NOVO CALENDÁRIO DO SAQUE IMEDIATO: TRABALHADORES COM CONTAS ATIVA E INATIVAS PODEM PEGAR O BENEFÍCIO EM AGÊNCIAS DO BANCO, CAIXAS ELETRÔNICOS E CASAS LOTÉRICAS

Trabalhadores nascidos em fevereiro e em março sem conta no banco poderão retirar os R$ 500 por conta; postos de atendimento vão funcionar até as 15h

Por: Alex Albuquerque

A Caixa Econômica Federal vai abrir neste sábado, 26, para os trabalhadores fazerem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até 500 reais por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo o banco, no total, os saques podem resultar em uma liberação de cerca de 40 bilhões de reais na economia até o fim deste ano.

As agências abrirão neste sábado das 9h às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.

Os saques de até 500 reais podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. No caso dos saques de até 100 reais, a orientação da Caixa é que o correntista procure as casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo o banco, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. O cronograma de saques vai até o dia 18 de dezembro, conforme a data de nascimento do trabalhador. Confira abaixo.

Novo calendário do saque imediato

Trabalhadores com contas ativas e inativas podem pegar o benefício em agências do banco, caixas eletrônicos e casas lotéricas

Nascidos em	Data do saque
Janeiro	18 de outubro
Fevereiro e março	25 de outubro
Abril e maio	8 de novembro
Junho e julho	22 de novembro
Agosto	29 de novembro
Setembro e outubro	6 de dezembro
Novembro e dezembro	18 de dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Quem não tem senha nem o Cartão Cidadão e vai sacar mais de 100 reais deve procurar uma agência da Caixa. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas (de contratos de trabalho que estão vigentes) e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente. O limite é por conta. Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Como verificar o saldo

Para saber quanto poderá tirar, a consulta ao saldo é feita por meio do site do FGTS. Para isso, é necessário cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho, no extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS. Após informar o número do NIS/PIS, basta clicar em “cadastrar senha”, preencher os dados e fazer o login para acessar a conta. Na opção “saque imediato”, o site mostra quanto o trabalhador poderá retirar e a data que o recurso estará disponível.

Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistema operacional iOS ou Android. No site ou no aplicativo, é possível se cadastrar para receber mensalmente as informações por SMS ou e-mail. A outra opção para consultar os recursos é o papel. A cada dois meses, a Caixa envia para a casa do trabalhador um extrato. Também é possível fazer a verificação em uma agência do banco, mediante a apresentação de documento oficial (RG, CPF e carteira de trabalho).

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ASSEMBLEIA HOMENAGEIA ACADÊMICOS DE MATEMÁTICA

Tales de Sá Cavalcante foi um dos homenageados

Por: Alex Albuquerque 

Pela importância do Dia do Matemático, comemorado no dia 26 de outubro, a Assembléia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (22), em sessão solene, os integrantes da Academia Cearense de Matemática.

Entre eles, o reitor do Centro Universitário Farias Brito, professor Tales de Sá Cavalcante.

Na ocasião, foram homenageados também os destaques do ano de 2019 e empossados os acadêmicos titulares da Academia.

A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Sergio Aguiar (PDT).

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INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE APOIO AOS GRUPOS DE BOIS E REISADOS SÃO PRORROGADAS ATÉ 5 DE NOVEMBRO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), prorrogou as inscrições do Edital de Credenciamento para Apoio aos Grupos de Bois e Reisados de Sobral. As inscrições estarão abertas até o dia 5 de novembro.

O edital tem como objetivo apoiar grupos culturais voltados para essa tradição, selecionando grupos nas categorias adulto e infantil, do município de Sobral (sede e distritos), que irão se apresentar durante o mês de janeiro de 2020.

CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ VAI OFERECER 100 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 4.500

A proposta do concurso público do Poder Legislativo deve ser votada até o final de outubro  

Por: Alex Albuquerque

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) anunciou nesta quarta-feira (23) que vai realizar concurso público com 100 vagas para níveis médio e superior. O projeto deve ser lido na sessão plenária da quinta-feira (24) para ser votado dia 31 de outubro. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste.

Das 100 vagas, 70 serão para candidatos com nível superior e 30, para nível médio. Entre as áreas abrangidas, estão direito, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação, administração, engenharia, economia e arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio, e de R$ 4.500 para nível superior.

O concurso faz parte do plano de modernização da gestão do Poder Legislativo. No Orçamento do Estado de 2020, está previsto o valor de R$ 100 mil para a realização do certame.

Câmara Municipal

Em julho, a Câmara Municipal de Fortaleza anunciou a realização do primeiro concurso público do Legislativo da capital cearense. São 31 vagas, com salários que vão até R$ 4.182,48.

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PREFEITURA DE SOBRAL E SEBRAE PROMOVEM ENCONTRO DO PROJETO MULHERES EMPREENDEDORAS DIA 28 DE OUTUBRO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Vice-Prefeitura e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), e o Sebrae realizarão, dia 28 de outubro, o encontro do projeto Mulheres Empreendedoras, a partir das 15 horas, no Centro de Convenções. O evento é voltado ao público feminino e integra a programação do Outubro Rosa.

A programação contará com palestra sobre empreendedorismo, além de ginástica laboral e um momento de embelezamento e saúde, com prestação de serviços de corte e tratamento capilar, design de sobrancelha, SPA para mãos, massagem, maquiagem, além de sorteio de produtos para cabelos. Na ocasião, também haverá um momento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e do colo de útero.

O projeto tem como objetivo empoderar mulheres a fim de mostrar o potencial transformador que o empreendedorismo pode ter em suas vidas e na comunidade como um todo, através da capacitação em gestão empresarial e atividades profissionais, com o intuito de gerar renda e independência financeira.

Durante o evento, a STDE recebe inscrições para cursos de capacitação profissional nas áreas de beleza, culinária e gestão, que serão ofertadas pelos parceiros do projeto: SEBRAE, SENAC e SESC. A ação conta ainda com o apoio do Idetagro, Café Serra Grande, Delrio e Racco.

PROGRAMAÇÃO

15h (Salão Saturno) - Momento de beleza e saúde e de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, com a Liga de Saúde da Mulher da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC Sobral).

17h15 (Salão Saturno) - Ginástica laboral

17h30 (Salão Vênus) - Coffee break

18h (Salão Vênus) - Abertura do projeto "Mulheres Empreendedoras" e palestra sobre empreendedorismo, com Elaine Pires, proprietária da Agência Eficaz Comunicação

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STJD NEGA PEDIDO DO FORTALEZA DE ANULAÇÃO DO JOGO CONTRA O FLAMENGO

Arbitragem de Fortaleza x Flamengo gerou revolta dos tricolores

Por: Alex Albuquerque

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o pedido do Fortaleza para anulação do jogo contra o Flamengo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23), assinada pelo presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho.

Na decisão, o magistrado entendeu que o erro do árbitro Paulo Roberto Alves Júnior foi de interpretação, e não de direito, como afirmado pelo Tricolor em solicitação protocolada na última sexta-feira (18).

O lance reclamado foi o que originou o segundo gol do Flamengo, em que, após jogada ensaiada, Renê cobrou lateral na área, Vitor Gabriel escorou para trás, e Reinier cabeceou no ângulo. No lance que decidiu o placar, aos 43 minutos, o time da casa reclamou de uma segunda bola em campo.

Veja na íntegra o despacho do Presidente Paulo César Salomão Filho:

“Dispõe o inciso III, do §2º, do artigo 84 do CBJD, que o Presidente do Tribunal competente deverá indeferir liminarmente a inicial do procedimento de impugnação de resultado de partida, quando faltar condição para sua iniciativa.

“Art. 84 (...) § 2º A petição inicial será liminarmente indeferida pelo Presidente do Tribunal competente quando: (NR).

III - faltar condição exigida pelo Código para a iniciativa da impugnação;”

É justamente o que ocorre no presente caso, onde o Requerente, em sua Exordial, embora tenha empenhado um hercúleo esforço, foi incapaz, de ao fim e ao cabo, convencer minimamente que sua pretensão realmente se arrima em indicar a ocorrência de um suposto erro de direito pela arbitragem.

Ao contrário, extrai-se de sua leitura, que a regra indicada pela Impugnante como violada, mais do que comportar, exige a interpretação pelo árbitro das questões de fato ocorridas na jogada para sua aplicação.

Veja-se como se encontra disposta a norma:

REGRA 05: O Árbitro

Interferência externa

O árbitro:

Deve parar, interromper temporariamente ou encerrar o jogo definitivamente por quaisquer infrações às regras do jogo ou por interferência externa, por exemplo, se:

(...)

se uma segunda bola, outro objeto ou um animal entrar no campo de jogo, o árbitro deve:

– parar o jogo (e recomeçá-lo com um bola ao chão), mas apenas se o objeto ou animal interferir no jogo, a menos que a bola esteja entrando na meta e se a interferência não impedir um defensor de jogar a bola. Neste caso, um gol deve ser validado se a bola entrar na meta (inclusive se o contato for na bola), a menos que a interferência seja da equipe atacante; (...).

Vê-se que a aplicação da regra que determina a interrupção da partida, como entendia ser pertinente a Impugnante, desafia a interpretação do árbitro no sentido de que a segunda bola tenha interferido de alguma forma no jogo.

Influir de qualquer forma, e apreciar essa conclusão do árbitro adotada em campo, no sentido de que a segunda bola, naquela ocasião e dinâmica, não interferiu no lance, significaria, sem dúvidas, o revolvimento de uma decisão da arbitragem e a análise de um suposto erro de fato.

E a jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.

Tudo isso posto, INDEFIRO a Exordial, na forma do impositivo previsto no inciso III, do §2º do art. 84 do CBJD”, justificou.

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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: STF TEM PLACAR DE 3 VOTOS A 1 A FAVOR DE PRISÃO

"Não se pode transformar esses tribunais em tribunais de mera passagem, ou seja, se passa a decisão e se aguarda. É o tribunal, o órgão colegiado, que vai avaliar pela última vez, em cognição plena, todas as provas", disse Moraes.

Por: Alex Albuquerque

O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu no fim desta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância. O placar está em 3 a 1 a favor da possibilidade de encarceramento antes que sejam esgotados todos os recursos na Justiça. O julgamento será retomado na sessão de amanhã, às 14h. Ainda faltam votar 7 dos 11 ministros. Se não for possível concluir a votação nesta quinta, o caso só deverá ser retomado no dia 6 de novembro, pois o STF não terá sessões de julgamento na próxima semana. 

O entendimento contrário a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula está preso desde abril do ano passado depois de ter a condenação na Operação Lava Jato confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Quem votou a favor da prisão após condenação em 2ª instância;

Alexandre de Moraes, Edson Fachin Luís Roberto Barroso

Quem votou contra a prisão após condenação em 2ª instância;

Marco Aurélio Mello

Quem falta votar; 

Rosa Weber Luix Fux Cármen Lúcia Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes Celso de Mello Dias Toffoli

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‘Não julgávamos necessário empregar o Exército nas praias’, diz ministro

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve nesta terça-feira, 22, em Recife, e afirmou que o governo federal só considerou necessária a entrada de homens do Exército nos trabalhos de limpeza das praias do Nordeste quando as manchas de óleo começaram a aparecer em maior quantidade e em mais localidades.

Em coletiva, Azevedo afirmou que, até então, a tarefa de limpeza das praias estava a cargo da Marinha. “Nós não julgávamos ser necessário empregar o Exército. Quando precisou, nós empregamos. Quando as manchas saíram de Salvador, recrudesceu, e chegaram em Pernambuco nesses dias, aí, sim”, disse.

O ministro esteve em Recife acompanhando o início das ações do Exército nas praias da região, conforme anunciado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, na segunda-feira, 21. Segundo Mourão, serão destacados entre 4 mil e 5 mil homens da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.

O ministro garantiu que o presidente Jair Bolsonaro está acompanhando os trabalhos de limpeza e de investigação sobre as origens das manchas de óleo. “A autorização de empregar o Exército, se fosse necessária, foi dele (Bolsonaro), ratificada pelo presidente Mourão. Então ele tem acompanhado, tem me passado mensagens sempre”, afirmou.

Salles

Também em visita a Pernambuco nesta terça-feira, 22, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou os trabalhos das Forças Armadas na Praia de Itapuama, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, que empregou 60 homens do Exército e 43 da Marinha.

Ao lado do prefeito do município, Lula Cabral (PSB), Salles comentou as ações que estão sendo adotadas. “Nós vimos aqui o que já vimos em outros locais. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica, Defesa Civil, funcionários municipais e os voluntários têm feito um grande trabalho com todo apoio do governo.”

Salles garantiu ainda que não vai faltar apoio da União para combater o desastre e voltou a afirmar que o óleo pode ter origem venezuelana. “O que for necessário, em termos de recursos do governo federal, para apoiar medidas contra o problema, nós vamos fazer”, garantiu.

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SOBRAL PARTICIPA DO SEMINÁRIO INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Por: Alex  Albuquerque

Uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) participou, nesta quinta-feira (17/10), no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Ceará (Sebrae), em Fortaleza, do I Seminário Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza, promovido pela Associação Caatinga.

O evento, realizado por meio do projeto "No Clima da Caatinga", teve como objetivo alavancar discussões e articulações de fomento à criação e fortalecimento de políticas públicas que promovam incentivos econômicos voltados para a conservação da natureza. Além disso, estimular o trabalho em rede e enfatizar a oportunidade de aproximar instituições que atuam pela preservação e desenvolvimento sustentável do bioma.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

SENADO APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE IRÁ ECONOMIZAR R$ 800 BI EM 10 ANOS

O Plenário aprovou o texto-base e derrubou dois dos quatro destaques apresentados. Na manhã desta quarta-feira, 23, o Plenário deve voltar outros dois destaques.

Por: Alex Albuquerque 

O Senado Federal encerrou nesta terça-feira, 22, a votação da reforma da Previdência. O Plenário aprovou o texto-base por 60 votos a favor e 19 contrários e derrubou dois destaques, com emendas à reforma. Dois destaques (um do PT e um da Rede) devem ser votados na manhã desta quarta-feira, 23. Após a aprovação completa, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Enviada a oito meses ao Congresso Nacional, a PEC é uma das prioridades do governo federal. Originalmente previa a economia de R$ 1,2 trilhão. Após as mudanças sofridas na Câmara e no Senado, a PEC aprovada nesta terça-feira, tem potencial de gerar uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos, segundo cálculo atual do Ministério da Economia.

A importância da aprovação para o Governo era tamanha que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou no Plenário toda a votação. Em sua página pessoal no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação. “Parabéns, povo brasileiro! Essa vitória, que abre o caminho para nosso país decolar de vez, é de todos vocês!”

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PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO Á SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA

De 22 a 25 de outubro, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realizará uma programação especial em alusão à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.

A Semana tem como objetivo promover o acesso à leitura, o gosto pelos livros e a difusão das bibliotecas. A programação é gratuita e aberta a todos os públicos.

Programação

Dia 22 

9h - Contação de Histórias, com Raylene Prado, na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)

19h - Lançamento do livro “Cada bicho um ofício”, no Quintal da Casa da Cultura

Dia 23 

9h - Quarta do Conto, com Bicha Poética (contador de histórias), na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)

Dia 24

19h - Exibição do Filme “Escritores da Liberdade”, na Sala de Cinema Falb Rangel (Casa da Cultura)

Dia 25

8h às 12h | 13h às 17h – Clubinho do Patrimônio, na Casa do Capitão-Mor

18h30 - Roda de conversa com os contadores de história, na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)

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UECE LANÇA POMADA CICATRIZANTE DURANTE A III FEIRA DO CONHECIMENTO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por intermédio do Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, lança nesta quarta-feira (16), às 18 horas, na abertura da Feira do Conhecimento, a Pomada Cicatrizante e o Creme Hidratante a base de água de coco. A terceira edição da Feira do Conhecimento, promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), acontece no Centro de Eventos do Ceará entre os dias 16 e 19 de outubro.

O lançamento dos produtos a base de água de coco ocorre no estande da Universidade Estadual do Ceará na Feira do Conhecimento. A água de coco em pó foi criada em 2015, por pesquisadores da Uece, como repositor eletrolítico para atletas.

Após 16 anos de estudos e parcerias, a Uece por meio do curso de Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MPBiotec) e da empresa ACP Biotecnologia, Graduada Associada na IncubaUece, desenvolveu cicatrizante à base de água de coco em pó. A pesquisa é coordenada pelos professores José Ferreira Nunes e Cristiane Mello.

O produto foi testado em pés diabéticos, que são o conjunto de complicações nos pés, incluindo as ulcerações, em indivíduos com diabetes. No estudo clínico realizado no Centro de Diabetes (CIDH), houve redução de 21% no tempo de tratamento (de 87 para 68 dias) com o uso do cicatrizante à base de água de coco em pó, além de um acréscimo em 12% (de 70,6% para 80,6%) na alta dos pacientes após seis meses de tratamento.

Segundo Cristiane Mello, o resultado é gratificante tanto para os pesquisadores, como para a comunidade. “Acompanhar o sofrimento que passam as pessoas diabéticas, notadamente às feridas que não cicatrizam e levam às amputações e até a morte foi à motivação principal em todos esses anos de estudo. Por isso, é tão importante se ter um produto efetivo para a cicatrização de feridas. Diante dos resultados já alcançados, prevê-se o uso em vários outros tipos de processo de cicatrização”, conclui a pesquisadora.

A comprovação das propriedades cicatrizantes da água de coco em pó contou com a colaboração dos médicos Manoel Odorico de Moraes Filho (Departamento de Cirurgia da Universidade Federal do Ceará – UFC), Eliardo Silveira Santos (Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Geral de Fortaleza – HGF) e das enfermeiras do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH (Setor de Pé Diabético). Já no desenvolvimento e aprimoramento das formulações, contou com a colaboração da professora da Uece, Fádia Valentim (Lab. Química).

Feira do Conhecimento

A III Feira do Conhecimento, promovida pelo Governo do Ceará, através da Secitece e Instituto Centec, acontecerá de 16 a 19 de outubro, de quarta a sexta, das 14h às 21h e sábado de 10h às 19h, no Centro de Eventos do Ceará.

Serão quatro dias com uma programação intensa e gratuita de palestras, oficinas, demoday, maker challenge, hackathon, torneio de robótica, corrida de drones, festival de jogos, arena games, sessões no planetário móvel, dentre outros.

Serviço:

Os produtos cicatrizantes podem ser encomendados no Cantinho do Diabético (Av. Treze de Maio, 1173. Fone: 85 3094-3000). Até o final de outubro será disponibilizado o canal de compras pela internet para atender a todo o país. Dentro de 45 dias os produtos serão vendidos em uma rede de farmácias.

 Mais informações: bit.ly/2ITblz1

MEGA SENA ACUMULADA E PRÓXIMA CONCURSO DEVE SER R$ 21,5 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.199 da Mega Sena, sorteadas ontem (19) à noite, no Espaço Loterias em São Paulo.  

As dezenas sorteadas foram 15, 23, 30, 35, 38 e 44.

Ficam acumulados para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (23), R$ 21.500.000,00.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ