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Estimativa de crescimento da economia do CE é reduzida para 1,34%

Segundo o Ipece, no fim do ano passado, a expectativa era de que o PIB do Estado subisse 2,5%. Resultado divulgado apontou ainda que índice recuou 0,64% no primeiro trimestre deste ano. Indústria é a mais impactada


Por: Alex Albuquerque 


Assim como aconteceu com o Brasil, que teve a estimativa da produção de riquezas revista pelo Banco Central no boletim Focus, o Ceará também teve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 reduzida mais uma vez. Pela terceira vez consecutiva, desde dezembro de 2018, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) analisou e diminuiu a perspectiva de crescimento da economia cearense para este ano, que desde ontem pela manhã foi anunciado estar em 1,34%.
No fim do ano passado, em dezembro, a expectativa era de que o PIB do Estado evoluísse 2,5%, tendo sido revisto para 2% em março deste ano. Para a média nacional, o Ipece indica que a economia deverá ter alta de 1%, estando acima da previsão do Banco Central, que estima um crescimento de apenas 0,93% para o Brasil em 2019.
Durante apresentação em que foram divulgadas as estimativas do ano, ontem pela manhã, o Ipece também expôs que a economia cearense recuou 0,64% no primeiro trimestre de 2019, considerando a comparação com igual período do ano anterior. O desempenho negativo representa um resultado pior do que o da média nacional, uma vez que o Brasil registrou um encolhimento de 0,2% no PIB. Em outras bases de comparação, segundo o Ipece, o Estado também ficou abaixo do País.  


No acumulado dos últimos quatro trimestres analisados no estudo, o Ceará apresentou um crescimento de 0,21%, enquanto o Brasil teve alta de 0,9%. Já na relação entre o primeiro trimestre de 2019 e o igual período de 2018, a evolução da economia cearense foi de 0,2%. Na mesma base de análise, a economia nacional cresceu 0,5%. Contudo, o Ipece alertou que os dados divulgados são preliminares e "podem sofrer alterações quando forem divulgados os números definitivos".
A queda da economia cearense no primeiro trimestre do ano - ante período imediatamente anterior (último trimestre de 2018) - se deu pelo recuo de todos os três setores no Estado, agropecuária (-0,83%), indústria (-0,80%) e serviços (-0,65%).
Resultado adverso
Na indústria, o encolhimento foi puxado pelos setores tido como tradicionais no Estado, como "preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados", "fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e biocombustíveis" e "confecção de artigos de vestuário e acessórios".
Contudo, Witalo Paiva, analista de Políticas Públicas do Ipece, explicou que o resultado da indústria não é exatamente "preocupante", mas que a estagnação da produção era um fator que estava alertando o Ipece há alguns meses. "O que preocupa é a estagnação que esses números estão mostrando. A gente vê que a produção física do nosso Estado permaneceu praticamente inerte ao longo dos últimos trimestres, o que a gente entende é que a indústria, muito em resposta da demanda agregada não está conseguindo alavancar a produção", disse o analista do Ipece.
Além disso, Paiva afirmou que a indústria não deverá voltar a apresentar números consistentemente positivos até o segundo semestre desse ano, já que os resultados do setor estão relacionados à situação econômica do País. Com um alto número para a taxa de desemprego, o analista pondera que a demanda agregada da indústria está sendo impactada negativamente.
"Você tem uma economia marcada pelo desemprego muito alto, redução da massa salarial, uma crise fiscal nos estados que reduz a demanda agravada pelo gasto público e isso faz com que a demanda pare de produzir. A nossa indústria tem uma ligação muito forte com outros mercados nacionais, então a retomada passa pelo mercado de trabalho. A recuperação do crescimento da indústria deverá vir apenas no segundo semestre", disse o analista do Ipece.
Até 2016, segundo o Instituto, a indústria tinha participação no PIB de 19,20%, enquanto os serviços representavam mais de 76% e a agropecuária cearense apenas 4,70%.
Reorganização
Para Nicolino Trompieri, coordenador de Contas Regionais do Ipece, a economia brasileira e os empresários, por tabela, ainda estão muito condicionados ao resultado das negociações da reforma da Previdência. Com a União, atualmente, sem condições de investir em programas de desenvolvimento no País, e com o cenário de incerteza da atividade econômica, Trompieri disse acreditar que os investidores estão adotando posturas mais conservadoras sobre novos projetos no Brasil.
Contudo, as perspectivas para este ano, no Estado, ainda são positivas. Segundo Trompieri, sem a expectativa de uma nova greve dos caminhoneiros e com a previsão de bons resultados no setor da agropecuária, o Estado deverá apresentar um crescimento acima da média nacional.
"A gente tem uma perspectiva de crescimento um pouco maior que o Brasil em 2019 e parte disso é por conta da expectativa do nosso segundo trimestre. No ano passado, a greve do caminhoneiros causou um impacto negativo maior no Ceará que no Brasil, até porque ainda somos muito dependentes das fronteiras terrestres", analisou o coordenador do Ipece.
"Além disso estamos recuperando uma estrutura agrícola depois de vários anos de chuva, então estamos observando um crescimento da pecuária a partir da produção de leite. E esse setor tem uma ótima capacidade de transbordar resultados positivos para o comércio em cidades de todo o Estado", afirmou.
Mais uma vez os economistas do Ipece reduziram as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto do Ceará. Dessa vez, o índice caiu para 1,34% para este ano. No fim de 2018, a estimativa era de 2,5%.


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PSDB e PDT querem abertura de processo contra André Fernandes

A legenda tucana apresentou, nesta quarta-feira (20), representação ao Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro


Por: Alex Albuquerque 


Os diretórios estaduais do PSDB e do PDT se movimentam para que o deputado estadual André Fernandes (PSL) responda a processo no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar. A sigla tucana apresentou, nesta quarta-feira (20), representação ao Conselho de Ética, enquanto a legenda pedetista anunciou que protocolará peça até a próxima segunda-feira (24). As reações vieram após o deputado do PSL acusar, durante discurso, colegas parlamentares de integrarem facções criminosas. Outros partidos avaliam acionar o órgão. 
No documento protocolado pela sigla tucana, obtido pelo Diário do Nordeste, a executiva estadual solicita a abertura de processo contra Fernandes para apurar possível quebra de decoro parlamentar. O PSDB considera que o deputado do PSL generalizou as acusações, “sem aprofundamento e provas necessárias”, colocando o Legislativo no “patamar mais baixo da política suja e inconsequente”. 
Para o PSDB, André Fernandes abusou de sua “imunidade parlamentar para atacar a Assembleia Legislativa do Estado, proferindo palavras em tom desrespeitoso em relação aos seus pares”. “A Assembleia, os partidos têm que tomar atitude no sentido de não colocar panos quentes. Queremos que ele diga (quem são os deputados) e, se tiver mais coisa ruim, que prove. Ele colocou sob suspeição todos os deputados. E acho até que a Assembleia deve fazer uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Vou discutir isso com a nossa bancada”, afirmou Luiz Pontes, presidente do PSDB. 
O comando do PDT no Estado também se reuniu na tarde de ontem e, assim como a legenda tucana, decidiu acionar o Conselho de Ética da Assembleia. “É uma decisão tomada de forma unânime mostrando, primeiro, nossa solidariedade em relação ao deputado Nezinho e, segundo, nossa indignação perante à acusação descabida, infundada e sem nenhuma prova”, declarou o presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo, após reunião na sede do partido com a bancada pedetista no Legislativo. De acordo com ele, a ação do PDT deverá ser protocolada até segunda-feira (24). 
Defesa
O deputado Nezinho Farias se viu envolvido no caso após a primeira acusação de André Fernandes na tribuna da Assembleia. Na última sexta-feira, o deputado do PSL denunciou ao Ministério Público do Estado (MPCE) suposto envolvimento do deputado do PDT com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). 
Na denúncia, Fernandes aponta que um projeto de lei apresentado por Nezinho para regulamentar jogos eletrônicos serviria para “lavagem de dinheiro” da organização criminosa por meio do “jogo do bicho”. O deputado do PDT nega integrar facções e defende que o projeto de lei em tramitação na Assembleia não legaliza jogos de azar, mas pretende tornar os games uma modalidade esportiva. Nezinho, que compareceu ao encontro da bancada, declarou não ter dúvidas “da irresponsabilidade do deputado que faz uma acusação dessas, leviana, sem provas”. 
O PT, segundo o deputado Elmano de Freitas, também está formalizando uma provocação e deve se reunir na segunda (24) para deliberar sobre representação. Heitor Férrer e Aderlânia Noronha, ambos do Solidariedade, também estão à disposição para acionar o Conselho de Ética, mas o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do partido, disse, anteontem, que não se manifestaria. As representações devem ser subscritas pela executiva estadual do partido político.


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Moradores do Nova Caiçara recebem a Praça Mais Infância nesta quarta-feira (19/06)

Por: Alex Albuquerque

Na noite desta quarta-feira (19/06), o prefeito Ivo Gomes, a vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Santana, inauguraram a Praça Mais Infância, no Residencial Nova Caiçara. Ação do programa estadual "Mais Infância Ceará", o equipamento recebeu investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará e 20% do município, que também cedeu o terreno.

“A primeira-dama do Estado, que está aqui nos honrando com sua presença, convenceu com muita facilidade o governador Camilo Santana a fazer dezenas desses equipamentos em todo o Estado do Ceará, como uma política de Estado que incentiva o cuidado maior com a criançada, especialmente com as crianças da primeira infância, que é a faixa etária de zero a seis anos de idade, que precisam de um lugar protegido, lúdico, em que possa vir com a família e ficar tranquila para se divertir e receber afeto”, disse o prefeito Ivo Gomes. 

O projeto foi idealizado pela primeira-dama Onélia Santana e visa a criação de espaços adequados para o lazer e convivência, de forma a propiciar o desenvolvimento infantil nos municípios.

Representando o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela afirmou que “essa praça vem para mostrar que a criança precisa ser vista na cidade. Para mim é um prazer poder, neste momento, representar o governador e acompanhar a Onélia e a doutora Socorro França, da Secretaria de Proteção Social, a quem essas ações estão vinculadas também, e prestar contas, chegando para apresentar à população o esforço, em parceria com o município de Sobral, um município que trabalha forte para que as coisas como essa aconteçam”, disse Izolda Cela.

A secretária de Proteção Social, Socorro França, avalia o espaço como uma ferramenta efetiva no desenvolvimento infantil. “Quando você une a família e traz para um espaço lúdico como esse, significa um grande avanço para que a gente possa ter homens e mulheres posteriormente, não só com conhecimento, mas com um potencial emocional profundamente desenvolvido”, disse, elogiando ainda o município. “Sobral é único. Hoje, andando pelas ruas de Sobral, fiquei maravilhada com o desenvolvimento. Que trabalho lindo que o Ivo está fazendo aqui”.

A Praça Mais Infância, localizada na Rua Jandaia com Rua Carió, possui 2.574,36 m² e é composta por quadra poliesportiva, pista de skate, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e pergolado, bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito.



Prefeitura de Sobral capacita servidores para atuação na coleta seletiva


A Prefeitura de Sobral realizou, nesta terça-feira (18/06), uma capacitação para os servidores da limpeza e dos setores administrativos sobre a campanha Coleta Seletiva Solidária (COLETARES), que será implementada no âmbito da administração municipal. O evento ocorreu no auditório do paço municipal.

Segundo a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, o objetivo foi capacitar os servidores para atuarem no processo de separação dos materiais recicláveis, de acordo com as orientações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Nesse momento explanamos a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada, levando em consideração a atuação da agenda ambiental na administração pública, que enfatiza a participação dos órgãos que a compõem no processo de redução do consumo dos recursos naturais”.

A capacitação foi desenvolvida por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e das secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), de Serviços Públicos (Sesep) e da Ouvidoria, Gestão e Transparência (Seget).


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Vice-prefeita participa da reunião de acompanhamento do Selo UNICEF em Sobral

A vice-prefeita Christianne Coelho participou, nesta terça-feira (18/06), da reunião intermediária de acompanhamento do Selo UNICEF no município de Sobral. Realizado na Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância (CED), o momento foi de avaliação dos desafios, execução das ações e de ajustes no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sobral.

Por: Alex Albuquerque 


“Acompanhar e monitorar esses indicadores e resultados sistêmicos nos dão a certeza que não podemos baixar a guarda e que ainda temos um longo caminho a percorrer. Também nos dá a garantia de que estamos no rumo certo”, disse a vice-prefeita Christiane Coelho.

O evento contou com a participação de representantes das secretarias municipais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Hospital Regional Norte, povos de terreiros, articuladores e da comissão intersetorial do Selo UNICEF.

O resultado da reunião será documentado e seu conteúdo será postado, até o dia 31 de agosto, na plataforma “Crescendo Juntos”, um ambiente de integração, planejamento e acompanhamento das ações estratégias municipais para infância e adolescência, que possibilita a cooperação entre os municípios de forma sustentável e ética para a proteção integral da criança e do adolescente.



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Cancelada a edição deste sábado (22/06) do projeto Cinema na Casa


A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) informa que, devido a questões técnicas de manutenção no Cine Falb Rangel, não haverá programação do projeto Cinema na Casa neste sábado (22/06).

As atividades retornam normalmente na próxima semana.


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Cid Gomes defende CPI para apurar vazamentos e relação de Moro com Ministério Público



O senador Cid Gomes propôs, nesta quarta-feira (19/06), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os vazamentos divulgados pelo site _The Intercept_ sobre a operação Lava Jato, assim como possíveis ilegalidades na relação entre o ex-juiz Sérgio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal. A proposta foi apresentada durante a audiência com Moro, que compareceu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esclarecer pontos sobre os vazamentos.

“Proponho que instalemos uma CPI, e já tenho requerimento pronto para isso, que de forma isenta e imparcial faça o aprofundamento nas duas grandes questões que são objeto dessa celeuma que já se apelidou de Vaza Jato: averiguar, investigar e propor medidas para dar mais segurança e garantia ao sigilo das nossas comunicações, e ao mesmo tempo, investigar se houve conluio entre um integrante da magistratura e o Ministério Público,  o que certamente compromete o processo e compromete o funcionamento do Estado Democrático de Direito”, defendeu.

Além disso, Cid Gomes avalia que o Senado precisa propor mudanças na legislação processual penal, de modo a garantir que o juiz que que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar o crime. “Isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha sem que a gente vá analisar especificamente o caso do juiz Sergio Moro ou qualquer outro, mas como medida protetiva para o futuro da isenção e da imparcialidade dos processos no Brasil”, argumentou.

Cid Gomes ressaltou que defende a manutenção da Lava Jato, mas voltou a dizer que a Justiça precisa ser imparcial. O Senador criticou ainda a atuação de Moro quando era juiz do caso. “A Lava Jato continua e hoje ninguém sabe o nome do juiz que está na 13ª Vara de Curitiba. Isso é mais do que prova de que a postura era de sensacionalismo, de querer aparecer e se colocar como um salvador da pátria”, criticou.

Foto: Geraldo Magela/agência Senado


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PRIMEIRA TURMA DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO PACIENTE INICIA SUAS ATIVIDADES

A Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS) é participante, como instituição formadora, do projeto nacional "Itinerários do Saber", vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Ministério da Saúde.

Por: Alex Albuquerque


Este projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento de estratégias para a qualificação dos profissionais de saúde de nível médio/técnico, visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) ofertarão cursos com o apoio gerencial do projeto de acordo com as demandas de cada uma das cinco regiões do país.

A ESP-VS apresentou dois projetos de cursos nas áreas Segurança do Paciente e Acolhimento em Saúde à coordenação geral do projeto "Itinerários do Saber" e áreas técnicas correspondentes, do Ministério da Saúde. Ambos foram aprovados.

“No despacho do parecer favorável à aprovação do curso é destacada a coerência interna do Plano de Curso, bem como sua pertinência com as políticas de saúde. A área temática sinaliza ainda o potencial do curso a ser implantado em outros locais no âmbito nacional”, confirmou Socorro Dias, diretora da ESP-VS.

Está prevista a oferta de 16 turmas para o curso de Atualização em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente e 15 turmas para o de Atualização em Acolhimento em Saúde, com a estimativa de alcançar 1.240 trabalhadores do SUS.

A oferta cobrirá os trabalhadores de nível médio/técnico da Secretaria da Saúde de Sobral, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Hospital Regional Norte, Hospital Práxis e Policlínica Bernardo Félix da Silva. Ademais, serão ofertadas turmas nas cinco regiões de saúde que compõem a macrorregião Sobral.


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Lula recebe Gleisi e Boulos nesta quarta (19)


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (19) a visita da deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de Guilherme Boulos, coordenador do MTST e candidato do PSOL à Presidência da República.
A visita a Lula, que ocorre sempre às quintas-feiras, foi antecipada em razão do feriado. Após o encontro com o ex-presidente, Gleisi e Boulos devem atender a imprensa na saída da Superintendência da Polícia Federal.
Na pauta do encontro, as recentes denúncias da cooperação do ex-juiz Sérgio Moro com procuradores da operação Lava Jato, que resultou na prisão política de Lula e de seu impedimento no processo eleitoral de 2018.

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Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

Medida beneficia trabalhadores de 78 setores, como educação e cultura


Por: Alex Albuquerque 


O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou hoje (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.
Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A nova portaria incluirá seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.
De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.
Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.
Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudanças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho.


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Prefeitura de Sobral garante ganho real de R$ 79,94 para agentes comunitários de saúde e pagará remuneração de R$ 1.687,50

Por: Alex Albuquerque 



Durante reunião de negociação realizada na manhã desta segunda-feira (17/06), a Prefeitura de Sobral informou que garantirá ganho real de R$ 79,94 aos agentes comunitários de saúde e que pagará remuneração de R$ 1.687,50 à categoria, valor acima do piso nacional fixado em R$ 1.250,00. A medida tem efeitos retroativos a janeiro deste ano.

Os agentes já haviam tido seus vencimentos base reajustados em 3,75% no início do ano, com o reajuste salarial concedido pela Prefeitura a todos os servidores municipais, e agora terão mais esse aumento por parte do poder público. Isso porque os salários médios atuais dos agentes de saúde do município é de 1.607,54 (vencimento base mais gratificações) e passará para 1.687,50.

A ação respeita a lei federal nº 13.708, que entre outras medidas, estabelece o escalonamento do piso em R$ 1.250,00 em 2019; R$ 1.400,00 em 2020; e R$ 1.550,00 em 2021.

A Prefeitura também garantiu conquistas para a categoria no que diz respeito  ao adicional de insalubridade, que será calculado sobre o vencimento base e não mais sobre o salário mínimo.


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SÃO JOÃO DE SOBRAL 2019

BRASIL: POR 47 VOTOS A 28, SENADO DERRUBA DECRETO DAS ARMAS E IMPÕE DERROTA AO GOVERNO

Decisão ainda tem de passar pela Câmara


Por: Alex Albuquerque 


Por 47 votos a 28, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizam o porte e a posse de armas no Brasil. A decisão ainda tem que passar pela Câmara. O tema deverá tramitar em regime de urgência, indo direto para o plenário. Não há, porém, prazo para a votação.
Se também for derrotado na outra Casa, o governo cogita recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o PDL (projeto de decreto legislativo), votado nesta terça para sustar o decreto, é inconstitucional por interferir no mérito da norma editada pelo Executivo.
Mesmo assim, quando questionado o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu nesta terça: "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô".
A validade do decreto também é questionada em três ações que serão analisadas na Suprema Corte no próximo dia 26.
O decreto das armas foi editado por Bolsonaro em 7 de maio. Sob pressão do Legislativo e. do Judiciário, o presidente recuou 15 dias depois e fez alterações no texto que flexibiliza as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país, editando um novo decreto.
A segunda versão da medida proibiu que cidadãos comuns portem armas de fogo como fuzis, espingardas e carabinas, permissão que havia sido criticada por especialistas em segurança pública.
Bolsonaro e senadores de viés armamentista fizeram pressão nas redes sociais nas últimas horas e o presidente fez reiterados apelos de viva voz. 
"Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. A nossa vida é muito importante. Vocês sabem o quanto é difícil produzir neste país e a segurança tem que estar acima de tudo", disse o presidente a plateia formada por parlamentares e produtores agrícolas e integrantes da bancada ruralista em evento no Palácio do Planalto.
"Toda boa ditadura é precedida do desarmamento. Você vê: o povo venezuelano não tem como reagir. Se tivesse não estaria acontecendo tudo isso que está acontecendo lá", afirmou horas depois.
A sessão no Senado teve um intenso debate entre senadores contrários e favoráveis à proposta, refletindo o clima tenso que vem desde a quarta-feira passada (12), quando a CCJ (comissão de Constituição e Justiça) da Casa rejeitou os decretos.
"Criei meus filhos sem dar um tiro sequer. E morava na minha propriedade rural sozinha com três crianças. Senhor presidente da República, arme e treine os policiais. Pagamos impostos para que o Estado brasileiro cuide de nós. Não transfiram a obrigação de vocês, governo federal, para o povo brasileiro", disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que sua filha foi assassinada porque não estava armada.
"Eu tenho certeza absoluta de que, se alguém, dentro dos critérios estabelecidos, tiver posse de uma arma e souber usar, os bandidos vão correr, porque o Estado não está dando garantia para o cidadão, não deu", afirmou.
Filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o decreto serve para "salvar vidas".
"Vamos falar para a mulher que está sendo estuprada, que ela pode tacar um livro na cabeça do estuprador e não dar um tiro para defender sua vida e sua integridade física", disse Flávio.
"Entendo que um pai ou esposo de uma senhora estuprada queira matar com as próprias mãos aquele que fez esse mal, mas nós, como Estado brasileiro, não podemos pretender enfrentar o crime com a mesma arma do criminoso: a violência e, eventualmente, a covardia", disse Jaques Wagner (PT-BA).
Nos últimos dias, houve uma intensa campanha nas redes sociais. O próprio Bolsonaro foi à internet pedir pela manutenção de seu decreto, manifestação que não foi bem recebida por senadores contrários ao decreto que, no dia anterior, revelaram terem recebido ameaças por causa da maneira que votaram na CCJ.
Pela manhã, governistas diziam que ainda havia expectativa de derrota, embora ela tivesse diminuído nos últimos dias. Defendendo que o resultado seria sabido apenas na hora, um aliado de Bolsonaro disse esperar que o vencedor tivesse cerca de 8 votos a mais que o derrotado.
Na semana passada, na CCJ, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), favorável ao decreto, foi rejeitado por 15 a 9. Com a derrota, foi aprovado o voto em separado do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que é contra a medida de Bolsonaro.
Técnicos da Câmara e do Senado emitiram pareceres que indicavam que, nos dois decretos, Bolsonaro extrapolou limites legais, distorcendo o Estatuto do Desarmamento em vários pontos e exorbitando o poder regulamentar do Executivo.
Entre outros pontos, os técnicos apontaram que o decreto extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção absoluta de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito básico para andarem armadas.
O texto em vigor aumenta a lista de munições de uso restrito no país, incluindo de canhões e de morteiros, e restringe rojões, foguetes, mísseis e bombas.
O prazo para informar à Polícia Federal e ao Comando do Exército a aquisição de armas de fogo também foi ampliado. Ele passou de dois para sete dias úteis após a aquisição do aparato.
A medida ainda especifica quantas armas de fogo podem ser adquiridas por colecionadores, caçadores e atiradores e por integrantes das Forças Armadas, limites que não tinham sido previstos.
Ela detalha a validade do registro do porte de armas em dez anos, período que não havia sido especificado na medida anterior, e estabelece que será a Polícia Federal quem expedirá a autorização para a prática esportiva.
Além disso, a iniciativa também expandiu as categorias consideradas de atividade de risco e que, portanto, têm direito ao porte, incluindo guardas portuários e integrantes do Ministério Público.
Na área rural, ela restringiu a autorização do porte de armas, estabelecendo que será concedida apenas para proprietários de imóveis que se dedicam "à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial".
Senadores disseram que há no senado um projeto que trata de porte de arma em áreas rurais que tramita na Casa e pode ser pautado para resolver esta questão.


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SOBRAL: PREFEITO SE REÚNE COM MORADORES DO BAIRRO PEDRINHAS E RECEBE REPRESENTANTES DO INSTITUTO AYIRTON SENNA

Por: Alex Albuquerque 


O prefeito Ivo Gomes se reuniu com moradores do bairro Pedrinhas, nesta terça-feira (18/06), e conversou sobre o projeto do Parque que está sendo construído na área. O projeto prevê a criação de amplos espaços de convivência com equipamentos de esporte e lazer para a comunidade.

Na ocasião, o prefeito explicou à 16 famílias que moram em área alagável nas Pedrinhas como deve acontecer a desocupação do local, através de indenizações ou do pagamento do aluguel social.

Pela manhã, o prefeito esteve reunido com representantes do Instituto Ayrton Senna e com o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima. A equipe do Instituto apresentou um estudo que está sendo realizado em Sobral, com o apoio da Universidade de São Paulo (USP), sobre violência e juventude.

A reunião contou ainda com a apresentação das formações oferecidas pelo Instituto à professores e orientadores educacionais, com foco na aplicação das competências socioemocionais nas escolas.


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SOBRAL: CAPS AD REALIZA MAIS DE 1.400 ATENDIMENTOS MENSAIS

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD) Francisco Hélio Soares, integrado à rede de saúde mental no ano de 2002, é um serviço de referência e tratamento para pessoas com uso abusivo e/ou problemático de álcool e outras drogas. O CAPS AD é vinculado à atenção especializada, sendo um serviço-escola para as residências de saúde mental e psiquiatria.

Por: Alex Albuquerque


“Visamos trabalhar o cuidado em saúde mental, valorizando a clínica ampliada, a atenção psicossocial, tendo como horizonte de trabalho a integralidade do cuidado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e familiares atendidos”, lembrou Heliandra Linhares, gerente do CAPS AD.

O trabalho do CAPS AD é constituído de um campo psicossocial que inclui a clínica, a interdisciplinaridade, a multiprofissionalidade e a intersetorialidade. Contando com uma equipe de profissionais das áreas de psicologia, serviço social, terapia ocupacional, médico clínico e psiquiatra, educação física, artesão e enfermagem.

O CAPS AD realiza em média 1.400 atendimentos mês, entre atendimentos individuais, coletivos, visitas domiciliares, acolhimentos, matriciamento, entre outras. Em 2018 a unidade realizou mais de 13 mil atendimentos.

Outras informações: (88) 3611-1609


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CLÍNICA PREVIDELLI 

CLÍNICA PREVIDELLI

Deputado autoriza quebra de sigilo após denúncias; parlamentares cobram punição para André Fernandes

O deputado Nezinho Farias entregou ao Ministério Público autorização para a quebra do seu sigilo bancário e telefônico e afirmou que renunciaria caso as denúncias contra ele fossem comprovadas


Por: Alex Albuquerque 



O deputado Nezinho Farias (PDT) disse, na manhã desta terça-feira (18), na sessão da Assembleia Legislativa, ter entregue ao Ministério Público Estadual uma autorização de quebra do seu sigilo bancário e telefônico. A ação foi uma resposta à denúncia feita pelo colega André Fernandes (PSL) de que Nezinho poderia ser membro de facção criminosa. Nezinho voltou a negar as acusações e afirmou que renunciaria ao mandato, caso se "encontre alguma coisa nessa denúncia".
O pedetista faz longo discurso na Casa, para refutar a acusação, com a solidariedade de parlamentares de vários partidos, que cobraram punições “exemplares” da Assembleia Legislativa contra o deputado do PSL e agilidade do Conselho Ética da Casa. André, que está em eventos políticos em Brasília, não compareceu à sessão.
A bancada do PDT prepara uma representação contra Fernandes no órgão. Está marcada para esta quarta (19) uma reunião da Executiva Estadual do partido, em Fortaleza, para deliberar sobre o assunto. 
Em uma denúncia de três páginas protocolada na última sexta-feira (14), André Fernandes sustenta, a partir de "informações trazidas" por fontes não citadas, que Nezinho teve a campanha eleitoral financiada pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em troca, segundo Fernandes, o pedetista teria o "dever" de apresentar e aprovar um projeto que "viesse a fortalecer atividade desempenhada pela facção". 
No documento, Fernandes diz que o projeto de lei apresentado por Nezinho, pararegulamentar jogos eletrônicos no Estado, atenderia aos interesses da facção e serviria para fortalecer a lavagem de dinheiro através do "jogo do bicho". 
Curiosamente, a proposta, alvo da denúncia de André Fernandes, recebeu voto favorável do deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia 4. Ele é membro titular do colegiado e não levantou questionamentos na época sobre o projeto. 
Discursos
Nezinho Farias disse estar indignado. “Digo que, se o Ministério Público ou essa Casa, encontrar alguma coisa que está nessa denúncia, assino minha renúncia e deixo guardado com vocês para não colocar essa Casa em constrangimento. Eu tenho coragem de renunciar ao meu mandato. Eu não cheguei ontem aqui por redes sociais, cheguei ralando”, alfinetou. 
Outros colegas parlamentares se uniram a Nezinho e cobraram punições a André Fernandes. 
Para o deputado Evandro Leitão (PDT), a Casa não pode tolerar esse tipo de comportamento. “Como eu voto favoravelmente ao projeto e depois digo que esse projeto eu estou vinculando a facções criminosas? É uma coisa sem pé nem cabeça, chega a ser risível. Chega a ser algo que vai além da política. Essa Casa tem que agir exemplarmente”.
João Jaime (DEM) acha que não deve ser feita “caça às bruxas”, mas é preciso tratar com firmeza essa situação. “Ele (André Fernandes) sabe o efeito que isso causa. Precisa o Ministério Publico ser rápido", afirmou o deputado.


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"A INJUSTIÇA QUE É FEITA CONTRA UM É UMA AMEAÇA A TODOS"


Em aparte ao pronunciamento do deputado Nezinho Farias (PDT), que subiu à tribuna para falar de sua história de vida, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira(18/06), o deputado Salmito citou o filósofo e político francês Montesquieu: “A injustiça que é feita contra um é uma ameaça a todos”.

“O que foi feito contra Vossa Excelência, deputado Nezinho, vai em confronto com o princípio universal que é a ética”, destacou Salmito. “Esta Casa merece respeito, não por mim ou por qualquer um dos 46 deputados, mas pelo povo cearense. Nós representamos, constitucionalmente, a população”, enfatizou.

A intervenção do deputado Salmito aconteceu em solidariedade ao ataque sofrido pelo deputado Nezinho pelo também deputado André Fernandes (PSL), o qual o acusou de fazer parte de uma organização criminosa.


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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR REVELA MEGA PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Por: Alex Albuquerque 

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O Deputado Estadual Sérgio Aguiar(PDT), revela que o governador Camilo Santana amadurece mega projeto de Saneamento Básico nas Regiões Metropolitana de Fortaleza e Juazeiro do Norte.

"Será um exemplo para o Brasil", diz. Aliás, em Camocim, terra de Aguiar, a sede do município será 100% saneada, a primeira do Nordeste. As obras já estão em curso.   





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XAND AVIÃO É A MAIOR ATRAÇÃO DO 31º FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAMOCIM 2019








Deputado Salmito vai à Cagece em busca de solução para comunidade do Montese

Por: Alex Albuquerque


O deputado estadual Salmito (PDT) e o suplente de vereador Heitor Holanda participaram de reunião, na manhã desta segunda-feira (17/06), com o diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, para articular serviço de drenagem na comunidade da Tieta, no bairro do Montese.

Os moradores, especificamente da Travessa Venezuela, os quais tinham representantes no encontro, estão preocupados com o problema da rede de esgoto , que resulta em mau cheiro e esgoto a céu aberto. Salmito esteve no local para conversar e conhecer a situação da área atingida.

Segundo o parlamentar, a Cagece assumiu o compromisso de iniciar o projeto para resolver o problema na comunidade, ainda nesta segunda-feira.


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