleia Legislativa do Ceará. 

GOVERNO FEDERAL VAI PASSAR A COBRAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA QUEM RECEBE SEGURO-DESEMPREGO

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos

Por: Alex Albuquerque

Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. 

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

Fonte: Ministério da Economia 

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ENTREGA MAIS UMA RODOVIA TOTALMENTE RECUPERADA

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Sérgio Aguiar, esteve em Pacajus, participando da solenidade de entrega da recuperação da rodovia CE-253.  

O trecho restaurado corresponde ao entroncamento do acesso BR-116 (Pacajus) - Entrocamento da CE-138 (Cascavel).  

Além da presença do Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, estiveram presentes, também, o prefeito Bruno Figueiredo, o Superintendente Adjunto de Rodovias, Felipe Pinheiro, entre outros.

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PREFEITURA DE SOBRAL LANÇARÁ O PROGRAMA CRESCER BEM NESTA QUINTA-FEIRA(14/11); CARTÃO SOBRAL SERÁ ENTREGUE ÁS FAMÍLIAS BENEFICIADAS

Por: Alex Albuquerque

Com o objetivo de superar a extrema pobreza no município e promover o desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade), a Prefeitura de Sobral dará início às atividades do “Programa Crescer Bem”, que visa dar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de estímulo e fortalecimento de vínculos das famílias. A iniciativa é regulamentada pela Lei 1780 de 12 de julho de 2018 de autoria do Poder Executivo. A solenidade de lançamento do programa acontece nesta quinta-feira (14/11), às 9 horas, no Centro de Convenções.

Com o objetivo de assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente, será entregue, na ocasião, o Cartão Sobral. Com ele as famílias receberão uma transferência de renda, que será definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.

O benefício será concedido para famílias que tenham uma renda mensal média de até R$ 89,00 por pessoa. A ação terá como base informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser um beneficiário, as famílias não podem receber qualquer outro benefício assistencial das esferas municipal, estadual e federal, devidamente identificadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Além de estarem inscritas no Cadastro Único e em situação de extrema pobreza, estão entre os requisitos a atualização das informações cadastrais junto ao CadÚnico, do cartão de vacinas da criança/gestante, das consultas ao pré-natal, além da participação quinzenal nos encontros afetivos nos CRAS e das sessões de estímulos em domicílio.

A execução do Programa será coordenada por uma Comissão Especial, composta por representantes das secretarias da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE); da Saúde; e dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), sendo esta a responsável pelo acompanhamento das famílias nos territórios de abrangência dos CRAS, através do projeto Amar, Cuidar e Proteger: uma proposta de estimulação às famílias na Primeira Infância.

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MEDIDA DO PRESIDENTE BOLSONARO, ACABA COM SEGURO DPVAT E TIRA 2 BILHÕES DO SUS.

Em dez anos, seguro indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Imposto financiou mais de R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Saúde no ano passado

Por: Alex Albuquerque

Entre 2008 e 2016, o Brasil registrou 368.821 mortes causadas por acidentes de trânsito, de acordo com o Conselho Federal de Medicina. São números que assustam qualquer um, menos Jair Bolsonaro (PSL), que desde que assumiu o governo, propôs medidas que só enfraquecem as leis de trânsito vigentes. Em 10 meses, Bolsonaro já quis suspender os radares nas rodovias federais e aumentar o limite de pontos por infração na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. E, agora, o governo vai prejudicar diretamente as vítimas de acidentes.

Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório para veículos, o Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), criado em 1974. Nos últimos 10 anos, o DPVAT foi responsável por indenizar mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito, entre esses, 485 mil casos fatais.

Prejuízo ao SUS

No Brasil 45% da arrecadação com o seguro é destinada ao SUS para ajudar com os custos da saúde com acidentes de trânsito. Em 2018, dos R$ 4,7 bilhões colhidos pelo DPVAT, R$ 2,1 bilhões foram destinados à saúde pública. Além disso, R$ 233 milhões foram usados como investimento para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que legalmente tem direito a 5% do coletado pelo seguro. O Denantran realiza campanhas de educação no trânsito e prevenção de acidentes.

Para o ex-ministro da Saúde, deputado federal  Alexandre Padilha (PT-SP), a MP evidencia o descaso da atual gestão com a saúde pública do país: “Mais uma vez, Bolsonaro mostra que é o governo da morte. Tomar uma decisão como essa, que afeta diretamente o atendimento das pessoas vítimas de acidentes de trânsito e retira recursos do Sistema Único de Saúde é mais uma prova de um governo que despreza a vida e tem apreço pela morte”.

Baixo investimento

Na última quinta-feira (7), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo sobre o investimento de 44 países desenvolvidos e emergentes na saúde pública em 2018. No ranking, o Brasil é apenas o 37º em gastos per capita na área. Com o governo abrindo mão de bilhões repassados ao SUS, a situação deve piorar.

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APROVADA A MP QUE LIBERA SAQUE DO FGTS DE 500 PARA R$ 998

Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos recursos do fundo

Por: Alex Albuquerque

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.

A medida já passou pela Câmara e o projeto que transforma a MP em lei segue agora para sanção presidencial.

O Congresso alterou o conteúdo da medida aumentando o saque imediato de R$ 500 para R$ 998 no caso de contas com até um salário mínimo em julho, quando a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos recursos do fundo. O projeto aprovado para converter a MP em lei acaba com a multa adicional de 10% para empresas nas demissões sem justa causa.

Além disso, o texto formulado pelos congressistas tirou o poder do ministro da Economia para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. A atribuição ficará com o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

Outra alteração coloca um limite nos recursos do FGTS que podem subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.

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DERROTA DE MORO E BOLSONARISTAS: PRESIDENTE DA CÂMARA RODRIGO MAIA, PÔE FIM Á PALHAÇADA DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Por: Alex Albuquerque

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que se opõe a qualquer debate sobre a realização de uma nova Constituinte no país. Essa ideia foi aventada pelo chefe do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ser questionado se o Parlamento daria prioridade à pauta da prisão em segunda instância.

Na visão do congressista, convocar uma Assembleia Constituinte poderia acarretar em "restrições de liberdade". "Não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional pode ser instrumento inclusive de restrições de liberdade. Temos uma Constituição que tem coisas boas e ruins. Coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas."

A Constituinte é o órgão colegiado cujo objetivo é redigir ou reformar um texto constitucional. No Brasil, a Assembleia que resultou na Carta Magna de 1988 foi o marco da redemocratização.

Maia ressaltou que respeita a posição de Alcolumbre, mas que não vê "brecha" para um movimento desse tipo. "Discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade para encontrar até na Constituição uma brecha para esse assunto."

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STDE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ QUINTA-FEIRA(14/11), PARA OS CURSOS DE "FIGURINISTA" E " DESENHISTA DE MODA".

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está com inscrições abertas até quinta-feira (14/11) para os cursos de “Figurinista” e “Desenhista de Moda”, que integram o Projeto Zíper – Incubadora de Moda. Vagas limitadas.

O curso Figurinista terá carga horária de 240h/a e acontecerá no período de 18/11/2019 até 19/02/2020, turno da manhã. Já o curso de Desenhista de Moda, com carga horária de 224h/a, será realizado no turno da tarde, no mesmo período, de 18/11/2019 até 19/02/2020. As duas capacitações acontecerão no Senac.

Para se inscrever, o candidato deve anexar ao formulário de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência em Sobral.

O Projeto Zíper tem como objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de novos negócios no segmento da moda, baseados em inovação, colaboração e sustentabilidade, estimulando a geração de emprego e renda no município.

Inscrições:

Curso de Figurinista (Projeto Zíper): https://bit.ly/2KeR3B3

Cursos de Desenhista de Moda (Projeto Zíper): https://bit.ly/2Kca1bg

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SEM QUÓRUM, ALCOLUMBRE ADIA VOTAÇÃO FINAL DA PEC PARALELA DA PRESIDÊNCIA

Por: Alex Albuquerque

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a semana que vem a conclusão da votação da chamada PEC Paralela da Previdência. Inicialmente, o plano era colocação em votação ainda nesta terça-feira, 12. Mas a falta de quórum no Plenário inviabilizou a aprovação. A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

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BOLSONARO CONFIRMA SAÍDA DO PSL PARA NOVO PARTIDO: ALIANÇA PELO BRASIL

A informação foi confirmada por parlamentares do próprio PSL após reunião no Palácio do Planalto

Por: Alex Albuquerque

O presidente Jair Bolsonaro confirmou agora há pouco sua saída do PSL e migração para o "Aliança pelo Brasil", partido ainda em estágio de criação. A informação foi confirmada por parlamentares do próprio PSL após reunião no Palácio do Planalto.

"A gente acabou de sair da reunião com o presidente, onde ele anunciou a saída dele do PSL. E ele vai para um novo partido, que vai se chamar Aliança pelo Brasil", disse ao UOL a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

A saída de Bolsonaro do PSL ocorre após racha de mais de um mês envolvendo ele e o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PE). No início de outubro, Bolsonaro chegou a recomendar, na porta do Palácio do Planalto, que um apoiador "esquecesse" Bivar e o partido. "Esquece o PSL; Bivar está queimado para caramba", disse, em vídeo que circulou nas redes.

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PREFEITURA LANÇA PROGRAMAÇÃO DA ESTAÇÃO JUVENTUDE PARA O MÊS DE NOVEMBRO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral (Secjel), lança a programação da Estação Juventude para o mês de Novembro. O evento levará diversas atividades às estações. A programação é composta por vivências, oficinas, campeonatos esportivos e atividades culturais nas diversas linguagens.

As ações serão oferecidas de forma gratuita e abertas aos jovens atendidos pelas estações Novo Recanto, Nova Caiçara, Padre Albani e Parque do Mucambinho, além do entorno dos territórios.

Para participar basta ter entre 12 e 29 anos, preencher ficha de cadastro presencial e levar documento oficial com foto.

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ECOA LANÇA PROGRAMAÇÃO DE OCUPAÇÃO DOS SELECIONADOS DO EDITAL DO #OCUPAECOA

Por: Alex Albuquerque

A Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA) selecionou 19 projetos com o edital #ocupaEcoa 2019, que regulamenta a ocupação de seus 11 espaços pela sociedade civil, reafirmando a instituição enquanto equipamento de criação, produção e fomento às artes de Sobral.

Os projetos aprovados já estão ocupando os espaços com apresentações artísticas, exposições de artes visuais, eventos de capoeira, eventos literários, sessões de vídeo debate, aulas de dança, aulas de canto, oficina de iniciação à cerâmica, lançamento de EP, oficina de educação sonora, palestras, diálogos, peças teatrais, exibição de filmes e feiras de economia criativa.

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GOVERNO EDITA MP QUE EXTINGUE O DPVAT A PARTIR DE 2020

O DPVAT indeniza vítimas de acidente de trânsito. Mas se a medida provisória não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade

Por: Alex Albuquerque

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

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GOVERNADOR CAMILO SANTANA E PREFEITO IVO GOMES ENTREGAM Á POPULAÇÃO O PARQUE PAJEÚ E A ARENINHA MANOEL MANCHÃO

Por: Alex Albuquerque

O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, inauguraram no domingo (10/11) o Parque Pajeú, uma área antes degradada que, agora, juntamente com os parques da Cidade e da Lagoa da Fazenda, irão compor a maior área de preservação ambiental e de ocupação e prática de esportes de Sobral, com 51 mil m2 de área verde. Durante o evento também foram inauguradas a Areninha Manoel Manchão (a maior do Estado do Ceará, com dimensões oficiais) e a Praça Lindalva Constâncio.

Em sua fala, o prefeito Ivo Gomes disse estar orgulhoso em entregar à população aquela importante obra. “Quero parabenizar Sobral como um todo, mas especialmente as comunidades dos bairros Coração de Jesus, Alto da Brasília e Expectativa, porque são as pessoas diretamente beneficiadas com essa obra. Eu agradeço muito ao governador Camilo Santana por essa e por muitas outras parcerias que estão sendo feitas em Sobral. Muito obrigado governador por ter acreditado que a gente tinha capacidade de executar uma obra tão grande, tão complexa e com um impacto social e ambiental gigantescos”, destacou o prefeito. Ele lembrou que centenas de novas árvores foram plantadas no Parque, dentre elas dezenas de árvores frutíferas.

O governador Camilo Santana lembrou da importância da obra em prol da população sobralense e do meio ambiente. “Essa obra é realmente de grande importância e de grande impacto social. Isso nos dá alegria porque estamos retornando com obras o dinheiro que é do povo, em benefício da população. Nós temos uma questão que tem sido um desafio nosso, que também é do Brasil, que é o problema da violência. O grande caminho para esse enfrentamento é a prevenção. É dar oportunidade para as crianças, para a juventude. É investir em educação de tempo integral, onde Sobral e o Ceará são exemplos. Investir na prevenção é urbanizar as áreas mais precárias da cidade, como é o caso do Parque Pajeú, que agora se transforma em uma área excelente de convivência e de preservação ambiental”, enfatizou o governador.

O Parque Pajeú conta com ciclovia, academia ao ar livre, ponte para pedestres, jardins filtrantes, paraciclo, estacionamento e pavimentação em piso intertravado. O Parque recebeu também iluminação em LED e as vias do entorno também passaram por requalificação. Construído com recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Sobral, ao todo o equipamento recebeu investimento de R$ 5 milhões de reais.

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CONJUNTO DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL PODE CRIAR 4 MILHÕES DE EMPREGOS ATÉ 2022

O Governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indústria com a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados

Por: Alex Albuquerque

Um conjunto de medidas do Governo Federal,  estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa "Verde Amarelo" - que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos -, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados.

A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do Governo Jair Bolsonaro com o programa anunciado nesta segunda-feira. O Governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indústria com a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. A liberação foi dada pela medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada em setembro.

O Governo somou ainda 1 milhão de trabalhadores que poderão ser reabilitados até 2022. São profissionais que sofreram acidentes ou tiveram doenças incapacitantes. Segundo o material divulgado pelo governo, apenas 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Outros 450 mil postos virão, segundo o governo, de medidas para estímulo do microcrédito, como modernização da legislação trabalhista e aumento do funding para o setor. A expectativa é que 10 milhões de contratos sejam assinados até dezembro de 2022 e R$ 40 bilhões concedidos.

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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA PALESTRA CEARÁ TRANSPARENTE

O deputado estadual Sérgio Aguiar(PDT), participa na manhã desta segunda-feira(11), na Assembleia Legislativa do Ceará, da  Palestra sobre a Plataforma Ceará Transparente, ministrada pelo coordenador de ética da CGE Matheus Borges.

O evento é promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com Comissão de Fiscalização em Controle, a qual presido. 

Uma valorosa iniciativa da Assembleia Legislativa, que vem para proporcionar formação para todas as Assessorias Parlamentares da Casa!

GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SANTANA(PT), VIAJA PARA SÃO PAULO PARA REENCONTRAR EX. PRESIDENTE LULA

Por: Alex Albuquerque

O governador Camilo Santana viajou para São Paulo neste sábado, 09, com objetivo de participar do evento organizado pela militância do Partido dos Trabalhadores para receber o ex-presidente Lula.

Na oportunidade, Camilo declarou todo seu carinho pelo ex-presidente. "Não poderia deixar de vir abraçar meu amigo Lula, o presidente que tirou 32 milhões de brasileiros da miséria, principalmente no Nordeste historicamente pobre e esquecido. Espero que nosso país busque conviver com as diferenças de opinião. Que haja mais diálogo, tolerância e respeito, independente de posições partidárias, para exercermos a democracia na sua plenitude. Intolerância e ódio são o pior caminho. E não é isso que queremos para o nosso país. O que precisamos, cada vez mais, é discutir os problemas do Brasil com muita sabedoria, serenidade e respeito. E resolver urgentemente as questões que afligem nossa população, principalmente o desemprego. Nosso país precisa voltar a crescer", declarou Camilo Santana.

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BOLSONARO ESTUDA EXTINGUIR SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT EM 2020.

Medida poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters

Por: Alex Albuquerque

O Governo Federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem.

Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é "tirar do cangote" das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.

"É algo que o consumidor talvez aprove e tem que ver como vai ficar a indústria que vive disso", disse.

Para cobrir as indenizações do seguro até 2026 por acidentes ocorridos até o fim deste ano, a seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT, repassaria ao Tesouro R$ 1,25 bilhão em cada um dos próximos três anos, conforme proposta atualmente em estudo. Isso aconteceria por intermédio da Susep.

Hoje, o valor anual recolhido a título de DPVAT dos donos de veículos é de cerca de R$ 2,3 bilhões. Por lei, 45% desse montante deve ser repassado ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os 5% sendo direcionados ao Denatran.

De acordo com números internos, a avaliação é que, já estimadas as obrigações de repasse e as indenizações a vítimas de acidentes até o fim de 2019, ainda restariam em torno de R$ 4,8 bilhões livres para a seguradora Líder.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

Mais cedo neste ano, a superintendente da Susep, Solange Paiva, já havia dito publicamente que o modelo do DPVAT estava sob revisão, também criticando sua estrutura de monopólio.

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