MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO DO CEARÁ FIRMA ACORDO QUE PREVÊ REPASSE PELA A UNIÃO DE R$ 900 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ

Governo do Ceará e Ministério da Educação e  a Advocacia-Geral da União (AGU), assinaram na noite desta terça-feira, 10, o acordo que prevê o repasse pela a União de quase R$ 900 milhões ao estado do Ceará, em acordos do antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). 

O governador Elmano de Freitas(PT), assumiu o compromisso de aplicar 100% do recurso em Educação.

Cerca de 60% do valor será destinado aos professores do estado como abono, incluindo aposentados, pensionista, e 40% será investido em Escola em Tempo Integral.

O ministro da Educação Camilo Santana (PT), ressaltou que no mês de setembro foi firmado  acordo com outros estados, no valor R$ 593 milhões ao  estado do Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Bahia, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco seguem com tratativas em andamento. Ao todo, pode totalizar cerca de R$ 9 bilhões para a Educação brasileira.

SENADO APROVA PACTO PELA A RETOMANDA DE OBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), o pacto pela as retomadas de obras na Educação Básica. A PL n° 4.172/2023 vai agora para a sanção presidencial. 

O ministro da Educação Camilo Santana (PT), ressaltou os investimentos que serão investidos no valor de R$ 4 bilhões, até 2026, para a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todos o país. 

Camilo Santana comemorou e agradeceu, falou que foi uma vitória através do diálogo e da união entre poderes. Com o reconhecimento também do legislativo de que investir na Educação para o povo é o caminho.

Estão abertas as inscrições para curso de assistente administrativo do projeto Jovem Bolsista com direito a bolsas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), lançou nesta segunda-feira (09/10), 25 vagas para o curso de assistente administrativo, com direito a bolsas. A qualificação faz parte do projeto Jovem Bolsista, uma das linhas de ações do programa Primeiro Passo, do Governo do Estado do Ceará, e marca a segunda edição da iniciativa no município.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 17 de outubro (terça-feira), presencialmente, na sede da STDE, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Lúcia Saboia, 215 - Centro.

Assim como a edição passada, o curso irá contemplar jovens de 15 a 29 anos: estudantes de escola pública, cursando o 8º e 9º ano do ensino fundamental; como também, os que estão cursando ou que tenham concluído o ensino médio. O objetivo é de capacitar jovens em condição de vulnerabilidade social para conquistarem sua primeira oportunidade no mercado de trabalho.

Para participar, o interessado deve apresentar presencialmente na STDE, originais e cópias do RG, CPF, comprovante do Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência, e declaração escolar ou certificado de conclusão do ensino médio. Inscrições de menores de idade só serão feitas com a presença e documentos de seus responsáveis.

O curso ofertado terá duração de 3 meses, contabilizando uma carga-horária de 240h/a, e será realizado no turno da tarde, das 13h às 17h. Entre os benefícios para os selecionados estão: Bolsa Capacitação de R$ 115,00 (cento e quinze reais) mensal; material didático; e lanche.

O resultado da seleção está previsto para ser lançado no dia 19 de outubro nas redes de comunicação da STDE e a data de início do curso será definida pelo Estado após a finalização da seleção.

Serviço:

Projeto Jovem Bolsistas

Inscrições: até o dia 17 de outubro (terça-feira)

Local: sede da STDE, localizada na Avenida Lúcia Saboia, 215 – Centro

Resultado final: 19 de outubro (quinta-feira)

Outras informações no número: (88) 36142555

Assessoria de Comunicação da STDE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, LANÇA PROJETO "VEM PRA ALECE" PARA A POPULAÇÃO

Um domingo de encontros, serviços e diversão na Casa do Povo. Vem pra Alece!

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, na manhã desta quinta-feira (05/10), no Salão Nobre da Casa, o projeto Vem pra Alece. A iniciativa, que vai acontecer no domingo (22/10) a partir das 7h, reforça o movimento de Parlamento aberto e busca a aproximação contínua entre a população e as atividades da Casa do Povo.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), assinalou que este será um momento dos cidadãos conhecerem o Parlamento e o que os representantes do Estado estão realizando. “Fiscalizar e legislar são as nossas duas maiores funções, mas estamos indo além. Estamos abrindo o Parlamento e, através de ações, dando a oportunidade para que os fortalezenses e cearenses conheçam os nossos serviços e o que é feito na Casa”, disse.

O deputado destacou que a Assembleia do Ceará é uma das casas legislativas mais transparentes do País e compartilha as boas práticas e projetos que fortaleçam essa missão. “Além de legislar, o Parlamento implementou ações que tivessem impacto na vida das pessoas, transcendendo a função de legislar. disponibilizamos serviços e buscamos diariamente, todos os 46 deputados que foram eleitos, aproximar os cidadãos da Casa Legislativa”, salientou.

O parlamentar explicou ainda que o evento fortalece a cidadania, garantia de direitos, inclusão e a democracia. “Agradeço e parabenizo a todos os colaboradores que estão coordenando esse projeto e fortalecendo a aproximação da sociedade”, apontou.

A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador Moreira, 2807. O acesso ao evento será pela rua Barbosa de Freitas.                                                                                                                                  

📻https://open.spotify.com/episode/5MTDVMSLfp99TB6aSaELGV?si=UvIIkk8aQkuOTvuyOw2nRw

🎥📲💻 https://www.youtube.com/playlist?list=PLNnMrvW07E58GCWBnwyYZI_Pc63LISJ7e

📸 https://www.al.ce.gov.br/banco-de-imagens/805

💻 📰 https://www.al.ce.gov.br/noticias/44227-vem-pra-alece-oferece-programacao-diversificada-no-dia-22-de-outubro

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (13)

O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou em suas redes sociais, nesta terça-feira (10), que assinou o decreto que determina ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro.

A decisão vale para órgãos da administração pública estadual. O documento, que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Saúde, Segurança Pública e fornecimento de água, entre outros.

SENADOR CID GOMES RECEBE CONVITE PARA DEIXAR PDT E SE FILIAR AO PSB JUNTO A ALIADOS

 

O Diretório Estadual do PSB do Ceará publicou nota oficial manifestando solidariedade ao senador Cid Gomes, que destituído do cargo de presidente do PDT do Ceará, segundo o documento, “por segmento minoritário do partido, inconformado com a derrota eleitoral nas últimas eleições [para governador].

O PSB ainda fez um convite para o FG: “Diante dos fatos, o PSB Ceará abre suas portas para o Senador Cid Gomes e seus companheiros, onde serão festivamente recebidos e aí respeitados”.

Em tempo

A confusão dentro do PDT no Ceará só aumenta e pode acabar com a debandada de muitos filiados eleitos para outro partido.

BRINQUEDOTECA DO DIDI REALIZARÁ ATENDIMENTOS COM TEMA SOMOS DE TODAS AS CORES NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO

Abordando o tema “Somos de todas as cores", a Brinquedoteca do Didi realizará uma sequência de atividades lúdicas e interativas com estudantes dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e de escolas municipais de Sobral.

Durante os atendimentos, será utilizada uma linguagem teatral e brincante na história que acontece em um lindo jardim, levando o despertar da imaginação. A ação é realizada pelos educadores da Brinquedoteca do Didi, com inspiração no livro “Meu amigo camaleão”, da autora Ruth Rocha.

Além disso, os educadores brinquedistas irão compor personagens da história dentro de um jogo cênico.

Os atendimentos da Brinquedoteca do Didi ocorrem presencialmente, de forma itinerante, de quarta a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. 

Para receberem o atendimento da Brinquedoteca do Didi, as escolas precisam realizar agendamento, com o envio de ofício para o e-mail: brinquedoteca@edu.sobral.ce.gov.br 

PT DE FORQUINHA REALIZOU NESTE SÁBADO(7) PLENÁRIA COM A PRESENÇA DO LIDER DO PRESIDENTE LULA, DEPUTADO GUIMARÃES E O DEPUTADO MOISES BRAZ

Aos gritos de Gerlasio  Play, o diretório do PT do município de Forquilha, realizou neste sábado, 07, uma Plenária, que contou com uma multidão vestido camisa vermelha, em forma de declarar apoio ao grupo politico do ex-prefeito Gerlasio Loiola. 

Além da grande onda vermelha que lotou a arena Play, o líder politico, Gerlasio Play, contou com a presença do deputado federal José Guimarães, líder do presidente Lula na câmara federal, do secretário de estado, deputado estadual, Moisés Braz, do ex-prefeito Raimundinho Malaquias, vereadores, lideranças de varias localidades do interior do município. 

Confira vídeos e fotos AQUI 

GOVERNO DO CEARÁ E PREFEITURA DE CAMOCIM ENTREGARAM NESTA SEXTA-FEIRA (06), ARENINHA "NILSON MARTINS"

 

O governo do Ceará e a prefeitura de Camocim entregaram nesta sexta-feira, 6, a  Areninha “Nilson Martins” no bairro do Jardim das Oliveiras. o evento contou com a presença do Assessor de Articulação Municipal do Governo do Estado, Artur Bruno, deputado estadual Sergio Aguiar, o secretário de Esportes do Ceará Rogério Pinheiro, a prefeita Betinha, ex-prefeita Mônica. 

Além de varias outras autoridades; vereadores, secretários, colaboradores, desportistas e moradores do bairro a comunidade ficou em festa. 

O deputado Sérgio Aguiar ressaltou que essa é a quinta areninha de esportes de Camocim e sua inauguração faz parte das festividades do aniversário de 144 anos de emancipação política do município. 

Após o evento o parlamentar participou da partida inaugural de futebol, incentivando a garotada a preservar e cuidar do equipamento esportivo.

TOMAS FIGUEIREDO REITERA PRÉ -CANDIDATURA A PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA

Tomás classifica momento político de Santa Quitéria como "mancha e descaso" O ex-prefeito tem intensificado a agenda de visitas em comunidades e participações em eventos sociais.

Por ocasião da convenção do MDB na última sexta (29/09), o ex-prefeito de Santa Quitéria Tomás Figueiredo concedeu entrevista exclusiva ao A Voz de Santa Quitéria, reiterando a pré-candidatura a prefeito para 2024, indo para a 7ª disputa eleitoral em que coloca seu nome para apreciação dos quiterienses. Em meio ao cenário político-administrativo que o município atravessa, Tomás tem aproveitado para manter seu grupo de pé, intensificando a agenda de visitas em comunidades e participações em eventos sociais e religiosos.

“Sempre fui, nunca deixei de ser. Estou aqui todos os momentos atendendo aqueles que posso, o momento é muito difícil na saúde para os quiterienses, aonde você abre as redes sociais, chega em algum lugar, visitei algumas regiões e tem um bingo de um doente, as pessoas clamando nas rádios. É um verdadeiro descaso, afrontoso, de fazer dó, maltratar gente, a gente ficar querendo fazer alguma coisa e não pode. Estamos firmes, correndo atrás”, declarou Figueiredo, ao repórter Júlio Gaúcho.

O ex-prefeito classificou o atual momento do Executivo como “uma mancha que tá marcando aos quiterienses, ao andar em qualquer canto do Ceará e do Brasil”. “Esse momento tá na mão da Justiça, é quem determina. É uma expectativa muito grande. Tem um outro problema na Câmara Municipal contra a atual prefeita, que será definido numa votação na próxima sexta-feira. Tudo isso leva a uma dúvida, uma intranquilidade e o município vai ficando”, disse.

Dentro deste contexto, Tomás cobrou também que o comércio quiteriense comece a reagir diante do que chamou de descaso do poder público municipal. “Se o comércio não entrar, é importante que ele entre, estamos precisando de uma participação, que vá pra cima, se mobilize. Alguns investimentos que são necessários têm que sair da sociedade participativa. Cada um que aqui reside, ele tem que começar a se proteger”, conclamou o político.

Outro ponto por ele criticado foi em relação aos números contabilizados por Santa Quitéria no Censo Demográfico de 2022, fechando em 40.183 habitantes. “Em 2008 quando deixei a prefeitura, tinha 44.600, a previsão de 2009 era 45.080 e hoje volta a 40.180, a população de 21 anos atrás quando emancipou a cidade de Catunda, é preocupante. Não há dúvidas que nosso município tenha 46 mil habitantes”, afirmou TF em relação a perdas para cidades vizinhas e impactos na redução de verbas para serviços públicos.

Fonte: A voz de Santa Quitéria

CID GOMES VAI CONVOCAR NOVA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PDT NO CEARÁ

Após ser destituído da presidência estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o senador Cid Gomes anunciou, nesta segunda-feira, 02, que  vai propor ao diretório estadual uma votação para eleger uma nova direção da sigla no Ceará.

A convocação está prevista para ocorrer no dia 16 deste mês. "Isso depende do recolhimento de um número mínimo de assinaturas de integrantes do diretório", explica o politico.

Caso haja uma nova eleição, Cid deve disputar o cargo contra o deputado federal André Figueiredo, que reassumiu a presidência estadual da legenda.

Cid foi afastado das funções após  cumprir um mandato de dois meses. "Eu fui surpreendido, sem nenhum aviso, sem nenhuma comunicação" declara.

Ao assumir ao cargo, Figueiredo alegou que senador descumpriu acordos e desrespeitou os representantes nacionais do PDT.

O senador desmente as acusações. "André alega que três compromisso de minha parte não teria sido cumpridos. Não procede essa informação. Eu assumi um único compromisso, que era apoiar a reeleição dele" justifica.

O pedetista fez criticas a André Figueiredo, sem citar o nome do deputado.

"Foi adotada uma estratégia equivocada durante  a campanha eleitoral. Invés de admitir o erro, insiste em persistir numa posição de disputa, de vingança, como se o povo não fosse soberano nas suas decisões" comentou.

Por fim, Cid Gomes disse estar focado no próximo pleito municipal. "Eu tenho a firme convicção de que há um sentimento amplamente majoritário no partido, que a gente deve virar a página da eleição de 2022, e preparar o partido para as eleições de 2024", declarou. 

  

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ RECEBE LANÇAMENTO DA 26ª CONFERÊNCIA DA UNALE NESTA QUARTA-FEIRA (4/10)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta quarta-feira (04/10), a partir das 9 horas, a cerimônia de lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale. O evento acontece no Plenário 13 de maio e conta com a participação da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e de parlamentares da Alece. 

A 26ª Conferência da Unale será realizada no Centro de Eventos do Ceará nos dias 8, 9 e 10 de novembro e tem como tema nesta edição “As prerrogativas do Parlamento estadual”, reunindo representantes de todos os estados do país para debates e trocas de experiências. 

É a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência, a primeira foi em 2008. O evento é uma realização da Unale e Alece com apoio do Governo do Estado. 

Durante o maior encontro de parlamentares da América Latina serão promovidos debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância do Estado do Ceará receber a Conferência da Unale e a oportunidade de a Casa apresentar todos os seus diferenciais e potenciais. "É um momento que promoverá debates enriquecedores para o Parlamento brasileiro e para os estados, pautando assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento político, econômico e social. Além disso, um dos motivos para trazermos a Unale foi o exemplo de serviços de governança que temos implementado", avalia.

O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE) afirma que está sendo preparado um grande evento com a “presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas, que promoverão uma intensa imersão trazendo a temática Prerrogativas do Parlamento Estadual como questão central”.

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), secretário da Unale, ressalta a preparação para a Conferência por sete comissões que estão dedicadas à programação e logística do evento. O parlamentar comenta ainda a oportunidade de troca de experiências entre os Legislativos estaduais. 

Em setembro, equipes da Unale e da Alece fizeram visita técnica ao Centro de Eventos, local que receberá a Conferência, e realizaram reuniões de planejamento na sede do Parlamento estadual. 

Serviço

Lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale

4 de outubro (quarta-feira), às 9 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

EM BATURITÉ, DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SUGERE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA CE-060 ATÉ O CENTRO DA CIDADE

 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, durante a sessão plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada no município de Baturité, nesta quinta-feira (28/09), a duplicação de trecho da CE-060 até o centro de Baturité.

Como defensor do turismo no Estado, o parlamentar frisou que, assim como as estradas duplicadas para o litoral, a região do Maciço não só melhoraria a questão da mobilidade, como também potencializaria o turismo. Sérgio Aguiar parabenizou ainda o município de Camocim, que, na sexta-feira (29/09), completa 144 anos de emancipação política. “Amanhã é o aniversário de 144 anos da emancipação de Camocim, e logo após a sessão estarei me dirigindo até lá para comemorar os avanços e perspectivas para os próximos anos”, informou.

FONTE: ALECE

Por Luciana Meneses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ MANTEVE AFASTAMENTO DO PREFEITO BRAGUINHA POR MAIS 180 DIAS

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJC), manteve o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, (Braguinha) por mais 180 dias. A sentença foi dada nesta sexta-feira, 29. 

A decisão foi da Desembargadora Lina Braga, continua no comando da administração a vice-prefeita Ligia Potássio.     

PREFEITURA DE SOBRAL SEGUE FIRME NO COMPROMISSO DE GARANTIR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO

 

Sobral é reconhecida nacionalmente pelo comprometimento com a educação de qualidade e destaca-se, ainda, pela iniciativa de garantir transporte acessível, seguro e gratuito para os estudantes universitários, graças aos esforços da Prefeitura por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran).

Em meio à redução na arrecadação, Sobral assegura uma frota de 21 ônibus, que atende 22 rotas, percorrendo mais de 70 mil km por mês. A Prefeitura continua dedicada a atender às necessidades de mais de 700 estudantes, da sede e dos distritos, reforçando seu dever constante com o desenvolvimento educacional e a garantia do acesso ao ensino superior.

“O transporte universitário é muito importante para nós, pois nos permite o acesso e a permanência ao ensino superior, principalmente para nós que residimos nos distritos. A gente agradece muito pelo compromisso que a Prefeitura de Sobral vem mantendo com a gente”, comenta Gabriele Araújo, estudante universitária residente no distrito de Jaibaras.

Outro diferencial de Sobral é o compromisso com a realização de manutenções regulares na frota de veículos e a supervisão da operação das rotas universitárias, garantindo que os estudantes possam viajar com conforto e tranquilidade.

Essas ações não apenas abrem portas para os jovens em busca de conhecimento, mas também contribuem com a consolidação de Sobral como um polo educacional de destaque, impulsionando o desenvolvimento acadêmico, econômico e cultural da cidade.

FONTE: https://www.sobral.ce.gov.br/

ALCE LANÇA MENSAGEM DE ESPERANÇA: "SAÚDE MENTAL, VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO"

Não importa o seu canal: se é web, tv ou rádio. Nós falamos com você.

Na última semana de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança uma mensagem de esperança sobre um tema muito importante: saúde mental. Com uma página especial dedicada ao tema e em todas as plataformas, estarão disponíveis conteúdos especiais, compartilhando conhecimento e canais de apoio para quem enfrenta essa tormenta silenciosa ou participa da vida de alguém que sofre com o problema.

Setembro Amarelo - campanha de Conscientização sobre os cuidados com a saúde mental e Prevenção ao suicídio. Lembre-se: você não está só.

Saiba mais:

💻 🎥 https://youtu.be/zyFlYk-MpLs?si=Q5XMAIu-L_3-_mhp

📻 🔊 https://spotify.link/uwUe3ibzpDb

💻 📱 https://www.al.ce.gov.br/paginas/182-projetos-especiais-setembro-amarelo

TERCEIRO DIA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA E RODAS DE CONVERSAS

A programação da Assembleia Itinerante nesta quarta-feira (27) contou com a realização de audiência pública para debater possibilidades de ações para impulsionar a cadeia produtiva da Rota Verde do Café do Maciço de Baturité. No debate, que aconteceu na Câmara Municipal de Baturité, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ficou definido que será elaborada uma proposta na Alece instituindo o café arábica do Maciço de Baturité como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.

A Assembleia Itinerante segue nesta quinta-feira (28), com a sessão plenária na Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, a partir das 10h, em Baturité.

Ainda no terceiro dia de Assembleia Itinerante, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizou palestras e rodas de conversa sobre os direitos das mulheres, o combate à violência de gênero e relacionamentos abusivos, e visita a uma comunidade Quilombola. Houve também uma roda de conversa para debater ações do programa Ceará Sem Fome, e tirar dúvidas sobre os processos de contrato de cozinhas comunitárias com o programa.

Ainda sobre as atividades, os centros educacionais de Baturité e a Praça da Matriz receberam atendimentos odontológicos, de enfermagem, oficina de reciclagem, emissão de documentos, blitz educativa, corte de cabelo e cursos de gastronomia.

Arte e Cultura

O Festival de Arte e Cultura da Assembleia Itinerante foi encerrado na noite desta quarta-feira (27) com apresentações de 11 artistas/grupos do Maciço de Baturité.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, participou do encerramento do Festival, que contou com premiação para três vencedores para as modalidades Música, Humor, Cantoria ou Repente, e Cultura Tradicional Popular.

“Muitos artistas e artesãos da região tiveram oportunidade de apresentar seu trabalho nesses dias de Assembleia Itinerante, uma forma que encontramos de valorizar a cultura e a tradição regional”, destacou o parlamentar.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COMENTA ACORDO PARA FOMENTO DO HIDROGÊNIO VERDE

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/09), a assinatura, na segunda-feira (25/09), em Brasília, de Memorando de Entendimento entre governadores dos estados do Nordeste e o Banco Mundial, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Verde na Região.

Segundo o parlamentar, na ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, avaliou a mudança de matriz energética como uma oportunidade histórica e de justiça social para o Nordeste e para o Brasil.

O acordo assinado, conforem Sérgio Aguiar, pretende consolidar o Nordeste como um polo mundial da economia verde. “O Governo do Ceará tem tomado a dianteira desse projeto, que é decisivo para o desenvolvimento da Região. O Ceará tem se notabilizado como um dos melhores locais do mundo para a produção do Hidrogênio Verde”, salientou.

O deputado anunciou ainda que, na quarta-feira (04/10) vai ocorrer o lançamento oficial da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece. “A Conferência vai acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contamos com a presença de todos”, convidou.

Sérgio Aguiar também registrou que na quinta-feira (28/09) tem início as comemorações alusivas aos 104 anos de emancipação política do município de Camocim. “Teremos uma série de ações, entre festividades populares, competições esportivas e entrega de serviços à população”, comunicou.

ALECE

Por Ricardo Garcia

Edição: Adriana Thomasi

#SobralNoEnem 2023: Secretaria da Educação de Sobral divulga tema da proposta de redação desta semana

A Secretaria da Educação de Sobral e a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) divulgaram, nesta quarta-feira (27/09), o tema da proposta de redação desta semana do curso preparatório #SobralNoEnem 2023.

O tema é “A família contemporânea e sua representação em questão no Brasil”. A proposta de redação deverá ser elaborada pelos estudantes e entregue presencialmente na aula de sábado (30/09). As redações serão corrigidas pelos professores do curso que, posteriormente, darão uma devolutiva aos estudantes.

Além das aulas semanais e das propostas de redação, os estudantes já realizaram dois simulados ao longo do curso, que conta com 13 encontros no total. Ainda são oferecidos, semanalmente, lanches, além de transporte para que os estudantes que moram nos distritos de Sobral possam se deslocar até o local do curso.

Para participar do #SobralnoEnem, o estudante deverá estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, estão sendo oferecidas mil vagas, sendo estas destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e a egressos da rede pública de ensino.

Criado em 2017, o curso #SobralnoEnem é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege).

Texto motivador aqui:

https://bit.ly/3ZxY7Ol

Inscrições no curso:

https://www.even3.com.br/sobralnoenem2023/

#SobralnoEnem 2023: 11º encontro terá aulas de Matemática e Filosofia neste sábado (30/09)

- Inscrições no curso: 

https://www.even3.com.br/sobralnoenem2023/

- Inscrição na aula:

https://www.even3.com.br/11-encontro-do-sobralnoenem-2023/

- Assista à aula ao vivo: 

https://www.youtube.com/live/Uuzk7Jh6PgE

Câmara Municipal de Sobral aprova projeto de lei que autoriza pagamento de complemento salarial aos profissionais da enfermagem

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (26/09), o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, e parteiro, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Mais cedo, durante audiência extraordinária, o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, e os secretários municipais da Saúde, Letícia Reichel, e do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, apresentaram aos parlamentares o projeto de lei que trata da parcela complementar do piso da enfermagem no âmbito da administração municipal.

Durante a sessão, Letícia Reichel afirmou que o valor que o município recebeu será repassado integralmente aos profissionais da saúde. Com isso, Sobral cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações do Ministério da Saúde, responsável pelo repasse dos recursos federais que irão garantir a complementação do piso.

David Duarte falou sobre o compromisso da gestão com os profissionais. “Iremos fazer a transferência desses recursos para os trabalhadores e espero que o Governo Federal faça a parte dele com relação à complementação do que está faltando”, reiterou.

BENEFICIADOS

Ao todo, o município recebeu R$ 5.946.636,00, referente a 997 profissionais das instituições vinculadas ao SUS. O montante corresponde ao período de maio a agosto de 2023. Conforme indicação da União, os valores estão vinculados ao CPF de cada profissional beneficiado.

A Secretaria da Saúde de Sobral informou ao Ministério da Saúde o quantitativo de 1.763 profissionais. Destes, 776 não foram contemplados no cálculo do ministério.

De acordo com o órgão, não fazem jus ao valor da complementação os trabalhadores que se enquadram em alguma destas situações: profissional sem vínculo em maio de 2023; Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incompatível com o piso de enfermagem; carga horária incompatível; profissional não inscrito no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); remuneração já compatível com o piso estabelecido; CPF inválido ou em situação irregular; mais de dois vínculos com o setor público; idade incompatível (70 anos); e valor de remuneração acima do padrão.

O QUE DIZ A LEI?

Em publicação da Lei Federal nº 14.581/2023, o Ministério da Saúde (MS) prevê Assistência Financeira Complementar para o pagamento do piso. O STF estabeleceu que a União deve garantir o pagamento da diferença entre o piso salarial e o vencimento básico mais as parcelas fixas gerais e permanentes que o profissional recebe. Por isso, cabe ao Governo Federal transferir recursos para completar essa diferença.

O pagamento do complemento salarial de que trata esta lei levará em consideração o valor do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434/22 para a carga horária de 44h semanais, devendo ser calculado proporcionalmente à carga horária semanal do servidor.