Embolsar parte do salário de assessores é prática comum nas casas legislativas

BRASÍLIA - Na Operação Furna da Onça , que investigacorrupção na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ), a Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.

A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita.

A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil.

Câmara dos Deputados tem R$ 54 milhões para gastar com assessores parlamentares por mês. Total 513 deputados. 

Esses crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.

Confisco de 80%

Ex-motorista do deputado estadual e futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

Em Brasília, a maior repercussão sobre desvios de assessores envolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), atualmente preso, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou denúncia contra eles no início deste mês, acusando-os de se apropriar sistematicamente de até 80% dos salários de seus secretários parlamentares. Com isso, a PGR calculou desvio de R$ 4,3 milhões dos cofres públicos ao longo de 27 anos.

A prática foi revelada por Job Ribeiro Brandão, um ex-assessor parlamentar de Lúcio, que trabalhava para a família dos Vieira Lima há mais de 20 anos. “Conforme acordado com os parlamentares, sempre devolveu, em dinheiro, cerca de 80% de sua renda”, revelou Job em depoimento à Polícia Federal. A defesa de Geddel e Lúcio não se pronunciou.

Fantasmas aparecem

Também foram denunciados pela PGR em casos semelhantes os deputados Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) e Érika Kokay (PT-DF) e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). No caso de Adalberto, cuja denúncia foi apresentada ao STF em abril deste ano, a PGR aponta que ele e sua secretária parlamentar nomearam uma funcionária fantasma e desviaram cerca de R$ 100 mil do salário que esta deveria ter recebido, para bancar despesas deles próprios. A defesa do parlamentar afirmou ao STF que ele não sabia das supostas fraudes e que a responsável foi sua secretária, que seria a única beneficiária.

No caso de Érika Kokay, os fatos se referem ao período em que ela era deputada distrital na Câmara do DF. A ex-funcionária Vânia Gomes afirmou em depoimento que o chefe de gabinete da deputada lhe convidou para uma nova função, com acréscimo salarial, mas deixou claro que deveria haver devolução de parte da diferença salarial. A quebra do sigilo bancário confirmou repasses de ao menos R$ 13 mil da assessora para a conta de Érika Kokay.

Em primeira instância, a Justiça rejeitou a denúncia sob o argumento de que os fatos, ocorridos há mais de uma década, eram antigos e que haveria prescrição. O Ministério Público do Distrito Federal recorreu, e o processo está agora no Tribunal de Justiça. Em nota, Érika Kokay afirmou que obteve vitória na Justiça: “Sempre tive absoluta certeza que as injustiças não são para sempre. A verdade e a Justiça irão prevalecer”.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi acusado de desviar os salários de assessores quando foi deputado estadual e presidente da Assembleia do Acre. Segundo a PGR, Petecão nomeava assessores que só trabalhavam esporadicamente para ele, em atividades pessoais e sem relação com o mandato, e não repassava o valor integral dos seus salários, pagos em espécie e mediante a assinatura de uma lista. A advogada de Petecão, Danyelle Galvão, afirmou: “Não houve apropriação de valores dos funcionários e sua inocência será provada no processo”.

Fonte :  O GLOBO

Postado por: Alex Albuquerque 

 

 

 

Bolsonaro: NEM MADURO NEM DITADOR QUE SUBSTITUIU RAÚL CASTRO VÃO RECEBER CONVITE

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (16) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente de Cuba, Miguel Diáz-Camel, não serão convidados para a sua posse na Presidência da República por serem ditadores. Bolsonaro voltou a dizer que muitos profissionais cubanos do programa Mais Médicos eram agentes infiltrados e trabalhavam como escravos.

"Ele, Maduro, com certeza não vai receber um convite para a posse. Nem ele, nem o ditador que substituiu Fidel Castro.... Fidel Castro, não, Raúl Castro", afirmou Bolsonaro, em rápida entrevista concedida à imprensa ao parar em um quiosque, na Praia da Barra, na zona oeste, para tomar água de coco. Ao ser questionado sobre as razões, o presidente respondeu: "Porque é ditadura, não podemos admitir ditadura. O povo lá não tem liberdade."

Bolsonaro saiu de casa por volta das 15h para ir ao banco, segundo informou sua assessoria. Na volta, ele parou no quiosque para tomar água de coco. Tirou fotos com vários banhistas e cumprimentou eleitores, antes de falar com a imprensa.

"Os cubanos foram embora por quê?", questionou, se referindo aos médicos cubanos. "Porque sabiam que eu ia descobrir que grande parte deles, ou parte deles, era de agentes e militares. E não podemos admitir o trabalho escravo aqui no Brasil com a máscara de trabalho humanitário."

Sobre a boa aprovação da população, Bolsonaro afirmou que "isso reflete com certeza o bom ministério escolhido". Segundo ele, a escolha dos ministros não seguiu um critério político, mas sim técnico. "Isso dá uma esperança para o povo."

Bolsonaro encerrou a entrevista quando foi questionado sobre Fabrício Queiroz, o assessor de Flávio Bolsonaro, sob investigação do Ministério Público dentro de um esquema de "mensalinho" na Alerj.

 Fonte: Agência Estado

Postado por: Alex Albuquerque 

POLÊMICA: CONGRESSO USA CASO COAF PARA PRESSIONAR BOLSONARO

O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor como já começa a virar instrumento de pressão até mesmo por potenciais aliados do Palácio do Planalto. Informados de que a oposição planeja coletar assinaturas, a fim de abrir uma CPI para tratar do assunto, integrantes do Centrão cobram esclarecimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu filho.

 

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito e, aproveitando o bom trânsito que tem com os oposicionistas, pediu a colegas do PT e do PCdoB que não estiquem a corda na briga pela comissão parlamentar de inquérito. Maia está de olho no aval do PSL de Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. Até agora, porém, o partido do presidente eleito não dá sinais de que vá apoiá-lo.

A cobrança de aliados na direção da família Bolsonaro tem como pano de fundo insatisfações com a falta de espaço no primeiro escalão do governo. "Se esse episódio (da movimentação de R$ 1,2 milhão) não ficar bem esclarecido durante o período de recesso, a oposição chegará em 2019 com um pedido de abertura de CPI", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). "Não quero nada do governo e terei independência para votar, mas acho que tudo precisa ser bem explicado o quanto antes."

Discípulo do pastor Silas Malafaia e da frente evangélica, Sóstenes chegou a criticar, no início deste mês, a escolha de Damares Alves para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. "Se antes parecia uma ingratidão, agora fica claro que há uma intenção de afrontar o Magno Malta", reagiu ele na ocasião, ao defender o senador do PR que não foi reeleito e até agora ficou fora da divisão da Esplanada.

Interlocutores de Maia afirmam, nos bastidores, que a CPI só sairá do papel se houver um ambiente de crise instalado após a eleição na Câmara e no Senado, em 1.º de fevereiro. Citam que, se o Planalto interferir na disputa e perder, sofrerá retaliações. Além disso, se a lua de mel com o novo governo terminar antes do previsto, a CPI será sempre uma carta na manga.

Segundo escalão

Embora Bolsonaro assegure que não vai vestir o figurino do toma lá, dá cá, articuladores políticos da equipe já começam a dar mais atenção a pedidos para cargos no segundo escalão. O PR e o PSD, por exemplo, anunciaram apoio formal ao presidente eleito com a expectativa da ocupação de postos importantes. Até agora, no entanto, nada foi definido.

"Há um certo movimento de descontentamento e é preciso resolver isso urgente", admitiu o deputado Capitão Augusto (PR-SP), aliado de Bolsonaro e pré-candidato à presidência da Câmara. "Acredito que o tendão de Aquiles do futuro governo vai ser o relacionamento com o Congresso. Vejo isso com muita preocupação porque, no passado, quem tentou se distanciar não deu certo", completou ele, ao lembrar do impeachment dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor.

Coordenador da Frente de Segurança Pública, que abriga parlamentares da chamada bancada da bala, Capitão Augusto afirmou que o Planalto terá de contar com uma base forte no Congresso, se não quiser enfrentar problemas. Nos próximos dias, ele pedirá uma audiência com Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para solicitar que o Ministério da Segurança Pública não seja incorporado à pasta da Justiça, como foi anunciado no mês passado.

"O presidente já voltou atrás em muitas coisas e pode rever isso também", argumentou Capitão Augusto, para quem o ex-juiz Sérgio Moro, futuro titular da Justiça e da Segurança, ficará "sobrecarregado" com tantas funções. "Da minha parte, a reivindicação não tem nada a ver com cargos. A criação desse ministério foi uma luta de décadas e, se ele for para a Justiça, acabará ficando em segundo plano."

O deputado disse já ter ouvido, nos corredores do Congresso, comentários de que parlamentares tentarão levar Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética. "Não há dúvidas de que a oposição vai fazer de tudo para desestabilizar o governo, apostando no 'quanto pior, melhor'", previu o líder da frente.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), enquanto os fatos não forem esclarecidos, haverá pressão sobre o governo. "Até agora, o Queiroz não deu uma única explicação e, estranhamente, o Moro, que vai chefiar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal, não demonstrou interesse em investigar", afirmou Zarattini, referindo-se a Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio.

'Alerta'

O Estado revelou que um relatório do Coaf identificou volume atípico de recursos movimentados na conta de Queiroz, que é policial militar e trabalhou para Flávio durante mais de uma década no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio. Na lista das transações financeiras foi descoberto um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

"O episódio do Coaf é um alerta para os riscos do manejo político de informações financeiras pessoais. Espero que a transferência desse órgão do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça não seja para ampliar o uso político", provocou o deputado Orlando Silva (SP), líder do PC do B na Câmara.

Bolsonaro comentou, nos últimos dias, que o filho anda "abatido". Nas redes sociais, Flávio disse que está "angustiado" e procurando saber o que aconteceu. "Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça para ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor", escreveu ele, na quinta-feira, 13.

Agência Estado

Postado por : Alex Albuquerque

  

AOS DOMINGO, TEM A TRADICIONAL FEIRA NO CENTRO DA CIDADE DE GROAÍRAS

Como já é tradição,  todos os domingos a feira no centro da cidade de Groaíras/Ce, os cliente da feira  se prepara durante a semana,  para fazer suas compras aos domingos, além das pessoas que residem na sede do município, boa  parte dos frequentadores da feira é do interior do município,  bem como também pessoas de outro municípios.  Cariré, Santa Quitéria e Forquilha. 

Fotos( MOTINHA)

Postado por: Alex Albuquerque 

DUAS PESSOAS MORTAS E QUATRO BALEADAS EM BAR NA CAUCAIA/ CE

                                                          

Duas pessoas morreram e quatro foram baleadas em um bar no Parque Potira 2, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O caso foi registrado às 21h40min dessa sexta-feira, 14. 

Conforme uma fonte do policiamento local, a vítima Felipe Silva Alves, de 28 anos, foi morto no local. Já Elialdo Moreira Sousa, de 22 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. 

As outras vítimas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Um do feridos foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, em razão da gravidade dos ferimentos.

 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para uma ocorrência de duplo homicídio. 

Os primeiros levantamentos apontam que Felipe e Elialdo estavam na rua Torreon quando dois criminosos chegaram em um carro e efetuaram disparos. A Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) trabalha para identificar e prender o autor dos disparos, bem como, descobrir a motivação do crime.

Fonte: O POVO 

Postado por: Alex Albuquerque 

Governo do Ceará busca consolidar protagonismo em investimento público em 2019

Transparência, gestão fiscal e desenvolvimento econômico foram temas de destaque em evento que reuniu o setor industrial cearense

“Nós fomos o estado que mais fez investimentos públicos no Brasil. Poderíamos ter feito o equilíbrio fiscal e ter deixado recursos em caixa para o estado, porém o mais importante para nós é o que traz o retorno para a população. Já estamos nos preparando para os próximos quatro anos, para garantir que possamos começar 2019 com equilíbrio, manter o estado com o maior número de investimentos e fortalecer áreas estratégicas do governo”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana, durante o almoço de confraternização com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), realizado nesta sexta-feira (14), na Casa da Indústria.

O encontro com os empresários da indústria cearense celebrou as conquistas do Ceará nos últimos quatro anos e reforça o compromisso entre o setor produtivo e o poder público em prol dos avanços do Estado. Na ocasião, Camilo Santana fez um balanço das dificuldades enfrentadas pelo governo em sua primeira gestão, como a seca e a instabilidade econômica e política do país, porém destacou que a boa gestão fiscal e os investimentos podem abrir as portas do Ceará para o desenvolvimento. “Quando a economia cresce, quando os investidores investem no estado, o estado também ganha muito com a receita, o que possibilita investir em saúde, em educação, em segurança e em infraestrutura para o Ceará”, afirmou.

Dentre os avanços, o governador citou a localização privilegiada e a implantação da trinca de hubs no Estado. “Procuramos enxergar o potencial do Ceará. Somos o ponto mais próximo tanto da Europa quanto das Américas. Procuramos que o Ceará fosse um grande centro de conexão com o mundo”, acrescentou. Com o hub aéreo, durante o ano de 2018, a capital cearense passou de 8 para 48 frequências aéreas internacionais semanais. O governador também destacou o hub portuário e o acordo firmado com o Porto de Roterdã, e o hub de dados.

O presidente da Fiec, Beto Studart, agradeceu a parceria com o governo. “Este momento foi construído para refletirmos juntos sobre a administração pública estadual e a indústria. Recordo ainda em 2015, primeiro ano desse encontro, a presteza e o cuidado dispensados pelo governador e sua equipe na análise das sugestões encaminhadas pela agenda da indústria. Diversas ações propostas foram acatadas. Desde então a relação mantida tem se mantido em nível elevadíssimo, incluindo nessa parceria a academia, em um tripé que nos tem legado grandes avanços institucionais”, disse.

Studart destacou ainda o ambiente econômico construído pela gestão estadual, em consonância com o desenvolvimento industrial e social. “O ceará vive um cenário diferenciado, com estimativa do PIB em 1,46% para este ano, acima do brasileiro, e saldo de emprego satisfatório. Mesmo assim o Ceará se antecipa aos demais entes federados se preparando para a nova conjuntura que pode surgir. Essa visão de gestão pública nos anima por vermos uma convergência com o que acontece na iniciativa privada, que tem como preceito básico a gestão baseada na responsabilidade e nos resultados”, completou.

Novos compromissos

Durante a ocasião, também foram assinados três documentos que envolvem o Governo do Ceará e o setor industrial. O primeiro foi a criação da política de incentivos fiscais baseada no índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Na proposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), utilizando a classificação do IDM pelo Idece, deverão ser concedidos benefícios fiscais a empresas que se instalarem em locais com baixos índices de desenvolvimento humano, com o objetivo de estimular a interiorização de investimentos.

O segundo foi o memorando de parceria entre a Fiec e a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) para a criação de um ambiente virtual com dados obtidos nos estudos do Observatório da Indústria, da Federação, e dados dos estudos da Adece para que orientem a tomada de decisões dos agentes públicos e privados, especialmente no Plano Ceará 2050, permitindo o planejamento de longo prazo para o Ceará e suas atividades econômicas. Por fim, o termo de Cooperação Tripartite entre Cegás, Funcap e Senai oficializou o lançamento de uma chamada temática dentro do Edital de Inovação para a Indústria, do Senai Nacional, com o objetivo de fomento a pesquisa científica e tecnológica cooperativa.

Fonte: https://www.ceara.gov.br/2018 

Potado por: Alex Albuquerque

Incêndio atinge galpão de empresa de alimentos em Sobral na manhã de sexta-feira,14

O fogo durou cerca de 2 horas até ser controlado pelos bombeiros

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo de um galpão abandonado no terreno da empresa Lassa, de laticínios e produtos alimentícios, em Sobral (Região Norte). Por volta de 6h30min da manhã desta sexta-feira, 14, os bombeiros chegaram ao local para apagar o fogo. Dentro do galpão estavam armazenados entulhos e lixo, o que contribuiu para o alastramento das chamas.

Localizado perto da entrada de Sobral, o edifício é parte dos galpões do terreno da empresa, mas não era utilizado para guardar materiais. Por isso, nenhum produto foi perdido e não houve dano econômico para Lassa. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o tenente Roberto Pimentel, do 3º Grupamento de Bombeiro (3º GB) de Sobral, o fogo foi apagado às 8h20min. A técnica de rescaldo foi utilizada para que o fogo não voltasse a queimar o que ainda restava de entulho no galpão. 

Fonte: O POVO Online

Postado por: Alex Albuquerque 

DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO CEARÁ, EDUARDO BISMARCK PARTICIPA AO LADO DO PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO SUBMARINO "RIACHUELO"

O deputado federal eleito pelo o Ceará, Eduardo Bismarck, participou nesta sexta-feira, 14, á convite do Ministro de Estado da Defesa, Joaquim Silva e Luna, do batizado do Submarino Riachuelo, o primeiro de 5 submarinos do programa brasileiro que é capitaneado pelo  Almirante Bento Costa Lima Albuquerque, primo do deputado, que agora se afasta de suas funções,  para assumir o Ministério de Minas e Energia do próximo governo Jair Bolsonaro

Eduardo Bismarck participou da cerimônia na ala reservada ao Presidente da República e convidados, oportunidade essa que foi apresentado pelo futuro Ministro  Almirante Bento, ao atual Presidente da República  Michel Temer, e  ao eleito Jair Bolsonaro, na qualidade de primo e deputado federal eleito pelo Ceará.

O programa prevê 04 submarinos convencionais (diesel-elétrico) e mais 01 tipo nuclear que se chamará Alvaro Alberto.

O Riachuelo, hoje batizado, tem como madrinha a primeira-dama Marcela Temer que elegantemente batizou o submarino com uma garrafa de espumante como manda a tradição 

PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO E DEP. ELEITO PELO CEARÁ EDUARDO BISMARCK

DEP. EDUARDO BISMARCK E PRESIDENTE MICHEL TEMER 

 

 Fonte: Dep. Eduardo Bismarck 

Postado por: Alex Albuquerque 

Ministério Público abre investigação contra políticos cearenses por crimes eleitorais

Ministério Público Eleitoral move ações contra, pelo menos, nove parlamentares eleitos em outubro de 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.

Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE)junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.

Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, ambos do MDB. A suspeita envolve a perfuração de poços. De acordo com despacho assinado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Oliveira e Araújo, juntamente com o senador não reeleito Eunício Oliveira, estariam envolvidos com a perfuração irregular de poços como forma de obter benefícios eleitorais.

Marketing

Já o deputado federal Genecias Noronha e sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha, filiados ao Solidariedade, teriam, segundo o MPE, transformado o site da cidade de Parambu, sua base eleitoral, em "um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados", com notícias sendo postadas, na visão do MPE, como forma de beneficiar a candidatura dos dois.

Dois dos investigados são suspeitos de abuso de poder religioso. Conforme o MPE, André Fernandes (PSL) e Tin Gomes (PDT) teriam utilizado eventos religiosos em favor de suas campanhas eleitorais em mais de uma oportunidade. O mesmo caso teria ocorrido com o vereador Odécio Carneiro (SD), que tentou, sem sucesso, eleger-se deputado federal. A legislação, conforme aponta o MPE, classificaria esse tipo de ato como publicidade irregular. Outros nomes citados, por suposto abuso de poder, são Eduardo Bismarck e Idilvan Alencar, os dois do PDT, candidatos a federal.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, autor dos processos, afirma que foram instaurados e instruídos ao longo do ano eleitoral. O procurador regional eleitoral afirmou que o trabalho exige instrução muito célere por conta do curto tempo até a diplomação dos eleitos. “Acaba limitando muito a atividade investigatória e apuratória do Ministério Público”, disse.

Em resposta

O deputado federal eleito, Eduardo Bismarck, afirmou que não tem conhecimento da ação e que irá se manifestar futuramente. Já a assessoria de comunicação de Daniel Oliveira e Leonardo Araújo informou que eles ainda não foram notificados sobre o processo instaurado pelo MPE.

Fonte:  Ministério Público Eleitoral 

Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 

Prefeitura propõe isenção de impostos a moradores e empresas na Praia de Iracema e causa polêmica

Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Roberto Cláudio afirma que o objetivo é incentivar a atração de novas empresas e a expansão das já existentes no bairro. O foco é no comércio, principalmente na economia criativa. O projeto de lei complementar destaca que microempreendedores individuais, microempresas e empresas optantes do Simples Nacional não podem ser favorecidos pela lei.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) questiona por que a Prefeitura não especifica o tipo de empresa que poderá ser beneficiada pelo projeto. “Se o projeto passar dessa forma, teremos um cheque em branco para qualquer prefeito, daqui em diante, conceder redução e isenção de ISS, IPTU e IPBI para qualquer tipo de empresa. Não sou a favor de conceder diminuição de impostos para bancos ou construção de edifícios de luxo, e nem para empresas que causem impacto severo no trânsito da área ou no impacto ambiental grave”, afirma.

 

Para determinar os espaços que serão afetados diretamente pelos incentivos, a Prefeitura dividiu a área da Praia de Iracema em duas zonas. 

A Zona I vai da área limitada a leste pelo alinhamento da rua Ararius, ao sul pelo alinhamento da av. Almirante Barroso, a oeste pela Rua dos Cariri e ao norte com o Oceano Atlântico. A Zona II começa pela rua João Cordeiro alinhada à av. Historiador Raimundo Girão ao sul e o entrocamento dela com a rua Thomaz Lopez a este, além do alinhamento da Almirante Barroso, no trecho entre as ruas Thomaz Lopes e Arariús com o Oceano Atlântico no trecho entre as ruas Arariús e João Cordeiro.

Com o projeto já tramitando na Câmara Municipal, a expectativa é que os vereadores votem a proposta ainda neste ano. No entanto, pontos polêmicos como os levantados pelo petista serão discutidos. O projeto ganhou emenda pelo vereador Guilherme Sampaio assegurando que teatros, galerias, museus, bibliotecas e outros pontos de cultura instalados na área e no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura tenham direito a isenção a IPTU por estimular a ocupação cultural. Ele elabora nova emenda estabelecendo que tipos de atividades não podem ser favorecidas.

Conforme assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza, serão favorecidas pela lei atividades de gastronomia, hospedagem, moda, tecnologia da informação, arte e todas as atividades ligadas à indústria criativa. Questionada se a matéria deixa brechas para o tipo de exercício que seria favorecido, a Prefeitura diz apenas que as atividades pensadas foram analisadas de acordo com critérios relacionados à economia criativa e aos impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A Prefeitura não respondeu se havia intenção de revisar o projeto.

Incentivos conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal

- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): redução de 60% para pessoas jurídicas na Zona II que venham a ampliar o faturamento;

- Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Móveis (ITBI): redução de até 100% no para pessoas jurídicas que adquirirem os imóveis no perímetro e que exerçam atividades que se enquadram na lei;

- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): redução de até 100% para pessoas já instaladas em imóveis no perímetro da Zona I ou que venham a se instalar na Zona II;

- ITBI: redução de até 100% para imóveis adquiridos na Praia de Iracema exclusivamente no perímetro da Zona I;

- IPTU: redução de até 100% para imóveis de valor até R$ 150 mil, usados para moradia no perímetro da Zona I.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza 

Postado por: Alex Albuquerque 

Assembleia Legislativa pode sofrer alterações na bancada após retotalização dos votos pelo TRE-CE

Assembleia Legislativa do Ceará pode ter mudança na bancada

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) pode ter mudança na composição da bancada para 2019. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará retotalização dos votos nesta sexta-feira, 14, às 9h30min, em virtude da decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que validou 6.598 votos de Lia Gomes (PDT).

A comissão de análise será presidida pelo desembargador Haroldo Correia e composta pelos juízes do TRE-CE Alcides Saldanha Lima e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O órgão informou que apenas o sistema oficial do TSE é capaz de calcular e apresentar os resultados, que podem ou não sofrer alteração nas vagas.

 

Diferente da disputa pelos cargos de presidente, governador e senador, as eleições para deputado estadual são proporcionais. Os votos válidos são divididos pelo número de vagas existentes na casa. No Estado, a bancada é formada por 46 cadeiras. O quociente eleitoral para vaga na AL-CE foi de 99.375. O que significa que esse foi o valor mínimo que um partido ou coligação teve de alcançar para eleger um candidato.

 

O nome de dois deputados eleitos foram ventilados como possíveis prejudicados pela decisão do TSE. O vereador de Fortaleza Soldado Noelio (Pros) e Walter Cavalcante (MDB) poderiam perder a vaga na casa para Lucilvio Girão (PP). Ele é o primeiro suplente da coligação formada por PDT, PP, PR, Dem, PRP e foi apontado por parlamentares da base aliada como principal beneficiário da retotalização dos votos.

 

Lucilvio evitou comentar o assunto, afirmando que não tinha certeza das informações. Ele disse que não gostaria de falar sobre o caso, para depois recuar. Segundo o deputado, faltou entre 2.500 e 3.000 votos para conseguir o mandato.

 

Por meio de nota, a assessoria do Soldado Noelio garantiu que o parlamentar permanece com a vaga. "Ele foi eleito com 24.591 votos e entrou por coeficiente partidário, dentro do número de vagas da sigla, que somou mais de 206 mil votos, garantindo duas cadeiras".

 

“Essa informação é meia verdade. Os votos foram contabilizados, mas é inverídico quando diz que o nosso mandato será afetado. A gente vai estar lá a partir do dia 1º de fevereiro”, disse o vereador de Fortaleza, acrescentando que a decisão poderia afetar outro parlamentar eleito na sobra eleitoral.

 

Já Walter Cavalcante disse ao O POVO Online que não acredita que o veredito do TSE modifique o resultados das eleições. “Tomei conhecimento que os votos seriam validados quando estava na Assembleia. Estou tranquilo em relação a isso, eu não saio do sério com esse assunto”.

 

Entenda o caso

 

Lia Gomes (PDT), irmã do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) e do senador eleito Cid Gomes (PDT), teve registro de candidatura negado pelo TRE-CE por não realizar recadastramento biométrico em Caucaia, seu domicílio eleitoral. Na tentativa de disputar a eleição, ela entrou com recurso no TSE, que concedeu decisão favorável. No entanto, poucos dias antes antes do pleito, a médica desistiu da disputa, por medo de que os eleitores acabassem “desperdiçando o voto”.

 

"Vou continuar (na política) independente de mandato. Estou pensando em montar uma Organização Não Governamental (ONG) para defender a causa das mulheres", revelou Lia Gomes. Ela ressalta que, por enquanto, não pretende tentar cargo político nas eleições de 2020. 

Fonte: O POVO

Postado por: Alex Albuquerque 

 

Colisão entre ônibus com romeiros e caminhão deixa mortos e feridos em Campos Sales

Pelo menos cinco pessoas morreram e outras 25 ficaram feridas em um grave acidente envolvendo um ônibus com romeiros e um caminhão na rodovia CE- 371, a 12 km de Campos Sales, na tarde desta quinta-feira (13).

Entre os cinco mortos, estão o motorista do ônibus e quatro romeiros da cidade de Campos Sales.  Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o ônibus vinha da cidade de Canindé após os fieis terem participado de uma missa na última terça-feira (11). 

No retorno para Campos Sales, o ônibus colidiu com um caminhão que trazia um carregamento de gesso, na localidade de Varzinha, a 12 quilômetros do centro de Campos Sales. 

De acordo com o coordenador do Samu, 25 pessoas foram atendidas no local, sendo seis com ferimentos graves. Uma vítima foi levada em um helicóptero para o IJF, em Fortaleza.

As demais vítimas foram levadas para o Hospital Geral de Campos Sales. Os feridos serão transferidos para outros hospitais da região.

Participaram do socorro às vítimas equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), com um médico e uma enfermeira a bordo.

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 

Governo Temer bate Dilma e atinge recorde de reprovação em fim de mandato

O governo do presidente Michel Temer (MDB) atingiu recorde de reprovação perante a população brasileira quando analisadas as avaliações de governos anteriores no fim de seus mandatos, mostra pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira (13). 

Para 74% dos entrevistados, o governo Temer é ruim ou péssimo, enquanto 5% o consideram ótimo ou bom. Para 18%, o governo é regular e 3% não souberam ou não responderam. 

A constatação leva em conta a série história CNI/Ibope desde a redemocratização, com início no governo de José Sarney (MDB).  

Postado por: Alex Albuquerque

Governo quer que postos instalem Medidor Volumétrico de Combustível

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei do Governo do Estado que institui o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), que deve ser utilizado obrigatoriamente pelos postos de combustíveis. O objetivo da proposta é alinhar-se à sistemática já estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, para viabilizar as funções de medição e de monitoramento ambiental, que são competências do Estado. 

O MVC será um equipamento de controle fiscal que terá funções de medição volumétrica de combustíveis e de monitoramento ambiental, permitindo a captura automática das informações ambientais e de volume dos combustíveis existentes nos compartimentos de estocagem e armazenamento e transmissão de informações aos órgãos fiscalizadores.  

O estabelecimento que deixar de instalar o equipamento no prazo estabelecido pelo governador, estará sujeito a multa de 5 mil UFIRCES por equipamento não instalado e não mantido. Se violar, romper ou danificar os dispositivos do sistema de segurança do medidor poderá receber multa de 7 mil UFICERS por período de apuração. 

Outras multas serão aplicadas caso o posto de combustível utilize equipamento automático de medição não autorizado pelo Fisco (5 mil UFIRCES); fornecer ou instalar software em desacordo com a legislação tributária (5 mil UFICERS); intervir em equipamento de medição sem estar devidamente credenciado (5 mil UFIRCES). 

Fonte: Diário do Nordeste 

Postado por: Alex Albuquerque 

Eduardo Bismarck deputado eleito pelo o Ceará, participa de Audiência na Caixa sobre o Município de Aracati (CE) conta com apoio da CNM

A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o deputado federal eleito pelo Ceará, Eduardo Bismarck, em audiência na Caixa Econômica Federal para tratar de diferentes assuntos do Município de Aracati (CE).

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais procurados destinos turísticos do Brasil, Aracati é cercado de belezas naturais. Por isso, na reunião com a instituição financeira, o parlamentar e os representantes municipalistas abordaram as soluções para buscar recursos para diversas ações de fomento ao turismo, à saúde e à infraestrutura. Também foi cobrado o encaminhamento do financeiro para obra já em conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município.

Atrativos
Em seu famoso litoral, está a praia de Canoa Quebrada, conhecida por brasileiros e estrangeiros. Além da região costeira, a cidade possui um conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A área testemunhou a época em que o porto natural recebia comerciantes portugueses e de outros Estados brasileiros em busca da carne de sol.

O turismo ecológico explora o patrimônio paisagístico natural, com os coqueirais, das nascentes, dunas e falésias avermelhadas das praias de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba. O cenário mescla-se com o histórico e singular circuito rural, de lagoas, engenhos, casas de farinha e casas de campo, que mostram uma arquitetura sobrevivente da nobreza antiga.

Além de centro dinâmico da economia do Estado, também é conhecida nacionalmente pelo turismo de eventos, entre os quais podemos destacar o tradicional Carnaval de Rua com blocos, o de praia e o de Trio Elétrico, além da Regata de jangadas de Majorlândia, que acontece em outubro como parte dos festejos do aniversário da cidade, a Regata de botes a vela no rio Jaguaribe nas localidades da Vila da Volta, Pedra Redonda e Boca de Forno, que acontece em julho, janeiro e novembro, respectivamente e a Festa de Reveillon da Canoa Quebrada e de Majorlândia

Da Agência CNM de Notícias

Postado por: Alex Albuquerque 

MENSAGEM DO DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO

Postado por: Alex Albuquerque 

MENSAGEM DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BISMARCK E DO VEREADOR CLEITON PAIVA

Postado por: Alex Albuquerque