Advogado cearense entra com queixa-crime contra Bolsonaro por fala sobre nordestinos

A denúncia se refere ao episódio em que o presidente se referiu à população nordestina pelo termo "Paraíba"

Por: Alex Albuquerque 

Advogado cearense entrou com queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusando o chefe do Poder Executivo federal de injúria e crime racial contra os nordestinos. A motivação é o episódio ocorrido na última sexta-feira, 19, quando Bolsonaro se referiu ao Nordeste pelo termo “Paraíba”. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas estrangeiros.

De acordo com o texto do documento da queixa-crime, redigido pelo advogado Antônio Carlos Fernandes, a fala do presidente aconteceu em “tom jocoso, traduzindo desprezo” e atenta aos “direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana”.

A queixa-crime é a petição inicial de ação penal privada e é útil quando a pauta não é de interesse público, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Quando se trata de uma ação penal de caráter público, apenas o Ministério Público pode promovê-la.

Antônio Carlos defende que tem legitimidade para promover a queixa-crime porque a declaração atinge sua subjetividade como cearense. O advogado ainda fala que essa foi a forma que encontrou de expressar sua indignação com a ausência do Ministério Público Federal, que “até o presente momento não tomou as providências cabíveis, como fiscal da lei”.

“Sem dúvida, o presidente excedeu-se, de forma gravosa, em seu destempero verbal, expressando um sentimento racista, discriminatório e preconceituoso em relação à procedência nacional dos nordestinos”, argumenta o advogado no documento.

O advogado pede que a queixa-crime seja recebida pela Justiça. Em 2017, Antonio Carlos Fernandes foi o autor da ação popular para anular o decreto do então presidente Michel Temer (PMDB) que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) da Amazônia.

Reações

A fala de Bolsonaro também provocou reação dos governadores da região e dos presidentes das assembleias legislativas dos respectivos estados.

O presidente disse que se referiu aos governadores, não à população nordestina, a quem chamou de "meus irmãos".

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BRASIL: Os 27 senadores “Paraíba” terão vergonha na cara e votarão contra Eduardo Bolsonaro?

Do Blog de Reinaldo Azevedo, um texto que merece boas reflexões:

Por: Alex Albuquerque

Paraíba”, segundo a entende o presidente Jair Bolsonaro, conta com 27 senadores. Precisamente um terço do Senado Federal. Se “Paraíba” fosse mesmo um ente, como quer o presidente, e do tipo necessariamente desprezível, segundo as suas palavras, a reforma da Previdência iria para o vinagre. É certo que o país passaria por sortilégios, mas Bolsonaro beijaria a lona primeiro. Ou quanto tempo seu governo sobreviveria a uma eventual derrota da reforma?

Não! Eu não estou aqui a defender que os 27 senadores das nove “Paraíbas locais” que formam a grande “Paraíba Nacional”, onde vivem pouco mais de 56 milhões de Brasileiros — 27% da população do país — votem contra a reforma para mostrar com quantos “nãos” se derruba um presidente. Mas, sim, estou aqui a cobrar que os nobres representantes dos Estados do Nordeste tenham vergonha na cara e honrem a população que os elegeu.

Como de hábito, Bolsonaro está a negar fatos indesmentíveis com aquela sua retórica torta e com a sua impressionante capacidade de dizer uma maçaroca de bobagens que não encontram nem a coerência do erro. Sim, isto é possível: há pessoas que dizem besteiras sistematizadas, que têm começo, meio e fim. Há tolices que são, por assim dizer, organizadas. As de Bolsonaro, vamos convir, nem essa qualidade apresentam porque ele não tem método nem para errar.

Negando, com uma cara-de-pau assombrosa, o que todos ouviram — chamou a Região Nordeste de “Paraíba”, em tom depreciativo, e recomendou a um ministro seu que puna a população do Maranhão por meio da retaliação ao governador, Flávio Dino (PCdoB) —, insiste agora na falácia de que tudo não passa de distorção da imprensa, no que é, obviamente, estimulado por um dos filhos, o sempre inefável Carlos Bolsonaro. De quebra, esse grande pensador da política resolveu atacar Rêgo Barros, o porta-voz, que organiza os encontros com a imprensa.

Bolsonaro nega que tenha dito o que disse, mas, no sábado, jogando papo-furado às portas do Alvorada, em conversa com jornalistas, a que estavam presentes também alguns apoiadores, afirmou que os governadores do Nordeste, que tratou como derrotados nas eleições de 2018 — Não! Eles foram eleitos também! —, resolveram se unir contra o seu governo. Ou por outra: não dá o braço a torcer, não se desculpa, não se redime. E continuou no ataque. E voltou a criticar o governador do Maranhão. É um assombro.

Os governadores da região emitiram uma nota de protesto. O mesmo fizeram as Assembleias Legislativas dos nove Estados nordestinos. Obviamente, isso é pouco. Ao presidente, basta que uns gatos pingados o aplaudam à porta do Palácio e se digam nordestinos, a exemplo do que se viu neste domingo, e o resto está resolvido. Não, não está.

É preciso que “Paraíba” dê uma resposta mais efetiva ao agravo. Cumpre lembrar, e já escrevi aqui, que, com a ordem passada a Onyx Lorenzoni, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. E também incidiu na Lei 7.716, a que pune discriminação em razão de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Crimes que permanecerão impunes.

Mas é necessário, no entanto, que se dê uma resposta política ao presidente. Antes que continue, noto: o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) deveria renunciar à condição de líder do governo no Senado. Afinal, ele está entre os “paraíbas” de que Bolsonaro desdenha. É bom que saiba: é olhado com desprezo por aquele que chefia o governo de que é líder.

Votar contra a reforma da Previdência faria mal ao país, acho eu — pedindo vênia a quem pensa o contrário. Os 27 senadores de Paraíba têm o dever moral de dar um voto contra Bolsonaro, mas em favor do país. E como isso se realiza? Dizendo “não” à eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington. Os senhores parlamentares darão uma resposta ao presidente, preservarão o Brasil do ridículo e evidenciarão que não se prestam à condição de capachos.

E isso tem de ser feito já. A votação, caso a indicação se faça, é secreta, o que não impede o parlamentar de declarar seu voto, a exemplo do que se viu na eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência da Casa.

Que a população de “Paraíba” passe a exigir de seus 27 representantes no Senado um voto com vergonha na cara.

Camilo sugere que Brasil deve se unir, assim como o Nordeste é unido

Por: Alex Albuquerque

O desabafo é do governador Camilo Santana, na noite deste domingo (21), em postagem no Facebook, diante da repercussão da fala do presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (19), quando chamou os governadores nordestinos de “paraíba”, além de insinuar que perseguiria o Maranhão, diante de divergências políticas com o governador Flávio Dino (PCdoB).

“(…) devemos governar para todos, deixando para trás as diferenças. Isso é a essência da democracia. De minha parte, continuarei lutando de forma incessante para o melhor para o meu Estado e para o meu País”, apontou Camilo. “Tenho muito orgulho do meu Ceará, do meu Nordeste e muito amor pelo meu país”, disse.

Na sexta-feira, sem perceber que estaria sendo gravado, Bolsonaro cochichou ao ministro Onyx Lorenzoni que “dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

Blog do Eliomar - Foto: Reprodução

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Fãs de Sandy e Junior reclamam de furtos, som e organização do espaço no show de Fortaleza

Furtos de celulares foram relatados pelo público.

Por: Alex Albuquerque 

A expectativa para acompanhar o show da turnê especial “Nossa História”, que marca os 17 anos da carreira de Sandy e Junior, em Fortaleza, na noite desta sexta-feira (19), no Centro de Eventos, não foi completamente atendida para alguns fãs que relatam furtos durante a apresentação ou decepção com a organização do espaço. Muitos procuraram o Sistema Verdes Mares neste sábado, 20, para reclamar das condições do show.

Pessoas que pagaram pelo setor pista, vendido a valores que variaram entre R$ 90 (meia) e R$ 180 (inteira), no primeiro lote, e R$ 160 (meia) e R$ 320 (inteira) no terceiro lote, ficaram irritadas com a divisão de setores. Isso porque havia um espaço enorme desocupado entre a área do frontsage, mais próxima ao palco, e a pista, mais afastada. Segundo relatos, algumas pessoas chegaram a pular as grades divisórias. 

A professora universitária Isabelle Cacau disse que teve o celular furtado antes de o show começar. Ela entrou no auditório do setor pista com as amigas, mas, segundo ela, por causa da lotação, o grupo decidiu sair e tentar achar acesso por outro lugar. Foi quando o furto aconteceu.  “Eu botei o celular dentro da calça, na frente. Quando cheguei na porta, vi que minha blusa tava levantada até a altura do umbigo, achei estranho porque não tinha deixado assim, mas pensei que era por causa da lotação, porque a gente passa se esfregando nas pessoas, aí vi que o celular não tava mais lá”, relata.

A professora acionou a organização do evento. De acordo com ela, foi informada pela organização de que o evento possuía o número mínimo exigido de seguranças, e de que seria solicitado um reforço de rondas, mas “não podia garantir nada”. Além disso, ouviu da segurança que mais de 150 pessoas já haviam reclamado de furtos.

Relato semelhante ao da filha de Helena Antunes. Segundo a mãe, a filha foi furtada também dentro do Centro de Eventos, enquanto entrava para ver o show. 

“Na hora da entrada, no meio do povo, tiraram o celular dela da bolsa. Abriram a bolsa e tiraram. E várias pessoas estavam reclamando que foram roubadas. Só tem o prejuízo quem perde, né?”, lamenta.

Para a enfermeira Milena Barbosa Pinheiro, 32, a decepção com show foi causada por diversos fatores. Entre eles, a distância entre a pista e o palco, e a falta de conforto para o público.

“Tinha uma delimitação, a pista ficou bem atrás e o frontstage com bastante espaço. Foi bem desconfortável, com muitas pessoas, enquanto no front tinha um espaço enorme", comenta. 

Os contratempos teriam prejudicado até mesmo a enfermeira poder visualizar os ídolos, mesmo que de longe, e de ouvir as músicas com qualidade. “Eu não enxerguei a Sandy e o Júnior. O telão era pequeno e não tinha boa visibilidade. A qualidade do som também estava ruim, inclusive o show teve que parar. Depois do problema resolvido deu pra escutar bem, mas o palco tava muito baixo e sem estrutura pra que todos conseguissem enxergar”, afirma. O show foi parado por alguns minutos pela dupla após reclamação do público de que o som não estava bom. 

As insatisfações de Milena são compartilhadas por outra jovem que estava no local. A mulher, que prefere não ter a identidade revelada, acredita que não houve uma organização na distribuição da quantidade de ingressos para a pista e para o front. “Quando fui comprar o front informaram que estava esgotado, então comprei a pista. Porém ontem, durante o show, o front estava muito vago, enquanto na pista ficou todo mundo apertado. Como é que os ingressos para aquele setor havia esgotado se o público que estava nele era muito menor do que estava na pista?”, questiona.

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Governo do Ceará entrega 85 novas viaturas para a Secretaria da Administração Penitenciária

Nesta quinta-feira (18) foram entregues 50 das 85 viaturas para reestruturação do sistema prisional. Além desses veículos, mais cinco ambulâncias penitenciárias foram adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário. 

Por: Alex Albuquerque: 

A rotina de quem utiliza as ruas próximas ao Ginásio da Parangaba mudou na manhã desta quinta-feira (18), com a entrega de 50 novas viaturas, das 85 que irão renovar a frota da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O vendedor Jurandi Mesquita era um dos populares no local, acompanhando os veículos que vão garantir escoltas, rondas e operações penitenciárias em todas as regiões do Estado. “Uma boa iniciativa, porque os agentes precisam de apoio, e esses carros novos vão ajudar muito no dia a dia das penitenciárias. Tudo que é feito para reforçar a segurança, precisamos parabenizar “, ressaltou.  

O governador Camilo Santana e o secretário da SAP Mauro Albuquerque entregaram 50 novas viaturas e mais cinco ambulâncias. Para Camilo Santana a ação faz parte do processo de fortalecimento e reestruturação do sistema prisional. “Temos investido muito na ampliação de unidades penitenciárias, em equipamentos e agora renovando a frota, justamente para dar continuidade ao trabalho efetivo e continuado do sistema”, afirmou o governador.  

Para o Secretário da Administração Penitenciária, a renovação da frota vai garantir melhores condições de trabalho, principalmente para os agentes. “Com essa modernização e ampliação da frota, garantimos também mais segurança para os agentes, além de facilitar a escolta. Nos últimos seis meses, foram cerca de 15 mil escoltas, que ajudam a definir a situação dos presos”, garantiu Mauro Albuquerque.

Das viaturas, 15 foram adquiridas com recurso federal através do Fundo Penitenciário (Funpen) e 70 são alugadas com recursos estaduais. Para a compra, o investimento foi de R$ 2,9 milhões. Para o aluguel, está estimado o custo anual de R$ 3,4 milhões com manutenção inclusa, uma economia para o Estado, já que, somente em manutenções nos carros antigos, a secretaria gastava em média R$ 6 milhões anuais.

Os outros veículos serão entregues em duas etapas: em agosto mais 20 carros serão apresentados, finalizando daqui a 60 dias com mais 15 carros entregues.

As viaturas serão distribuídas em 17 grandes unidades prisionais, 13 cadeias públicas masculinas e duas cadeias públicas femininas. A administração da SAP ficarÁ 33 carros, com um total de seis veículos descaracterizados. Também serão enviadas viaturas para o Grupo de Apoio Penitenciário e para o Grupo de Operações Regionais. A partir de recursos do fundo penitenciário, a Secretaria também adquiriu cinco ambulâncias penitenciárias com investimento total de R$ 870 mil.

Também participaram da solenidade, o secretário da Segurança, André Costa, além de vereadores e lideranças políticas.

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NO CEARÁ TEM: QUALIFICAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Por: Alex Albuquerque 

A Escola de Saúde Pública do Ceará tem desenvolvido um relevante trabalho na área da primeira infância. Só no primeiro semestre deste ano, o Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil capacitou 11.383 Agentes Comunitários de Saúde, em 171 municípios do nosso Estado.  

São mais pessoas prontas para promover ações para gestantes e crianças por toda a primeira infância, fortalecendo vínculos familiares, viabilizando conhecimento em cuidados de saúde e permitindo a promoção da saúde pública.

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ALAGOENSE COMEMORA O 11º ANIVESÁRIO E VEREADOR CLAUDIO REPRESENTA O DEP. SÉRGIO AGUIAR

Neste sábado(20), o vereador do município de Groaíras Claudio Camilo (PDT),  representou o deputado estadual Sérgio Aguiar no torneio do décimo primeiro aniversário do Alagoense em Lagoa das Bestas.

Sérgio Aguiar patrocinou a premiação do Campeão do Torneio!

O GOVERNO QUE NÃO PARA, O GOVERNO QUE FAZ

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS DAS OBRAS DA CE-253 PACAJUS/CASCAVEL

O deputado Sérgio Aguiar participou na  manhã de quinta-feira(18), em Pacajus, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da CE-253, que liga o município à Cascavel.

Sérgio vem trabalhando  junto ao governo do estado por melhorias nas rodovias cearenses. No inicio da semana o deputado registrou o inicio das obras nas CE Camocim/Granja e Jijoca de Jericoacoara. 

A solenidade foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença do secretário Nelson Martins, do Prefeito Bruno Figueiredo, dos deputados Bruno Gonçalves e Nezinho Farias, além de vereadores, secretários, taxistas e populares em geral.

Por: Alex Albuquerque 

Há 85 anos morria o cearense Padre Cícero

Por: Alex Albuquerque 

Larissa Gaspar recebe as boas vindas de Haddad e Boulos

O candidato do PT ao Palácio do Planalto nas eleições do ano passado, Fernando Haddad, destacou a filiação ao PT da vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar. “Sempre digo que a boa filha à casa volta”, ressaltou Haddad. “Todo mundo tem defeito, nós também temos. Agora, nós estamos ao lado do povo. (…) E estar com você (Larissa), saber que você está conosco, só nos dá garra para irmos às ruas e lutarmos por direitos”, destacou Haddad.

Por: Alex Albuquerque 

“A nossa filiação ao Partido dos Trabalhadores representa a reafirmação do nosso compromisso de luta por uma Fortaleza com mais justiça social. Agradecemos ao companheiro Haddad pela força”, agradeceu Larissa.

Já o também candidato ao Palácio do Planalto nas últimas eleições, Guilherme Boulos (Psol), igualmente ressaltou o retorno de Larissa à esquerda.

“Quero falar do meu respeito e admiração pela Larissa Gaspar. Sempre apoiando os movimentos sociais e também contra o golpe e a prisão injusta do Lula”, apontou Boulos, ao lembrar que recebeu o título de cidadão de Fortaleza, por meio de requerimento de Larissa.

“Muito bom lutar ao lado desse grande amigo e guerreiro defensor do povo brasileiro. Nosso respeito e admiração pelo companheiro Guilherme Boulos e pelo MTST, com certeza continuaremos juntos na luta em defesa do nosso povo, contra as mentiras, preconceitos e retrocessos desse desgoverno. Agradeço as suas palavras diante da minha escolha por retornar ao Partido dos Trabalhadores, você está certo, PT, PSOL e os movimentos sociais têm um papel fundamental na reconstrução da luta democrática e popular do nosso Pais”, observou a vereadora de Fortaleza.

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Prédio do extinto TCM passará a ser ocupado pelo MPCE em dezembro

Com área total de 7.294 m², o local deve receber cerca de 400 pessoas, entre procuradores de Justiça, promotores, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na atual sede do Ministério Público cearense

Por: Alex Albuquerque 

O prédio do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba, ganhará novos ocupantes a partir de dezembro deste ano. Incorporadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017, as estruturas do extinto órgão foram repassadas nessa quinta-feira, 17, para o Ministério Público do Ceará (MPCE). Parceria deve servir para ampliar as condições de trabalho dos membros e servidores do MPCE.

“Essa parceria é muito importante para o Tribunal de Contas do Ceará, porque o MP é uma instituição extremamente relevante para a sociedade cearense”, destacou o presidente do TCE, Edilberto Pontes. Durante evento realizado na sede da entidade, no Centro de Fortaleza, nessa quinta, ele entregou o termo de cessão do edifício ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios.

Com apenas sete anos de construção, o local dispõe de 7.294 m², quase o dobro do tamanho da atual sede do MPCE, localizada na Rua da Assunção, no bairro José Bonifácio. Para a nova estrutura, serão realocadas cerca de 400 pessoas, entre procuradores de Justiça, promotores, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na atual sede do Ministério. Transferência deve ocorrer em dezembro.

Até lá, são previstas alterações na infraestrutura do local, como instalação de divisórias, nova fachada e paisagismo. Tais mudanças devem acontecer a partir da próxima semana, com custos podendo chegar a média de R$ 3,4 milhões, que vão cobrir desde a demolição de paredes à implantação de novo sistema de refrigeração.

Com a extinção do TCM, em 2017, a ocupação do prédio foi bastante reduzida, passando a ser realizada por poucos funcionários do TCE. MPCE diz que foi informado que estes profissionais devem ser realocados até o fim deste mês. TCE informou que nas últimas semanas, servidores foram transferidos do prédio para sede do Centro. Atualmente, apenas dois membros cumprem expediente no local.

Reportagem também entrou em contato, por email, com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) no fim desta tarde, para saber o destino do prédio atualmente ocupado pelo MPCE, na Rua da Assunção. Foi indagado se o local deverá ser ocupado por algum outro órgão ou se ficará ocioso. O POVO Online espera por resposta.

MPCE passou na frente da PGJ

Antes da decisão firmada de que o MPCE iria ocupar o prédio do antigo TCM, chegou a ser cogitado que o edifício do Cambeba poderia ser cedido à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Ideia, no entanto, não foi para frente.

Sobre a extinção do TCM

Toda a estrutura do então TCM foi inaugurada em 2011, custando R$ 13 milhões aos cofres públicos. Anos depois seu funcionalismo passaria a ser agregado pelo TCE, em polêmica jogada política orquestrada pela base aliada ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

Em 2016, buscando reeleição à presidência da Casa, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) disputou o pleito interno contra seu colega de sigla, deputado Sérgio Aguiar. O duelo entre ambos foi acirrado, gerando rompimento entre o grupo político dos Ferreira Gomes e do ex-vice-governador Domingos Filho (PSD), então presidente do TCM e apoiador de Sérgio.

Reeleito para sua terceira presidência consecutiva, Zezinho teve sob sua gestão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiria o TCM oficialmente em 21 de agosto de 2017. Com isso, as contas das prefeituras cearenses passaram a ser examinadas por membros do TCE, que ganharam a companhia dos servidores efetivos do TCM nos quadros do órgão estadual. Em um ano, extinção gerou economia de R$ 35 milhões para o Estado.

Nas eleições de 2018, Domingos reatou os laços com os Ferreira Gomes e apoiou Camilo em sua reeleição.

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Série A: em cenário positivo, Ceará e Fortaleza podem entrar em zona de classificação para Sul-Americana

Por: Alex Albuquerque 

Respectivamente com 13 e 11 pontos ganhos, Fortaleza e Ceará têm possibilidade de ficar, ao final da rodada 11 da Série A, na faixa de classificação que dá vaga para a Copa Sul-Americana 2020.

Para tanto, o primeiro critério é que ambos vençam seus jogos, tarefa que, de cara, não é fácil. O Tricolor encara o Atlético-MG, fora de casa, no domingo, desfalcado na linha de Felipe, Edinho e Osvaldo. Já o Ceará, neste sábado, recebe o líder Palmeiras e ainda que alguns titulares sejam poupados, a equipe verde tem um dos elencos mais fortes do continente.

Chegando aos hipotéticos 16 pontos, o Fortaleza, atualmente na 13ª colocação, teria que torcer para avançar uma posição, ganhando a vaga de apenas um dos times da seguinte relação: Goiás, Corinthians, São Paulo, Grêmio, Bahia e Athletico-PR.

No caso do Ceará, a conta envolve mais uma equipe. Chegando aos 14 pontos (atualmente está na 14ª posição), o time precisaria ganhar lugares de pelo menos mais dois clubes entre Goiás, Corinthians, São Paulo, Grêmio, Bahia, Athletico-PR e o Fortaleza.

Já no pior cenário, o Fortaleza perderia apenas uma posição (justamente para o Ceará), enquanto o Alvinegro cairia para o 16º lugar ou até para a zona rebaixamento (mas aí, além de vitórias de Cruzeiro e Fluminense ou Vasco no clássico carioca, a Chapecoense precisaria golear o São Paulo no Morumbi por cinco gols de diferença).

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PREFEITURA DE SOBRAL PROMOVE FEIRA DE ARTE E NEGÓCIOS NO PADRE PALHANO NESTE SÁBADO (20/07)

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Tecnologia, Agropecuária e Recursos Hídricos (Idetagro), realizará neste sábado (20/07) a Feira de Artes e Negócios do bairro Padre Palhano.

A Feira de Artes e Negócios é uma ação do projeto Circuito de Feiras nos Bairros e Distritos, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento socioeconômico nos bairros e distritos.

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Bolsonaro diz que governo estuda fim da multa de 40% do FGTS e em seguida afirma desconhecer tema

Presidente criticou multa que empregador tem de pagar em caso de demissão sem justa causa. Segundo ele, 'é quase impossível ser patrão no Brasil'.

Por: Alex Albuquerque

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo estuda o fim da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissão sem justa causa e imediatamente em seguida disse desconhecer o assunto.

Bolsonaro fez a afirmação em entrevista depois de participar do evento religioso "Conquistando pelos olhos da fé", na igreja Sara Nossa Terra, em Vicente Pires, no Distrito Federal.

Questionado se a multa iria cair, respondeu:

"Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido."

Antes, Bolsonaro havia criticado a multa:

"Essa multa de 40% foi quando o Dornelles era ministro do FHC. Ele aumentou a multa para evitar a demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa", declarou.

Segundo o presidente, "é quase impossível ser patrão no Brasil".

"Defender o empregado dá mais voto. Eu pretendo lançar o programa Minha Primeira Empresa para todo mundo que reclama do patrão ter chance de ser patrão um dia”, disse.

Bolsonaro repetiu o que afirmava durante a campanha eleitoral – que o trabalhador terá de optar entre ter menos direitos e mais emprego ou mais direitos e menos empregos.

“Eu tenho dito. Um dia o trabalhador vai ter que decidir: menos direitos e emprego ou todos os direitos e desemprego. Isso perde voto. Ganha antipatia de pessoas populistas, de comunistas. Colocam na cabeça do povo que eu estou errado, perseguindo o pobre.”.

Para Bolsonaro, o empregado não pode considerar o patrão como inimigo. Segundo ele, o funcionário precisa "olhar o patrão como pessoa que tem que prosperar para melhorar o salário dele".

"É a velha divisão de classes. Não é só homo e hétero, branco e negro, rico e pobre. É empregado e patrão também. A esquerda prega isso o tempo todo para nos dividir e eles se perpetuarem no poder ou voltar ao poder um dia", declarou.

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COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

SOBRAL: NOTA DE PESAR

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Serviços públicos na pessoa do Secretário Paulo Vasconcelos envia nota de pesar de um colega de trabalho da Coordenação de Mobilidade.

Desde já todos nós colegas se solidarizamos com toda sua família.

MAIS DE 11 MILHÕES DE FAMÍLIAS SOLICITARAM DESLIGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM 2019

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

Por: Alex Albuquerque

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Retorno

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

E ainda

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Com informações da EBCMais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Retorno

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

E ainda; Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Com informações da EBC

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