MORRE O CANTOR PORTUGUÊS ROBERTO LEAL AOS 67 ANOS

O cantor português Roberto Leal morreu neste domingo (15), aos 67 anos. O artista ficou conhecido por sucessos como 'Bate o Pé' e 'Arrebita'

Por: Alex Albuquerque

O cantor português Roberto Leal morreu na madrugada deste domingo 15, em São Paulo, aos 67 anos. O Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado, confirmou a morte nesta manhã. O artista ficou conhecido por sucessos como “Bate o Pé” e “Arrebita“.

Segundo Lu Barbosa, assessora de imprensa de Leal, a causa do falecimento foi uma síndrome de insuficiência hepato-renal, decorrente de um câncer. “Ele lutava contra um melanoma maligno há dois anos”, disse Barbosa. “A doença, infelizmente, evoluiu e atingiu o fígado, causando essa síndrome.” O cantor estava internado desde terça-feira, 10.

O velório do artista será aberto ao público e acontece na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), região central de São Paulo, na segunda-feira (16), das 7h às 14h.

O sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério de Congonhas (Rua Ministro Álvaro de Sousa Lima, 101 – Vila Sofia).

Carreira

António Joaquim Fernandes nasceu em 1951 em Macedo de Cavalheiros, região Norte de Portugal. Cantor e compositor, mudou-se aos 11 anos de idade com a família para São Paulo onde, na década de 1970, adotaria o nome artístico de Roberto Leal.

Suas músicas românticas e fados portugueses encantaram as plateias brasileiras. Estourou com “Arrebita“,  apresentado na Buzina do Chacrinha, em 1978, na TV Tupi

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APÓS 21 ANOS DO CRIME, EMPRESÁRIO MARCELO FONTENELE SE ENTREGA A JUSTIÇA

No último dia 6 de setembro, um mandado de prisão condenatório foi expedido

Por: Alex Albuquerque

O empresário Marcelo Fontenele Maia, acusado de tentar matar a ex-mulher Roberta Viana Carneiro em 1998, se entregou à Justiça nesta sexta-feira (13). A defesa de Fontenele Maia afirma que o empresário foi condenado a oito anos de prisão e vai cumprir em regime semiaberto, sendo recolhido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. 

Em dezembro de 1998, o empresário atirou contra Roberta, na época com 36 anos. O motivo do atentado seria o término do relacionamento entre os dois. A mulher sobreviveu, mas ficou com sequelas.  

Em 2007, Marcelo Fontenele foi denunciado e condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Juri de Fortaleza. Na ocasião, foi sentenciado a nove anos e oito meses de reclusão. Em outubro de 2008, a defesa de Marcelo apelou para o TJCE, alegando “desistência voluntária e arrependimento eficaz”, pedindo desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais. O recurso foi negado, confirmando a decisão de 1º Grau. 

Desde então, a defesa do empresário vem ingressando com recursos, evitando o encarceramento do acusado, que chegou a ser considerado foragido em 2016.  

No último dia 6 de setembro, um mandado de prisão condenatório foi expedido contra Marcelo Fontenele, uma vez que não cabia mais recursos da decisão.   

O advogado de defesa do empresário, Marcelo Pedrosa, afirma que após o início do cumprimento da pena a defesa vai avaliar as próximas medidas cabíveis. 

Um ano depois do crime, a família de Roberta ingressou com processo na Justiça pedindo indenização por danos materiais, em razão das despesas da vítima com tratamentos médicos. A decisão saiu em março de 2016, determinando o pagamento de R$ 784,4 mil de indenização para a mulher, que ficou com paralisia lateral e distúrbios psicológicos.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

DEPUTADO SALMITO INICIA CAMPANHA EM QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS APLIQUEM BEM OS RECURSOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E BOA GESTÃO

O Brasil, com a descoberta de petróleo no pré-sal, terá uma oportunidade de aumentar muito as receitas públicas.

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Salmito, iniciou uma campanha para que esses recursos sejam distribuídos a Estados e municípios que apliquem bem os recursos públicos em saúde, educação e boa gestão.

Conheça mais sobre o tema nas nossas redes sociais e nesse vídeo.

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ADOLESCENTE DE 14 ANOS MORRE APÓS SER BALEADO DURANTE ABORDAGEM POLICIAL NO VICENTE PINZON

Ele estava em uma festa acompanhando de amigos na Praça do Mirante quando ao menos seis agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) chegaram no local

Por: Alex Albuquerque 

O estudante Juan Ferreira dos Santos, de 14 anos, foi morto durante abordagem policial na noite de sexta-feira, 13, no bairro Vicente Pinzon. Ele estava em uma festa acompanhando de amigos na Praça do Mirante quando ao menos seis agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) chegaram no local, por volta de 21h30, segundo o relato de moradores da comunidade. Um dos militares disparou contra o chão como forma de dispersar a multidão, contudo, um dos tiros atingiu a cabeça do adolescente.

Juan foi socorrido pela própria população e levado em carro particular ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF) por volta de 22h30. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde por volta de meia noite. Abalada, a mãe dele conversou com uma equipe de reportagem,  enquanto recebia a solidariedade de familiares na casa onde mora. "Tiraram tudo que eu tinha, acabaram com tudo, acabaram com a vida do meu filho, destruíram minha vida. Meu filho não era vagabundo, ele era só uma criança que estava se divertindo", lamentou. 

A reportagem visitou também o local onde o crime o ocorreu, contudo, moradores da região evitaram conversar com a reportagem por medo de represália da Polícia, segundo eles. 

Abordagem

Conforme testemunhas que aceitaram conversar com a reportagem  em ruas mais distante ao local dos tiros, o grupo de adolescentes teria se assustado com a abordagem policial e correu. Em resposta, o militar teria disparado. "Eles (os adolescentes) sempre ficam ali, toda noite. Ontem, a praça estava cheia, tinha uma festa, umas danças, estava só a molecada de 14, 15 anos. Foi quando chegaram os policiais de moto mandando que se retirassem. Enquanto eles estavam saindo, houve tiro. Claro que quem escuta tiro sai correndo, então eles correram. Foi aí que Juan caiu, nessa hora ele já estava alvejado", disse uma testemunha sob condição de anonimato.

Já na versão do agente, a composição policial avistou o grupo de adolescentes e identificou "atitude suspeita". Durante a abordagem, a composição encontrou resistência dos jovens, que teriam começado a arremessar pedras nos agentes. Neste momento, de acordo com nota enviada pela PMCE, um soldado, que integrava a equipe, efetuou disparos para o chão e as balas atingiram o adolescente. 

A versão é rebatida por amigos de Juan. "O tiro foi por trás, como ele estava jogando pedras de costas? Tinha muito policial, como uma criança de 14 anos bate de frente com um policial armado? Não tem lógica. Não dá para engolir. Como uma criança joga uma pedra e recebe um tiro na nuca?", questionou um jovem. 

Ainda segundo a Polícia Militar, o agente foi autuado em flagrante pelo fato e já se encontra preso no Presídio Militar. As investigações estão a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo de Juan está no IML e deve ser sepultado na manhã de domingo, 15.

Justiça

Familiares e amigos de Juan pedem que o caso seja investigado e o responsável pela morte do adolescente não saia impune. "O Juan era um garoto era muito estudioso, fazia curso, não tinha envolvimento com crime nenhum. Pode conversar com todo mundo, ninguém tem nada de mal contra ele, era muito estudioso. Só queremos agora que a justiça seja feita. Que esse não seja mais um caso impune, porque daqui a pouco vai ser mais uma família nessa situação", disse uma amiga da família.

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TRABALHADORES MANTÉM GREVE NOS CORREIOS ATÉ O DIA 17

A greve dos trabalhadores nos Correios continua em todo país. Sem acordo na audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os sindicatos da categoria vão continuar de braços cruzados até a próxima terça-feira (17) quando farão uma assembleia nacional.

Por: Alex Albuquerque 

A pauta de reivindicação da categoria inclui a manutenção de direitos trabalhistas e sociais no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 e reajustes salariais. Além da luta contra  a privatização da empresa proposta pelo governo Bolsonaro.

A greve está mantida, afirmaram os dirigentes após a audiência. Isso porque,  não teve nenhuma proposta por parte da empresa na reunião mediada pelo ministro Maurício Godinho Delgado e a decisão do TST é provisória, sem garantia nenhuma e ainda precisa ser levada para assembleia nacional da categoria, no próximo dia 17.

Na assembleia, que será realizada pelos 36 sindicatos da categoria em todo o país, os trabalhadores dos Correios vão avaliar a proposta do TST de suspender a greve no próprio dia 17. Em contrapartida, a empresa não vai descontar nenhum dia parado e vai garantir que todas as cláusulas do ACT 18/19 sejam mantidas até o dia 02 de outubro, data do julgamento do dissídio, que vai avaliar se a greve é abusiva ou não.

Durante o movimento grevista,  as lideranças sindicais dos Correios também estão denunciando os prejuízos para a população com o projeto do governo Bolsonaro de privatizar a estatal.

Com informações da CUT

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MAIS DA METADE DOS DEPUTADOS CEARENSES ASSINARAM CPI DA VAZA JATO: VEJA QUAIS

Entre os que assinam, estão todos os deputados filiados ao PDT (cinco) e ao PT (três) no Estado

Por: Alex Albuquerque 

A oposição de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu na noite desta quinta-feira, 12, ultrapassar a marca das 171 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI da Vaza Jato. O grupo, que pretende investigar condutas do ministro Sergio Moro (Justiça) e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, contou com apoio de 13 dos 22 deputados do Ceará.

Entre os que assinam, estão todos os deputados filiados ao PDT (cinco) e ao PT (três) no Estado. Já no meio dos que não assinam, chama a atenção a presença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), hoje pré-candidato a prefeito de Fortaleza e que tenta atrair apoio do PSL para sua chapa na disputa. Ao todo, cerca de 60% da bancada assinou o pedido.

Concluída a etapa de coleta de assinaturas, falta agora que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), peça aos partidos que indiquem os membros da CPI. Depois disso, deve ser realizada a instalação do grupo. A ideia é que a comissão investigue condutas no contexto dos diálogos revelados pelo The Intercept e uma série de outros veículos de imprensa.

Assinaram a CPI

1. André Figueiredo (PDT)

2. Aníbal Gomes (DEM)

3. Denis Bezerra (PSB)

4. Domingos Neto (PSD)

5. Eduardo Bismarck (PDT)

6. Idilvan Alencar (PDT)

7. Zé Airton (PT)

8. José Guimarães (PT)

9. Júnior Mano (PL)

10. Leônidas Cristino (PDT)

11. Luizianne Lins (PT)

12. Moses Rodrigues (MDB)

13. Robério Monteiro (PDT)

Não assinaram a CPI

1. AJ Albuquerque (PP)

2. Capitão Wagner (Pros)

3. Célio Studart (PV)

4. Dr. Jaziel (PR)

5. Heitor Freire (PSL)

6. Genecias Noronha (SD)

7. Pedro Bezerra (PTB)

8. Roberto Pessoa (PSDB)

9. Vaidon Oliveira (Pros)

A relação dos signatários do pedido foi divulgada nas redes sociais pelo editor do The Intercept, o jornalista americano Glenn Greenwald.

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THEATRO SÃO JOÃO RECEBE O ESPETÁCULO CORPOCO DIA 21 DE SETEMBRO

Performance Corpoco, com Felipe Castro e Rodrigo Brasil. 

Por: Alex Albuquerque 

O Theatro São João recebe no sábado (21/09) o espetáculo CORPOCO, uma obra realizada pelo pesquisador das artes do corpo Felipe Castro e pelo compositor, guitarrista e artista plástico Rodrigo Brasil. O espetáculo ocorrerá no porão do Theatro São João, com limite de público de 40 pessoas. A distribuição dos bilhetes se inicia às 19h no local do evento.

A performance tem como principal referencial investigativo o corpo como agente histórico.

Classificação indicativa: 18 anos.

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PCDOB LANÇA CANDIDATURA DE BRIZOLA NETO PARA A PREFEITURA DO RIO EM 2020

O PCdoB lançou na noite de ontem a candidatura do ex-ministro do Trabalho, Brizola Neto, para a prefeitura do Rio de Janeiro na eleição de 2020.

Por: Alex Albuquerque

Além de ministro do Trabalho no governo de Dilma Rousseff, Brizola Neto foi também deputado federal pelo Rio.

Na reunião que aprovou a sua candidatura, Brizola Neto já deixou claro que buscará dialogar com todas as forças progressistas do Rio em busca de uma unidade contra os governos de Bolsonaro, Witzel e Crivella.

A prioridade do programa do PCdoB para a cidade do Rio é o resabelecimento do direito à cidade, com o investimento em uma ampla rede de proteção social, com ênfase na educação.

Na eleição de 2020 o partido também apresentará uma chapa de vereadores que tem como destaque duas mulheres negras: a professora da UFRJ, Dani Balbi, e a urbanista Tainá de Paula. Também fazem parte da chapa lideranças sindicais dos sindicatos dos Comerciários, dos Correios, da CEDAE e da Enfermagem entre tantos outros.

Leia abaixo a íntegra da nota do PCdoB

PC do B Rio apresenta Brizola Neto pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro padece de tríplice tragédia quando se fala dos governos a que estamos submetidos. Bolsonaro, presidente cuja administração se baseia na destruição dos fundamentos da Nação e na liquidação dos direitos dos trabalhadores, promove ideias antidemocráticas e ameaça a implantação de um estado fascista. 

Na mesma linha, o Governador Witzel é cúmplice e responsável por uma política de segurança que tem resultado no assassinato de jovens e trabalhadores nas comunidades, um verdadeiro genocídio com evidência na juventude negra, e na expansão das milícias nos territórios da cidade.

Conivente com essas políticas de consequências trágicas que se abatem nas esferas federal e estadual, o Prefeito Crivella agrava a situação de calamidade social do Rio de Janeiro ao se revelar um péssimo administrador e levar adiante uma política pífia, com seguidos cortes no orçamento da prefeitura, que não dá soluções para os problemas de moradia, transporte, saúde e educação. A cidade do Rio de Janeiro está abandonada e se deteriorando a olhos vistos.

Está na hora da sofrida população do Rio dar um basta nessa situação. O PCdoB, formado por homens e mulheres do povo que vivem e sofrem com a crueldade e insensibilidade desses governantes, apresenta ao povo carioca a pré-candidatura de Brizola Neto à prefeitura da Capital do Rio de Janeiro. Brizola Neto, ex-ministro do Trabalho, tem como marca a defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores. Em seu programa de governo uma das prioridades é o restabelecimento da rede de proteção social, proporcionando ao povo pobre e trabalhador melhores condições de vida. Além disso, Brizola Neto apresentará para a disputa da Câmara de Vereadores uma chapa com candidaturas antenadas com esses ideais populares.

A decisão dos comunistas por uma candidatura majoritária está alinhada com a sua afirmação pela luta em prol de uma frente ampla e de unidade da classe trabalhadora para derrotar o trio Crivella, Witzel e Bolsonaro na cidade. A ampla unidade que o PCdoB defende se traduz na luta pela democracia, pelos direitos sociais e trabalhistas, pela soberania nacional e pelo de desenvolvimento com geração de emprego e renda. 

Ao apresentar sua pré-candidatura, o PCdoB reafirma e faz um importante chamado para a unidade das forças democráticas e de resistência contra esses governos retrógrados e antipovo.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019

Comitê Municipal do Rio de Janeiro

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Governo do Estado do Ceará

DEPUTADO SALMITO CUMPRE AGENDA INTENSA EM FORTALEZA E NO INTERIOR DO ESTADO

Por: Alex Albuquerque

O deputado estadual Salmito tem cumprido uma intensa agenda de compromissos. Nesta semana (08 a 13/09), participou de  eventos e se reuniu com dirigentes de órgãos e instituições, buscando melhorias em diversas áreas para a população cearense. No domingo (08), o parlamentar esteve presente ao Círio de Nazaré, evento religioso que reuniu uma multidão no município de Capistrano, no Maciço de Baturité.

Na segunda-feira (09), o deputado participou da palestra do ex-governador Ciro Gomes intitulada "Reforma Tributária e a Pauta Municipalista", na Aprece. No período da tarde, Salmito esteve em reunião sobre desenvolvimento territorial e cadeias produtivas, na sede do Sebrae Ceará, com o diretor técnico Alci Porto e demais gestores. Salmito criou e preside, na Assembleia Legislativa (AL), a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará.

Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o deputado esteve em reunião com o superintendente da Fundação, Ricardo Silveira, e à tarde, em seu gabinete na AL, recebeu lideranças políticas.

Na quinta-feira, após participar da sessão plenária na AL, esteve no Mercado Central onde prestigiou o amigo César Barreto, que comemorava sua mudança de idade.

Hoje, sexta-feira (13), o deputado participa, em Fortaleza, do II Simpósio Cearense de Distrofias Musculares . No final da tarde, vai para a cidade de Quixeramobim onde participa de inauguração do Parque de Vaquejada, na Fazenda Sossego, e comemora o aniversário do amigo e apoiador Cássio Fernandes.

SOBRAL RECEBE CERTIFICADO DE EFETIVIDADE DA GESTÃO EM EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

Por: Alex Albuquerque

Na manhã desta sexta-feira (13/09), o prefeito Ivo Gomes participou do I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, o prefeito recebeu o Certificado de Efetividade da Gestão, no campo da Educação, pelas boas práticas de gestão aplicadas no município. A Prefeitura de Sobral alcançou a maior pontuação dentre todos os 184 municípios do Ceará neste requisito. O município recebeu ainda a certificação por ter a terceira maior nota geral de Efetividade da Gestão Municipal.

“Um evento do Tribunal de Contas é importante porque a tradição dos tribunais é de punição, e a nova geração de controladores estão entendendo que o Tribunal não pode apenas ser um agente de punição aos gestores, mas sim de apoiador, de difusor, de boas práticas. Esse que foi o objetivo do encontro de hoje”, disse o prefeito Ivo Gomes. O gestor reforçou ainda que sua presença não se deu apenas para receber o prêmio, mas para compartilhar a experiência de Sobral aos presentes.

O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o objetivo de apresentar e premiar boas práticas realizadas pelos municípios cearenses. As certificações foram entregues aos gestores melhores avaliados no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que visa acompanhar a aderência da gestão municipal em determinados processos e controles para o aprimoramento de políticas públicas.

As premiações foram divididas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

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FORQUILHA É O 1° LUGAR NO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

O prefeito Gerlásio Loiola recebeu, na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza, mais um importante reconhecimento à sua gestão à frente do município de Forquilha. 

Por: Alex Albuquerque

A cidade obteve a 1ª maior nota geral na apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para municípios de até 50 mil habitantes, e a 6ª nota no índice geral entre os 184 municípios do Estado. A premiação ocorreu no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, durante o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). 

“Em nome da população de Forquilha, agradeço primeiro à nossa equipe e parabenizo a toda a população do município pela obtenção deste expressivo reconhecimento. O IEGM é um indicador sério, constituído pela maior corte de contas do Ceará, o TCE, o órgão julgador as contas de todos os gestores do Estado e dos municípios. Trata-se, portanto, de uma acreditação oficial”, afirmou o prefeito Gerlásio Loiola, que recebeu o certificado das mãos do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. Em seguida, o prefeito comemorou a conquista no gabinete do deputado estadual Moisés Braz (PT).

O IEGM tem o objetivo de avaliar o desempenho da gestão municipal em relação às dimensões temáticas específicas, com a intenção de promover o aperfeiçoamento das políticas públicas executadas em âmbito municipal. 

É formado por sete índices setoriais (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação), consolidado em um único índice geral, promovendo visões gerais da gestão pública a partir de dados governamentais e de outras fontes oficiais, assim como do preenchimento de questionários pelos municípios. Foi institucionalizado pelo TCE, por meio da instrução normativa Portaria nº 02/2017.

A ação é produto de Acordo de Cooperação entre o TCE, o IRB e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho. O seminário é uma parceria entre a corte cearense e a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), e aberto a gestores do poder executivo e legislativo dos municípios, secretarias do Governo do Ceará, órgãos e entidades municipais, estaduais e sociedade em geral. 

Na programação do Seminário, foram apresentadas apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregues certificados aos gestores, baseados nos resultados do IEGM.

(Texto e fotos: Marcel Bezerra)

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA WORKSHOP LIXO ZERO SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizou, nesta quinta-feira (12/09), um workshop com o tema "Lixo Zero Sobral". O encontro teve como objetivo apresentar os resultados dos estudos desenvolvidos pela consultora In3citi sobre a implementação da coleta seletiva em Sobral.

“Sobral vem cumprindo uma longa agenda no que se refere a temática resíduos sólidos. Hoje estamos mais preparados para novos e inovadores passos em direção a uma política forte de estímulo ao descarte adequado de resíduos, através da coleta seletiva”,  afirmou Marília Ferreira Lima, secretária da SEUMA.

O projeto da coleta seletiva consiste na implantação de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos, voltado para o estímulo da reciclagem e da geração de renda, a partir do potencial econômico dos resíduos.

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COMISSÃO NA CÂMARA VAI ANALISAR REPASSE DIRETO DE EMENDAS PARA ENTES FEDERATIVOS

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição que autoriza a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios por meio de emendas parlamentares individuais.

Por: Alex Albuquerque

O colegiado será presidido por Eduardo Bismarck (PDT-CE) e a relatoria ficará com Aécio Neves (PSDB-MG). Os deputados Herculano Passos (MDB-SP), delegado Pablo (PSL-AM) e Benes Leocádio (Republicanos-RN) foram escolhidos como vice-presidentes da comissão. Na próxima reunião, os parlamentares deverão apresentar o plano de trabalho do colegiado.  

A PEC 48/19 foi apresentada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) quando ela era senadora e foi aprovada pelo Senado em abril. Atualmente, os repasses dos recursos previstos nas emendas individuais para os entes federativos são feitos por meio de convênios ou contratos. A proposta acaba com essa obrigação e permite que os repasses sejam feitos diretamente.

A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando o parlamentar indicar apenas o valor e a prefeitura ou governo estadual definem onde utilizar o recurso, ou com finalidade definida, quando a verba é carimbada pelo parlamentar para uso específico. As transferências serão submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas para as emendas individuais.

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SOBRAL REGISTRA A MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DE SUA HISTÓRIA

Por: Alex Albuquerque

Realizando um trabalho em equipe, priorizando a Atenção Primária à Saúde e fazendo assistência em rede, o município de Sobral registrou a menor taxa de mortalidade infantil de sua história, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde. De janeiro a agosto deste ano, a taxa de mortalidade infantil acumulada do município foi de 6,18 óbitos a cada mil nascidos vivos.

“Essa conquista é fruto de uma ação integrada entre diversos setores da saúde. Não conseguiríamos reduzir a mortalidade infantil no município se não seguíssemos protocolos e processos cada vez mais qualificados, onde muitos foram criados pelo próprio município em mais de duas décadas, com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil”, afirmou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

No ano de 1996, o município apresentava taxa de mortalidade de 54,67, quando o Estado contabilizava 37,35, e os índices nacionais batiam a casa dos 25,47. Em 2017, a taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,39, no Ceará de 13,21, quando Sobral chegou a 7,87, o que representa redução nos óbitos infantis de 86% em duas décadas.

Políticas como a Estratégia Trevo de Quatro Folhas, projeto Coala, Flor do Mandacaru e a ampliação da puericultura até 5 anos de idade foram preponderantes na atenção à Primeira Infância, para zerar a mortalidade materna e chegar ao menor índice de mortalidade infantil da história de Sobral.

A Estratégia Saúde da Família, com 100% de cobertura em Sobral, assegura a assistência pré-natal das gestantes e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, ordenado pela Rede de Atenção Materno-Infantil. Por outro lado, na Atenção Especializada, a ampliação das UTI's Neonatais disponibilizou mais leitos de internação.

"Todas essas estratégias são complementares e contribuem para qualificar os atendimentos. O trabalho da Mãe Social, por exemplo, nos coloca mais próximos da realidade daquela mãe que antes não buscava os serviços básicos como, por exemplo, o pré-natal. Hoje, o município atua com 50 dessas 'Mães Sociais', capacitadas para atender gestantes, bebês e crianças menores de 5 anos", afirmou Larisse Araújo, gerente da Estratégia Trevo de Quatro Folhas.

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GUILHERME SAMPAIO SERÁ CONFIRMADO PRESIDENTE DO PT DE FORTALEZA NESTA SEXTA-FEIRA

No primeiro turno da eleição, ocorrido no último domingo, 8 de setembro, o vereador saiu na frente com 1.480 votos. Raimundinho ficou logo atrás com 1.347 votos
Por: Alex Albuquerque

A Comissão Organizadora do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta sexta-feira, 13, coletiva de imprensa que confirmará o vereador Guilherme Sampaio como presidente do partido em Fortaleza. Liliane Araújo deve ser anunciada vice. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal, às 15 horas.

Na coletiva, será anunciada a saída de Raimundo Ângelo do segundo turno da disputa e, por conta disso, a vitória de Sampaio no processo de eleições internas do PT da Capital. No primeiro turno da eleição, ocorrido no último domingo, 8, o vereador saiu na frente com 1.480 votos. Raimundinho, que contava com apoios dos deputados José Guimarães e Luizianne Lins, ficou logo atrás com 1.347 votos.

Aliados de Liliane Araújo, terceira colocada na disputa com 933 votos, chegaram a ensaiar um segundo turno entre a candidata e Guilherme Sampaio. Parecer enviado pela Direção Nacional do PT, no entanto, negou a tese e confirmou eleição automática caso Raimundinho deixasse a disputa.

Depois da manifestação nacional, o grupo que apoiava Liliane se reuniu na tarde desta quinta-feira e decidiu apoiar Guilherme Sampaio na disputa. O anúncio será confirmado na tarde desta sexta.

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SOBRAL RECEBERÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Por: Alex Albuquerque

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio do gabinete da vice-prefeita Christianne Coelho, o Instituto Maria da Penha realizará no município, dia 17 de setembro, uma programação especial em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha.

As atividades terão iniciam às 14 horas, com o lançamento da Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, na Escola Lysia Pimentel; e encerradas a partir das 19 horas com o show “Mulher de Lei”, do cantor e compositor Tião Simpatia, no auditório Plutão do Centro de Convenções. O momento contará com a presença de Maria da Penha.

A ação será patrocinada pela Lei de Incentivo à Cultura, Grendene e Banco do Nordeste.

O evento é gratuito.