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EMENDAS PARLAMENTARES: DEPUTADOS APROVAM PEC DO ORÇAMENTO; TEXTO VAI PARA O SENADO

A liberação das emendas pode ser uma forma de agradar os deputados, com a proximidade da votação da reforma da Previdência.

Por: Alex Albuquerque 

A liberação das emendas pode ser uma forma de agradar os deputados, com a proximidade da votação da reforma da Previdência. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.
As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. 
Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.
A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), precisava ser votadas em dois turnos na Câmara, e ambos ocorreram na noite de hoje. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 448 a 3. No segundo turno, a aprovação teve um placar de 453 a 6.
 Agência Câmara

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DEPUTADO SALMITO FILHO VOLTA A DESTACAR A NECESSIDADE DE AÇÕES QUE GEREM OPORTUNIDADES PRODUTIVAS NO SEMIÁRIDO

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, durante o primeiro expediente desta terça-feira (26), o deputado Salmito Filho (PDT), ressaltou mais uma vez a necessidade da construção de ideias no Parlamento que gerem oportunidades produtivas no semiárido.

Por: Alex Albuquerque


" Nosso papel é legislar, fiscalizar e debater ideias que possam ser assimiladas e transformadas em ações governamentais que beneficiem a população ", destacou o deputado.


Segundo o parlamentar, ele pretende, ainda neste semestre, possivelmente no mês de maio, apresentar uma proposta com começo, meio e fim, para gerar economia ao Estado.“ Economia não pelo consumo, mas pela produção. Se der certo, poderá ser transformador ", salientou Salmito.

*Proposta em construção*

"Estamos preparando uma sugestão com embasamento técnico, buscando uma oportunidade produtiva para que o homem e a mulher do semiárido gerem renda, gerem riquezas que gerem negócios para vender para o Brasil e para o mundo ", observou o parlamentar.

O deputado lembrou que o Ceará está se destacando em vários setores pela modernidade na gestão pública, principalmente no que se refere à educação de qualidade, aos recursos hídricos e à gestão fiscal, que, conforme ele, são as melhores do país. Ele destaca, portanto, que na área da oportunidade produtiva o estado do Ceará deve avançar mais.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNO FEDERAL PREPARA PACTO COM MUNICÍPIOS E ESTADOS CONTRA VIOLÊNCIA

O projeto piloto deve ser implantado em cinco municípios do País, ainda não definidos; o pacto de gestão de segurança local é inspirado em uma experiência europeia


Por: Alex Albuquerque 


O governo federal se prepara para lançar um plano de enfrentamento aos crimes violentos em cinco municípios, idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O projeto piloto foi tema de debate na manhã desta terça-feira (26) entre Moro e os ministros da Educação, Ricardo Vélez, da Cidadania, Osmar Terra, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A intenção é que o plano seja colocado em prática no início do segundo semestre.
Segundo Moro, haverá uma ação conjunta das forças de segurança pública federais, estaduais e dos municípios. O objetivo, disse o ministro, é a "redução drástica da criminalidade, envolvendo aí não só ações ostensivas, mas também ações de investigação para retirar o criminoso e especialmente as gangues violentas por um bom tempo". 
Em um segundo momento, serão realizadas ações sociais, políticas urbanísticas, políticas na área da cidadania e da educação. Segundo o ministro, também serão incluídos no pacote iniciativas nas áreas da "saúde, direitos humanos e políticas de promoção econômica para redução drástica da criminalidade nesses locais".
Os cinco municípios ainda estão sendo definidos, afirmou Moro. A ideia tem inspiração em uma experiência europeia, que é um contrato de gestão de segurança local. "Ou seja, colocar a União como responsável também direta para a redução da criminalidade, sempre em parceira com Estado e município", disse Moro.
"Na prática vai ser feito uma espécie de contrato entre União, Estado e município, em que as três unidades da federação vão dar os braços para atuar em conjunto para a redução drástica da criminalidade nesses municípios que sofrem especialmente com esses elevados índices de violência", disse Moro.
Detalhes serão apresentados no futuro. "O projeto é piloto, por isso não é um projeto abrangente, porque nós precisamos aprender com a experiência e colocar a União mais diretamente responsável em parceria com Estados e municípios nesse controle da criminalidade urbana", disse o ex-juiz da Lava Jato.
A iniciativa não se confunde com os projetos de lei anticrime propostos pelo governo e pelo ministro ao Congresso, mostrando outra frente de ação que o Executivo pode implementar sem depender do Parlamento. "É diferente, são medidas legislativas que visam a uma mudança geral, um tratamento mais rigoroso, contra a criminalidade violenta, organizada e o crime de corrupção. Mas aqui estamos falando de ações concertadas", disse Moro.
O ministro Osmar Terra, da Cidadania, disse que o plano é inédito no País por aproximar o governo federal para a gestão da segurança. Segundo ele, o pacote legislativo é apenas uma parte do que está sendo discutido entre os ministros.
"O ministro está liderando uma coisa inédita. Uma mobilização inédita no País, onde a segurança sempre foi jogada para as mãos dos municípios e dos Estados", disse Terra, citando que o governo federal agora pretende liderar o processo.
O Ministério da Educação participará desse projeto, afirmou o ministro Vélez Rodríguez. Ele citou que recursos podem ser redirecionados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação para o plano.
"O fator educacional é importantíssimo. Não basta repressão. É necessário que haja ação o social. E dentro da ação social a parte educacional é fundamental para diminuir os índices de violência", afirmou. O ministro disse que buscaria potencializar experiências positivas verificadas na Colômbia e em São Paulo.


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LANÇADO NOVO EDITAL DO PROGRAMA AVANCE COM 2 MIL BOLSAS

Por: Alex Albuquerque 


O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (26), durante bate-papo com a população em suas redes sociais, o novo edital o AvanCE – Programa Bolsa Universitária. A iniciativa vai beneficiar 2 mil alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino e que ingressaram em instituições de Ensino Superior. Os selecionados receberão um benefício no valor de R$ 468,50 durante 12 meses, totalizando um investimento de R$ 12 milhões.
O governador explicou que a ideia de oferecer esse auxílio aos estudantes surgiu após ouvir o depoimento de alunos que tinham dificuldade de se manterem no início da faculdade. “Esse é um programa importante que o Governo criou para que o aluno nunca desista do sonho de cursar uma universidade. Decidi criar esse programa ao escutar de universitários suas dificuldades. Essa é uma política pioneira que o Ceará criou. São duas mil vagas para que alunos de escola pública se inscrevam. Os estudantes terão acesso ao edital pelo site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br)”, informou Camilo Santana.
Nesta segunda edição do AvanCE, metade das bolsas serão para alunos que ingressaram no Ensino Superior em 2018 e os outros 50% para estudantes que entraram na universidade em 2019. Para concorrer à bolsa o estudante deve ter ingressado em curso de graduação em Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). É necessário cursar, no mínimo, 12 créditos de disciplinas do atual semestre letivo e ter frequência de, no mínimo, 75% em cada disciplina cursada. O candidato deve ter obtido média geral igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo válidas a edição de 2017 ou 2018. O aluno também deverá estar com o cadastro devidamente atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Fórum dos Governadores

O bate-papo desta terça-feira aconteceu direto de Brasília, onde Camilo participou na manhã de hoje do Fórum dos Governadores do Brasil. Entre as pautas debatidas estiveram o momento econômico do Brasil, o plano de recuperação fiscal dos estados e a reforma da previdência. Sobre este último ponto, o governador reiterou “a importância do debate, contanto que não prejudique os mais pobres”. Agora à tarde, o chefe do Executivo participa de mais reuniões para tratar de novos financiamentos para o desenvolvimento de projetos no Ceará.

Perguntas e respostas

O cidadão Henrique Rabelo perguntou se em 2019 o Estado vai promover mais uma edição do programa de habilitação popular estudantil. O governador informou que a iniciativa será ampliada. “Nós temos um programa de carteira popular gratuita para pessoas de baixa renda no Ceará. São cerca de 20 mil carteiras por ano e incluí 5 mil (carteiras) para carro, que antes não tinha, além de dar um capacete para aquele que tira a habilitação para motocicleta. Aproveitei e criei a carteira popular rural, isentando de taxa o agricultor familiar que tem o Pronaf. E também criei a carteira popular para os estudantes. Eram duas mil por ano e este ano serão 4 mil carteiras para compensar o ano passado, que por conta da legislação eleitoral fomos impedidos de realizar”, disse.
Questionado por Domilson Monte sobre a recuperação das rodovias estaduais na zona Norte, Camilo Santana informou que, após a quadra chuvosa, o Estado vai colocar em prática um plano de recuperação da malha viária prejudicada em todas as regiões. “Estamos tendo fortes chuvas em todo o Ceará nesse período, mas vamos fazer um grande plano de recuperação de estradas que sofreram danos. Claro que vamos ter que esperar esse período de chuva passar, tudo é um planejamento, mas pode ficar certo que vamos fazer. E não falo só da Região Norte, será em todas as regiões do Estado”.

Agenda

Amanhã, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, o governador sanciona a lei que torna o Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade uma política de estado. À noite, inaugura areninha da cidade de Pacajus. Na manhã de quinta-feira (28), ele participa de solenidade #PartiuEnsinoSuperior, no Palácio da Abolição, ocasião na qual será divulgado o número de alunos da escola pública estadual que ingressaram no Ensino Superior.
Na sexta-feira (29), o governador continua com sua agenda em Fortaleza. Pela manhã, participa da ordem de serviço das obras de saneamento do bairro São Cristóvão. No final da tarde, inaugura o Polo de Lazer da Sapiranga. No sábado pela manhã Camilo Santana vai a Cariús, onde inaugura a Rodovia CE-284, estrada que liga Umarizeiro ao município, e aproveita para entregar a areninha da cidade.


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CLÍNICAS PLAMOVIR

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PAULO GUEDES DESISTE DE IR AO CONGRESSO PARA DEBATER NA CCJ

Ministro foi convidado a participar de uma reunião da primeira etapa para aprovar a proposta

Por: Alex Albuquerque 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de participar de reunião na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira, 26.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de ir ao Congresso nesta terça-feira, 26. A expectativa era de que Guedes participasse de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para explicar a proposta de reforma da Previdência Social. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deve substituir o ministro na reunião.
De acordo com a Folha de S. Paulo, líderes de partidos independentes ao presidente da República Jair Bolsonaro articulavam um boicote ao debate com o ministro. Guedes teria sido orientado pela equipe política do governo a esperar pela indicação do relator na CCJ. Ainda segundo a Folha, diante da desistência de Guedes, Alessandro Molon (PSB - RJ), líder da oposição na Câmara, deseja cancelar a reunião.
A participação de Paulo Guedes na CCJ aconteceria em meio a divergências públicas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a quem cabe a articulação para a aprovação da reforma. Enquanto Bolsonaro diz que a responsabilidade é do Congresso, Rodrigo Maia afirma que o governo não pode "terceirizar" a articulação política e, por isso, deixou de atuar.

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INCÊNDIO É REGISTRADO EM AGÊNCIA BANCÁRIA APÓS CURTO-CIRCUITO

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o problema já havia sido resolvido. Funcionamento da agência foi comprometido, segundo assessoria do banco


Por:  Alex Albuquerque 

Fotos e vídeos foram publicadas pela própria população nas redes sociais

Um incêndio aconteceu em agência da Caixa Econômica Federal do município de Ipueiras, na noite dessa segunda-feira, 25. Segundo informações de moradores, que publicaram vídeos e fotos nas redes sociais, as chamas tomaram conta de toda a fachada da agência e uma enorme nuvem branca foi vista no local.
A agência fica próxima ao Parque da Cidade, localizado no Centro do Município. Ipueiras faz parte da Serra da Ibiapaba, distante cerca de 300 quilômetros de Fortaleza.
De acordo com o tenente Romário Rodrigues, do Corpo de Bombeiros, o órgão chegou a ser informado sobre o ocorrido, mas o fogo já havia sido controlado no momento da solicitação, possivelmente por moradores. Segundo o Ipu Post, site de notícias da região, não houve feridos.
Conforme informações da Enel Distribuição Ceará, o curto-circuito danificou o medidor que atende a agência, causando falha no fornecimento de energia. Ainda segundo a Enel, equipes de plantão estiveram no local e o serviço foi normalizado ainda nessa segunda-feira, garantindo que a agência funcionasse normalmente.
A assessoria da Caixa, no entanto, informou que os atendimentos foram interrompidos por causa do fogo e orienta que a população procure resoluções alternativas, como casas lotéricas ou o Internet Banking.

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MICHEL TEMER DEIXA PRISÃO APÓS QUATRO DIAS DETIDO

No quinto dia de prisão preventiva, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi libertado. Ele obteve habeas corpus concedido pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Por: Alex Albuquerque 


Foi concedido habeas corpus ao ex-presidente e também ao ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Batista Lima Filho, além de outros cinco presos na mesma operação: Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Carlos Alberto Montenegro Gallo, Maria Rita Fratezi e Vanderlei Di Natalie.
Athié é relator do habeas corpus da defesa do ex-presidente. O magistrado havia pedido que o caso fosse apreciado na pauta do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada em colegiado. Porém, ele decidiu se antecipar.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, disse o desembargador na decisão.
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, o emedebista e o ex-ministro Moreira Franco foram levado à prisão acusados de estarem envolvidos no recebimento de R$ 1 milhão em propina da Engevix, que fechou contrato para um projeto da usina de Angra 3 em 2010. De acordo com as investigações, a empresa Argeplan, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, teria sido usada como fachada para captar os recursos para o ex-presidente.
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212 MILÍMETROS: ITAREMA REGISTRA A 12ª MAIOR CHUVA DO CEARÁ NOS ÚLTIMOS OITOS ANOS

O município de Itarema, no Litoral Oeste do Ceará, a 204 quilômetros de Fortaleza, registrou nas últimas 24 horas a 12ª maior chuva no Estado, nos últimos oito anos, com 212 milímetros.

Por: Alex Albuquerque 

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), somente em 15 oportunidades, neste período, ocorreram chuvas com mais de 200 milímetros. A recordista é Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, que há exatos quatro anos registrou 280 milímetros. No mesmo ano, quase um mês depois, o município voltou a registrar uma grande chuva, dessa feita com 270 milímetros. A terceira maior precipitação foi registrada em abril de 2016, em São Gonçalo do Amarante, também na Região Metropolitana de Fortaleza, com 252 milímetros. Itarema não havia registrado tamanha precipitação, em uma década.

Ainda neste sábado (23), outros 90 municípios do Ceará apresentaram chuvas, com destaque para Aracati, também no Litoral Oeste do Estado, com 150 milímetros. Outras fortes chuvas ocorreram em Amontada (137 mm), Paracuru (128 mm), São Gonçalo Do Amarante (81 mm) e Fortaleza (74.4 mm).

Em Fortaleza, de acordo ainda com a Funceme, a chuva deverá persistir por todo este sábado, mas deverá dar uma trégua na tarde deste domingo (24), com mínima de 25°C e máxima de 31°C.
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CRISE: SEGUNDA INDICADA DE RICARDO VÉLEZ PARA CARGO NÚMERO DOIS DO MEC É DEMITIDA

As demissões na pasta derivam da crise que atinge o ministério. Isso acontece após as mudanças de cargos atingirem os alunos do escritor Olavo de Carvalho

Por: Alex Albuquerque 

Iolene Lima afirmou, por meio de sua conta pessoal no Twitter, que não faz mais parte do grupo do MEC.
Iolene Lima afirmou, por meio de sua conta pessoal no Twitter, que não faz mais parte do grupo do MEC

Anunciada no último dia 14 como secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Iolene Lima afirmou, por meio de sua conta pessoal no Twitter, que não faz mais parte do grupo do MEC. Ela é a segunda indicação que o ministro Ricardo Vélez não consegue emplacar. Anteriormente, o assessor Rubens Barreto também não foi nomeado.
Esse cargo é visto como o "número 2" do ministério, com maior importância política abaixo do ministro Ricardo Vélez.
O desgaste de Ricardo acontece após mudanças de cargos atingirem os alunos do escritor Olavo de Carvalho, o que o fez demitir seu secretário-executivo, Luiz Antônio Tozi. A entrada de Iolene no governo também desagradou olavistas, que a viam ligada a Tosi, segundo a Folha de São Paulo.
Para manter o apoio a Vélez, a ala militar tenta colocar no cargo o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, engenheiro elétrico próximo a militares da cúpula do Governo.

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APÓS CHUVAS, CORRENTEZA DE RIO DESTRÓI TRECHO DE ESTRADA DO LITORAL OESTE DO CEARÁ

Rodovia que dá acesso às praias de Icaraí de Amontada e Moitas foi obstruído e deixou moradores ilhados



Por: Alex Albuquerque 


A força da correnteza do braço de um rio destruiu um trecho da rodovia CE-176 que dá acesso às praias de Icaraí de Amontada e Moitas, no litoral oeste do Ceará, na tarde deste sábado (23).
Após as intensas chuvas registradas na região na últimas 24 horas, o nível do rio subiu e avançou sobre a pista, causando a obstrução. A força da correnteza levou o asfalto e abriu uma cratera na rodovia, deixando motoristas e moradores ilhados.
Em nota, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) informa que tomou conhecimento do fato e que uma equipe já está se dirigindo ao local para ver os reais danos causados na rodovia. De imediato o DER irá avaliar a situação e assim tomar todas as providências necessárias.

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BOLSONARO COMPARA CRISE COM MAIA A NAMORO EM QUE A COMPANHEIRA QUER IR EMBORA E PEDE DIÁLOGO

Presidente disse que está aberto ao diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados

Por: Alex Albuquerque 

No fim de semana, Maia recebeu Bolsonaro em sua casa para almoço
No fim de semana, Maia recebeu Bolsonaro em sua casa para almoço

Em meio a mais recente crise no Governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comparou nesta sexta-feira, 22, no Chile, a relação com Rodrigo Maia (DEM) a relacionamento em que a namorada quer ir embora e é preciso conversar para ela voltar. O presidente da Câmara dos Deputados disse que pretende sair das articulações para aprovar a Reforma da Previdência.
O deputado federal teria ficado irritado com a pressão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dar celeridade ao Pacote Anticrime no parlamento. O estopim da crise seria críticas publicadas em redes sociais por Carlos Bolsonaro (PSC) em meio ao episódio entre o ministro e o presidente da Câmara. 
"Queria saber o motivo pelo qual o Rodrigo Maia está saindo, estou aberto a diálogo, qual o motivo? Eu não dei motivo para ele sair", disse Bolsonaro. Ele ainda completou: "Só conversando. Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis ir embora o que você fez para ela voltar, não conversou? Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum", afirmou em Santiago, no Chile, onde participa de reunião com líderes sul-americanos.
Entenda a crise
O impasse entre membros do Executivo e do Legislativo começou depois que Moro cobrou Maia na madrugada de quarta-feira, 20, sobre a tramitação do Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro em meados de fevereiro. As mensagens enviadas pelo ex-juiz teriam causado insatisfação ao deputado, que reagiu.
À imprensa, Maia disse que o ministro é funcionário de Bolsonaro, pediu respeito e afirmou ainda que Moro estaria “confundindo as bolas”. Usando redes sociais da esposa, o ministro apresentou uma tréplica à discussão. Afirmou que a única intenção é de que o projeto tenha tramitação regular.
“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, disse o ministro.
Ainda nesta sexta-feira, 22, aliados de Bolsonaro tentaram amenizar a tensão com Maia. No Twitter, Joice Hasselmann (PSL) exaltou a posição do presidente da Câmara. "Maia é um dos que mais tem trabalhado para aprovação e logo pelo principal plano do governo. Na prática, sem Maia, a coisa não vai e o Brasil empaca. Simples assim", disse.
Quem também teceu elogios ao político foi o outro filho de Bolsonaro, Flávio (PSL). "Presidente da Câmara é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime. Assim como nós, está engajado em fazer o Brasil dar certo", apontou.
Zero dois
Em meio à tensão já instalada, Carlos Bolsonaro colocou mais lenha na fogueira ao criticar Maia nas redes sociais na última quinta-feira, 21. O filho “zero dois” de Bolsonaro escreveu no Twitter: "Há algo bem errado que não está certo!". A mensagem veio seguida da nota de Moro. No Instagram, Carlos questionou: "Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?"
Conforme reportagem do Estadão, ao ver as mensagens, Maia “explodiu” e telefonou para Paulo Guedes, ministro da Economia, avisando que deixará a articulação política para aprovar a Reforma da Previdência. A conversa teria sido ouvida por integrantes do Centrão.
Em outras situações, tanto Maia quanto outros políticos que se dispuseram a ajudar na aprovação da Reforma se mostraram insatisfeitos com a desarticulação do Governo Federal com a proposta. No caso do presidente da Câmara, soma-se ainda à pressão contra ele nas redes sociais arquitetada por integrantes do Executivo.
“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”, teria dito Maia, segundo informações do Estadão.
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ENCONTRO TRATA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS CEARENSES

Por: Alex Albuquerque



Em reunião, nesta sexta-feira (22), com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, o deputado Salmito(PDT), tratou da política de segurança das barragens do Ceará.  

O parlamentar participou do encontro acompanhado do deputado federal Leônidas Cristino e do prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos. 

No último sábado, Salmito interrompeu sua agenda e foi até Ubajara apoiar e acompanhar  a operação em torno da construção do sangradouro da barragem do açude Granjeiro, em Ubajara.





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1,5 MILHÕES PARA ARACATI VIABILIZOU DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BISMARCK

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), viabilizou verba no valor de 1,5 milhões  para o custeio do Hospital Santa Luizia de Marilac, e atendendo uma demanda  da direção e da gestão do Prefeito Bismarck Maia. Este valor que entrará na conta do HSLM representa três anos do que a Prefeitura precisava para complementar.

O benefício é de todos. 

Eduardo Bismarck 
Dep. Federal (PDT)

Por: Alex Albuquerque 



DECRETO: OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE NÃO ATENDEREM CRITÉRIOS DE IDONEIDADE SERÃO EXONERADOS

De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas

Por: Alex Albuquerque 

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas está valendo desde a última quarta-feira, quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgãos e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos.
Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens.
A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.
Dispensa dos critérios
O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.
Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.
Processo seletivo
As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.
De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.
Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.
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Água Adicionada de Sais Good Life

15 MIL MANIFESTANTES: MULHERES PROTAGONIZAM PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM FORTALEZA

Proposta de reforma foi apresentada por Jair Bolsonaro e tramita na Câmara dos Deputados

Por: Alex Albuquerque 
Manifestantes se reuniram na Praça da Imprensa e depois desceram pela avenida Desembargador Moreira
A manifestação contra a proposta de Reforma da Previdência, em Fortaleza, é protagonizada por mulheres. Dentre os participantes estão professores, integrantes de movimentos sociais e centrais sindicais, líderes políticos, trabalhadores da construção civil e estudantes.
A Reforma da Previdência, que foi apresentada por Jair Bolsonaro e tramita no Congresso, determina idade mínima de 65 anos para homens, 62 anos para mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.
De acordo com organizadores do ato, cerca de 15 mil pessoas protestam contra a Reforma da Previdência (Foto: Gabriela Feitosa / Especial para O POVO Online)

O grupo saiu da Praça da Imprensa e segue rumo à Praça Portugal pela avenida Desembargador Moreira, na manhã desta sexta-feira, 22. 
A manifestação segue pacífica e sem tumulto. O POVO Online não identificou policiais ou agentes de segurança. Há registro de engarrafamentos na região. Mulheres de sindicatos e movimentos sociais estiveram presentes 
De acordo com os manifestantes, o projeto para a Previdência brasileira retira direitos dos trabalhadores e dificulta a aposentadoria. Patricia Facó, da Central dos Sindicatos Brasileiros, afirma que o movimento foi puxado para "mostrar que a classe trabalhadora não fez o rombo da Previdência" e, portanto, os trabalhadores não deveriam "pagar" por isso. A líder também pontuou que a reforma prejudica as mulheres - que são maioria no ato na Capital. 
A projeção dos organizadores dá conta de 15 mil presentes na manifestação. Muitos são professores. Por conta disso, aulas em escolas municipais, estaduais e em universidades foram suspensas nesta sexta-feira.
Will Pereira, estudante de 22 anos, afirma participar do momento pelo futuro das pessoas jovens e porque não quer "trabalhar até morrer". "Matematicamente falando, é praticamente impossível os jovens da periferia se aposentarem aos 60 anos ou 70 por causa da mortalidade", justifica.
Trabalhadores do setor da construção civil compareceram ao ato 
Dóris Soares, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), contesta a idade proposta para a aposentadoria dos contribuintes. “Os brasileiros não têm uma perspectiva tão alta quanto estão imaginando. O Brasil pode voltar à extrema miséria com a reforma”.
O percurso entre a Praça da Imprensa e a Praça Portugal durou cerca de duas horas, com manifestantes ocupando grande parte das duas faixas da avenida Desembargador Moreira. Carros de som tocavam músicas que criticavam o governo de Jair Bolsonaro. "Se o povo se unir, a reforma vai cair", dizia uma das canções. Um boneco do presidente levado pelos organizadores foi vaiado pelos presentes. 
"Mulheres, agricultoras, professoras e idosos serão os maiores prejudicados. Além disso, a reforma dificulta o acesso a uma série de benefícios e estabelece que idosos carentes irão receber somente R$ 400 entre os 60 e os 70 anos, quando passam a ganhar um salário mínimo. A reforma também pretende implantar o modelo de capitalização que beneficia banqueiros e especuladores", afirma, em nota, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).
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MICHEL TEMER DEVE TER PEDIDO DE HABEAS CORPUS JULGADO NESTA SEXTA-FEIRA (22)

O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria da PF no Rio de Janeiro


Por: Alex Albuquerque 


Michel Temer recebeu a visita do ex-ministro da Secretaria de Governo e aliado Carlos Marun nesta sexta (22)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve julgar ainda nesta sexta-feira (22) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex-presidente foi preso na quinta-feira (21), em operação da Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Existe a previsão de que ele preste depoimento ainda nesta sexta.
O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. De acordo com o site G1, é uma das poucas salas da sede da PF no Rio que tem banheiro privativo. A sala, de 20 metros quadrados, tem frigobar e ar condicionado. Uma televisão será instalada no local.
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EDUARDO BISMARCK DISCURSA NA CCJC SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), começou o debate sobre a reforma da previdência. O Deputado Federal Eduardo Bismarck, que é membro titular da Comissão, discursou sobre o posicionamento do PDT a respeito da reforma. 

Por: Alex Albuquerque 


O parlamentar ressaltou a importância de debater a constitucionalidade do tema. _“É um tema nacional que afeta todos nós, mas principalmente a população mais carente que está sendo mais prejudicada com esse texto proposto pelo Governo. Precisamos nos debruçar nesse assunto durante as reuniões aqui na Comissão”,_ analisou.   

Durante o discurso, o pedetista mencionou o partido como solução para melhorar a proposta da reforma. _“O PDT tem proposta para o Brasil. Tem proposta que não prejudica os menos favorecidos e não retira direitos adquiridos”,_ afirmou.  

Para o Deputado, será necessário um amplo debate acerca do tema para que _“o Brasil não tenha um futuro drástico, principalmente para os idosos e os que mais precisam”,_ concluiu.

Eduardo Bismarck 
Dep. Federal 


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