Deputado cearense Aníbal Gomes poderá ser o segundo político condenado pelo STF na Lava Jato

Conforme a denúncia da PGR, Aníbal Gomes é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa

Por: Alex Albuquerque 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu liberar para julgamento uma ação penal aberta contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) no âmbito da Operação Lava Jato. O caso havia sido encaminhado em agosto do ano passado ao gabinete de Celso, que é o ministro-revisor da Lava Jato na Segunda Turma.

"Na qualidade de revisor, e nos termos do art. 25, inciso III, do RISTF (Regimento Interno do STF), peço dia para julgamento final da presente causa penal", escreveu Celso. Ainda não há data marcada para a análise do caso de Aníbal pelo colegiado. Na ocasião, a Segunda Turma decidirá se absolve ou se condena Aníbal.

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse esperar que o julgamento seja marcado rapidamente. "Eu tenho a consciência da minha inocência, de que nada fiz. É bom que julgue logo", afirmou.

Até hoje, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato é o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer segue em liberdade. Ainda está pendente de análise um recurso do ex-parlamentar para se livrar da cadeia.

Em dezembro de 2016, por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Aníbal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia da PGR, Aníbal Gomes é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP) na Zona de Portuária 16.

Ritmo

Em junho deste ano, o Estadão mostrou que a Operação Lava Jato caminha a passos lentos no Supremo Tribunal Federal. Um balanço divulgado na época pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, aponta que a investigação que apura desvios bilionários na Petrobras não teve avanços significativos nos últimos seis meses.

De dezembro de 2018 até agora, a Procuradoria-Geral da República apresentou apenas uma nova denúncia no STF no âmbito da operação, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

O GOVERNO QUE NÃO PARA, 

O GOVERNO QUE FAZ  

PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA EM FORTALEZA

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA, PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, PARTICIPARAM DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA "MÉDICO DA FAMÍLIA EM FORTALEZA"

Por: Alex Albuquerque

O Programa Médico da Família foi laçado em Fortaleza, junto ao prefeito Roberto Cláudio, firmando uma parceria com o governo do Estado.

A solenidade marcou o inicio das atividades na área de saúde, que abrange cerca de 170 médicos, os profissionais passaram por um processo de capacitação, no intuito de atuar junto à população, iniciando os trabalhos nos postos de saúde da capital cearense.

O Programa Médico da Família será implementado em todo o Estado, onde existe maior carência, bem como maior demanda para ampliação do serviço de saúde. Dessa forma, construindo um Ceará, cada vez mais forte..

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POLÍTICA EDUCACIONAL DE SOBRAL É DESTAQUE EM SEMINÁRIO EM RECIFE

Por: Alex Albuquerque

A política educacional de Sobral, avaliada como a melhor do Brasil, foi o tema do Seminário Educação Pública em Debate promovido, nesta segunda-feira (12/08), pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife. Com o tema “Gestão da Educação Básica e a Alfabetização: a experiência de Sobral- CE”, o evento contou com a participação da comunidade acadêmica, professores e gestores das redes públicas de Educação Básica.

Na ocasião, o secretário da educação de Sobral, Herbert Lima, apresentou a trajetória da educação de Sobral iniciada há mais de duas décadas e aperfeiçoada continuamente. Entre os principais processos responsáveis pelas mudanças na qualidade estão, a formação continuada de professores, a seleção pública do núcleo gestor, o fortalecimento da gestão escolar, o estabelecimento de metas de aprendizagem e os processos de avaliação externa desde a educação infantil.

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HOJE É DIA DE PARABENIZAR O EX. DEPUTADO FEDERAL CHICO LOPES(PCdoB)

O ex-deputado federal Chico Lopes(PCdoB-CE), vai completar 80 anos. 

Por: Alex Albuquerque

Francisco Lopes da Silva, mais conhecido como Chico Lopes é um político brasileiro. Vereador de Fortaleza de 1983 a 1989 pelo PMDB. Já pertencente ao PCdoB, foi deputado estadual do Ceará, eleito em 1998, e novamente em 2002. Em 2006 elege-se deputado federal, sendo reeleito em 2010 e 2014.

Por conta da data, seus familiares, amigos e correligionários organizaram uma festa que terá início a partir das 19 horas desta terça-feira, no Cantinho Acadêmico, em frente a Praça da Gentilândia.

VENHA PEDALAR COM A GENTE!!!

O Projeto Bike Sobral é o passeio ciclístico noturno que já virou tradição entre os pedaleiros da Princesinha do Norte. A concentração acontece todas às quartas-feiras, a partir das 19 horas, na Praça do São João.

Traga sua família para o pedal! O acesso é LIVRE.

Confira o percurso: https://bit.ly/2KGRbIL

SANDY REVELA QUE JÁ EXAGEROU NA BEBIDA ALCOÓLICA E SOFREU COM RESSACA

Cantora falou também que não pretende aumentar a família  

Por: Alex Albuquerque

Durante uma brincadeira, a cantora Sandy, 36, revelou que já sofreu pelos efeitos das bebidas alcoólicas e vomitou sete vezes após uma noite de bebedeira. "O vaso virou meu melhor amigo naquela noite. Eu estava em uma fazenda, em família, entre amigos, e a minha melhor amiga ficou acordada quase a noite inteira me vigiando para ver se eu não ia fazer mais nada", contou a artista durante o quadro "Eu Nunca" do influenciador Matheus Mazzafera.  A cantora disse que se arrependeu do "porre", que ocorreu após sete copos de caipirinha de limão.

Ela também revelou que tanto ela quanto o marido, Lucas Lima, 36, estão satisfeitos com um único menino e não pretendem ter mais filhos. "Acho que dá para criar um filho único de um jeito que ele não seja mimado, sozinho, solitário e triste.. Estou tentando". Dentre outras respostas, Sandy revelou que nunca levou toco -"mas também só investi quando achava que ia dar jogo"- que já chorou por amor, levou multa por velocidade, e que nunca nadou pelada por medo de alguém a ver, principalmente por ser famosa desde nova. 

Sandy está atualmente apresentando a turnê Nossa História ao lado do irmão Junior, e já passou por diversas cidades do Brasil, inclusive Fortaleza no mês de julho. A dupla confirmou outros dois shows fora do Brasil: em Nova York (2/10, no Barclays Center) e em Lisboa (6/10, na Altice Arena). Ao todo, a programação da turnê Nossa História tem agora 18 eventos - de julho a novembro.

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Parte da estrutura da Ponte dos Ingleses desaba nesta segunda-feira

Não houve feridos. O equipamento está interditado desde janeiro do ano passado e deverá passar por reformas

Por: Alex Albuquerque 

Frequentadores da Praia de Iracema tomaram um susto na tarde desta segunda-feira, 12, depois que parte da estrutura da Ponte dos Ingleses desabou. Não houve feridos. O local está interditado desde janeiro de 2018. Conhecido popularmente como Ponte Metálica, o símbolo fortalezense deverá passar por uma reforma, sob responsabilidade do Governo do Estado do Ceará.

No momento em que parte da estrutura caiu, algumas pessoas que estavam nas proximidades da areia conseguiram avisar aos banhistas sobre o perigo. De acordo com moradores, partes da estrutura de metal e de madeira foram arrastadas para o mar. Na encosta das pedras é possível ver entulho e muito lixo. Depois que os ventos diminuíram, pessoas ajudaram a retirar os escombros do local.

O vendedor Kleber Silva foi uma das pessoas que ajudou na retirada dos entulhos que ficaram espalhados entre o mar e areia. ele contou que, antes de cair, era possível ouvir barulho de lataria. “A estrutura já está tão gasta, que com a maresia terminando de se acabar, quando eu vi, já estava tudo caindo. Eu e outras pessoas que ficam por aqui saímos para ver se tinha gente ferida, e graças a Deus que não, mas o susto foi grande”, explica.

O local, que é considerado um dos pontos mais importantes do turismo do Ceará, enfrenta problemas para a conclusão da reforma. Além de ponto cultural de Fortaleza, a Ponte dos Ingleses é local de encontro de várias tribos.

O surfista Rael Augustinho, de 22 anos, que é frequentador do local desde criança, contou como se sente preocupado com o descaso e a falta de segurança para quem vai para a praia ou quem gostaria de conhecer o equipamento. “Agora só ver a Ponte nas fotos, porque passear aqui eu acho que vai ser difícil, uma pena, a galera deixa lixo, picha, e não tem ninguém se preocupando em revitalizar isso aqui”, conta.

De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), a Ponte dos Ingleses foi fechada no início de 2018 para a realização de uma grande reforma e também para que não houvesse risco à segurança dos visitantes. Com orçamento prévio de R$ 19 milhões, a reforma estaria em fase de projeto e deve ser executada pela Casa Civil. "O projeto deve ser concluído em aproximadamente 90 dias e a obra deve começar até o fim do ano. Após seu início, a reforma deve durar 12 meses", diz a nota.

No mesmo texto, a Setur ressalta que a Ponte dos Ingleses é um ícone de extrema importância para o turismo de Fortaleza, mas sofre muito desgaste pela ação da força do mar, por causa da maresia e também pelo vandalismo.

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REQUALIFICAÇÃO DO NOVO ALTO DO CRISTO ESTÁ COM 90% DAS OBRAS CONCLUÍDAS

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), está finalizando a obra de construção do novo Alto do Cristo, que está com 90% concluída. Com uma área total de 20.493,68 m², o Novo Alto do Cristo conta com anfiteatro, estacionamento para carros e motos, playground, academia ao ar livre, área verde, mirante, rampas de aceso e escadaria ligando o Alto do Cristo ao Centro, através da Escola de Belas Artes (antiga estação ferroviária).

A obra, que deverá ser inaugurada em breve, inclui ainda a restauração do monumento do Cristo Redentor e a urbanização das ruas no entorno do monumento.

O objetivo é criar novos espaços de convivência para a comunidade, além de promover acessibilidade e valorização do próprio bairro. O projeto arquitetônico do Novo Alto do Cristo vai beneficiar não apenas os moradores do bairro, mas toda a população de Sobral. As obras vão requalificar um dos principais cartões postais da cidade, que ficará disponível para visitação dos moradores e turistas.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPOU DE EVENTOS EM BARROQUINHA NESTE SÁBADO (10/08)

O deputado estadual Sérgio Aguiar, participou neste sábado (10/08),  em Barroquinha de várias atividades: Esportivas, Politica e Religiosa. 

Por: Alex Albuquerque 

O deputado Sérgio Aguiar iniciou cumprindo agenda em Barroquinha participando do Campeonato de Motocross, em seguida prestigiou a Vaquejada no bairro do Açude, após a vaquejada Sérgio Aguiar participou da  Convenção do PDT, encerrando sua agenda no município na carreata em louvor à Nossa Senhora dos Navegantes.   

Acompanhando a comitiva do deputado estavam o líder político Jaime Veras, os vereadores Kitinha, Genilson, Andreina, Airton e Erisvaldo, além de outros amigos como Mário Filho, Fogoió, Cicim, Edinir, Branco, Antônio Mocó, Paulinho, Mira, Washington, Dona Veraldina (primeira prefeita do município), os vereadores de Camocim César e James, dentre outros, também participaram da programação.

UPA 24H RECEBERÁ "OUVIDORIA NA COMUNIDADE" NESSA TERÇA-FEIRA (13/08)

Por: Alex Albuquerque

Nesta terça-feira (13/08), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Hugo Mendes Parente receberá o projeto “Ouvidoria na Comunidade”, de 8h30 às 14h. A iniciativa visa conhecer de perto as demandas da população, por meio de uma participação social e de ouvidoria ativa.

O serviço é feito a partir do cadastro de manifesto do cidadão, que é encaminhado ao setor responsável, onde será analisada a ocorrência, para depois retornar à Ouvidoria, que entrará em contato com o cidadão.

Vários bairros do município receberão o serviço nos próximos meses, conforme calendário preestabelcido pela secretaria. A ação é da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão.

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JAIR BOLSONARO TORNOU-SE SÓCIO DO FIASCO DE MACRI

Do Blog de Josias de Souza, eis boa análise sobre a relação Bolsonaro-Macri, da Argentina. O título é “Jair Bolsonaro tornou-se sócio do fiasco de Macri”. Confira:

Por: Alex Albuquerque

O nariz de um presidente da República pode brilhar, espirrar e coçar. Mas jamais deve se meter onde não é chamado. Ao tomar o partido de Mauricio Macri, candidato à reeleição, Jair Bolsonaro meteu o bedelho nos assuntos internos da Argentina. Fez isso a pretexto de ensinar os eleitores do país vizinho a votar direito, de preferência à direita. Com isso, o capitão tornou-se sócio de um fiasco.

A chapa presidencial encabeçada por Alberto Fernández, com a ex-presidente Cristina Kirchner acomodada na vice, deu uma surra em Macri nas eleições prévias realizadas neste domingo (11). Obteve 47,37% dos votos, contra 32,23% amealhados pelo preferido de Bolsonaro. Mantido esse cenário, Macri será enviado de volta para casa já no primeiro turno das eleições, marcadas para 27 de outubro. E as relações bilaterais do Brasil com a Argentina tomarão o caminho do brejo.

Desde que tomou posse, Bolsonaro derramou muita saliva no seu esforço para convencer os eleitores da Argentina de que seria melhor ter paciência com o liberalismo de Mauricio Macri e seus desacertos do que devolver ao Poder a chapa envenenada pela presença da antecessora esquerdista Cristina Kirchner. Com o auxílio do chanceler Ernesto Araújo, o presidente mandou às favas a tradição do Itamaraty, que tinha na política de não intervenção em assuntos domésticos de outros países uma de suas principais marcas.

No último mês de maio, em cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, o chanceler Araújo declarou à turma de novos diplomatas: “Diplomacia não significa ficar em cima do muro. Não é ver os grandes embates e aderir ao vencedor. Diplomacia precisa ter sangue nas veias.” O resultado das eleições primárias da Argentina revela que o tipo sanguíneo de Araújo, em sistemática ebulição, não é o mais adequado ao Itamaraty. O sangue que deve correr nas veias de um bom diplomata é outro: o sangue-frio.

Na mesma solenidade de formatura, Jair Bolsonaro discursou em timbre militar: “Quando acaba a saliva, entra a pólvora. Não queremos isso.” Os repórteres perguntaram ao presidente se estava pensando na Venezuela quando espalhou pólvora em ambiente diplomático.

Ao responder, o capitão desceu do muro, só que do lado errado: “Não, a minha preocupação é com a Argentina hoje em dia.” Segundo ele, uma nova Venezuela brotaria na vizinhança se o esquerdismo de Cristina Kirchner retornasse à Casa Rosada, sede do governo argentino.

Horas depois, discursando para uma plateia de evangélicos, Bolsonaro afirmou que um “milagre” salvou sua vida depois da facada que levou durante a campanha presidencial. Disse encarar a Presidência como “missão de Deus.” Parece acreditar que todos aceitarão as presunções que cultiva a seu próprio respeito. Em matéria de política internacional, isso inclui concordar que sua missão divina lhe confere a prerrogativa de tratar Buenos Aires como uma espécie de Brasília hipertrofiada.

O eleitorado portenho ensina a Bolsonaro que ele faria muito bem a si mesmo se passasse a olhar para o quintal do vizinho com olhos de aluno, não de professor. Levando a coisa a sério, talvez perceba que o governo de Macri é um extraordinário aviso, não um bom exemplo.

Assim como Bolsonaro, Macri chegou à Presidência surfando a raiva da maioria do eleitorado com a velha política e o esquerdismo sem resultados. A esperança de prosperidade resultou em grossa decepção. Deve-se a nova perspectiva de ascensão do peronismo à moda Kirchner à queda dos indicadores econômicos. As reformas prometidas por Macri viraram suco. Seu discurso liberal virou pó. Recorreu até ao congelamento de preços contra a inflação.

Bolsonaro tem muito a desaprender com Macri. A exemplo do capitão, o atual presidente argentino também encostou sua administração na figura do presidente americano Donald Trump. Nem por isso a Argentina livrou-se do colapso econômico. Evidência de que, nas relações internacionais, o pragmatismo e o equilíbrio valem mais do que o personalismo ideológico.

Confirmando-se a derrocada de Macri, as declarações de amor feitas por Bolsonaro podem custar caro. De saída, fica ameaçado o acordo comercial recém-firmado entre o Mercosul e a União Europeia.

(Blog Josias de Souza)

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Prefeito Ivo Gomes inaugura nova praça na localidade de vassouras e destaca investimentos na região

Por: Alex Albuquerque

O Prefeito Ivo Gomes, juntamente com o secretário da Infraestrutura, David Bastos, inaugurou na sexta-feira (09/08), a nova Praça Antonino Gomes de Mesquita, em Vassouras, no distrito de Taperuaba. A praça, a 24ª entregue no município pela atual gestão, dispõe de área total de 735,90 m². Possui piso intertravado, bancos e lixeiras, poste com iluminação em Led, playground e academia ao ar livre. Um serviço de paisagismo também foi realizado, com o objetivo de criar um ambiente propício ao lazer e ocupação do equipamento, que contou com investimento de mais de 100 mil reais com recurso do município.

Durante a inauguração, o prefeito Ivo Gomes lembrou que, quando inaugura um equipamento público, sempre faz dois pedidos à comunidade: "O primeiro é que cuidem da praça, porque foi feita com o dinheiro de vocês. O segundo é que usem bastante. Uma praça é um lugar onde a gente se encontra, faz ginástica e se socializa. Então usem muito essa praça e ajudem a preservar", disse o Prefeito.    

Ivo Gomes lembrou que está trabalhando na região de Taperuaba com muito afinco. “Se Deus quiser, vamos começar o próximo ano com uma escola em tempo integral para todos os adolescentes de 11 a 15 anos aqui da região. Também em breve voltaremos aqui para inaugurar a nova unidade de saúde de Taperuba, bem maior, mais moderna, confortável e com mais serviços", destacou o Prefeito. Ele lembrou que o País passa por uma situação financeira complicada, mas a Prefeitura de Sobral está fazendo um esforço muito grande de contenção de despesas e de vigilância na qualidade dos gastos. “O nosso intuito é administrar bem os recursos para que a gente possa investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, enfatizou Ivo Gomes.

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Médico e ex-prefeito de Uruburetama é transferido para presídio em Aquiraz

Hilson estava detido na Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza, desde o último dia 19 de julho

Por: Alex Albuquerque

O médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, preso suspeito de estuprar mulheres durante consultas ginecológicas no município e em Cruz, cidade vizinha, foi transferido para o sistema penitenciário do Ceará na manhã desta segunda-feira (29), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. Hilson estava detido na Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza, desde o último dia 19 de julho, quando se apresentou à Polícia Civil. O médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.

A defesa do médico se manifestou afirmando que a transferência é o mais "adequado nesse momento".

"Essa unidade prisional inaugurada em 2016 é a destinada para presos idosos e portadores de alguma patologia. Muito embora consideremos desnecessária a medida prisional, a transferência de Hilson Paiva da Capturas para o Irmã Imelda soa mais adequado nesse momento", afirmou o advogado Leandro Vasques, que representa o prefeito afastado.

As denúncias feitas contra José Hilson, que filmava suas pacientes durante consultas ginecológicas, revelam os atos eram cometidos desde a década de 1980, em Uruburetama e Cruz. 

A prisão preventiva de Hilson foi decretada pelo juiz de Uruburetama, José Cléber Moura. O Ministério Público do Ceará (MPCE) defende a prisão de Hilson afirmando que, solto, ele seria capaz de "coagir, constranger, ameaçar e corromper" vítimas, atrapalhando a investigação.

 Vítimas relatam abusos

Após reportagem exibida pelo Fantástico no último dia 14 de julho, em que seis mulheres denunciam o médico por estuprá-las e filmar os crimes, pelo menos outras 13 mulheres procuraram a polícia para denunciar o ex-prefeito. Conforme relato das vítimas, durante os atos, José Hilson colocava a boca nos seios das vítimas sob pretexto de "extrair secreção" e as penetrava argumentando que precisava "desvirar o útero" das pacientes.

Profissionais da Associação Médica Brasileira analisaram as imagens filmadas pelo próprio médico e afirmaram que o caso se trata "claramente" de "estupro das pacientes". 

De oito mulheres que prestaram depoimento no município de Cruz, duas entraram no inquérito como vítimas de estupro de vulnerável e outras seis como testemunhas, já que o crime contra elas ocorreu há mais de seis meses e prescreveu.

A delegada explicou que para estupro de vulnerável não se aplica o prazo de seis meses, assim sendo possível que José Hilson de Paiva ainda seja condenado por este crime. "Durante a investigação tentamos apurar se houve violação sexual mediante fraude, mas no decorrer foi visto que duas vítimas estavam em situação de vulnerabilidade. Estas duas vítimas não são de casos prescritos", explicou.

Com a repercussão do caso, Hilson foi afastado da prefeitura de Uruburetama, após votação na Câmara do município, expulso do PCdoB, e teve a licença médica suspensa por seis meses por decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). 

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RECÉM-NASCIDO É ENCONTRADO EM TERRENO BALDIO, AO LADO DE FORMIGUEIRO, EM BOA VIAGEM

Mãe da criança já foi localizada e levada à delegacia para prestar esclarecimentos.

Por: Alex Albuquerque 

Um menino recém-nascido foi encontrado em um terreno baldio, na manhã desta quinta-feira (8), na cidade de Boa Viagem, interior do estado. A mãe do bebê foi localizada pelos policiais. O Conselho Tutelar acompanha o caso.

Segundo informações da Polícia Militar de Boa Viagem, populares realizaram uma denúncia após perceberem o choro de uma criança. Os policiais foram ao terreno baldio e encontraram o recém-nascido abandonado próximo a um formigueiro.  

O bebê foi encaminhado para o Hospital e Casa de Saúde Adília Maria de Lima, em Boa Viagem. De acordo com funcionários do hospital, a criança ainda estava com parte do cordão umbilical. O estado de saúde do menino é estável.  

A polícia localizou a mãe da criança. Ela afirmou aos agentes que o parto aconteceu na noite desta quarta-feira (7). A mulher será conduzida a delegacia para prestar esclarecimentos.

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JURISTAS ESTRANGEIROS PEDEM AO STF QUE LIBERTE LULA

No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro

Por: Alex Albuquerque

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. 

No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação".

A carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política", e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais "estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências "para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."

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Sobral conta com mais duas estações de tratamento de água (ETA) no bairro do Sumaré

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), concluiu a construção de duas novas Estações de Tratamento de Água (ETA) no bairro do Sumaré. As duas unidades, que já estão em funcionamento, têm capacidade de tratar 108 mil litros de água por hora, o que representa um total de 2.590.000 litros de água tratada por dia.  

Os recursos para implantação das ETAs, que tiveram investimentos de mais de 1 milhão de reais, são do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, com contrapartida da Prefeitura de Sobral. As duas unidades são moduladas, construídas em fibra, e podem atender uma gama variada de necessidades.  

O funcionamento dessas ETAs são de grande importância, pois ajudam na melhor e mais rápida distribuição da água. Com as novas unidades, Sobral conta agora com 5 Estações de Tratamento de Água, sendo 4 no bairro Sumaré e 1 no Dom Expedito.

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O EX PREFEITO DE QUIXERAMOBIM: CIRILO PIMENTA DEMONSTRA APOIO AO DR. CARLOS MAGNO

Por: Alex Albuquerque

Cirilo Pimenta manifesta apoio ao médico, psiquiatra, Dr. Carlos Magno. Reconhecendo o serviço que o profissional prestou a saúde da população de Quixeramobim, por mais de 20 anos.

O povo de Quixeramobim, acometido pela doença do século, a depressão, sempre foi bem tratado e acolhido pelo Dr. Carlos Magno. 

Segundo Cirilo não entende a motivação da demissão, do Dr. Carlos Magno e mais três médicos, que já é sentida a falta destes profissionais pela sociedade. 

“Quero dizer que me revolta e choca a indiferença e a incompetência do gestor da nossa Terra com o sofrimento de nossas famílias com o que há de mais sagrado dado por Deus, que a vida”. Ressaltou Cirilo.

Sugere Cirilo, que o Dr. Carlos Magno e os três médicos, reconhecidos pela população como bons profissionais, deveriam ser agraciados e estimulados a dedicação exclusiva ao nosso município.

Cirilo finaliza, fazendo um apelo a Câmara Municipal do referido município a convocar, o Senhor prefeito e o Secretário de Saúde, a prestarem esclarecimentos, à comunidade por essa decisão, tão infeliz e maléfica a saúde de nosso povo.

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Governo do Estado do Ceará

O Governo que não para, o Governo que Faz

BRASIL: SALÁRIO MÍNIMO PODERÁ PASSAR DE R$ 998 PARA R$ 1.040 EM 2020

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Por: Alex Albuquerque

O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O porcentual de 4,2% de reajuste do mínimo corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040.

O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff - aprovada pelo Congresso - de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB foi negativo em 2015 e 2016, nem sempre o mínimo subiu acima da inflação nos últimos anos.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse na quinta que ainda não foi fechada a política de reajuste do mínimo para os próximos anos. "A discussão será feita no final do ano. Mesmo que o governo venha enviar na proposta de Orçamento reajuste real zero do salário mínimo, se vai ter aumento real ou não é algo que será debatido no Congresso até o final do ano", disse. "O que é importante na discussão é que cada despesa adicional tem de definir a fonte de recursos", completou.

A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar a elaboração do Orçamento da União. Também define a meta fiscal, que será de déficit de até R$ 124,1 bilhões.

Pela Constituição, o governo é obrigado a encaminhar ao Congresso, até 31 de agosto de cada ano, o projeto de lei do Orçamento da União. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas deputados e senadores saíram de "recesso branco", o período de férias informais, e só voltaram ao trabalho na última terça-feira.

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez alterações no projeto enviado pela área econômica em relação ao fundo eleitoral. Ele mais que dobrou a previsão de recursos aos partidos no ano que vem para as eleições municipais. Em comparação com as eleições de 2018, a LDO de 2020 prevê repasse de R$ 2 bilhões a mais ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão para bancar campanhas eleitorais.

O projeto aprovado na comissão também libera a realização de concursos públicos em 2020 e veta o bloqueio do orçamento da Educação pelo governo.

Fonte: Congresso Nacional

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