CONVERSAS MOSTRAM PARTICIPAÇÃO DE PMs EM CRIME

Sistema Verdes Mares teve acesso a ligações entre os suspeitos de integrar o esquema criminoso, interceptadas pela Justiça. 

Por: Alex Albuquerque 

Tratativas para ocultar uma motocicleta ilegal, receber dinheiro e liberar veículos apreendidos, além de extorsões. 

A  participação dos Policiais Militares do Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA) em um esquema criminoso na Região Norte do Estado, desarticulado pela Operação Espanta Raposa. Nove servidores viraram réus, na Vara Única da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, no fim de abril deste ano.

Em uma das conversas interceptadas por decisão judicial, o tenente-coronel Paulo de Tasso Marques de Paiva, comandante do BPMA na Região, revela a um homem não identificado, no dia 28 de janeiro último, que pressionou outro homem para pagá-lo R$ 1 mil semanal, com ameaças. Eles riem da situação e, na sequência, combinam de irem cobrar de outra pessoa nos próximos dias.

O oficial aparece em outra ligação, na qual é objetivo e cobra uma "comissão" para pagar uma "conta de luz". Um homem, também não identificado, responde apenas "beleza", e eles se despedem, em 7 de fevereiro deste ano. Conforme a investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a quadrilha formada dentro da Polícia Militar do Ceará (PMCE) extorquia principalmente empresários e comerciantes da Região Norte, com exigências que variavam de R$ 50 a R$ 20 mil e ameaças de apreensão de material, prisão e até assassinato.

O esquema criminoso fica claro em uma conversa entre o sargento Jorge Luís Sousa e o seu filho (que não será identificado), no dia 20 de dezembro de 2018. O PM pede para o jovem ir a um galpão de um português, em Tianguá, para solicitar que o empresário ligue para ele e para pegar um "radem" - que, em ciganês, significa dinheiro. Dois policiais militares têm esposas de origem cigana e aprenderam alguns termos da língua para disfarçarem os crimes. Na ligação seguinte, o filho confirma ao pai que recebeu R$ 800.

O sargento Sousa, como é conhecido, também é suspeito de participar da ocultação de uma motocicleta irregular. Em uma ligação telefônica, um homem não identificado afirma que está na dúvida do que fazer com o veículo: "Eu fiquei pensando que uma hora dava errado, rapaz, embolava muita gente. Eu pensei noutra coisa aqui, aí se não der certo, é que nós vamos apelar". Então, o PM sugere: "Manda ele jogar essa bicha no rio, macho". O suposto comparsa acata a sugestão e diz que irá "desmontar" o material antes.

Liberações

Outras ligações interceptadas com autorização judicial revelaram um hábito do sargento Marcelo Cristiano de Melo de liberar suspeitos e materiais que eram abordados pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), onde ele trabalhava antes de ir para o BPMA. No dia 23 de janeiro deste ano, o sargento Melo ligou para dois amigos de farda para pedir a liberação de um veículo que estava com fumê mais escuro que o permitido e com débitos, apreendido pelo BPRE em Caucaia.

Durante a abordagem, o dono do veículo, um empresário de uma banda de forró, argumentou: "Eu sou amigo do Melo". "Não, pois beleza, tenha calma, eu conheço ele, conheço o Melo, você não. Vá 'simbora'", respondeu o PM. Então, o veículo e o proprietário foram liberados.

O militar entrou em ação de novo em 8 de fevereiro último. Após o pedido de um empresário do ramo de carnes, o agente de segurança contatou os colegas de profissão para conseguir a liberação de um motorista de um caminhão da empresa, que estava sem habilitação, em Granja. "É para levar ele preso pra Delegacia, como é?", chegou a perguntar um policial. "Pra liberar o homi, rapaz!", rebateu o sargento Melo, com risos. Segundo a denúncia, o servidor praticou o crime de patrocínio indébito.

Corrupção

A quadrilha também é suspeita de cometer corrupção passiva. Em um dos casos, o sargento Raimundo Nonato Cruz combina com um empresário, em uma ligação realizada no dia 7 de janeiro deste ano, como será o esquema de segurança, realizado por PMs, em uma festa particular. As partes combinam que dois policiais irão ficar a pé, pelo preço de R$ 300 cada, e outros três agentes de serviço irão passar pelo local algumas vezes, na viatura, o que irá custar R$ 150 cada.

Além dos policiais citados, também são réus no processo o major Francisco Marcelo Nantuã Beserra, os sargentos Reginaldo Bento de Araújo, Antônio Barbosa Filho e Décio Alves Fernandes e o soldado Pablo Weslly Cavalcante de Sousa (filho do sargento Sousa). Os advogados de defesa dos PMs não quiseram se posicionar sobre o caso ou não atenderam às ligações.

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31º FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAMOCIM /CE

2019

Campanha promocional do Sobral Shopping vai presentear clientes com um total de R$10 mil em vale-presentes

A campanha promocional do Sobral Shopping, que vai sortear um total de R$10 mil em vale-presentes, continua e entra na temporada de compras para o dia dos namorados.

Para concorrer é muito fácil. A cada R$ 150,00 em compras, em qualquer uma das lojas e quiosques do Sobral Shopping participantes da promoção, no período de 01 de maio a 12 de junho, o consumidor terá direito a 01 (um) cupom de participação, mediante a apresentação das notas fiscais que comprovam as compras realizadas.

As notas fiscais deverão ser trocadas pelos cupons da campanha no posto de troca montado no corredor das Lojas Americanas, de segunda-feira a sábado das 10h às 22h e aos domingos e feriados das 14:30h às 20:30h. Os cupons deverão ser preenchidos com os dados pessoais e respondidos com a seguinte pergunta: “Qual é o shopping que sorteia R$10.000,00 em vale-presentes para você?”.

Sorteios

Ao todo serão cinco sorteios, cada um no valor de R$2.000 em vale-presentes, que deverão ser utilizados nas lojas do Sobral Shopping.

Os sorteios serão realizados no dia 15 de junho de 2019, às 20h, na Praça de Alimentação do Sobral Shopping. O resultado com os nomes dos ganhadores será divulgado no site www.sobralshopping.com.br e nas redes sociais do Shopping.

COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO INICIA A CONSTRUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO de plano de trabalho

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 16/05, a primeira reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, no Complexo das Comissões, na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Por: Alex Albuquerque 

Na ocasião, os parlamentares discutiram pontos importantes para a construção de uma metodologia de trabalho para a referida comissão. “Começamos a trabalhar a definição de uma metodologia que iremos utilizar nos próximos 12 meses. Acertamos, também, que teremos um olhar técnico para não termos somente um olhar político”, disse o presidente da Comissão, deputado Salmito (PDT).

Segundo ele, serão convidados às reuniões técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia  do Ceará/IPECE e da Plataforma de Planejamento Ceará 2050 para apresentação de dados e informações. 

Um outro ponto discutido foi a realização de audiências públicas em cada uma das 14 regiões do Ceará. “É importante ouvirmos prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil e a população em geral dos municípios de cada região. Queremos contribuir, a partir do desenvolvimento regional, com  melhores serviços prestados à população, economizando recursos públicos”, ressaltou Salmito. 

Participaram dessa primeira reunião os deputados Audic Mota (PSB), Carlos Felipe (PCdoB), Guilherme Landin(PDT), Nezinho Farias (PDT),  Nelinho (PSDB) e Romeu Aldigueri (PDT), além do presidente Salmito (PDT).

Confira todos os pontos abordados:

1- Definição do cronograma.

2- Plano estratégico de desenvolvimento regional para cada uma das 14 regiões de planejamento.

3- Construir um plano de trabalho, onde cada deputado possa ficar responsável por uma parte do planejamento.

4- Ouvir a população e as lideranças políticas de cada região, através de audiências públicas.

5- Obter um diagnóstico técnico para cada uma das regiões de planejamento.

6- Construção de um marco regulatório.

7- Levantar os dados dos recursos investidos pelo Governo do Estado em cada região. 

8- Verificar a condição do acesso à água nas comunidades das regiões.

9- Convidar um representante do Instituto de Pesquisa e  Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) para fazer uma apresentação técnica na referida comissão especial. 

10- Convidar um representante de O Ceará 2050 - que é uma plataforma colaborativa de planejamento estratégico de longo prazo -,  para fazer uma apresentação técnica à referida comissão especial.

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SOBRAL NO ENEM

DESMASCARANDO O VEREADOR ERASMO

Ao chegar no Camocim, o vereador Erasmo, visitou as escolas do município, realizando doutrinação política, em 2012. A ação tinha como objetivo tornar-se conhecido pela juventude estudantil, usando como cortina de fumaça a oferta de alguns cursos. Por trás disso, havia um projeto do “PODER”, a intenção era se promover politicamente, pois, tratava-se de uma estratégia política.

A população do referido município, agora, demonstra-se decepcionada com o posicionamento do vereador, depois de eleito, é contra os jovens que o elegeu, sendo a favor do corte de verba para a educação, imposto pelo atual (des)governo, além disso, não respeita os estudantes e professores de Camocim, por protestarem pacificamente, dentro da lei, contra esse absurdo.

Esse é o Erasmo, sem máscara, que anda cada vez mais difícil, de usar na cara lavada que ostenta frente à população. Não é toa que ganhou repúdio do IFCE.

Respeita o POVO do Camocim, vereador do Bolsonaro.

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FARMÁCIA SOBRAL

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ ESPECIAL AO DIA DO GARI

A Secretaria de Serviços Públicos de Sobral realizou, nesta quinta-feira (16/05), um momento especial para comemorar o Dia do Gari. Na ocasião, esteve presente o secretário Paulo Vasconcelos.

O café da manhã, servido na Sede, animou os garis, que são reconhecidos pela eficiência na execução de suas atividades, mantendo a cidade limpa.

“A função que vocês exercem hoje são de extrema importância para o cidadão sobralense, nós que fazemos a secretaria ficamos muitos gratos por vocês pelos serviços prestados à cidade de Sobral. Peço o empenho de todos nessa luta”, disse Paulo Vasconcelos.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ: TODOS OS MUNICÍPIOS ESTÃO RECEBENDO ARENINHAS,

O maior Programa de Esporte do Ceará 

Por: Alex Albuquerque 

Estudantes da rede municipal de Sobral participam da primeira etapa da Olimpíada Brasileira de Cartografia

Estudantes do 9º ano das escolas municipais de Sobral participam, de 13 de maio a 8 de junho, da primeira etapa da III Olimpíada Brasileira de Cartografia (OBRAC). Nesta etapa, as provas serão realizadas de forma online nas escolas, por meio da plataforma moodle de ensino a distância e serão divididas em fase 1 (20 questões de nível fácil e médio) e fase 2 (20 questões de nível difícil). As equipes, compostas por quatro alunos e um professor responsável, acessam o site oficial para a realização das provas.

Os resultados da primeira etapa da Olimpíada serão divulgados no dia 20 de junho. A segunda etapa tem início no dia 22 de junho. Já a terceira etapa será realizada de forma presencial, no Rio de Janeiro, no dia 20 de novembro.

A Olimpíada Brasileira de Cartografia (OBRAC) é um evento bianual e tem participação de todos os estados brasileiros. Nesta terceira edição, o tema da Olimpíada tem enfoque na questão dos refugiados, mas serão também abordados os demais aspectos relativos aos elementos e propriedades cartográficas.

O projeto é desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Site oficial para realização das provas AQUI: 

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CLÍNICA DR. MAURICIO PREVIDELLI 

XAND AVIÃO É A MAIOR ATRAÇÃO DO 31º FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAMOCIM

A Prefeitura de Camocim anunciou hoje a atração principal do 31º Festival de Quadrilhas Municipal, que acontecerá dias 05, 06 e 07 de julho.  

Por: Alex Albuquerque

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VEJA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE GROAÍRAS

A Prefeitura Municipal de Groaíras tem a honra de convidar toda a população para, juntos, comemorarmos os 62 anos de emancipação política da nossa cidade.  

Temos muitos motivos para agradecer e comemorar pelos avanços alcançados e mais motivos ainda para lutar diariamente por melhorias para nossa querida Groaíras. 

Juntos estamos escrevendo uma nova história para nossa terra! Você não pode ficar de fora desta programação! Aguardamos a sua estimada presença.

VEJA A PROGRAMAÇÃO  PARA O DIA 23 DE MAIO 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR VISITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

Na tarde desta quarta-feira, 15/5, Deputado Estadual Sérgio Aguiar e demais deputados, fizeram uma visita ao  Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará  Mauro Albuquerque, para  que o Secretário explicasse a situação da população carcerária nas unidades prisionais cearenses e como está sendo feita à gestão estrutural do sistema penitenciário.

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31º FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAMOCIM/CE

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE AGREDIR E MATAR MULHER EM SOBRAL. (VÍDEO)

Oito pessoas já foram capturadas por suspeita de participar do crime  da jovem Maria Elailane, de 19 anos, que  foi encontrada morta em uma casa abandonada. Ela sofreu várias agressões por várias partes do corpo

Uma familiar de Maria Elailane do Nascimento, 19 anos, espancada e morta em Sobral, disse ao Sistema Verdes Mares na manhã desta quinta-feira (16) que a jovem foi atraída por um homem para o local do crime. Segundo relatos da parente, um homem ainda não identificado pediu para que um mototaxista fosse buscar Elailane. Esse homem disse ter algo para entregar à vítima. 

“O que eu tomei conhecimento é que um mototáxi foi buscar ela. Um senhor lá dos Terrenos Novas mandou buscar. Esse senhor dos Terrenos Novos mandou ela buscar uma comida, umas coisas, pois ele ajudava uma amiga dela. E mandou ela pegar e ela não queria ir, pois se sentia muito mal indo para aquele lugar”, disse. 

Elailane foi espancada no meio da rua por pelo menos cinco mulheres, apedrejada e morta com golpes de faca na última terça (14). O corpo dela foi encontrado dentro de um imóvel abandonado no bairro Terrenos Novos, em Sobral, para onde ela foi levada depois do espancamento.

Oito pessoas foram capturadas por suspeita de participar do crime.

Entre os detidos, cinco são mulheres e três são homens, sendo quatro adultos e os outros quatro adolescentes, segundo informações da Secretaria da Segurança do Ceará.

A parente afirmou também que Elailane tinha uma amizade com uma mulher que se envolvia em confusões no bairro. Ela também diz que a vítima não conhecia nenhum dos agressores. 

“Ela não dizia nada com ninguém. Foi só crueldade. Só maldade. E nem foi por ela. Foi por causa dessa amiga. Essa amiga dela, é muito problemática. Ela arruma problema com tudo e com todos. Amiga dela era metida nesta facção. Ela não devia nada a ninguém. Ela não conhecia ninguém. Essas pessoas que mataram ela, ela não conhecia ninguém”.

O titular do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Sobral, delegado Paulo Castro, disse que a mulher passava por uma rua do bairro, quando foi identificada por algumas mulheres como membro de uma facção criminosa rival. Logo em seguida, o mesmo grupo passou a agredir a vítima com socos, chutes, puxões de cabelos e palavras de baixo calão. 

A mulher foi arrastada pelos cabelos até uma casa abandonada, onde ela sofreu mais agressões. Dentro da residência, pedaços de madeira e pedra foram usados para machucar Maria Elailane. Toda a ação foi filmada, por uma pessoa que observa o crime ser cometido. Um homem também assistiu todas as agressões, dentro e fora do imóvel, contra a vítima. 

O delegado informou que as imagens contribuíram para a identificação das mulheres que foram presas na última quarta (15) e dos demais suspeitos. A investigação segue a cargo do NHPP de Sobral.

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NOVAS IDEIAS, NOVAS CONQUISTAS

LAVAGEM DE DINHEIRO: Flávio Bolsonaro realizou compra de 19 imóveis por R$ 9 milhões, diz MP

A suposta fraude teria acontecido para "simular ganhos de capital fictícios" e encobrir "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Por: Alex Albuquerque 

O Ministério Público do Rio de Janeiro, após quebra de sigilo fiscal concedido pelo pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana Nicolau, revelou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) teria realizado lavagem de dinheiro por meio de compra e venda de imóveis. As informações são da Veja.

O lucro em transações imobiliárias, entre 2010 e 2017, foi de R$ 3.089 milhões, de acordo com promotores. Ainda nessas transações, há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". Ao todo, o valor investido pelo filho do presidente foi de R$ 9.425 milhões em 19 imóveis. A suposta fraude teria acontecido para "simular ganhos de capital fictícios" e encobrir "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Ainda no documento é citado uma valorização excessiva de imóveis adquiridos por Flávio. Ele teria vendido um apartamento por R$ 550 mil, em fevereiro de 2014, e em 27 de novembro de 2012 comprou o mesmo apartamento por apenas R$ 140 mil. Isso representa um lucro de 292%. A valorização do imóvel ficou em 11% na época, de acordo com índice Fipezap apontado pelo MP no documento.

Outro dado do documento aponta que o apartamento comprado em novembro de 2012 por R$ 170 mil, em Copacabana, foi vendido por R$ 573 mil um ano depois, representando o lucro de 237%.

Um apartamento em Laranjeiras também é citado pela MP, que aponta valorização excessiva no período de 8 meses. A MP também questiona a afirmação de Flávio de que a venda foi feita com dinheiro em espécie.

Além disso, entre  setembro de 2010 e dezembro de 2018, dez salas comercias foram compradas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, por R$ 2.662 milhões. Já em outubro de 2010, as salas foram vendidas por 3,167 milhões para a MCA Exportação e Participações. Os promotores lembram que é sócia dos compradores a empresa a Listel S.A., no Panamá, um paraíso fiscal.

De acordo com o documento, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vê a “realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida” com "sérios indícios” de lavagem de dinheiro.

Em nota enviada à Veja, a assessoria do senador reenviou o documento divulgado quando houve a notícia de quebra de seu sigilo bancário. Na nota, ele afirma que não irão conseguir "atingir o governo de Jair Bolsonaro".

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Cid sobre Bolsonaro: “Um velho político inexpressivo, fina flor da mediocridade e do despreparo

O problema desse governo é que não tem projeto, traquejo ou habilidade de diálogo, aponta Cid Gomes, que foi o ministro da Educação cujo enfrentamento com Eduardo Cunha na Câmara iniciou a derrocada do então deputado.

Por: Alex Albuquerque 

O Estadão aproveitou a desastrada ida do ministro da Educação à Câmara dos Deputados para conversar com Cid Gomes (PDT). Afinal, a última vez em que um ministro da área compareceu à Casa foi justamente Cid, cujo enfrentamento com Eduardo Cunha marcou o início da derrocada do então presidente da Câmara.

Veja os principais pontos da entrevista.

Cid X Weintraub

O que tem deixado muita gente indignada no caso desse ministro é que ele comemora os cortes na Educação. Essa aliança exótica entre a oposição e o Centrão vai se repetir muitas vezes e a Câmara vai ser o local onde isso vai acontecer com mais regularidade. Há um desconforto aí e a oposição está no seu papel.

Achacadores

Tem muita gente no Brasil que só sabe fazer política na situação.

Weintraub

É uma figura exótica. Não tem a menor ideia do que seja educação. Ele foi pra lá porque o governo precisava de alguém de casa para substituir um lunático (o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez). O atual ministro, além de não ter preparo, vivência e projeto, não sabe o que deseja. É arrogante. Isso instiga as pessoas a reagir.

Definição de Bolsonaro

O problema desse governo é que não tem projeto, traquejo ou habilidade de diálogo. É uma ala burocrática militar e outra de malucos que põem agendas ridículas que nada têm a ver com os problemas do Brasil. Querem continuar em campanha, tentando fazer contraponto com o PT. Não vejo no presidente (Jair Bolsonaro) e no Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) nenhum traquejo para tentar restabelecer o diálogo. Bolsonaro não é a nova política. É um velho político inexpressivo. Pra mim, é a mais fina flor da mediocridade, da inexpressividade e do despreparo.

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MUCAMBO-CE: Vereador é preso por destruir provas em investigações contra esquema de corrupção

O vereador foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Sobral, para fazer exame de corpo de delito e em seguida será encaminhado para a delegacia. 

Por: Alex Albuquerque

Um vereador, ex-secretário do ex-prefeito de Mucambo, foi preso por destruir provas em investigações contra um esquema de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva de André Luis de Sousa Gonçalves aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira (16) em Mucambo. 

O suspeito é investigado por envolvimento em um susposto esquema de fraude em procedimentos licitatórios de locação de veículos para a Prefeitura de Mucambo.

Em novembro, o ex-prefeito do município de Mucambo chegou a ser preso através da operação comandada por 'Sales'. 

A prisão do vereador foi realizada por agentes da Delegacia Municipal de Pacujá e por promotores do Grupo de Ações Especiais do Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através do mandado expedido pela Justiça do Ceará. 

Os investigadores descobriram que o vereador é citado nas investigações por ser o responsável por regularizar a documentação dos veículos. André ajustava a transferência dos carros para nome de outras pessoas, com o objetivo de esconder que eram de propriedades da Prefeitura. 

O vereador foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Sobral, para fazer exame de corpo de delito e em seguida será encaminhado para a delegacia.

Fonte: Diário do Nordeste

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Por: Alex Albuquerque 

DEPUTADO CEARENSE IDILVAN (PDT) DAR RECOMENDAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB. CONFIRA NO VÍDEO

O Deputado Federal Idilvan (PDT/CE), Ex. Secretário da Educação do Estado do ceará,  recomenda o Ministro para falar com o Presidente para tirar os Professores da Reforma da Previdenciária, e que diga para esta casa que  nenhuma das pessoas que estava na manifestação não são idiotas. parabéns deputado falou o que milhões de brasileiros queria falar. 

Por: Alex Albuquerque

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31º FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAMOCIM 

POR UM FUTURO MELHOR PARA QUEM?

A eleição de Bolsonaro não deu ao Brasil somente um governo envolvido em trapalhadas e posições polêmicas (muitas vezes próximas ao bizarro). 

Por: Alex Albuquerque 

Estamos vivendo os riscos de uma guinada ultraliberal que exige vigilância. Entre as ameaças, está a sede pela privatização da água, materializada na Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento.

A Medida, repleta de inseguranças jurídicas, tem objetivo claro: violar a titularidade do saneamento (de responsabilidade pública), entregando-o de vez ao mercado privado. Ao inviabilizar as companhias estaduais, coloca-se em risco, por exemplo, o mecanismo solidário do subsídio cruzado que garante que o valor arrecadado com as tarifas das cidades ricas para viabilizem o abastecimento nas regiões pobres.

A MP encontrou um simbólico aliado como relator: o senador Tasso Jereissati (PSDB). Com largo currículo privatista, quando governador, Tasso tentou privatizar a água. Na época, os técnicos da Cagece, juntamente com o Sindiagua e o apoio da população, comprovaram o quão insustentável era a ideia.

Em artigo intitulado "Por um futuro melhor" publicado no O POVO, o senador defendeu a MP e seu parecer favorável, aprovado em comissão mista do Congresso Nacional, após uma votação apertada (a matéria segue em tramitação). O senador afirmou que se baseou em critérios técnicos (e não ideológicos) para formulá-lo. No entanto, foram critérios técnicos que fizeram com que mais de 260 cidades do mundo voltassem atrás em suas privatizações, após resultados desastrosos. Em Paris, Berlim, Buenos Aires, Atlanta e tantas outras cidades, a gestão privada trouxe aumentos exorbitantes de tarifas, maior desigualdade no acesso à água e esgoto, demissões e muitos outros malefícios, comprovando que a privatização e as PPPs da água são um péssimo negócio. O "futuro" defendido pelo senador mostra-se melhor somente para os grandes empresários.

Bem essencial à vida, a água não pode ficar nas mãos de interesses privados. Por isso, convocamos a população a pressionar os parlamentares para rejeitarem essa medida. Já vencemos outras vezes essa batalha. Podemos vencer novamente.

FONTE: O POVO

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