Por: Alex Albuquerque
FORTALEZA: HOMEM FICA DEITADO NA AVENIDA DOM LUÍS, É ATROPELADO E MORRE
O motorista tentou prestar socorro à vítima, que não resistiu aos ferimentos
Por: Alex Albuquerque
Um homem foi atropelado na manhã desta terça-feira, 12, enquanto estava deitado no asfalto da avenida Dom Luís, no bairro Aldeota. A vítima ainda não foi identificada. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), o motorista do veículo parou para prestar socorro, mas o homem já estava morto. O acidente ocorreu no início da manhã.
De acordo com a SSPDS-CE, não se sabe até o momento por que o homem estava deitado no asfalto. Conforme o relato do motorista, ele não chegou a ver o homem deitado na pista - ainda estava um pouco escuro no momento do acidente. Segundo a SSPDS, o motorista sentiu o impacto e só viu que havia atropelado uma pessoa ao olhar pelo retrovisor e ver o corpo no chão.
O condutor do veículo, cuja identidade também não foi informada, passou por teste etilômetro e não apresentou sinais de embriaguez. A SSPDS informou ainda que o motorista se apresentou espontaneamente no 2º Distrito Policial (DP), onde foi instaurado inquérito para apurar o acidente.
Equipes da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também compareceram para orientar o trânsito.
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CAGECE OFERTA 123 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS EM ABRIL
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece para o mês de abril 123 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. As modalidades de capacitação são: bombeiro hidráulico (30 vagas), redação oficial e comercial (28 vagas), auxiliar administrativo (30 vagas) e pintura industrial (35 vagas).
Por: Alex Albuquerque
Os cursos da companhia são oferecidos mensalmente por meio do Programa de Capacitação e Inclusão Digital que é realizado em parceria com o Sistema Nacional de Emprego e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (SINE-IDT) de Fortaleza.
Para participar dos cursos basta pegar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sine até o dia 22 de março. As matrículas acontecerão no dia 23 deste mês, das 08h às 11h, na sede da companhia (Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União), com atendimento realizado por ordem de chegada.
No ato da matrícula é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.
Para os alunos que já realizaram os cursos na companhia e buscam novas oportunidades de capacitação, basta apresentar o certificado de participação do curso realizado anteriormente pela Cagece.
Saiba mais
Só em 2018, a Cagece capacitou 646 pessoas. No total foram ofertados 29 cursos em diversas áreas. A capacitação dos alunos é realizada com aulas práticas e teóricas, ministradas por instrutores da Cagece. Todo material didático é fornecido pela própria companhia.
Serviço
Curso: Bombeiro hidráulico (30 vagas)
Período: 06 e 07, 13 e 14 de abril de 2019
Horário: Sábado e domingo de 08h às 17h
Curso: Redação oficial e comercial (28 vagas)
Período: 01 a 26 de abril de 2019
Horário: Segunda a sexta-feira de 17h15 às 19h15
Curso: Auxiliar administrativo (30 vagas)
Período: 01 a 10 de abril de 2019
Horário: Segunda a sexta-feira de 17h30 às 21h30
Curso: Pintura industrial (35 vagas)
Período: 27 e 28 de abril, 04 e 05 de maio de 2019
Horário: Sábado e domingo de 08h às 17h
Confira os endereços dos Sines
Aldeota
Av. Santos Dumont, 5015
Tel: (85) 3101.1660
Centro
Rua Assunção, 699
Tel: (85) 3101.2775
Parangaba
Av. João Pessoa, 6239
Tel: (85) 3101.3034
Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Tel: (85) 3101.2743
Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Tel: (85) 3101.2138
MORRE EURICO MIRANDA, EX-PRESIDENTE DO VASCO, AOS 74 ANOS
O ex-mandatário do clube vascaíno sofria de câncer no cérebro
Por: Alex Albuquerque
Presidente do Vasco entre 2003 e 2008 e de 2015 a 2017, Eurico Miranda, 74, morreu nesta terça-feira (12), em um hospital da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro.
O dirigente estava em estado grave e não conseguia mais se alimentar nos últimos dias. Após encarar um câncer na bexiga e no pulmão nos últimos anos, o dirigente lidava com um tumor no cérebro desde 2018.
Ele também exerceu o cargo de vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002. Neste período, a equipe carioca conquistou o Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000. Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca.
Em 2017, completou 50 anos na vida política do Vasco em 2017 . Na oportunidade, disse que o esporte estava pior do que nos anos 1960 e colocou a culpa na profissionalização.
"Vejo esses executivos que vão pulando de um clube para outro e não entendo. Não existe mais a ligação que existia antigamente. Você estava no clube por sentimento, por amor à instituição", disse Eurico, responsável por montar grandes times vascaínos, como os que venceram os Brasileiros de 1989, 1997 e 2000, e a Libertadores de 1998.
Fora do esporte, o dirigente colecionou denúncias. Deputado federal por dois mandatos, o cartola admitiu que o pagamento de propina existe na política e no mundo do futebol. Mas garante que nunca se beneficiou. "Tenho certeza que para Bangu não vou", referindo-se ao complexo penitenciário do Rio.
Na CPI do Futebol, concluída em 2001, o cartola foi indiciado por apropriação indébita do dinheiro do Vasco e falsidade ideológica por uso de "laranja" em desvios de recursos do clube. Ele rebate as acusações.
"Aquilo foi uma briga política. Após a CPI, fui investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, mas o resultado quase ninguém publica. Fui absolvido em tudo", defende-se o cartola.
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OPERAÇÃO POLICIAL DESARTICULA FACÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM TODOS OS BAIRROS DE SOBRAL
De acordo com o delegado responsável pela investigação, o trabalho de inteligência vinha sendo realizado há um ano
Por: Alex Albuquerque
Uma operação da Polícia Civil de Sobral cumpriu 23 mandados de prisão, nesta terça-feira (12). Onze pessoas foram capturadas, e o restante já se encontrava em regime prisional. Os mandados são referentes a tráfico de drogas e associação criminosa. O foco da operação era combater uma facção criminosa que atuava no município.
Além das prisões, foram apreendidas armas, como um revólver calibre 38 e uma espingarda 28, munição e drogas.
Segundo o delegado Marcos Aurélio Elias de França, diretor do Departamento de Polícia Civil do Interior Norte, o trabalho de inteligência vinha sendo desenvolvido há um ano.
“Essa facção criminosa estava em todos os bairros de Sobral, então foi um baque grande para o crime organizado. Com certeza isso vai repercutir na qualidade de vida e segurança pública do município, para que a comunidade se sinta segura e com qualidade de vida bem melhor”, comentou o delegado.
Mais de 90 policiais de várias delegacias da Região Norte do Estado participaram da ação.
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URUOCA: MODERNIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DO CRAS ANA GARCEZ ROCHA
Prefeitura Municipal de Uruoca
Por: Alex Albuquerque
O Prefeito Francisco Kilsem realizou na manhã de quinta-feira (7), a reinauguração do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Ana Garcez Rocha. O momento contou com a presença de autoridades e família da homenageada. O local recebeu uma melhoria na estrutura, passando por uma reforma completa, troca do piso, ampliação e modernização de suas salas. Uma ação que visa melhorar o conforto no atendimento e acesso aos serviços sócio assistenciais para os usuários dos grupos, bem como de toda a população.
O CRAS é uma unidade responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social. É a principal porta de entrada para os serviços do SUAS, possibilitando o acesso a um grande número de famílias à de proteção social de assistência social. E tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
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CIDADES CEARENSES REDUZEM A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (TMI).
Entre as principais causas de óbitos infantis, estão a falta de assistência e de instrução às gestantes, ausência de acompanhamento médico, desnutrição, déficit nos serviços de saneamento ambiental, entre outras
Por: Alex Albuquerque
O aleitamento materno, se realizado até seis meses, pode evitar, por ano, a morte de 1,3 milhão de crianças
Há nove anos, a dona de casa Maria Lurdes Alves vivenciou "a maior dor de sua vida". Quando a bolsa amniótica se rompeu, ela e seu esposo se apressaram a irem ao hospital. O momento que seria de felicidade, no entanto, mais tarde viraria um pesadelo. A pequena Isabela nasceu com problemas de saúde e, três meses depois, faleceu. O quarto que havia sido carinhosamente decorado nunca recebeu a visita da "Isa". "O acompanhamento médico foi precário", reconhece Lurdes.
Oito anos depois, a história foi outra e teve um fim feliz. Ela deu à luz Gabriel, hoje com "um ano de vida e cheio de saúde", conta a mãe orgulhosa.
Casos de infortúnios como o que Lurdes experimentou em 2011 passaram a ser menos frequentes no Ceará. De acordo com a Secretaria da Saúde, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Estado teve redução de 24% no período de 2008 a 2018. No ano passado, a TMI foi de 11,9 para 1.000 nascidos vivos, e no ano anterior, de 13,2.
Reduções
Com cerca de 53 mil habitantes, o município de Granja, na região Norte do Estado, comemora importante marca. Segundo recente levantamento do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), houve redução significativa nos casos de mortalidade infantil.
De acordo com os dados, em 2017 foram registrados 31 óbitos infantis na cidade, já em 2018, esse número diminuiu mais da metade, com 14 óbitos listados. A rede municipal tem 16 unidades básicas de saúde, distribuídas na sede e distritos, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo Valonia Siqueira, coordenadora da Atenção Básica de Granja, a média da cidade, na última década, era de 30 óbitos por ano. "Essa importante queda é o reflexo de uma ampla cobertura na saúde, somente alcançada integralmente nos dois últimos anos", pontua Valonia. Em 2013, por exemplo, esse índice de cobertura era de apenas 6%, com gradual aumento até os dados atuais, o qual se alcançou 100%.
"Hoje, temos 19 equipes de Saúde da Família, atendimento que contribui para esse crescimento", explica a coordenadora. Ela adianta que "também houve melhoria de nossa maternidade, o aumento de exames relacionados à gestação, além da instalação da Casa da Gestante, um espaço de apoio para quem não está em trabalho de parto, porém não tem como voltar para seu domicílio, e onde há atenção de um obstetra na prevenção de complicações. A atuação da intersetorialidade, que envolve profissionais da atenção primária e secundária, também tem sido bastante importante nesse processo", reforça.
Em relação à Macrorregião de Saúde de Sobral, da qual Granja faz parte, ocorreu uma redução de 21,2% na mortalidade, na última década. Entre 2017 e 2018, a TMI da Macro Sobral registrou a redução de 13,0% e 13,6%, respectivamente. Os dados desses dois anos são parciais, estando sujeitos à revisão, informou a Sesa, que atua conforme a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Em outras regiões do Estado, o quadro é semelhante. Na cidade de Iguatu, maior do Centro-Sul, a taxa de mortalidade infantil caiu de 18,6 por mil nascidos vivos, em 2017, para 12,0, em 2018.
Os dados são da Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município. De acordo com a titular do setor, Kelly Felipe, as ações de acompanhamento das gestantes, pré-natal e dos recém-nascidos por equipes do Programa Saúde da Família contribuem para a redução dos casos em menores de um ano.
"O esforço das nossas equipes é nesse sentido, ampliar a assistência às gestantes e orientar as mães durante o primeiro ano de vida dos bebês", frisou Kelly Felipe.
"A gente avalia que a mudança de gestão e de pessoal com a descontinuidade de serviços contribuiu para o aumento dos casos em 2017, mas agora a tendência é reduzir cada vez mais".
Em Juazeiro do Norte, maior cidade da região do Cariri cearense, a taxa caiu de 11,57 em 2017 para 10,12 no ano passado. O número pode reduzir ainda mais, já que nem todos os nascidos vivos foram registrados. A queda acontece há, pelo menos, dois anos, pois em 2016, o número era bem mais alto: 15,74.
De acordo com a secretária de Saúde do Município, Fracismones Rolim, o número positivo se deve às ações implementadas na atenção primária, como a ampliação de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Houve um aumento de 55 para 82 equipes. "Também fizemos a adesão ao projeto QualificaAPSUS, em que os profissionais são treinados. Houve qualificação do pré-natal e melhoria na UTI neonatal", acrescenta Rolim.
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CEARÁ JÁ TEM QUATRO CASOS DE FEMINICÍDIO NESTE ANO
Os crimes de feminicídio começaram a ser contabilizados pela SSPDS no fim de 2017. Neste início de 2019, quatro casos já foram registrados. Em todos eles, suspeitos principais são ex ou atuais companheiros das vítimas
Por: Alex Albuquerque
Foi por tudo. Menos por amor. O feminicídio é um crime de ódio, com vítimas selecionadas intencionalmente. Morreram porque eram mulheres. No fim da noite de domingo (10), a empresária Lucilene Galdino de Albuquerque, de 50 anos, foi assassinada a facadas, dentro de casa. Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa foi apontado como responsável pelo crime. A relação entre vítima e agressor era íntima, como na maioria dos feminicídios. Marido e mulher, convivendo no mesmo endereço, em Itapipoca, interior do Ceará.
Antônio Maria também feriu o filho e o primo de Lucilene. Ele foi preso em flagrante sob a suspeita de feminicídio e tentativa de duplo homicídio. Uma discussão motivada por ciúmes teria precedido o ato. A tragédia vivida pela família da empresária é similar a de tantas outras.
Com a morte de Lucilene, neste ano de 2019, no Ceará, já são quatro mulheres vítimas de feminicídio. Em todos os casos, o principal suspeito era atual ou ex-companheiro delas. De janeiro a março do ano passado, foram outras sete vítimas. De acordo com levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 2018 inteiro, o número chegou a 26.
A diretora do Departamento de Polícia Especializada de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPEGV), delegada Rena Gomes, esclarece que não há um perfil delimitado acerca de quem morre por feminicídio, mas as ocorrências envolvem, predominantemente, vítimas em período de capacidade reprodutiva e com situação financeira melhor do que a do agressor.
Este tipo de crime só começou a ser contabilizado oficialmente pela Pasta no fim do ano de 2017. Devido ao preconceito, ainda há o problema de subnotificação no quantitativo de denúncias.
Ciúme
Rena conta que são raros os casos em que os criminosos tenham problemas mentais. Da mesma forma, o uso de álcool e drogas, algo que, segundo a delegada, não vem se mostrando como fator determinante para os crimes.
"A causa da violência mesmo é a questão do ciúme, da cultura machista, da dominação".
O delegado Emerson Faria, que estava de plantão na Delegacia Regional de Itapipoca e acompanhou o depoimento de Antônio Maria, apurou que o homem tem histórico de violência e já teria agredido a esposa outras vezes, mas a mulher nunca havia registrado queixa contra ele.
"Esse é um alerta que temos que fazer sobre a violência que fica escondida dentro de casa. As brigas eram constantes e ele tinha obsessão por ela. Uma paranoia com a chance de ser traído. No domingo, eles tinham ido à Igreja, voltaram para casa e discutiram. Foi um ato de extrema covardia. Ele disse que queria matar todos da família e que teve um surto", afirmou Faria.
Os outros casos de feminicídio registrados neste ano vitimaram as mulheres identificadas como Lidiane Gomes da Silva, 22, morta enquanto trabalhava em um shopping, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); Geanne Tavares Souza, de 28 anos, abordada quando voltava do trabalho, no Crato; e Antônia Tatiane de Castro Maia, vítima de disparos de arma de fogo, durante o Carnaval, enquanto estava em Paracuru.
Denúncias
A delegada Rena destaca que a melhor forma de prevenir o feminicídio é denunciando. Procurar a rede de acolhimento e buscar as autoridades é passo importante para tentar a proteção. Durante o último feriado prolongado, uma estudante de 20 anos denunciou o namorado, universitário de 21 anos, que cursa Odontologia, por lesão corporal. A Polícia Civil informou que a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza instaurou inquérito policial para apurar o caso, e as investigações estão em andamento.
A defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará, destaca que o órgão conta com equipe multidisciplinar, que atua judicialmente e extrajudicialmente. Jeritza esclarece a necessidade de encontrar a raiz do problema para evitar futuros crimes. "Precisamos que as mulheres entendam o que é violência doméstica, que se ela não sair desse ciclo, ela possivelmente vira mais uma na estatística. As vítimas podem e devem procurar apoio na Casa da Mulher Brasileira. Estamos a postos para o atendimento. Quem é vítima não precisa ter vergonha", complementa a defensora.
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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASILIA NESTA SEGUNDA-FEIRA
O deputado estadual Sergio Aguiar,PDT/CE, participou nesta segunda-feira (11/03), em Brasília, da 4ª Reunião da Diretoria da UNALE.
Na pauta, a definição do calendário de atividades da instituição, assim como o planejamento de ações em defesa das prerrogativas dos deputados estaduais de todo o Brasil.
Na qualidade de secretário da diretoria e representante do Ceará, o deputado se fez presente a reunião de trabalho na sede da entidade no Distrito Federal.
Por: Alex Albuquerque
LIDERES TENTAM DEFINIR HOJE PRINCIPAIS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
As duas maiores bancadas da Casa, PT e PSL, devem ficar com pelos menos três comissões cada
Por: Alex Albuquerque
A principal comissão, a de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), ficará nas mãos do PSL, com o deputado Felipe Francischini
Os líderes da Câmara vão tentar definir nesta segunda-feira (11), no fim do dia, o desenho das principais comissões permanentes da Casa, ou seja, qual partido deverá presidir cada um dos colegiados. Até o momento, há poucas certezas. A principal delas é que a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) ficará nas mãos do PSL, com o deputado Felipe Francischini (PR), na presidência, e com a deputada, Bia Kicis (DF), na vice.
O partido deverá ainda ter outras duas presidências "medianas", nas palavras do líder do partido, Delegado Waldir (PSL-GO). "Buscamos a CCJ, e mais duas comissões importantes, mas medianas para adequações das necessidades de governabilidade e explorar as habilidades de nossos parlamentares", afirmou Waldir ao Broadcast do Estadão. O partido pleiteava a Comissão de Finança e Tributação, porém, esse colegiado será presidido pelo MDB, com o deputado Sérgio Souza (PR).
O PT deve presidir ao menos três comissões. A legenda quer ficar no comando dos colegiados de Direitos Humanos e no de Educação. Além disso, deve ceder uma cadeira na composição da CCJ, para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). O PP, de Arthur Lira, terá direito a duas comissões e quer ficar com a de Agricultura.
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PROCON-SP RECOMENDA Á GOL SUSPENSÃO IMEDIATA DE OPERAÇÃO DO BOEING 737 MAX 8
Os voos de Fortaleza aos Estados Unidos são operados em aeronaves desse modelo pela companhia
Por: Alex Albuquerque
As rotas de Fortaleza aos Estados Unidos são operadas pela companhia em aeronaves modelo B737 MAX
A Fundação Procon-SP recomendou nesta segunda-feira (11), que a Gol suspenda de imediato a operação das aeronaves da Boeing modelo 737 MAX 8. Em nota, a decisão é atribuída a acidentes de perfil semelhante em curto espaço de tempo.
O objetivo da ação é prevenir que ocorram futuros acidentes colocando em risco a vida dos usuários do transporte aéreo", afirma o Procon-SP em comunicado.
A Gol é a única companhia aérea brasileira que possui aviões deste modelo, versão mais recente da aeronave comercial mais vendida no mundo, e opera com sete deles em rotas para os Estados Unidos, América do Sul e Caribe, preferencialmente. As rotas de Fortaleza para Miami e Orlando operados pela companhia utilizam o modelo.
Neste domingo, um acidente com uma aeronave do mesmo modelo deixou 157 mortos na Etiópia. No final de outubro de 2018, outro acidente com um 737 Max 8 operado pela Lion Air, da Indonésia, deixou 189 mortos.
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EMPRESÁRIA É ASSASSINADA A FACADAS POR COMPANHEIRO DENTRO DE CASA EM ITAPIPOCA; HOMEM TENTOU SE MATAR
O feminicídio foi registrado na noite do domingo. O suspeito ainda tentou matar o filho e o sobrinho dela
Por: Alex Albuquerque
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A vítima foi a empresária Lucilene Galdino Albuquerque, conhecida em Itapipoca como Lu Fashion
Uma empresária de 51 anos de Itapipoca é a mais recente vítima de feminicídio do Estado. Ela foi morta a facadas pelo companheiro dentro de casa, na cidade do norte do Ceará, a 130 km de Fortaleza. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na noite deste domingo (10), após uma discussão do casal ocasionada por ciúmes. Outras duas pessoas foram atacadas por ele, que tentou se matar após a chegada da polícia.
Após assassinar a mulher, o agressor tentou matar o filho e o sobrinho dela, que estavam dentro da residência. A polícia chegou a tempo de evitar mais dois homicídios. Ao ser abordado, o homem tentou tirar a própria vida, mas foi impedido por policiais militares e preso.
A vítima foi identificada como Lucilene Galdino Albuquerque. Em Itapipoca, ela era conhecida como Lu Fashion.
O corpo dela foi encaminhado ao Instituo de Medicina Legal (IML) da cidade.
Segundo uma familiar, o filho de Lucilene, Alef Davi, de 18 anos, foi levado para o Institudo Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, para fazer uma cirurgia. Ele levou um corte profundo.
O sobrinho dela, Francisco Alan, foi levado para o hospital de Itapipoca.
A polícia informou que o suspeito será indiciado por feminicídio e tentativa de duplo homicídio.
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Prefeitos cearenses perderam quase R$ 900 milhões de repasses federais em dez anos
Gestores públicos se reúnem amanhã com a bancada federal cearense para cobrar empenho em Brasília em torno do novo Fundeb e do Pacto Federativo. O objetivo é não mais comprometer recursos de outras áreas na Educação.
Por: Alex Albuquerque
Os últimos dez anos, o Ceará deixou de receber, pelo menos, R$ 677 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As perdas contabilizadas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também chegam a R$ 184 milhões. Somados, os prefeitos administraram os 184 municípios do interior cearense na última década com déficit de pelo menos R$ 861,71 milhões.
Os números, que foram calculados com base em informações da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), devem ser ainda maiores. De acordo com o consultor econômico da entidade, Irineu Carvalho, a regra da divisão dos valores do Fundeb não é cumprida pelos gestores por causa da falta de recursos.
A maior fatia do fundo, 60%, é destinada ao pagamento dos salários dos professores, enquanto os 40% restantes deveriam ser direcionados para investimentos na Educação, como reformas de escolas ou mesmo construção de equipamentos, por exemplo.
Na prática, porém, segundo o consultor, prefeitos utilizam, pelo menos, 80% do Ideb apenas para pagamento de pessoal. Há casos em que a totalidade dos recursos não é suficiente para arcar com todos os custos da folha salarial.
Por consequência, outras áreas acabam sofrendo perdas para o financiamento educacional, como a infraestrutura das cidades. Cálculo da perda total dos valores referentes aos repasses pode chegar a mais de R$ 1 bilhão, se colocada na ponta do lápis a relação de reajuste do piso salarial dos professores e os valores totais repassados pela União.
'Instrumento falido'
O prefeito de Mombaça, Ecildo Filho (MDB), classifica o Fundeb como "um instrumento falido". Ele conta que o atual sistema de repasse é "insustentável" e que "a maioria dos municípios não consegue pagar sequer a folha".
Para conseguir equilibrar as contas e manter investimentos na Educação, o emedebista busca estratégias já conhecidas dos prefeitos. "As perdas são enormes. O que temos feito para conseguir manter os salários pagos é enxugar o máximo possível, e fazer nucleações de escolas".
Em meio a esforços para quitar as dívidas mensais, o prefeito afirma que no ano passado precisou tirar R$ 3 milhões de outras áreas da administração para a folha da educação. "E não se faz educação apenas com a folha", desabafa Ecildo.
Um novo momento socio-econômico nas famílias do interior também tem impactado na receita do Fundo nas administrações municipais. Ecildo defende mudanças no sistema, já que atualmente o valor repassado aos cofres dos municípios tem relação direta com o número de matrículas na educação básica.
Mudança
"Meu avô tinha onze filhos. Hoje (a média por família), é de dois, três filhos. Com isso diminui o número de alunos. Os professores não se aposentam e fica a carga de muitos professores e menor número de alunos, e essa conta não fecha", reclama o gestor.
Prefeito de Cariré, Elmo Aguiar (PDT) resume a realidade dos gestores do interior do Estado. "É a história do lençol curto. Cobre a cabeça, e descobre os pés", afirma. Segundo ele, "há uma dificuldade grande" dos prefeitos em relação ao recurso do Fundeb.
"Há um tempo, o dinheiro era suficiente para pagar professores e ainda sobrava. No ano passado, nós gastamos 73% só com a folha. Gastamos 13% a mais do que o recurso necessário dos 60%. Gastamos só 26% dos 40% para aplicar na melhoria das escolas", relata o gestor.
Em Cariré, no ano passado, Elmo Aguiar tirou R$ 1,5 milhão da Infraestrutura para custear a educação. "A gente sacrifica a Infraestrutura, mas tento sempre novas receitas através de emendas parlamentares. A gente até conseguiu, mas o difícil é liberar".
Recuperação
Desde 2016, houve uma equiparação entre os reajustes do piso salarial do magistério e os repasses da União para o Fundeb. Apenas no ano passado é que houve um superávit do repasse em relação aos dois reajustes. A variação, porém, não chegou a aliviar os cofres municipais, uma vez que a perda é de quase uma década.
Segundo o consultor da Aprece, Irineu Carvalho, não há expectativa para uma recuperação total das perdas acumuladas nos últimos anos. "Isso vai depender muito do desempenho da economia. Se a economia não voltar a crescer essa crise vai ser perpétua". Para ele, consequência da perda financeira dos municípios é a redução de investimentos públicos e as dificuldades na oferta de serviços prestados.
Cobranças
Diante desse cenário, prefeitos se reúnem amanhã (11), na sede da Aprece, em Fortaleza, com a bancada federal cearense para colocar na mesa de cobranças demandas envolvendo o repasse de recursos, como o Pacto Federativo. Protagonista, a pauta do Fundeb é assunto urgente dos gestores.
"Será um momento fundamental, não só para aproximar os prefeitos e a bancada, mas (para) promover um importante debate em torno de temas capazes de fortalecer as gestões municipais e fomentar o desenvolvimento dos municípios cearenses", espera o presidente da Aprece, Nilson Diniz, prefeito de Cedro.
Segundo ele, todos os 22 deputados federais cearenses foram convidados para o encontro estadual que precede a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para abril. "Estamos contando com o apoio do próprio coordenador da bancada federal, deputado Domingos Neto, nesta importante mobilização. É fundamental que todos os prefeitos e prefeitas se articulem e sensibilizem seus deputados para garantir a participação de todos neste momento de luta em favor de nossos municípios", sustenta.
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