Manobra da oposição pode causar contigenciamento bilionário no orçamento.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), subiu à tribuna nesta quarta-feira (25) para criticar a articulação de parte da oposição que tenta derrubar o decreto do presidente Lula sobre o IOF.
Segundo Guimarães, a medida não é apenas uma disputa política, mas uma ameaça direta ao financiamento de programas sociais que atendem milhões de brasileiros.
O governo estima que, com a derrubada do decreto, haverá um contigenciamento de cerca de R$ 12 bilhões no orçamento.
“Para quem ainda não entendeu, eu explico: derrubar esse decreto significa tirar recursos do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Vale Gás e de outras políticas públicas essenciais”, afirmou. Segundo ele, a oposição age por “interesses próprios” e faz uma manobra que atrasa o país.
Guimarães lembrou que, diferentemente do governo Bolsonaro — que furou o teto fiscal quatro vezes sem protestos do mercado —, o governo Lula atua dentro das regras do arcabouço fiscal.
“Nosso governo foi eleito com um programa que precisa ser executado. Sabotar isso é cometer estelionato eleitoral”, reforçou.
O deputado também rebateu o discurso de que o governo estaria apenas aumentando impostos. “Essa narrativa é mentirosa. O decreto trata do IOF que incide sobre operações do sistema financeiro, grandes sonegadores e apostas ilegais. Por que os mais pobres devem pagar a conta enquanto esses escapam?”, questionou.
Para Guimarães, se o decreto for derrubado, será uma derrota não do governo, mas da justiça fiscal. “Depois não venham cobrar de nós. O impacto cairá no colo dos mais pobres”, disse.
Ele concluiu chamando os partidos de centro à responsabilidade: “O país exige compromisso. Podemos discutir os gastos, mas não jogar fora a responsabilidade com quem mais precisa.”
Durante o evento, Jade Romero destacou a importância de manter os acolhimentos o mais próximo possível da comunidade de origem da criança. Segundo ela, a regionalização dos abrigos facilita a manutenção dos vínculos afetivos e garante o acesso a direitos essenciais. A vice-governadora também ressaltou a atuação integrada com programas como Mais Infância Ceará, brinquedopraças e ações de fortalecimento familiar por meio dos Cras e Creas.
Os abrigos são destinados a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva judicial, decorrente de violação de direitos ou ausência de cuidados. As unidades de Morrinhos e São Luís do Curu atenderão, juntas, 11 municípios da região Norte e do Vale do Curu, oferecendo acolhimento e proteção em ambiente seguro e estruturado.
Com essas novas unidades, o Ceará passa a contar com sete abrigos regionalizados. Atualmente, 183 crianças e adolescentes estão acolhidas na rede estadual, sendo 65 deles em abrigos desse modelo, que já funcionam em Ararendá, Baturité, Caririaçu, Itaitinga e Jaguaruana. A ampliação da rede reforça o compromisso do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Fonte: G1
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi novamente indicado ao Prêmio Congresso em Foco, que prestigia os parlamentares mais atuantes do país.
Como líder do governo Lula na Câmara, articulou reformas estruturantes e medidas que destravam investimentos, protegem direitos e aceleram o crescimento.
No Ceará, trabalha ao lado do governador Elmano de Freitas, assegurando recursos para obras, emprego e inclusão social em todas as regiões.
A votação popular já está aberta em congressoemfoco.com.br Cada voto fortalece um mandato comprometido com a democracia e o desenvolvimento do Brasil e do Ceará.
No próximo dia 30 de junho, a Prefeitura de Santana do Acaraú promove a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com início às 8h, no Auditório da Secretaria de Assistência Social.
Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento busca reunir gestores, lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e a população em geral para debater os principais desafios e soluções para o desenvolvimento urbano do município.
A conferência será um espaço democrático de escuta e construção coletiva de propostas, com o objetivo de orientar futuras políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura, mobilidade, habitação e qualidade de vida em Santana do Acaraú.
A participação da população é fundamental para garantir que as decisões reflitam as reais necessidades da cidade.
Em sua postagem no instagram, ele ressaltou da importância dessa conversa com uma mulher forte, inteligente, uma liderança respeitada na cidade de Bela Cruz, com uma trajetória de contribuição para a região.
Ao lado de seu pai, o ex-deputado Rogério Aguiar e do secretário de infraestrutura da cidade de Marco, Alex Rios, ele considerou a conversa rica, onde trocaram ideias, experiências e visões para o futuro.
A atitude causou indignação entre os profissionais da saúde, já que a ambulância poderia estar sendo utilizada em um atendimento de emergência real, como um acidente ou um caso grave de saúde.
A situação também levanta um alerta jurídico: segundo o artigo 266 do Código Penal Brasileiro, acionar falsamente serviços de emergência é crime, com pena prevista de detenção de um a seis meses, além de multa.
O caso foi divulgado pelo jornalista Thiago Rodrigues, do portal A Voz de Santa Quitéria.
O deputado José Guimarães falou sobre o futuro do PT, sucessão e prioridades do partido para 2025 e 2026 durante plenária nesta quinta-feira (19), em Acopiara.
O evento integra o calendário do PED 2025 e reuniu lideranças políticas da região. Entre as presentes, estiveram as prefeitas Neila Vitoriano (Piquet Carneiro) e Aurineide (Icó).
Guimarães defendeu que o PT cearense precisa estar unido em torno de três grandes objetivos para o próximo período: reeleger o presidente Lula, renovar o mandato do governador Elmano de Freitas e montar uma chapa forte para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa.
Durante o encontro, o líder do governo Lula na Câmara destacou que a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Icó, Laís Nunes, pode ser uma excelente representante do Ceará em Brasília. “Ela tem história, tem trabalho e pode somar muito à bancada federal do PT”, disse.
Guimarães também reafirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal em 2026. Segundo ele, essa é uma articulação nacional que tem o apoio da direção do PT e representa o desejo de ampliar a presença do partido na Casa.
O deputado Sérgio Aguiar é um homem público de grande serviço prestado. Conseguiu um campus da Universidade do Vale do Acaraú para Camocim. Sérgio Aguiar, como prefeito do município, tem um recorde: construiu 30 escolas durante a gestão.
Falou também sobre o senador Cid Gomes. “Será importante a reeleição do Cid para o Senado. Estamos atuando para ele rever a decisão de não entrar na disputa”, declarou.
Estiveram presentes o prefeito e gestores municipais, com o objetivo de garantir a organização, segurança e estrutura adequada para a realização do evento mais aguardado do nosso calendário cultural.
Com diálogo e cooperação entre as secretarias, seguimos firmes no compromisso de oferecer uma festa bonita, segura e bem estruturada para toda a população santanense e os visitantes.
Julho está chegando, e Santana do Acaraú se prepara com responsabilidade e dedicação!
A Guanabara lançou oficialmente na última terça-feira, dia 10 de junho, o serviço Leito Cama em rotas partindo de Fortaleza, marcando um momento inédito em sua operação rodoviária. E para apresentar a novidade, a empresa promoveu na capital cearense a ação especial “Noite do Pijama”, em que modelos vestidos com pijamas azuis e puxando malas circularam por diversos pontos da cidade, destacando a proposta de descanso total que o novo serviço oferece.
A viagem inaugural partiu com destino à cidade de Teresina pontualmente às 20h (horário definido como partida em ambas as capitais). O veículo utilizado nesse lançamento é um moderno ônibus Comil Campione Invictus DD, montado sobre chassi Mercedes-Benz O-500 RSD Euro 6, oferecendo o que há de mais avançado em conforto e tecnologia, recém chegado a empresa e pertencendo a um lote de 10 unidades de mesma configuração.
No piso superior, os passageiros contam com 20 poltronas Leito Cama que reclinam totalmente até 180°, permitindo uma experiência de sono verdadeiramente completa. Já no piso inferior, há 12 poltronas Leito, além do sanitário, garantindo mais espaço e privacidade para os viajantes.
Como parte da proposta de elevar o padrão de conforto, a Guanabara irá incluir nos próximo dias um kit com manta e travesseiro para uso dos clientes do serviço Leito Cama, oferecendo ainda mais comodidade para quem viaja durante a noite.
Após a estreia na rota Fortaleza–Teresina, a empresa já se prepara para expandir o serviço para outras importantes capitais do Nordeste. Recife, Natal e João Pessoa estão entre os próximos destinos a contar com esse novo padrão de viagem.
Com esse lançamento, a Guanabara amplia seu portfólio de serviços premium para atender um público que busca sofisticação e conforto em viagens rodoviárias de longa distância. A expectativa é de que o Leito Cama se torne uma referência nas principais rotas da região.
Empresa Guanabara
Deputado Sérgio Aguiar, participou na terça-feira dia 10 junho, de sessão solene, solicitado pelo o mandato do parlamentar em homenagem ao Dia dos Profissionais e Organizadores do Setor de Feiras e Eventos no Ceará, celebrado no último dia 30 de abril.
A sessão buscou o reconecimento destes profissionais, dedicados a entender as necessidades e expectativas de clientes, participantes e setores envolvidos nos eventos.
A data escolhida para celebrar a categoria, 30 de abril, instituida no caledário oficial do Estado do Ceará por meio de Lei da autoria do deputado estadual Sergio Aguiar e homenageia Caio de Alcântara Machado, um dos precusores na realização de grandes evento no Brasil. Escreveu Sergio Aguiar em suas redes sociais.
Leia mais:
https://www.instagram.com/depsergioaguiar?igsh=MXdhNnNrYTlzOXgxZA==
Texto aprovado exige cláusulas de proteção trabalhista em contratos com o poder público_
A Comissão de Mulheres da Câmara aprovou nesta terça (17) o Projeto de Lei nº 3.597/2024, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que cria uma série de mecanismos para proteger os direitos de trabalhadores terceirizados contratados pelo poder público.
O texto estabelece que todos os contratos administrativos firmados pela Administração Pública – em nível federal, estadual ou municipal – com empresas prestadoras de serviços devem conter cláusulas obrigatórias de proteção trabalhista.
Essas cláusulas deverão garantir condições dignas de trabalho, com respeito à saúde, segurança e aos direitos fundamentais. Empresas que submetam trabalhadores a situações análogas à escravidão ou ao trabalho infantil serão impedidas de participar de licitações.
O projeto também determina que sejam adotadas medidas para prevenir e combater práticas de assédio moral, sexual, discriminação e violência no ambiente de trabalho.
Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, o projeto obriga a inclusão de cláusulas que assegurem férias, permitam compensação de jornada e viabilizem a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, mediante acordo coletivo.
Outro ponto relevante da proposta é a exigência de reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica, conforme regulamentação específica.
Durante o processo licitatório, as empresas deverão apresentar propostas com salários e benefícios compatíveis com os acordos ou convenções coletivas da categoria profissional predominante. Está proibida a prática de subcotação, quando empresas ofertam preços abaixo do mínimo necessário para cumprir obrigações trabalhistas.
O projeto ainda prevê a responsabilidade solidária da administração pública em casos de descumprimento de direitos trabalhistas por parte das empresas contratadas ou subcontratadas.
Após aprovação nas demais comissões, o projeto segue agora para votação no plenário da Câmara.
"Nas próximas semanas teremos um novo momento de discussão com os prefeitos, porque queremos lançar no Ceará um programa intenso de colaboração das nossas forças seguranças. Um programa fortalecimento, integração, inovação tecnologica, apoio financeiro para integrar as nossas polícias com guardas municipais. Nos temos mais de 4 mil guardas municipais no estado. portanto, poderemos fazer um trabalho muito importante, juntos com tecnologia, ação integrada, com comunicação , com integração, para que possamos trazer mais paz para o povo cearense". destacouo governador Elmano de Freitas durante o painel de abertura do seminário.
O chefe da casa Civil do Estado, Chagas Vieira ressaltou a importancia da boa relação com os municípios visando implementação de ações por parte do Governo do Estado. "Queremos estar cada vez mais próximos dos municípios, fortalecendo as guardas municipais nessa parceria por meio da nossa Secretaria da Segurança Pública, seja com uma melhor qualificação desses profissionais e também possibilitando melhores condições".
O deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, estará em Sobral nesta sexta-feira, 20 de junho. A visita começa às 9h no auditório do ICETEL, na Rua do Atacado, 701, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
O encontro tem como foco o debate de projetos voltados para a região Norte do Ceará, o diálogo com lideranças locais e a construção de estratégias políticas com vistas às eleições de 2026. A agenda também inclui a escuta de sugestões e o fortalecimento da base aliada no estado.
Guimarães é apontado como um dos possíveis nomes para disputar uma vaga no Senado Federal em 2026, o que reforça a relevância da visita para o cenário político cearense.
Todos os presidentes do PT, prefeitos,vereadores e deputados do Sertão Central anunciaram apoio a candidatura do deputados José Guimarães ao Senado Federal.
Faixas de todos os municípios da região declarando apoio decoravam o cenário da 6ª Plenária Estadual do PT, em Quixadá, município que foi o mais importante núcleo do partido no Ceará.
En discurso, o governador Elmano de Freitas enfatizou a importância do deputado Guimarães para a governança no Ceará e seu papel político de relevância.
A movimentação reforça a aliança entre Sérgio Aguiar e do ex-prefeito de Marco e pré-candidato a deputado federal, Roger Aguiar, filho do ex-deputado Rogério Aguiar, que prometem formar uma forte dobradinha nos municípios de Marco e Camocim. Roger Aguiar, que conta com o aval do senador Cid Gomes, se prepara para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Já Sérgio segue como um dos nomes consolidados na Assembleia Legislativa do Ceará.
A presença dos dois líderes políticos em eventos populares demonstra o avanço das articulações e a busca por proximidade com as bases eleitorais do Litoral Norte.
Os deputados Nikolas Ferreira e Carlos Jordy, que são defensores de Bolsonaro, resolveram tumultuar a sessão após Haddad classificar o comportamento deles como "molecagem".
Os dois haviam feito perguntas ao ministro e, antes das respostas, se retiraram da sessão.
Haddad foi ao colegiado expor propostas sobre duas propostas anunciadas recentemente pela equipe econômica: o projeto de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até 5 mil reais e o novo crédito consignado com garantia do FGTS.
"É um bando de bagunceiros", afirmou o deputado José Guimarães na condição de líder do governo. Guimarães defendeu e elogiou a participação do ministro na sessão.
O petista com maior respaldo para sair candidato ao Senado pelo PT é o deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara Federal, importante posição no cenário da política nacional.
O PT só existe como força política no Ceará por conta do trabalho de Guimarães e seu grupo, formado por nomes como Luizinho do Inharé, De Assis Diniz, Antônio Filho (Conin) e Moisés Braz.
Será muito difícil descartar a candidatura de José Guimarães ao Senado, pela sua história política, seu trabalho pelo estado do Ceará em Brasília e por ser um homem da confiança de Lula, Camilo e Elmano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento com repercussão geral, que as Câmaras Municipais não podem mais rejeitar ou aprovar contas de prefeitos contrariando o parecer técnico dos Tribunais de Contas. Com a nova regra, o julgamento das contas anuais passa a seguir exclusivamente a análise técnica dos tribunais, ficando proibida a interferência por motivação política.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, com repercussão geral, e passou a valer para todo o país. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o parecer do Tribunal de Contas tem força vinculante e deve ser respeitado pelas câmaras. Ou seja, se o tribunal aprova as contas, a Câmara não pode mais rejeitá-las; e vice-versa.
A medida visa impedir distorções e perseguições políticas no julgamento das contas dos prefeitos, algo que se tornou comum em muitas cidades do interior. A partir de agora, a atuação dos vereadores continua sendo fiscalizadora, mas sem poder de alterar o parecer técnico.
O Supremo também entendeu que constituições estaduais que davam essa autonomia às câmaras são inconstitucionais, reforçando que a análise sobre a regularidade das contas públicas deve ser feita com base em critérios técnicos e imparciais.
A decisão tem impacto direto nas próximas eleições, já que a rejeição das contas por irregularidades é um dos critérios que podem tornar o gestor inelegível. Com isso, a Justiça Eleitoral vai considerar apenas o parecer do Tribunal de Contas como base.
Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT) reafirmou disposição para concorrer ao Senado Federal em 2026.
Segundo ele, “minha candidatura ao Senado está mais firme do que nunca”.
Questionado se a postulação a vaga na Câmara Alta seria prioridade do PT no Ceará, o deputado respondeu que sua eleição como senador “é prioridade da Direção Nacional do PT e do presidente Lula”.
Em seguida, o petista disse que seu nome “já vem aparecendo bem nas pesquisas” e que seu partido não deixaria “minha candidatura de lado”, seja por que razão for.
Guimarães se queixou ainda de prognósticos da imprensa segundo os quais ele teria perdido poder na disputa interna da legenda no estado.
“Lembra que vocês divulgaram que o Conin não seria mais presidente? Que eu ia perder a direção do PT?”, perguntou.
O deputado se refere ao aliado Antônio Conin Filho, que deixou a gestão de Evandro Leitão na Prefeitura de Fortaleza para concorrer a novo mandato como presidente do PT no Ceará.
Com apoio do governador de Elmano de Freitas e do ministro Camilo Santana, Conin deve ser reconduzido no processo de escolha dos dirigentes da sigla, em votação marcada para o início de julho.
As declarações de Guimarães se inscrevem num contexto de corrida mais apertada para definição das principais posições na chapa governista para 2026.
Além da cabeça, os aliados tentam firmar nomes de peso para o pleito, entre os quais estão Eunício Oliveira, do MDB, Cid Gomes, do PSB, e o próprio Guimarães.
Mesmo dentro do bloco aliado, contudo, há vozes para as quais o PT tem “pretensões hegemônicas”, como já disse Cid ainda durante as eleições de 2024 – sem conseguir convencer Camilo e Elmano a desistirem de Evandro.
Sete medalhas, um estado em destaque: o Ceará brilhou na IMChO-59!
A Olimpíada Internacional de Química Mendeleev (IMChO), considerada uma das mais difíceis do mundo, reuniu cerca de 200 estudantes de mais de 40 países — e o Brasil fez história ao sediar o evento pela primeira vez, na UFMG.
Dos 15 alunos da delegação brasileira, 10 eram cearenses. E olha só: das 8 medalhas de bronze que o Brasil conquistou, 7 foram para alunos do Ceará!
O resultado só reforça: com incentivo e apoio certo, o Brasil tem sim capacidade de formar mentes brilhantes na ciência.
O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), participou nesta quinta-feira (5) da assinatura de nova ordem de serviço da Ferrovia Transnordestina, marcando o início das obras do Trecho 8, entre os municípios de Itapiúna e Baturité, no Ceará.
A cerimônia foi realizada nà EEEP Clemente Olintho Távora Arruda, em Baturité, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), Tufi Daher Filho.
Autor do projeto de lei que garantiu R$ 3,6 bilhões em recursos para a conclusão da ferrovia, Guimarães é uma das principais lideranças na articulação política para garantir a continuidade dessa que é uma das maiores obras logísticas do país. Os recursos, viabilizados via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), asseguram a entrega da primeira fase da Transnordestina até 2026.
Além de gerar milhares de empregos, a Transnordestina é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola e mineral do Nordeste, impulsionando o desenvolvimento de regiões historicamente esquecidas. O avanço das obras no Ceará é resultado direto da ação integrada entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a atuação parlamentar de José Guimarães.
O secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, anunciou a novidade por meio das redes sociais, ao lado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho. “A taxa de pessoas que marcam e que não vão fazer a sua consulta é em torno de 30%. Ou seja, a cada dez pessoas, três não aparecem quando um exame, consulta ou cirurgia é marcada. Dessa forma, acaba tirando a vaga de outra pessoa, se prejudicando, e acaba prejudicando todo o sistema de saúde. Isso é ruim para todo mundo”, pontuou Chagas.
“Através do WhatsApp do Governo, que o número é (85) 98682-9000, a partir desta semana, estamos mandando mensagens para quem marcou consulta. O serviço público, o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende 82% da nossa população, agora vai estar lembrando o usuário cearense sobre a sua consulta”, complementou Chagas Vieira.
Os usuários são informados pelo aplicativo sobre a data e o horário do atendimento, o nome da especialidade e o local da consulta. Inicialmente, durante a fase de teste, o serviço contemplou o Hospital São José (HSJ) e o Hospital Estadual Leonardo da Vinci (Helv). A partir desta semana, outras nove unidades — localizadas em Fortaleza e no interior — serão integradas à iniciativa.
Feliz por mais esse serviço sendo oferecido a população, a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, destacou a necessidade da população gravar o número e saber que trata-se de um serviço, para que a ação atinja seu propósito. “É extremamente importante que os usuários gravem o número para atender e entender que é um serviço do Governo do Ceará.
Não é um trote”, enfatizou. “É por esse número que vamos confirmar a sua consulta e conseguir melhorar o atendimento da população em nível ambulatorial. Com o tempo, iremos progredindo, para as consultas, exames e cirurgias”, afirmou a secretária Tânia.
A prefeita do município de Groaíras, Virgínia Aguiar, conquistou um impressionante índice de 𝟴𝟰,𝟭% de aprovação em pesquisa recente, mesmo estando apenas cinco meses à frente da administração municipal.
O levantamento reflete a satisfação dos cidadãos com as políticas e ações implementadas nesse período inicial de governo.
Desde o início de sua gestão, Virgínia Aguiar tem investido em melhorias na infraestrutura urbana, fortalecimento da educação e ampliação dos serviços de saúde. Além disso, programas sociais voltados à inclusão e ao desenvolvimento da comunidade têm sido destaque na administração.
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de projetos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que fortalecem o reconhecimento cultural, religioso e ambiental no estado.
Entre as propostas aprovadas, está a inclusão do evento “Sou Feliz Por Ser Católico” no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, valorizando a expressão da fé católica no estado.
Outro projeto institui o bioma caatinga como Patrimônio Natural e Cultural do Ceará, destacando a importância da preservação ambiental e do reconhecimento da identidade ecológica do semiárido.
Também foi aprovada a declaração da Romaria do Finado Cesário, realizada anualmente em Viçosa do Ceará, como evento de destacada relevância cultural e religiosa para o estado.
Por fim, o plenário aprovou a concessão do Título de Cidadão Cearense ao ministro Antonio Carlos Ferreira, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em reconhecimento à sua atuação no Judiciário brasileiro e aos serviços prestados ao povo cearense.
As iniciativas reforçam o compromisso da Presidência da ALECE com o fortalecimento das tradições, da cultura e da valorização do patrimônio do Ceará.
Prefeito de Massapê, Ozires Pontes, anunciou atravéz de suas redes sociais, que abrirá mão do próprio salário a partir do mês de julho deste ano. A medida, comunicada na noite do último domingo (1º), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, cumpre uma promessa feita ainda durante a campanha eleitoral.
Segundo o prefeito, o valor que seria destinado à sua remuneração como chefe do Executivo será investido diretamente na recuperação de moradias em situação de risco no município. “Exercer o cargo de prefeito é, antes de tudo, um ato afetivo, uma vocação. Não preciso do salário. Prefiro que esse recurso vá para onde é mais urgente: para as famílias que precisam de um teto digno para viver”, afirmou Ozires Pontes.
A proposta prevê o cadastramento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. As reformas das residências serão realizadas com base em critérios técnicos e com total transparência, segundo a gestão municipal.
A iniciativa, que deve beneficiar dezenas de famílias em Massapê, reforça a prioridade da atual administração em promover dignidade por meio de políticas públicas concretas voltadas para a moradia e a inclusão social. A decisão do prefeito já repercute positivamente entre moradores e lideranças locais, sendo vista como um exemplo de compromisso com os mais necessitados.
Segundo o texto, os saldos acumulados em programas de fidelidade e cashback passam a ser reconhecidos como bens do consumidor — ou seja, não poderão mais expirar ou ser apropriados pelas empresas, mesmo com o passar do tempo.
Além disso, o projeto determina que o valor correspondente aos pontos e cashbacks seja mantido em conta segregada, em instituição autorizada pelo Banco Central. A ideia é garantir que as empresas tenham lastro real para cobrir os resgates dos usuários.
A proposta surge em meio a um cenário de desconfiança no setor. Casos recentes, como o da 123 Milhas e o do programa Ame, das Lojas Americanas, expuseram brechas legais que permitiram mudanças abruptas nos programas ou até mesmo prejuízos a clientes. Em muitos casos, os consumidores se viram impedidos de utilizar seus saldos ou não conseguiram recuperar os valores.
“Estamos tratando de um mercado que movimenta bilhões e impacta diretamente o bolso do povo. Precisamos garantir segurança e transparência”, afirma Guimarães.
De acordo com dados citados pelo deputado, mais de 312 milhões de contas estão ativas em programas de fidelidade no Brasil. Apenas no último trimestre de 2023, o mercado de cashback movimentou R$ 4,8 bilhões.
Com o avanço da proposta na Câmara, o tema agora ganha força na pauta legislativa e deve ser discutido com prioridade nas próximas semanas.
