Por: Alex Albuquerque
O maior município da região Norte do Estado ganhará um reforço na promoção do acesso à justiça. A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai inaugurar uma sede própria na cidade, o edifício Moacir Gomes Sobreira, com objetivo de ofertar melhor estrutura e mais comodidade à população. A solenidade de entrega do prédio será nesta quinta-feira (04/07), às 17h, na avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1.200, no bairro Dom Expedito. Na ocasião, também será inaugurado a nova sede Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, por meio de convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Sobral para cessão de salas, e em 2020, o edifício abrigará também o Conselho Tutelar Municipal, atividades que são complementares no acesso à justiça e na garantia de direitos da população sobralense. A solenidade de inauguração contará com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana, do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, e da defensora Geral do Ceará, Mariana Lobo.
O prédio possui com onze gabinetes individualizados para os defensores, duas recepções - uma no pavimento térreo com capacidade para 100 pessoas, e outra no andar superior para quinze pessoas -, duas salas para mediação, uma sala para atendimento psicossocial, sala de reuniões, salas para estagiários e equipe de T.I., brinquedoteca, banheiros e estacionamento. Ao todo, dez defensores estão titulares na cidade e dividem a rotina entre os atendimentos na sede e as audiências judiciais, no Fórum Municipal, que fica próximo a nova sede. Além de mais espaço e conforto, a sede da Defensoria também inaugura o Auditório Padre Ibiapina, que permitirá a realização de palestras, cursos, audiências públicas e eventos que consolidam a missão da instituição no que diz respeito a acesso à justiça e educação em direitos.
Segundo a defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, supervisora da Defensoria Pública em Sobral, ter uma sede mais estruturada é sinônimo de dignidade. “As pessoas se sentem mais perto dos seus direitos com a presença fortalecida da Defensoria Pública. Nós lidamos com um catálogo de ações muito amplo, que envolve desde acesso à saúde, a questões de família, cíveis, contratuais, infância e juventude, violação de direitos humanos, dentre outros. Portanto, ao inaugurarmos uma sede como esta, apresentamos à cidade, simbolicamente, que a Defensoria está viva, atuante e atenta a esse movimento cada vez mais urgente de proteção e defesa dos direitos da população hipossuficiente”, destaca a defensora pública.
Para a defensora geral do Ceará, Mariana Lobo, a sede ainda consolida uma importante parceria com o município, que vem desde a cessão do terreno, contribuindo para o fortalecimento da Defensoria em Sobral. “Estamos firmando um convênio com a Prefeitura e isso nos permitirá dialogar de forma mais próxima com as políticas de direitos humanos e da infância no município. Dividiremos não só o prédio, mas a missão de promover cidadania e de acesso aos direitos da população sobralense”. Ela conta que a sede de Sobral faz parte do plano de expansão e de solidificação da Defensoria no interior do Ceará. Ao longos dos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Ceará tem consolidado a presença no interior do Estado. Novas sedes foram inauguradas Quixeramobim, Camocim, Pacatuba, Iguatu, Beberibe e Canindé.
Para o prefeito Ivo Gomes, o funcionamento dos órgãos no mesmo prédio facilitará o acesso à Justiça, principalmente para moradores que moram distante do Centro e nos distritos do município. “A parceria com a Defensoria Pública do Estado vai trazer muita agilidade e conforto pra população que terá acesso a vários serviços em um só lugar”, frisou.
Quem foi Moacir Gomes Sobreira (19/10/1911 +28/03/1978) - Nasceu em Fortaleza (CE) e cursou a Faculdade de Direito do Ceará, onde se bacharelou juntamente com seu irmão José Gomes Sobreira, em março de 1932. A partir de então até o ano de 1940, ele exerceu o cargo de juiz em várias comarcas do Estado do Ceará. Em 1941, deixou espontaneamente a magistratura e se inscreveu na OAB-CE, sob número de 334, quando advogou nas cidades serranas da Ibiapaba e, posteriormente, em toda a zona norte do Estado do Ceará, tendo como centro principal de suas atividades a cidade de Sobral. Em 1956, foi nomeado interinamente pelo então governador Paulo Sarasate como procurador fiscal do Estado. Em 1959, se tornou procurador judicial da Prefeitura Municipal de Sobral e, em 1964, advogado de ofício do então governador do Ceará, Virgílio Távora, cargo que exerceu em Sobral (CE) até o seu falecimento, em 1978, aos 76 anos. Ele e seus colegas Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, pai do senador Cid Ferreira Gomes e do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, e Dr. José Gerardo Frota Parente, são considerados os primeiros Advogados de Ofício nomeados para Sobral, prestaram relevante assistência judiciária aos necessitados. Os advogados de ofícios foram os precursores da missão hoje atribuída ao defensor público, que prestam relevante serviço de acesso à justiça e a cidadania de milhares de cearenses.
Serviço
Inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Sobral
Data: quinta-feira, 4 de julho
Horário: 17h
Local: Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, 1.200, Dom Expedito - Sobral
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