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EX-ASSESSOR ACUSOU CAMATA DE SE APROPRIAR DE PARTE DOS SALÁRIOS

Divulgação/Polícia Civil
Marcos Venicio Moreira Andrade foi assessor do ex-governador Gerson Camata por cerca de 20 anos

A disputa entre o ex-governador Gerson Camata (MDB), 77, e seu ex-assessor Marcos Venicio Moreira Andrade, 66, que terminou nesta quarta-feira (26) com o assassinato do político, teve origem em denúncias de corrupção, em 2009.  

Em entrevista em abril daquele ano ao jornal "O Globo", Andrade se dizia ressentido com o suposto afastamento do ex-chefe, que teria lhe negado ajuda, e acusou Camata de receber propinas de empreiteira, além de cometer outros crimes contra o patrimônio público 

O ex-assessor afirmou então que Camata recebia repasses financeiros mensais da Construtora Odebrecht, como parte da cobrança do pedágio de ponte construída pela empreiteira no Espírito Santo. O contrato com a Odebrecht foi assinado em 1984, na gestão do então governador Camata (1983-86).

Trata-se da obra conhecida como Terceira Ponte, que liga Vitória e Vila Velha, uma das grandes obras de engenharia do Brasil, inaugurada em 1989.

Andrade afirmou também que Camata usou notas fiscais frias, oriundas de serviços nunca prestados, para "esquentar" cerca de R$ 340 mil (em valores atualizados pelo IPCA) de sobras financeiras de campanha, em 2002. 

Andrade afirmou também que Camata usou notas fiscais frias, oriundas de serviços nunca prestados, para "esquentar" cerca de R$ 340 mil (em valores atualizados pelo IPCA) de sobras financeiras de campanha, em 2002.  

Entre outras denúncias de apropriação de dinheiro público, o ex-assessor disse ainda que foi obrigado a usar, durante 13 anos, cerca de 30% do seu vencimento mensal como assessor para pagar despesas pessoais do então senador. 

Camata e a Odebrecht negaram as acusações à época, e o ex-governador entrou na Justiça contra Andrade, em 2009, por crimes contra a honra. Em outubro de 2018, o processo ainda tramitava no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 

Essa ação, segundo o secretário estadual da Segurança Pública do Espírito Santo, coronel Nylton Rodrigues, teria resultado o bloqueio de R$ 60 mil na conta de Andrade e motivado o crime. 

Andrade matou o ex-governador com um tiro à queima-roupa no pescoço, em Vitória. "Hoje, o ex-assessor foi tirar satisfação ao encontrar Gerson Camata na rua, próximo a uma padaria e a uma banca. Nesse encontro, iniciou-se uma discussão verbal, até que Marcos sacou uma  arma e efetuou o disparo que vitimou o nosso ex-governador", disse Rodrigues. 

Fonte: noticias.uol.com.br

Postado por: Alex Albuquerque

2019 começa com 68 municípios em situação de emergência por seca

Com precipitações dentro na média na quadra chuvosa de 2018, Ceará termina o ano com 10,9% da capacidade hídrica

Jaguaribara está com reconhecimento de emergência por seca até junho de 2019 Markos Montenegro/Especial para O POVO

O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.

Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.
A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.
"O processo de decretação de emergência tem o objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação", explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec).
As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.
A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).
Processo 
O primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos danos pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID.
Dinheiro 
Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.
Adutora 
O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34 milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.
Fonte: O Povo Online
Postado por: Alex Albuquerque





Futuro secretário de saúde, Cabeto quer "projeto inovador" para o Ceará



O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar nos próximos dias o nome do médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Dr. Cabeto, para chefiar a secretaria de Saúde.  

Dr.Cabeto confirmou que aceitou o convite do petista e prometeu "apresentar um projeto inovador para a sociedade que contemple a valorização das pessoas". 

De férias em Paris, o futuro secretário só retorna ao Ceará em janeiro. Ele adiantou, no entanto, que irá trazer ao Estado experiência de outros países que reduziram o custo com a saúde, mas gerando bons resultados.

"Não cabe deixar nenhuma unidade fora do diálogo, nem as unidades privadas, nem públicas, nem outras atividades fundamentais para a saúde, como esporte, a redução do consumo de drogas, e atividades que não são tão formais", explicou.

Cabeto já havia sido sondado pelo governador no primeiro governo para assumir a secretaria, mas declinou. O médico estava trabalhando na implementação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu. O futuro secretário aceitou o convite, mas deverá manter suas atividades no projeto, inclusive exercendo a medicina.

"Acho que todo cidadão cearense deve dar essa contribuição. Minha missão é dar essa contribuição, conciliando minhas atividades de médico e secretário, que são minhas obrigações de servir a sociedade", completou.

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque

Cearenses apoiadores de Bolsonaro iniciam viagem para posse em Brasília

Grupo "Cruzada 17" vai de moto enfrentar 2.200 km até a capital federal

Apoiadores cearenses de Jair Bolsonaro já pegam a estrada em direção a Brasília, a fim de participar da posse no próximo dia 1º de janeiro. Um grupo de motoqueiros partiu, nesta quarta-feira (26), de Fortaleza para enfrentar cerca de 2.200 km até a capital federal.

Eles são membros do grupo "Cruzada 17", movimento de motociclistas admiradores do presidente eleito. O número se refere ao do PSL, partido de Bolsonaro. O percurso deve ser feito em três etapas, com paradas,  contou o líder do grupo, o tenente Francisco Siqueira, ao Sistema Verdes Mares.

"Por onde a Cruzada passou foi bem recebida, e está engrossando o comboio, encontramos dois grupos de motoqueiros em Floriano. A receptividade é fantástica", disse Siqueira.


O grupo de oito motoqueiros partiu por volta das 6h. No fim da tarde, eles já estavam em Floriano, cidade do Piauí. Eles fizeram paradas em postos de combustíveis e oficinas especializadas em motos. Pela internet, é possível acompanhar o percurso do grupo graças a um serviço de localização por satélite.

O "Cruzada 17" iniciou as atividades quando Bolsonaro, ainda presidenciável, esteve em Fortaleza. No percurso, eles também se encontrarão com eleitores do capitão reformado de outros estados que já combinaram de se juntar à movimentação ao longo do trajeto.

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 


URGENTE: Gerson Camata, ex-governador do ES, é assassinado a tiros em Vitória



O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória. 

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou a Secretaria de Segurança Pública. 

Formado em economia, Gerson Camata se destacou a partir de um programa de televisão, no Espírito Santo, nos anos de 1960. A partir daí, foi para a política, sendo eleito governador, senador e deputado federal. Na Constituinte, Camata defendeu a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, a unicidade sindical, o voto aos 16 anos, o presidencialismo, a limitação dos juros reais em 12% ao ano, o mandato de cinco anos para presidente e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.Como parlamentar da Constituinte, ele se absteve das votações relativas ao turno ininterrupto de seis horas e à anistia aos micro e pequenos empresários.

Era casado com Rita Camata, ex-deputada federal por cinco mandatos, que foi relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-governador deixa dois filhos. 

Fonte: Agência Brasil

Postado por: Alex Albuquerque 

DIA 31 DE DEZEMBRO, MEGA SENA DA VIRADA 280 MILHÕES



Faltam cinco dias para a 10ª  edição da  Mega da virada,  você que ainda  não fez aquela "fezinha" tem até as 16h do dia do sorteio para tentar começar 2019 com a conta recheada.   
Caixa Econômica Federal informa que o sorteio da Loterias  Caixa,  ocorre às 20h de 31 de dezembro, responsável pelo registro e resultado do concurso. 

A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do sorteio especial, atualmente, é de R$ 280 milhões. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números e, assim, sucessivamente.

 Resultado de imagem para mega da virada

Onde jogar?


Nas lotéricas,  de acordo com a Caixa, são cerca de 13 mil lotéricas em todo o Brasil trabalhando para que algum sortudo – ou sortudos – se tornem milionários. A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita com os volantes específicos do concurso da Virada.

Pela internet

Pela primeira vez, os apostadores também têm a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet.
É preciso fazer um cadastro com nome completo, CPF, nome da mãe, data de nascimento, e-mail e senha (com apenas números). Depois, é pedido sexo, CEP e telefone celular. Para participar desta aposta online, a pessoa tem de ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito.
Ao entrar no sistema, o internauta precisará escolher a opção Mega da Virada e, depois, clicar em Aposte Agora. O sistema mostrará números de 1 a 60 para o apostador escolher.

Fonte: Caixa.gov.br

Postado por: Alex Albuquerque 

Camilo comanda última reunião do atual secretariado



O governador Camilo Santana (PT), ao lado da vice-governadora Izolda Cela, comanda, nesta quarta-feira, 26,  no Palácio da Abolição, a última reunião com seu secretariado.
O clima é de balanço das ações e projetos realizados e o que ficou pendente para a sua nova gestão. Além dos secretários, participam do encontro todos os dirigentes de órgãos vinculados.
Sobre o futuro secretariado, será divulgado até sexta-feira, informou, nesta manhã de quarta, a sua assessoria de comunicação.
DETALHE  A imprensa não tem acesso ao encontro, onde só cinegrafistas e repórteres fotográficos documentaram a ocasião. Uma coletiva estava programada para o fim da reunião, mas não ocorrerá mais.
Fonte: blogdoeliomar.com.br
Postado por; Alex Albuquerque
 



Mauro Albuquerque deixa Sejuc (RN), para assumir cargo no governo do Ceará

Policial Civil chegou a ser anunciado como secretário de Administração Penitenciária da gestão da governadora  Fátima (RN), mas pediu dispensa para assumir mesma pasta no governo cearense. 


Mauro deixa o governo do Rio Grande do Norte e vai comandar os presídios do Ceará

O policial civil Luís Mauro Albuquerque Araújo não deve mais ser o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). Isso porque ele deve assumir o cargo de secretário de Administração Penitenciária do governo do Ceará a partir de 2019. 

Policial civil do Distrito Federal, Mauro Albuquerque é especialista no enfrentamento de crises em sistemas penitenciários. Ficou bastante conhecido pelo sucesso na retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz em 2016.

Administração do Sistema, demanda essa, que começou a ser atendida, consolidada inicialmente com a instituição da nova pasta, que passará a ser Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
As mudanças na estrutura do Sistema Penitenciário do Estado podem ser ainda mais radicais, pois a formação do grupo que atuou na vinda de Mauro Albuquerque, até então secretário de Justiça no Rio Grande do Norte, será constituída por agentes penitenciários, um delegado de Polícia Civil e de um Oficial do alto escalão da Polícia Militar. Isso provocará a indicação de nomes deste núcleo para assumir os cargos de direção e controle local.
Isto significa que setores, antes ocupados tão somente por servidores penitenciários da própria Sejus, passarão a ser tomados por policiais advindos da cúpula da SSPDS, controlando assim pontos estratégicos da pasta.





Fonte: Mudanças RN

Postado por: Alex Albuquerque 

Bolsonaro anuncia que fará parcerias com Israel para dessalinização de água

Bolsonaro quer tecnologia de Israel para dessalinizar poços no Nordeste (Foto: FÁBIO LIMA)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ontem, 25, por meio do perfil no Twitter, que a parceria entre Brasil e Israel, que beneficiará o Nordeste brasileiro com dessalinização de poços, está "muito bem encaminhada". Conforme disse, no primeiro mês de 2019, o futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará instalações de dessalinização, plantações e escritório de patentes em Israel acompanhado pelo ministro israelense da Ciência e Tecnologia, Ofir Akunis.
"Pretendemos ainda em janeiro construir instalação piloto para retirar água salobra de poço, dessalinizar, armazenar e distribuir para agricultura familiar, estendendo o projeto para mais localidades após testes e ajustes", descreveu a nota.
Ele também projetou a criação de tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Além disso, disse ser possível negociar instalação de fábrica no Nordeste para a venda destes equipamentos
Bolsonaro confirmou, inclusive, encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Natanyahu, na próxima sexta-feira, 28, no Rio de Janeiro. A informação foi transmitida por um de seus assessores, por meio de áudio do próprio Bolsonaro via Whatsapp.
Netanyahu viria ao Brasil para a posse do presidente eleito, no dia 1º de janeiro, mas a presença foi inviabilizada por causa da crise política pela qual passa o país. Seria a primeira visita de um chefe de governo em exercício de Israel ao Brasil.
Bolsonaro informou, ainda no twitter, que o Brasil pode dar os primeiros passos para fora do "buraco" em que foi colocado pelos últimos governos quando estiver "livre das amarras ideológicas". "Seguimos fortes na missão de fazer deste País uma nação cada vez maior!", acrescentou.
O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará e consultor na área, Hypérides Macêdo, entende a ideia de dessalinização como inviável. Avalia como um possível erro o investimento em alta tecnologia na agricultura familiar, que não daria o devido retorno, já que produz produtos baratos.
"Esses produtos, em geral, são de primeira necessidade e já são muito baratos. Se você for produzir com alto custo, o Governo vai pagar para a pessoa produzir". Ele ressalta também que é preciso cuidado com a região, marcada por estações climáticas incertas, o que dificulta a execução de planos nesta área.
Macêdo diz nunca ter ouvido falar no uso de água dessalinizada para irrigação de terras. Segundo ele, Israel faz este processo com água salina e usa culturas que consegue em certos tipos de solo produzir cultivos de hortifrutigranjeiro.
O Nordeste tem recebido tecnologia de Israel em relação à escassez de água e agricultura.(com agências)
Água do mar 
O Ceará já elabora projeto para estudo sobre dessalinização das águas do mar. Duas empresas estrangeiras foram escolhidas para fazer estudos para a instalação de planta de dessalinização da água do mar na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). São elas: GS Inima Brasil, da holding espanhola com acionistas sul-coreanos, GS Inima IGS Inima Environment, e a espanhola Acciona Água S/A
VALOR
A obra da usina de dessalinização é estimada em R$ 500 milhões
CAPACIDADE
A usina conseguirá gerar inicialmente 1m³ (1.000 litros) de água sem sal por segundo. Seriam mais 12% na oferta de água, o equivalente ao abastecimento de 720 mil pessoas.
Fonte: www.opovo.com.br
Postado por: Alex Albuquerque 

Justiça barra a inauguração de hospital inacabado

Justiça barra a inauguração de outro hospital inacabado (Foto: Maycon Nunes/Diário do Pará)

Uma decisão judicial dada pela desembargadora plantonista Nadja Nara Cobra Meda impediu o governador Simão Jatene (PSDB) de inaugurar o Hospital Regional Público dos Caetés, em Capanema, neste sábado (22).
As obras não foram concluídas, o que motivou o diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) a entrar na Justiça com um mandado de segurança, prontamente atendido nesta sexta-feira (21) pela desembargadora.
O documento enviado à Justiça revela que o ato do governador se resume à propaganda exclusivamente pessoal, visando vincular a obra a sua pessoa e sua gestão, que está acabando. A ação é acompanhada de imagens de uma vistoria realizada hoje pela equipe de transição, detectando a obra inacabada. Segundo o PHS, apenas seriam inauguradas a recepção e enfermarias, mas o restante dos setores do prédio estariam longe de serem concluídos.
A magistrada analisou as fotos e informações e constatou fortes indícios de que as obras para construção e funcionamento do Hospital Regional não foram executadas em sua plenitude. "A proibição de obras inacabadas relaciona-se diretamente com os princípios da moralidade, probidade, eficiência e boa administração. Envidar esforços para a consecução de objetivos que se amoldem a esses mandamentos nucleares é tarefa de todos os Poderes da República, todas as instituições públicas e toda a sociedade", destacou ela, num dos trechos do despacho.
Segundo a desembargadora, a inauguração de uma obra inacabada apenas gera despesa irrazoável relacionada à própria solenidade. “Cria expectativa falsa na população e acaba por violar, isso sim o princípio da impessoalidade, na vertente da promoção pessoal do administrador, contudo, em razão de um feito que sequer é capaz ainda de proporcionar qualquer benefício à sociedade.
Justiça proíbe Jatene de inaugurar hospital inacabado (Foto: Sidney Oliveira/Ag. Pará)
Ela determinou que alguma pessoa indicada pelo juiz plantonista da Comarca de Capanema faça uma inspeção na obra para averiguar as condições do prédio e de funcionamento operacional e técnico do Hospital. "Caso constatada a impossibilidade de funcionamento do referido Hospital, fica suspensa a sua inauguração, até que se comprove que as obras estão concluídas e que o Hospital tem condições de funcionamento e atendimento à população, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 a recair sobre o patrimônio pessoal da autoridade dita como coatora", determinou a magistrada, fixando multa em caso de descumprimento.
O Hospital de Capanema terá capacidade para 60 leitos, incluindo 20 UTIs - 10 adulta e 10 neonatal. O projeto foi orçado em R$ 37 milhões e o Governo do Estado escolheria uma Organização Social para administrar o Hospital.
Fonte: Diário do Pará
Postado por: Alex Albuquerque 

IDOSO DE 83 ANOS CONFUNDE PASSARELA COM VIADUTO


Um senhor de 83 anos confundiu uma passarela com um viaduto e acabou subindo na estrutura, na manhã desta terça-feira (25), no litoral paulista.
A Polícia Militar informou que o incidente aconteceu na manhã do dia 25, na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, perto de Itanhaém. O motorista confundiu as estruturas e acabou subindo na passarela, chamando atenção de moradores e transeuntes da região.
O idoso conseguiu tirar o carro da passarela, mas, ao tentar voltar à rodovia, o carro ficou preso. Apesar da ajuda de algumas pessoas, a PM foi acionada. Os militares informaram que o motorista não estava embriagado e era habilitado. Houve apenas uma multa para o condutor.

Fonte: Diário Online

Postado por: Alex Albuquerque

Dr. Cabeto deve ser o novo secretário estadual da Saúde


O médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr Cabeto) é graduado em Medicina pela UFC, com residência em clínica médica e cardiologia no Incor (SP). Especialista em terapia intensiva e cardiologia, professor da UFC. Idealista e dirigente do ICM – Instituto de Ciências Médicas.


Atenção: o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr.Cabeto, aceitou o convite de Camilo Santana (PT) para ser o secretário de Saúde no segundo mandato do governador. O “sim” foi dado na última conversa que teve um emissário de Camilo como interlocutor do médico.


Um dos mais respeitados médicos do Ceará, que atende a importantes empresários, e também dedicado ao setor publico como professor do curso de medicina da UFC, Dr. Cabeto hesitava em aceitar o convite (não é o primeiro) por estar focado no projeto do bairro tecnológico e do Instituto de Medicina do Ceará em Porangabuçu.


Caso não recue até a posse, Cabeto será o nome de maior relevância na equipe de Camilo, cujo nome mais forte é o de Maia Jr (Planejamento) conhecido trator e formulador administrativo, que acabou desenhando o perfil da gestão tanto do atual como do futuro mandato.


Do ponto de vista político, Cabeto é importante para Camilo e para a gestão . O drama na área de saúde fez o governo sangrar diversas vezes, dando fôlego à forte oposição que atua no setor ainda marcado por corredores de hospitais que, muitas vezes, servem como enfermaria.


Alem da respeitabilidade, Dr. Cabeto tem articulações nacionais e internacionais no setor de saúde e de tecnologia desponta que atua na área.

Fonte: Blog do Eliomar

Postado por: Alex Albuquerque

BRASIL: PRESIDENTE MICHEL TEMER RECUA E DECIDE CONCEDER INDULTO DE NATAL

Agência Brasil

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o STF (Supremo Tribunal Federal) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). 

A Coluna do Estadão apurou que o presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.  

"Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa", escreveu Jair Soares Júnior em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (25). .

Soares Júnior destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo STF que o "sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais'", o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário.

"Neste contexto, a Defensoria Pública da União entende que a não edição do decreto de indulto no presente ano agravará sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcerário, razão pela qual se faz necessária a edição de novo decreto de indulto antes de encerrado o ano de 2018, nos termos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017", pediu a DPU.

"Caso se entenda não haver conveniência e oportunidade de se manter o mesmo texto do decreto editado no ano de 2017, por se tratar de ato discricionário do presidente da República, a Defensoria Pública da União entende que deve ser editado novo decreto contemplando os sentenciados que atendam aos requisitos, excluindo-se apenas aqueles condenados por crimes contra a administração pública, tendo em vista a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal", acrescentou o órgão.

De acordo com a DPU, os condenados por crimes contra a administração pública "se tratam de absoluta minoria se comparados com a grande massa de condenados e encarcerados que podem ser contemplados pelo indulto, como forma de política criminal".

Fonte: noticias.uol.com.br

Postado por; Alex Albuquerque 


FUGA EM MASSA DE PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DE URUOCA/CE

Nesta segunda-feira, 24/12, foi registrada uma fuga em massa da cadeira pública do município de Uruoca/CE. 13 presos conseguiram fugir.
A Polícia Militar está realizando diligências na tentativa de recapturar os fugitivos.
Nenhum texto alternativo automático disponível.

Confira a relação dos nomes dos fugitivos:

- Antônio Fábio Sousa de Matos.
- Fábio Ferreira Sousa.
- Ivo dos Santos Gomes
- Rafael de Oliveira Marques
- José Everton da Silva
- Francisco Téo Sousa Mesquita
- Francisco Oliveira de Sousa
- Francisco Carlos de Sousa
- José Xavier Linhares
- Francisco Antônio de Oliveira
- Raimundo Nonato dos santos da Silva
- Antônio Mata Filho
- Glece Manuel Araújo da Costa

Informações (Sobral 24 horas)

Postado por: alex Albuquerque 

VEM AI O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA CEARÁ

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O Programa Médico da Família Ceará é uma iniciativa do governo estadual com a intenção de, além de preencher as vagas abertas do Programa Mais Médicos, após a saída dos profissionais cubanos, ampliar o Programa. 

O Ceará foi um dos primeiros estados a aderir ao programa federal e atualmente é o quarto do país em número de profissionais do Mais Médicos, com a ampliação em mais de 100% do número de equipes de saúde da família com profissionais médicos. O Programa criará mecanismos para reduzir situações de vulnerabilidade e riscos à saúde do povo.  Será oferecido para os profissionais de saúde do Estado um curso de pós-graduação em Atenção Primária à Saúde, sob responsabilidade da ESP/CE, além de uma lei de iniciativa do Poder Executivo para estimular a qualificação e valorização, com o pagamento de uma bolsa com o mesmo valor pago no Programa Mais Médicos.  A graduação ainda somará pontos em seleções nas residências nos hospitais estaduais. A ideia é que o ambiente favoreça a integração ensino/serviço. 

Fortaleza será o primeiro município a receber o Programa Médico da Família Ceará, com a contratação de 140 médicos a partir de um edital que será lançado em 2019, com previsão para início no mês de março. A Prefeitura Municipal será a responsável pelo pagamento da bolsa integral, enquanto o Estado selecionará, qualificará e coordenará através da Escola de Saúde Pública.

Com isso, o nosso Estado ficará com mais excelentes profissionais para cuidar da saúde de todos! 

Fonte: Governo do estado do Ceará

Postado por: Alex Albuquerque 

O CEARÁ TEM O MELHOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Criado pelo Sebrae de Minas Gerais, o Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local (ISDEL) sintetiza indicadores de fontes oficiais relacionados às dimensões de Capital Empreendedor, Tecido Empresarial, Governança para o Desenvolvimento, Organização Produtiva e Inserção Competitiva. Segundo o ISDEL, o Ceará é o estado nordestino com os melhores índices de desenvolvimento econômico da região, tornando-se o 13°no ranking nacional. 
As melhores avaliações do Ceará foram nas dimensões de Governança para o Desenvolvimento e Tecido Empresarial, enquanto na dimensão Organização Produtiva o nosso Estado ocupou a 12ª posição nacional e, nas dimensões Capital Empreendedor e Inserção Competitiva, a 16ª posição. om esse resultado, que vem dos investimentos em infraestrutura, educação e economia, o Ceará fica em destaque em todo o País!

Fonte: Governo do Ceará 

Postado por: Alex Albuquerque
 

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