TSE mantém desaprovação das contas de Luizianne Lins nas eleições de 2016; decisão não permite recurso

Conforme a defesa da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, desaprovação não impede eventuais novas candidaturas da petista

Por: Alex Albuquerque

Motivo de disputa na Justiça Eleitoral desde 2016, as contas daquele ano da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, Luizianne Lins (PT), foram desaprovadas em ultima instância. No último dia 1º de agosto, decisão do ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso especial apresentado pela defesa da petista na tentativa de reverter julgamento da 94ª Zona de Fortaleza e do Tribunal Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). De acordo com o advogado da política, Rodrigo Cavalcante, a decisão da Corte não impedirá eventualmente futuras candidaturas da parlamentar. 

A acusação contra a ex-prefeita é de que ela não sanou dívida eleitoral de R$ 115 mil. “Restou configurada, na prestação de contas em comento, a ausência de autorização do órgão nacional do partido político para a assunção da dívida da candidata, bem como inexistência de anuência expressa dos credores. Quanto ao ponto, entendo se tratar de vício insanável, que enseja a desaprovação das respectivas contas”, escreveu o ministro.

Decisão pacífica

Cavalcante explicou que não cabe mais recursos na decisão. "Mas isso não tem qualquer repercussão no registro da candidatura dela, tanto na próxima eleição quanto em outras futuras, não impede que ela seja candidata", disse. Segundo ele, o impedimento só ocorreria caso ela não tivesse apresentado a prestação de contas, o que não foi o caso. "É decisão pacífica", garantiu. O argumento da defesa se baseia na Lei nº 9504, que, no parágrafo 7º do artigo 11, condiciona a certidão de quitação eleitoral à inexistência de multas aplicadas e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

O advogado ainda ressaltou que a quitação da dívida discutida na Justiça Eleitoral era de responsabilidade do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), não da então candidata. "Todas as dívidas foram pagas. As contas foram desaprovadas por conta de uma documentação que a Lei Eleitoral exige e o diretório nacional só enviou depois do prazo. A documentação não estava nem em posse da deputada. Todos credores de campanha foram pagos já há muito tempo, não existe qualquer irregularidade. O TSE desaprovou as contas por conta de uma questão formal, porque (o diretório nacional) entregou a documentação fora do prazo, não existe divida de campanha", concluiu a defesa da petista.

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DEPUTADO SALMITO APOIA MUNICÍPIOS CEARENSES NA BUSCA POR INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Por: Alex Albuquerque 

Deputado Salmito esteve nesta segunda-feira (16/09), no período da manhã, com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Silveira, em busca de melhorias (esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água, poços profundos, educação ambiental) para os municípios de Aquiraz, Ubajara, São Benedito, Quixadá, Maracanaú, Piquet Carneiro, Paramoti, Quixeramobim, São Luís do Curu, Boa Viagem e Russas.

O prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, que estava presente à visita, disse que só tem a agradecer por esses convênios que viabilizarão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, além de kits sanitários para Ubajara. “Esses convênios são muito importantes para uma cidade turística”, argumentou.

Já o prefeito de São Luís do Curu, Chico Abreu, também esteve na Fundação com o deputado Salmito, tratando dos convênios para o sistema de abastecimento de água, do projeto de saúde e educação ambiental e de perfuração de poços profundos.

"Essas benfeitorias são muito importantes para a geração de emprego e renda da população cearense", pontuou o deputado.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

MUDANÇAS PARA OBTENÇÃO DA CNH E CONDUÇÃO DE CINQUENTINHA PASSA A VALER NESTA SEGUNDA-FEIRA(16)

Com a medida estabelecida em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em junho, passa a ser facultativo o uso de simuladores para a obtenção da CNH na categoria B

Por: Alex Albuquerque 

A partir desta segunda-feira (16), passa a valer determinação do governo federal de reduzir o número de aulas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida também estabelece mudanças no processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), necessária para guiar os veículos com motor de até 50 cm³, conhecidos como "cinquentinhas". As informações são do Auto Esporte.

Com a medida estabelecida em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em junho, passa a ser facultativo o uso de simuladores para a obtenção da CNH na categoria B. Por isso, agora, são exigidas apenas 20 horas de aulas práticas para os aspirantes a habilitação desse gênero. Antes, eram 25 horas. 

O Rio Grande do Sul é o único estado no qual a mudança relacionada ao simulador não valerá. A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por meio de ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS).

Já para quem quer dirigir "cinquentinhas", até setembro de 2020, as provas teórica e prática podem ser realizadas sem o usuário ter feito aulas práticas. Caso o candidato reprove, elas serão obrigatórias.

Após esse período de um ano, as aulas voltam a ser exigidas, mas com um número menor de horas: cairá de 20 para 5. Uma delas deve ser noturna. Caso o ciclomotor do candidato tenha até cinco anos de uso, poderá ser utilizado no exame prático.

Custos

Na reunião do Cotran, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, havia indicado a redução da burocracia e de custos como motivos para a aplicação das mudanças. Freitas estima que haja uma redução de até 15% no valor cobrado para a retirada da habilitação.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

Código de Trânsito

O Código de Trânsito também foi alvo de propostas de mudanças pelo governo federal. Entre elas, está o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha. Esses tópicos precisam ser aprovadas pelo Congresso, que ainda não tem previsão que quando irá analisá-los.

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ESTUDANTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL SÃO CLASSIFICADOS PARA A 2ª FASE DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS

Por: Alex Albuquerque

Neste primeiro ano de participação da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), 34 estudantes do 9° ano foram classificados para a 2ª fase da competição. Os estudantes das escolas Antônio Custódio, Elpídio Ribeiro, Francisco Monte, José Inácio, Maria José S. Ferreira Gomes, Paulo Aragão e Vicente Antenor farão a prova da 2ª fase, no dia 21 de setembro, às 14h, na Universidade Vale do Acaraú - Campus Betânia.

A primeira fase da competição contou com a participação de 529 estudantes que fizeram a prova com 15 questões objetivas envolvendo conhecimentos de Astronomia, Biologia, Física e Química.

A olimpíada tem como objetivo despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais, identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; bem como proporcionar desafios aos estudantes visando ao aprimoramento de suas formações.

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SOBRAL SHOPPING 

LULA SERÁ OUVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NESTA TERÇA-FEIRA(17/09)

Por: Alex Albuquerque

Na próxima terça-feira (17), às 10h, o Conselho Nacional do Direitos Humanos – CNDH realiza escuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de denúncia de violações de garantias constitucionais e direitos humanos. Participam da oitiva os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

Durante a 48ª Reunião Plenária do CNDH, realizada em junho, o Plenário debateu a denúncia de seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais pela Justiça Brasileira, no processo que resultou na prisão de Lula, contidas na reportagem “As mensagens secretas da Lava Jato”, publicada em 09 de junho, pelo Intercept Brasil.

Na saída às 12:00 os conselheiros atenderão a imprensa no portão da Polícia Federal.

Por lula.com.br

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CSF DOM EXPEDITO REALIZA AÇÃO ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO NO GRUPO DE GESTANTES

Por: Alex Albuquerque

Na sexta-feira (13/09), o grupo de gestantes do Centro de Saúde da Família (CSF) Dona Maria Eglantine Ponte Guimarães, do bairro Dom Expedito, se reuniu para tratar de um tema abordado durante todo o mês de setembro: prevenção ao suicídio.

“Neste mês estamos dando ênfase à prevenção ao suicídio. Nesse encontro tratamos a depressão pós-parto" , lembrou Angelisa Araújo, gerente do CSF Dom Expedito.

A ação contou com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) e acadêmicos de Medicina e Enfermagem.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

SETEMBRO AMARELO: UPA 24 HORAS DE SOBRAL, INICIA A SEMANA COM PALESTRA NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Apresentar informações acerca da prevenção ao suicídio;

"NÃO É DRAMA, NÃO É PRA CHAMAR ATENÇÃO, NEM É A FALTA DE DEUS E MUITO MENOS FRESCURA"

O Setembro Amarelo é uma campanha criada com o intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma prática normalmente motivada pela depressão. Mesmo com tantos casos notórios, crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.

Segundo dados recolhidos em 2012 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos, sendo 75% destes indivíduos moradores de países de baixa e média renda. Estima-se que no mundo acontece um suicídio a cada 40 segundos.

Atualmente, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idades entre 15 e 29 anos. Todos os dias, pelo menos 32 brasileiros tiram suas próprias vidas. Todos esses números poderiam ser evitados ou reduzidos consideravelmente se existissem políticas eficazes de prevenção do suicídio.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL ABRAÇA A CAUSA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE

JUIZ CEARENSE É RECONDUZIDO PARA O CARGO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A nomeação de Luciano Nunes Maia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira,13

Por: Alex Albuquerque 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconduziu o cargo de conselheiro o  juiz de Direito Luciano Nunes Maia, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Maia teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado, em 6 de agosto.  A nomeação do magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira,13.

Desde 2017, o juiz Luciano Nunes Maia já exerce o cargo de conselheiro no CNPM. Dentre as atividades já desempenhada no órgão, destacam-se a de coordenador da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), de presidente da Comissão do Meio Ambiente e de membro representante do CNMP no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Luciano Nunes Maia Freire é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2009. Pós-graduado em Direito Processual (Universidade da Amazônia) e Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade de Lisboa). Atualmente está lotado no Tribunal de Justiça, como juiz de direito de entrância final, e Conselheiro do CNMP – biênio 2017/2019.

Com informações TJCE

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TRÊS PESSOAS SÃO EXECUTADAS EM MARANGUAPE; UMA DAS VÍTIMAS TENTOU SE ESCONDER EMBAIXO DA CAMA

A vítima identificada como Maria Fabiana Costa Ferreira, 26 anos, tentou se esconder embaixo da cama, mas foi atingida com tiros na região da cabeça. 

Por: Alex Albuquerque

Três pessoas foram executadas na comunidade da Babilônia, distrito Amanari, na cidade de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, durante a noite deste domingo (15). Uma das vítimas, identificada como Maria Fabiana Costa Ferreira, de 26 anos, tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi encontrada e atingida com tiros na cabeça. 

Antes dela, de acordo com a Polícia Militar, um adolescente de 16 anos e outro homem que não teve a identidade revelada foram mortos dentro da residência onde os três estavam. Fabiana conseguiu fugir e e correu para a casa dos pais, a poucos metros de onde ela estava. A vítima ficou escondida embaixo de uma cama, mas foi perseguida atingida com tiros na cabeça. 

"Ela foi executada com todos os tiros na cabeça e com requintes de crueldade", explicou o tenente Cândido, da Polícia Militar. Ainda segundo o policial, moradores vizinhos não quiseram passar detalhes da ação criminosa. 

Não há informações sobre qual seria a motivação e nem quem seria o alvo dos atiradores.

Além da Polícia Militar, uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi acionada ao local para fazer a retirada dos corpos.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

SOBRAL RECEBE CERTIFICADO DE EFETIVIDADE DA GESTÃO EM EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ (TCE)

Na última sexta-feira (13/09), Sobral recebeu, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Certificado de Efetividade da Gestão, no campo da Educação, e outra certificação por ter a terceira maior nota geral de Efetividade da Gestão Municipal.

As premiações foram divididas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

As boas práticas de gestão aplicadas no município estão sendo reconhecidas 

O repórter Marcos Mesquita tem os detalhes.

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O POVO BRASILEIRO CONHECERÁ A VERDADE, DIZ EX. PRESIDENTE LULA A JORNAL ARGENTINO

Por: Alex Albuquerque

Preso político em Curitiba desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula (PT) concedeu na última quarta-feira (11) uma entrevista ao jornal argentino Página/12. Em uma hora de conversa, o ex-presidente falou sobre a Vaza Jato, a situação do Brasil e comentou os casos de lawfare contra líderes progressistas da região.

“Eles pensaram que a mentira ia ganhar. E estou aqui para lhe dizer: a verdade vencerá, o que for preciso, tarde o que for preciso, mas o povo brasileiro conhecerá a verdade e que as pessoas que me acusaram não têm moral. Eles usaram a justiça para fazer política e o objetivo principal era impedir que Lula se tornasse presidente da República deste país. E que o PT não poderia mais vencer as eleições”, afirmou ao jornal.

Lula também declarou que não deixou de acreditar na justiça e que quer debater com os agentes da Lei que agem a favor da mentira e da enganação. “Quero fazer um debate com o canalha do juiz que me julgou e o promotor que me acusou. Então, é por isso que tenho força, porque quem tem a verdade não precisa ter medo. (…) No dia em que deixar acreditar na justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz tenha sido um canalha, não é porque um promotor tenha sido um canalha, que você deve julgar toda a justiça por causa desse erro”.

Lula também declarou que não deixou de acreditar na justiça e que quer debater com os agentes da Lei que agem a favor da mentira e da enganação. “Quero fazer um debate com o canalha do juiz que me julgou e o promotor que me acusou. Então, é por isso que tenho força, porque quem tem a verdade não precisa ter medo. (…) No dia em que deixar acreditar na justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz tenha sido um canalha, não é porque um promotor tenha sido um canalha, que você deve julgar toda a justiça por causa desse erro”.

 Leia aqui a entrevista na íntegra. 

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PREFEITURA DE SOBRAL 

UNIVERSITÁRIO DESAPARECIDO FOI SEQUESTRADO, MAS CONSEGUIU FUGIR, DIZ PAI DA VÍTIMA

Iury Thé Braga estava desaparecido desde a última sexta-feira, 13, e foi encontrado no município de Trairi

Por: Alex Albuquerque 

O estudante de gastronomia Iury Thé Braga, 29 anos, que desapareceu na última sexta-feira, 13, foi sequestrado quando estava a caminho da Universidade Federal do Ceará. As informações são do pai da vítima, Vicente Braga, deste domingo(15).

Segundo ele, o jovem, que havia saído para entregar currículos, estava sendo seguido por um veículo e, pouco antes de chegar à Universidade, foi abordado, colocado no porta-malas do carro e levado a uma casa abandonada no município de Trairi, localizado a cerca de 124 quilômetros de Fortaleza. “Acharam que ele talvez fosse uma pessoa de melhores condições e sequestraram”, explica o familiar. No sábado, o jovem conseguiu fugir e se direcionou a um posto de gasolina para ligar para a família, sendo direcionado à Polícia local.

O caso havia sido registrado no 13º Distrito Policial e as investigações estavam sob responsabilidade da 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

O rapaz foi encontrado por volta das 22 horas deste sábado, 14. Segundo o pai da vítima, o universitário se encontra bem de estado de saúde, apesar de “traumatizado”, e deve ir ainda neste domingo ao hospital para realizar exames.

“Por volta das 22 horas, também de ontem, o rapaz foi encontrado na cidade de Trairi - Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). Logo ao receber as informações, a Polícia Civil acionou as equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), lotadas na cidade, que seguiram até o ponto onde Iury estava. Ele foi levado até a base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), onde permaneceu aguardando a família”, esclareceu a Secretaria da Segurança e Defesa Social, em nota.

A Secretaria ainda ressalta que, em caso de desaparecimentos de pessoas próximas, não é necessário aguardar 24 horas para realizar a denúncia, que pode ser feita na DHPP ou pelo site, na opção "Desaparecimento de Pessoa".

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SANTA QUITÉRIA: EXPLORAÇÃO DA MINA DE FOSFATO VAI GERAR MIL E QUINHENTOS EMPREGOS DIRETOS

Por: Alex Albuquerque

O prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo,  está muito próximo de viabilizar um projeto salvador para a economia do município que administra: romper barreiras e garantir a exploração da mina de fosfato de Santa Quitéria. O negócio vai gerar mil e 500 empregos diretos e outras centenas de empregos indiretos. Melhor ainda, a economia da cidade vai sofrer impacto positivo e o município arrecadar mais. A cadeia da produção seria uma virada econômica na região.

Tomás Figueiredo esteve no ministério de Minas e Energia onde foi recebido pelo ministro Bento Albuquerque e seus assessores. O projeto parece ter agradado o governo, responsável direto pela liberação da exploração do fosfato.

Blog Roberto Moreira

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

ESPORTE: Ceará e Fortaleza terminam 1º turno com mesmo número de pontos, vitórias, empates e derrotas

Depois de 26 anos sem disputarem a Série A juntos, Vovô e Leão terminam a primeira parte do campeonato mais juntos do que nunca

Por: Alex Albuquerque

Ceará e Fortaleza terminaram o primeiro turno do Brasileirão de forma bastante parecida não só nos resultados da última rodada, com empates diante de Botafogo e Bahia, mas também na tabela do campeonato.

Depois de 26 anos sem disputarem a Série A em uma mesma temporada, Vovô e Leão fecharam os primeiros 19 jogos com 21 pontos, seis vitórias, quatro empates e nove derrotas para cada um, com aproveitamento de 38,6%. O Alvinegro, porém, figura na 12ª colocação, uma posição acima do rival.

As diferenças aparecem quando o assunto é bola na rede. O Ceará marcou 21 gols e sofreu 20, terminando com saldo de um gol positivo. Já o Fortaleza marcou mais vezes, com 22 tentos anotados, mas foi vazado 26 vezes e fechou o primeiro turno com saldo de quatro gols negativos.

Ao fazer um recorte para os desempenhos dos times como mandantes e visitantes, aparecem ainda mais detalhes que distinguem as duas campanhas. No Castelão, o Vovô somou 17 pontos, enquanto o Leão fez 13, colocando as equipes como 8º e 16º melhores mandantes, respectivamente, em dois pontos extremos na tabela. Atuando fora de casa, porém, o Fortaleza tem o 10º melhor desempenho, com 9 pontos, e o Ceará é 5º pior visitante, com apenas cinco pontos na conta.

Agora, as equipes mudam a chave para a 20ª rodada, que abre o segundo turno do Brasileirão. O Ceará encara o CSA-AL no domingo, 22, às 16 horas, em Maceió. O Fortaleza joga no mesmo horário, mas no Castelão, contra o Palmeiras.

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REQUERIMENTO PARA CONSTRUIR UM CAPS PARA A CIDADE DE GROAÍRAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR,  É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA /CE

MORRE O CANTOR PORTUGUÊS ROBERTO LEAL AOS 67 ANOS

O cantor português Roberto Leal morreu neste domingo (15), aos 67 anos. O artista ficou conhecido por sucessos como 'Bate o Pé' e 'Arrebita'

Por: Alex Albuquerque

O cantor português Roberto Leal morreu na madrugada deste domingo 15, em São Paulo, aos 67 anos. O Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado, confirmou a morte nesta manhã. O artista ficou conhecido por sucessos como “Bate o Pé” e “Arrebita“.

Segundo Lu Barbosa, assessora de imprensa de Leal, a causa do falecimento foi uma síndrome de insuficiência hepato-renal, decorrente de um câncer. “Ele lutava contra um melanoma maligno há dois anos”, disse Barbosa. “A doença, infelizmente, evoluiu e atingiu o fígado, causando essa síndrome.” O cantor estava internado desde terça-feira, 10.

O velório do artista será aberto ao público e acontece na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), região central de São Paulo, na segunda-feira (16), das 7h às 14h.

O sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério de Congonhas (Rua Ministro Álvaro de Sousa Lima, 101 – Vila Sofia).

Carreira

António Joaquim Fernandes nasceu em 1951 em Macedo de Cavalheiros, região Norte de Portugal. Cantor e compositor, mudou-se aos 11 anos de idade com a família para São Paulo onde, na década de 1970, adotaria o nome artístico de Roberto Leal.

Suas músicas românticas e fados portugueses encantaram as plateias brasileiras. Estourou com “Arrebita“,  apresentado na Buzina do Chacrinha, em 1978, na TV Tupi

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APÓS 21 ANOS DO CRIME, EMPRESÁRIO MARCELO FONTENELE SE ENTREGA A JUSTIÇA

No último dia 6 de setembro, um mandado de prisão condenatório foi expedido

Por: Alex Albuquerque

O empresário Marcelo Fontenele Maia, acusado de tentar matar a ex-mulher Roberta Viana Carneiro em 1998, se entregou à Justiça nesta sexta-feira (13). A defesa de Fontenele Maia afirma que o empresário foi condenado a oito anos de prisão e vai cumprir em regime semiaberto, sendo recolhido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. 

Em dezembro de 1998, o empresário atirou contra Roberta, na época com 36 anos. O motivo do atentado seria o término do relacionamento entre os dois. A mulher sobreviveu, mas ficou com sequelas.  

Em 2007, Marcelo Fontenele foi denunciado e condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Juri de Fortaleza. Na ocasião, foi sentenciado a nove anos e oito meses de reclusão. Em outubro de 2008, a defesa de Marcelo apelou para o TJCE, alegando “desistência voluntária e arrependimento eficaz”, pedindo desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais. O recurso foi negado, confirmando a decisão de 1º Grau. 

Desde então, a defesa do empresário vem ingressando com recursos, evitando o encarceramento do acusado, que chegou a ser considerado foragido em 2016.  

No último dia 6 de setembro, um mandado de prisão condenatório foi expedido contra Marcelo Fontenele, uma vez que não cabia mais recursos da decisão.   

O advogado de defesa do empresário, Marcelo Pedrosa, afirma que após o início do cumprimento da pena a defesa vai avaliar as próximas medidas cabíveis. 

Um ano depois do crime, a família de Roberta ingressou com processo na Justiça pedindo indenização por danos materiais, em razão das despesas da vítima com tratamentos médicos. A decisão saiu em março de 2016, determinando o pagamento de R$ 784,4 mil de indenização para a mulher, que ficou com paralisia lateral e distúrbios psicológicos.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ