FLÁVIO BOLSONARO ACENA A RENAN E TENTAR DESVINCULAR SEU CASO AO GOVERNO DO PAI

Antes crítico à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fragilizado, mudou de postura e disse que todos os candidatos têm sintonia com a pauta do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. 

Ele também procurou afastar a crise envolvendo movimentações financeiras atípicas e funcionários de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) do governo de seu pai. "Não tem nada a ver com o governo. Por mais que vocês queiram, não tem nada a ver com o governo", declarou. 

Sobre as eleições ao comando do Senado, ele afirmou que espera que qualquer candidato seja alinhado com as pautas do governo. "Qualquer candidato que chegue espero que seja alinhado com as pautas do governo, com a responsabilidade e pelo que eu saiba todos os nomes colocados estão nesta linha", disse, quando questionado se uma eventual vitória de Renan significaria uma derrota para o Palácio do Planalto. 

A bandeira branca do filho de Bolsonaro foi levantada um dia depois que Renan se declarou publicamente favorável à agenda econômica do governo. "O velho [Renan] era sobrevivente, mais estatizante. Este novo é mais liberal, está querendo fazer as reformas do Estado. Quero colaborar com este momento excepcional que o Brasil está vivendo e fazer as mudanças e reformas", disse o alagoano na terça-feira (29). 

Renan já havia acenado diretamente pra Flávio há duas semanas, quando, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que o senador eleito não deveria ser investigado pelo Senado. 

"Ele não pode ser investigado nem no Rio de Janeiro nem no Senado. A investigação no Senado só acontece em circunstâncias especialíssimas. Temos com relação a ele as melhores expectativas, de que é um moço que quer trabalhar, que quer fazer um bom mandato, que tem posições e defende-as. O que nós queremos é o melhor dele neste momento complexo da vida nacional. A expectativa que nós temos é a melhor possível", disse Renan em 18 de janeiro. 

Questionado sobre que leitura fazia deste aceno, Flávio minimizou o afago. "Não tem nada demais, é a opinião dele. Como qualquer senador, respeita qualquer senador", afirmou. 

Diário do Nordeste

Por; Alex Albuquerque

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HAROLDO MÁXIMO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRE-CE

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, assumiu nesta quarta-feira (30), a presidência da corte, após a saída da desembargadora Nailde Pinheiro do comando da Corte Eleitoral cearense para a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Durante a posse, no gabinete da presidência, ao lado do desembargador Inácio de Alencar Cortes Neto, que assumiu a vice-presidência e corregedoria do TRE, Haroldo Máximo elogiou a gestão “exitosa” da ex-presidente Nailde Pinheiro. Ele disse que espera ter a mesma “harmonia” com o vice-presidente na atual administração.

Sempre houve um relaionamento harmônico entre a desembargadora Nailde e tudo isso eu considero importante para uma administração. Da mesma forma, espero que acontece o mesmo entre o desembargador e eu

O desembargador Haroldo Máximo permanece de forma definitiva  à frente do Tribunal até maio, quando está prevista a nova eleição da Mesa-Diretora do TRE-CE. A posse ocorre somente em junho.

Fonte: TRE/CE

Por: Alex Albuquerque 

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APÓS PERDER SEPULTAMENTO DO IRMÃO, LULA DESISTE DE IR A SÃO BERNARDO DO CAMPO

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.

"O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade", disse Okamotto. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares. 

Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que "prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado". Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.

Na decisão, Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não haveria tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento.

"Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente (Lula) encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei", ressaltou Toffoli.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", determinou Toffoli.

 Por: Alex Albuquerque

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ÁGUA FICARÁ MAIS CARA 15,86% NO CEARÁ

Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual - que só perde para o de 2017, de 22,93% - ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018.

"Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)", explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. "A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor".

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. "É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda", disse em nota.

ARCE/CEARÁ

Por: Alex Albuquerque 

O FUTURO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEP. SARTO, ANUNCIA EM COLETIVA, A NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA. PT ESTÁ NA VICE

Sarto agrada aos Ferreira Gomes e ao governador Camilo Santana.

O deputado estadual Jose Sarto (PDT), que assumirá como presidente da Assembleia Legislativa, já definiu a nova mesa diretora. A pendência registrada na primeira vice-presidência da Casa, que atrasava acordos, foi resolvida. O petista Fernando Santana, ex-assessor especial do governador Camilo Santana (PT), foi o escolhido para essa posição. Ele estava cotado ao lado do presidente estadual petista Moisés Brás.

O primeiro secretário da Casa, cargos dos mais importantes pois se trata da gestão da máquina, será o pedetista Evandro Leitão, que atuou na atual legislatura como líder do governo de Camilo Santana.

Na segunda vice-presidência entra Danniel Oliveira (MDB), na segunda secretaria, Aderlânia Noronha (SD), na terceira secretaria Patrícia Aguiar (PSD) e na quarta secretaria, Leonardo Pinheiro (PP).

José Sarto divulgará a nova mesa diretora em entrevista coletiva, a partir da 11 horas desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa do Poder Legislativo.

Confira a Nova Mesa Diretora

José Sarto (PDT) – Presidente

Fernando Santana (PT) – 1º Vice-presidente

Danniel Oliveira (MDB) – 2º Vice-presidente

Evandro Leitão (PDT) – 1º Secretário

Aderlânia Noronha (SD) – 2ª Secretaria

Patrícia Aguiar (PSD) – 3ª Secretaria

Leonardo Pinheiro (PP) – 4ª Secretaria

DETALHE – Com o anúncio da nova mesa diretora, Sarto partirá agora para definição de quem vai comandar as comissões técnicas da Casa. A nova mesa será ungida nesta sexta-feira, quando o Legislativo iniciará atividades 2019.

Fonte: AL/CE

Por: Alex Albuquerque

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REÚNA PAPÉIS PARA NÃO PERDER AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já deve começar a se preparar?

O pente-fino ainda não tem data para começar. Os detalhes da revisão como critérios gerais, quantidade de perícias permitidas por dia, mutirões e ordem de agendamento ainda terão que ser definidos em ato do secretário especial de Previdência e Trabalho. 

Porém, para os advogados previdenciários João Badari e Rômulo Saraiva, os segurados já podem começar a reunir documentos para comprovar que estão incapazes de trabalhar. 

Entenda a revisão e veja o que fazer: 

A revisão dos benefícios por incapacidade é novidade? 

Não. Desde 2016, o governo começou a fazer um pente-fino nesses benefícios e chegou a cortar 78% dos auxílios-doença analisados e 29% das aposentadorias por invalidez. Foram avaliados benefícios concedidos havia mais de dois anos. 

O que mudou? 

A nova MP prevê que benefícios por incapacidade sem perícia médica por mais de seis meses e sem data para acabar ou que não indiquem a reabilitação profissional do segurado passem pelo pente-fino. 

Também prevê que quem tem entre 55 anos e 59 anos e recebe um benefício por incapacidade por 15 anos ou mais deve passar pela perícia. Desde 2017, esses segurados estavam livres dessa obrigação. 

Para quem já tem 60 anos ou mais, nada muda, e eles continuam sem precisar passar por perícia 

Como devo começar a me preparar? 

Badari afirmou que o segurado deve começar a separar documentos que comprovem que está incapaz de trabalhar. Entre eles estão: 

Laudos médicos recentes

 Atestados

Receitas de remédios

Prontuários solicitados em seu hospital 

Exames que atestam a incapacidade

Saraiva disse que os segurados entre 55 anos e 59 anos e que recebem benefício por incapacidade há 15 anos ou mais podem ter deixado de pedir os documentos atualizados. "Se lá em 2017 descubro que há uma regra que não exige que eu faça perícia médica, posso me descuidar e não pedir mais exames e laudos nas visitas médicas." 

A recomendação do especialista, portanto, é agendar uma consulta com o médico para pegar laudos atualizados. Para Saraiva, o ideal é marcar o quanto antes, já que a fila de espera para consulta, principalmente no sistema público de saúde, pode ser maior do que o prazo dado pelo INSS para o segurado marcar a perícia. 

"No último pente-fino, o prazo para marcar a perícia era de cinco dias. É um prazo pequeno. Apesar de o INSS ter uma fila grande para dar entrada e conceder outros benefícios, para o pente-fino, em muitos casos, você recebe o aviso de que terá que fazer a revisão e já precisa ir à agência na semana seguinte.". 

Já tenho laudo médico, preciso me preocupar? 

Saraiva disse que não basta ter um laudo médico para passar na perícia. É preciso verificar a qualidade desse documento, que deve ter informações detalhadas sobre a incapacidade.

 "Não basta dizer a doença e a CID (classificação internacional de doenças). Esses dados também são importantes, mas o laudo precisa informar que o segurado está impedido de trabalhar e qual tipo de impedimento. Por exemplo, não pode carregar peso ou não tem condições respiratórias para exercer sua atividade profissional." 

Já passei pelo pente-fino anterior, vou passar por esse de novo? 

Segundo a Secretaria da Previdência, essa questão ainda será definida em ato, que deve ser publicado em breve.

O que o INSS quer com o pente-fino? 

A medida provisória prevê o combate a fraudes no INSS. No caso dos benefícios por incapacidade, a proposta é encontrar pessoas que já recuperaram a capacidade, mas continuam recebendo o benefício ou até quem recebe aposentadoria por invalidez e está trabalhando, por exemplo.

Não serão só esses benefícios que passarão por revisão no INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) com mais de dois anos sem revisão e as aposentadorias já concedidas com indícios de irregularidades também entrarão no novo pente-fino 

Por: Alex Albuquerque 

CEARÁ TEM A SEGUNDA MAIOR REDUÇÃO NO BOLSA FAMÍLIA NO NOVO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Corte de quase 21 mil benefícios de dezembro para janeiro, após "pente-fino" do novo Governo Federal, pode impactar negativamente em setores como Educação, Saúde e até Segurança Pública, dizem especialistas

Os números importam, apesar de a realidade ir muito além deles. Se o bloqueio de um benefício do Bolsa Família (BF) já torna incertos o alimento e a realidade de várias pessoas, 20.905 pagamentos cortados de um mês para o outro têm impacto certo. Essa foi a diferença na folha de pagamento do Governo Federal aos cearenses entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, logo após a posse da nova Presidência - a maior redução desde abril do ano passado.

A diminuição de 1.067.409, em dezembro, para 1.046.504 famílias recebendo o benefício nos 184 municípios do Estado neste mês fica atrás apenas dos 21.875 pagamentos cortados pelo Governo Temer de março para abril. Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$ 187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo beneficiário.

Os reflexos negativos dos cortes, ao contrário da cobertura, tendem a aumentar - impactando áreas como Economia, Saúde, Educação e até Segurança Pública. De acordo com estudo inédito realizado em todos os municípios brasileiros pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as taxas de homicídio e de hospitalizações por agressões tendem a diminuir em locais onde a cobertura do programa é ampla e contínua. No Ceará, a redução nas taxas foi de até 35% entre os municípios com 70% ou mais da população recebendo o auxílio, entre 2004 e 2012.

Homicídios

"Embora a taxa de homicídio no Ceará tenha dobrado no período analisado, de 20,5 para 44 a cada 100 mil habitantes, fica evidente que se não houvesse a alta cobertura do Bolsa Família, o número de óbitos teria sido ainda maior", sentencia a doutora em Epidemiologia e Saúde Coletiva e pesquisadora principal do estudo, Daiane Machado. Segundo a psicóloga, as localidades do Estado com cobertura mais estável do programa federal reduziram as taxas de homicídio em 4% no primeiro ano, 13% no segundo, 31% no terceiro e 35% no quarto ano de pagamento contínuo.

O levantamento da Fiocruz monitorou as taxas de homicídios e internações por violência durante nove anos, considerando também "variáveis que a literatura indica como associadas à violência como baixa escolaridade, renda, taxa de policiamento e disponibilidade de armas", para verificar a associação com o BF.

"Educação é uma das condicionalidades para a família ser beneficiada. Quando a criança fica na escola, diminui a exposição a situações de violência, deixa de estar nas ruas e, além disso, aumenta as chances de, quando adulta, conseguir emprego e aumentar renda. Estudos internacionais mostram que, quanto maior a escolaridade, menor o envolvimento com o crime", ressalta a pesquisadora, definindo a tendência de cortes no programa social como "lamentáveis, principalmente em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade", afirma Daiane.

As famílias precisam desse recurso até para sustentar crianças na escola. O Bolsa Família tirou muitas crianças, adolescentes e até jovens da rua. Nosso receio é que, por falta de oportunidades, eles voltem, e que as taxas de hospitalizados e de homicídio aumentem".

Sustento

A importância do programa federal, apesar do valor considerado baixo, é reconhecida até hoje pela dona de casa Josélia Melo, 34, que fez malabarismo com os R$ 102 que recebia mensalmente para auxiliar na criação da filha, hoje com 9 anos de idade.

"Faz três anos que deixei de receber, porque arranjei um emprego e deixei a vaga pra quem precisasse mais do que eu. Só que agora, eu fiquei desempregada, então solicitei de novo e estou esperando. Com certeza a bolsa era fundamental, porque eu reverti o dinheiro todo em prol da minha filha, com roupa, alimentação e material escolar, pra ela continuar estudando", lista Josélia, que, mais do que nunca, "sente falta de um dinheirinho certo todo mês".

Resposta

A redução nos pagamentos do Bolsa Família no Ceará e no País, de acordo com o Ministério da Cidadania, é registrada devido a "oscilações, movimentos de entrada e saída de famílias, que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente". Além disso, "as manutenções dos benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família", explicou a Pasta.

Uma dessas "condicionalidades", compromisso assumido pela família ao ingressar no programa, é a permanência da criança ou adolescente em sala de aula. Conforme ressalta a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), "a frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos". Do total de beneficiários com frequência escolar acompanhada no período, 95% cumpriram as metas exigidas.

Em relação à saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

O Ministério da Cidadania, porém, não  questionou  sobre as mudanças previstas para o programa já a partir deste ano, sinalizadas pelo ministro Osmar Terra pouco depois da posse, no início de janeiro; e que apontam para uma minimização do programa federal na nova gestão. Sobre a possível redução do número de beneficiários no Ceará e intensificação dos cortes, a Pasta também não deu resposta.

Ministério da Cidadania 

Por: Alex Albuquerque

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POR QUESTÃO LOGÍSTICA, JUSTIÇA NEGA QUE LULA VÁ AO FUNERAIS DO IRMÃO

A juíza federal Carolina Lebbos, que controla a execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta terça-feira (29) que o petista vá ao velório e ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos.

O velório de Vavá, que, assim como Lula, foi metalúrgico no ABC paulista, ocorre desde as 18h em um cemitério de São Bernardo do Campo (SP), onde ele vivia. O enterro está marcado para as 13h desta quarta (30).

Com o velório já em andamento, Lebbos consultou a Polícia Federal (PF) sobre questões de "deslocamento, segurança e logística". A resposta chegou às 21h50, oito horas após o pedido da defesa, e a PF afirmou não ter condições de escoltar o ex-presidente. Lebbos concordou com a posição do delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF no Paraná, e negou o pedido de Lula.

O intervalo entre o pedido e a decisão levou líderes petistas a promoverem, no Twitter, a hashtag #liberemlula. A presidente do partido, a senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), lembrou que "até a ditadura militar liberou Lula para o enterro de sua mãe [em 1980]".

A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que condenados na situação de Lula "poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta" em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Fonte:  Congresso em Foco 

Por: Alex Albuquerque

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EUNÍCIO OLIVEIRA É HOMENAGEADO POR FUNCIONÁRIOS DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO SENADO

O senador Eunício Oliveira foi surpreendido pelo funcionários da residência oficial do Senado com a plantação de um pé de Oliveira, juntamente com a instalação de uma placa alusiva. 

Diante do gesto de grande carinho para o senador, o mesmo  agradeceu á  todas as pessoas que os acompanharam ao longo desses anos de luta firme em defesa da cidadania. 

''A dedicação de vocês foi fundamental para que alcançássemos tantas vitórias para a população. Seguiremos juntos''. Que Deus abençoe a todos nós,  finaliza Eunício! 

Por: Alex Albuquerque

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Por: Alex Albuquerque

GROAÍRAS: PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA FEIRA DE MODALIDADE ARTÍSTICAS, CULTURAL E LAZER

O PELC Groaíras, com o apoio da Prefeitura Municipal de Groaíras e da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto realizou, neste dia 26 de janeiro de 2019, a Feira de Modalidades Artísticas, Culturais e de Lazer. O evento foi composto por talentos groairenses nas áreas da música, dança, poesia, gastronomia e artesanato. O PELC é um programa com objetivos de esporte recreativo, socialização e lazer para a cidade. A Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal se propuseram a realizar essa Feira mensalmente na Praça Padre Mororó após o período chuvoso, de forma a dar maior visibilidade, valorização dos produtos, melhoria na renda das famílias e acrescentar mais uma modalidade de lazer para nossa comunidade.

Fonte: PMG

Por: Alex Albuquerque

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SESA- SECRETARIA DA SAÚDE 

LULA PEDE PARA DEIXAR PRISÃO AINDA HOJE PARA IR A FUNERAL DE IRMÃO

Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje

  A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos pediu manifestação do Ministério Público Federal no Paraná sobre pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça-feira, 29. 

O petista está preso para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Os advogados alegam que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP). 

"O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão - como é o caso - dentre outras", afirmam os advogados do ex-presidente. 

Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro. 

"Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída", afirma a defesa. 

DIÁRIO DO NORDESTE

Por: Alex Albuquerque

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             GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO- ENGENHEIROS QUE PRESTARAM SERVIÇO Á VALE SÃO ALVO DE PRISÃO

Dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Os mandados foram cumpridos pelo Ministério Público de ão Paulo e a Polícia Civil nesta manhã de terça-feira (30), informa o Portal G1.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu no bairro de Moema e na Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Suspeita de documentos fraudados

Os investigadores apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, outras três pessoas haviam sido presas em Minas.

Fonte: blogdoeliomar

Por: Alex Albuquerque

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